Comissão resposta questionamentos oficinas_18-nov-2014

Resposta aos Questionamentos das Oficinas
Novembro de 2014

Problemas com Sinalização – Área de Descarte
• A Fibria está sujeita à Norma
Marítima 17 da Marinha do Brasil.
• Toda a Sinalização Náutica é
autorizada e controlada pela Marinha
do Brasil, que recebe relatórios
mensalmente.

• A solicitação das bóias na Área
de Descarte de forma está sendo
analisada no momento pelo
Capitão dos Portos da Bahia.
A instalação da Boia não depende
exclusivamente da Fibria.
Sugestão:
Envio de Correspondência
pela Comissão reforçando a
importância da autorização
junto à Marinha.

• Exemplo de Boia disponível para a Área de Descarte.

Problemas com Sinalização – Boia Sem Iluminação
(Estação #106) / Manutenção de Sinalização
• A obrigação legal desta boia é somente durante o período de
dragagem. A sinalização já foi restabelecida para o período de
dragagem
• O índice de Eficácia do Sistema de
Caravelas é um dos melhores do
Brasil.
• A Fibria segue programa de
manutenção anual de todo o
sistema, realizado reparos,
pinturas e trocas de
equipamentos.

• É mantido estoque adequado para o Sistema de Sinalização.
Lanternas
de
Sinalização

• Lanternas Apagadas.
Qualquer ocorrência de
falha no sistema é
verificada imediatamente.
A Fibria mantém equipe e
embarcações para
verificação.
Sugestão:
Qualquer problema
constatado pode ser
comunicado através de
Ligação Gratuita
0800 2838383

Problemas com Sinalização – Comunicação Geral
• As informações da dragagem e do descarte são enviadas para a
Marinha, que faz o Aviso aos Navegantes.
• Alterações nas sinalizações são comunicadas à Marinha.
Sugestão:
Divulgar a alteração do
posicionamento de Boias nos
Murais da RESEX Cassurubá.

Problemas com Sinalização – Comunicação com Barcaças
• As barcaças navegam por rotas
aprovadas para Marinha do Brasil;
• A navegação realizada pela
NORSUL segue todas as normas
legais exigidas pela Marinha do
Brasil.
• São duas rotas, verão e inverno,
estabelecidas em parceria com o
Instituto Baleia Jubarte.
• Não há registros de
descumprimento da rota.
Sugestão:
Divulgar rota e Canal de Rádio
para a Comunidade por Meio do
Programa de Comunicação da
Dragagem.
A barcaça recebe
chamadas a
qualquer instante
no
Canal VHF 16.

Alterações Físicas e Biológicas
A comunidade tem observado:
• Aumento de lama do Aracaré até o Terminal da Fibria;
• Aumento de lama nas Praias;
• Redução de profundidades nas margens do Rio Caravelas;
• Perda do canal entre a Barra e Pontal do Sul
• Pontal do Sul sumindo;
• Fechamento de desembocadura da Barra Velha
• Formação de coroas de areia nas proximidades da foz do Rio
Caravelas e Pontal do Sul

Os monitoramentos até então executados não indicam
aumento das condições de lama causada pela dragagem,
além das naturais.
É preciso entender que:
• Toda a área sofreu uma grande alteração geomorfológica
com a abertura do Canal do Tomba (Antes da Dragagem).
Este processo ainda está em andamento, como verificado
em estudos anteriores, embora em menor intensidade.
• Os ambientes de desembocaduras são normalmente
dinâmicos, apresentados instabilidades cíclicas.
• A forma e composição de uma linha de costa são resposta
de diversos agentes, tais como ventos, marés, correntes,
ondas, rios, sedimentos. Estes agentes são dinâmicos.

1 km
Ano de
1957
Ano de
1989
Há 57 anos atrás... Há 25 anos atrás...

Instabilidade de desembocaduras – P. Kennedy/ES 2002 x 2011

Instabilidade de desembocaduras – Alcobaça – 2005 x 2010

Instabilidade de desembocaduras – Prado – 2012 x 2014

Evolução de Linhas de Costa
MUEHE, D., 2006. Erosão e Progradação no Litoral Brasileiro. Brasília: MMA. 476 p.

Evolução de Linhas de Costa

Foto Foto – CEPEMAR -
Dezembro/2004
Exemplo de Faixa de Lama na Linha
de Costa sofrendo erosão constante
pela ação das ondas

Foto – CEPEMAR - Junho/06
Exemplo de Faixa de Lama na Linha
de Costa sofrendo erosão constante
pela ação das ondas

Foto – CEPEMAR - Junho/06
Equipamento para medição dos perfis
de praia
Camada de
Lama sendo
erodida

• Erosão de Praia: 525.000 m3/ano.
• Na área costeira, no período do
verão, há uma quantidade de
sedimentos em suspensão de
28.000 toneladas.
• Cada descarte da draga equivale a
200 toneladas, ou seja, 0,7 % do
que há no ambiente.
Sedimento em Suspensão
na Costa
Descarte

Características naturais de Turbidez
Maio de 2001

Fevereiro de 2002

Vista aérea de um banco recifal do arco costeiro de Abrolhos, circundado por águas turvas
após temporal (fonte Leão, Z.M.A.N. 1999)

Imagem Landsat TM5, para o dia 13 de julho de 2005

Imagem Landsat TM5, para o dia 29 de março de 2007

Imagem de satélite para o ano de 1985, mostrando a orla da planície de Caravelas. Observar que os maiores níveis
de sedimentos em suspensão associados às desembocaduras de Nova Viçosa, da Barra do Tomba e da Barra de
Caravelas.

05/1987

10/1991

• Rio Aracaré

• Mortalidade de Corais:
Até o momento os estudos não demonstraram mortalidade
de corais associada à atividade de dragagem, mas a
fenômenos Naturais.
• Mortalidade de Mangue:
A mortalidade do mangue pode estar associado aos
processos naturais de erosão da linha de costa.
• Aumento do Nível do Mar:
Associado a fenômenos Naturais

Perdas Diretas – Descarte
Área de Descarte
• Monitoramento da Espacial da Turbidez não indica alteração
• Monitoramento da Turbidez dos Ondógrafos Norte e Sul não
indicam alteração
• Na água presente na área de descarte e região vizinha, não
houve qualquer alteração dos parâmetros de turbidez, como
também no Canal Sueste, entre a costa e os recifes do Arco
Interno de Abrolhos

Evolução da Área de Descarte
Raso
Fundo
Pré Dragagem
Logo após Dragagem
6 meses após Dragagem

• Todo o procedimento para definição da área de descarte foi
seguido pela Empresa e pelos Órgãos Competentes.
• As comunidades localizadas na área de influência foram
consultadas (Atas de reunião);
• Todos os descarte são monitorados por GPS e auditados por
Auditoria Independente.

Reuniões de Esclarecimento
1) Reunião Prévia de esclarecimentos do Projeto: 12/01/2001
(IBJ/Defensoria Pública/Sec. Meio Ambiente/PARNAM
Abrolhos/IAPA/CI/Assoc. de Moradores Ponta de Areia)
2) Reunião de Esclarecimentos: 29/03/2001 (>300 participantes)
3) Audiência Pública EIA/RIMA (Requisito legal): 01/06/2001
4) Reunião de esclarecimentos à Comunidade: 17/08/2001
(IBAMA/Colônia Z25 com 42 pescadores)
5) Reunião com Conservation International: 20/08/2001 (CI/IBJ/DHI/UFBA
e outras)

Alternativas de locais para descarte e disposição do
material dragado
• Alternativas de descarte em terra
• Alternativas de descarte no mar

Alternativas de descarte em terra
Inviável tecnicamente:
• Dificuldade técnica pela longa distancia entre o local de
bombeamento e o continente.
• Inexistência de área de depósito junto à linha de costa para
recepção e drenagem do material dragado.
• Conflito com navegação em virtude de longas tubulações.

Ex: Dragagem no Uruguai
Tubulação

Tubulação
Impossível
navegar

Pluma de
Sedimentos
finos que seria
lançada no Rio
Caravelas

Área extensa
para manuseio
do material
dragado

Alternativas de descarte no mar
No momento do descarte, a maior parte dos sedimentos alcança
rapidamente o fundo marinho, enquanto que a outra parte restante
permanece em suspensão na coluna d’água, podendo ser
transportada imediatamente pelas correntes existentes.
Embora o sedimento descartado não possua contaminações, existe a
necessidade ambiental de se assegurar que este sedimento não será
transportado para as áreas de recifes de corais, afetando as
características de turbidez e sedimentação destes locais e, por
conseguinte impactando o ecossistema presente.

Alternativas de descarte no mar
Para descarte do material no mar foram consideradas inicialmente 3
áreas

Estudos de Área de Descarte no Mar
Sedimentos em suspensão (g/L)
como resultado das atividades de
despejo na área de descarte A para
condições de ondas de alta energia
durante o inverno
Pluma de
Sedimentos –
concentração
igual às
condições
naturais
> Turbidez
<Turbidez

Estudos de Área de Descarte no Mar
• Avaliação do Impacto Ambiental das Atividades de Descarte
de Sedimentos Oriundos da Dragagem do Canal de Acesso ao
Canal do Tomba – Março de 2002
Descarte realizado pela Draga
Virgínia no dia 23 de fevereiro de
2002 às 10h33min.
A pesquisa de campo verificou que,
em geral, uma hora após o
descarte as concentrações das
plumas igualaram-se à
concentração ambiente, não sendo
mais detectadas.

Embarcações
aguardando
início do
procedimento
- Estudo -
Dispersão de
Sedimentos na
Área de
Descarte
2002

- Estudo -
Dispersão de
Sedimentos na
Draga
Área de
Descarte Traçador
despejado pela
Draga
Embarcações
de
monitoramento
Traçador:
Uranina (baixa
toxidez, altamente
solúvel, bastante
visível em baixas
concentrações)

- Estudo -
Dispersão de
Sedimentos na
Área de
Descarte
Foto do traçador – Vista da embarcação de
monitoramento

- Estudo -
Dispersão de
Sedimentos na
Área de
Descarte
Equipe realizando o acompanhamento do
procedimento.

- Estudo -
Dispersão de
Sedimentos na
Área de
Descarte
Embarcações
de
monitoramento
Dispersão do
Traçador

- Estudo -
Dispersão de
Sedimentos na
Área de
Descarte
Dispersão do
Traçador

Estabelecimento da Escala de Risco Ambiental – ERA
• Monitoramento contínuo nas estações #106 e #506
durante a dragagem com paralisação da dragagem
em situações de turbidez elevada, mesmo que por
condições naturais.
• Emissão do Status Operacional da dragagem.

Perdas Diretas – Ausência de Benefícios/Compensação
• A Compensação Ambiental do empreendimento foi
direcionada à implantação da Sede do PARNAM dos Abrolhos;
• A empresa vem mantendo constante relacionamento com as
lideranças de pescadores e marisqueiros, de forma a viabilizar
as ações do Programa de Apoio à Comunidade Pesqueira.

Perdas Diretas – Ausência de Benefícios/Compensação
Valor (R$) Compensação Ambiental x Condicionante Apoio
3.000.000,00
2.500.000,00
2.000.000,00
1.500.000,00
1.000.000,00
500.000,00
0,00
Compensação Ambiental Condicionante - Apoio
Recurso Recurso extra 2011 a 2014

Perdas Diretas – Impacto no Turismo
• As embarcações de turismo também são beneficiadas pela
dragagem do canal de acesso, inclusive pela sinalização do
canal.
• A turbidez na região já era registrada muito tempo antes do
início das atividades de dragagem, conforme já demonstrado.

Perdas Diretas – Impactos na Pesca
• Os monitoramentos não indicam impactos à pesca.
• Não é constatada diminuição de desembarque durante o
período de Dragagem.
• A condicionante de apoio surgiu em virtude a realização dos
descartes.
Dragagem Dragagem

Confiança – Devolutiva Resultados - Camarão
• Reuniões realizadas em Set/2014 (86 participantes)

Pesquisas feitas pela própria empresa / Contraprova dos
Estudos
• Obrigação Legal/Condicionantes
A empresa deve contratar empresas para execução dos
monitoramentos, acompanhados por profissional habilitado.
• Campanhas acompanhadas por Auditoria Ambiental
independente
Sugestão:
Avaliar novas metodologias
para responder a
questionamentos com
maior segurança.

Outros – Impacto da Draga Escavadeira
• O impacto é reduzido comparado com a draga hopper, pois
causa menor influência no fundo do Canal.
• Na dragagem com a draga de sucção, durante o arrasto,
ocorre maior ressuspensão de sedimento.
• Não realiza overflow.
• É o equipamento mais indicado para dragagem dos taludes
arenosos.

Outros – Impacto da Draga Escavadeira

Outros – Licença Longa Demais
• Os prazos de vigência das Licenças Ambientais são
estabelecidos pelo IBAMA com base na legislação vigente.
• Apesar que ter sido emitida para 5 anos, é necessária
aprovação anual do Plano de Dragagem, como condição para
execução da atividade.
• A Licença pode ser revista pelo IBAMA a qualquer momento,
independentemente de seu prazo de validade.

Estudo Ambiental
• Em complementação, foi solicitado à Fibria novo estudo
ambiental, com devido Termo de Referência, relativo à dragagem
do Canal do Tomba;
• O estudo iniciou-se em abr/2007, e foi finalizado em abr/2008;
• Executado por uma equipe multidisciplinar;
• Avaliou todos os dados ambientais, socioeconômicos e da obra
de dragagem da área de influência desde antes do
empreendimento.
Reunião Pública Estudo Ambiental da Dragagem (Requisito Legal):
04/12/2008

Ações Propostas
• Levantamento por imagens e/ou fotos aéreas do Rio Aracaré;
• Atualização da composição de sedimentos no Canal de Acesso;
• Melhoria da Comunicação;
• Prospecção de novas metodologias para maior segurança nas
respostas do monitoramento da Turbidez (traçadores, modelagem
numérica da pluma do descarte, levantamentos de campo).
• Construção da metodologia de devolução das demandas trazidas
em cada Oficina.
• Sugestão de possíveis Áreas de Descarte no mar.

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