1. as oportunidades
para as pequenas e médias empresas
Parceria transatlântica
de comércio e investimento(TTIP)

2. A Perkins Products, uma empresa com 24 assalariados de Watertown, Massachusetts,
dedica-se às tecnologias de apoio para as pessoas com deficiências visuais. No ano pas-
sado, a empresa vendeu cerca de 800 000 d[olares de bens para países da UE, incluindo o
Reino Unido, França, Suécia, Polónia, Alemanha, Espanha, República Checa e Grécia, ajudando
crianças com deficiências visuais na aprendizagem de Braille e fornecendo instrumentos
a deficientes visuais adultos para os ajudar a prosseguir uma carreira normal. Porque os
produtos da empresa servem pessoas que são frequentemente confrontadas com dificul-
dades económicas, quaisquer outros impostos, taxas e direitos aduaneiros podem impedir os
produtos da empresa de alcançar os mais necessitados e protocolos aduaneiros morosos prolongam o tempo de
exportação. David Morgan, Vice-Presidente e Diretor da empresa, afirma: «[o] conceito de um acordo TTIP, que
tornaria mais fácil para as pessoas cegas ou com deficiências visuais o acesso às nossas tecnologias de apoio,
poderia literalmente mudar uma vida... Esta iniciativa não só faz sentido do ponto de vista económico para as
empresas norte-americanas, mas também tornará as pessoas com deficiência visual nos países de exportação
mais independentes, facilitando;lhes a obtenção de um emprego.”
A Integrasys S.A. tem sede em Madrid e é especializada em sistemas de telecomunicações
por satélite. O seu produto torna possível instalar antenas de satélite rapidamente, minimi-
zando os custos e as interferências com estações de transmissão por satélite. O seu sucesso
já se conta à escala internacional. Atualmente, depois de grandes esforços de marketing
nos Estados Unidos, a Integrasys tem a oportunidade de cooperar com uma das mais bem
sucedidas empresas do setor dos satélites dos EUA e está em vias de abrir uma nova filial na
Virgínia. Alvaro Sánchez, gestor de vendas internacionais, confiou-nos o seguinte: «Na TTIP,
vemos, não só uma oportunidade para eliminar barreiras específicas ao comércio, mas também
para reduzir o fosso psicológico que separa os empresários no mercado transatlântico. Esperamos vir a ser uma
das PME europeias que crescerão de forma significativa no mercado americano, com o auxílio da TTIP.”
Na União Europeia e nos Estados Unidos, as pequenas e médias empresas (PME)
e as empresas em fase de arranque constituem motores essenciais do cresci-
mento e da criação de emprego. Noventa e nove por cento das empresas europeias e
norte-americanas – mais de 20 milhões de empresas na União Europeia e 28 milhões
nos Estados Unidos – são PME. Na União Europeia, as PME asseguram dois terços
de todos os postos de trabalho do setor privado e têm uma enorme capacidade para
criar novos postos de trabalho. 85 % dos novos postos de trabalho líquidos entre 2002
e 2010 foram criados por PME. Nos Estados Unidos, as pequenas empresas foram
responsáveis por mais de metade de todos os postos de trabalho e por dois terços de
todos os novos postos de trabalho líquidos nas últimas décadas. Em ambos os lados do
Atlântico, as PME são uma importante fonte de inovação, de novos produtos e de novos
serviços, beneficiando já do comércio transatlântico. Eis alguns exemplos:
Histórias de sucesso de pequenas empresas:
- agarrar a oportunidade transatlântica

3. A Rekluse Motor Sports concebe, desenvolve e fabrica embraiagens de elevado desem-
penho para motociclos e conta com cerca de 100 empregados nas suas instalações de Boise,
Idaho, exportando os seus produtos para muitos países da UE, nomeadamente a Áustria, a
Bélgica, a Dinamarca, a Estónia, a Finlândia, a Irlanda, a Letónia e a Lituânia, através de oito
parceiros de distribuição europeus. O presidente da empresa, Dwayne Dayley, observa que
«os nossos distribuidores e clientes internacionais são muito importantes para o nosso êxito.
Temo-los em grande conta e queremos tornar-lhes mais fácil a experiência de fazer negócios
connosco. Qualquer redução das barreiras regulamentares que causam atrasos, aumentam os
custos, ou exigem documentação onerosa na expedição dos produtos para a Europa melhoraria as experiências
dos nossos parceiros e seria grandemente apreciada.”
A Grotrian Pianos é uma empresa familiar de média dimensão com 60 trabalhadores,
sedeada em Brunswick, na Alemanha. Há mais de 175 anos que a empresa produz pianos
verticais e de cauda. A Grotrian Pianos vende os seus produtos através de comerciantes nos
Estados Unidos e em todo o mundo. Burkhard Stein, o presidente da empresa, observa que
a existência de disposições na TTIP destinadas a simplificar o desalfandegamento aduaneiro
seriam muito benéficas para a sua empresa e reduziriam os custos.”
A BioElectronics Corporation, localizada em Frederick, Maryland, tem cerca de 50
trabalhadores e fabrica dispositivos médicos que reduzem a dor e aceleram o tempo de cura
em benefício dos consumidores. Embora a empresa já exporte os seus dispositivos para
a UE e tenha recebido recentemente uma primeira encomenda de um cliente em Itália no
valor de 150 000 dólares, espera que a TTIP venha reduzir os direitos e garantir um acesso
mais fácil ao mercado da UE para os seus produtos. «Hoje vivemos num mercado comum
mundial, com acesso fácil uns aos outros através do correio eletrónico, do Skype, dos voos
frequentes e baratos e da língua inglesa. Enquanto líderes da inovação, é necessário exercer a
liderança de mercado para expandir as nossas oportunidades», afirmou Andrew Whelan, presidente da BioElec-
tronics.

4. A Aphesa é uma empresa belga que desenvolve a sua atividade na conceção e produção de câ-
maras industriais. As suas câmaras resistentes à temperatura e à pressão estão atualmente
a ser usadas no Texas na inspeção de poços de petróleo danificados por detritos, de antigos
poços em vias de serem repostos em serviço e de poços de fraturação que devem ser inspe-
cionados antes da sua utilização. Muitos dos seus clientes, incluindo os maiores, encontram-
se nos Estados Unidos, e a empresa está atualmente a negociar cinco novos contratos nos
EUA. Hoje em dia, sentem-se afetados pelos direitos aduaneiros sobre os componentes que
importam dos Estados Unidos, bem como pelas formalidades aduaneiras que acompanham a
expedição do equipamento de demonstração que posteriormente deve ser devolvido à Europa. Esperam que a
TTIP possa contribuir para resolver estas questões. Arnaud Darmont, fundador e presidente, que teve experiências
positivas com anteriores acordos comerciais, afirma que «o acordo de comércio livre entre a UE e a Coreia do Sul
permitiu-nos assegurar uma grande venda a um cliente da Coreia do Sul. Esperamos que o acordo com os Esta-
dos Unidos nos permita persuadir um certo número de clientes com quem estamos atualmente em negociações.”
A NuStep, uma empresa com cerca de 80 empregados em Ann Arbor, Michigan, fabrica eq-
uipamento de treino para pessoas com limitações físicas. Os equipamentos produzidos pela
empresa são utilizados em diversas unidades de reabilitação nos Estados Unidos e a NuStep
já começou a exportar os seus produtos para a UE, incluindo a Dinamarca, a França, a Ale-
manha, os Países Baixos e o Reino Unido. Por exemplo, uma venda recente contribuiu para
que um ginásio, em Düsseldorf, na Alemanha, pudesse propor os seus serviços a clientes
idosos com mobilidade reduzida. A empresa considera que o maior impacto positivo da TTIP
provirá da redução e eliminação dos direitos aduaneiros, uma vez que muitos dos seus distribuidores
europeus compram produtos em contentores, pagando montantes significativos em direitos aduaneiros devido ao
elevado valor do conteúdo de cada contentor.
A Fuller Smith & Turner PLC é uma cervejeira independente e bar retalhista esta-
belecida em 1845 e com sede em Londres, no Reino Unido. Produz uma gama de cervejas
premiadas, incluindo a London Pride e a ESB e dedica-se à exportação de cerveja a nível
internacional há 25 anos. Os Estados Unidos são um dos seus maiores mercados. De acordo
com Michael Campbell-Lamerton, responsável pelas exportações, a empresa espera que a
TTIP possa contribuir para aumentar o acesso ao mercado e a distribuição dos seus produtos.

5. A Klinge Corporation, com cerca de 50 trabalhadores, sedeada em York, Pennsylvania,
fabrica sistemas para contentores refrigerados e geradores de energia que ajudam clientes
em todo o mundo a exportar e expedir mercadorias perecíveis e frágeis. A Klinge obtém al-
guns dos seus produtos na Europa, como componentes de sistemas de controlo, e exportou
para a Alemanha, o Reino Unido, a Dinamarca, a Finlândia, a França, a Suécia, a Noruega, a
Itália e a Hungria. Como exemplo, refira-se que a Klinge realizou vendas totais de mais de
7,5 milhões de dólares para as forças de defesa da Suécia. O vice-presidente e diretor de
vendas da empresa, Alan Klinge, tem uma opinião positiva da TTIP, pois reduzir as barreiras ao
comércio «seria útil para reduzir custos e... tornar a Klinge mais competitiva.”
A empresa Conservas El Raal, S.C.L., de Múrcia, Espanha, dedica-se ao fabrico de conser-
vas de alcachofras e pimentos e existe desde 1988. O mercado americano representa 30 %
das vendas totais de alcachofras e pimentos, constituindo, pois, uma componente importante
da sua atividade. Na sequência da redução dos direitos dos EUA sobre estes produtos noutros
acordos comerciais, as Conservas El Raal debatem-se com dificuldades para competir no
mercado dos EUA. Tal como explica o administrador geral Pedro Herrera Vigueras, «A TTIP é
vital para nós. Quando os direitos forem eliminados, esperamos recuperar, consolidar e refor-
çar a nossa posição nos EUA.”

6. Benefícios da TTIP para as PME
A parceria transatlântica de comércio e investimento irá criar novas oportunidades tanto nos Estados Unidos
como na UE. Estas oportunidades serão especialmente valiosas para as PME, uma vez que as barreiras comerci-
ais tendem a sobrecarregar desproporcionadamente as empresas mais pequenas, que possuem menos recursos
para as ultrapassar do que as empresas de maiores dimensões.
Os potenciais benefícios da TTIP para as PME incluem o seguinte:
• Direitos aduaneiros. há milhões de pequenos fabricantes e produtores na Europa e nos Estados Uni-
dos. Produzem cerca de 30 % das exportações de mercadorias de ambos os mercados. Consequentemente,
as PME estão muito bem colocadas para beneficiar da eliminação dos direitos aduaneiros que a TTIP pre-
tende alcançar. Nos setores em que os direitos aduaneiros são ainda relativamente elevados, esses ganhos
poderão ser muito significativos. No atual mercado mundial concorrencial, mesmo pequenos aumentos no
custo de um produto devido a direitos aduaneiros podem significar a diferença entre a realização e a perda
de uma venda para as PME. Em alguns casos, a eliminação dos direitos aduaneiros poderia permitir às PME
vender os seus produtos além-Atlântico pela primeira vez.
• Questões de ordem regulamentar e barreiras não pautais. as empresas mais pequenas
de ambos os lados do Atlântico podem ser desproporcionadamente afetadas por barreiras não pautais, que
podem revestir a forma de requisitos aplicados na fronteira ou de barreiras «aquém-fronteiras», como, por
exemplo, regulamentos desnecessariamente complexos ou onerosos que possam restringir o comércio e
limitar a inovação. A conformidade com essas medidas pode constituir um desafio e exigir muitos recursos.
Um objetivo partilhado central da TTIP é obter uma maior abertura e transparência, reduzir custos e atrasos ad-
ministrativos desnecessários e promover uma maior compatibilidade regulamentar, bem como alcançar níveis
de proteção da saúde, da segurança e do ambiente que cada parte considere adequados e cumprir outros ob-
jetivos normativos legítimos. Além disso, a TTIP visa assegurar que os regulamentos sejam desenvolvidos por
forma a torná-los mais eficientes e eficazes do ponto de vista dos custos, assim como compatíveis, através,
por exemplo, do uso de avaliações de impacto e da aplicação de boas práticas regulamentares. Os progressos
nesta matéria deverão assegurar que o impacto nas PME seja tido em conta no processo de regulamentação,
com vista a diminuir os custos das empresas e, eventualmente, levar à abertura de novos mercados, tanto entre
os dois lados do Atlântico como a nível mundial.
• Serviços. a União Europeia e os Estados Unidos são os maiores exportadores de serviços do mundo
e muitos prestadores de serviços –por exemplo, advogados, arquitetos, engenheiros, contabilistas, espe-
cialistas em tecnologias da informação e consultores em serviços ambientais – trabalham em empresas
mais pequenas, frequentemente no âmbito da cadeia de valor de empresas de maiores dimensões. Estes
pequenos prestadores de serviços poderiam beneficiar do aumento da segurança jurídica e do acesso a
novos mercados que a TTIP viria proporcionar.
• Contratos públicos. a melhoria da transparência e o acesso aos mercados de contratos públicos
iriam igualmente beneficiar as pequenas empresas. Um maior acesso ao mercado graças à TTIP, no âm-
bito dos contratos públicos, pode significar novos contratos e subcontratos públicos para as empresas de
menores dimensões. Este aspeto é importante porque as entidades públicas nos Estados Unidos e na União
Europeia adquirem uma vasta gama de bens e serviços junto de empresas do setor privado, o que conduz
a oportunidades de apoio ao emprego para as indústrias que prestam serviços de consultoria, de infraes-
truturas e de outros produtos e serviços.

7. • Alfândegas e facilitação do comércio. custos mais baixos, mais transparência e menos bu-
rocracia nas fronteiras poderiam beneficiar os pequenos exportadores e produtores mais ainda do que os
seus concorrentes de maiores dimensões, bem como o pequeno comércio de retalho, o comércio grossista,
os transportes e as empresas de logística. Um objetivo fundamental das negociações relativas à TTIP con-
siste em impulsionar o comércio pela redução de custos e atrasos desnecessários nas fronteiras para os
operadores económicos, melhorando a previsibilidade, a simplicidade e a uniformidade nos procedimentos
aduaneiros. As reformas aduaneiras e de facilitação do comércio através da TTIP tornarão mais fácil para
as PME participar no comércio transatlântico e apoiar a criação de empregos através desse comércio.
• Direitos de propriedade intelectual. as PME são também líderes na inovação e na criatividade
que estimulam a criação de postos de trabalho e o crescimento económico no mercado transatlântico.
Necessitam de uma forte proteção dos seus direitos de propriedade intelectual (DPI), em especial porque
são muitas vezes altamente vulneráveis à sua violação. A TTIP irá reafirmar o forte empenho comum
transatlântico na proteção e aplicação dos DPI em benefício das PME, incluindo no âmbito dos nossos
outros parceiros comerciais.
• Comércio eletrónico. a Internet permite que milhões de PME dos EUA e da UE cheguem a clientes
estrangeiros, aumentando as suas receitas e apoiando o emprego nas comunidades locais. É muito mais
provável que as PME em linha exportem para clientes em diversos países do que as suas homólogas fora
de linha. As disposições da TTIP que promovem a isenção de direitos sobre os produtos digitais e o acesso
dos consumidores aos serviços e aplicações da sua escolha na Internet podem ajudar as PME retalhistas
e prestadoras de serviços em linha europeias e americanas a crescer no mercado em linha.
• Benefícios através de cadeias de valor muitas empresas de menores dimensões que não
exportam diretamente para a UE ou para os Estados Unidos beneficiariam ainda assim da TTIP com a
venda de bens e serviços intermédios às empresas que comercializam entre os dois lados do Atlântico.
Desta forma, as PME poderão beneficiar do acordo, ainda que não exportem para fora do seu mercado
interno diretamente.
PME E TTIP
Os negociadores dos EUA e da UE estão a desenvolver esforços para garantir que as PME se encontram em
condições de aproveitar plenamente as oportunidades que um acordo pode proporcionar.
Como parte deste esforço, os negociadores estão a discutir a inclusão de um capítulo dedicado a questões rela-
tivas às PME. Neste capítulo poderiam ser criados mecanismos para ambas as partes trabalharem em conjunto
no sentido de facilitar a participação das PME no comércio transatlântico quando a TTIP produzir efeitos. As
disposições poderiam incluir também um comité para as PME que interagisse com a comunidade de pequenas
empresas e o desenvolvimento de informações com base na Web e de outros recursos para ajudar as PME a
compreender as disposições do acordo e a forma como podem beneficiar do mesmo.
Um capítulo sobre as PME poderia igualmente reforçar a cooperação existente entre o Departamento do Comé-
rcio dos EUA e a Comissão Europeia. Esse trabalho tem como objetivo ajudar as PME a beneficiar do comércio
e do investimento transatlânticos através de sessões de trabalho e outros programas. A futura cooperação
no âmbito de um capítulo da TTIP dedicado às PME poderia ajudá-las a tirar mais partido dos compromissos
constantes de outras partes da TTIP que podem ter especial importância para estas empresas.

8. ISBN: 978-92-79-37208-7
DOI: 10.2781/80208
NG-04-14-217-PT-C