Gestão de Risco de Desastres Relacionados à Seca no Estado do Ceará

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Gestão de Risco de Desastres Relacionados à Seca no Estado do Ceará

  1. 1. Gestão de Risco de Desastres e Riscos Ambientais – O caso do Estado do Ceará Dr. Carlos Germano F. Costa Doutor em Desenvolvimento e Meio Ambiente – Especialista em Gestão de Riscos de Desastres The Inter-American Institute for Cooperation on Agriculture (IICA) – Brazil Universidade Federal do Ceará/Estácio Fortaleza, CE, Brasil IX Fórum Internacional de Desenvolvimento Territorial I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E IX FÓRUM INTERNACIONAL DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL - AGRICULTURA FAMILIAR: RURALIDADE, TERRITÓRIO E POLÍTICA PÚBLICA
  2. 2. Introdução Objetivos de aprendizagem: Ao final deste módulo, você terá: Conhecimento de tendências mundiais e locais na ocorrência de desastres. Conscientização sobre os riscos naturais e seu impacto sobre as perspectivas de desenvolvimento. Compreensão dos conceitos básicos em abrangente de gestão de riscos de desastres naturais. Compreensão da importância da formulação e implementação de estratégias de mitigação global. Roteiro da apresentação
  3. 3. I - Introdução • Cada vez mais é reconhecido que as deficiências das políticas de desenvolvimento são fatores que contribuem para a devastação resultante de riscos naturais. Os desastres são um problema de desenvolvimento: • Primeiro, porque certos fenômenos naturais tendem a ter maiores efeitos nos países em desenvolvimento do que nos desenvolvidos. • Segundo, porque vários fatores estruturais associadas a um baixo nível de desenvolvimento exacerbam os efeitos dos desastres. Em terceiro lugar, porque o impacto negativo dos fenômenos naturais sobre as perspectivas de desenvolvimento a longo prazo é consideravelmente maior em países menos desenvolvidos.
  4. 4. I - Introdução • Assim, confrontando questões de desastres de uma forma sistemática e coerente deve ser um objetivo explícito de estratégias de desenvolvimento. Este módulo introdutório analisa as tendências mundiais na ocorrência de desastres, distribuição regional e perdas e danos; introduz os principais conceitos, definições e critérios para definir os desastres e apresenta quadros internacionais e instituições dedicadas à redução do risco de desastres, prevenção e recuperação.
  5. 5. I - Introdução Os principais materiais de aprendizagem do módulo consiste em duas apresentações, e várias leituras: A primeira apresentação explica em detalhes o que os desastres são e onde eles ocorrem, e; A segunda apresentação introduz os principais conceitos e terminologia de um sistema de gestão de desastres contemporâneo e abrangente. As leituras trazem detalhes adicionais sobre a agenda global de redução de risco, a referência a quadros e agências internacionais para entender melhor quem são os jogadores e seus papéis são. Regiões mais afetadas no mundo.
  6. 6. II - Questões • Os desastres naturais são imprevisíveis, destrutivos e frequentemente mortais. Em países expostos a perigos naturais, desastres colocam um alto custo ao desenvolvimento humano. • Um desastre ocorre quando um perigo natural perturba gravemente o funcionamento de uma comunidade, causando generalizada perdas: humanas, materiais e/ou ambientais que excedem a capacidade da comunidade para lidar sem ajuda externa. E as ações humanas têm um papel crítico na criação destes tipos de vulnerabilidades aos riscos naturais. • A apresentação analisa as tendências na ocorrência de desastres, o seu impacto, frequência e distribuição regional. Ele também destaca a inter-relação entre a redução do risco de desastres e redução da pobreza e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. A parte de encerramento da apresentação informa sobre cooperação e as iniciativas que visam reduzir o risco de desastres em escala global internacional.
  7. 7. III - Conceitos e terminologia A segunda apresentação enfoca os conceitos básicos relacionados com a gestão de desastres e os principais elementos de um quadro global de gestão de desastres. Os objetivos desta apresentação introdutória são dois: Para ter um entendimento comum de princípios, termos e processos envolvidos na gestão de desastres. Para guiar a complexidade das questões profissionais do desenvolvimento estão enfrentando quando eles lidam com desastres naturais. A abordagem descrita nesta apresentação será utilizado ao longo deste curso e de Gestão de Riscos de Desastres geral do Programa de Aprendizagem.
  8. 8. Legislação e diferenças entre países
  9. 9. Ocorrência de Desastres Ambientais
  10. 10. Perdas Humanas por Desastres
  11. 11. Vulnerabilidade
  12. 12. Vulnerabilidade
  13. 13. • População Agrícola Mundial: 3 bilhões de pessoas (metade da Humanidade). • População Agrícola Economicamente Ativa: 1,3 bilhões de pessoas (metade da PEA mundial). • Apenas 2% dessa população possuem tratores e 50% usam tração animal. • 400 milhões de agricultores não tem acesso a meios de produção adequados ou suficientes. • Esses pequenos não possuem áreas adequadas de cultivo ou não possuem titularidade da terra. São afetados pela: • Proletarização/precarização. • Dependência (patronagem). • Êxodo e migrações temporárias. Zonas rurais, pobreza e insegurança alimentar
  14. 14. Mapa reproduz os 3.735 focos de queimadas registrados na região Nordeste nesta segunda-feira (19), segundo dados do Inpe (2011).
  15. 15. IV - A Idéia de Progresso e Desenvolvimento • No século 20, em países e regiões afastadas dos centros da modernização, a idéia de desenvolvimento ganha força. Na década de 1950, o termo já era empregado correntemente na literatura econômica e na linguagem comum. A partir daí, tornou-se um componente ideológico essencial da civilização ocidental (WALLERSTEIN, 1985). • A noção de progresso e a idéia de crescimento. • O mito do progresso. • As “crises”. • As teorias desenvolvimentistas.
  16. 16. Acesso e Gestão de recursos Naturais • Os recursos naturais são componentes elementares para a segurança alimentar das populações nas áreas rurais, na medida em que contribuem não só para o consumo direto de alimentos dessas populações como também estão na base de atividades que possibilitam às populações comprar posteriormente esses mesmos alimentos. • Apresentam-se sucintamente algumas questões relativas ao acesso a recursos fundiários, recursos hídricos e biodiversidade, em países pobres. •Recursos fundiários - (legislações, acesso a mulheres e jovens, terras comunitárias, cadastro, demarcação, gestão sustentável etc.). •Recursos Hídricos - A água é um recurso produtivo essencial para a saúde, higiene, cultivos e criação de animais, de importância crescente, devido ao crescimento demográfico, à intensificação da agricultura e às alterações climáticas e consequente maior escassez de recursos hídricos. •Biodiversidade - um dos elementos centrais para assegurar a segurança Alimentar. Segundo dados do IAASTD (2008 apudActionAid 2009), nos últimos 50 anos perdeu-se cerca de 75% da diversidade de sementes utilizadas pelos agricultores. Acrescente-se que a África detém 17% das florestas mundiais e a desflorestação, com fins lucrativos ou agrícolas, é um importante motivo de preocupação.
  17. 17. Políticas de Preços, Crédito e Acesso à Mercados • Este tópico pretende analisar as possíveis opções que se colocam aos decisores políticos, no que respeita política de preços, acesso a mercados e financiamento no contexto da fraca integração entre setores políticos e econômicos, o que resulta também de antecedentes históricos.
  18. 18. Segurança Alimentar e Agricultura Sustentável • Até 2008, a África registrou avanços na redução da proporção de pessoas que sofrem de fome. No entanto, este progresso foi ameaçado pelo aumento exponencial dos preços dos alimentos que começou no início de 2008, o que minou a segurança alimentar na região. • De acordo com estimativas recentes, o número de subnutridos na África subsaariana aumentou de 212 milhões em 2004-06 para 265 milhões em 2009. • Embora algum progresso tenha sido alcançado na redução da proporção de pessoas que sofrem de fome crônica (redução de 34 para 30%), a desnutrição têm aumentado de forma constante na África subsaariana desde 1990-92 (FAO, 2010).
  19. 19. Cooperação Internacional
  20. 20. Eventos catastróficos provocados por riscos naturais, tecnológicas e ambientais estão cada vez mais ameaçando ambas as iniciativas de desenvolvimento e de redução da pobreza sustentáveis. A perda de vidas humanas e o aumento do custo dos esforços de reconstrução têm forçado os governos nacionais e organizações internacionais a colocar a gestão de desastres e redução de riscos na vanguarda da sua agenda política. As agências internacionais, existentes e recém-criado, estão coordenando os esforços dos governos, doadores, setor privado e sociedade civil para a construção de uma cultura de prevenção e preparação. Desastres resultam do desenvolvimento de intervenções inadequadas. Risco de desastres não é inevitável mas pode ser gerenciado e reduzido por meio de políticas e ações de desenvolvimento adequado. O desafio para os governos é incorporar a gestão de risco de desastres no planejamento e decisões de desenvolvimento. Resumo
  21. 21. Referências • CAPORAL, F.R.; RAMOS, L.F. Ramos. Da extensão rural convencional à extensão rural para o desenvolvimento sustentável: enfrentar desafios para romper a inércia. Brasilia, Setembro 2006, 23 p. • AGROECOLOGIA. Manejo de pragas e doenças: agricultura familiar, agroecologia e mercado. n. 6. 2010. • SARMENTO, F. Gênero, Acesso a Recursos Naturais e Desenvolvimento Territorial – Programa Regional de Construção de Capacidades(AECID / FAO). 2010. • Agências da ONU: World Bank, UNDP, FAO, PNUMA, GFDRR, PROVENTION, ISDR, etc.

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