Edição 1522

928 visualizações

Publicada em

Edição nº 1522 do ChelaPress o Jornal da Região Centro e Sul de Angola

Publicada em: Mídias sociais
0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
928
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
34
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
3
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Edição 1522

  1. 1. ChelaPress O JORNAL DA REGIÃO CENTRO E SUL DE ANGOLA EDIÇÃO Nº 1522 - 23 DE OUTUbro 2014 Tel: 923 302 851 / 923 571 548, Email: chelapressras@outlook. com Preço AKZ: 300. 00 FUNDADOR: FRANCISCO RASGADO DIRECTOR EDITOR: FRANCISCO RASGADO PROPRIEDADE: RECORD - SOCIEDADE DE EDITORES, SARL Angola substitui a UNITA no mercado ilegal do marfim Pág. 4 “O Neto e o Nito tinham a mesma natureza repressiva” O fenacult foi uma catástrofe Para muitos agentes culturais, escritores, músicos, pintores, escultores, homens de teatro e bailarinos, o Fenacult – Fes-tival Nacional da Cultura - foi um acontecimento trágico da cultura angolana. Cultura é um acto de cidadania que se faz todos os dias e não de quatro em quatro anos. Angola é um país uno, mas multicultural. Neste momento, a cultura que reina no Ministério da Cultura é quase assustadora: é uma espécie de “Tea Party” angolano. Págs. 4 A virada da magistratura angolana Manter impunes as juízas Catarina Micolo, Elsa Ema do Rosário Jorge Sinde, chefe da Sala do Cível e do Administrativo do Tribunal de Benguela, distribuidora de processos e filha do ilustre Jorge Sinde, advo-gado com banca de advo-cacia em Benguela (crime de acordo com o artigo 104 e seguintes do Código Penal), é um escândalo. A “China detém a chave do futuro do elefante africano e particularmente do elefante angolano. O peixe da Baía Farta na boca do mpla A Baía Farta, a maior praça pesqueira do país, é maltratada. Os armadores e detentores de pescarias são maltratados a favor dos grandes e “descomunais” embarcações de arrasto pelágico russas e chinesas, que levam consigo todos os peixes pequenos, médios e grandes da costa marítima angolana. Pág. 8 Págs. 5 Adolfo Maria, exilado em Lisboa desde 1979 , Nacionalista desde os anos 50, chegou a ser preso pela PIDE. Membro do MPLA da primeira hora, passou pelo exílio em Argel e Brazzavile, foi próximo de Agostinho Neto, tudo isto até romper com a direcção centralista do presidente e participar na Revolta Activa com Gentil Viana. Págs. 8
  2. 2. Nota de Abertura CHELAPRESS | 23 DE otuubor 2014 CHELAPRESS | 23 DE otuubor 2014 3 OChelaPress defende-se como uma instituição essencialmente infor-mativa e a sua temática assenta prioritariamente em Angola, tendo como objetivo o contributo para a cooperação regional e internacional, desenvolvimento en-tre os povos de Angola e divulgação das suas potencialidades. Estamos conscientes da impor-tância desta publicação para si, an-golano, verdadeiro beneficiário do aludido projecto e para aqueles que pelo mundo fora se interessam pelo desenvolvimento sócio-económico e pela história e cultura de Angola e, em particular, da Região Centro e Sul de Angola. Assumimos, conscientemente, a responsabilidade de continuar a dar a única publicação regular, de carac-terísticas sócio-económicas e cultu-rais que existe actualmente na Região Centro e Sul de Angola. Fora de Luanda, há um país gigan-tesco que luta incansavelmente pela sua recuperação e dispõe de enormes possiblidades de crescimento a cur-to prazo. A Huíla, a par de Benguela, é outra das províncias que tem tudo para ser também um exemplo para Angola. Lutando contra enormes ad-versidades, o Governo da Huíla com a classe política que tem está a com-prometer a batalha da recuperação das infra-estruturas, da pecuária, da agro-indústria e do turismo que, indis-cutivelmente, constituem uma aposta clara para captar investidores estran-geiros, nomeadamente italianos, por-tugueses, alemães, holandeses, espa-nhóis, namibianos e sul-africanos. E os governantes e empresários nacionais sabem que podem ganhar quanto mais atractivo se tornar este mercado no contexto de toda Angola e quiçá da África Austral. Benguela é um caso de sucesso que deve ser apontado e estimulado; um exemplo que vale a pena sublinhar neste final do ano. No presente número, destacamos a 2ª edição do FENACULT -Festival Na-cional da Cultura, realizado um pouco por toda Angola, entre os meses de Agosto e Setembro, com o patrocínio do Ministério da Cultura. Seria também injusto não destacar-mos aqui, no final do ano, o empenho e o interesse demonstrado por Isaac dos Anjos, governador da província de Benguela, o grande animador nesta aliciante viagem rumo ao crescimento da província de Benguela. Isaac dos Anjos, governador de Benguela, finalmente, reaparece para concluir o processo de mudanças no seu executivo. É sua intenção fazer mudanças julgadas necessárias, depois das con-ferências provinciais e antes das mu-danças no poder central. As mudanças vão incidir fundamentalmente sobre aqueles que pediram ou já estão em época de reforma, com algumas in-cursões pelos administradores muni-cipais. Não obstante, é preciso que as pessoas que têm a sorte de viver em liberdade resistam à opressão e aos actos de injustiça. Quem interagir com o actual governador Isaac Ma-ria dos Anjos está do lado certo da história. Outros temas de interesse poderá encontrar ainda no seu ChelaPress. Desejamos-lhe boa leitura. Propriedade RECORD Record – Sociedade de Editores, S. A. R. L Nº de Contribuinte 0088-485/00-5 Nº de Registo MCS 251/B/2003 Moradas Sede Lubango – R. Câmara Leme, 1º - Prédio do Figurino Tel. : 261 223 089 / 923 246 260 Condomínio da Cetenco, Aeroporto 17 de Setembro- Benguela - Tel. : 923 302 851 / 916 928 453 Email: chelapressras@outlook. com. chelapress@gmail. com Director Editor Francisco Rasgado Editor Adjunto António Tavares Director Financeiro Mimoso da Silva Director Comercial Carlos Salvador Flora Ramos Tlm: 928 509 852 Emai: carlos.salvador.ramos@gmail.com Director de Fotografia Aladino Jasse José Silva Alves Chefe de Redação Benguela Francisco Rasgado Editor de Sociedade António Tavares Tlm 923 571 548 Email: tonitavares2009@hotmail.com Redacção Chico Babalada, Elias Kahango, Moreira Mário, Primo Tony, Fernando Caetano Colaboradores Mário Paiva, Luís Walter, Paula Coração, Reginaldo Silva, Sandro Santos, Ulisses Maia, Ismael Nascimento e Alice Ferreira Rasgado Correspondentes nas Províncias Cunene, Namibe, Huíla: Elias Kahango Kwanza Sul: Fernando Caetano M’banza Congo: N’tanda Mambu, Fernando Francisco Correspondentes no Estrangeiro Paulo Evandro da Silva – Reino Unido Consultor Jurídico Valdemar Correia, Norberto Garcia Revisão Ana Cristina Mendes, Alice Ferreira Rasgado Fotografia Alegário Vieira “Nonó”, Fedy Design Gráfico e Paginação Rupestre - Designer’s kakykely2@hotmail.com Distribuição e Assinaturas Luanda – Alfredo Silvestre “Fedy” - 929 807 040 Cardoso Vieira - 928 121 817 Lubango – Antónia Kalupeteka - 923 246 260 Postos de venda Benguela Barbearia Máximo - 919 356 114 Barbearia Raça Negra - 923 634 537 Tabacaria Grilo CAB - Café da Cidade Huanbo – Tozé Piranha - 923 465 462 Jango central 934 537 127 Bié – Vitorino Travassos - 923 982 727 Namibe – Josia Romão “Bexi” - 923 916 579 Cunene – António Melgaço - 923 521 312 / 923 528 610 Kwanza Sul – Fernando Caetano - 923 878 253 Impressão Damer Gráficas, SA Número de Exemplares 5000 CHELA PRESS é uma publicação quinzenal de grande informação geral e de actualidade. Os artigos assinados reflectem a opinião dos autores e não necessariamente a do Jornal. Nos termos da lei, publicamos o nosso estatuto editorial. Além deste estatuto e do que consta do ponto 4, o Chelapress rege-se ainda pelas normas constantes do seu livro de estilo. 1. Chelapress é um jornal quinze-nal de informação geral que pretende dar, através do texto e da imagem, uma ampla cobertura dos mais importantes e significativos acontecimentos regio-nais, nacionais e quiça internacionais, divulgar e promover as potencialida-des de Angola e os empreendimentos nacionais e estrangeiros, em todos os domínios de interesse; 2. Chelapress é independente do poder político, do poder económico e de quaisquer grupos de pressão; 3. Chelapress identifica-se com os valores da democracia pluralista e so-lidária; 4. Chelapress rege-se, no exercício da sua actividade, pelo cumprimento rigoroso das normas éticas e deonto-lógicas do jornalismo; 5. Chelapress defende o pluralis-mo de opiniões, sem prejuízo de assu-mir as suas próprias posições; 6. Chelapress pauta-se pelo prin-cípio de que os factos e as opiniões devem ser claramente separadas; os primeiros são intocáveis e as segundas são livres. A REGIÃO SUL CONTINUA A SER MOTIVO DE TODAS AS NOSSAS ATENÇÕES E PREOCUPAÇÕES Estatuto Editorial Carta do Director Por: francisco rasgado CHEFE DE REDACÇÃO, CHELAPRESS Condomínio da Cetenco, Aeroporto 17 de Setembro- Benguela - Tel. : 923 302 851 / 916 928 453 chelapressras@outlook, chelapress@ outlook. com Benguela - República de Angola Por motivos de espaço ou de clareza, as cartas poderão ser publicadas resumidamente. Só poderão ser publicadas na edição seguinte as cartas que chegarem à redacção até à Sexta-feira de cada semana. 2 O MPLA COM A CALÇA NA MÃO HESITA de PROTEGER a SUA CANDIDATA IDALINA CARLOS termina uma acção e começa a outra. No entanto, importa também salientar que existem ambientes políticos e governamentais, onde o verdadeiro é mesmo a acção conjunta. Será o caso de Chingo-roi? Vejamos! Os murmúrios à volta da importância de Idalina Carlos, administradora municipal de Chingoroi, assumir o cargo de 1ª Secretária do M.P.L.A no local, dificilmente vão acabar, apesar dos apelos da liderança do par-tido na província. Isso porque se tornou sintoma de uma mudan-ça na situação política. Antes dos resultados eleitorais com Idalina Carlos, candidata única, havia impressão geral de que a mesma tinha se tornado numa candidata imbatível. Não é mais assim. Embora as opiniões dissessem que ela tinha poucas chances matemáticas de vitória, a maioria dos analistas acredita que o M.P.L.A e o seu governo vão, em 2017, enfrentar as eleições mais difíceis desde a implementação do multipartida-rismo em Angola. Num sinal da mudança de ventos a favor, o Regedor do Chingoroi recomen-da aos populares que cumpram o dever tradicional de trabalhar para que, mais uma vez, não seja uma mulher a governar os ho-mens, mas que façam isso deva-gar, para não desafiar o partido/ O MPLA, por três ve-zes, não conseguiu fazer passar a sua mensagem, assim como os seus can-didatos. Jogou a toalha e admitiu que não poderá continuar com o prejuízo. O candidato do partido perdeu no Lobito, duas vezes em Benguela (O.M.A e J.M.P.L.A) e agora em abraços no Chingoroi com Idalina Carlos, ex-directora da Reinserção Social e Promoção da Mulher, actualmente adminis-tradora do Município do Chingo-roi, proposta para 1ª Secretária do partido de Isaac dos Anjos, Veríssimo Sapalo e David Lu-ciano Nahenda. Idalina Carlos já foi candi-data a vice-governadora de Ben-guela, a 1ª Secretária da O.M.A e finalmente Administradora de um município que bem trabalha-do fará história em Benguela. Há momentos que a histó-ria se apresenta muito ingrata. “Morre-se por ter cão, como se pode morrer por não ter cão”. Por outras palavras ou utilizan-do outras imagens, “tanto pode ser bom ser fiscal de si próprio como ser fiscalizado”.O melhor-seria ser fiscalizado por causa das misturas. De repente não se consegue compreender onde CHEGOU A HORA DO BALANÇO E MAIS UMA VEZ, DAS MUDANÇAS do José Eduardo dos Santos não conseguiu no primeiro turno vencer as primeiras eleições re-alizadas depois da abolição do regime de ditadura, de partido único. Manter ou substituir um con-corrente envolve decisão que deve ser resolvida pelos eleito-res, que podem ou não aprovar a escolha dos partidos políticos. Quando Assembleia Nacional, através de um mecanismo montado pela maioria M.P.L.A concluiu, após 33 anos de poder, que os presiden-tes não poderiam cumprir mais de dois mandatos de quatro anos sucessivos no cargo, refor-mou a constituição. Porém, importa lembrar, em 2012, duas lições básicas do uni-verso político. Quando deixam o reino da mitologia para retornar à condição de cidadão comum de carne e osso, os deuses da política podem revelar-se des-graçadamente humanos, fracos e falíveis. Até agora não se descobriu um caminho para impedir que a parte interessada, que inclui não só um protegido que se tornou presidente eterno, mas também dezenas de ministros, assessores, governadores, administradores do país, se sinta tratado sem des-lealdade e mesmo traído. Esse é o enigma do sempre presente, senhor Presidente. jmpla moribunda a emergir das cinzas As denúncias contra a forma como os pro-cessos eleitorais estão a ser conduzidos no seio das organizações, supostamente autóno-mas, que constituem o universo do partido da situação aumentam a descrença dos eleito-res do MPLA. Muitos deixam o partido com intuição de que a situ-ação ainda vai piorar. Será um novo Demós-tenes? As graves denúncias de que membros do se-cretariado do MPLA de Benguela, à semelhan-ça de outras latitudes, humilham, perseguem, condicionam e inti-midam militantes concursados são provas de que em todos os campos humanos e profissionais há pessoas desajustadas para o convívio político e social, preju-dicando vítimas sem defesa. Benguela foi chamada, mais uma vez, a fazer jus ao seu nome e à sua condição de sempre, a primeira. Na história do MPLA, em Benguela, é a primeira vez que uma mulher conseguiu arreba-tar nas urnas o ceptro maior da organização juvenil do MPLA - JMPLA. Este exercício democrático teve lugar na cidade das Acácias Rubras de Benguela, no dia 20 de Setembro de 2014, na Sala de Convenções do Hotel M’ombaka, perante a presença de dois mem-bros do secretariado nacional da JMPLA e vários convidados, en-tre eles Isaac Maria dos Anjos, 1ºsecretário e Veríssimo Sapalo, 2º secretário do MPLA. Na corrida final, como candi-datos, estiveram António Fran-cisco Lima, um jovem de 25 anos de idade, sem definição, prove-niente do Cubal, aposta de David Luciano Nahenda, 1º secretário cessante da JMPLA, envolvido no processo dos funcionários fan-tasmas, e de Veríssimo Sapalo, ambos pertencentes ao Secre-tariado do MPLA na província de Benguela e Adelta Jorgina Matias, uma jovem “turca” de 36 anos de idade, natural do Bairro Benfica de Benguela, formada em gestão e psicologia, candida-ta da continuidade, que contou no pleito com o apoio dos mi-litantes apoiantes do Fernando Uombo Belo, 2º secretário ces-sante da JMPLA. “Espero que David Luciano Nahenda consiga convencer a juventude e explicar que não tem nada além de um simples apoio a um seu protegido, por-que, no final, é a JMPLA, mais concretamente o MPLA que sai prejudicado”, disse Tswana Kaua-na, um projecto de militante. A verdade é que, até prova em contrário, David Luciano Nahenda não é inocente. Claro que não. Por conseguinte não de-via ascender ser nomeado mem-bro do secretariado do MPLA para a informação, cargo antes ocupado por Zacarias Davoca. Pelo desgaste inerente ao pro-cesso dos funcionários fantasmas da educação, a sua permanência naquele órgão máximo do parti-do embaraça, todos os dias, o 1º e 2º secretários de Benguela na Província e Benguela, que o no-mearam. Mas o próprio Veríssi-mo Sapalo também já veio, em reservado, fazer dos militantes estúpidos, dizendo que não tem poderes para contrariar. Veríssimo Sapalo certamen-te está a brincar. As relações de interesses pessoais no seio do partido não podem justificar a passividade dos chefes. A partir de agora é o próprio Isaac dos Anjos, 1º secretário do MPLA em Benguela, que começa a ser questionado. Ele é o dono da bola. governo. Com a mesma finalida-de, Isaac dos Anjos deixa claro que fará o possível para preser-var a administradora/1ª secretá-ria do partido, pois sem este car-go não terá espaço de manobra para governar Chingoroi. Está tudo armado, caso o processo volte atrás e o seu nome não seja reconduzido, o melhor será de-mitir- se. O presumível 1º secretá-rio envenenado pelas tradições e na perspectiva de substituir a ad-ministradora não vai dar espaço a Idalina Carlos. A classe política do M.P.L.A, em Benguela, ainda por cami-nhos diferentes que apontam para a mesma direcção, o poder e nada de povos. Elogiam Idalina Carlos, mes-mo quando poderiam criticá-la. E falam mal de Idalina Carlos quando ela merece ser elogiada. No fundo, o argumento bási-co é o mesmo que alimenta um determinado tipo de dirigente político – força nas intenções. A mais duradoura lição apren-dida com o 25 de Abril de 1974 consiste em lembrar que as boas democracias dispensam tutelas que tolhem a vontade da maio-ria. Se todos os poderes emanam do povo, como diz a constitui-ção, é recomendável que sejam exercidos em seu nome. No país que em 1992 operou uma mu-dança particularmente dramáti-ca, modificar a constituição para permitir o multipartidarismo, não há motivo razoável para se impedir uma troca de candidatos caso aliados e eleitores venham a concluir que é a solução mais adequada para atender à priori-dade de todo político: conquistar e permanecer no poder. Escrita com linhas muito tor-tas, a eleição tinha um sentido correcto, como ficou claro quan- Texto: Mário Vicente Fotografia: Arquivo ChelaPress
  3. 3. Destaque Entrevista 4 CHELAPRESS | 23 DE otuubor 2014 CHELAPRESS | 23 DE otuubor 2014 5 Nacionalista adolfo maria “O Neto e o Nito tinham a mesma natureza repressiva” (II) houve um recrutamento forte nas Lundas e em todo o país. Tanto o aparelho repressivo da DISA, como o aparelho militar, tinham compo-nentes de toda a parte, acabando por entrar nos terrenos da UPA/ FNLA, dominando a região norte, a região bakongo. Com todas as suas deficiências, o MPLA repre-sentava a modernidade. Desde o tempo de Viriato da Cruz, a ideia de Estado-nação não correspon-dia exactamente a uma ideia de autoridade tradicional. Estava bas-tante incorporado no pensamento dos dirigentes do MPLA, o alar-gamento da sua base. Os outros movimentos, hoje já não são pro-fundamente étnicos como eram, mas não têm a transversalidade do MPLA, muito longe disso. No entanto, no princípio dos anos 70 e por alturas do 25 de Abril, já há muito tribalismo e racismo dentro do MPLA. Há, por várias razões. Primeiro, ti-vemos sempre a pressão da UPA/ FNLA, no que respeita a racismo. Diziam que o MPLA era dos mu-latos, dos brancos. Por outro lado, desenvolve-se porque as coisas não funcionavam bem dentro do MPLA. Não se fazia educação po-lítica e, portanto, as bases eram muito frágeis. Eu senti uma gran-de desilusão quando desci da Ar-gélia para o Congo – eu traduzia e publicava no Centro de Estudos Angolanos obras revolucionárias com exemplos de outros países, do Vietnã, da China, e vi que esses livros nem sequer eram utilizados, estavam lá num armazém. Quan-do começou a alfabetização, fiquei espantado, como é que indivíduos que haviam saído das matas do norte de Angola em 1961 ainda continuavam analfabetos. Não fazia sentido. Além disso, a pouca ocupação, porque não havia guer-ra, criou uma espécie de lumpeni-zação. As pessoas ficaram ali no exterior, começaram a ter os seus negócios, a ganhar cumplicidades, e parte do nosso abastecimento era desviado para os mercados congoleses por alguns dirigentes. Aquilo que encontramos no FNL do Vietnã, uma disciplina tremen-da, uma entrega à causa colectiva, ali estava a diluir-se cada vez mais. Mau funcionamento organizativo, mau enquadramento dos militan-tes, pouca formação política e por aí fora. Isso faz desenvolver todas as tendências negativas. E as ma-nifestações raciais foram muito fo-mentadas pela PIDE portuguesa. Apesar de ser um experiente nacionalista, tendo passado pelas prisões, sentia que a sua experiência era secundarizada pela sua cor? Não. Ela só era secundarizada por aqueles dirigentes que não gos-tavam de ouvir verdades, mas eu tinha uma ligação muito estreita com militantes que gostavam de me ouvir, precisamente porque eu falava, expunha as coisas e mo-bilizava. Não só através da rádio, também nas base guerrilheiras. Agora, não há dúvida que alguns militantes de base não me ouviam, porque ouviam os seus caciques que lhes diziam que eu cantava uma melopeia para os enganar. Tive amigos extraordinários, mi-litantes de base, rurais, sendo eu um urbano e branco. Indivíduos que andaram a cortar a cabeça de brancos, eram extremamente meus amigos. Os ataques de 1961 Esses ataques de 1961, foram justificados? Veja o que são 500 anos de violên-cia colonial, a escravatura, a coisifi-cação do autóctone, transformado em mercadoria. Naquela região onde aconteceu essa revolta cam-ponesa, tinha havido espoliação de terras para o café, quer com cumplicidade de autoridades ad-ministrativas, quer, às vezes, com acções directas de colonos que ficaram donos de propriedades enquanto os autóctones iam sem empurrados das terras. Além da violência colonial, que permitia a chibata, o chicote, a palmatoada até sangrar das mãos. Passando pelo pagamento de impostos da palhota e o redimir desses impos-tos com obras na estrada. Após as chuvas, quando as estradas de ter-ra batida ficavam todas instransitá-veis, o chefe de posto vinha cobrar impostos, como as pessoas não tinham dinheiro, imadiatamente eu digo que vou falar com ele, por causa do Centro de Estudos. Era uma conversa para um quarto de hora que se transformou em duas horas e da qual saímos zangados. Isto passa-se em 1972, 1973. Zan-gados, no sentido de dois amigos que discutem e ficam desagrada-dos por não terem exactamente o mesmo ponto de vista. Porém, a verdade é que me começava já a questionar. A ruptura faz-se na assembleia de militantes activos, quando os meus colegas são ex-pulsos e eu, que estava a secreta-riar a assembleia, a 19 de Feverei-ro, digo: “Eu não estou de acordo com esta atitude. Estamos a expul-sar camaradas que são importan-tes. Dizemos que estamos cerca-dos pelo imperialismo e afinal nós abrimos brechas. Vocês só não pu-seram aí o meu nome na lista para ser dirigente porque sou branco. Eles saíram porque não queriam participar na futura comissão, eu é por uma questão de princípio.” E saí. O [Lúcio] Lara, o Neto e mais, também o Dimuka [Ricardo Do-mingos], tentaram reter-me. Até que o Neto, chateado, disse: “Dei-xem- no ir.” Para o Neto talvez não tenha sido ainda a ruptura, pen-sou, talvez, que iria ter ali um caso. No entanto, passados uns dias, falando entre nós, se resolve ir para um movimento de contesta-ção que depois se chamou Revolta Activa, aí começou a ruptura. Por-que, subterraneamente, eu estou conspirando; não contra ele, mas no sentido de fazer uma ruptura com aquele estado de coisas, pro-curar uma coisa nova. Com ele, é evidente, pois nós não punhamos em causa a presidência dele. Nunca houve na Revolta a ideia de substituir Agostinho Neto por outro dirigente? Não, pelo menos não estava perfi-lado no horizonte. Falava-se mais no que se iria conseguir em ter-mos de organização, de princípios, de estruturas – os nomes viriam depois com o que acabasse por ser aprovado num congresso. Mas, nessa ocasião, já o Neto tinha um certo peso nos quadros. A posição frontal era para o limitar no exercí-cio das suas funções. Mas acusavam-no de pessoaliza-ção das decisões políticas. Aí é que está. O movimento, no início, era democrático, tinha um comité director. Reunia, tomava de-cisões em colectivo. Ora o comité director deixou, praticamente, de se reunir depois de 1964, quando o Neto conseguiu uma equipa. E como é que a conseguiu? Como tinha o direito de cooptação para o comité director, a um momento dado, este tinha mais elementos cooptados que eleitos. E esse comi-té director nem se reunia. Não ha-via departamento de finanças. Toda a ajuda que chegava, só o Neto é que sabia. Ele é que punha e dis-punha. O arbitrário estava instala-do e isso impediu que as estruturas crescessem de maneira harmónica. O movimento foi-se enfraquecen-do. Nós tínhamos muitos quadros e produzíamos pouco. Havia cen-tros de excelência, foi o caso dos CIR (Centros de Instrução Revolu-cionária), foi o caso do Centro de Estudos Angolanos, de repente, aquilo desfazia-se. Continua na próxima edição Texto: António Rodrigues Fotografia: Arquivo ChelaPress “Se o 25 de Abril se dá em 1973 seria o Holden Rober-to o presidente de Angola” Mas o Movimento de Reajusta-mento fracassou. Pois fracassou, porque foi empal-mado pelo presidente Agostinho Neto. Depois dessa discussão, cabia à Comissão Provisória de Reajustamento nomear o estado maior. Para essa comissão e para o estado maior, o Neto disse “eu faço as listas”. Os outros quadros concordaram, o Gentil Viana opõs-se. Mais tarde é acusado pela Revolta Activa de presidencialismo absoluto. É ele que faz as listas a seu bel-prazer, misturando como quer. Não é resultado de uma elei-ção democrática que vinha a ser depurada desde a base. O Reajus-tamento falha por isso. E quando propusemos que a discussão se aprofundasse, aquilo criou um mal-estar e pôs a direcção contra nós. A partir daí é que vários qua-dros começam a conversar para ver como se saía daquele impasse. Tanto mais que o Agostinho Neto tinha feito um acordo com o Hol-den Roberto, dando-lhe a prima-zia política e deixando para nós a primazia militar, quando nós não podíamos exercer essa primazia militar porque nos estava vedada toda a Primeira Região. Olhe, se o 25 de Abril se dá em 1973, seria o Holden Roberto o presidente de Angola. É por isso que diz que o Acordo de Kinshasa foi um tremendo erro? Tanto foi que o presidente Neto chamou o Gentil Viana para seu conselheiro e houve um gran-de combate diplomático na OUA para se impor a primazia da luta armada. E a partir daí começam de novo as querelas com o Holden Roberto e Mobutu não faz valer a sua estratégia que, tenho im-pressão, já era uma estratégia com os Estados Unidos para se pensar numa solução política englobando os dois movimentos, mas com o MPLA neutralizado nessa frente. Tirando o facto de ambos quererem a independência de Angola, havia muitas poucas afinidades entre MPLA e FNLA? Sim. O MPLA sempre foi – e hoje a sua força é evidente no panorama político angolano – o movimento mais transversal a toda a socieda-de angolana. Começou por ser um movimento essencialmente urba-no. Aliás, foi a força urbana que o fez renascer. Se tem uma base étnica é a da região do kimbundo mas no decurso da luta, quando começou a tocar os luchazes, os luvalos, os tchokwé, no leste, al-guns umbundos, não muitos, e, sobretudo depois da independên-cia, na constituição do exército, arranjava 20 ou 30 homens com picareta, pá e enxada para arranjar as estradas. Esta não é uma vio-lência de um ano, é de dois, três, dez, passa de geração em geração. Resta saber se foi desencadeada pela UPA nesses termos, isso é que resta saber. O Holden parece que se mostrou surpreendido, outros dizem que não. E para vocês, nacionalistas ur-banos, como é que encararam o assunto? Aquilo foi um choque. Eu gostaria que não se tivesse passado assim. Mas qual era a saída que nos da-vam? Não podíamos formar par-tidos. Não podíamos ter jornais que veiculassem as nossas ideias. Formavam-se grupos, continu-avam a ser presos. A luta política tornou-se impossível; a um dado momento, estávamos todos na ca-deia ou passáramos por lá. O que é que nos restava? A luta armada. Era uma ideia que ficara clara: isto não vai lá de outra maneira senão à porrada. A polícia tinha entrado muito fundo e a partir da cidade já não se podia fazer nada. Mas o regime salazarista acaba por aproveitar esse massacre em termos propagandísticos internacionais. É verdade. Se fosse o MPLA a to-mar a iniciativa no terreno, não teria ido por essa via. Eu se tivesse poder de decisão, não iria por essa via. Teria enveredado pela luta ar-mada. Haveria vítimas? Com cer-teza. Mas num ataque a um posto administratrivo, num ataque a um posto de polícia, num ataque a um quartel, aliás, o 4 de Fevereiro foi um movimento espontâneo – em-bora o MPLA o reclame para si – e visava, sobretudo, libertar os pre-sos políticos que estavam no Forte do Penedo, na casa de reclusão. Mas atacaram a 7ª Esquadra. Até porque vocês sabiam o valor da propaganda. Numa estratégia nacionalista cor-recta, o MPLA deveria ter encon-trado aliados na população bran-ca. Não a pôr em bloco contra o nacionalismo e isso implicava vio-lência selectiva. Deveria ter havido mais cuidado em procurar aliados no interior de Angola. Falando de Agostinho Neto, a determinada altura ele confiava muito em si, em que momento se dá a ruptura entre os dois? Neste livro, Angola, Sonho e Pe-sadelo, agora publicado, há lá passagens de um caderno – não é diário, porque registava de 15 em 15 dias, de mês a mês – em que apontava aquilo que pensava naquela altura. E há lá uma parte em que está patente que come-ço a distanciar-me do presidente. Primeiro, numas conversas francas em que lhe digo que as coisas es-tão mal e ele me responde, “tu és impaciente, as coisas levam o seu tempo, é complexo”; e há lá, pre-cisamente, uma passagem em que Fauna e flora angolana ao saque Angola substitui a uNITA no mercado ilegal do marfim Angola tem o segun-do maior mercado de comércio ilegal de marfim a retalho em África, apenas atrás da Ni-géria, informou a Organização Não Governamental (ONG) “Save The Elephants”, através de um comunicado. A organização indica que um estudo sobre o comércio ilegal de marfim de elefantes africanos, realizado pelos in-vestigadores Esmond Martin e Lucy Vigne, informa que La-gos e Luanda são os principais centros de “comércio ilegal de retalho de marfim”. “Em Lagos (capital de Ni-géria) há mais peças de mar-fim à venda, mas o comércio é mais dissimulado, com os vendedores mais conscientes das regras e mais receosos. Em Luanda (capital de Angola), os comerciantes parecem não es-tar preocupados com a possibi-lidade de serem detidos pelas autoridades”, refere a ONG, no seu comunicado. A “Save The Elephants” aler-ta, também, para o facto de o preço do marfim, proveniente de elefantes mortos por caça-dores furtivos, ter quase tripli-cado nos últimos quatro anos, no seio do principal mercado mundial, a China. “O aumento do preço do marfim está rela-cionado com uma vaga de aba-tes de elefantes no continente africano, que não dá sinais de abrandar”, sublinhou a organi-zação, sediada no Quénia. De acordo com o estudo, o preço de venda do marfim em bruto, na China, era de cerca de 750 dólares em 2010, enquanto em 2014, os preços já rondam os 2.100 dólares. A “Save The Elephants” estima que tenham sido mortos cerca de 33.000 elefantes entre 2010 e 2012. “Sem acção internacional concertada para reduzir a pro-cura de marfim, as medidas para diminuir o número de elefantes abatidos não surtirão efeito”, explicou o fundador da ONG, Ian Douglas Hamilton, acres-centando que a “China detém a chave do futuro do elefante africano e particularmente do elefante angolano”. Deve destacar-se, ainda, que no início do século XX, existiam 20 milhões de elefan-tes no continente africano, um número que caiu para 1,2 mi-lhões em 1980, caindo nova-mente para os actuais 500.000, apesar do comércio do marfim ter sido proibido em Angola e África em geral, em 1989. Fonte: AngoNotícias A falta de fiscalização e controlo sobre os ca-çadores furtivos abre as portas para a devas-tação das espécies e dá a Angola um prejuízo que só as gerações vindouras saberão. É caso para dizer que perder a capacidade de se indignar é o mesmo que estar morto ou a ca-minho da morte... Já não se tem sensibilidade interior. No futuro nem eu saberei se teremos mais pátria, nem se o simples convívio terá a mesma carga semântica, que signifique reencontro das espécies. Um dia todos fomos deste mundo, que um dia se chamou Angola com todos os seus habi-tantes, fauna e flora. São sinuosos os caminhos do nosso paraíso. Chegar ao Uíge, norte de An-gola, a M’Banza Congo, não é di-ferente. Viajar de carro, por ago-ra a melhor alternativa, obriga a tactear caminhos. Exalar o cheiro muitas vezes nauseabundo de vários animais abatidos indiscri-minadamente. Contemplar estes animais expostos ao sol e à chu-va nas bermas das estradas pro-voca terríveis dores no coração. Para espanto dos desavisa-dos, o negócio é legal e tem a permissão de todos os governos locais. Enquanto a solução não vem, a população vai inundando os É caso para dizer que perder a capacidade de se indignar é o mesmo que estar morto ou a caminho da morte... Já não se tem sensibilidade interior. mercados informais com diver-sas espécies, muitas delas amea-çadas de extinção e a viverem em áreas desprotegidas. Não há dificuldade para as carnes de caça em Angola se tor-narem fonte de renda para mui-tas famílias. O governo há muito tem vin-do a prometer fazer um contro-lo mais rigoroso e fiscalizador à caça indiscriminada da fauna. É urgente fechar a porta da ilega-lidade com mais punição, e usar estímulos para abrir a porta do uso sustentável. Do jeito como está, Angola joga todos para clandestinidade, inclusive os fis-cais florestais que deviam apri-morar o conhecimento para aju-dar no trabalho de preservação. Estamos sentados sobre um património riquíssimo, mas a fal-ta de regras rígidas impede o uso adequado da nossa biodiversida-de. Campanha de consciencia-lização e repressão policial são fundamentais, mas não suficien-tes, porque os caçadores furtivos contam com muitas saídas e com a fragilidade dos acordos e leis nacionais, muitas ainda não regu-lamentadas. As regiões vulnerá-veis em Angola são o norte, onde estão seis em cada dez animais em risco, e o interior, “mato”, que foi considerado insubstituível e é o habitat natural de todas as es-pécies selvagens.
  4. 4. Actualidade Actualidade 6 CHELAPRESS | 23 DE otuubor 2014 CHELAPRESS | 23 DE otuubor 2014 7 Governo obrigado a reconhecer diplomas da American World University Agora o ministro do Ensino Superior, Adão do Nascimento, está com uma “batata quente” nas mãos, e a solução é anular a sua decisão para o bem da justiça internacional. O Tribunal de Justiça Ar-bitral e Mediação dos Estados Brasileiros (TJA-EM) condenou, recentemente, o Ministério do Ensino Superior (MES) de Angola a “considerar válido, legítimo e vigente o Acor-do Educacional (AE) ” assinado há seis anos entre as Universi-dades Agostinho Neto (UAN) e a AmericanWorldUniversity (AWU). Segundo o acórdão deste Tribunal, com sede no Rio de Ja-neiro, deverão manter-se como legais todos os documentos correspondentes da American World University (AWU), anu-lando assim as “invalidades e impugnações contidas no des-pacho nº2477/13, do ministro do Ensino Superior,” Adão Ferreira do Nascimento. A sentença, que resultou de uma queixa apresentada em Maio de 2014 pelo Professor Gil-berto Pinheiro dos Santos, Reitor desta universidade dos Estados Unidos, com representação no Brasil, para os países lusófonos, ordenou ainda a prevalência do Protocolo de Cooperação assina-do entre a UAN e a AWU. O documento refere que “o Protocolo de Cooperação e Acor-do Educacional assinados em 10 de Setembro de 2008 entre a Universidade Agostinho Neto e a América World University pode-rão ser desenvolvidos com legiti-midade e exclusividade em toda a sua plenitude contratual”. Segundo o Tribunal, os dois instrumentos (Acordo Educacio-nal e Protocolo de Cooperação) estão reconhecidos pelo Mi-nistério das Relações Exteriores (MIREX) de Angola e pela Em-baixada Brasileira em Angola, antes de serem promulgados o decreto 90/09CM/ e o despacho 2477/13”. Reconhecimento de certificados O acórdão orientou também o reconhecimento automático dos certificados emitidos pela Améri-ca WorldUniversity e pela Univer-sidade Agostinho Neto (UAN), com base nos acordos firmados entre essas duas instituições do ensino superior. O acórdão determinou tam-bém que sejam cumpridos to-dos os direitos dos alunos matriculados oficialmente na AmericanWorldUniversity, de concluírem os seus cursos e re-ceberem os seus respectivos di-plomas “reconhecidos pela UAN, Cartório Notarial, Ministério das Relações Exteriores” e outros organismos que as leis venham exigir. A Reitoria da UAN foi ainda obrigada a “emitir liminarmente as certificações de reconheci-mento de estudos em Angola de 53 diplomas requerentes”, relacionados em pauta especial, assim como a restituição de va-lores fiduciários integrais, ante-riormente pagos para cada pro-tocolo de requerimento de 147 certificações. Estes documentos deviam ser emitidos entre 2009 e 2012, mas até à altura em que foi exa-rado o “polémico” despacho do ministro do Ensino Superior, não foi reconhecido nenhum destes documentos. No acórdão, o Tri-bunal orientou também que a Reitoria da UAN insira no seu site oficial governamental os termos básicos das cláusulas do acordo educacional vigente até 10 de Setembro de 2017. O Tribunal condenou ainda o Ministério do Ensino Superior e a Reitoria da Universidade Agosti-nho Neto a pagar valores fiduci-ários correspondentes aos danos morais definidos no acórdão, por ter violado as cláusulas acorda-das, de forma unilateral. Final-mente, o Tribunal alerta que este acórdão possui força de título executivo judicial, e é irrecorrível. Despacho polémico Foi em Novembro do ano passa-do que se instalou um clima de “tensão académica” entre a Rei-toria da AWU e o MES, por este último ter anunciado a invalida-ção dos diplomas desta Univer-sidade, através do despacho já acima referenciado. O que se está a passar é o corolário do que se passou no decorrer das “combinazione” gizadas nas salas arrefecidas dos “palácios”, nos salões capitosos e nos meandros almofadados dos bastidores do Estado. Só pode… não há outra hipótese possível. Em Benguela, um cidadão que se apresenta por vezes como general, doutor e outras patentes miríficas a alcandorá-lo num fictí-cio patamar, é acusado de liderar um suposto grupo de funcioná-rios do Estado, mais concreta-mente, agentes do Estado liga-dos à Agricultura e ao IGCA, para espoliar terras aos camponeses, principalmente, os de mais baixa escolaridade. O referido cidadão, general-doutor e empresário, chama-se Eliseu Manuel Umba, cuja car-ta de identificação é partidária, o homenzinho é do MPLA, pese embora na balança do Estado, o seu partido não estar por dentro de tantas falcatruas no caso pen-dente. Nesta engenhoca de em-possamento ilícito, o rapaz conta com o concurso de um chefe de secção da Direcção Provincial da Agricultura de Benguela, conhe-cido por engenheiro Noé (que inclusivamente se sacrifica e tra-balha em tempo de férias quan-do em causa está a apropriação indevida de terrenos ou falsifi-cação de documentos), isto sem esquecer um outro funcionário do IGCA, conhecido como José Ulika. Na sua acção, “o grupo usa de todos artifícios mafiosos, não só de falsificação, corrup-ção, extorsão, ameaças, cárcere privado e até, por vezes, ame-aças de morte”, disse ao F8 um agricultor de Benguela, temendo que um dia possa haver retalia-ção dos camponeses, a começar por ele próprio. Na presente engenhoca em causa está um terreno de 1150 hectares, situado na localidade de Ebanga, município da Ganda, província de Benguela, perten-cente desde 1977 ao autóctone Domingos Manuel. É uma zona florestal com eucaliptos e tam-bém propícia para a agricultura. Como é apetecível, nada me-lhor do que tentar primeiro ali-ciar e corromper alguns sobas e membros da administração co-munal da Ebanga a fim de abrir alas ao “business”. E, quando o engenheiro Nóe entrou no ter-reno, ele que estava de férias, foi surripiar os documentos na Ganda e alterar as suas datas, colocando 2012, para atribuir Pretenso general rouba terra a camponeses em Benguela mais de 6500 hectares ao dito general doutor Umba, incluindo (olha a pouca sorte), os 1150 do Domingos Manuel. “Ele nunca viveu aqui, apenas veio com um grupo de bandidos armados e com apoio de polícias, que de-vem ter recebido uma gasosa, invadiram a fazenda e estão lá, com as armas”, disse um popu-lar, que agora vive com medo de poder ser morto a qualquer momento, “pois este homem quer também as nossas terras e como tem o apoio do Nóe, eles podem mesmo ficar com tudo, porque a administradora, vai sempre nas fazendas com os bandidos”. Para a prossecução da sua obsessão latifundiária, o muadiê não se coibiu de mostrar toda a força da sua organização ao mo-bilizar agentes da Polícia Nacio-nal da Ganda para irem ameaçar os camponeses, num caso espe-cífico em que este órgão é in-competente, mas serve para dar banga e “demonstrar” de peito erguido e revólver à vista, o ca-rácter tenebroso da organização montada por Eliseu Umba, que inclui alguns militares e agentes que confundem o que é a sua função e transformam os seus actos em exemplos contrários aos das corporações que deviam honrar, agindo como bandolei-ros, quando se colocam ao ser-viço do chefe. Nesta relação promíscua en-tre o funcionário público assu-me- se ao mesmo tempo como assalariado de um privado, na qual o primeiro garante ao se-gundo a necessária documenta-ção sigilosa e classificada, o que é ilegal, mas como tudo se resume ao facto de Noé e Umba terem sido bons companheiros na JM-PLA (Juventude do MPLA), tudo passa, na mais abjecta promis-ciuidade. Ora, Umba já tem terre-nos também assim adquiridos no Culango, mais de 8 mil hectares, também adquiridos com violên-cia. “Há quem diga que lá, no Culango, o homem chegou a mandar matar pessoas, para ficar com os terrenos e quem tratou foi também o Nóe”, dis-se ao F8, Nkulungi Chuvila, que apela à intervenção do governa-dor Isaac dos Anjos e de outras autoridades, para travarem “esse bandido e ambicioso que quer enriquecer sobre o sangue dos outros”. No entanto, não se entende como este homem quer ficar com tudo, tirando o tudo do autóctone Domingos Manuel, quando a sua sociedade apenas tem os actuais 1150. Têm, quer dizer tinham, vamos ver se ainda têm… É justo que quem já tem mui-ta terra continue a ter e quem tem pouco lhe seja retirada a pouca que tem para ficar sem nada, quando existem mais op-ções? Que tipo de justiça é esta, na distribuição das terras? Neste momento existem ho-mens armados a cercar a em-presa florestal de Domingos Manuel, que sempre teve a sua posse, agora retirada com base em homens fortemente armados com armas de guerra. Ora se a terra é dele, para que serve este aparato? O administrador da Ganda diz nada saber. Eles nunca sabem nada quando o ambiente é can-dente! Quanto ao governador Isaac dos Anjos, seguramente que não sabe que está a ser apunhalado pelas costas pelos seus próprios homens. Haka! A terra é do Povo e o Povo sou eu! É mais que evidente que o as-tronómico crescimento econó-mico apregoado pelos sábios do regime JES/MPLA está, por enquanto, a virar para o torto. Cresce a riqueza dos ricos, en-quanto entre os populares cres-ce o desânimo em todo o país e, em alguns casos, o desespe-ro; o fosso entre pobreza e ri-queza cresce também, morre-se de fome no Cunene, o regime mata, desaloja gente à força no Mayombe (2013), no Lubango e em Benguela (pela mesma altura e pouco tempo depois), nos bair-ros periféricos, um deles de Lu-anda, onde a UGP se fez presente e cercou cidadãos indefesos, que foram maltratados, humilhados e tratados como cães; no Huam-bo vimos uma milícia afecta ao MPLA a investir contra militantes da UNITA que estavam a preparar um evento importante para o seu partido, agredir violentamente, ferir um punhado de pessoas e matar um dirigente à pedrada e à paulada nas barbas da Polícia Nacional, que tinha sido posta ao corrente do que se preparava e não mexeu palha, cobriu os cri-minosos; no Cacuaco foram as-sassinados dois outros dirigentes do Galo Negro. Testemunhas viram de perto quem estava presente nesse acto criminoso, era um grupo lide-rado por um oficial superior da PN, perfeitamente identificado, e nada, absolutamente nada foi feito para prender os criminosos, exactamente como se nada se tivesse passado. A nossa história de hoje são factos, que se se-guem uns aos outros no “Cava-co”, a Cintura verde de Bengue-la. Desde há muito tempo que empreendedores de progresso selvagem emigravam para o Ca-vaco, Ganda e outros pólos de interesse. Fazendo um retorno no tempo, em 16-05-2013 O engenheiro agrónomo Fer-nando Pacheco, mostrou-se preocupado com os projectos imobiliários, que ameaçavam então engolir a Cintura Verde do Cavaco, na província de Bengue-la. Veio a público na Rádio Na-cional (RNA 15/05/13(, denunciar um problema sério, advogando que o crescimento das cidades não deve ser feito através da uti-lização de um dos melhores so-los para a prática da agricultura no país. “O crescimento das cida-des não deve ser feito à custa da utilização urbana de alguns dos melhores solos que nós te-mos no país; desde que se faça um planeamento territorial adequado, nós podemos per-feitamente fazer conviver as duas partes”. O “melhor solo” a que o en-genheiro se referia era, essencial-mente, o Cavaco, mas também Ganda e Caimbambo. Depois deste alerta, Arman-do da Cruz Neto, numa tentativa de recuperação da sua imagem positiva, que o vinha deixando, tomou uma decisão no sentido de proteger a cintura verde de Benguela no que diz respeito aos seus aspectos ecológicos. Outras tentativas houve para proteger essa Cintura Verde, mas o que mais proliferou foi um caos organizado e planeado do alto das esferas financeiras, militares, académicas e políticas da Intelli-gentzia angolana: construção anárquica, condomínios de luxo sem qualquer relação apropria-da com o ambiente, colocados muitas vezes em zonas menos aconselháveis e sem soluções para os resíduos nos espaços mais próximos dos condomínios, desestruturação social e humana das pequenas aldeias de pesca-dores e agricultores junto a esses condomínios e a outras constru-ções anárquicas, problema geral de tratamento de lixos urbanos, enfim, exactamente o que disse-mos, um caos. Ora o que se passa nos dias de hoje é simplesmente o resul-tado de uma falta evidente de vontade política para proteger o Cavaco, pois dava mais dinheiro destruí-lo!! *Com a devida vênia ao Folha 8 Texto: Ismael Nascimento Fotografia: Arquivo ChelaPress TERRAS PODEM PROVOCAR GUERRA NA EBANGA-GANDA Textos: Wiliam tonet Fotografia: Arquivo chela Datado de 14 de Novembro do ano transacto, o referido des-pacho terá apanhado de surpre-sa a direcção da Reitoria, Divisão Latino-Americana, sedeada no Brasil, assim como a sua repre-sentação em Luanda, que sou-be da notícia através do portal Club-K. Argumento do ministro No seu despacho, o ministro Adão do Nascimento alegava que a AWU não era uma institui-ção de ensino acreditada pelas autoridades norte-americanas, bem como os seus cursos, quer de graduação quer de pós-gra-duação. Segundo o despacho, os acordos assinados entre a Uni-versidade Agostinho Neto e a American World University não foram homologados pelo de-partamento ministerial do Ensi-no Superior, conforme exigência legal consagrada na alínea q) do artigo 16º do Decreto nº 90/09, de 15 de Dezembro. O referido documento, publi-cado no Diário da República (ór-gão oficial do Estado angolano), Adão do Nascimento alegou que produziu e assinou o despacho com os seus próprios punhos com base nos poderes que lhe são delegados pelo Presidente da República, nos termos do ar-tigo 137º da Constituição da Re-pública de Angola(CRA). Este artigo da CRA está re-forçado com o disposto nos nºs 2 e 4 do artigo 2º do Decreto Presidencial nº 6/10, de 24 de Fevereiro, (…) considerando nu-los e sem nenhum efeito os dois instrumentos jurídicos assinados entre as duas universidades. Universidade diz-se legal e reconhecida Para contrapor os argumentos de defesa do ministro, Rufino Tunga desafiou-o, apresentan-do cópias da documentação que atestam o reconhecimento desta Universidade no seu país de origem, assim como de outras instituições internacionais, tais como a UNESCO, a ONU, UNICEF e outros organismos internacio-nais, conforme fac-simile estam-pados. Para além destas instituições, a referida instituição, considerada pela UNESCO como sendo a ter-ceira melhor Universidade de en-sino à distância no Mundo, tem acordos firmados com as uni-versidades da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai, Estados Unidos da América) e Reino Unido,entre outras. Refira-se que desde a firma-ção dos acordos em Setembro de 2008, já formou quadros an-golanos e residentes no país e no estrangeiro. Entre os vários destacam-se governantes, políti-cos, membros das Forças Arma-das Angolanas (FAA) e da Polícia Nacional (PN). Adão do Nascimento, ministro do Ensino Superior
  5. 5. Em Foco Em Foco 8 CHELAPRESS | 23 DE otuubor 2014 CHELAPRESS | 23 DE otuubor 2014 9 A LUTA PELA ALMA DO RUCA MALAICO Batalha campal entre os irmãos com patrocínio da magistratura Rui Alberto Hamilton dos Santos, mas co-nhecido por Ruca Za-rolho pelos amigos da “pedrauma” e pelos mais actuais como Ruca Malaico, nasceu em Benguela a 11 de Julho de 1954, pai de 7 filhos, todos avulsos, com três mães, 3 + 1 + 3, filhos da dona Stela das queijadas, da rua 11 do Bairro Benfica. Toda a sua vida oscilou entre duas hipóteses: o que poderia ter sido e o que foi. E ele quis ser ele próprio. Ruca Malaico viveu fe-chado em si próprio e, cada vez mais, à medida que o tempo foi passando, detestava falar da pri-meira mulher, Madalena Mon-teiro, do lado de lá, que uma vez o processou judicialmente. De resto, Ruca Malaico estava zangado com tudo. Os filhos do lado de cá viviam para cuidá-lo e distraí-lo de tanta raiva. Tanto fizeram para que o álcool não o matasse tão depressa. Num acto de reconhecimento puro, Ruca Malaico, concedeu metade do espaço do terreno que ocupava aos filhos (Rui San-tos de 27 anos, Alberto Santos de 25 anos, e Mónica Santos de 21 anos) de Maria Fernanda, terreno esse adquirido quando ainda viviam juntos. 9 de Março de 2013, de doença, apanhou de surpresa os três úl-timos filhos que com ele viviam e amigos que frequentavam dia-riamente a sua tasca. Conseguiu esconder a sua doença atépouco antes da última hora. Morte do patriarca, confusão instalada, família desfeita. O ma-terial acima de tudo. Os filhos do lado de cá sus-tentam a posição de que depois dos investimentos efectuados por eles, que resultaram no apa-recimento de lojas muito bonitas, os proventos sejam distribuídos por todos, considerando, obvia-mente os investidores. As filhas do lado de lá, lon-ge de tudo, alimentam a ideia de que, tratando-se de lojas cons-truídas no espaço do pai, patri-mónio da família, devem ser ven-didas e o valor revertido a favor de todos os filhos. Na tarde de 2 de Outubro de 2014, as irmãs do lado de lá - Stela Santos, Adelaide San-tos e Claucia Santos, por sinal filhas mais velhas de Rui Alberto Hamilton dos Santos, acompa-nhadas dos respetivos maridos, familiares dos maridos e alguns amigos, invadiram com agres-sões os irmãos do lado de cá, igualmente filhos, do segundo ajuntamento, que sempre vive-ram com o pai até seu passa-mento físico. Estiveram à beira de uma guerra convencional. Já não se trata de uma tensão de interes-ses difusos, um rol de provoca-ções, um simulacro de conflito. Foram agressões físicas desenca-deadas por elementos da Polícia de Intervenção Rápida ligados às do lado de lá, destruição do património, agressões baseadas nas desinteligências quanto aos destinos dos bens deixados pelo Ruca Malaico, mas uma real ba-talha entre irmãos de ambos os lados. Um caso que está a decorrer na barra da justiça e que deve ser tratado com profundidade e seriedade. Nada disso está a acontecer. O jornal ChelaPress, conhe-cedor deste dossier, denuncia publicamente a falta de sensa-tez por parte da Sala do Cível e do Administrativo do Tribunal de Benguela, ao nomear Stela dos Santos cabeça decasal sem consultar os restantes filhos, so-bretudo todos aqueles adultos que viveram dia e noite durante dezenas de anos, com o pai Rui Alberto Hamilton dos Santos. Os juízes são estudantes e investigadores permanentes. Só assim podem merecer o respeito e a confiança da sociedade e do povo em geral. A emoção e os interesses não confessados podem destruir vi-das humanas. Estes por sua vez, inteligente-mente, ainda com o Malaico em vida, no espaço concedido cons-truíram com fundos próprios várias lojas para uso próprio e aluguer. Todavia, a morte de Rui Al-berto Hamilton dos Santos à Um caso que está a decorrer na barra da justiça e que deve ser tratado com profundidade e seriedade. Nada disso está a acontecer. O peixe da Baía Farta na boca do mpla O MPLA em Benguela está sem norte, está descaracte-rizado. Isaac dos Anjos, 1º secre-tário O fenacult foi uma catástrofe Onde ficaram os símbolos do Fenacult do Boaventura Cardoso? O hino de Filipe Zau, “Eu Vou Voltar”, do álbum Reunir de Teta Lando, o “Man Polé” de Mito Gaspar, o Elinga Teatro e outros para esta-belecimento do “link” entre um e outro. O Ministério da Cultura li-derado por Rosa Silva parece o Sporting ou o Benfica de épocas passadas: todos os dias alguém (funcionários, dirigentes e joga-dores) ia embora. A saída de Luís Kandjimbo e a desmoralização de muitos quadros da cultura foram fulcrais, pois oficializaram o desnorte que tomou conta do Ministério da Cultura, que não resistiu a duas catástrofes: o es-gotamento das causas fracturan-tes que lhe deram visibilidade e os afastamentos e desanimação de alguns dos seus quadros ca-rismáticos. Neste momento, a cultura que reina no Ministério da Cul-tura é quase assustadora: é uma espécie de “Tea Party” angolano. O jornal ChelaPress, desde há muito tempo, tem chamado a atenção para um dos aspectos da crise da cultura que se agrava com o tempo e as medidas to-madas naquilo a que se chama os anos piores “já passaram”. Não há mentira mais abominável do que “o pior já passou” apenas bora algumas delas pertencentes ao mesmo tronco, têm que ser exercitadas todos os dias com a criação de escolas, exposições, promoção e divulgação. Cada povo tem a sua cultura que deve ser animada todos os dias e não somente nas datas e acontecimentos festivos alusivos ao país, ao presidente da Repú-blica, visitas estrangeiras e fes-tivais nacionais e internacionais realizados ao prazer de quem manda. Por falta supostamente de cultura e imaginação transfor-mou o Festival Nacional da Cul-tura num festival de pirotecnia, numa amostra das novas mo-dernidades em termos de luzes e leds. Para muitos agentes cultu-rais, escritores, músicos, pintores, escultores, homens de teatro e bailarinos, o Fenacult – Festi-val Nacional da Cultura - foi um acontecimento trágico da cultura angolana. Os agentes activos da cultu-ra com muitas restrições ficaram apenas pelos corredores do cen-tro de decisão, sem quaisquer possiblidades de transmitirem o seu saber e a sua cultura. De 30 de Agosto a 20 de Se-tembro de 2014, período de du-ração do Fenacult, encontraram algum reflexo do programa gi-zado sem alma nas noticias que abriram os telejornais? Nada. As humilhantes derrotas, incumpri-mentos e as impraticabilidades de muitas actividades e contratos desonrados levaram a exposição pública de Rosa Silva. Não fale-mos do moribundo comboio da cultura ou da Canhoca, que du-rou uma eternidade para percor-rer o trajecto Benguela /Moxico, onde os seus ocupantes (artistas em geral, pintores, músicos e bailarinos), por falta de organiza-ção e condições, foram abando-nando o comboio à medida que ele se foi distanciando da cidade de partida. Estávamos todos angolanos de Angola convencidos de que o Fenacult – Festival Nacional da Cultura tinha virado tradição. De-pois de 25 anos, desde o primei-ro festival liderado por Boaven-tura Cardoso até o Fenacult do presente ano, animado por Rosa e Silva, assistimos a uma gritante ausência de cultura e um ataba-lhoado e desgarrado trabalho marcado pelo improviso, falta de direção e de esclarecimento real e avisado dos montantes mo-netários envolvidos para imple-mentação da operação. Nada bateu certo, assim como nada foi justificado. Há quem diga que Rosa Sil-va, ministra da Cultura, não tar-dará a voltar para casa e a andar por aí. Mas, na opinião do Chela- Press, este é um ciclo que vai en-cerrar definitivamente a vida de Rosa Silva. porque alguns números desgar-rados sobre o estado da cultura de Angola, que nem sequer che-gam para fazer uma série consis-tente, melhoraram. O que acontece é que em cada ano que passa, sobretudo depois da nomeação de Rosa Silva,a ministra da Cultura, os principais pilares da cultura de Angola foram regredindo, deixa-dos para trás pelo embandeirar em arco e pela perda de atenção da comunicação social, que não encontra novidades no consula-do de Rosa Silva. Rosa Silva, uma excelente es-pecialista em matéria de cultura, esposa do querido Leonel Silva, secretário de Estado do Tesouro, deixou-se apoderar pela cultura do medo, ou seja, tem receio de ser conotada pelo seu passado político. Evita tudo e todos que poderiam ajudá-la. Angola é um espaço geográ-fico aleatoriamente definido pela carta de Berlim, que compreende vários povos com cultura e cos-tumes bem definidos. É imperio-so respeita-los. Cultura é um acto de cida-dania que se faz todos os dias e não de quatro em quatro anos. Angola é um país uno, mas mul-ticultural. A cultura Tchokwé, a cultura Bakongo, a cultura Ovimbumdo, a cultura Kimbundo, a cultura Kwanhama e outras culturas, em- do MPLA na província de Benguela, é um gover-nador visionário, 100%MPLA, habituado a pensar grande, tem uma visão de como o seu partido inserido deve agir. Os restantes membros continuam agir como se na re-alidade o MPLA fosse o povo e o povo o MPLA. Se perten-ces ao MPLA comes, se não pertences, não comes. O povo não é pertença de ninguém, por conseguinte, não podem condicionar os interesses do povo, dos grupos sociais e das pessoas individualmente. O MPLA é igual a UNITA, a qual-quer um outro partido, com uma única diferença; está no poder há mais de trinta anos, o que lhe confere, obviamente, uma experiência maior de con-dicionar e confinar os vários povos que compõem Angola, fazendo recurso à corrupção, à incompetência, aos assassi-natos, prisões, ao nepotismo, à demagogia, tribalismo e ra-cismo. Maria João, administrado-ra do Município da Baía Farta, política, adulta e inteligente, fez direitinho as suas tarefas fizeram política contra a UNITA e contra os deputados nacionais. Nos meados de Setembro de 2014, o líder da UNITA que se fazia acompanhar de políticos e deputadosnacionais eleitos pelo povo angolano foram impedi-dos de visitar as pescarias todas (VIMAR LDA, de Carlos Viegas, YEMANJA de Adérito Areias, SOCIPESCA de Arnaldo Vas-concelos, CONGELE de Miguel Paim, a PESCA FRESCA de Ro-drigues Kito, JAGMAR de José Gloria),excepto a S.E.D.E, repre-sentada pelo carismático Dudu Peres, que não colocou obstácu-los em receber os deputados da UNITA. “Eu sou do MPLA. Não estou com eles, mas, como po-líticos e deputados merecem o meu respeito. É o principio da democracia” afirmou Dudu Pe-res, o patrão da S.E.D.E – Unida-de Pesqueira da Baía Farta. Os deputados da UNITA e a UNITA, apenas pretendiam tomar contacto, conhecer a di-nâmica e os problemas que as mesmas enfrentam. Como representantes do povo angolano no parlamento, órgão máximo do Estado ango-lano é um direito, senão mesmo obrigação, transportar os mais diversos problemas, muitos de-les absurdos,que assolam esta Angola fora de Luanda para co-nhecimento e discussão no Par-lamento Nacional. A Baía Farta, a maior praça pesqueira do país, é maltrata-da. Os armadores e detentores de pescarias são maltratados a favor dos grandes e “descomu-nais” embarcações de arrasto pelágico russas e chinesas, que levam consigo todos os peixes pequenos, médios e grandes da costa marítima angolana. Porém, segundo o decreto presiden-cial nº 15/14, Presidente da República de 10 de Janeiro de 2014 – 3 do artigo 125 ambos da constituição da República: é proibida a pesca de arrasto pe-lágico. Os angolanos estão impe-didos de comer peixe, de usar os seus recursos naturais. Este estado de coisas não constitui novidade para ninguém, os go-vernantes ligados à pesca e não só, sabem bem como alguns de-les alimentam-se deste esquema bizarro e anti-patriota. À boca pequena, alguns ar-madores e detentores de pes-carias afirmaram que foram orientados pelo partido MPLA e caso não agissem de acordo com a orientação superior se-riam conotados com a UNITA, penalizados com falta de finan-ciamentos e outros quejandos. É só chantagem, e ainda por cima com dinheiro do nosso petróleo e dos nossos impostos! de casa, e pacientemente rece-beu com dignidade a delegação da UNITA, chefiada por Isaías Samakuva e os seus deputados nacionais, eleitos pelo povo an-golano. Por ocasião da visita de traba-lho de Isaías Samakuva, líder da UNITA (maior partido político da oposição) ao município, os arma-dores e detentores de pescarias no município sede, orientados,
  6. 6. Magistratura Magistratura 10 CHELAPRESS | 23 DE otuubor 2014 CHELAPRESS | 23 DE otuubor 2014 11 A virada da magistratura angolana Providência cautelar anulada por caducidade O brilhantismo do juiz-presidente do Tribunal Supremo B.P.C – Banco de Poupança e Crédito – Rede Azul Manuel Miguel da Cos-ta Aragão, natural de Luanda, nascido a 4 de Abril de 1950, casado com a guer-rida Esperança Maria da Silva da Costa Aragão e pai de 4 filhos, foi, no seu tempo, um brilhante estudante. Foi alferes no exército co-lonial, depois do 25 de Abril de 1974 enquadrou-se nas F.A.P.L.A. Voltou a fazer formação militar no C.I.R – Centro de Instrução Re-volucionária Sangue do Povo, na Gabela – Kwanza Sul. Com o início da guerra civil (desinteligências entre os três mo-vimentos de libertação, F.N.L.A, M.P.L.A e U.N.I.T.A), uma vez con-cluída a formação militar, foi indi-cado como comissário político da companhia Comandante Kwenha, tornando-se pouco tempo depois comandante de sector de Ben-guela. No calor da guerra civil, foi acusado de fazer parte de uma organização política, sem armas, denominada de O.C.A – Organiza-ção Comunista de Angola. Por fal-ta de consistência foi-lhe retirada tal acusação, para de seguida lhe ser imputada uma nova, desta fei-ta de Nitista. Permaneceu preso algum tempo sem processo e por falta de provas, acabou libertado sem julgamento, sem um pedido de desculpas e sem indemnização pelos danos causados. Manuel Miguel da Costa Aragão, em liberdade, na condi- Ana Maria Marques An-tunes dos Reis, sócia da empresa CETENCO LDA – Engenharia, Construção Civil e Obras Públicas,não teve co-nhecimento e muito menos foi consultada no sentido de saber as motivações que animaram a movimentação por parte do B.P.C - Banco de Poupança e Crédito da conta nº 0455/728896-BPC, pelo outro sócio Eliseu Luís dos Reis, uma vez que o mesmo não é as-sinante da conta nem tão pouco lhe foram conferidospoderes para o efeito, quer pela senhora Ana Maria Marques Antunes dos Reis, sócia com 50% do capital social da empresa acima referen-ciada, quer pelas juízas Catarina Micolo e Elsa Amaral, da Sala do Cível e do Administrativo do Tribunal de Benguela. Em momento algum as duas juízas do Tribunal de Benguela, nas suas decisões, ordenaram a remoção da senhora Ana Ma-ria Marques Antunes dos Reis como assinante da conta, apenas suspenderam o seu mandato de ção de cidadão angolano, matri-culou- se na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, onde terminou com grandes qua-lificações. Uma vez licenciado em direito, fez os seguintes cursos: • Curso de Direito Laboral • Curso de Propriedade Industrial • Curso de Comércio Internacio-nal • Curso de Feitura de Leis Manuel Miguel da Costa Aragão, advogado confesso, es-truturalmente bem organizado, já com muitas causas defendidas e provas de um conhecimento científico averbado, Director do Gabinete Jurídico do Ministério da Industria; foi Director do Ga-binete Jurídico do Ministério do Comércio; Docente da Faculdade de Direito da Universidade Agos-tinho Neto e Coordenador do Grupo Técnico para a reforma da Justiça e do Direito. Desde meados dos anos 80 tem vindo a participar nas refor-mas das principais leis do país. É autor do estudo que deu origem ao Processo nº 10 do Tribunal Su-premo em que, na veste de Tribu-nal Constitucional, se pronunciou pela inconstitucionalidade ma-terial superveniente de algumas normas da Lei nº 5/04, de 11 de Fevereiro. Manuel Miguel da Costa Aragão foi membro do Grupo Técnico da Comissão Constitu-cional e é membro da Ordem dos Advogados de Angola. Manuel Miguel da Costa Aragão, em 1992, foi convida-do para ocupar a pasta de Vice- Ministro da Justiça e em 2004 ascendeu à categoria de Ministro da Justiça, cargo que ocupou até 2008. Entretanto, também foi depu-tado da Assembleia Nacional pelo M.P.L.A e Presidente do Concelho de Disciplina da Federação Ango-lana de Futebol. Manuel Miguel da Costa Aragão, uma vez mais, terminado o seu ciclo de governante activo no executivo angolano, iniciou um novo percurso, desta feita na diplomacia angolana. Em 2009 foi nomeado embai-xador extraordinário e plenipo-tenciário da República de Angola na República da Argentina, e em 2011, foi transferido para a Repú-blica de Marrocos, cargo que ocu-pou até a altura que concorreu para preencher uma vaga no Tri-bunal Supremo, desempenhando a função de Juiz-Conselheiro do Tribunal Supremo. Volvidos meses, o Juiz-Conse-lheiro do Tribunal Supremo mais referenciado, juntamente com mais dois Juízes-Conselheiros, concorreu e arrebatou o cadeirão de Juiz-Presidente do Tribunal Supremo, deixando vago (por ter jubilado), pelo o então Juiz-Presi-dente do Tribunal Supremo, Cris-tiano André. gerente, não havendo nenhuma alteração inerente à assinatura da conta a favor do outro sócio Eli-seu Luís dos Reis (vide decisão em anexo). Seria de bom tom o B.P.C – Banco de Poupança e Crédito – Rede Azul, informar a senhora Ana Maria Marques Antunes dos Reis, detentora da assinatura única da conta bancária em cau-sa e o Tribunal de Benguela, das razões dos movimentos bancá-rios efectuados pelo sócio Eliseu Luís dos Reis, sendo este último não constante na documentação bancária, por conseguinte, sem nenhum suporte legal. Ao abrigo do artigo 51º do Es-tatuto da Ordem dos Advogados, o advogado da senhora Ana Ma-ria Marques Antunes dos Reis, uma vez ausente, deve solicitar uma remessa de cópias do extrac-to da referida conta bancária e in-tentar uma acção judicial, caso os movimentos sejam confirmados na proporção prevista, contra o B.P.C – Banco de Poupança e Cré-dito – Rede Azul. O exercício de fome dos magistrados judiciais, a morosidade e o elevado custo da justiça condicionam negativamente o crescimento dos cidadãos, da economia e do país no seu todo. A reforma do sistema de jus-tiça tem estado relativamente ausente nos discursos do dia-a-dia dos governantes e dirigen-tes políticos. Para os políticos e dirigentes, a importância de haver mudanças nesta área é de menos por questões meramente políticas. É imprescindível reformar, dar um basta na justiça e na fis-calização para ajudar o cidadão, o pacato cidadão, as empresas, sobretudo as privadas, as maio-res vítimas da corrupção, na Ma-gistratura Judicial e Ministério Público, que querem crescer e investir mais no espaço angola-no. Seja como for, não obstante os discursos clarividentes (au-tênticos guias) proferidos por ocasião da abertura do ano ju-dicial pelo Presidente José Edu-ardo dos Santos, e 1º Magis-tradoda Nação, por João Maria de Sousa, Procurador-geral da República, por Cristiano André, ex-Juiz-Presidente do Tribunal fome desenvolvidas pelos ma-gistrados judiciais, vendas de sentenças, juízas incompatíveis, como o caso da juíza Elsa Ema do Rosário Jorge Sinde, chefe da Sala do Cível e do Adminis-trativo do Tribunal de Benguela, distribuidora de processos e fi-lha do ilustre Jorge Sinde, ad-vogado com banca de advocacia em Benguela (crime de acordo com o artigo 104 e seguintes do Código Penal),vinganças, revan-chismos, processos negociados, Magistrados com banca de ad-vocacia, Providências Cautelares Não Especificadas inviabilizadas por caducidade, os prazos não são cumpridos nem respeitados pela Magistratura, excessos de prisões preventivas, Magistra-dos de férias com processos en-gavetados, outros escondidos e destruídos. O Tribunal Supremo não pode mais continuar a escudar-se no corporativismo podre exis-tente no seio da magistratura. A relação magistrados judiciais / juízes conselheiros do Tribunal Supremo deve ser uma questão de confiança e de respeito à lei, “os nossos julgados não são nossos inimigos e muito me-nos moeda de negócio”. É possível que o actual juiz-presidente do Tribunal Supremo não saiba de nada? Se não sabe, deve dizer tudo o que fez para não saber. Se não fez perguntas, se não se interrogou,foi porque não quis saber. Essa é uma omissão que responsabiliza politicamen-te. O Tribunal Supremo não pode lavar as mãos na inocên-cia. Manter impunes as juízas Catarina Micolo, Elsa Ema do Rosário Jorge Sinde, chefe da Sala do Cível e do Administra-tivo do Tribunal de Benguela, distribuidora de processos e fi-lha do ilustre Jorge Sinde, ad-vogado com banca de advocacia em Benguela (crime de acordo com o artigo 104 e seguintes do Código Penal), Francisco For-tunato, Procurador do Ministé-rio Público em Benguela, Dias da Silva, Procurador junto da Direcção da Polícia Económica de Benguela eFrancisco Dias Procurador do Ministério Públi-co da Província de Benguela, é o escândalo dos escândalos da Magistratura Judicial e do Minis-tério Público. São cancros que afligem a sociedade. Supremo e por Hermenegil-do Cachimbombo, Bastonário da Ordem dos Advogados, não terem surtido os efeitos deseja-dos, os magistrados continuam a fazer tábua rasa do que são as suas competências. Quaisquer que venham a ser as medidas concretas para avançar com a modernização e a organização das estruturas judiciais, elas re-flectirão ainda quatro preocupa-ções: a idade, experiência e de vida dos magistrados judiciais e do Ministério Público, os novos tipos de ilícitos que alarmam os cidadãos, a sensação de impuni-dade instalada e a operacionali-dade das forças de segurança. O Tribunal Supremo tem novo Juiz-Presidente, por sinal antes Juiz Conselheiro do Tribu-nal Supremo:Manuel Miguel da Costa Aragão. Qual é a actual posição de- Manuel Miguel da Costa Ara-gão e do Tribunal Supremo face às denúncias de exercício de ChelaPress, na posse de todas as informações relacionadas com os processos nºs 005/2013- Provi-dência Cautelar de Restituição Provisória de Posse; 33/013 - Providência Cautelar Não Especificada; 15/2014 - Providência Cautelar Não Especificada; Todas da Sala do Cível e Administrativo do Tribunal Provincial de Benguela, dos quais Ro-sário de Fátima Vaz Soares Borrego é requerida, mais uma vez, denuncia pu-blicamente a juíza Elsa Ema do Rosário Jorge Sinde, chefe da Sala do Cível e do Administrativo do Tribunal de Bengue-la, distribuidora de processos e filha do ilustre Jorge Sinde, advogado com ban-ca de advocacia em Benguela (crime de acordo com o artigo 104 e seguintes do Código Penal), A senhora Rosário de Fátima Vaz Soares Borrego foi citada aos 28 de Fe-vereiro do ano em curso da decisão dos presentes autos da Providência Cautelar de Restituição Provisória de Posse, onde também aparece notificado António Francisco Umbelino Vicente Acontece que da mesma decisão foi notificado o Requerente. Compulsados os autos, o jornal Che-laPress constatou que já decorreram mais de 6 (seis) meses, desde a data em que o impostor António Francisco Um-belino Vicentefoi notificado da decisão e até à presente data, sem que para tal o mesmo apresentasse a acção principal. À luz da alínea a) do nº 1 do artigo 382º do Código de Processo Civil, “a Pro-vidência Cautelar ficou sem efeito, por-quanto, António Francisco Umbelino Vicente, não propôs a acção principal de que depende, dentro de 30 (trinta) dias”. Porém, a Providência ora decretada pela juíza Elsa Ema do Rosário Jorge Sinde, chefe da Sala do Cível e do Admi-nistrativo do Tribunal de Benguela, dis-tribuidora de processos e filha do ilustre Jorge Sinde, advogado com banca de advocacia em Benguela (crime de acordo com o artigo 104 e seguintes do Códi-go Penal), visava acautelar e prevenir a demora previsível da decisão da Acção Principal possessória e, uma vez não ten-do sido feita a proposta dentro do prazo, caduca pela sua inutilidade supervenien-te, independentemente de qualquer re-curso ou pendência que possa existir no processo. Assim sendo, em obediência ao dis-posto do nº 1 do artigo 383º do supraci-tado diploma, a Providência Cautelar ora decretada deve ser levantada por caduci-dade e sem audiência do autor, uma vez que actualmente extinguiu-se o direito acautelado na medida em que a posse está e sempre esteve com o impostor, António Francisco Umbelino Vicente. Face ao exposto, não resta mais nada à senhora Rosário de Fátima Vaz Soares Borrego se não requerer, infelizmente à juíza Elsa Ema do Rosário Jorge Sin-de, chefe da Sala do Cível e do Admi-nistrativo do Tribunal de Benguela, dis-tribuidora de processos e filha do ilustre Jorge Sinde, advogado com banca de advocacia em Benguela (crime de acordo com o artigo 104 e seguintes do Código Penal),para julgar procedente eser decla-rada sem efeito a Providência Cautelar de Restituição Provisória de Posse, por caducidade.
  7. 7. CHELAPRESS | 23 DE outubro 2014 aqui mando eu Por: francisco rasgado OFICIAIS DE DILIGÊNCIAS SUBSTITUEM JUÍZAS ESTANCAR OU ASSISTIR O CIRCO A PEGAR FOGO “Mas vale ter 10% a dizer a verdade do que ter 90% e andar a fazer listas de promessas que não são para cumprir, sobretudo, nas aproxi-mações das eleições”. De olho nas eleições, o governo do M.P.L.A prepara-se para deixar atrás as amargas e inevitáveis iniciativas que custarão no futuro muito mais caro à população. A partir de 2015 ( já com o aniversário de José Eduardo dos Santos, Presidente da Re-pública de Angola enquadra-do), com vista às eleições de 2017, assistiremos um grande movimento de atormentação de imagens falsas. Porém, a grande novidade e que deveria estar a ser saudada como vitória pelo executivo do kremlin(com a entrada de Isaac dos Anjos, um político experimentado), só pensa em acomodar os seus interesses pessoais, quando na realidade o seu edifício de grande porte está a ser detonado publica-mente. No entanto, nada é tão surpreendente quanto a impru-dência dos políticos do partido e do próprio Isaac dos Anjos, com a nomeação de David Lu-ciano Nahenda, para Secretário de Informação, alvo principal do processo dos funcionários fantasmas do governo de Ben-guela, acusado de envolvimen-to com prisão. NÃO É PASSADO E MUITO MENOS PRESENTE! É O FUTURO EU SOU LIVRE PENSADOR HOTEL VIP HUILA Negócios e Prazer com uma nova atitude Business and pleasure with a new attitude Alcance o céu em qualquer divisão... A conta que Deus fez: Quatro Estrelas. Não mais do que isso, um Hotel que marca o seu território e serve um propósito diferente, mas, jamais indiferente. Combina bem o clássico com o contemporâneo sem nunca esquecer o bem estar e a excelência, assim como o compromisso entre a qualidade e o preço. • Um hall de entrada exuberante • Uma Sala de refeições chique • Uma cozinha ampla e aberta • Vários espaços de estar • Twins • Quartos-casal • Suites • Apartamentos com cozinha, dois wc, sala de estar, sala de jantar, varanda e dispensa • Serviços de quartos e lavandaria • Todos os cómodos dispõem de tv “lcd led” por satélite, climatização, água quente e fria e frigobar PUB ZAVULA O Pub que não dorme onde a animação é constante Av. Dr. António Agostinho Neto, bairro Comercial, Lubango Huila, Telef. 261 224 421, 925 755 555, 926 965 555, Tefefax: 261 224 426. www.hotelviphuila.com - email: reservas@hotelviphuila.com VICTOR MOITA O RETRATO DE UM HOMEM DE FUTURO Os partidos são corrup-tos, inaptos e cada vez mais mal frequentados e mentirosos? Sem dúvida, eu subscrevo 100 petições que o afirmem. O que não subs-crevo é a ingenuidade ou a alucinação dos que implici-tamente acreditam que os partidos são uma entidade mítica e que os seus mem-bros caíram do céu ou são deuses. Já foi moda! A classe política em geral, em todas as latitudes e em particular a angolana, é composta por sujeitos como nós, com diferença de que optaram pela referida carreira em detrimento do trabalho a sério. É imperioso dar voz à sociedade civil. No entan-to, sucede que a sociedade civil fala imenso através dos partidos que dela emanam; Quando se reúne com os partidos; Quando almo-ça com eles; Quando está ansiosa por fazer parte deles e protesta contra o sistema até o sistema a aceitar. Os partidos são assim porque Angola é assim. Às vezes, inadvertida-mente, chego a desconfiar Isaac dos Anjos é um gran-de Político, com créditos firmados, que se emociona e apaixona com facilidade pelas causas justas. Nos seus pronuncia-mentos está, na maioria das vezes, sempre certo. O que ofusca a sua grandeza é a forma laminar, cortante com que as verda-des ou não são ditas, assim como os locais, muitas vezes, não os mais apropriados, para folclorismos - chegando mesmo a tocar as raias da deselegância. Sensatez, sentido de respeito e cidadania acima de tudo. Isaac dos Anjos,não obstante, continua a ser o governante e político certo para Benguela. que a sociedade civil angola-na é pior do que os partidos. Nestes, há uma espécie de seleção nada natural e pouco eficaz, mas de qualquer modo uma selecção. Sempre que a selecção não existe é loucura. Uma Providência Cautelar Não Especificada, mesmo depois de inviabilizada por caducida-de, continua a determinar a destruição da Cetenco Lda e o desemprego de dezenas de trabalhadores. Tudo iniciou com uma decisão tomada pelas juízas Catarina Micolo e Elsa Amaral, ambas da Sala do Cível e do Administrativo do Tribunal de Benguela. Esta última corroborou mais por solida-riedade, e depois não soube sustentar a sua deci-são, deixando o assunto a mercê dos seus oficiais de diligências. Estes, por sua vez, num autêntico exercício de fome, em conluio com Eliseu Luís dos Reis e José Luís, o palhaço do primeiro, com apoio dos escritórios de advogados de Dias Cangato, forjaram documentos, fizeram diligências indevidas, que permitiram que o património da Cetenco Lda, sem uma decisão judicial resultante de uma acção principal, esteja a ser delapidado pelo José Luís e posteriormente incorporado porManuelFeliciano, provavelmente a mando de Eliseu Luís dos Reis. Fala-se a boca pequena que Eliseu Luís dos Reis anda foragido, algures em Portugal, depois de ter metido as mãos num dinheiro indevido em Angola. Eliseu dos Reis,sempre acompanhado dos seus capangas e oficiais de diligências da Sala do Cível e do Administrativo do Tribunal de Benguela, invadi-ram sem um conhecimento prévio os escritórios e a pedreira da E.A.B – Empresa de Areia de Benguela. Dias antes assaltaram os escritórios da Cetenco Lda, de onde fizeram desaparecer muitos documentos, entre os quais o imobilizado que consta nos relató-rios oficiais de contas e cópias originais arquivadas que a qualquer momento poderão ser solicitadas à Repartição de Finanças. Falsificaram listas de máquinas supostamente localizadas na pedreira da E.A.B, nomeando incisivamente máquinas perten-centes à C.I.T.I.C, uma empresa chinesa, e duas britadeiras propriedade da empresa Prolage, desco-berta uma em Kilengues e outra na Cacula (Huila). Quiseram envolver,sem êxito, a Direcção Provincial de Investigação Criminal, assim como o Comando Provincial da Polícia Nacional. Os advogados de Eliseu Luís dos Reis abandonaram-no por cons-tantemente apresentar muitas mentiras e por não honrar, até a presente data, os compromissos finan-ceiros estabelecidos com os mesmos – advogados reunidos Dias Cangato.
  8. 8. Dimensão CHELAPRESS | 23 DE otuubor 2014 15 O critério supremo da verdade é a prática Carlos Alberto Bilhastres, natural de Alcobaça – Por-tugal, de 59 anos de idade, casado com Fernanda Bilhastres, pai de três filhos, chegou a Angola em 1993, pelas mãos de Adérito Saramago Areias Pereira, para trabalhar numa das unidades do grupo Naipe,mais concretamente na empresa Motauto. Mal chegou à bonita cidade das Acácias Rubras de Benguela, apaixonou-se, sem remédio, pe-las belezas e encantos do lugar. A cidade tem fama e aqui fi-cou definitivamente com armas e bagagens. Pouco tempo depois, sem muitos resultados, concluiu que não teria muito futuro e espaço para realização de alguns dos seus objectivos primários. Já com o conhecimento necessá-rio sobre a dinâmica da cidade, de forma amigável despediu-se do Grupo Naipe. Carlos Bilhastres não cru-zou os braços, e, mais uma vez, teve que se virar de outra forma. Movido por uma vontade férrea de estabelecer-se como homem de bem e de negócios, ensaiou um espaço de lazer denominado Café da Cidade, no coração da Fomento de Angola. Começou a construir o seu império, que acabou mais tarde por alterar por completo a fisio-nomia da cidade e transformar-se no seu refúgio de eleição. Benguela fez de Carlos Bi-lhastres um dos personagens mais queridos, e talvez dos mais bem sucedidos no mundo do empresariado que a Província conheceu no dealbar da década de 90 e seguinte. Carlos Bilhastres ,na sen-da da construção do seu impé-rio denominado de C.A.B., que compreende um Bar-Café, um Mini-mercado, um Restaurante, Camionagem, Venda de Tele-móveis e Recargas, Cyber-Café e quejandos, deixa clara a sua capacidade empreendedora, li-derança, competência e deter-minação. São predicados que ninguém hesita em lhe apontar. Apelidaram-no de “Self Made Man”, um termo que nada tem de pejorativo, bem pelo contrário, serve na justa medi-da para definir a postura pro-fissional do percurso e a acção determinante na concretização dos seus objetivos, no processo histórico que culminou com a criação do Grupo C.A.B – Carlos Alberto Bilhastres. Empreendi-mento que só foi possível devi-do à perseverança e capacidade de luta que sempre manifestou em todos os pequenos e médios negócios ao qual esteve ligado. O reconhecimento da socie-dade e das autoridades de Ben-guelaexigiram dele um espaço maior e mais digno, o que não tardou. Na posse de um terreno ad-quirido, tempos antes, localiza-do na rua principal da cidade de Benguela, construiu um exube-rante prédio, em parceria com a Benguela Construções de Fer-nando Vidinha, para onde vai definitivamente transferir, nos próximos tempos, o quartel ge-neral do seu Grupo. Num ápice alcançou o estatuto de “cidadão de Benguela”. Raramente uma cidade terá ficado a dever tanto a um só ho-mem. Juntos, Benguela e Carlos Alberto Bilhastres. Um verdadeiro exemplo de luta abnegada, de sacrifício e de coragem (contra tudo e todos os maledicentes). Um autêntico “self-made man”. urbe benguelense. À medida que o negócio foi evoluindo, preparou as bases para o aparecimento do Grupo C.A.B. – Carlos Alberto Bilhas-tres. Na viragem política, já com o Café da Cidade consolidado e considerado um dos sítios mais procurados de Benguela, esten-deu as suas actividades para ou-tros ramos com o apoio exclu-sivo de uma grande mulher, já funcionária do B.F.A – Banco de O SELF-MADE MAN de benguela Publicidade 14 CHELAPRESS | 23 DE outubro 2014 DOIS HOTÉIS EM UM Wassa UM GIGANTE EM CRESCIMENTO COM ESPíRITO DE ANGOLA Bem posicionado, no Bairro Benfica em Luanda, o hotel Wassa é a solução ideal para negócios e lazer. Dois Hotéis em um –o antigo e tradicional e o novo e moderno. Tem uma vista espectacular para a zona em expansão de Benfica, adjacente à estrada principal em di-recção ao sul (Benguela). O hotel Wassa oferece um serviço acolhedor e um atendimento personalizado: quartos de luxo equi-pados com casas de banho privativas, ar condicionado, água quente, frigobar, telefone, internet, T.V. com vários e muitos canais internacionais, restaurantes, bares, ginásio, rent-a-car e postos de venda de recargas Movicel e Unitel. LUANDA Telef. 00244 - 222 713 245 BENGUELA Rua da Dona Xepa, bairro Benfica (200 metros da estrada principal Luanda Angola Rua Fausto Frazão nº 115, Telef. 272 236 245 - 272 236 243 Telemóvel: 917 816 675 email: wassapensao01@hotmail.com Benguela - Angola telemóvel 00244 - 936 798 717 email: hotel.wassa@gmail.com Grupo CAB, SA Desde 1993 Um grupo em crescimento que conta actualmente com uma equipa com mais de uma centena de elementos ao serviço dos benguelenses
  9. 9. Cultura 16 CHELAPRESS | 23 DE outubro 2014 PROJECTAMOSECONSTRUIMOSOFUTURO BenguelaConstruções– ConstruçãoCivileObrasPúblicasLda ContribuinteFiscalNº5111029184 ZonaIndustrialIIͲ Calombotão – Benguela Tel.272231823– Tlm.925400800 O rastafarianismo é religião O Rastafarianismo é uma religião afro-ja-maicana, nasceu nos anos 30, mas teve a sua origem no processo de afri-canização da religião e cultura “Revival” na Jamaica no decorrer do século XIX. Quando a 2 de Novembro de 1930 o RAS (soberano) TAFARI MAKONNAN (1892 – 1975) foi coroado “Rei dos Reis” e adotou o nome de Haile Selessie, que significa “Força da Trindade”, o retrato do rei correu o mundo. Os primeiros profetas rasta-fáris ligaram o título Rei “Leão ganhador da Tribo de Júda” ao Apocalipse 22, 16, 5.5, 19 e 16, sendo o próprio Deus preto con-firmado através de Jeremias 8:21, e mais, segundo a tradução da Bíblia na versão de King James, o Kush é denunciado como sen-do a Etiópia. Por esta razão Haile Selassie foi considerado o Deus Jah e subsequentemente toma-do como Jesus Cristo do nosso tempo. Em Abril de 1966, o impera-dor da Etiópia visitou a Jamaica. A sua visita foi entusiasticamente festejada pelos seus discípulos Rastafaris ou Rasta (versão curta) como se de Deus vivo se tratasse. Era o criador, o Deus-Pai Omni-potente Jah Rastafári, que não pode morrer e por esta razão a morte de Haile Selassie não criou o colapso dos Rastafáris. Entretanto, os acontecimen-tos sucedem-se. Marcus Garvey (1887 – 1940) apareceu como reencarnação de João Baptista, apenas por ter profetizado em 1929: “Olhem para a África, quan-do eles coroarem um rei preto, o dia da libertação chegará”. Garvey, um descendente dos Maroons, combatentes africanos pela libertação do século XVIII na Jamaica, transmitiu nos anos 20, como líder do nacionalismo pre-to nos Estados Unidos da Améri-ca e como visionário do pan-afri-canismo – com a Etiópia como símbolo dos pretos na América e África – uma nova consciência do seu valor. Além disso, Marcus Garvey chamou a atenção para necessidade de se ter um enga-jamento mais activo para os seus próprios interesses. Adiantando que na Bíblia a mentalidade africana e espiritu-alidade são a base da rastologia, da doutrina do Rastafarianismo e que deve ser estudada frequen-temente, mas independente das tradições da exegese e da dog-matização. Por esta razão os Ras-tafáris não reconhecem nenhu-ma organização de Igreja, mas sim grupos diferentes, dos quais o acesso individual a Deus – às vezes fazendo-se com ajuda do consumo de droga, a “ganzá” (cannabis sativa) – é procura-do através de meditação. Esta procura entende-se como um encontro com Deus em nós pró-prios, como unificação com força do universo, chamada Força Trin-dade. A correspondência é evidente com a experiência espiritual afri-cana, quando o acontecimento do “Eu e eu” para manifestarem a união eterna com Deus Jah - que não é Deus transcendental, que promete um reino nos céus de além, mas existe dentro de nós - razão pela qual o trato com a Bíblia só pode ser existencial. Da vida religiosa apenas fa-zem parte reuniões festivas – Na-tal e Ano Novo dia 7 de Janeiro e 11 de Setembro respectivamente, o dia 23 de Julho, aniversário do Imperador e o dia 2 de Novem-bro, o coroamento, nos quais se reza, canta, se tocam batuques e se dança. Assim cresce o sentimento de ligação entre o homem e Deus Jah, designada com a “Força da Trindade Santa”. A música do Deus Jah, de-signada de reggae, descobriu o mundo inteiro. Como seu maior intérprete entende-se Bob Mar-ley (1945 – 1981), às vezes visto também como a reencarnação de Marcus Garvey. O reggae é a expressão da visão africana da salvação e da li-bertação dos verdadeiros israeli-tas, dos Rastas contra a Babilónia terrível. A Babilónia é o Símbolo do sistema corrupto da repressão branca e do pensamento racista. O objetivo dos Rastafáris é o ca-minho do Zion terreno, a África. Só a mudança geral das rela-ções sociais possibilitará o preva-lecimento do amor de Jah entre todos os homens, conforme mu-sica de Bob Marley “Burn Down Babilon” (Queimar completa-mente a Babilónia). O Rastafári é como um juda-ísmo, um caminho e uma reali-dade fora do resto do mundo: “A holy/hola way of life” que signi-fica “caminho santo da vida” ou “caminho verdadeiro da vida”. Do judaísmo assumem-se os 10 mandamentos, sobretudo a proibição de corte do cabelo, da barba, e o consumo do álcool. Os dread locks (tranças) dos Rastas mais velhos, símbololizam o leão, símbolo de África. As instruções bíblicas em re-lação às mulheres menstruadas são respeitadas. Importantes são também as instruções que proí-bem o consumo e de répteis. Quando às comidas, criou-se uma cultura alimentar própria: “Ital-food”, que significa uma ali-mentação vital e sancionada por Deus, basicamente vegetariana, não química ou industrialmen-te trabalhada. A linguagem dos Rastas, “dread talk”, tem caracte-rísticas próprias que se desenvol-veram a partir do inglês jamaica-no africanizado. A Rastalogia, o reggae, a cultura alimentar própria e a linguagem própria criaram uma identidade cultural para os Ras-tafáris. Os Rastas conseguiram transmitir à maioria dos jamaica-nos (98% de origem africana) um nova consciência da sua identi-dade africana. Nos últimos anos a criativi-dade conferiu-lhe um grande respeito, implicando não pôr em causa a sua existência. Entretanto a igreja católica inglesa conheceu o Rastafarianismo como religião, enquanto a igreja católica etiópia – ortodoxa cultiva com ela um contacto muito próximo. Hoje o número de Rastas eleva-se em alguns bons milhões de adeptos, estando os maiores grupos loca-lizados fora das Caraíbas, nome-adamente nos E.U.A., Canadá e Inglaterra. Na Jamaica, o Rastafarismo encontra partidários e entusias-tas não só na classe média, mas também no meio dos intelectu-ais. O reggae é muito admirado em todo em todo mundo, de África até ao Japão. Textos: birgit ramona oehme Fotografia: Arquivo chela A Rastalogia, o reggae, a cultura alimentar própria e a linguagem própria criaram uma identidade cultural para os Rastafáris. Os Rastas conseguiram transmitir à maioria dos jamaicanos (98% de origem africana) um nova consciência da sua identidade africana.

×