Capacidades Estatais como Desafio para
Políticas Públicas
Renato R. Boschi
Prof. Ciência Política (IESP/UERJ)
Coordenador ...
Introdução
 O conceito de capacidades estatais aparece na literatura da ciência
política a partir dos anos 1970;
 Ausênc...
 Ênfase no papel do Estado no retorno de uma perspectiva
“desenvolvimentista”;
 Políticas de inclusão social e instauraç...
Capacidades estatais: dimensões e processos
endógenos
 Na história do capitalismo, os casos de desenvolvimento exitosos s...
 A noção de capacidade estatal remete, fundamentalmente, à habilidade
que tem um Estado de estabelecer objetivos e poder ...
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 Capacidades estatais em políticas estratégicas para um projeto
de desenvolvimento:
 (1) inovação como capacidade de g...
 (5) dimensão da sustentabilidade, que precisa levar em conta a
sociedade civil organizada (tais como movimentos indígena...
 Novo-desenvolvimentismo, coalizões de suporte e retomada do Estado
como o ator chave para a geração de uma dinâmica de d...
 Impactos de longo prazo da crise financeira sistêmica de 2008 se fazem
sentir:
 (1) endogeneização da crise e adoção de...
 Centralidade da dinâmica política: coalizões e instituições
 (1) dinâmica da inclusão/exclusão de interesses na formaçã...
Conclusões: Capacidades estatais, instituições e as
relações entre os planos interno e externo no
Desenvolvimento
 Retoma...
 Identificar os principais eixos de políticas em curso, capazes de traçar um
novo rumo;
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Seminário Internacional Papel do Estado no Século XXI: desafios para a gestão pública

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Apresentação - Renato boschi pt final

  1. 1. Capacidades Estatais como Desafio para Políticas Públicas Renato R. Boschi Prof. Ciência Política (IESP/UERJ) Coordenador do INCT/PPED ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (ENAP) 1
  2. 2. Introdução  O conceito de capacidades estatais aparece na literatura da ciência política a partir dos anos 1970;  Ausência do Estado nas abordagens do veio funcionalista do sistema político;  Autores como Peter Evans (“Bringing the State Back In” de 1985) e Charles Tilly trazem o Estado de volta à cena política;  Em contraste com as abordagens acima, as abordagens sobre Brasil como o “patrimonialismo” e a “história econômica” enfatizam o Estado;  Recuperação da noção de capacidades estatais para a compreensão e análise das modalidades de intervencionismo estatal no âmbito das políticas públicas 2
  3. 3.  Ênfase no papel do Estado no retorno de uma perspectiva “desenvolvimentista”;  Políticas de inclusão social e instauração de um modelo de crescimento fundado no mercado interno nos anos 2000;  Crise financeira sistêmica de 2008 e reconfiguração no sistema internacional: espaços para alterações nas posições relativas dos países  Quais as capacidades estatais que se definem como estratégicas do ponto de vista do desenvolvimento brasileiro?  Busca-se analisar e definir determinadas capacidades estatais na formulação de uma nova agenda pública 3
  4. 4. Capacidades estatais: dimensões e processos endógenos  Na história do capitalismo, os casos de desenvolvimento exitosos são escassos e concentrados no eixo Atlântico Norte (Estados Unidos, Europa) e nas economias do Leste Asiático (Japão e Coréia);  A importância da mudança institucional nas dinâmicas de interação entre os atores estratégicos para o desenvolvimento;  As vantagens institucionais comparativas referem-se aos aos benefícios que um adequado arcabouço institucional propicia para a consolidação de uma dinâmica de desenvolvimento;  Um país pode ter vantagem em uma área e deficiências institucionais em outra 4
  5. 5.  A noção de capacidade estatal remete, fundamentalmente, à habilidade que tem um Estado de estabelecer objetivos e poder cumpri-los.  As capacidades remetem fundamentalmente à dimensão político- burocrática:  (1) definição de políticas;  (2) implementação e acompanhamento;  (3) coordenação entre os diversos segmentos e iniciativas em curso num dado momento de tempo  (4) mecanismos de consulta e as articulações público/privado; 5
  6. 6. 6  Capacidades estatais em políticas estratégicas para um projeto de desenvolvimento:  (1) inovação como capacidade de gerar e ampliar o uso de tecnologia (Estados Unidos, Alemanha, Japão, Newly Industrializing Countries – NICs – asiáticos, Cingapura, Coréia etc.);  (2) políticas industriais e mudança/diversificação da estrutura produtiva;  (3) infraestrutura, imprescindível para o estabelecimento de objetivos de crescimento econômico, produtividade e melhoria social;  (4) as formas de proteção social enquanto fundamentos para o desenvolvimento econômico
  7. 7.  (5) dimensão da sustentabilidade, que precisa levar em conta a sociedade civil organizada (tais como movimentos indígenas, de atingidos por barragens e movimentos ambientalistas); (III) – REFLEXOS DA CRISE NAS RELAÇÕES K/L; PÚB/PRIV; E NA POLÍTICA SOCIAL 7
  8. 8.  Novo-desenvolvimentismo, coalizões de suporte e retomada do Estado como o ator chave para a geração de uma dinâmica de desenvolvimento;  Análise do aparato estatal como um conjunto de estruturas, atores e procedimentos no contexto do modo de produção capitalista;  O desenvolvimento só é possível com a existência de lideranças que estabeleçam um “bloco histórico” que seja eficiente não só em formar uma agenda desenvolvimentista, mas, também, em bloquear potenciais oposições de atores estratégicos com propostas alternativas;  Forte ênfase em programas de inclusão social com implicações distributivas;  Modelo de desenvolvimento baseado na expansão do mercado interno Coalizões de apoio e a definição de um projeto de desenvolvimento 8 Coalizões de apoio e a definição de um projeto de desenvolvimento
  9. 9.  Impactos de longo prazo da crise financeira sistêmica de 2008 se fazem sentir:  (1) endogeneização da crise e adoção de medidas de ajuste fiscal ortodoxo;  (2) risco de reversão das conquistas sociais dos anos 2000;  (3) resiliência do neoliberalismo e do capital rentista  (4) fratura na coalizão desenvolvimentista pautada no consenso de classes;  Como constituir uma nova coalizão de apoio a um projeto desenvolvimentista? 9
  10. 10.  Centralidade da dinâmica política: coalizões e instituições  (1) dinâmica da inclusão/exclusão de interesses na formação de coalizões de apoio;  relevância de um pacto social inclusivo  (2) a importância das instituições político-eleitorais democráticas e as arenas de participação e consulta de diferentes atores sociais;  instituições democráticas implicam em custos de transação compensáveis, porém, com ganhos de legitimação;  Relações entre instituições políticas e desenvolvimento econômico e social 10
  11. 11. Conclusões: Capacidades estatais, instituições e as relações entre os planos interno e externo no Desenvolvimento  Retomar a literatura VoC, que analisa complementaridades apenas no nível das empresas introduzindo os padrões de interação dos atores estratégicos nos diferentes regimes produtivos;  Estratégias de catching up estão atreladas às dimensões dos regimes produtivos e do ambiente institucional em que operam os atores econômicos e as firmas;  Processos endógenos têm impactos do ponto de vista da inserção externa dos países;  Maior ou menor centralidade do papel da coordenação estatal;  Mensurar como as elites estatais situadas em posições de relevo concebem estratégias para o país no médio prazo 11
  12. 12.  Identificar os principais eixos de políticas em curso, capazes de traçar um novo rumo;  Desenvolvimento socioeconômico como uma dinâmica de diversificação da estrutura produtiva, inovação e controle nacional sobre a economia;  Também devotado à geração de emprego, distribuição de renda e inclusão social;  Desenvolvimento envolve simultaneamente processos internos e alterações do poder relativo dos países na esfera internacional;  Políticas de alçamento a patamares mais elevados de desenvolvimento requer capacidades estatais 12

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