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Qual é o fato gerador?O fato gerador do IPTU é a propriedade predial e territorial,assim como o seu domínio útil e a posse.
Qual é à base de cálculo do IPTU?A base de cálculo do IPTU é o valor venal do imóvel.
O que é valor venal?Pela legislação, o valor venal é o valor pelo qual um bem écomercializado, com pagamento à vista, em c...
O que é considerado para o cálculo     do valor venal de um imóvel?São quatro fatores:1. O tamanho do terreno,2. A localiz...
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O que é alíquota?Alíquota é um percentual definido em lei, que aplicado sobre abase de cálculo, no caso o valor venal, che...
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Pequenas piscinas implicam em um IPTU                 maior?Não. Apenas aquelas piscina que têm bomba d’água e casa demáqu...
Portão eletrônico aumenta o IPTU?Não. Bem como não existe, nem nunca existiu, qualquer taxa deportão eletrônico.
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E o estado de conservação de um  imóvel é considerado no cálculo do                 IPTU?Sim. Quanto mais depreciado um im...
Quem tem competência para cobrar o            IPTU?Os Municípios.
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TRABALHO PARA IFRJ.
PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE IPTU.

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  1. 1. INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CURSO TÉCNICO EM SERVIÇOS PÚBLICO ALUNA: CAROLINA ANDRADE GOMESDIREITO TRIBUTÁRIO
  2. 2. IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIALO que é?O IPTU é um tributo que incide sobre a propriedadeimobiliária, incluindo todos os tipos de imóveis –residências, prédios comerciais e industriais, terrenos e chácarasde recreio.
  3. 3. Qual é o fato gerador?O fato gerador do IPTU é a propriedade predial e territorial,assim como o seu domínio útil e a posse.
  4. 4. Qual é à base de cálculo do IPTU?A base de cálculo do IPTU é o valor venal do imóvel.
  5. 5. O que é valor venal?Pela legislação, o valor venal é o valor pelo qual um bem écomercializado, com pagamento à vista, em condições normaisde mercado.
  6. 6. O que é considerado para o cálculo do valor venal de um imóvel?São quatro fatores:1. O tamanho do terreno,2. A localização deste terreno na Planta Genérica de Valores,3. A sua área construída,4. A sua qualificação, ou seja, o tipo de acabamento destaconstrução.
  7. 7. Como se calcula o IPTU?O IPTU é calculado através da multiplicação do valor venal doimóvel pela respectiva alíquota, que é definida por Lei Municipal.
  8. 8. O que é alíquota?Alíquota é um percentual definido em lei, que aplicado sobre abase de cálculo, no caso o valor venal, chega-se ao valor doimposto.
  9. 9. O valor venal que está no carnê pode ser maior que o valor de mercado?Não. Se o valor venal for maior que o valor de mercado, ele deveser revisto.
  10. 10. Uma fachada melhor de um imóvel pode levar a uma valorização exagerada do valor venal e, consequentemente, do IPTU?Sim, mas o contribuinte pode requerer na Prefeitura umarevisão no seu valor venal.
  11. 11. Se o valor venal for maior que o valor de mercado, o contribuinte tem que recorrer imediatamente ao judiciário?Não. O contribuinte pode primeiramente requerer na Prefeiturauma revisão administrativa do seu valor venal. Caso aindainsatisfeito, o judiciário poderá ser o caminho a ser adotado.
  12. 12. Melhorias no imóvel podem implicar em aumento do IPTU?Sim. Em todo o país os impostos sobre a propriedade (IPTU, IPVAe ITR) são calculados sobre o valor comercial do bem (casa, carroou fazenda). Assim, quanto melhor um imóvel, mais ele serávalorizado. Quanto mais valorizado maior será o seu imposto.
  13. 13. A cor do azulejo influencia no cálculo do IPTU?Não. Segundo os critérios da lei, as construções são avaliadasapenas pelas suas características construtivas externas.
  14. 14. Pequenas piscinas implicam em um IPTU maior?Não. Apenas aquelas piscina que têm bomba d’água e casa demáquinas.
  15. 15. Portão eletrônico aumenta o IPTU?Não. Bem como não existe, nem nunca existiu, qualquer taxa deportão eletrônico.
  16. 16. A idade do imóvel é considerada no cálculo do IPTU?Não. O fator que mais influencia o valor comercial de um imóvelé o seu estado de conservação
  17. 17. E o estado de conservação de um imóvel é considerado no cálculo do IPTU?Sim. Quanto mais depreciado um imóvel, menos imposto paga.
  18. 18. Quem tem competência para cobrar o IPTU?Os Municípios.

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