1. Introdução
Matéria: Saúde e Segurança no Trabalho/Benefício e
Assist. Social
Debora Miceli
Versão: 1.0 - Jun/2013

2. Histórico: Século XI ao XVI
Avicena (908 – 1037) – Saturnismo: cólicas & pinturas
a base de chumbo
Paracelso (1493 – 1541): mais de 1567 estudos
sobre doenças pulmonares de mineiros na Europa
Georgius Agricola (1494 – 1556) – De re metallica: as
doenças mais comuns entre os mineiros

3. Histórico: Século XVII e XVIII
Rei Carlos II (1630 – 1685): grande incêndio e novo
modelo de construção a fim de evitar a propagação do
fogo
Bernardino Ramazzine (1633 – 1714) – De morbis
articum diatriba (As doenças dos trabalhadores) –
análise sobre mais de 50 ocupações
Pai da Medicina do Trabalho

4. Histórico: Século XVIII e XIX
Revolução
Industrial
Charles Turner Thackrah (1795 – 1833) – médico de Leeds (Inglaterra) identifica
taxas de doença e mortalidade maiores do que as cidades das regiões.
1833 – Inglaterra: Lei das Fábricas – proteção dos trabalhadores
Tanquerel des Planches (1809 – 1862) – Traité des Maladies de Plomb –
análise de mais de 1200 casos
Louis René Villermé (1782 – 1863): atividades iguais em lugares diferentes x
atividades diferentes em lugares iguais

5. Histórico: Século XIX
Inglaterra (1844 – 1848) - aprovação das primeiras Leis de segurança no
Trabalho e Saúde Pública, regulamentando os problemas de saúde e de
doenças profissionais.
Alemanha (1865) – Lei da Indenização Obrigatória – acidentes de
trabalho
França (1883) – Emile Muller – Associação de Indústrias contra
Acidentes de Trabalho
Inglaterra (1897) – Fundação do Comitê Britânico de Prevenção de incêndios

6. Histórico: Século XX
Estados Unidos (1903) – Promulgação da Primeira Lei sobre
indenização dos trabalhadores – apenas para trabalhadores federais
Suíça (1919) – Criação da Organização Internacional do Trabalho
(OIT)
Brasil (1919) – 1ª lei que aprova as obrigações resultantes dos
acidentes no trabalho - lei n. 3.724, de 15 de janeiro de 1919
Brasil (1978) - Regulamentação das Normas Regulamentadoras – NR
através da Portaria nº 3.214 de 08 de junho de 1978

7. Contexto Histórico Geral
Governo:
intervenção,
regulamentação
e fiscalização
Empregadores
Empregados

8. Brasil: Contexto Histórico
Extrativismo
Economia
Agrícola
Revolução
Industrial
Getúlio
Vargas

9. Brasil: Histórico
1ª fase (1966 – 1970) – Brasil como campeão de
acidentes de trabalho
Primeiras estatísticas: acidentes e mortes
Unificação do INPS, SAT e modificação da CIPA.
2ª fase (1971 – 1977): - Criação da Portaria nº 3237/72 –
Serviço Especializado em Segurança e Medicina do
Trabalho (SESMT)
Combinação: Ato Inseguro e Condições Inseguras
O empregador paga o risco / Início da higiene e
segurança do trabalho
3ª fase (1979 – 1986): Portaria 3214 de 78 ênfase em
atividades insalubres – NR 15
Greves por melhores condições
Forte atuação do Sindicato dos Metalúrgicos e Químicos
– responsabilidade civil e penal de acidentes de trabalho

10. Brasil: Histórico
4ª fase (1987 – 1990): responsabilidade civil e criminal
INPS -> INSS
Alteração de NRs – ampliação da participação dos
colaboradoras
Tema central: Administração do Controle de Perdas
5ª fase (A partir de 1990): alteração de práticas
de Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
PPRA – Programa de Prevenção de Riscos
Ambientais (NR 9)
PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional (NR 7)
Antecipação para preservar saúde e integridade
física dos trabalhadores

11. Primeiras Leis
Lei Eloy Chaves (Percursor da Previdência Social) – decreto n º4682 de
24/01/1923: caixa de aposentadoria e pensões para os respectivos
empregados das empresas de estrada de ferros.
Consolidação das Leis do Trabalho – 1942 a 1943
Conversão em lei pelo decreto-lei nº 5.452, de 01/05/43 para entrar em
vigor em 10/11/43.
1ª lei do acidente do trabalho - decreto - lei nº 7036, de 10/11/44 –
caráter reparador ao colaborador que sofreu acidentes de trabalho

12. Legalização das Carreiras
Carreiras –
Segurança
do
Trabalho
Maio de 1944:
DECRETO-LEI
Nº6.479
Criação das carreiras
de Engenheiro de
Segurança do
Trabalho, Inspetor do
Trabalho e Médico
do Trabalho.
Getúlio Vargas e seu
Ministro do Trabalho,
Indústria e Comércio
Dr. Alexandre
Marcondes Filho

13. COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE
ACIDENTES – CIPA
“Regulamento Tipo de
Segurança da OIT” de 1921:
Comitês de Segurança
Estabelecimentos
Industriais com mínimo de
25 trabalhadores
Decreto - Lei nº7036 de 44:
obrigatoriedade, para as
empresas com mais de 100
empregados

14. FUNDACENTRO – 1966
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e
Medicina do Trabalho
Preocupação com os altos índices de acidentes e
doenças do trabalho crescia
Durante o Congresso Nacional de Prevenção de
Acidentes, realizado em São Paulo, foi oficializada a
criação da Fundacentro

15. FUNDACENTRO – 1966
http://www.fundacentro.gov.br/

16. SESMT – 1977
O profº Júlio Barata,
Ministro do Estado do
Trabalho e Previdência
Social
27/07/1972 com a
Portaria nº 3.237
Constituição e
Funcionamento do
SESMT: Serviço
Especializado em
Engenharia de
Segurança e Medicina
do Trabalho

17. Normas Regulamentadoras – 1978
A Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho cria as Normas
Regulamentadora.
Todas as NRs podem ser localizadas no site do MTE:
http://portal.mte.gov.br/legislacao/normas-regulamentadoras-1.htm

18. Occupational Safety and Health Administration -
OSHA
“Lei de
Segurança e
Saúde no
Trabalho” ou
“OSHA”
Occupational
Safety and
Health Act of
1970
Governo
Federal dos
Estados Unidos
da América
Sanções penais
e cíveis
Normas de
segurança e
saúde no
trabalho
18
“The Occupational
Safety and Health
Act of 1970 created
OSHA, and on April
28, 1971, the new
agency opened its
doors with a mission
to protect workers.”

19. Occupational Safety and Health Administration -
OSHA
https://www.osha.gov/pls/oshaweb/owadisp.show_document?p_id=2743&p_table=OSH
ACT

20. OIT – Organização Internacional do Trabalho
http://www.oit.org.br/

21. Convenções OIT
Convenção nº 161 – Serviços de Saúde no Trabalho - 1985
Convenção nº 155 – Segurança e Saúde dos Trabalhadores – 1981
Convenção nº 148 – Meio Ambiente de Trabalho (Contaminação do
Ar, Ruído e Vibrações) – 1977
Convenção nº 103 – Proteção à Maternidade (Revisada) – 1952
Convenção nº 81 – Inspeção do Trabalho – 1947
Convenção nº 42 – Indenização de Trabalhadores por Doenças
Ocupacionais (Revisada) – 1934
As Convenções completas podem ser consultadas no site
http://www.ilo.org

22. Bases da Saúde e Segurança do Trabalho
Constituição
Federal
Bases
Convenções e
Acordos
Internacionais
(regulamentam
-se através de
Decretos)
Leis Ordinárias
(Consolidação
das Leis do
Trabalho - CLT);
Portarias
Ministeriais
Convenções
Sindicais e
Ordens de
Serviço
Normas
Técnicas
(ABNT/NBR) e
Normas
Regulamenta-doras
(NR)

23. Importância da área no contexto organizacional
A área de Saúde e Segurança no trabalho ajuda a dar condições
para a manutenção da força de trabalho.

24. Algumas Nomenclaturas
ACIDENTE: Evento não desejado que resulte em
morte, doença, lesão, dano ou outras perdas.
CAT: Comunicação de Acidente do Trabalho.
CIPA: Comissão Interna de Prevenção de
Acidentes.
EAM: Encaminhamento para Atendimento
Médico.
EPC: Equipamentos de Proteção Coletiva.

25. Algumas Nomenclaturas
INCIDENTE (QUASE ACIDENTE): Evento que teve ou
poderia ter o potencial de levar a uma situação de
acidente.
LT: Licença de Trabalho.
PCMSO: Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional
RAT: Relatório de Acidente do Trabalho.
SESMT: Serviços Especializados em Engenharia de
Segurança e em Medicina do Trabalho.

26. Bibliografia
• CHIAVENATO, Idalberto. Gestão de Pessoas. 3ª Ed. Rio de Janeiro: Campus,
2009
• VIEIRA, Sebastião Ivone. Manual de saúde e segurança no trabalho. 2ª Ed.
São Paulo: LTR, 2008.
• Equipe Atlas. Segurança e medicina do trabalho: lei nº 6514, de 22 de
dezembro de 1977. 66ª Ed. São Paulo: Atlas, 2010.
• GARCIA, Gustavo F.P. Legislação de segurança e medicina no trabalho. 2ª Ed.
São Paulo: Método, 2008.
• MATTOS, Ubirajara e MÁSCULO, Francisco. Higiene e Segurança do Trabalho
para Engenharia de Produção / Ubirajara Mattos e Francisco Másculo
(organizadores). Rio de Janeiro: Elsevier: ABEPRO, 2011
• RIBEIRO NETO, João Batista. Sistemas de Gestão Integrados: qualidade,
meio ambiente, responsabilidade social e segurança e saúde no trabalho /
José da Cunha da Cunha Tavares, Joao Batista Ribeiro Neto, Silvana Carvalho
Hoffman – São Paulo: Editora Senac, 2008.

27. Bibliografia
• FUNDACENTRO: http://www.fundacentro.gov.br/
• Ministério do Trabalho e Emprego:
http://portal.mte.gov.br/portal-mte/
• OIT: http://www.oit.org.br/
• OSHA: https://www.osha.gov/