Segurança marítima no canal de moçambique

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Segurança marítima no canal de moçambique

  1. 1. MENSURANDO AS AMEAÇAS E ANALISANDO AS RESPOSTAS DE MOÇAMBIQUE Énio Viegas Filipe Chingotuane
  2. 2. I. A SECURITIZAÇÃO DO MAR O conceito de securitização, lançado por Buzan, Waever e de Wilde (1998), abarca a idéia de que não existe uma segurança objetivamente considerada. Para esses autores, toda ameaça é socialmente construída por meio de discursos de atores significativos na esfera da segurança internacional, passando pela aceitação do público. A ideia principal é que sejam tomadas medidas de segurança, não necessariamente porque uma ameaça existencial realmente existe, mas porque o assunto é apresentado como tal”. Portanto, securitização é “o uso da retórica da ameaça existencial com o objetivo de levar um assunto para dentro das prioridades governativas’’, justificando assim a adoção de medidas de emergência, de procedimentos políticos extraordinários e eventualmente o uso da força (1998, p. 24-25). Durante muito tempo os estados do canal de Moçambique ignoraram a importância do mar na sua dimensão securitária, principalmente porque não existiam consideráveis ameaças ou se menosprezavam as ameaças existentes porque não influíam directamente no normal funcionamento das instituições do estado. Somente com a emergência da ameaça da pirataria marítima, os estados da região tomaram a consciência da necessidade de securitização do Mar.
  3. 3. RECEIOS DOS ESTADOS:• Nem todo o processo de securitização do mar é facilmente aceite pelosestados da região pois, a securitização do mar pode servir como potencialfundamentação para o intervencionismo norte-americano ou de outras potenciasocidentais;• A internacionalização da questão da pirataria no canal de Moçambique poderesultar no desrespeito a soberania marítima pelas grandes potencias em nomeda defesa dos interesses das suas embarcações ou do comércio internacional.Alias alguns países já enviaram soldados seus para recuperarem naviossequestrados;• O discurso das grandes potencias evidencia, de forma subtil, o aproveitamentodas novas ameaças no mar, que são assumidas como tendo um caráctertransnacional, para uma maior intervenção nos países incapazes de suster estasameaças pelos próprios meios ;• A retórica das potencias, evidencia a necessidade de acções securitizadorasque se retroalimentam. Por um lado, os países africanos pedem ajuda material efinanceira para actuarem por si mesmos enquanto as potencias consideram ospaíses africanos ineptos e defendem a necessidade de eles mesmos dirigirem osprocessos.
  4. 4. II. IDENTIFICANDO AS AMEAÇAS NO CANAL DE MOÇAMBIQUE Apesar da retórica discursiva em relação a segurança marítima se concentrar excessivamente na piratária, o canal de moçambique é propenso a uma vasto leque de ameaças a segurança marítima: Pirataria Tráfico ilegal e contrabando Imigração Ilegal e Refugiados Poluição marítima Pesca Ilegal
  5. 5. II. MENSURANDO AS AMEAÇAS NO CANAL DE MOÇAMBIQUE PIRATARIAAté muito recentemente, o canal de Moçambique figurava como uma daszonas maritimas livres da pirataria. Durante esse periodo, a pirataria nocontinente africano ocorria predominantemente na africa ocidental e no cornode África. Por causa do enorme esforço nternacioal para estancar a pirataria nocorno de África, os piratas da somalia são obrigados a procurar novos lugares,menos protegidos para prosseguirem com as suas actividades.Os recentes ataques sobre navios ao longo da costa de Madagascar e o ataqueao navio Vega 5 ao largo da costa moçambicana alertaram as autoridadesmoçambicanas para a real ameaça que a pirataria impõe sobre o canal demoçambique.
  6. 6. Causas da pirataria no canal de Moçambique:1. O estado de anarquia resultante do falhanço do estado Somali2. Pobreza absoluta das populaces do corno de africa3. Longos periodos de estiagem e secas no corno de Africa contribuindo para a fome e a miséria4. Desemprego exarcebado5. Instabilidade politico e social6. Elevados indices de criminalidade7. Actividades predatórias dos recursos marítimos somalianos por parte de armadores estrangeiros que prejudicam grandemente os pescadores locais8. despejos de resíduos tóxicos nas águas jurisdicionais somalis, que terão, provocado malformações na respectiva população e reduzido a população de mariscos e consequentemente prejudicado a industria pesqueira
  7. 7. Ataques sucedidos:1. Ataque ao Vega 5 em 2010 propriedade da empresa Efripel Lda (proximidades do Arquipélago de Bazaruto, Inhambane)2. Ataque ao navio “MV PANAMÁ” de uma companhia sediada nos EUA (largo da costa tanzaniana junto á fronteira com Moçambique).3. Vários ataques frustrados ao longo da costa norte de Moçambique e principalmente ao longo das ilhas de MadagascarModos operanda dos piratas:1. Perseguição de navios com recurso a lanchas pequenas2. Sequestro de navios de pesca, de passageiros e de cargas3. Uso da tripulação como refêns4. Apropriação de produtos, equipamentos e bens monetários dos navios5. Chantagem e cobrança de valores6. Ataques mais bem organizados7. Ataques com recurso a lança granadas e modernas armas automática
  8. 8. Consequências:1. Prejuizos na industria Pesqueira2. Pode prejudicar os investimentos dos Mega projectos na Industria extrativa e na exploração de hidrocarbonetos3. Retracção de investimentos4. Prejuízos no comércio maritimo5. Aumento dos custos nos seguros dos navios e em empresas privadas de segurança6. Novos encargos financeiros não só para os armadores mas para os estados na protecção do tráfego maritimo7. Encarrecimento do transporte maritimo pois, os navios são obrigados a andar em grande velociadade, consumindo mais combustível e, são obrigados a desviarem-se das suas rotas também originando um maior consume de combustível)8. Encarrecimento dos produtos nos destinos dos navios devido ao encarrecimento do transporte maritimo9. Prejuizos no turismo costeiro10. Possivel decréscimo da navegação nesta zona, com o número de navios ao longo do canal de moçambique a cair
  9. 9. • TRÁFICO ILEGAL E CONTRABANDO: CRIME ORGANIZADO TRANSNACIONAL1. Tráfico de seres humanos segundo o Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em especial de Mulheres e Crianças (Palermo, 2000),a expressão tráfico de pessoas significa: “o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração.” (este fenómeno começa a ganhar contornos preocupantes havendo várias evidências do uso da costa moçambicana para o tráfico de pessoas oriundas de países como a Somalia, Etiópia, Quénia, Tanzânia com destino a RSA onde servem o turismo sexual cada vez mais crescente naquele país)
  10. 10. 2. Tráfico de armas ligeiras Actualmente esta actividade não representa uma grande ameaça para Moçambique mercé da situação de estabilidade política que os países da região gozam. Todavia, o tráfico de armas não deixa de ser uma preocupação continua do estado Moçambicano pois, as armas ligeiras e de pequeno calibre são consideradas as mais destrutivas. São as armas empregadas na maior parte dos atentados graves aos direitos humanos e causam mais mortes do que as armas de grande calibre pela sua grande disseminação e fácil acesso . O mercado mundial de armas ligeiras está fora de controle. As armas ligeiras e de pequeno calibre são aquelas que podem ser transportadas por um soldado individualmente ou por um pequeno veículo. Baratas, largamente acessíveis e facilmente negociáveis ou contrabandeadas, se tornam as armas de eleição na maioria dos conflitos em nível mundial e para as guangues criminosas. Estas armas vão de um país a outro, dentro de um mercado global desregulado, passando de governos responsáveis a governos irresponsáveis, contrabandistas, grupos terroristas e facções do crime organizado
  11. 11. 3. Tráfico de drogas O tráfico de drogas é normalmente definido como a actividade pela qual se promove, favorece e facilita o consumo ilegal de drogas proibidas como estupefacientes, substâncias psicotrópicas, mediante o cultivo, fabricação, distribuição, comercialização, transporte para os mercados consumidores. Esta actividade representa uma grande ameaça para o país, sendo que, os últimos anos registaram apreensões de várias toneladas de droga ao longo da costa. Grande parte desta droga chega ao largo da costa moçambicana em navios de grande tonelagem e posteriormente é transportada para a costa em pequenas embarcações. As evidencias demonstram que o país não destino preferencial da droga traficada mas sim, é utilizado como corredor para alimentar os mercados da Europa e RSA)
  12. 12. Consequências do tráfico ilegal e contrabando:1. Aumento da prostituição2. Aumento do crime organizado3. Ameaça a segurança pública4. Estabelecimento de carteis e gangues criminosas5. Aumento de assaltos a mão armada resultante da facilidade de aquisição de armas6. Aumento da corrupção7. Ameaça a segurança nacional8. Aumento de viciados9. Assassinatos10. Queda da reputação do estado perante os parceiros internacionais11. Aumento da pressão internacional para conter este tipo de actividades ilicitas12. Retracção dos investimentos13. Aumento das despesas governamentais para combater estes males14. A guerra torna-se uma opção mais barata e atrativa devido ao fácil acesso às armas
  13. 13. • IMIGRAÇÃO ILEGAL E REFUGIADOSMoçambique figura hoje como um dos maiores receptores de imigrantes erefugiados do mundo inteiro e grande parte deles entra pelo mar. Moçambiquerepresenta, ao mesmo tempo, um país de acolhimento e de trânsito.Origem dos imigrates que entram por mar:1. Corno de África (Somália e Etiópia)2. Africa Oriental (Quénia, Ruanda , Burundi, Tanzania e RDC)3. Asia (paquistão, Bangladesh, China)Factores que atraem os imigrantes:1. Proximidade com a África do Sul2. Estabilidade política e económica3. Fragilidade de controlo fronteiri;o4. Existência de recursos minerais não explorados5. Facilidades de desenvolvimento do comércio formal e informal6. Existências de familaires previamente instalados em Moçambique
  14. 14. Consequências: Negativas:1. Aumento da criminalidade2. Aumento da prostituição3. Aumentos crescentes dos gastos do governo por causa do repatriamento4. Aumento da despesa pública por causa do investimento na policia, escolas, habitação e hospitais5. Aumento do crime organizado como a falsificação de moeda e agiotismo6. Lavagem de dinheiro e exportação de divisas7. Mineração ilegal8. caça furtiva9. desflorestação causada pelo abate indiscriminado de madeira10. Os imigrantes estão associados ao contrabando mercadorias11. Fuga ao fisco12. Os imigrantes promovem a corrupção para escapar o controlo policial13. Segregação racial14. Contratação de ilegais
  15. 15. Positivas:1. Aumento do comércio informal2. Aumento do investimento em infra-estruturas como lojas, pensões e hoteis3. Aumento das oportunidades de emprego como resultado do investimento dos imigrantes4. Aumento da eficiencia economica motivada pela concorrência5. Aumento da oferta de bens e serviços6. Aumento do consumo devido a maior disponibilidade de produtos7. Estabelecimento de ligações comerciais com novos mercados8. Aumento da diversidade cultural
  16. 16. • POLUIÇÃO MARÍTIMAA poluição marítima constitui hoje um dos grandes desafios para os estadoscosteiros de todo o mundo. A constatação deste problema pode ser evidenciadopelos crescentes niveis de desoxigenação das águas marítimas, o aumento dasalinidade e o aumento dos níveis de minerais e poluentes presentes na água .Origem da poluição:1. Lixo e derrame de óleos das embarcações2. Lixo industrial jogado no mar3. Derramamento de esgotos das cidades sem serem tratados4. Derramamento de petróleo provocado pela exploração de poços de petróleo no mar; limpeza dos tanques dos petroleiros e outros navios; refinarias e instalações petroquímicas instaladas junto ao litoral5. Deposição de lixo químico no mar
  17. 17. consequências:1. Destruição de ecossistemas marinhos2. Destruição da biodiversidade3. Eliminação de espácies ou migração de especies4. Surgimento de zonas incapacidade de sustentar a vida marina5. Prejuizos na industria pesqueira6. Prejuizos na industria turística
  18. 18. • PESCA ILEGAL (PREDATÓRIA)A pesca ilegal representa a verdadeira pirataria no canal de Moçambique,superando de longe as ameaças advindas da pirataria, imigração ilegal, tráficoilegal e da poluição maritima. A pesca ilegal ocorre todos os dias longe docontrolo governamental e representa um verdadeiro flagelo aos países do canalde Moçambique. Moçambique perde, por ano, 35 milhões de dólares devido àpesca ilegal.A fraca capacidade de fiscalização da pesca ilegal na costa moçambicana édifícil por causa da extensão territorial. O país tem uma costa com cerca de2.780 quilómetros, sendo a terceira mais longa de África. Esta extensãocosteira facilita a entrada clandestina de embarcações que praticam a pesca emMoçambique.A pesca ilegal pode ser definida como: ‘A extração de organismos aquaticos do meio onde se desnvolvem para diversos fins, praticada à margem das medidas de conservação e de gestão dos recursos haliêuticos tais como licenças de pesca, encerramento de zonas de pesca, períodos de defeso, totais admissíveis de capturas, regras técnicas, limitação do número de dias no mar, etc.’
  19. 19. Consequências da pesca ilegal:1. Esvaziamento do pescado no mar com impacto na reprodução das especies devido as técnicas de arrasto2. Roubo de milhões de dólares ao estado3. Deixa comunidades sem os alimentos e os rendimentos de que tanto necessitam,4. Ambiente ou habitat marítimo destruído e despojado com reservas piscícolas ameaçadas5. prejudica os esforços de conservação, de renovação das reservas existentes provocando a sua extinsão6. Empobrece as unidades populacionais costeiras7. Distorce a concorrência8. sobrepesca (captura em quantidades acima das quotas acordadas internacionalmente para garantir a manutenção dos estoques de peixes ou a sustentabilidade da pesca comercial)
  20. 20. III. ANALISANDO AS RESPOSTAS DO GOVERNO MOÇAMBICANO1. Reforço das capacidades da força naval (aquisição de lanchas e navios de patrulha)2. Melhoramento das capacidades humanas e materiais3. Adopção de uma legislação eficaz de combate a pirataria4. Engajamento do sector privado5. Engajamento da população costeira para denuncias e informações6. A maior limitação das operações navais de combate à pirataria tem sido o destino a dar aos suspeitos capturados, já que o crime de pirataria não está previsto no ordenamento jurídico-penal da maior parte dos países7. Criação de um maritime awereness (consciência da importância do mar para Moçambique)8. Maior controlo no registro de embarcações9. Criação de centros focais nas zonas de maior propensão a ataques piratas
  21. 21. IV. AS PERSPECTIVAS DE COOPERAÇÃO REGIONAL E INTERNACIONAL1. Patrulhamento marítimo conjunto nas águas territoriais de Moçambique (Moç. RSA, Tanzania, India, França, Espanha e EUA)2. Cooperação internacional (troca de informações, treinamento da força naval, etc)3. Apoios na aquisição de meios materiais4. Desenvolvimento de legislação regional de combate a pirataria que possa contribuir para prender e processor piratas5. Estão sendo promovidas reuniões regionais de coordenação e troca de informação6. Visando metigar a pesca ilegal na África Austral, 8 países criaram um grupo de trabalho com o fim de estabelecer um centro de gestão regional7. Os estados da SADC vão instalar um sistema que assegura o rastreio das capturas de peixe e das artes da pesca8. Alguns governos ocidentais estão a promover treinamento e formação a guarda costeira moçambicana

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