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  1. 1. CARLOS HENRIQUE COTRIM GESTÃO DE CONTRATADAS EM UMA OBRA DE USINA EÓLICA: GESTÃO DE SST São Paulo 2014
  2. 2. CARLOS HENRIQUE COTRIM GESTÃO DE CONTRATADAS EM UMA OBRA DE USINA EÓLICA: GESTÃO DE SST Monografia apresentadaà Escola Politécnica da Universidade de São Paulo para obtenção do título de Especialista de Engenharia de Segurança do Trabalho São Paulo 2014
  3. 3. É preciso ter em alta conta não o que fazemos, mas que poderíamos fazer; sem isso não vale a pena trabalhar. (Edgar Degas)
  4. 4. RESUMO Este trabalho tem o objetivo de relatar o processo de implantação de um programa de gestão em Saúde e Segurança do Trabalho em um empreendimento de construção civil e montagem eletromecânica de grande porte, através de uma visão moderna sobre a área. Devido a grande número de empresas contratadas e subcontratadas envolvidas no empreendimento, a falta de planejamento e padronização dos trabalhos, e a resistência à mudança cultural, surgiram muitos problemas junto aos órgãos governamentais de fiscalização e regulamentação. A empresa proprietária do empreendimento decidiu então estabelecer um padrão de normas e procedimentos para todas as empresas contratadas para esse projeto, com o objetivo de buscar excelência no cumprimento dos requisitos estabelecidos pela legislação brasileira, principalmente em relação às Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, aplicadas ao segmento de Energia Eólica, evitando assim, atrasos no cronograma e prejuízos financeiros, devido a interdições, embargos ou autuações. Dentre os objetivos conquistados, destaco a indicação da obra como “benchmarking” no que diz respeito à gestão de empreiteiras em obras de usinas eólicas no Brasil, mais especificamente no estado do Rio Grande do Sul, pois se tratava de um tipo de empreendimento que começava a se desenvolver na região, sem muitas informações de procedimentos e boas práticas para se espelhar. Palavras-chave: Gestão de SST – Padronização – Energia Eólica – Benchmarking – Gestão de Empreiteiras
  5. 5. ABSTRACT This paper aims to describe the process of implementing a Health and Safety management program in a large construction and electromechanical assembly project, through a modern outlook on health and safety procedures. Due to the large amount of contractors and subcontractors involved in the project, the lack of planning and standardization of work, and resistance to cultural change, many problems arose with government agencies and regulatory oversight bodies. The company that owns the enterprise thus decided to establish a pattern of rules and procedures for all contractors for this project, with the objective of seeking excellence in meeting the requirements established by Brazilian legislation, especially in relation to Regulatory Standards of the Ministry of Labor and Employment, applied to the Wind Energy segment, avoiding schedule delays and financial losses due to closures, embargoes or assessments. Among the objectives achieved, highlight the statement of work as benchmarking with regard to the management of contractors in construction of wind power plants in Brazil, more specifically in the state of Rio Grande do Sul, because it was a type of enterprise that began to develop in the region without many procedural information and good practice to look up to. Key words: Safety Management – Standardization – Wind Energy – Benchmarking – Contractors Management
  6. 6. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS Abeeólica Associação Brasileira de Energia Eólica ABNT Associação Brasileira de Normas Técnicas AFT Auditor Fiscal do Trabalho ANEST Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho AT Acidente de Trabalho Confea Conselho Federal de Engenharia e Agronomia Crea Conselho Regional de Engenharia e Agronomia CTSST Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho DJSI Dow Jones Sustainable Index EAP Estrutura Analítica do Projeto EP Escola Politécnica EPCs Equipamentos de Proteção Coletiva EPIs Equipamentos de Proteção Individual EST Engenheiro de Segurança no Trabalho FAP Fator Acidentário de Prevenção Fundacentro Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina Trabalho GEHST Grupo de Estudos de Higiene e Segurança do Trabalho GRI Global Reporting Institute GW Gigawatts IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IPEA Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ISO International Stardardization Organization MME Ministério de Minas e Energia MTE Ministério do Trabalho e Emprego MW Megawatts NRs Normas Regulamentadoras OBESST Organização Brasileira das Entidades de Segurança e Saúde no Trabalho e do Meio Ambiente OHSAS Occupational Health and Safety Advisory Services
  7. 7. OIT Organização Internacional do Trabalho OMS Organização Mundial da Saúde PCMAT Plano de Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção PCMSO Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional PDCA Planejar (Plan), Fazer (Do), Control (Controlar) e Act (Agir) PECE Programa de Educação Continuada da Escola Politécnica PETROBRAS Petróleo Brasileiro AS PGC Plano de Gestão de Contratadas PLANSAT Plano de Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho PMI Project Management Institute PNSST Política Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais Proinfa Programa de Incentivos às Fontes Alternativas de Energia Elétrica QSMS Qualidade, Segurança, Meio Ambiente e Saúde Ocupacional QSMSRS Qualidade, Segurança, Meio Ambiente, Saúde Ocupacional e Responsabilidade Social RAT Risco Acidente do Trabalho RNC Relatório de Não-Conformidade SAT Seguro Acidente do Trabalho SGI Sistema de Gestão Integrada SINDUSCON Sindicato da Indústria da Construção Civil SMES Segurança, Meio Ambiente, Eficiência Energética e Saúde Ocupacional SMS Segurança, Meio Ambiente e Saúde Ocupacional SST Saúde e Segurança do Trabalho USP Universidade de São Paulo
  8. 8. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.………………………………………………………...9 1.1. OBJETIVO........................................................................................................9 1.2. JUSTIFICATIVA...............................................................................................9 2. REVISÃO DA LITERATURA.........................................................10 2.1.CONTEXTO NACIONAL DE SST NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO.....................................................................................................10 2.2. EVOLUÇÃO DA GESTÃO DE SST................................................................11 2.2.1. Iniciativas internacionais de SST e suas influências no mercado brasileiro..............................................................................................................12 2.2.2. Iniciativas nacionais de SST....................................................................17 2.3. GESTOR DE SST x ENGENHEIRO DE SST................................................19 2.4. ENERGIA EÓLICA NO BRASIL.....................................................................24 3. MATERIAIS E MÉTODOS.............................................................26 3.1. ESPECIFICAÇÕES DA USINA EÓLICA........................................................26 3.2. PROGRAMA DE GESTÃO DE CONTRATADAS (PGC)...............................28 3.2.1. Auditoria Externa.......................................................................................29 3.2.2. Gestão de Integrada de QSMS.................................................................31 3.2.3. Política de Consequências.......................................................................33 3.2.4. Política de Relacionamento junto aos Órgãos Governamentais..........33 4. RESULTADOS E DISCUSSÕES...................................................35 5. CONCLUSÕES..............................................................................39 REFERÊNCIAS..................................................................................41 ANEXOS.............................................................................................44
  9. 9. 1. INTRODUÇÂO 1.1. OBJETIVO O objetivo do trabalho em questão é mostrar a viabilidade e a necessidade da implantação de um sistema de gestão em Saúde e Segurança do Trabalho (SST) em obras de construção civil de grande porte, mais especificamente em uma obra de usina eólica, mas que certamente poderá ser aplicado em outras obras com características semelhantes. Pretendeu-se também compartilhar com os profissionais de SST e áreas correlatas, experiências e métodos que possam inspirá-los a atuarem como gestores de SST, pois os benefícios de uma iniciativa como essa, vão além do foco principal de preservação da saúde e integridade física dos trabalhadores, trazem consigo também, aumento de produtividade, melhoria na motivação e ambiente de trabalho, ganhos de imagem institucional, entre outros benefícios que poderão servir de argumentos aos colegas na negociação junto à direção das organizações. 1.2. JUSTIFICATIVA É urgente a reflexão e a discussão sobre a necessidade de melhorarmos os procedimentos e processos da área, ou ainda, na maioria dos casos, implantarmos sistemas de gestão de SST. O objetivo não é frear a produção, não é desacelerar a economia, e sim tornar a intensificação do trabalho compatível como a vida humana. Não há dúvidas de que a ritmo produtivo atual também intensificou o adoecimento, a morte e a poluição ambiental, a ponto de tornar inabitáveis vários lugares. Alguns nem podem ser recuperados, porque determinados tipos de exposição industrial e ambiental são irreversíveis. O objetivo sim, é propor a busca pelo crescimento sustentável, envolvendo os profissionais da área e principalmente os lideres empresariais, para que assumam a responsabilidade e compromisso como a qualidade de vida dos trabalhadores e da comunidade.
  10. 10. 2. REVISÃO DA LITERATURA 2.1. CONTEXTO NACIONAL DE SST NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO O momento histórico brasileiro de crescimento econômico, de preparação para os grandes eventos esportivos internacionais vindouros, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016, além das descobertas recentes de petróleo e também da necessidade de ampliar e diversificar a matriz energética brasileira, para atender toda essa demanda. Trazendo consigo a necessidade de criação de infraestrutura em diversas áreas, para que seja possível o país comportar todos esses eventos, e movimentado enormemente o setor da construção. Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), todas as variáveis relativas ao segmento cresceram nesse período. O valor de incorporações, obras e serviços alcançaram R$ 286,6 bilhões em 2011, uma evolução de 63,1% com relação a 2007. Já o número de empresas ativas da construção subiu de 52,87 mil para 92,73 mil em 2011, um aumento de 75,4%. O número de trabalhadores registrados também aumentou de 1,6 milhão em 2007 para 2,75 milhões quatro anos depois (72%), conforme gráfico 1. Gráfico 1 - Números do Setor da Construção entre 2007 e 2011 Fonte: IBGE, 2013 ____________________________________________________________________________________________________ A grande questão é: Será que a SST está acompanhando essa evolução do segmento? Especialistas na área concordam que houve sim uma evolução significativa, como relataram à Revista Proteção, lembrando como eram as condições de saúde e segurança nos canteiros de obras na década de 90, porém não no mesmo ritmo do 0 200 400 2007 2011 Valor dos negócios (Bilhões R$) 0 50000 100000 2007 2011 N° de empresas 0 1,000,000 2,000,000 3,000,000 2007 2011 N° de trabalhadores
  11. 11. do setor, como ressalta a professora e auditora fiscal do trabalho aposentada, Luisa Tânia Elesbão Rodrigues (2013). O auditor fiscal do trabalho Antônio Pereira do Nascimento (2013) lembra que, mesmo existindo boas práticas em grandes construtoras, muitas empresas menores ainda insistem em ver investimento em SST apenas como custo, ao invés de enxerga-la como investimento, cumprindo minimamente a legislação. Porém a intensificação das ações fiscalizatórias do poder público, vem ajudando a mudar esse cenário. Outro fator preponderante para essa evolução, conforme aponta o auditor fiscal do trabalho Carlos Alberto Castor de Pontes (2013), é a compreensão cada vez mais disseminada no meio empresarial, de que os fatores causadores de acidentes são os mesmos que acarretam desperdícios, retrabalhos, quebra de cronogramas, absenteísmo, comprometimento da produtividade e qualidade, entre outros aspectos. Sob tal ótica, a prevenção migra de mera obrigação legal para a de estratégia competitiva. (Anuário Brasileiro de Proteção, Revista Proteção, 2013). 2.2. A EVOLUÇÃO DA GESTÃO DE SST Cardella (1999), define gestão como o ato de coordenar esforços pessoais visando atingir os objetivos da organização. Uma gestão eficiente e eficaz deve ser feita de maneira que os objetivos e necessidades das pessoas reflitam nos objetivos da organização a que estão ligados. O sistema de gestão organizacional é um conjunto de elementos inter-relacionados, Interatuantes e interdependentes, utilizados no planejamento, operação e controle das atividades, visando atingir os objetivos da empresa. Neste sentido é necessário aplicar tais conceitos à SST, no intuito de pensar e planejar sistemas compostos por métodos, procedimentos, responsabilidades e metas que contemplem todos os níveis hierárquicos da empresa ou empreendimento onde se deseja implantar com sucesso um programa de gestão.
  12. 12. 2.2.1. Iniciativas internacionais de SST e suas influências no mercado brasileiro Importantes organismos mundiais públicos e privados de países desenvolvidos, veem a alguns anos, utilizando conceitos de administração e gestão, e ferramentas da engenharia da qualidade para elevar SST a um novo patamar, com o objetivo de melhorarmos as condições nos ambientes de trabalho e diminuirmos os riscos de lesões e doenças, pois as estatísticas são alarmantes, principalmente as de doenças fatais, pois vinham em redução a partir de 2001, e voltaram a aumentar a partir de 2003, como apontam os dados preocupantes do Safework/ILO¹ (tabela 1). Tabela 1 – Óbitos e Doenças no Mundo ÓBITOS E DOENÇAS NO MUNDO ANO NÚMERODE ACIDENTES FATAIS TAXA DEINCIDÊNCIA DEACIDENTES FATAIS* NÚMERODE DOENÇAS FATAIS NÚMEROTOTAL 1998 345.000 16,4 - - 2001 351.000 15,2 2.030.000 2.380.000 2003 358.000 13,8 1.950.000 2.310.000 2008 321.000 10,7 2.020.000 2.340.000 *Taxa deincidência deacidentes = número deacidentes por 100 mi trabalhadores Fonte: Relatório Safework/ILO 2011 Os primeiros Sistemas de Gestão foram destinados a assegurar um determinado patrão de qualidade os produtos e serviços. A segunda onda voltou-se aos impactos ambientais, onde os movimentos ambientalistas pressionaram as principais corporações produtivas, em particular a indústria química, a reduzirem seus impactos ambientais. A proteção e a preservação da saúde dos trabalhadores, diferentemente de assegurar a qualidade do produto ou serviço e a proteção ambiental, ainda não são valores reconhecidos na maioria das sociedades, com exceção das democracias que priorizam o bem-estar social. Países como, por exemplo, os escandinavos, o Canadá e a Austrália foram os primeiros a adotar Sistemas de Gestão de SST, porque isso é um valor naquelas sociedades. _____________ ¹ Safework é um programa de promoção da saúde e segurança do trabalho, da ILO(International Labour Organization), agência especializada em saúde e segurança do trabalho ligada as Nações Unidas.
  13. 13. A saúde do trabalhador não é valorizada no Brasil, quer seja pelas organizações produtivas, sindicatos dos trabalhadores, órgãos governamentais ou pela sociedade como um todo. Em alguns países onde o Seguro Acidente do Trabalho (SAT) é privatizado, houve maior estímulo para as empresas implantarem programas de gestão a fim de reduzir seus riscos, e consequentemente, o valor que pagam às seguradoras. Em busca de melhores resultados na prevenção de acidentes e na promoção da saúde dos trabalhadores, as empresas vêm adotando modelos internacionais ou desenvolvendo seus próprios sistemas de gestão, aplicando as ferramentas da qualidade à segurança, pois além de atenderem as exigências legais, indicam oportunidades de melhoria e, assim, contribuem com a sustentabilidade da organização. As ferramentas da qualidade têm sido utilizadas amplamente na garantia da qualidade de produtos e melhoria contínua de processos. Dentre elas, destacamos a Estratificação de dados, o Diagrama de Pareto, o Brainstorming, o Diagrama de causa-efeito, o Fluxograma, e o 5W2H. Pode-se citar a empresa GE, umas das maiores corporações mundiais, como um bom exemplo. Em sua filial brasileira, bem como em outras unidades pelo mundo, a SST já ocupa essa posição estratégica, e está inserida na área de Environment, Health and Safety (EHS) ou, em português, Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS). A governança corporativa conta com o comprometimento da alta direção, pois SMS é um conjunto de valores que no está no DNA da empresa, ou seja, as operações tem suporte interno da alta administração, e externamente consiste em diferencial competitivo aos produtos e serviços, aponta o Engenheiro de Segurança e Diretor de EHS para a GE América Latina, Antônio Pinho, (Revista Proteção, 2010, n° 221). Reunir as ações de prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, em um só programa juntamente às questões de qualidade e meio ambiente, possibilita monitorar os indicadores que compõem um Sistema de Gestão Integrada (SGI) e, a partir destes resultados, traçar estratégias de melhoria contínua utilizando o conhecido PDCA (Plan, Do, Check e Act, em inglês: planejar, executar, verificar e agir - figura 1), que é a base de um sistema de gestão eficaz, como são os sistemas de certificação ISO². _______________ ² ISO - International Organization for Standardization, ou Organização Internacionalpara Padronização, com sede na Suiça é a maior organização internacional para padronização voluntária de procedimentos empresariais.
  14. 14. Figura 1 - PDCA Fonte www.create-learning.com Uma das mais importantes vantagens de se integrar as ações, sempre destacadas nestes programas, é a melhoria do clima no local de trabalho proporcionada pelo envolvimento de todos num mesmo objetivo. Organismos internacionais estão proporcionando muitos avanços na área de SST que veem influenciando empresas brasileiras, como a adoção de normas de certificação, que pode ser um caminho importante nessa direção. Hoje uma das principais certificações para a área é a norma internacional OHSAS 18001, que segue padrões parecidos com as normas ISO 9001 e ISO 14001, as quais serviram de inspiração para a elaboração do programa de gestão de contratadas na obra da usina eólica em questão. Conforme quadro comparativo (tabela 2) publicado no Anuário Brasileiro de Proteção, até dezembro de 2013, 834 empresas tinham o certificado OHSAS³ 18001 válido no país. Daí já se pode perceber o crescimento do interesse das corporações por este tipo de certificação que atesta as boas condições de Saúde e Segurança dos oferecida aos seus empregados. A OHSAS é um padrão internacional que estabelece requisitos relacionados à Gestão de SST, por meio do qual é possível melhorar o conhecimento dos riscos existentes na organização, atuando no seu controle. ____________ ³ OHSAS - Occupational Health& Safety AdvisoryService, com sede na Inglaterra é a maior e mais reconhecida organização mundial de padronização de procedimentos de saúde e segurança do trabalho.
  15. 15. Tabela 2 – Evolução da OHSAS 18001 no País Fonte - Anuário Brasileiro de Proteção, Revista Proteção, 2013 Existem também iniciativas internacionais, que são fortes argumentos para se trabalhar com a alta direção das empresas que já atuam, ou pretendem atuar no mercado global, pois sistemas de gestão e compromissos sustentáveis são essenciais na construção de uma imagem de profissionalismo e credibilidade num mercado cada vez mais acirrado e exigente, e que consequentemente gerará novas oportunidades e negócios. O Banco Mundial, por exemplo, tem guias específicos de SMS e exige padrões mínimos de sustentabilidade como condicionantes para financiamentos. A Bolsa de Valores de Nova York criou um índice, o DJSI4, para classificar as ações das empresas no que diz respeito à suas práticas sustentáveis. O Global Reporting Iniciative5 (GRI), órgão não-governamental apoiado pela Organização das Nações Unidades (ONU), elabora diretrizes e relatórios que estabelecem os princípios e indicadores que as organizações podem usar para medir e comunicar seu desempenho econômico, ambiental e social, o qual é altamente respeitado, amplamente utilizado e valorizado no mundo empresarial global, baseado no conceito do Tripé da Sustentabilidade, também chamado de Triple Bottom Line(TBL) criado por John Elkington em 1990, corresponde aos resultados de uma organização medidos em termos sociais, ambientais e econômicos, como ilustra a figura 2, que são apresentados nos relatórios corporativos das empresas comprometidas com o desenvolvimento sustentável, que por enquanto, são medições de caráter voluntário. ___________ 4 Dow Jones Sustainability Index (DJSI), nasceu em 1999 como o primeiro indicador global das empresas líderes em sustentabilidade. Indexado à bolsa de Nova Iorque, classifica as empresas com maior capacidade de criar valor para os acionistas através de uma gestão dos riscos associados tanto a fatores econômicos, como ambientais e sociais. 5 A Global Reporting Initiative (GRI), é uma organização não-governamental composta por uma rede multistakeholders, foi fundada em 1997 pela das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP). A GRI produz a mais abrangente estrutura para relatórios de sustentabilidade do mundo, proporcionando maior transparência organizacional. A Sede da GRI está localizada em Amsterdã, na Holanda, e possui escritóriosregionais na Austrália, Brasil, China, Índia, África do Sul e EUA.
  16. 16. Atualmente, na Europa Ocidental, 68% das multinacionais fazem este tipo de relatórios e, nos Estados Unidos, mesmo a percentagem sendo menor (41%), tem um crescimento vertiginoso. Em todos os casos, as empresas que apresentam esta conta tripla de resultados perceberam, antes de outras, que no futuro imediato o consumidor se tornará cada vez mais responsável e exigirá saber qual é o impacto econômico, ambiental e social que geram os produtos que premia com a sua compra. Figura 2 – Tripé da Sustentabilidade Fonte – A Empresa Verde, Elisabeth Laville Corroborando essa tendência, pode-se citar o seguinte trecho do livro The Ecology of Commerce: “Nossa economia industrial é um sistema imaturo que pouco se preocupa com a eficácia, a preservação e a diversidade. Se comporta como uma erva daninha, ao privilegiar seu crescimento explorando os recursos de maneira pouco eficaz. Ao contrário, a boa vegetação, ecossistemas evoluídos e maduros, preservam recursos associando organismos que aportam ao sistema mais do que dele retiram, e asseguram, juntos, a manutenção do habitat comum. Essa nova revolução empresarial é sem dúvida uma das mais apaixonantes aventuras que se oferecem à humanidade no mundo moderno. Dela depende a salvação do planeta – mas, também, a da própria empresa.” (Hawken Paul, 1993)
  17. 17. 2.2.2. Iniciativas nacionais de SST A Norma Regulamentadora 18 (NR-18) – direcionada à Indústria da Construção, o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) e Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST) são iniciativas do governo brasileiro nesta direção, que pressionam as empresas a implantarem sistemas de gestão de SST. A NR-18 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) exige o Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT), especificamente aplicada ao setor da construção, obriga as empresas com mais de 20 funcionários, a elaborar um plano de trabalho contemplando todas as atividades e medidas de prevenção e controle SST necessárias para executar seus trabalhos durante todo o período de duração de uma obra. Considerada um grande avanço, a NR-18 é essencial neste setor que possui um dos maiores níveis de acidentes de trabalho, devido à dinâmica do processo produtivo, além da falta de uniformidade no tamanho das empresas, na qualidade de máquinas e equipamentos e nos procedimentos e técnicas construtivas. Porém o que compromete a aplicabilidade desta norma é a fiscalização insuficiente, que causa o relaxamento das empresas no tocante ao cumprimento efetivo da mesma. O advento do FAP, também contribui muito para elevar a temática prevencionista à um patamar ainda mais importante no mundo corporativo. A empresa pode, dependendo do seu desempenho em SST, reduzir pela metade o valor recolhido através do SAT - atualmente chamado Riscos Ambientais do Trabalho (RAT) - ou, em contrapartida, pagar dobrado o valor deste imposto, conforme explica a figura 3. Portanto, o momento é ideal para demostrar o quando este trabalho contribui como negócio da empresa, com seus resultados econômicos e com sua imagem institucional. Mas é claro que os órgãos fiscalizadores e os profissionais de SST, devem ter em conta e estar atentos às possíveis tentativas de subnotificações de algumas irresponsáveis empresas para receberem o bônus indevidamente.
  18. 18. Figura 3 - FAP Fonte - SESI-SENAI-SC Mais recentemente, foi publicada finalmente a PNSST por meio do Decreto 7.602 de 07 de novembro de 2011, prometendo ações integradas entre os ministérios do Trabalho, Saúde e Previdência. A política foi considerada por muitos prevencionistas uma importante conquista para a área. É importante ressaltar que essa política contribui para a implementação de diretrizes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), como as Convenções 155 (já ratificada pelo Brasil) e 187, voltadas à promoção da SST, e de diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS), como o Plano de Ação Global em Saúde do Trabalhador. A política fortaleceu o sistema tripartite por meio da Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho (CTSST) que representa o governo, os empregadores e os trabalhadores, e que ficou a cargo de implementar a política através do Plano Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho (PLANSAT), juntamente com instituições como a Fundacentro e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), através de metas como:  O livro “Saúde e Segurança no Trabalho no Brasil": Aspectos Institucionais, Sistemas de Informação e Indicadores”, traz panoramas das diversas instituições que atuam na área;
  19. 19.  O Perfil Nacional da Segurança e Saúde do Trabalhador oferece um quadro abrangente da infraestrutura e dos recursos disponíveis na esfera da SST, bem como da situação dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho;  Norma Regulamentadora sobre gestão de SST a ser publicada dando ênfase aos programas de gestão da segurança e saúde nos locais de trabalho. Mesmo com todas essas iniciativas, a legislação brasileira, na opinião de muitos especialistas, constitui um obstáculo a uma gestão eficaz , pois a cultura da monetização dos riscos – pagamento de adicionais por condição insalubre ou perigosa e o benefício da aposentadoria especial – criou práticas que se afastam da verdadeira prevenção. Essa cultura tem desviado a atenção da prevenção primária e isso é algo que existe apenas no contexto brasileiro e não nas sociedades mais avançadas. Portanto a gestão eficaz dos aspectos de SST exige a superação dessa cultura equivocada. E maioria dos profissionais brasileiros não está preparada para isso. Mesmo aqueles que estão preparados se consideram impotentes para mudar essa realidade. O Gerente de Saúde, Segurança e Bem-estar da Atento Brasil e Coordenador do Grupo de Estudos de Higiene e Segurança do Trabalho (GEHST), por exemplo, aponta também uma falha na comunicação dos profissionais de SST com os outros departamentos das empresas, se fechando no apego legal e esquecendo de se fazerem respeitados como estratégicos para os negócios, ou seja, é preciso muita habilidade, entendimento profundo da organização e foco em indicadores que trazem retorno. O EST precisa ser parceiro, ser estratégico e ser consultivo. Milanelli, (2011). 2.3. GESTOR DE SST x ENGENHEIRO DE SST A profissão de EST foi reconhecida no Brasil pela Lei n° 7.410, de 27 de novembro de 1985, condicionando o exercício da atividade ao registro no sistema do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia/Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Confea/Crea), e é a única especialização em nível de pós-graduação reconhecida por lei no país. As atribuições desses profissionais foram definidas
  20. 20. através das resoluções n° 359/91 e 437/99 do Confea. Quem atua na área há muito tempo, como o EST e presidente da Organização Brasileira das Entidades de Segurança e Saúde no Trabalho e do Meio Ambiente (OBESST), Leonídio Ribeiro Filho (2011) acompanhou o surgimento e desenvolvimento da profissão e afirma que a rotina que abrangia o acidente-tipo se tornou mais abrangente com a prevenção das doenças do trabalho, e em função do desenvolvimento tecnológico e atuais requisitos legais, exige que o profissional atue mais na gestão, no estratégico. Já para Elizabeth Cox (2011), presidente da Associação Nacional de Segurança do Trabalho (ANEST), a profissão também está sendo valorizada pela mudança no conceito desta área, pois é crescente a conscientização de que a SST é um diferencial a ser alcançado afim de a estabilidade dentro das empresas identificando e minimizando os passivos trabalhistas e previdenciários. Na opinião de Gilmar da Cunha Trivelato (2011), pesquisador titular da Fundacentro/MG, a maioria das organizações ainda desconhece os custos de fazer ou deixar de fazer prevenção. Geralmente contabilizam gastos diretos para atender exigências legais, como custos com o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e com o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), os adicionais devido à insalubridade ou periculosidade, a aquisição de EPIs ou realização de treinamentos. Se a maioria desconhece os custos, em maior extensão não conhece as possíveis vantagens que a gestão eficaz de SST pode trazer para o seu negócio (Revista Proteção, 2011, n.232). O EST moderno necessita desenvolver multidisciplinaridade e visão empresarial, e colocar-se não apenas como um simples cumpridor de rotinas burocráticas, mais sim na posição de um Gestor de SST, ou seja, desenvolver habilidades essenciais hoje em dia, para que este profissional desempenhe com sucesso essa função chave, e ganhe poder de argumentação e convencimento necessários nas relações com os trabalhadores em todos os níveis hierárquicos, principalmente com a alta administração das empresas, pois é aí que se inicia qualquer programa de gestão em SST. Uma importante ferramenta utilizada nas exposições de profissionais da área, sobre o assunto, é a Teoria do Iceberg, aplicada aos custos do acidente de trabalho, pois é um forte argumento que o gestor de SST deve estudar e embasá-lo com números para poder apresentar a diretoria das empresas. Essa teoria facilita muito o entendimento e propicia uma visualização abrangente desse assunto tão
  21. 21. relevante, tanto para a integridade física dos trabalhadores, quanto para a saúde financeira das organizações, aumentando muito as chances de conseguir aprovação para um projeto em gestão de SST, como ilustra a figura 4. Figura 4 – Teoria do Iceberg de Custos do AT Fonte - http://pt.scribd.com/doc/53639920/teoria-de-herinch  Custos Diretos ou Custos Segurados: São as contribuições mensais pagas pelo empregador à Previdência Social.  Custos Indiretos ou Custos não Segurados: Total das despesas não cobertas pelo seguro de acidente do trabalho e, em geral, não facilmente computáveis, tais como:  Despesas com reparo ou substituição de máquina, equipamento ou material avariado;  Despesas com serviços assistenciais não segurados;  Pagamento de horas extras em decorrência do acidente;  Despesas jurídicas;  Complementação salarial ao empregado acidentado;  Prejuízo decorrente da queda de produção pela interrupção do funcionamento da máquina ou da operação de que estava incumbido o acidentado, ou da impressão que o acidentado causa aos companheiros de trabalho;
  22. 22.  Desperdício de material ou produção fora de especificação, em virtude da emoção causada pelo acidente;  Redução da produção pela baixa do rendimento do acidentado, durante certo tempo, após o regresso ao trabalho;  Horas de trabalho despendidas pelos supervisores e por outras pessoas na ajuda do acidentado, na investigação das causas do acidente, em providências para que o trabalho do acidentado continue a ser executado, na seleção e preparo de novo empregado, na assistência jurídica, na assistência médica para os socorros de urgência, no transporte do acidentado e etc.. Portanto, os custos indiretos dos acidentes graves podem chegar a quatro vezes ou mais, do que o custo direto dos mesmos. Por isso é dever dos gestores de SST, alertar a cúpula e justificar os investimentos necessários em prevenção, mostrando que os custos iniciais dos acidentes graves são apenas a ponta do iceberg no caos gerado por esses eventos nas empresas. Para reforçar essa tese da necessidade do aprimoramento constante, destaca-se também a seguir no gráfico 2, uma avaliação da atuação do profissional de SST. Gráfico 2 – Atuação dos Profissionais de SST Fonte - Anuário Brasileiro de Proteção, Revista Proteção, 2013 Baseado no que foi colocado até aqui, observa-se a necessidade de que o EST moderno, além do necessário aprofundamento no conjunto das disciplinas de SST, desenvolva novas competências profissionais, no intuito de se tornar um Gestor de SST, ou de SGI, ou de SMS, ou de SSMA, ou de QSMS
  23. 23. (Qualidade, Segurança do trabalho, Meio Ambiente e Saúde Ocupacional), dependendo da denominação de cada organização. Competências estas, ligadas às seguintes áreas conhecimento:  Sistemas de Gestão da Qualidade;  Sistemas de Gestão do Meio Ambiente e Legislação Ambiental;  Gestão Empresarial, Finanças, Economia, Estatística e etc.;  Gerenciamento de Riscos;  Recursos Humanos e Psicologia;  Responsabilidade Social;  Higiene do Trabalho e Ergonomia;  Direito do Trabalho e Medicina do Trabalho;  Idiomas, principalmente o Inglês. Além desses conhecimentos, é obviamente necessário ainda, desenvolver conceitos nas áreas correlatas ao setor de atuação, como manutenção, produção, construção civil, mecânica, elétrica, química, entre outros, para poder aplicar mais efetivamente os conceitos de SST. Muitas corporações multinacionais, já instituíram em seu organograma o Departamento de Sustentabilidade, muitas vezes uma Diretoria de Sustentabilidade , onde esse profissional multidisciplinar e gestor das áreas de SST, Meio Ambiente e Responsabilidade Social está inserido. Um setor que já está bem à frente dos demais neste sentido, é o do Petróleo e Gás. Na Petrobras, por exemplo, existe uma função denominada Engenheiro de SMES, que além da formação em SST e Meio Ambiente, este profissional desenvolveu conhecimentos na área de Eficiência Energética. Há outro exemplo de atuação bem interessante também na empresa IESA Óleo e Gás, é o de Gerente de Qualidade, Saúde, Meio Ambiente, Saúde e Responsabilidade Social (QSMSRS) que utiliza de ferramentas como do Project Management Institute (PMI), planilhas de Estrutura Analítica do Projeto (EAP), e a matriz SWOT (ferramenta de análise de cenários e ambientes para o planejamento estratégico), para fazer análises micro e macro do ambiente de negócios, que indicam para cada etapa da obra, as ações de prevenção necessárias e as estratégias de monitoramento e controle.
  24. 24. Portanto, temos nessa área, um vasto campo de atuação, com infinitas possibilidades e excelentes perspectivas de trabalho, desenvolvimento e satisfação profissional e pessoal, pois lidamos com questões tão nobres quanto essenciais para as futuras gerações. Em suma, mostrar que é possível sim, como defende Elisabeth Laville no seu livro, A Empresa Verde (2009), conciliar a prosperidade econômica, justiça social e respeito ambiental. 2.4. ENERGIA EÓLICA NO BRASIL Devido essa grande demanda por novas fontes geradoras de energia elétrica no Brasil, surge à necessidade de ampliarmos as fontes de energias renováveis dentro da matriz energética brasileira, e a grande aposta do momento é a energia eólica. O histórico de investimentos e desenvolvimento da energia eólica no país é recente e, justamente por isso, é tão impressionante. Apenas dez anos separam a criação do Programa de Incentivos às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) – que assegurou investimento em pequenas centrais hidrelétricas, biomassa e energias eólica e solar – do atual momento. Limpa, renovável e competitiva, a energia eólica é a fonte que mais cresce no Brasil. Até 2018, a participação da energia eólica na matriz energética brasileira vai saltar dos atuais 3% para 8%, conforme ilustra o gráfico 3. Segundo o boletim mensal do setor, divulgado em janeiro de 2014 pela Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), em seis anos, a capacidade instalada dessa fonte no país vai aumentar quase 300%. Levando em conta os parques que estão em construção e a energia já contratada, vamos saltar dos atuais 3.445,3 megawatts (MW) para 13.487,3 MW, energia suficiente para abastecer mais de 20 milhões de casas no país. Por sinal, 2013 foi um ano recorde, com 4,7 gigawatts (GW) de potência contratada, 142% a mais do que a meta esperada de 2 GW. Dezembro terminou com um acréscimo de 10 MW na capacidade instalada em relação ao mês anterior, passando para 3,46 GW, distribuídos em 142 parques eólicos pelo Brasil. (Abeeólica, 2014).
  25. 25. Gráfico 3 – Evolução da Energia Eólica no Brasil Fonte: Abeeólica
  26. 26. 3. MATERIAIS E MÉTODOS 3.1. ESPECIFICAÇÕES DA USINA EÓLICA O empreendimento em questão totalizou R$ 440 milhões de investimento, possuindo uma área total de 80 km², com 57 Km de estradas de acesso entre todas as frentes de serviço. No auge das obras, havia 36 empresas (contratadas e subcontratadas) atuando no canteiro de obras, somando 600 trabalhadores diretos, e gerando mais 1900 empregos indiretos. A energia gerada é de 90 megawatts (MW), através de 45 máquinas aerogeradoras de energia elétrica de 2 MW cada. Cada aerogerador mede 107 m de altura e pesa 990 toneladas, com todas as partes do conjunto completamente montadas, necessitando de 11 guindastes de capacidades diferentes, que vão até 600 toneladas, para as operações de montagens dessas máquinas. A usina era composta também por 25 Km de linhas aéreas de transmissão e 70 Km de linhas subterrâneas de transmissão, além de uma subestação coletora de energia elétrica de 230 KV. Foto 1 – Foto aérea do parque eólico
  27. 27. A gigantesca área que abrange esse empreendimento, como mostra a foto 1, juntamente com o dimensionamento equivocado da equipe de fiscalização da proprietária do projeto, ocasionaram os problemas de gestão desta obra. Mas o que realmente desencadeou a decisão pela implantação de um sistema de gestão das empresas contratadas para execução da obra, foi uma ação de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) - Secretaria Regional do Trabalho e Emprego do Rio Grande do Sul (SRTE-RS), que resultou em embargos e interdições de várias atividades e empresas desse projeto, gerando muito estresse entre todos profissionais envolvidos, pois era a primeiro projeto eólico da empresa e jamais a desejada imagem sustentável dessa iniciativa, poderia ser manchada por algum tipo de irresponsabilidade com o meio ambiente ou com a integridade física dos trabalhadores. Uma das principais críticas dos Auditores Fiscais do Trabalho (AFTs) ao empreendimento, foi a falta de Gestão de SST, onde as diversas empreiteiras contratadas adotavam suas próprias regras e procedimentos, deixando de cumprir muitos requisitos legais, pela falta de cobrança da proprietária da obra. O que na opinião deles, gerava uma situação de grave e eminente risco de acidentes. Decidiu-se então, por solicitação da Diretoria do empreendimento que deveríamos mudar essa imagem junto ao órgão federal, implantando um programa de gestão em SST onde todas as empresas contratadas deveriam se enquadrar. Após exaustivas reuniões sobre o grave revés enfrentado no início do empreendimento junto aos órgãos fiscalizadores, foi constatado que havia uma equivocada cultura de SST disseminada no canteiro de obras, e que seria necessário o envolvimento de todos, desde o alto comando até o nível operacional, para encontrarmos a solução. Seguiram-se então inspeções e análises nos trabalhos de todas as empresas que prestavam serviços na obra. Os maus hábitos de SST e a cultura do cumprimento legal mínimo possível das normas, ou apenas quando havia algum tipo de supervisão ou fiscalização acompanhando as atividades, já estava disseminada. Muitas vezes ficaram claras, ações de negligência, imprudência ou imperícia, mas foi constatado também, que o não cumprimento de normas, se devia também a falta de informação e treinamentos adequados. Foi necessária então, uma mudança de postura da equipe de fiscalização, onde devíamos não somente intensificar as cobranças, mas também orientar e participar das soluções cobradas junto às contratadas. Esta atitude causou
  28. 28. um início de mudança comportamental no canteiro de obras, que ganhou força com o envolvimento de todos na implantação do programa de gestão relatado neste trabalho. 3.2. PROGRAMA DE GESTÃO DE CONTRATADAS (PGC) Foi decidido então que a implementação do programa de gestão em SST na usina eólica, que promoveria essa mudança de hábitos de segurança no trabalho nas diversas empresas atuantes na obra, seria um programa de gestão baseado, conforme mostra a figura 5, em quatro pilares: Auditoria Externa, Gestão Integrada de QSMS, Política de Consequências e Política de Relacionamento junto aos Órgãos Governamentais. Figura 5 - PGC GESTÃO DE CONTRATADAS AUDITORIAEXTERNA POLÍTICADECONSEQUÊNCIAS POLÍTICADERELACIONAMENTO JUNTOAÓRGÃOSGOVERNAMENTAIS GESTÃOINTEGRADADEQSMS
  29. 29. 3.2.1. Auditoria Externa A primeira ação tomada pela direção do empreendimento para a implementação deste programa, foi a contratação de uma empresa de consultoria em auditorias fiscais trabalhistas e previdenciárias, que nos auxiliou no programa de gestão de contratadas. Essa empresa realizava mensalmente um ciclo de auditorias, composto por uma 1° auditoria para verificação de toda a documentação pertinente, e posteriormente, com prazo acordado entre as partes, era realizada uma 2° auditoria para verificação dos documentos pendentes na 1° auditoria. Caso alguma pendência documental permanecesse na 2° auditoria, era automaticamente enviada uma carta à direção da empresa em questão, solicitando providências imediatas, e informando que os pagamentos devidos estariam suspensos temporariamente até que as soluções definitivas fossem apresentadas. Os auditores verificavam periodicamente a conformidade da documentação de todas as empresas contratadas e subcontratadas que prestavam serviços dentro do canteiro de obras. Os documentos eram auditados sempre em datas pré-agendadas com a direção das empresas, e na presença de representantes das três partes interessadas, ou seja, contratante, contratada e auditoria. Os documentos auditados estão relacionados abaixo: 1. Exames médicos admissionais/demissionais e periódicos; 2. Contrato de trabalho dos empregados./Contrato de experiência; 3. Fichas de Registro de Funcionários/Ordem de serviço/Integração; 4. Acordo de compensação de horas e verificação de excesso de jornada de trabalho (2 horas extras diárias); 5. Comprovantes de entrega/devolução da CTPS; 6. Comprovante de VT e VR; 7. Comprovantes de EPIs; 8. Cumprimento de intervalo mínimo de 11 horas entre uma jornada de trabalho e outra e intervalo de 1 hora para as refeições; 9. Relação de empregados que prestam serviço na obra atualizada mensalmente; 10. Ponto dos funcionários;
  30. 30. 11. Contracheques ou folha mensal de pagamento de cada uma das subcontratadas, devidamente quitadas (onde constem valores individualizados); 12. Férias: períodos aquisitivos e gozo de férias; 13. Rescisão de contrato de trabalho- proporcionalidades- aviso prévio indenizado e trabalhado. Acompanhadas das respectivas guias de recolhimento do FGTS e da contribuição sindical; 14. Cálculos em folha de pagamento de INSS, FGTS e IR; 15. Documentação de estrangeiros; 16. Livro de Inspeção do Trabalho; 17. Certidão Negativa de Débitos Federais; 18. Certidão Negativa de Débitos Estaduais; 19. Certidão Negativa de Débitos Municipais; 20. Certidão Negativa de Débitos relativa ao INSS; 21. Certidão de regularidade fiscal relativa ao FGTS; 22. Guia de Recolhimento da Previdência Social - GPS, devidamente quitadas; 23. Guia de Informações à Previdência Social – GFIP; 24. Guia de Recolhimento do FGTS- GRF; 25. Declaração de contabilidade regular. A equipe de fiscalização do empreendimento atuava em conjunto com os auditores externos para absorver conhecimentos e aproveitar a oportunidade para auditar também a documentação de SST obrigatória na construção civil, com base nas Normas Regulamentadoras do MTE. Seguem abaixo os documentos verificados na auditoria interna de SST: 1. Comunicação Prévia ao MTE; 2. Treinamentos/Habilitações obrigatórios da NRs; 3. Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT); 4. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA); 5. Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO);
  31. 31. 6. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA); 7. Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT); 8. Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI). 3.2.2. Gestão de Integrada de QSMS Foi adotado também um procedimento que seria fundamental para o sucesso do programa, a Gestão Integrada de QSMS. Experiências anteriores dos profissionais envolvidos, estudos sobre o assunto e trabalhos de benchmarking mostraram que a gestão de segurança e saúde no trabalho, ganha muito mais eficiência quando integrada à gestão de qualidade e de meio ambiente, pois otimiza tempo dos profissionais e recursos da empresa, além de elevar a SST a mesmo patamar de importância e visibilidade, das áreas de qualidade e meio ambiente. Ou seja, a gestão integrada ganha força estratégica e participação no processo decisório das organizações, tirando a SST daquela posição de apêndice do departamento de recursos humanos, cumprindo as meras exigências legais e agindo sempre a reativamente às demandas da área. Realmente foi constatada uma evolução em nossa obra, quando da integração das diversas ações dessas áreas, pois os profissionais constataram o valor dado a essas áreas, pela direção da empresa, e puderam assim enxergar a importância de cada um no processo, o que gerou envolvimento, comprometimento, motivação, produtividade, além de outras vantagens diretas, como mostra a tabela 4, a seguir:
  32. 32. Tabela 3 – Ações de QSMS Ações Integradas de fiscalização Vantagens Inspeções de campo conjuntas entre as áreas de SST, Meio Ambiente e Qualidade. A planilha de checklist utilizado nestas inspeções de campo está exemplificada no Anexo 1 desse trabalho. - Otimizar tempo dos profissionais, tanto da fiscalização, como das contratadas; - Otimizar recursos dos profissionais, tanto da fiscalização, como das contratadas; - Desenvolver e aguçar a visão dos profissionais todas as áreas da gestão integrada, independente da especialidade de cada profissional de fiscalização, podendo em um inspeção isolada de uma determinada área, constatar uma possível não- conformidade de outra área. Relatórios de Não-Conformidade (RNCs) unificados para todas as áreas. O modelo do RNC utilizado está no Anexo 2 desse trabalho. - Otimizar tempo dos profissionais da fiscalização; - Padronização e celeridade nos processos de cobrança de soluções. Reuniões em conjunto com todos representantes das áreas integradas, tanto da fiscalização, como das contratadas. - Celeridade nas soluções das não- conformidades, devido a credibilidade do evento, e principalmente por propiciar alinhamento de ações que envolvem mais de uma área. Treinamentos em conjunto das áreas integradas quando havia assuntos comuns. - Otimização de tempo e recursos; - Envolvimento maior dos trabalhadores devido a credibilidade do evento.
  33. 33. Para melhor exemplificar, podem-se citar algumas atividades que podem ter fiscalização integrada, como descarte de resíduos de obra, envolvendo SST e meio ambiente. Ou, por exemplo, uma atividade de concretagem, envolvendo qualidade, SST e meio ambiente. Entre outras. 3.2.3. Política de Consequências Um procedimento que reforçou e deu credibilidade também ao programa, foi a política de consequências implantada, onde as empresas com o melhor desempenho eram premiadas e reverenciadas em eventos como a Semana Interna de Prevenção de Acidentes (SIPAT) e campanhas internas promovidas no empreendimento, o que incitava as demais empresas a buscar melhoria, pois figurar entre as últimas posições no quadro de desempenho da obra, trazia, com certeza, danos à imagem das mesmas. Nos casos mais graves de negligência, a suspensão dos pagamentos era a punição aplicada às mesmas, até a solução total das não- conformidades detectadas. Dentro desta política, um fator determinante para se ter um envolvimento de todas as empresas e seus colaboradores nessa iniciativa, foi a postura proativa e positiva da equipe de fiscalização. Pois quando se decidiu instituir esse pilar no programa, foi pensado em uma maneira de fazê-lo sem uma postura agressiva, pois poderia ter efeito contrário ao desejado. Orientou-se então toda a equipe de fiscalização a atuar de uma maneira colaborativa e não autoritária, sem nunca deixar, é claro, de se cobrar as adequações necessárias, mas também, dentro do possível, participar na busca por soluções, principalmente devido às inspeções e fiscalizações de órgãos externos que eram frequentes na obra, por se tratar de um empreendimento de muita relevância e notoriedade. Ficou denominada essa postura de “Fiscalização Construtiva”. 3.2.4. Política de Relacionamento junto aos Órgãos Governamentais O quarto pilar desse programa, e não menos importante, é a política de relacionamento e confiança com os órgãos governamentais de fiscalização, implementada inicialmente com o MTE, pois a obra causou uma má impressão junto
  34. 34. ao órgão na primeira inspeção de fiscalização realizada em nosso empreendimento, como já foi descrito. A estratégia era reconquistar o confiança dos Auditores Fiscais do Trabalho (AFTs), através de uma política de transparência, onde os resultados das ações do programa de gestão de contratadas seriam disponibilizados aos mesmos através de visitas periódicas a sede do órgão, com o objetivo de estreitar as relações, agindo de forma proativa e preventiva, mostrando responsabilidade e comprometimento com relação às questões de SST. Devido ao sucesso dessa estratégia junto ao MTE, a política foi recomendada a outros empreendimentos da empresa e replicada junto a outros órgãos públicos de fiscalização. Da parte do MTE, o empreendimento recebeu elogios pela evolução dos padrões de SST durante o andamento da obra, e um convite para uma reunião de fechamento de trabalho de fiscalização após a conclusão da obra. Este bom relacionamento proporcionou também o surgimento de um grupo de discussão para troca de experiências de profissionais de SST no segmento eólico do estado do Rio Grande do Sul, que segue em atividade.
  35. 35. 4. RESULTADOS E DISCUSSÕES Após a implementação deste programa de gestão neste empreendimento de energia eólica, principalmente pela transformação cultural da nossa força de trabalho como um todo, que este programa propiciou, foram atingidas algumas metas comentadas a seguir:  Redução das paradas por interdições e embargos: Após a política de bom relacionamento e transparência com os órgãos de fiscalização, foram evitadas novas interdições de grande porte e consequentemente novas paradas das atividades das obras, resultando apenas em embargos parciais de alguns equipamentos;  Empreendimento entregue no prazo: Com previsão de 24 meses, o empreendimento foi entregue em 13 meses. Na opinião da maioria dos envolvidos no projeto, o PGC teve papel fundamental na conclusão da obra com praticamente com 1 ano de antecedência;  Redução das não-conformidades documentais: Foram apresentados relatórios pela empresa de consultoria em auditorias trabalhistas e previdenciárias que comprovaram os seguintes números após as auditorias realizadas junto às empresas contratadas pelo empreendimento: N° de empresas auditadas: 36 N° de não-conformidades levantadas: 567 N° de não-conformidades regularizadas: 456 Percentual de evolução: 80,5%  Redução de não-conformidades de campo: Após a implementação do PGC, conseguimos reduzir em 68,5% o número de RNCs nas inspeções de campo nas frentes de trabalho, número que se manteve nesse patamar até o final da obra.
  36. 36.  Índice zero lesões graves: O mais valoroso resultado do empreendimento foi a conquista do índice zero de lesões graves, que foi muito comemorado por todos trabalhadores envolvidos. Durante os treze meses de obra, ocorreram apenas acidentes leves.  Reconhecimento do MTE-SRTE-RS: A equipe da proprietária do empreendimento foi convidada para uma reunião de balanço final após a conclusão de obra, onde fomos parabenizados pelos resultados de evolução em SST e, é claro, também foram apontadas situações para aprimoramento. Onde foi também reiterado pelo AFT responsável pela fiscalização da nossa obra, que poucas empresas são convidadas pela SRTE, para esse tipo de evento.  Programa considerado benchmarking: O trabalho de gestão de contratadas desse empreendimento foi indicado pela SRTE-RS a outras empresas do setor eólico do estado, as quais nos visitaram para conhecer melhor nosso trabalho, e com as quais compartilhamos boas práticas.  Surgimento de um Comitê Eólico-RS e Manual de SST/Eólicas: Devido à indicação da SRTE-RS, foram promovidas reuniões periódicas entre as empresas do segmento e a SRTE-RS para troca de boas práticas em SST e para elaboração de um manual de SST específico para empreendimentos eólicos.  Preparação para a futura ISO 18000 (Certificação em SST) e NR-1 (Gestão de SST): Devido a essa experiência bem sucedida em gestão de SST, acredita-se que as empresas envolvidas nesse processo, estarão mais bem preparadas para implementar a futura ISO 18000 (anunciada para 2016) e para cumprirmos os requisitos da futura NR-1 do MTE (em discussão) sobre gestão de SST.
  37. 37. Apesar dos resultados positivos conquistados nesta obra, considera-se importante destacar também as principais dificuldades encontradas neste processo, pois poderão ser úteis em discussões de implantação de futuros projetos semelhantes a este, podendo assim, obter-se melhor eficiência e eficácia. São elas:  Terceirização precária: Uma das principais dificuldades encontradas pra implementação do programa, o grande número de empresas terceirizadas no empreendimento sem uma prévia qualificação ou auditoria nas mesmas, antes de se fecharem os contratos. E dever do contratante analisar se o perfil das empresas contratadas condiz com os objetivos da obra. Principalmente em relação à idoneidade, saúde financeira, pendências trabalhistas e previdenciárias, e desempenho em obras anteriores Do contrário, serão diversas culturas diferentes num mesmo canteiro de obras, o que dificulta muito o trabalho de padronização.  Baixa qualificação da mão-de-obra: O empreendimento situava-se em uma localidade afastada dos grandes centros, onde dificilmente encontravam-se profissionais qualificados. Sendo então necessário se pensar antecipadamente ao início das obras, em um plano de qualificação profissional em parceria com instituições de ensino locais, por exemplo.  Cultura equivocada: Devido à inexperiência da mão-de-obra local em grandes empreendimentos, os profissionais raramente possuíam a postura comportamental adequada às regras rígidas comuns e necessárias em grandes empreendimentos. Sendo necessário um forte plano de integração e estabelecimentos de regras comportamentais antes do início das atividades de cada trabalhador.
  38. 38.  Número de frentes de trabalho simultâneas e dimensões do canteiro de obras: Como se pode visualizar na foto1, a especificidade desse empreendimento eólico, implica em muitas frentes de trabalho acontecendo ao mesmo tempo, como: construção das bases dos aerogeradores, içamentos diversos das partes das máquinas, lançamento cabos das linhas de transmissão, construção da subestação de energia e etc. Além das distâncias extensas percorridas entre as frentes, o que dificulta o trabalho de fiscalização, necessitando então dimensionar corretamente a equipe de fiscalização com base no número de frentes simultâneas e distância entre as mesmas.  Resistência à mudança: A grande quantidade de empresas e seus muitos procedimentos de trabalho diferentes, além do motivo de obra já estar em andamento, quando decidimos implantar o programa de gestão de SST, gerou muita resistência à padronização de procedimentos. O correto seria planejar o sistema de gestão em SST antes do início das obras, pois quando as empresas e seus trabalhadores ingressarem à obra, já seria obrigatório seguirem todos os procedimentos e regras do canteiro.
  39. 39. 5. CONCLUSÕES Observou-se que o engajamento e o envolvimento de todos profissionais, desde os operários até a diretoria, foi fundamental para o sucesso do Programa de Gestão de Contratadas. Pois eles entenderam que o cuidado com a sua saúde e segurança, bem como de seus colegas de trabalho, em uma obra ou empresa, é dever de todos. Entenderam que todos saem ganhando quando um empreendimento é entregue no prazo, e todos os trabalhadores voltam pra suas famílias com saúde e integridade física. Em um empreendimento com essas dimensões, a equipe de fiscalização não consegue estar em todas as frentes de trabalho 100% do tempo, por isso é fundamental que os trabalhadores entendam e acreditem nos benefícios de se cumprir todas as normas e procedimentos, e não somente os façam quando existe fiscalização acompanhando suas atividades, ou seja quando as boas práticas viram hábito, podemos dizer que houve uma mudança cultural na empresa ou empreendimento, e um programa deste tipo provavelmente logrará êxito. Ficou claro que esse poder de convencimento, é uma das principais habilidades que um profissional de SST deve desenvolver, ou seja, conseguir estabelecer maneiras de comunicar, transmitir e envolver os trabalhadores para que atuem num mesmo objetivo, e os façam por convicção e não por obrigação. Além da redução número de acidentes e afastamentos, um programa de gestão como este, também trará outros benefícios em cadeia como a melhoria do clima no local de trabalho, redução do absenteísmo e consequente aumento da produtividade. Pois não há como os trabalhadores não se sentirem motivados a trabalhar em um local com baixo nível de acidente, boas condições de saúde e qualidade de vida. As empresas que buscam sabiamente essa evolução, e pretendem implantar sistemas de gestão, podem seguir parâmetros de certificações internacionais como as normas ISO 9000, ISO 14000 e OSHAS 18000, ou diretrizes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que também estão servindo de base para a futura NR 1 do MTE e a futura norma ISO voltada a SST (provavelmente ISO 18000), conforme anunciada pela ISO em agosto de 2013, com a expectativa de estar pronta em 2016.
  40. 40. Portanto, as empresas que planejam longa sobrevivência num mercado cada vez mais consciente e exigente, já implantaram, ou estão em processo de implantação de seus sistemas de gestão de SST, pois como vemos, este é um caminho sem volta, e quem vislumbrou esse diferencial competitivo, está dando mais um grande passo na direção da prosperidade e sustentabilidade de seu negócio.
  41. 41. REFERÊNCIAS ANUÁRIO BRASILEIRO DE PROTEÇÂO. Edição 19. 2014. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS. NBR ISO 9001 - Sistema de Gestão da Qualidade – Requisitos Normativos, Rio de Janeiro, 2008. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS. NBR ISO 14001: Sistema de Gestão Ambiental – Requisitos Normativos, Rio de Janeiro, 2004 ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS. BS OHSAS 18001: Sistema de Gestão da Saúde e Segurança do Trabalho – Requisitos Normativos, Rio de Janeiro, 2007. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS. NBR ISO 14004 – Sistemas de Gestão Ambiental – Diretrizes Gerais Sobre Princípios, Sistemas e Técnicas de Apoio, Rio de Janeiro, 2004. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS – Associação Brasileira de Normas Técnicas. Disponível em: http://www.abnt.org.br. ALCOFORADO A. F. Proposta de Modelo para Implementação de um Sistema de Gestão da Qualidade e Saúde e Segurança do Trabalho na Construção Civil.Tese e Dissertações - Programas de Pós-graduação da CAPES. Recife Universidade Federal de Pernambuco 2009.138p. A CARDELLA, B. Segurança no Trabalho e Prevenção de Acidentes – Uma Abordagem Holística: Segurança Integrada à Missão Organizacional com Produtividade, Qualidade, Preservação Ambiental e Desenvolvimento de Pessoas. São Paulo: Atlas, 1999. 254p.
  42. 42. BARREIROS, Dorival. Curso de Sistema de Gestão de SST. Fundacentro, São Paulo, 2003 BRITISH STANDARDS INSTITUTION - BSI. Occupational health and safety management systems – specification – OHSAS 18001, London, 2007. CARDELA, BENEDITO. Segurança no trabalho e prevenção de acidentes – Uma abordagem holística. São Paulo, Atlas,1999. CUSTÓDIO, RONALDO. Energia Eólica para Produção de Energia Elétrica. Synergia, 2013 FADIGAS, ELIANE A. FARIA AMARAL. Energia Eólica. Serie Sustentabilidade. São Paulo, Manole, 2011. FAP/NTEP-VISÂO SST. Dra. Patricia Figueiredo, Coord. De Sáude, SESI-SC. GESTÃO DE SMS. Apostila. Prof. Lucino R. Franco e Prof. Cacilda R. dos Santos. Promip, 2007 HAWKEN, PAUL. The Ecology of Commerce, Harper Business, Rev., Ed. 2010 INTERNATIONAL LABOR OFFICE – ILO. Guidelines on occupational safety and health management systems - ILO-OSH 2001, Geneva, 2001. LAPA, R. P. e GOES, M. L. S.. Investigação e Análise de Incidentes. Sã Paulo, Edicon, 2011. 368 p. LAVILLE, ELISABETH. A Empresa Verde. Paris, França, Õte, 2009. 399p. MAXIMINIANO, ANTÔNIO CESAR AMARU. Teoria Geral da Administração. São Paulo, Atlas.
  43. 43. MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, Secretaria de Inspeção do Trabalho. Caminhos da Análise de Acidentes do Trabalho, Brasília, 2003. http://www.mte.gov.br/seg_sau/pub_cne_analise_acidente.pdf. NORMATIVOS, link do site do Confea (www.confea.org.br). OLIVEIRA, ADILSON. José Eli da Veiga, Osvaldo Soliano Pereira. Energia Eólica. São Paulo, Senac, 2012. OLIVEIRA, J. C. Gestão de Riscos no Trabalho – Uma Proposta Alternativa. Belo Horizonte: Fundacentro / SESI, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. 1999. REVISTA PROTEÇÂO 221. Agregando Valor, Maio 2010. REVISTA PROTEÇÂO 232. Super Profissionais, Abril 2011. REVISTA PROTEÇÂO 263. Gestão Integrada, Novembro 2013. REVISTA PROTEÇÂO 265. Ampliando Horizontes, Janeiro 2014. SAFETY IN NUMBERS, 2003, ILO Geneva: International Labour Organization Estimating the Economic Costs of Occupational Injuries and Illnesses in Developing Countries: Essential Information for Decision-Makers, 2012 SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. Normas Regulamentadoras (NR) aprovadas pela Portaria no 3.214, de 8 de Junho de 1978. São Paulo, Atlas, 54ª ed., 2004. TERCEIRIZAÇÃO CIVILIZADA, O Estado de S. Paulo. José Pastore, Professor de Relações do Trabalho da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo e membro da Academia Paulista de letras. São Paulo, maio, 2013.
  44. 44. ANEXOS Anexo 1 _______________________________________________ RELATÓRIO DE NÃO-CONFORMIDADE-RNC Nº: QSMS-01 Situação: Empresa: Qualidade X Segurança Meio Ambiente Civil Eletromecânica Geologia Topografia Descrição da Ocorrência: Emissão: Data: Supervisão de Obra Gerência da Obra Recebido pela Empresa Prestadora: Data: ___/___/____ Nome: Ass: Fotos01 e 02 – Condiçõesde risco eminente
  45. 45. Parecer Empresa Prestadora: Data: Supervisor Empresa Prestadora Gerente Empresa Prestadora Recebido Data: ___/___/____ Nome: Ass:
  46. 46. Anexo 2 ___________________________________________________ CHECKLIST DE INSPEÇÃO DE CAMPO NR-18 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO Frente de Trabalho: Empresa: Inspetor(es): Data: DESCRIÇÃO SITUAÇÂO COMENTÁRIOS 1-DDS realizado/registrado? 2-Há supervisão da atividade? 3-Condições adequadas de transportedos colaboradores? 4-Condições adequadas das áreas de vivência? 5-Condições adequadas de organização e limpeza? 6-Condições adequadas de máquinas e equipamentos? 7-Utilização e condições adequadas de EPIs? 8-Utilização e condições adequadas de EPCs? 9-Realizada PT e/ou APR (quando aplicável)? 10-Há sinalização e isolamento da área? S - SIM(Condições ideais) N - Não(Condições inadequadas e/ou risco de acidentes) P - PARCIAL(Condições a melhorar ou em processo de implantação, não oferecendo risco de acidentes)

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