Reprodução assistida

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Bioética, reprodução assistida, legislação vigente

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Reprodução assistida

  1. 1. Cássio Fernando Clezio Martins Gysllayne Fernandes Manuel Borges Universidade Federal do Piauí Campus Amílcar Ferreira Sobral Curso: Enfermagem Disciplina: Bioética Docente: Karol
  2. 2.  Descrever as técnicas atuais utilizadas na Reprodução Assistida;  Expor a legislação brasileira vigente para Reprodução Assistida;  Discutir aspectos éticos com relação a Reprodução Assistida. TÉCNICADEREPRODUÇÃOASSISTIDA-TRA
  3. 3. TÉCNICADEREPRODUÇÃOASSISTIDA-TRA CONCEITO: Reprodução Assistida é um conjunto de técnicas, utilizadas por médicos especializados, que tem como principal objetivo tentar viabilizar a gestação em mulheres com dificuldades de engravidar. Leo Pessini, Christian de P. de Barchifontaine, 2012 Fonte: comoengravidarrapido.com
  4. 4. Incapacidade temporária ou permanente em conceber um filho e em levar uma gravidez até ao seu termo natural, após dois anos de relações sexuais sem contraceptivo. Inicio do planejamento de uma gravidez População Fertil Incapacida de de engravidar Esterelidade Infertilidade idiopática Subfertilidade
  5. 5. Mulheres 40% Idiopáticos 20% Homens 40% Infertilidade 10% 40%40% 10% Infertilidade Feminina Idiopáticos Disfunção ovárica Patologias pelvicas/Tr ompas Outros 25% 10%9% 6% 43% 7% Infertilidade Masculina Idiopáticos Modificações no esperma Falha testicular Obstrução Doenças Outros
  6. 6. -Anomalias congénitas dos testículos ; - Ausência de produção de espermatozóides ; - Produção de espermatozóides em número insuficiente ; - Percentagem elevada de espermatozóides anormais ; - Anomalias na libertação de espermatozóides ; - Exposição a tóxicos, como tabaco, álcool, drogas.
  7. 7. Análises hormonais Exames ao esperma Testes genéticos Biopsia testicular Análise à urina Fonte:saudeemfoco.com
  8. 8. - Não há produção de oócitos ; - Anomalias na produção de hormônios, levando a problemas na ovulação ; - Problemas ao nível do endométrio ; - Infecções das vias genitais ; - Muco cervical desfavorável aos espermatozóides ; - Exposição a tóxicos, como tabaco, álcool, drogas - Ausência ou atrofia dos ovários, trompas, útero ;
  9. 9. Análises hormonais Exames ao muco cervical Testes genéticos Ultra – som vaginal Despistagem de infecções por DST`S Fonte:saudeemfoco.com
  10. 10. Fertilização in vitro Inseminação Artificial
  11. 11. Fonte: colegiooficina-blogciencias.blogspot.com
  12. 12. Fonte:celulamater.com.br
  13. 13. Homem – Simples, sem intervenção cirúrgica ou hormonal Mulher: intervenção cirúrgica e hormonal.
  14. 14.  Embriões, também tem princípios?;  Embriões congelados, quem os protege?;  Qual o estatuto dos embriões fora do útero?;  Deve-se limitar o número de doações para cada doador?;  Esse filho é legítimo ou ilegítimo? TÉCNICADEREPRODUÇÃOASSISTIDA-TRA
  15. 15. RESOLUÇÃO CFM Nº 2.013/13  RESOLVE: Art. 1º Normas éticas Utilização das técnicas Código de Deontologia TÉCNICADEREPRODUÇÃOASSISTIDA-TRA
  16. 16. NORMAS ÉTICAS PARAA UTILIZAÇÃO DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA I - PRINCÍPIOS GERAIS 1.  Auxiliar e Facilitar o Processo de Procriação 2.  Probabilidade de sucesso, sem riscos para a paciente e descendente e permita a idade. TÉCNICADEREPRODUÇÃOASSISTIDA-TRA
  17. 17. I - PRINCÍPIOS GERAIS 3.  Consentimento obrigatório;  Explicar o processo a ser submetido;  Informações de caráter biológico, jurídico, ético e econômico. TÉCNICADEREPRODUÇÃOASSISTIDA-TRA
  18. 18. I - PRINCÍPIOS GERAIS 4.  Proibidas na intenção de selecionar sexo;  EXCETO quando se trate de evitar doenças ligadas ao sexo. 5.  Proibida a fecundação de oócitos humanos, que não para procriação humana. TÉCNICADEREPRODUÇÃOASSISTIDA-TRA
  19. 19. I - PRINCÍPIOS GERAIS 6.  O número de embriões não pode ultrapassar quatro; a) mulheres com até 35 anos: até 2 embriões; b) mulheres entre 36 e 39 anos: até 3 embriões; c) mulheres entre 40 e 50 anos: até 4 embriões; d) nas situações de doação de óvulos e embriões, considera-se a idade da doadora na coleta dos óvulos. TÉCNICADEREPRODUÇÃOASSISTIDA-TRA
  20. 20. I - PRINCÍPIOS GERAIS 7.  Gravidez Múltipla, proibida técnicas de redução embrionária. TÉCNICADEREPRODUÇÃOASSISTIDA-TRA
  21. 21. II - PACIENTES DAS TÉCNICAS DE RA 1 - Todas as pessoas são capazes, que não se afaste dessa resolução. 2 - É permitido o uso das técnicas de RA para relacionamentos homoafetivos e pessoas solteiras, respeitado o direito da objeção de consciência do médico. TÉCNICADEREPRODUÇÃOASSISTIDA-TRA
  22. 22. III - REFERENTE ÀS CLÍNICAS, CENTROS OU SERVIÇOS QUE APLICAM TÉCNICAS DE RA São responsáveis pelo controle de doenças infectocontagiosas, coleta, manuseio, conservação, distribuição, transferência e descarte de material biológico humano, bem como: TÉCNICADEREPRODUÇÃOASSISTIDA-TRA
  23. 23. TÉCNICADEREPRODUÇÃOASSISTIDA-TRA Doenças Infecciosas Conservação Distribuição Transferência Descarte de material Manuseio Coleta Fonte: jornaldachapada.com.br
  24. 24. 1. Responsáveis pelos Procedimentos Laboratoriais Executado. TÉCNICADEREPRODUÇÃOASSISTIDA-TRA Fonte: www.cruzeirodosul.inf.br
  25. 25. 2. Responsáveis pelo registro das gestações, nascimentos, malformações ou recém-nascidos manipulação de gametas e embriões. TÉCNICADEREPRODUÇÃOASSISTIDA-TRA Fonte: gravidezesaudedamulher.com
  26. 26. 3. Registro de provas diagnóstica para pacientes das técnicas. TÉCNICADEREPRODUÇÃOASSISTIDA-TRA Fonte: www.hmcg.com.br
  27. 27. 4. Registro disponíveis aos CRM. TÉCNICADEREPRODUÇÃOASSISTIDA-TRA Fonte: brancostyllo.com.br
  28. 28. 1 - A doação não lucrativa ou comercial. IV - DOAÇÃO DE GAMETAS OU EMBRIÕES Fonte: www.fertibaby.com.brTÉCNICADEREPRODUÇÃOASSISTIDA-TRA
  29. 29. 2 - Os doadores não devem conhecer a identidade dos receptores e vice-versa. Fonte: www.bastaclicar.com.brTÉCNICADEREPRODUÇÃOASSISTIDA-TRA
  30. 30. 3. A idade limite para a doação: Mulher, 35 anos; Homem, 50. Fonte: televisao.uol.com.br Fonte: blogspot.com TÉCNICADEREPRODUÇÃOASSISTIDA-TRA
  31. 31. 4. Identidade mantida em sigilo, ocasiões especiais apenas ao médico. Fonte: boavidaonline.com.br TÉCNICADEREPRODUÇÃOASSISTIDA-TRA
  32. 32. 5. As clinicas devem manter as características fenotípicas e uma amostra do material celular dos doadores. Fonte: www.ciflorestas.com.br TÉCNICADEREPRODUÇÃOASSISTIDA-TRA
  33. 33. 6. O registro dos nascimentos evitará que um doador terá produzido mais de duas gestação de sexo diferentes numa área de um milhão de habitantes. Fonte: fertivitro.wordpress.comTÉCNICADEREPRODUÇÃOASSISTIDA-TRA
  34. 34. 7. A escolha dos doadores é de responsabilidade da unidade. Fonte: www.saofrancisco.com.br TÉCNICADEREPRODUÇÃOASSISTIDA-TRA
  35. 35. 8. A equipe NUNCA pode participar de programas RA de doadores na unidade que trabalha. Fonte: pt.wix.com TÉCNICADEREPRODUÇÃOASSISTIDA-TRA
  36. 36. 9. Doação voluntária de gametas, como doação compartilhada de oócitos em RA, onde ambas, participando como portadoras de problemas de reprodução, compartilham do material biológico e custos financeiros. Fonte: procriacoesartificiaisnodireito.blogspot.comTÉCNICADEREPRODUÇÃOASSISTIDA-TRA
  37. 37. 1. Os centros podem criopreservar espermatozoides, óvulos e embriões e tecidos gonádicos. V - CRIOPRESERVAÇÃO DE GAMETAS OU EMBRIÕES Fonte: www.hospitalsaopaulo.org.brTÉCNICADEREPRODUÇÃOASSISTIDA-TRA
  38. 38. 2. O número total de embriões produzidos em laboratório será comunicado aos pacientes. Fonte: www.omeulaboratoriodesonhos.com TÉCNICADEREPRODUÇÃOASSISTIDA-TRA
  39. 39. 3. Os pacientes devem expressar sua vontade, por escrito, no momento da criopreservação sobre sua vontade. Fonte: www.gutemberg.com.brTÉCNICADEREPRODUÇÃOASSISTIDA-TRA
  40. 40. 4. Os embriões criopreservados com mais de 5 (cinco) anos poderão ser descartados . Fonte: www.96fmarapiraca.com.brTÉCNICADEREPRODUÇÃOASSISTIDA-TRA
  41. 41. 1. As técnicas de RA podem ser utilizadas acopladas à seleção de embriões submetidos a diagnóstico de alterações genéticas causadoras de doenças. VI - DIAGNÓSTICO GENÉTICO PRÉ-IMPLANTAÇÃO DE EMBRIÕES Fonte: info.abril.com.brTÉCNICADEREPRODUÇÃOASSISTIDA-TRA
  42. 42. 2. As técnicas de RA também podem ser utilizadas para tipagem do sistema HLA do embrião, com o intuito de seleção de embriões HLA-compatíveis com algum filho(a) do casal já afetado por doença. Fonte: reproducaohumana.blog.br TÉCNICADEREPRODUÇÃOASSISTIDA-TRA
  43. 43. 3. O tempo máximo de desenvolvimento de embriões "in vitro" será de 14 dias. Fonte: www.lookfordiagnosis.com TÉCNICADEREPRODUÇÃOASSISTIDA-TRA
  44. 44.  As clínicas, centros ou serviços de reprodução humana podem usar técnicas de RA para criarem a situação identificada como gestação de substituição, desde que exista um problema médico que impeça ou contraindique a gestação na doadora genética ou em caso de união homoafetivos. VII - SOBRE A GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO (DOAÇÃO TEMPORÁRIA DO ÚTERO) TÉCNICADEREPRODUÇÃOASSISTIDA-TRA
  45. 45. 1. As doadoras temporárias do útero devem pertencer à família de um dos parceiros num parentesco consanguíneo até o quarto grau, respeitando a idade limite de 50 anos. Fonte: derecho.laguia2000.com TÉCNICADEREPRODUÇÃOASSISTIDA-TRA
  46. 46. 2. A doação temporária do útero não poderá ter caráter lucrativo ou comercial. Fonte: economia.uol.com.br TÉCNICADEREPRODUÇÃOASSISTIDA-TRA
  47. 47. 3. Nas clínicas de reprodução, deve constar no prontuário: - Termo de Consentimento Informado assinado pelos pacientes (pais genéticos) e pela doadora temporária do útero, consignado. Obs.: gestação compartilhada entre homoafetivos onde não existe infertilidade; - Relatório médico com o perfil psicológico, atestando adequação clínica e emocional da doadora temporária do útero; - A execução da técnica de RA, com dados de caráter biológico, jurídico, ético e econômico, bem como os resultados obtidos naquela unidade de tratamento com a técnica proposta; TÉCNICADEREPRODUÇÃOASSISTIDA-TRA
  48. 48. - Contrato entre os pacientes e a doadora temporária do útero, estabelecendo claramente a questão da filiação da criança; - Os aspectos biopsicossociais envolvidos no ciclo gravídico- puerperal; - Os riscos inerentes à maternidade; - A impossibilidade de interrupção da gravidez após iniciado o processo gestacional; - A garantia de tratamento e acompanhamento médico; - Registro Civil da criança, ainda durante a gravidez; - Se a doadora temporária do útero for casada ou viver em união estável, deverá apresentar, por escrito, a aprovação do cônjuge ou companheiro. TÉCNICADEREPRODUÇÃOASSISTIDA-TRA
  49. 49. 1. É possível desde que haja autorização prévia específica do(a) falecido(a) para o uso do material biológico criopreservado, de acordo com a legislação vigente. VIII - REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST-MORTEM Fonte: www.fabiocampana.com.brTÉCNICADEREPRODUÇÃOASSISTIDA-TRA
  50. 50. 1. Casos de exceção, não previstos nesta resolução, dependerão da autorização do Conselho Regional de Medicina. IX - DISPOSIÇÃO FINAL Fonte: biomedicinanortao.blogspot.com TÉCNICADEREPRODUÇÃOASSISTIDA-TRA
  51. 51.  Não rejeitar-se os termos éticos, que de fato estabelecem entre ato sexual e procriação;  Não banalizar as TRA;  Não fazer esse tipo de técnica, se não for de ambos de acordos, evitar dissociação futuras;  Excluir formas processos reprodutivos se não a procriação. TÉCNICADEREPRODUÇÃOASSISTIDA-TRA CONSELHO PORTUGUÊS DE ÉTICA PARAAS CIÊNCIAS DA VIDA: SOBRE AS TRA, CONSIDERA, CONCLUINDO-SE QUE:
  52. 52. Cabe-nos, portanto, aceitar o desenvolvimento tecnológico e enfrentá-lo ao mesmo tempo, deixando de lado respostas imediatas e simplistas de aprovação ou reprovação, mas buscando articular uma permanente discussão sobre os desejos e poderes nas relações de gênero focalizando as estruturas jurídicas, antropológicas e psicológicas da maternidade e paternidade que respeitem a dignidade humana. Leo Pessini, Christian de P. de Barchifontaine, 2012 TÉCNICADEREPRODUÇÃOASSISTIDA-TRA
  53. 53.  RESOLUÇÃO CFM Nº 2.013/13 , Brasília-DF, 16 de abril de 2013 ;  Problemas atuais de Bioética, Leo Pessini, Christian de P. de barchifontaine, 2012. TÉCNICADEREPRODUÇÃOASSISTIDA-TRA
  54. 54. TÉCNICADEREPRODUÇÃOASSISTIDA-TRA Respeite a opinião do colega! Fonte: www.ecleticus.com
  55. 55. TÉCNICADEREPRODUÇÃOASSISTIDA-TRA Fonte: nacasadapimenta.blogspot.com Obrigado pela atenção!!!

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