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Conteúdos
• A encruzilhada e o complexo...
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  1. 1. ANTONIO PRADO SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO Seminário Internacional Papel do Estado no Século XXI: Desafios para a Gestão Pública Brasília, 4 de setembro de 2015 Nova Equação Estado – Mercado – Sociedade para o desenvolvimento na América Latina e no Caribe
  2. 2. Nueva Ecuación Estado – Mercado – Sociedad para el desarrollo en ALC Antonio Prado “É necessário criar uma nova arquitetura estatal que permita posicionar o Estado no lugar que lhe corresponde na condução das estratégias de desenvolvimento dos países da Região. A partir de um olhar crítico de seu desempenho histórico, devemos ser capazes de perfilar esse papel, dotando-o com as ferramentas suficientes e encontrar seu lugar exato, em equilíbrio com o mercado e com o cidadão, procurando alcançar o equilíbrio ótimo desta trilogia na dinâmica do desenvolvimento.” CEPAL (2010) A Hora da Igualdade .
  3. 3. Nueva Ecuación Estado – Mercado – Sociedad para el desarrollo en ALC Antonio Prado Conteúdos • A encruzilhada e o complexo contexto internacional • As características da atual equação: Estado – mercado – sociedade (cidadania) • Os pactos para a igualdade como instrumento para a construção da nova equação • A nova equação: Estado – mercado –sociedade (cidadania)
  4. 4. Nueva Ecuación Estado – Mercado – Sociedad para el desarrollo en ALC Antonio Prado A Região encontra-se em uma encruzilhada • Após anos de bonança, a região enfrenta desaceleração econômica • Não se fez o suficiente para aumentar a produtividade e reduzir a desigualdade • Houve progressos sociais, mas eles se estagnaram e a Região continua com a pior distribução de renda e outras desigualdades • Com desafios de sustentabilidade ambiental para percorrer caminhos com menores emissões de carbono • Com democracias estáveis, mas com novos desafios • Com caminhos de integração de geometria variável
  5. 5. Nueva Ecuación Estado – Mercado – Sociedad para el desarrollo en ALC Antonio Prado A Região enfrenta restrições críticas Externas • Perda de dinamismo do comércio internacional • Fim do superciclo dos preços das matérias- primas • Volatilidade financeira • Alta vulnerabilidade a fenômenos climáticos • “Armadilha” dos países de renda média Endógenas • Estrutura produtiva desarticulada • Emprego informal de baixa produtividade • Baixa eficiência dinâmica • Crescimento econômico menor e dependente do consumo • Insuficiência de investimento • Estagnação da queda da pobreza • Fraca governança dos recursos naturais e do meio ambiente • Escassez de bens públicos de qualidade • Debilidade institucional
  6. 6. Nueva Ecuación Estado – Mercado – Sociedad para el desarrollo en ALC Antonio Prado Um contexto mais complexo • A economia mundial não se expandiu como se esperava. As projeções de crescimento de 2015 se reduziram-se em um ano, de 3,2% para 2,8%. • Recuperação do crescimento nos Estados Unidos (acima de sua estimativa inicial de 2,8% em 2015) com impacto positivo no México, na América Central e no Caribe por remessas, turismo e comércio. • Desequilíbrios fiscais e falta de competitividade na Zona do Euro com altos níveis de desemprego e com um crescimento em 2015 de 1,6% , com impacto na redução do comércio global. • Desaceleração na China de 9,2% em 2011, para 7,0% em 2015 com impacto nos países exportadores de recursos naturais. • Incerteza sobre o momento em que os Estados Unidos subirão sua taxa de juros e uma nova etapa de QE na Europa, o que geraria condições financeiras mais voláteis.
  7. 7. Nueva Ecuación Estado – Mercado – Sociedad para el desarrollo en ALC Antonio Prado A América Latina e o Caribe têm registrado uma desaceleração do crescimento desde 2010 Fonte: Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), com base nas estatísticas oficiais. a Estatísticas preliminares. 6,1 7,7 6,0 2,5 2,9 2,3 3,7 2,5 0,5 0,9 0,5 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 I II III IV I II III IV I II III IV I II III IV I II III IV I 2010 2011 2012 2013 2014 2015ᵃ A AMÉRICA LATINA E O CARIBE: TAXA DE CRESCIMENTO INTERANUAL DO PIB, 2010-2015a (Em porcentagens, com base em dólares constantes de 2010)
  8. 8. Nueva Ecuación Estado – Mercado – Sociedad para el desarrollo en ALC Antonio Prado Com avanços na redução da pobreza graças às políticas implementadas nos últimos dez anos, mas com uma estagnação desde 2012 AMÉRICA LATINA E OUTRAS REGIÕES DO MUNDO: COEFICIENTE DE CONCENTRAÇÃO DE GINI, EM TORNO DE 2010 0,50 0,45 0,41 0,37 0,34 0,33 0,34 0,00 0,10 0,20 0,30 0,40 0,50 0,60 América Latina y el Caribe (18) África Subsahariana (39) Asia Oriental y el Pacífico (10) África del Norte y Oriente Medio (9) Asia Meridional (8) Europa Oriental y Asia Central (21) OCDE (22) AMÉRICA LATINA a/: EVOLUÇÃO DA POBREZA E DA INDIGÊNCIA, 1990 – 2014 b/ (Em porcentagem de pessoas) Fonte: CEPAL, com base nas tabulações especiais das pesquisas de domicílios dos respectivos países. a/ Estimativa correspondente a 19 países (inclui o Haiti). b/ As estatísticas de 2014 correspondem a uma projeção. 48,4 43,8 43,9 41,9 33,5 29,6 28,1 28,1 28,0 22,6 18,6 19,3 15,3 12,9 11,6 11,3 11,7 12,0 0 10 20 30 40 50 1990 1999 2002 2005 2008 2011 2012 2013 2014 Pobres Indigentes
  9. 9. Nueva Ecuación Estado – Mercado – Sociedad para el desarrollo en ALC Antonio Prado A encruzilhada exige a redefinição de uma nova equação Estado-mercado-sociedade (cidadania) As duas últimas décadas deixaram lições para a região com relação à equação Estado-mercado-sociedade: • O mercado é bom na produção, mas ruim para distribuir. Sem regulação, reproduz estruturas centralizadas em atividades pouco intensivas em conhecimento e ineficientes ambientalmente. • O Estado pode fazer muito, mas não pode fazer tudo. • A sociedade (cidadania) demanda transparência, voz, participação democracia.
  10. 10. Nueva Ecuación Estado – Mercado – Sociedad para el desarrollo en ALC Antonio Prado O mercado na atual equação Estado–Mercado–Sociedade (cidadania)
  11. 11. Nueva Ecuación Estado – Mercado – Sociedad para el desarrollo en ALC Antonio Prado O inegável papel do setor privado como agente central do mercado Fonte: Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), Estudio Económico 2015. A O investimento público inclui as empresas públicas. No caso da Colômbia, as empresas públicas fazem parte do setor descentralizado. Este compreende os estabelecimentos públicos, as empresas industriais ou comerciais , as sociedades de economia mista e as instituições universitárias autônomas. AMÉRICA LATINA (12 PAÍSES): PROPORÇÃO DA FORMAÇÃO BRUTA DE CAPITAL FIXO CORRESPONDENTE AO INVESTIMENTO PÚBLICO a E AO PRIVADO, 2013 (Em porcentagens, com base na moeda nacional a preços constantes)
  12. 12. Nueva Ecuación Estado – Mercado – Sociedad para el desarrollo en ALC Antonio Prado Investimento em P&D na Região contrasta com o da Europa Fonte: Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), Espacios de diálogo y cooperación productiva: el rol de las pymes, 2015. AMÉRICA LATINA UNIÃO EUROPEIA
  13. 13. Nueva Ecuación Estado – Mercado – Sociedad para el desarrollo en ALC Antonio Prado 0 12500 25000 37500 50000 62500 75000 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 0 5000 10000 15000 20000 25000 30000 A Região apresenta níveis muito baixos de produtividade A AMÉRICA LATINA E O CARIBE E OUTRAS REGIÕES: PIB POR OCUPADO, POR REGIÃO, 1991-2012 (Em dólares constantes de 2005) Economias desenvolvidas e União Europeia Mundo América Latina e Caribe Sudeste Asiático e Pacífico Leste Asiático Fonte: CEPAL, com base nos dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
  14. 14. Nueva Ecuación Estado – Mercado – Sociedad para el desarrollo en ALC Antonio Prado AMÉRICA LATINA (18 PAÍSES): PIB POR OCUPADO , EM TORNO DE 2009 (Em mil dólares) Fonte: CEPAL, Mudança Estrutural para a Igualdade, 2012. AMÉRICA LATINA (18 PAÍSES): INDICADORES DE HETEROGENEIDADE ESTRUTURAL, EM TORNO DE 2009 (Em porcentagens) Heterogeneidade estrutural: a fábrica da desigualdade
  15. 15. Nueva Ecuación Estado – Mercado – Sociedad para el desarrollo en ALC Antonio Prado Distribuição de renda antes dos impostos e transferências AMÉRICA LATINA E PAÍSES DA OCDE: ÍNDICE DE GINI Fonte: Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), Panorama Fiscal de América Latina y el Caribe, 2015. 50,7 47,1 0,0 10,0 20,0 30,0 40,0 50,0 60,0 70,0 AL-16 Brasil Republica Dominicana Honduras Chile Panamá Argentina Colombia Costa Rica Paraguay México Perú Ecuador Nicaragua Uruguay El Salvador Venezuela (Bol. Rep. de) OCDE-25 Irlanda Portugal Reino Unido Grecia Estados Unidos Italia Alemania Francia Austria España Luxemburgo Bélgica Estonia Finlandia Polonia Australia Eslovenia República Checa Canadá Suecia República Eslovaca Países Bajos Noruega Dinamarca Islandia
  16. 16. Nueva Ecuación Estado – Mercado – Sociedad para el desarrollo en ALC Antonio Prado O Estado na atual equação Estado–Mercado–Sociedade (cidadania)
  17. 17. Nueva Ecuación Estado – Mercado – Sociedad para el desarrollo en ALC Antonio Prado O Estado tem um papel central para corrigir ex-post as dinâmicas desiguais do mercado AMÉRICA LATINA E PAÍSES DA OCDE: ÍNDICE DE GINI ANTES E DEPOIS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS Fonte: Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), Panorama Fiscal de América Latina y el Caribe, 2015. 50,7 47,1 -6,1 -37,6 -60,0 -40,0 -20,0 0,0 20,0 40,0 60,0 80,0 AL-16 Brasil Republica Dominicana Honduras Chile Panamá Argentina Colombia Costa Rica Paraguay México Perú Ecuador Nicaragua Uruguay El Salvador Venezuela (Bol. Rep. de) OCDE-25 Irlanda Portugal Reino Unido Grecia Estados Unidos Italia Alemania Francia Austria España Luxemburgo Bélgica Estonia Finlandia Polonia Australia Eslovenia República Checa Canadá Suecia República Eslovaca Países Bajos Noruega Dinamarca Islandia Variación porcentual Después de impuestos y transferencias Antes de impuestos y transferencias
  18. 18. Nueva Ecuación Estado – Mercado – Sociedad para el desarrollo en ALC Antonio Prado A Região arrecada pouco e mal Fonte: Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), Panorama Fiscal de América Latina y el Caribe, 2015. a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico. REGIÕES E PAÍSES SELECIONADOS: ESTRUTURA DA CARGA TRIBUTÁRIA, 2012-2013 (Em porcentagens do PIB)  Baixa carga tributária na maioria dos países.  Estrutura tributária regressiva.  Alta evasão.  Isenções generalizadas.  Tratamento especial do capital.
  19. 19. Nueva Ecuación Estado – Mercado – Sociedad para el desarrollo en ALC Antonio Prado Vários países realizaram mudanças no Imposto de renda, em especial na tributação dos rendimentos de capital  Argentina (2013)  Chile (2014)  Colômbia (2012, 2014)  Equador (2007, 2014)  El Salvador (2009, 2011)  Guatemala (2012)  Honduras (2010, 2014)  México (2013)  Nicarágua (2012)  Panamá (2009-2012)  Paraguai (2012)  Peru (2007, 2012, 2014)  República Dominicana (2012)  Uruguai (2007, 2012-2013)  Venezuela (2014) Fonte: Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), Panorama Fiscal de América Latina y el Caribe, 2015.
  20. 20. Nueva Ecuación Estado – Mercado – Sociedad para el desarrollo en ALC Antonio Prado As receitas tributárias têm aumentado, em média, de 16 a 21 pontos do PIB desde o ano 2000, mas continuam sendo muito heterogêneas RECEITAS TRIBUTÁRIAS NA AMÉRICA LATINA , 2000 E 2013 (Em porcentagens do PIB ) 36 31 28 27 22 20 20 19 19 19 19 18 18 16 16 14 14 13 21 34 0 5 10 15 20 25 30 35 40 Brasil Argentina Bolivia Uruguay CostaRica Chile Colombia Ecuador Nicaragua México Panamá Perú Honduras Paraguay ElSalvador Venezuela Rep. Dominicana Guatemala AL-18 OCDE-34 2013 2000 Fonte: Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL)
  21. 21. Nueva Ecuación Estado – Mercado – Sociedad para el desarrollo en ALC Antonio Prado Evitar a evasão e a elisão fiscal e regular fluxos ilícitos • Os fluxos financeiros ilícitos representam uma enorme saída de recursos financeiros das economias em desenvolvimento • Em média, entre 2002-2011 na América e no Caribe os fluxos financeiros ilícitos duplicaram as remessas e representaram 14 vezes a Assistência Oficial para o Desenvolvimento (ODA). 113,1 84,9 63,7 50,8 7,8 0 20 40 60 80 100 120 140 Flujos Ilícitos Inversión extranjera directa Flujos financieros privados Remesas ODA FLUXOS ILÍCITOS PROCEDENTES DA AMÉRICA LATINA E DO CARIBE PARA 2002-2011 (Médias, em bilhões de dólares)
  22. 22. Nueva Ecuación Estado – Mercado – Sociedad para el desarrollo en ALC Antonio Prado Existem graves lacunas e omissões nos sistemas de proteção social da Região Fonte: Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), com base nas tabulações especiais das pesquisas de domicílios dos respectivos países. AMÉRICA LATINA (14 PAÍSES): POPULAÇÃO EM DOMICÍLIOS QUE NÃO CONTAM COM SEGURIDADE SOCIAL E NÃO RECEBEM PENSÕES NEM TRANSFERÊNCIAS PÚBLICAS ASSISTENCIAIS, POR QUINTIS DE RENDA, 2009 (Em porcentagens)
  23. 23. Nueva Ecuación Estado – Mercado – Sociedad para el desarrollo en ALC Antonio Prado O investimento é insuficiente para o desenvolvimento  Em infraestrutura  En pesquisa, ciência e inovação  Em instituições bancárias para o desenvolvimento: financiamento inclusivo  Em matrizes energéticas mais limpas do ponto de vista ambiental FORMAÇÃO BRUTA DE CAPITAL FIXO, 1950-2010 (Em porcentagens do PIB com base em dólares constantes de 2005) 23,1 18,0 18,5 17,9 20,1 22.9 10 15 20 25 30 35 40 1970 1972 1974 1976 1978 1980 1982 1984 1986 1988 1990 1992 1994 1996 1998 2000 2002 2004 2006 2008 2010 2012 América Latina Asia Oriental y el Pacífico Fonte: Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), com base nas estatísticas oficiais, e no World Development Indicators.
  24. 24. Nueva Ecuación Estado – Mercado – Sociedad para el desarrollo en ALC Antonio Prado Persistente escassez da infraestrutura econômica CAPACIDADE DE GERAÇÃO ELÉTRICA, 1980-2012 (Em megawatts por cada 1.000 habitantes) Fonte: Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), Estudio Económico 2015. DENSIDADE DA REDE VIÁRIA TOTAL, 2007 Y 2012 (Em quilômetros por cada 100 km2)
  25. 25. Nueva Ecuación Estado – Mercado – Sociedad para el desarrollo en ALC Antonio Prado Fonte: Banco Mundial. http://info.worldbank.org/governance/wgi/index.aspx#reports Região com moderada qualidade de regulação MUNDO: ÍNDICE DE QUALIDADE DE REGULAÇÃO, 2013
  26. 26. Nueva Ecuación Estado – Mercado – Sociedad para el desarrollo en ALC Antonio Prado Fonte: Banco Mundial. http://info.worldbank.org/governance/wgi/index.aspx#reports Região com baixa confiança na justiça e cumprimento de leis e regulamentos MUNDO: ÍNDICE DE ESTADO DE DIREITO (RULE OF LAW), 2013
  27. 27. Nueva Ecuación Estado – Mercado – Sociedad para el desarrollo en ALC Antonio Prado Fonte: Banco Mundial. http://info.worldbank.org/governance/wgi/index.aspx#reports Região com forte impacto da corrupção MUNDO: ÍNDICE DE IMPACTO DA CORRUPÇÃO, 2013
  28. 28. Nueva Ecuación Estado – Mercado – Sociedad para el desarrollo en ALC Antonio Prado A cidadania na atual equação Estado–Mercado– Sociedade (cidadania)
  29. 29. Nueva Ecuación Estado – Mercado – Sociedad para el desarrollo en ALC Antonio Prado A sociedade (cidadania) na atual equação • Demanda de transparência, prestação de contas e participação • Democracia em suas três dimensões: social, econômica e política. • Sociedade não somente objeto das políticas públicas, mas demanda participação no proceso de definição, execução e implementação. • A cidadania apresenta-se como portadora de direitos cujo cumprimento o Estado é avalista • Isso é expressado em: Iniciativas de governo aberto, dados abertos, Princípio 10, os orçamentos participativos, a Carta Mundial pelo Direito à Cidade, a Carta de Montreal, a Carta Europeia de Direitos na Cidade, entre muitos instrumentos de participação impulsionados pela cidadania.
  30. 30. Nueva Ecuación Estado – Mercado – Sociedad para el desarrollo en ALC Antonio Prado Fonte: Banco Mundial. http://info.worldbank.org/governance/wgi/index.aspx#reports Região com níveis regulares de participação e prestação de contas (Accountability) MUNDO: ÍNDICE DE VOZ E PRESTAÇÃO DE CONTAS, 2013
  31. 31. Nueva Ecuación Estado – Mercado – Sociedad para el desarrollo en ALC Antonio Prado Sociedade (cidadania) que não se sente representada FONTE: Latinobarômetro 2015. P. Você se sente politicamente representado pelo Governo? E pelo Parlamento/Congresso? AMÉRICA LATINA: SENTIMENTO DE REPRESENTAÇÃO PELO GOVERNO OU PELO PARLAMENTO/CONGRESSO, 2015 (Em porcentagens)
  32. 32. Nueva Ecuación Estado – Mercado – Sociedad para el desarrollo en ALC Antonio Prado Os pactos como instrumento de construção da nova equação Estado–Mercado–Sociedade (cidadania)
  33. 33. Nueva Ecuación Estado – Mercado – Sociedad para el desarrollo en ALC Antonio Prado Política e políticas: a importância de fazer pactos • A encruzilhada da região requer revisar a relação entre instituições e estruturas, com uma ampla gama de agentes • O pacto é um instrumento político para implementar, em um contexto democrático, as políticas e as reformas institucionais com perspectiva estratégica, de médio prazo, com menores riscos de que sejam revertidas • O pacto social é necessário em um momento de mudanças nas relações entre o Estado, o mercado e a sociedade, com efervescência social e novas modalidades de participação • A cidadania apresenta-se como sujeito do pacto e portadora de direitos, cujo cumprimento o Estado é avalista.
  34. 34. Nueva Ecuación Estado – Mercado – Sociedad para el desarrollo en ALC Antonio Prado Pactos para a Igualdade • É urgente a renovação de pactos fiscais • Confiança e reciprocidade entre o Estado e os cidadãos • Consolidar o gasto público com impacto redistributivo • Acordos sobre origem e destino dos recursos para o Estado • Com transparência e prestação de contas • Acordos para uma melhor governança dos recursos naturais: aproveitando os benefícios extraordinários • Investimento para a produtividade: comercializáveis (manufatura com inovação) e não comercializáveis (infraestrutura) • Coordenação de políticas macro, industriais, sociais e ambientais • Concertação e consulta social com prestação de contas
  35. 35. Nueva Ecuación Estado – Mercado – Sociedad para el desarrollo en ALC Antonio Prado A reciprocidade como base de um pacto fiscal: elevar a qualidade do gasto com base nos direitos Fuente: CAF, 2011. 35
  36. 36. Nueva Ecuación Estado – Mercado – Sociedad para el desarrollo en ALC Antonio Prado Pacto fiscal, atores e reciprocidade: estreitar o vínculo com a cidadania • Segundo a pesquisa CAF, na América Latina as famílias “pagariam mais impostos” se o Governo fizesse melhor o seu trabalho (www.caf.com/investigacion) – Elimina a corrupção: 11,5% pagariam mais – Melhor saúde e educação: 11,5% – Mais seguridade: 11,4% – Maior proteção para os pobres: 9.2% • O cidadão não gosta de pagar impostos, mas ao pagá-los se sente com mais direito de fazer exigências às autoridades – 72,6% dos domicílios da América Latina têm esta opinião • A evidência mostra a existência de um círculo virtuoso entre impostos (sobretudo diretos), prestação de contas, reciprocidade e qualidade do gasto público
  37. 37. Nueva Ecuación Estado – Mercado – Sociedad para el desarrollo en ALC Antonio Prado Uma refundada arquitetura produtiva  Promover a mudança estrutural transversalizando a sustentabilidade ambiental  Com novas instituições que promovam a produtividade a partir de uma política industrial explícita  Vincular os setores de baixa produtividade com os que já estão na fronteira tecnológica  Estratégia integrada de apoio às PMEs com financiamento inclusivo e que as articule com setores mais dinâmicos  Maior prioridade para a ciência e a tecnologia  Com mecanismos para conciliar os conflitos socioambientais  Ordenamento do território e de planejamento urbano
  38. 38. Nueva Ecuación Estado – Mercado – Sociedad para el desarrollo en ALC Antonio Prado Uma boa articulação entre gasto social e estruturas permite conjugar mais gasto social, produtividade e igualdade Fonte: Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), com base na Standardized World Income Inequality Database, versão 4.0, setembro de 2013; Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), STAN Structural Analysis Database; e Banco Mundial, World Development Indicators. Estados Unidos; 38 Austrália, 33.4 Canadá; 32 Dinamarca; 25,2 Finlândia, 26 Irlanda; 33,1 Nova Zelândia, 31.7 Suécia, 26.9 Rep. da Coreia, 31.1 Cingapura, 44.8 Hong Kong (RAE da China), 43.1 Argentina; 44,5 Brasil; 54,7 Chile; 50,1 Colômbia, 55.9 Costa Rica; 50,7Equador, 49.3 México; 47,2 Peru, 48.1 Uruguai, 45.3 Venezuela (Rep.Bol.da), 44.8 0 10000 20000 30000 40000 50000 60000 70000 80000 90000 100000 0,0 5,0 10,0 15,0 20,0 25,0 30,0 35,0 Produtividadedotrabalho Gasto social como porcentagem do PIB PRODUTIVIDADE DO TRABALHO E GASTO SOCIAL COMO PORCENTAGEM DO PIB, EM TORNO DE 1990 E 2010, E DESIGUALDADE, EM TORNO DE 2010 (Em dólares constantes de 2005 e porcentagens)
  39. 39. Nueva Ecuación Estado – Mercado – Sociedad para el desarrollo en ALC Antonio Prado Uma nova equação Estado-mercado-sociedade (cidadania) • O público como espaço dos interesses coletivos e não uma representação do estatal ou do nacional • Acordos políticos para um novo contrato social e intergeracional com definição de responsabilidades, proteção de direitos e sistemas de prestação de contas • Assegurar uma cultura de desenvolvimento coletivo baseado na tolerância da diferença e da diversidade • Visão estratégica de desenvolvimento de longo prazo e a partir do seu interior, que promova pactos entre atores produtivos –Espaços de diálogo entre o setor privado e as instituições públicas para compatibilizar as estratégias empresariais com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS –São necessárias instituições e políticas para articular o investimento com o tecido produtivo local em setores prioritários em seus planos de transformação produtiva
  40. 40. Nueva Ecuación Estado – Mercado – Sociedad para el desarrollo en ALC Antonio Prado A nova equação exige pactos de longo prazoProtagonismodoEstado • Estratégia de desenvolvi- mento • Capacidade fiscal • Gestão profissional • Transparência e participação social Mercado • Regulado • Com financiamento adequado • Coordenação para a estratégia de desenvolvi- mento Sociedade(cidadania) • Estímulo para instituições mais fortes • Participação e acesso às políticas públicas • Democracia política, social e econômica
  41. 41. Nueva Ecuación Estado – Mercado – Sociedad para el desarrollo en ALC Antonio Prado “É preciso que o novo paradigma do desenvolvimento dê o melhor de si em interesses de uma globalização que propicie uma maior consciência coletiva sobre os bens públicos globais, que permita a públicos muito diversos ter voz no concerto aberto da governabilidade global, dando assim mais vida à democracia no planeta; que faça chegar aos setores excluídos as ferramentas necessárias para reduzir as brechas em matéria de capacidade, direitos cidadãos e acesso ao bem- estar; e que se antecipe com políticas de longo prazo, mas de urgente implementação, aos cenários que projetam as tendências, tanto em matéria climática como demográfica, tecnológica e cultural.” CEPAL (2010) A Hora da Igualdade .

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