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Emendas parlamentares para entidades do Paraná propostas pela senadora Gleisi Hoffmann.

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  1. 1. Página: 17/12/2014Data: 14:44Hora: CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO /EMENDAS AO PLN -0013 2014 LOA- 3381 de 9845 1 de 18 EMENDAAUTOR DA EMENDA 2911 - Gleisi Hoffmann 29110001 ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDA Apropriação - Inclusão MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA Ações de019 Infraestrutura Urbana / Desenvolvimento Urbano320 Desenv. Urbano - Habit. Saneam. e Infraestrutura ÁREA DE GOVERNO Projeto apoiado(unidade) ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE 20 15.451.2054.1D73 LOCALIDADE BENEFICIADA 4100000 - Paraná ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento Fiscal UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA M. das Cidades COMPLEMENTO DA LOCALIDADE Individual Considerada a retrospectiva histórica dessa ação, podem ser propostas emendas para obras de pavimentação urbana, de construção de pontes de interligação de bairros, de calçamento de áreas em processo de urbanização, de adequação de vias para o transporte não-motorizado (passarelas, calçadões, ciclovias, etc.), de transporte público de passageiros, de sinalização de trânsito, de acessibilidade, de 75 drenagem urbana (sistemas de águas pluviais), dentre outras que sejam caracterizáveis como de desenvolvimento urbano. Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano no municípios - No Estado do Paraná FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO JUSTIFICATIVA ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00) GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido 40 Transf. a Municípios 4.399.6004 Investimentos 4.399.600TOTAL ........ 2 RP MOD. APLICAÇÃO 020000 100 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 4.399.600 SEQUENCIAL FONTE GND Valor Deduzido CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS 0 RPID 2 4.399.600TOTAL ........
  2. 2. Página: 17/12/2014Data: 14:44Hora: CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO /EMENDAS AO PLN -0013 2014 LOA- 3382 de 9845 2 de 18 EMENDAAUTOR DA EMENDA 2911 - Gleisi Hoffmann 29110002 ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDA Apropriação - Inclusão MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA Fomento a(o)004 Setor Agropecuário761 Agricultura e Desenvolvimento Agrário ÁREA DE GOVERNO Projeto apoiado(unidade) ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE 15 20.608.2014.20ZV LOCALIDADE BENEFICIADA 4100000 - Paraná ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento Fiscal UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA M. Ag., Pec. e Abastecimento COMPLEMENTO DA LOCALIDADE Individual Promoção da agropecuária nacional pela difusão de tecnologias, estudos e pesquisas afins em agricultura irrigada, estudos de infraestrutura e logística da produção - INFRALOG, promoção e participação em exposições e feiras agropecuárias, apoio ao desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas agrícolas, apoio ao desenvolvimento das cadeias produtivas pecuárias, fomento à indicação geográfica de produtos agropecuários - IG, fomento à inovação no agronegócio, fomento à conservação e ao uso sustentável de recursos genéticos para agricultura e alimentação, apoio ao desenvolvimento do associativismo rural e do cooperativismo, bem como incentivo e apoio ao pequeno e médio produtor agropecuário mediante a aquisição de patrulhas mecanizadas, manutenção e conservação de estradas vicinais e de outras iniciativas com a finalidade de promover o desenvolvimento do setor agropecuário. PLANO ORÇAMENTÁRIO: @ Desenvolvimento e Difusão de Tecnologias, Estudos e Pesquisas afins em Agricultura Irrigada. @ Estudos de Infraestrutura e Logística da Produção – INFRALOG. @ Apoio ao Desenvolvimento Sustentável das Cadeias Produtivas Agrícolas. @ Apoio ao Desenvolvimento das Cadeias Produtivas Pecuárias. @ Fomento à Indicação Geográfica de Produtos Agropecuários - IG @ Fomento à Inovação no Agronegócio @ Fomento à Conservação e ao Uso Sustentável de Recursos Genéticos para Agricultura e Alimentação @ Desenvolvimento do Associativismo Rural e do Cooperativismo. @ Assistência Técnica e Extensão Rural para o Produtor Rural. @ Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário ou especificando: o Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas (GND 4); o Aquisição de patrulha mecanizada para a manutenção de estradas vicinais (R$ 360 mil em média). (GND4); o Aquisição de máquinas e equipamentos para a agroindústria (GND4); o Adequação ou readequação de estradas vicinais (GND4); o Construção de matadouro municipal (GND4); o Construção ou reforma de mercado para produtos agropecuários (GND4); o Construção de casa do produtor rural (GND4); o Construção de entreposto de comercialização de produtos agropecuários (GND4); o Construção de feira livre para produtos agropecuários (GND4); o Construção de barracão para atividades de divulgação inovações para pequenos produtores rurais (GND4); o Construção de centro de treinamento (GND4); o Construção de centros comunitários para atividades agrícolas (GND4); o Construção ou reforma de parque de exposição agropecuária (GND4); o Construção de central de comercialização de produtos agrícolas (GND4); Fomento ao Setor Agropecuário nos municípios - No Estado do Paraná FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO JUSTIFICATIVA ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00) GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido 40 Transf. a Municípios 2.500.0004 Investimentos 2.500.000TOTAL ........ 2 RP MOD. APLICAÇÃO 020000 100 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 2.500.000 SEQUENCIAL FONTE GND Valor Deduzido CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS 0 RPID 2 2.500.000TOTAL ........
  3. 3. Página: 17/12/2014Data: 14:44Hora: CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO /EMENDAS AO PLN -0013 2014 LOA- 3383 de 9845 3 de 18 EMENDAAUTOR DA EMENDA 2911 - Gleisi Hoffmann 29110002 ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA o Formação de pomares, hortas, viveiros, lavouras comunitárias (GND3 E/0U GND4); o Apoio à realização de eventos agropecuários (exposições, feiras, seminários, palestras, o Implementação ou execução de projeto JUSTIFICATIVA
  4. 4. Página: 17/12/2014Data: 14:44Hora: CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO /EMENDAS AO PLN -0013 2014 LOA- 3384 de 9845 4 de 18 EMENDAAUTOR DA EMENDA 2911 - Gleisi Hoffmann 29110003 ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDA Apropriação - Inclusão MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA Atenção Básica: Posto/Centro/Saúde da Família002 Implantação/Aparelham/Adequação Unid Saúde/ Aquis Unid Móvel552 Saúde ÁREA DE GOVERNO Serviço estruturado(unidade) ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE 15 10.301.2015.8581 LOCALIDADE BENEFICIADA 4100000 - Paraná ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde COMPLEMENTO DA LOCALIDADE Individual Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde: apoio técnico e financeiro para a implantação, reforma e ampliação da rede de serviços de atenção básica de saúde (postos de saúde, centros de saúde, unidades básicas de saúde e unidades da saúde da família), bem como para aquisição de equipamentos e unidades móveis de saúde voltados para a atenção básica, nos municípios do Estado do Paraná. Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde No Estado do Paraná FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO JUSTIFICATIVA TIPO DA SUBVENÇÃO Público ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00) GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido 40 Transf. a Municípios 4.100.0004 Investimentos 4.100.000TOTAL ........ 2 RP MOD. APLICAÇÃO 002000 151 3 Outras Despesas Correntes 90 Aplic. Diretas 4.100.000 SEQUENCIAL FONTE GND Valor Deduzido CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS 6 RPID 1 4.100.000TOTAL ........
  5. 5. Página: 17/12/2014Data: 14:44Hora: CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO /EMENDAS AO PLN -0013 2014 LOA- 3385 de 9845 5 de 18 EMENDAAUTOR DA EMENDA 2911 - Gleisi Hoffmann 29110004 ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDA Apropriação - Inclusão MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA Atenção Especializada:Hospitais/Policlínicas/Unid.Especializ003 Implantação/Aparelham/Adequação Unid Saúde/ Aquis Unid Móvel552 Saúde ÁREA DE GOVERNO Unidade estruturada(unidade) ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE 1 10.302.2015.8535 LOCALIDADE BENEFICIADA 4106902 - Curitiba ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde COMPLEMENTO DA LOCALIDADE Individual Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde: apoio técnico e financeiro para a implantação, reforma e ampliação da rede de serviços especializados no SUS (hospitais, policlínicas, unidades de pronto atendimento e unidades de atenção especializada em saúde), bem como para aquisição de equipamentos e unidades móveis de saúde9 voltados para a atenção especializada em saúde nodo Estado do Paraná. Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde Hospital Erasto Gaestner - Curitiba - PR FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO JUSTIFICATIVA TIPO DA SUBVENÇÃO Público e Privado ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00) GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido 40 Transf. a Municípios 400.0004 Investimentos 400.000TOTAL ........ 2 RP MOD. APLICAÇÃO 002000 151 3 Outras Despesas Correntes 90 Aplic. Diretas 400.000 SEQUENCIAL FONTE GND Valor Deduzido CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS 6 RPID 1 400.000TOTAL ........ BENEFICIÁRIOS CNPJ NOME ENDEREÇO CPF CPF CPF NOME NOME NOME 76591049000128 Liga Paranaense de Combate ao Cancer Rua Dr. Ovande do Amaral, 201 - Jardim das Américas - Curitiba _ PR 18723292920 54197244991 74899031904 Aldino Beal Luiz Antonio Negrão Dias Adriano Rocha Lago RESPONSÁVEIS
  6. 6. Página: 17/12/2014Data: 14:44Hora: CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO /EMENDAS AO PLN -0013 2014 LOA- 3386 de 9845 6 de 18 EMENDAAUTOR DA EMENDA 2911 - Gleisi Hoffmann 29110005 ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDA Apropriação - Inclusão MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA Atenção Especializada:Hospitais/Policlínicas/Unid.Especializ003 Implantação/Aparelham/Adequação Unid Saúde/ Aquis Unid Móvel552 Saúde ÁREA DE GOVERNO Unidade estruturada(unidade) ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE 1 10.302.2015.8535 LOCALIDADE BENEFICIADA 4104303 - Campo Mourão ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde COMPLEMENTO DA LOCALIDADE Individual Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde: apoio técnico e financeiro para a implantação, reforma e ampliação da rede de serviços especializados no SUS (hospitais, policlínicas, unidades de pronto atendimento e unidades de atenção especializada em saúde), bem como para aquisição de equipamentos e unidades móveis de saúde9 voltados para a atenção especializada em saúde nodo Estado do Paraná. Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde Hospital Santa Casa de Campo Mourão - Campo Mourão - PR FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO JUSTIFICATIVA TIPO DA SUBVENÇÃO Público e Privado ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00) GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido 40 Transf. a Municípios 400.0004 Investimentos 400.000TOTAL ........ 2 RP MOD. APLICAÇÃO 002000 151 3 Outras Despesas Correntes 90 Aplic. Diretas 400.000 SEQUENCIAL FONTE GND Valor Deduzido CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS 6 RPID 1 400.000TOTAL ........ BENEFICIÁRIOS CNPJ NOME ENDEREÇO CPF NOME 80612294000141 Hospital Santa Casa de Misericórdia Rodovia PR 558 Km 05 - Campo Mourão - PR 87.302-215 36614777904 Luis Marcos Mancebo Campos RESPONSÁVEIS
  7. 7. Página: 17/12/2014Data: 14:44Hora: CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO /EMENDAS AO PLN -0013 2014 LOA- 3387 de 9845 7 de 18 EMENDAAUTOR DA EMENDA 2911 - Gleisi Hoffmann 29110006 ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDA Apropriação - Inclusão MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA Atenção Especializada:Hospitais/Policlínicas/Unid.Especializ003 Implantação/Aparelham/Adequação Unid Saúde/ Aquis Unid Móvel552 Saúde ÁREA DE GOVERNO Unidade estruturada(unidade) ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE 1 10.302.2015.8535 LOCALIDADE BENEFICIADA 4106902 - Curitiba ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde COMPLEMENTO DA LOCALIDADE Individual Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde: apoio técnico e financeiro para a implantação, reforma e ampliação da rede de serviços especializados no SUS (hospitais, policlínicas, unidades de pronto atendimento e unidades de atenção especializada em saúde), bem como para aquisição de equipamentos e unidades móveis de saúde9 voltados para a atenção especializada em saúde nodo Estado do Paraná. Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde Hospital Universitário Cajuru - Curitiba - PR FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO JUSTIFICATIVA TIPO DA SUBVENÇÃO Público e Privado ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00) GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido 40 Transf. a Municípios 400.0004 Investimentos 400.000TOTAL ........ 2 RP MOD. APLICAÇÃO 002000 151 3 Outras Despesas Correntes 90 Aplic. Diretas 400.000 SEQUENCIAL FONTE GND Valor Deduzido CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS 6 RPID 1 400.000TOTAL ........ BENEFICIÁRIOS CNPJ NOME ENDEREÇO CPF CPF NOME NOME 76659820000151 Associação Paranaense de Cultura - APC Rua Imanuclada Conceição, 1155 Curitiba - PR CEP 80125-901 05903305865 51803445904 Antônio Benedito de Oliveira Afonso Balestrin RESPONSÁVEIS
  8. 8. Página: 17/12/2014Data: 14:44Hora: CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO /EMENDAS AO PLN -0013 2014 LOA- 3388 de 9845 8 de 18 EMENDAAUTOR DA EMENDA 2911 - Gleisi Hoffmann 29110007 ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDA Apropriação - Inclusão MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA Atenção Especializada:Hospitais/Policlínicas/Unid.Especializ003 Implantação/Aparelham/Adequação Unid Saúde/ Aquis Unid Móvel552 Saúde ÁREA DE GOVERNO Unidade estruturada(unidade) ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE 1 10.302.2015.8535 LOCALIDADE BENEFICIADA 4128104 - Umuarama ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde COMPLEMENTO DA LOCALIDADE Individual Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde: apoio técnico e financeiro para a implantação, reforma e ampliação da rede de serviços especializados no SUS (hospitais, policlínicas, unidades de pronto atendimento e unidades de atenção especializada em saúde), bem como para aquisição de equipamentos e unidades móveis de saúde9 voltados para a atenção especializada em saúde nodo Estado do Paraná. Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde Instituto Nossa Senhora Aparecida - Umuarama - PR FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO JUSTIFICATIVA TIPO DA SUBVENÇÃO Público e Privado ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00) GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido 40 Transf. a Municípios 225.0004 Investimentos 225.000TOTAL ........ 2 RP MOD. APLICAÇÃO 002000 151 3 Outras Despesas Correntes 90 Aplic. Diretas 225.000 SEQUENCIAL FONTE GND Valor Deduzido CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS 6 RPID 1 225.000TOTAL ........ BENEFICIÁRIOS CNPJ NOME ENDEREÇO CPF NOME 05961193000160 Instituto Nossa Senhora Aparecida Av. Paraná 3710 - Umuarama - PR 72994649853 Luiz Carlos Derenusson RESPONSÁVEIS
  9. 9. Página: 17/12/2014Data: 14:44Hora: CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO /EMENDAS AO PLN -0013 2014 LOA- 3389 de 9845 9 de 18 EMENDAAUTOR DA EMENDA 2911 - Gleisi Hoffmann 29110008 ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDA Apropriação - Inclusão MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA Atenção Especializada:Hospitais/Policlínicas/Unid.Especializ003 Implantação/Aparelham/Adequação Unid Saúde/ Aquis Unid Móvel552 Saúde ÁREA DE GOVERNO Unidade estruturada(unidade) ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE 1 10.302.2015.8535 LOCALIDADE BENEFICIADA 4106902 - Curitiba ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde COMPLEMENTO DA LOCALIDADE Individual Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde: apoio técnico e financeiro para a implantação, reforma e ampliação da rede de serviços especializados no SUS (hospitais, policlínicas, unidades de pronto atendimento e unidades de atenção especializada em saúde), bem como para aquisição de equipamentos e unidades móveis de saúde9 voltados para a atenção especializada em saúde nodo Estado do Paraná. Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde Pequeno Cotolengo - Curitiba - PR FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO JUSTIFICATIVA TIPO DA SUBVENÇÃO Público e Privado ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00) GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido 40 Transf. a Municípios 300.0004 Investimentos 300.000TOTAL ........ 2 RP MOD. APLICAÇÃO 002000 151 3 Outras Despesas Correntes 90 Aplic. Diretas 300.000 SEQUENCIAL FONTE GND Valor Deduzido CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS 6 RPID 1 300.000TOTAL ........ BENEFICIÁRIOS CNPJ NOME ENDEREÇO CPF CPF NOME NOME 76610690000162 Pequeno Cotolengo do Paraná - Dom Orione Rua José Gonçalves Junior, 140 -Bairro Campo Cumprid0 - Curitiba - PR - 81220-210 02787457843 64242293020 Rodnei Carlos Thomazella Aparecido do Nascimento RESPONSÁVEIS
  10. 10. Página: 17/12/2014Data: 14:44Hora: CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO /EMENDAS AO PLN -0013 2014 LOA- 3390 de 9845 10 de 18 EMENDAAUTOR DA EMENDA 2911 - Gleisi Hoffmann 29110009 ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDA Apropriação - Inclusão MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA Atenção Especializada:Hospitais/Policlínicas/Unid.Especializ003 Implantação/Aparelham/Adequação Unid Saúde/ Aquis Unid Móvel552 Saúde ÁREA DE GOVERNO Unidade estruturada(unidade) ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE 1 10.302.2015.8535 LOCALIDADE BENEFICIADA 4106902 - Curitiba ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde COMPLEMENTO DA LOCALIDADE Individual Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde: apoio técnico e financeiro para a implantação, reforma e ampliação da rede de serviços especializados no SUS (hospitais, policlínicas, unidades de pronto atendimento e unidades de atenção especializada em saúde), bem como para aquisição de equipamentos e unidades móveis de saúde9 voltados para a atenção especializada em saúde nodo Estado do Paraná. Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro - Curitiba - PR FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO JUSTIFICATIVA TIPO DA SUBVENÇÃO Público e Privado ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00) GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido 40 Transf. a Municípios 500.0004 Investimentos 500.000TOTAL ........ 2 RP MOD. APLICAÇÃO 002000 151 3 Outras Despesas Correntes 90 Aplic. Diretas 500.000 SEQUENCIAL FONTE GND Valor Deduzido CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS 6 RPID 1 500.000TOTAL ........ BENEFICIÁRIOS CNPJ NOME ENDEREÇO CPF CPF NOME NOME 76591569000130 Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. R R. Des. Motta, 1170 - B. Àgua Verde - Curitiba - PR / 802250-060 01015303900 81942273991 José Álvaro da Silva Carneiro Ety da Conceição Gonçalves Fortes RESPONSÁVEIS
  11. 11. Página: 17/12/2014Data: 14:44Hora: CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO /EMENDAS AO PLN -0013 2014 LOA- 3391 de 9845 11 de 18 EMENDAAUTOR DA EMENDA 2911 - Gleisi Hoffmann 29110010 ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDA Apropriação - Inclusão MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA Atenção Especializada:Hospitais/Policlínicas/Unid.Especializ003 Implantação/Aparelham/Adequação Unid Saúde/ Aquis Unid Móvel552 Saúde ÁREA DE GOVERNO Unidade estruturada(unidade) ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE 1 10.302.2015.8535 LOCALIDADE BENEFICIADA 4126256 - Sarandi ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde COMPLEMENTO DA LOCALIDADE Individual Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde: apoio técnico e financeiro para a implantação, reforma e ampliação da rede de serviços especializados no SUS (hospitais, policlínicas, unidades de pronto atendimento e unidades de atenção especializada em saúde), bem como para aquisição de equipamentos e unidades móveis de saúde9 voltados para a atenção especializada em saúde nodo Estado do Paraná. Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde Rede de Assistência a Saúde Metropolitana - Sarandi - PR FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO JUSTIFICATIVA TIPO DA SUBVENÇÃO Público e Privado ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00) GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido 40 Transf. a Municípios 150.0004 Investimentos 150.000TOTAL ........ 2 RP MOD. APLICAÇÃO 002000 151 3 Outras Despesas Correntes 90 Aplic. Diretas 150.000 SEQUENCIAL FONTE GND Valor Deduzido CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS 6 RPID 1 150.000TOTAL ........ BENEFICIÁRIOS CNPJ NOME ENDEREÇO CPF NOME 05550451000116 Rede de Assistência a Saúde Metropolitana Av. Dom Pedro 1º, 65 Jarim Edmar - Sarandi - PR 18457703820 João Batista Samuel Funari RESPONSÁVEIS
  12. 12. Página: 17/12/2014Data: 14:44Hora: CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO /EMENDAS AO PLN -0013 2014 LOA- 3392 de 9845 12 de 18 EMENDAAUTOR DA EMENDA 2911 - Gleisi Hoffmann 29110011 ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDA Apropriação - Inclusão MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA Atenção Especializada:Hospitais/Policlínicas/Unid.Especializ003 Implantação/Aparelham/Adequação Unid Saúde/ Aquis Unid Móvel552 Saúde ÁREA DE GOVERNO Unidade estruturada(unidade) ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE 1 10.302.2015.8535 LOCALIDADE BENEFICIADA 4105508 - Cianorte ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde COMPLEMENTO DA LOCALIDADE Individual Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde: apoio técnico e financeiro para a implantação, reforma e ampliação da rede de serviços especializados no SUS (hospitais, policlínicas, unidades de pronto atendimento e unidades de atenção especializada em saúde), bem como para aquisição de equipamentos e unidades móveis de saúde9 voltados para a atenção especializada em saúde nodo Estado do Paraná. Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde Santa Casa de Cianorte - Cianorte - PR FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO JUSTIFICATIVA TIPO DA SUBVENÇÃO Público e Privado ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00) GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido 40 Transf. a Municípios 500.0004 Investimentos 500.000TOTAL ........ 2 RP MOD. APLICAÇÃO 002000 151 3 Outras Despesas Correntes 90 Aplic. Diretas 500.000 SEQUENCIAL FONTE GND Valor Deduzido CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS 6 RPID 1 500.000TOTAL ........ BENEFICIÁRIOS CNPJ NOME ENDEREÇO CPF NOME 95641007000107 Fundação Hospitalar de Saúde Rua Piratininga 659, Centro - Cianorte - CEP 87200249 94729719034 Maria Laura Icard Neme RESPONSÁVEIS
  13. 13. Página: 17/12/2014Data: 14:44Hora: CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO /EMENDAS AO PLN -0013 2014 LOA- 3393 de 9845 13 de 18 EMENDAAUTOR DA EMENDA 2911 - Gleisi Hoffmann 29110012 ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDA Apropriação - Inclusão MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA Atenção Especializada:Hospitais/Policlínicas/Unid.Especializ003 Implantação/Aparelham/Adequação Unid Saúde/ Aquis Unid Móvel552 Saúde ÁREA DE GOVERNO Unidade estruturada(unidade) ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE 1 10.302.2015.8535 LOCALIDADE BENEFICIADA 4106902 - Curitiba ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde COMPLEMENTO DA LOCALIDADE Individual Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde: apoio técnico e financeiro para a implantação, reforma e ampliação da rede de serviços especializados no SUS (hospitais, policlínicas, unidades de pronto atendimento e unidades de atenção especializada em saúde), bem como para aquisição de equipamentos e unidades móveis de saúde9 voltados para a atenção especializada em saúde nodo Estado do Paraná. Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde Santa Casa de Curitiba - Curitiba - PR FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO JUSTIFICATIVA TIPO DA SUBVENÇÃO Público e Privado ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00) GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido 40 Transf. a Municípios 400.0004 Investimentos 400.000TOTAL ........ 2 RP MOD. APLICAÇÃO 002000 151 3 Outras Despesas Correntes 90 Aplic. Diretas 400.000 SEQUENCIAL FONTE GND Valor Deduzido CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS 6 RPID 1 400.000TOTAL ........ BENEFICIÁRIOS CNPJ NOME ENDEREÇO CPF CPF NOME NOME 76613835000189 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitib Avenida Marechal Floriano Peixoto, 2509 – Rebouças – 80.220-000 Curitiba - PR 24714917900 96169761920 Ir. Frederico Unterberger Álvaro Luis Lopes Quintas RESPONSÁVEIS
  14. 14. Página: 17/12/2014Data: 14:44Hora: CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO /EMENDAS AO PLN -0013 2014 LOA- 3394 de 9845 14 de 18 EMENDAAUTOR DA EMENDA 2911 - Gleisi Hoffmann 29110013 ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDA Apropriação - Inclusão MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA Atenção Especializada:Hospitais/Policlínicas/Unid.Especializ003 Implantação/Aparelham/Adequação Unid Saúde/ Aquis Unid Móvel552 Saúde ÁREA DE GOVERNO Unidade estruturada(unidade) ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE 1 10.302.2015.8535 LOCALIDADE BENEFICIADA 4115200 - Maringá ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde COMPLEMENTO DA LOCALIDADE Individual Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde: apoio técnico e financeiro para a implantação, reforma e ampliação da rede de serviços especializados no SUS (hospitais, policlínicas, unidades de pronto atendimento e unidades de atenção especializada em saúde), bem como para aquisição de equipamentos e unidades móveis de saúde9 voltados para a atenção especializada em saúde nodo Estado do Paraná. Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde Santa Casa de Maringá - Maringá - PR FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO JUSTIFICATIVA TIPO DA SUBVENÇÃO Público e Privado ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00) GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido 40 Transf. a Municípios 400.0004 Investimentos 400.000TOTAL ........ 2 RP MOD. APLICAÇÃO 002000 151 3 Outras Despesas Correntes 90 Aplic. Diretas 400.000 SEQUENCIAL FONTE GND Valor Deduzido CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS 6 RPID 1 400.000TOTAL ........ BENEFICIÁRIOS CNPJ NOME ENDEREÇO CPF NOME 79115762000193 Irmandade Santa Csa deMisericórdia de Marngá RuA Santos Dumont, 555 - Zona 3 - Maringá - PR 87050-100 33191794549 Carlos Roberto Rosário Carregosa RESPONSÁVEIS
  15. 15. Página: 17/12/2014Data: 14:44Hora: CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO /EMENDAS AO PLN -0013 2014 LOA- 3395 de 9845 15 de 18 EMENDAAUTOR DA EMENDA 2911 - Gleisi Hoffmann 29110014 ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDA Apropriação - Inclusão MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA Atenção Especializada:Hospitais/Policlínicas/Unid.Especializ003 Implantação/Aparelham/Adequação Unid Saúde/ Aquis Unid Móvel552 Saúde ÁREA DE GOVERNO Unidade estruturada(unidade) ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE 1 10.302.2015.8535 LOCALIDADE BENEFICIADA 4119905 - Ponta Grossa ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde COMPLEMENTO DA LOCALIDADE Individual Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde: apoio técnico e financeiro para a implantação, reforma e ampliação da rede de serviços especializados no SUS (hospitais, policlínicas, unidades de pronto atendimento e unidades de atenção especializada em saúde), bem como para aquisição de equipamentos e unidades móveis de saúde9 voltados para a atenção especializada em saúde nodo Estado do Paraná. Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde Santa Casa de Misericórdia de Ponta Grossa - Ponta Grossa - PR FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO JUSTIFICATIVA TIPO DA SUBVENÇÃO Público e Privado ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00) GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido 40 Transf. a Municípios 250.0004 Investimentos 250.000TOTAL ........ 2 RP MOD. APLICAÇÃO 002000 151 3 Outras Despesas Correntes 90 Aplic. Diretas 250.000 SEQUENCIAL FONTE GND Valor Deduzido CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS 6 RPID 1 250.000TOTAL ........ BENEFICIÁRIOS CNPJ NOME ENDEREÇO CPF NOME 80238926000159 Santa Casa de Misericórdia de Ponta Grossa Avenida dR. Francisco Búrzio, 774 - Centro - Ponta _ PR 84010200 00182583953 Otto Santos da Cunha RESPONSÁVEIS
  16. 16. Página: 17/12/2014Data: 14:44Hora: CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO /EMENDAS AO PLN -0013 2014 LOA- 3396 de 9845 16 de 18 EMENDAAUTOR DA EMENDA 2911 - Gleisi Hoffmann 29110015 ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDA Apropriação - Inclusão MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA Atenção Especializada:Hospitais/Policlínicas/Unid.Especializ003 Implantação/Aparelham/Adequação Unid Saúde/ Aquis Unid Móvel552 Saúde ÁREA DE GOVERNO Unidade estruturada(unidade) ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE 1 10.302.2015.8535 LOCALIDADE BENEFICIADA 4104006 - Campina Grande do Sul ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento da Seguridade Social UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA Fundo Nacional de Saúde COMPLEMENTO DA LOCALIDADE Individual Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde: apoio técnico e financeiro para a implantação, reforma e ampliação da rede de serviços especializados no SUS (hospitais, policlínicas, unidades de pronto atendimento e unidades de atenção especializada em saúde), bem como para aquisição de equipamentos e unidades móveis de saúde9 voltados para a atenção especializada em saúde nodo Estado do Paraná. Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde Sociedade Hospitalar Angelina Caron - Campina Grande do Sul - PR FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO JUSTIFICATIVA TIPO DA SUBVENÇÃO Público e Privado ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00) GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido 40 Transf. a Municípios 400.0004 Investimentos 400.000TOTAL ........ 2 RP MOD. APLICAÇÃO 002000 151 3 Outras Despesas Correntes 90 Aplic. Diretas 400.000 SEQUENCIAL FONTE GND Valor Deduzido CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS 6 RPID 1 400.000TOTAL ........ BENEFICIÁRIOS CNPJ NOME ENDEREÇO CPF NOME 07088017000191 Sociedade Hospitalar Angelina Caron Rua Rodovia do Caqui, 1150 - Araçatuba - Campina Grando do Sul - PR CEP 83.430-000 32194021949 Isonmar Sadi Kasper RESPONSÁVEIS
  17. 17. Página: 17/12/2014Data: 14:44Hora: CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO /EMENDAS AO PLN -0013 2014 LOA- 3397 de 9845 17 de 18 EMENDAAUTOR DA EMENDA 2911 - Gleisi Hoffmann 29110016 ESPELHO DE EMENDA DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDA Apropriação - Inclusão MODALIDADE DE INTERVENÇÃO TIPO DE REALIZAÇÃO PRETENDIDA Apoio a Projetos006 Infraestrutura Turística364 Turismo ÁREA DE GOVERNO Projeto realizado(unidade) ESPECIFICAÇÃO DA META QUANTIDADE 6 23.695.2076.10V0 LOCALIDADE BENEFICIADA 4100000 - Paraná ESFERA ORÇAMENTÁRIA Orçamento Fiscal UNIDADE ORÇAMENTÁRIA PRETENDIDA M. do Turismo COMPLEMENTO DA LOCALIDADE Individual Desenvolvimento do turismo nos Municípios brasileiros, com recursos do OGU e contrapartida do tomador, principalmente por meio de estudos, projetos e obras, para a adequação da infraestrutura turística de forma que permita a expansão das atividades e a melhoria da qualidade do produto para o turista. Produto: projeto realizado (unidade). Observações: 1) Objetos propostos, de acordo com o Ministério do Turismo13: implantação, ampliação ou recuperação de infraestrutura urbanística em municípios turísticos, ou com comprovado potencial turístico; construção, ampliação ou reforma de aeroportos e heliportos; atracadouros, cais, marinas, píeres e portos públicos; terminal fluvial, lacustre, marítimo, ferroviário e rodoviário públicos; casas e centros de cultura, e museus; centro de comercialização de produtos artesanais; centros e quiosques de informações turísticas e de apoio ao turista; centros de eventos e exposições públicos (convenções, lazer, feiras, etc); escolas destinadas à qualificação de mão-de-obra para os setores de hotelaria, gastronomia e turismo; mercados públicos; mirantes; parques públicos ecológicos e/ou temáticos; pórticos e portais públicos; praças públicas; teatros e cinemas públicos; construção, ampliação ou recuperação de ferrovias, rodovias, estradas turísticas e seus acessos; recuperação de equipamentos e prédios históricos para fins turísticos; restauração de sítios históricos e culturais, ambientais, arqueológicos, religiosos e geológicos públicos; urbanização, reurbanização ou revitalização de orla marítima, fluvial ou lacustre em áreas turísticas; aquisição de equipamentos. 2) Utilizar GND 4 (inclusive para reformas); 3) Custo Unitário Médio: depende do dimensionamento e características de cada projeto; Apoio a Projetos de Infraestrutura Turística nos municipios - No Estado do Paraná FUNCIONAL / AÇÃO / SUBTÍTULO JUSTIFICATIVA ACRÉSCIMOS À PROGRAMAÇÃO (EM R$ 1,00) GND MOD. APLICAÇÃO Valor Acrescido 40 Transf. a Municípios 1.000.0004 Investimentos 1.000.000TOTAL ........ 2 RP MOD. APLICAÇÃO 020000 100 9 Reserva de Contingência 99 A Definir 1.000.000 SEQUENCIAL FONTE GND Valor Deduzido CANCELAMENTOS COMPENSATÓRIOS 0 RPID 2 1.000.000TOTAL ........
  18. 18. Página: 17/12/2014Data: 14:44Hora: CONGRESSO NACIONAL COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS E FISCALIZAÇÃO /EMENDAS AO PLN -0013 2014 LOA- 3398 de 9845 18 de 18 MODALIDADE DA EMENDA TIPO DE EMENDA Aditiva Inciso IIndividual REFERÊNCIA TEXTO PROPOSTO JUSTIFICATIVA A referida emenda expressa a necessidade de apoiar o INPE na resposta a desdobramento da Ação Civil Pública nº 0002549-022011.4036103, impetrada pelo Ministério Público Federal-MPF. Vale ressaltar que parte significativa dos provimentos ora proposta é decorrente de vacâncias ou desligamentos de servidores efetivos integrantes da Carreira. O preenchimento das vagas da Administração Central do Ministério é de fundamental importância, posto que, vem ampliando e diversificando significativamente usa atuação como órgão central formulador e executor da política nacional de ciência e tecnologia e inovação. Incluir item no Anexo V - Inciso I: 5.3.4. Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE - Criação: 438/ Provimento, Admissão ou Contratação - Qtde: 438 / Em 2015: R$ 52.708.317,09 / Anualizada (3): R$ 52.708.708,09. EMENDAAUTOR DA EMENDA 2911 - Gleisi Hoffmann 29110017 ESPELHO DE EMENDAS AO TEXTO DA LEI

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