O documento fornece informações sobre o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), que inclui a NF-e, o EFD-ICMS/IPI, a ECD e outros sistemas. O SPED substitui livros fiscais e contábeis impressos por sistemas digitais, gerando economias para as empresas. Novas regras foram implementadas em 2011 para a EFD-PIS/COFINS e a EFD-Social.

1. TREINAMENTO SPED – CRC – SP – 04/10/2011-
SPED É UM BANCO DE DADOS DO FISCO – SISTEMA PUBLICO DE
ESCRITURAÇÃO DIGITAL - INSTITUIDO PELO DECRETO 6.022 DE
22/01/2007
SÃO CINCO PILARES: 1º. NF-E; 2º. EFD – ICMS/IPI; 3º. ECD – PARA LUCRO
REAL ; 4º. CT-E (CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRONICO) E 5º; NF
–E E SERVIÇOS .
EM 04/2011 – A INSTRUÇÃO NORMATIVA INSTITUI A EFD- PIS/COFINS
E EFD- SOCIAL (PREVIDENCIA)
FCONT ENTREGA EM 11/2011
O QUE MUDA PARA AS EMPRESAS?
RESP. ENTRE OUTRAS COISAS, A EXTINÇÃO DOS LIVROS FISCAIS E
CONTABEIS EM IMPRESSÃO DE PAPEL, FORMULARIO.
A USIMINAS QUE PARTICIPOU DO PROJETO INICIAL, ECONOMIZOU
CERCA DE R$ 160.000,00 EM UM ANO DE PAPEL.
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SOBRE A ECD – ESCRITURAÇÃO CONTABIL DIGITAL – IN 787/2007
DECRETO 6.022/2007 – ARTIGO 2º. PARAGRAFO PRIMEIRO – OS LIVROS
E DOCUMENTOS SERÃO EMITIDOS EM FORMA ELETRONICA.
- EMPRESAS OBRIGADAS A ENTREGAR A ECD SÃO REGISTRADAS NA
JUCESP – POR ENQUANTO – AS DE CARTÓRIO SERÃO NUMA PROXIMA
ETAPA.
OUTRAS EMPRESAS COMO LUCRO PRESUMIDO, ESTÁ FACULTADA A
ENTREGA DO ECD. SE QUISER ENTREGAR .............

2. O LIVRO DIÁRIO, LIVRO RAZÃO E BALANÇO , SÃO GERADOS PELO
TELECONT JÁ SEGUINDO O ART. 1.184 – DA LEI 6.022/2007 – RESOLUÇÃO
1.020/2005 – O ECD SERÁ VALIDADO NO PVA DA RECEITA FEDERAL E
SEFAZ DA FAZENDA ESTADUAL.
SÓ QUE EM VEZ DE FAZER NO LIVRO IMPRESSO SERÁ ENVIADO DIGITAL
PARA A RECEITA.
A CPU DEVE CONTER PELO MENOS UMA GIGA – A USIMINAS TESTOU
E PODE CHEGAR A 11 MILHOES DE LANÇAMENTOS – O CUSTO NA
FOLHAMATIC É DE R$ 13,00 POR ANO. O ANO DE 2011 VAI TRANSMITIR
ATÉ 30/06/2012.
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E – LALUR – NO PGE – PROJETO EM ELABORAÇÃO – PARA O ANO DE
2012?
NF – E P/ ROSELAINE MENEZES
ATENÇÃO SOBRE ARQUIVO XML – MODELO 1 E 1-A VIROU MODELO 55
VER NO SITE DA SEFAZ SE EMPRESA É ENQUADRADA.
AJUSTE SINIEF 07/05 – IONSTITUIR A N.F-E – DANFE É SÓMENTE O
ESPELHO.
MUITAS EMPRESAS VIRÃO BENEFICIOS – HOJE 90% SÃO OBRIGADAS A
ADOTAR A NF-E = PROTOCOLO ICMS 42/2009. (YENDIS)
SOBRE N: CSOSN O QUE É? AJUSTE 14 DE 10/12/2010, CONFORME
DEFINIDO NO ANEXO – VERIFICA O LIMITE DO FATURAMENTO DO S.N.
SE PASSOU.
CARTA DE CORREÇÃO ELETRONICA – CC-E
A CARTA DE CORREÇÃO VAI ATÉ 31/12/2011 – PELO PAPEL, APARTIR DE
01/01/2012, SERÁ CC-E

3. PORTARIA CAT 109 DE 20/07/2011, UMA CARTA P/ CADA ERRO – NÃO
SERÁ UMA CARTA PARA TODOS OS ERROS DA NOTA FISCAL.
YENDIS- EMPRSA QUE INSISTE NA EMISSÃO DE NOTA PAPEL ESTARÁ
SUJEITA A MULTA DE 50% DO VALOR DA OPERAÇÃO, E O DESTINATÁRIO
É 35% O CLIENTE TAMBÉM É O RESPONSÁVEL.
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POR MÊS SÃO 4.000 NOVAS REGRAS DA LEGISLAÇÃO.
CURSO Á TARDE:
EFD-ICMS/IPI
CONVÊNIO 143/2006
TOAS AS INFORMAÇÕES DA MINHA EMPRESA:
RS/RE/IPI/INVENTÁRIO/APURAÇÃO DO ICMS/ SERÃO INTERLIGADAS
ENTRE: CONTRIBUINTE – RFB – SPED – SEFAZ – VIA INTERNET .
EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL TEM QUE ENTREGAR O EFD.
QUEM ENTREGA O SPED NÃO ENTREGA O SINTEGRA SÓ PARA SÃO
PAULO.
O EFD TEM QUE ENTREGAR MESMO QUE NÇAO TENHA
MOVIMENTAÇÃO.
TEM QUE ARMAZENAR TODOS OS ARQUIVOS XML, PORTANTO TER UMA
MAQUINA “BOA”
POR ENQUANTO TEM QUE CONTINUAR OS DOIS EFD/ + PAPEL
APARTIR DE 01/01/2012 ATÉ 2014 – TODAS AS EMPRESAS SERÃO
OBRIGADAS.
DEVEM CONSULTAR NO CONFAZ PELO CNPJ/I.E., TEM ALGUMAS
EMPRESAS QUE PODEM SER OBRIGADAS EM 2011.
WWW.FAZENDA.GOV.BR/CONFAZ
WWW.FAZENDA.SP.GOV.BR/SPED

4. A MULTA SERÁ DE 5.000,00 POR MÊS- CALENDARIO OU FRAÇÃO DA EFD-
ICMS/IPI
PRAZO EM SÃO PAULO DIA 25 DO MÊS SEGUINTE – EMPRESAS QUE
GERAM ESTES ARQUIVOS – EXEMPLOS
MEDICAMENTOS – ARMAS DE FOGO – TRANSPORTES – COMUNICAÇÃO
– TELECOMUNICAÇÃO – ENERGIA ELETRICA – AGUA E GÁS CANALIZADO .
NOTA FISCAL TEM QUE TER TODOS OS PRODUTOS – DIVERSOS NÃO
EXISTE MAIS.
POR EXEMPLO, PAPELARIA TEM 05 CANETAS, DETALHAR TODAS = AZUL,
PRETA, VERMELHA, ....
REDUÇÃO
Z COO1 ITEM 1 RESUMO ANALITICO
C0002 ITEM 1
C0003 ITEM 1 = QUANDO SE TRATAR DE CUPOM FISCAL
TERÁ TODAS AS INFORMAÇÕES.
CONSTANDO NO LIVRO APURAÇÃO DE INVENTÁRIO DA EMPRESA
- OUTRO LIVRO QUE SERÁ DETALHADO É O LMC. OBRIGADA – EDMARA.
EFD – PIS/COFINS - POR JACKSON
DECRETO 6.022/2007 – INSTITUIU SPED
IN-RFB 1009/2010 – INSTITUIU TABELA
IN-RFB 1.052/2010 – INSTITUIU A ESCRITURAÇÃO DIGITAL FISCAL. DO PIS
E COFINS, SE ESTÁ OBRIGADA OU NÃO.
ADE/ COFINS 34/2010 LEIAUTE – PÁG 157 -
TIRAR URGENTE O LEIAUTE
-NOVO MODELO DE EFD PIS / E COFINS

5. - A MÉDIO PRAZO O CRUZAMENTO DE DADOS TENDE A ELIMINAR A
AÇÃO DOS FISCAIS NA IDENTIFICAÇÃO DE EVASÃO, SONEGAÇÃO E
FRAUDE E TORNARÁ MAIS EFICAZ A ANÁLISE DE COMPENSAÇÕES E
RESSARCIMENTO.
* TER ATENÇÃO ESPECIAL PARA OS CRÉDITOS
-P/ EFD-PIS/COFINS – CERTIFICADO DIGITAL É A-3 E A-1 É UM
COMPLEMENTO DA DACON.
-APURAÇÃO MENSAL E A ENTREGA TAMBÉM SERÁ MENSAL – ARTIGO
2º. -01/04/2011 – BASE DO LUCRO REAL – 10.600 EMPRESAS
01/07/2011 – EFD/PIS-COFINS
LUCRO REAL (140.000)
- APARTIR DE 01/01/2012, DEMAIS EMPRESAS, LUCRFO PRESUMIDO OU
ARBITRADO 1.200 MIL EMPRESAS –
- PRAZO DE ENTREGA 5º. DIA ÚTIL DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2012.
ATENÇÃO:
EMPRESAS DESOBRIGADAS
- ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS – MAS ............
-EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL (AINDA......
-EMPRESAS INATIVAS???
EFD – PIS/COFINS SEM MOVIMENTAÇÃO TEM QUE ENTREGAR.
ART 3º. A DACON SERÁ SIMPLIFICADA

6. ART. 4º. O VALIDADOR
-IMPOTAR
-VALIDAR
-ASSINAR = EFD-PIS/COFINS
-VISUALIZAR
-TRANSMITE A DACON
TRANSMITIR P/ RFB/SPED O ARQUIVO FOI ACEITO / OU REJEITADA.
A MULTA PAGA SE ENTREGAR FORA DO PRAZO.
ARTIGO 5º. – EFD – PIS/COFINS
ATÉ O 5º. DIA UTIL DO 2º. MÊS – A PRAZO ATÉ 23H59M59S HORÁRIO DE
BRASILIA.
RETIFICAÇÃO – SUBSTITUIÇÃO
ATÉ O ULTIMO DIA DO MÊS DE JUNHO DE MESMO ANO.
ARTIGO 6º.
A APRESENTAÇÃO DOS LIVROS DIGITAIS
ARTIGO 7º.
A MULTA 5.000,00 POR MÊS – CALENDÁRIO OU FRAÇÃO
ADE COFINS 34/2010
É UNIFICADO PELA MATRIZ PESSOA JURIDICA

7. ARTIGO 1º. – RFB 1.085/2010
FICA FACULTADA A PARTIR DE 01/04/2011
GUIA PRATICO – EFD
LANÇAR NOTA FISCAL, PRODUTOS POR PIS/ COFINS
REDUÇÃO Z – P/ CUPOM FISCAL PIS/COFINS
PRA QUE SERVE A EFD – PIS/COFINS
APURAÇÃO DO PIS E CONFINS
ATIVO IMOBILIZADO
ESTOQUE DE ABERTURA
EFD-PIS COFINS
VAI LANÇAR OS SERVIÇOS E AS MERCADORIAS, ITEM POR ITEM
CERTIFICAÇÃO DIGITAL –
ARQUIVO TIPO NO. DE ASSINATURA
NF-E A1 NO MÍMINO UMA
EFD ICMS/IPI A1 OU A3 UMA NO MINIMO
EFD PIS/COFINS A-3 UMA
ECD A-3 NO MINIMO DUAS NO MINIMO
E-CPF = TOKEN DE PREFERENCIA
OS SALDOS DA EFD – É IGUAL A DACON.

8. SPED
- PARA FUNCIONAR DEVE TER O ENVOLVIMENTO DA PROPRIA
EMPRESA=COMPROMETIMENTO
-“PRECISA DA CONSULTORIA EM TRIBUTÁRIO”
PRECISA DE TECNOLOGIA (SISTEMAS)
MUITO IMPORTANTE = CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES
NF-E – EFD-SOCIAL-FOLHA- EFD ICMS/IPI –EFD – PIS/COFINS – ECD –
DACON – DCTF – DIPJ
DEPOIS DE TUDO ISSO, VAMOS AS SOLUÇÕES:
A FOLHAMATIC ESTÁ PREPARADA PARA ATENDER, DA SEGUINTE
MANEIRA:
NF-E – FATUMATIC
EFD – ICMS/IPI – E-FISCAL
EFD- PIS/COFINS – E-FISCAL
ECD – TELECONT
ICMS/PI
LUCRO PRESUMIDO ICSM/IPI ESTÁ OBRIGADO, PRECISA CONSULTAR
MESMO S/ MOVIMENTO
A LISTA MUDA SEMPRE TODO DIA CONSULTAR
SIM, A FOLHAMATIC TÁ PREPARADA
PIS/COFINS
-LUCRO PRESUMIDO, TEM QUE FAZER O DETALHAMENTO
- TODAS AS RECEITAS TEM QUE DETALHAR
- RECIBOS DENTRO E-FISCAL PODE SER LANÇADOS

9. -ENTREGAR DENTRO PRAZO MESMO ERRADO NÃO TEM MULTA
-AIN 44/2009
MUITO OBRIGADO Á TODOS.