Trabalho sobre Educação Comparada

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Trabalho sobre Educação Comparada

  1. 1. 10 de Fev. de2010 Educação Comparada A Gestão Escolar e as Competências do Director na Organização Educativa – o caso de Portugal e de Inglaterra «É preciso substituir um pensamento que isola e separa por um pensamento que distingue e une.», MORIN, Edgar Carla Rego Pires ESE - Porto 10 de Fev. de 2010
  2. 2. Mestrado em Administração de Organizações Educativas 2009/2010 Educação Comparada1.O Conceito de Educação Comparada………………………………………….………………………p. 32. A necessidade da Educação comparada…..........................................................................................p43. O método da Educação Comparada…………………………………………………………...………..p54. A política de gestão escolar e o director escolar – perspectiva comparada entre Portugal e Inglater-ra……………………………………………………………………………………………………….……p.75. O caso de Portugal a nível da gestão/direcção escolar………….………………………………………p.86. O caso de Inglaterra…………………………………………………………………….………….…..p.117. Conclusão………………………………………………………………………………………………p.148. Bibliografia…………………………………………………………………………………..………...p.16 Carla Rêgo Pires Página 2
  3. 3. Mestrado em Administração de Organizações Educativas 2009/2010 Educação Comparada O Conceito de Educação Comparada A ciência de comparar, de modo sistémico, estruturas sociais de fulcral relevância no desenvolvimen-to do ser humano não é tarefa fácil. Comparar é um recurso básico na actividade de conhecer. Compararimplica, por vezes, realizar juízos de valor que se afastam do real objectivo dos estudos a efectuar. Secomparar é analisar imparcialmente, torna-se condição sine qua none o afastamento da realidade quecerca o estudioso e o isolamento das suas aprendizagens até estar pronto para realizar estudoscomparativos alheios a juízos críticos. Tem vindo a tornar-se pertinente abordar sistemas de ensino e realidades distintas na medida em que oprocesso de globalização tem contribuído para a necessidade de novas políticas educativas. De acordocom Santos (2002) pode, mesmo, dizer-se que as experiências sociais mundiais são tão amplas que nãopodem ser negligenciadas na satisfação dessa nova necessidade de mudança a adaptação. Garcia Garrido (1996) afirma que «… o interesse de comparar se estende a quase todas as áreas ouesferas da actividade humana, e de modo muito especial às instituições sociais». O conceito de Educação Comparada como ciência social debata-se com problemas metodológicosdiferentes das outras ciências, ditas, exactas. Comparar sistemas nacionais de ensino implica fazer a suadescrição e confrontar as suas diferenças e semelhanças, quer estas estejam documentadas, ou apenasestejam, apenas, reflectidas na actuação dos indivíduos. Cada sistema educativo não é um conjunto de serviços escolares impostos por uma administraçãoformal; nem tão pouco uma criação arbitrária do sistema político vigente, dos pedagogos ou, mesmo, dosadministradores. Na verdade, estamos perante um processo educacional que está presente nas instituiçõesde ensino, mas também noutras estruturas de igual valor – nas famílias, nas relações sociais informais, nareligião e em todas as formas de agregação social. A isto chamamos dinâmica social e não a podemosrelevar na Educação Comparada, pois é o alimento de todo o processo de crescimento/mutação dosestudos e das respostas necessárias para minimizar os problemas. Assim sendo, compreende-se que a Educação Comparada, além da perspectiva descritiva imposta noséculo XIX, passa-se a ter, também, uma função explicativa. Carla Rêgo Pires Página 3
  4. 4. Mestrado em Administração de Organizações Educativas 2009/2010 Educação Comparada Necessidade da Educação Comparada Ora, já desde o século XIX que os contornos da Educação Comparada começam a ganhar feições maisclaras, reservando-se, no entanto, ao século XX o desenvolvimento académico e expansão das abordagenssociodinâmicas da Educação e do Processo Educativo. A Educação Comparada procura relações einterdependências entre os mais diversos aspectos da sociedade. A tentativa de compreensão do outro, ede si próprio, assim como a necessidade de conhecimento da avaliação das acções, políticas educativas eteorias que preenchem o fenómeno sócio educacional pautam o desenvolvimento das finalidades daEducação Comparada. A evolução histórica da Educação e do Processo Educativo não deixa margem para dúvidas quanto ànecessidade de se compreender toda esta dinâmica de modo holístico. Novas exigências tecnológicas; mobilizações ideológicas; alteração de metodologias e condicionantessociais implicaram uma permanente adaptação do contexto educativo aos seus propósitos. Saber econhecer o desenvolvimento deste campo de estudo é procurar a utópica perfeição social. Aqui, rodeadosde relações, mais ou menos, conflituosas, de acordo com as heterogeneidades, permanências e mudançassociopolíticas, importa consciencializarmo-nos desse facto e abrir a porta a estudos comparativosimparciais que nos conduzam a uma melhor adaptação do sistema educativo e respondam às necessidadesreais dos indivíduos. Nóvoa (1998) defende que a necessidade dos estudos comparados advém da procura de inovação edelimitação de directrizes capazes de responder às Reformas Educativas. Os políticos, os legisladores, osprofessores, os alunos, enfim, todos os actores no panorama social no seu sentido mais lato influenciamos estudos realizados. O seu papel não é neutro, nem alheio a influências. Equacionar estes elementosnuma perspectiva globalizante e imparcial é a maior problemática da Educação Comparada. Com a formação do sistema escolar fundamentado na unificação e globalização de aspectos económi-cos, culturais e sociais, estamos perante a necessidade de se atribuir um novo papel à EducaçãoComparada – o Saber aparece, aqui, como básico na sociedade. Organizar perspectivas teóricas commetodologias diversas, não negligenciando os padrões culturais individuais, transforma esta ciência numavisão da realidade, promotora de estudos comparados nacionais e internacionais. Carla Rêgo Pires Página 4
  5. 5. Mestrado em Administração de Organizações Educativas 2009/2010 Educação Comparada O Método da Educação Comparada Assim sendo, parece-nos evidente que comparar é primordial no acto de conhecer. Primeiramenteimporta observar de modo estruturado, descrever e confrontar sistemas nacionais de ensino, assinalandodiferenças e semelhanças no sentido de os perceber. O que a Educação Comparada se propõe fazer é, comsuportes documentais legais, aprofundar a análise e estudo do Processo Educativo, de acordo com ascircunstâncias dos diversos grupos sociais nacionais e internacionais. Desde já se verifica a necessidadede se contextualizarem os estudos num plano geográfico físico e humano, sem descurar aspectos culturaisdas comunidades e das inter-relações que são promovidas por elas. A Educação Comparada torna possível compreender estes processos sociais institucionalizados.Ao questionar, investigar e admitir as suas influências, procura compreender a estrutura orgânica daEducação. Não propõe soluções, nem críticas opinativas; promove, isso sim, um recurso mate-rial/documental capaz de esclarecimentos no âmbito da Educação Comparada Ora, contribui-se, deste modo, para a definição de conceitos e melhoria de métodos, quer de análi-se, como de explicação. O processo de globalização trouxe mudanças sociais e académicas. Há uma interdependência entreos países, logo deixaram de ser racionais as ideias anteriores de Nação. Importa, cada vez mais, conhecertodos os parceiros mundiais e lidar com pluralidades culturais, étnicas e financeiras. Nesta perspectiva,compreende-se a valorização de estudos comparativos significativos na percepção das várias influênciasdesta globalização nas políticas educativas. O carácter científico da Educação Comparada esbateu os contornos balizados da política, da eco-nomia e da cultura. A abordagem dos aspectos educativos torna-se holística, integradora e globalmenteabrangente. As realidades educativas estão em permanente mutação devido a transformações sociais ealteração de expectativas face à Escola. Ora, as reflexões sobre estes aspectos permitem fundamentaçõesteóricas no conhecimento e nas abordagens dos aspectos educacionais. Se à Escola é pedido quesolucione problemas sociais, então é fundamental tirar partido de experiências bem sucedidas e adaptá-las, respeitando as características de cada realidade educativa. Desde o surgimento da ciência da Educação Comparada, promovida como tal por Marc-AntoineJullien, de Paris, que muitos estudiosos se tem dedicado ao aprofundamento destas questões. Importa, nesta reflexão, perceber que, ao longo dos séculos, a investigação, com base em compa-rações, sobre o Homem como um ser social, se revelou em estudos empíricos sobre as mais diversas Carla Rêgo Pires Página 5
  6. 6. Mestrado em Administração de Organizações Educativas 2009/2010 Educação Comparadarealidades. O facto de as sociedades estarem em permanente mutação e busca de reequilíbrio faz com quea Educação Comparada seja uma ciência viva de apoio à compreensão das esferas sociais, políticas epessoais de todos os actores neste processo. Muitas vezes polémica, a Educação Comparada, procura nasdiferenças e semelhanças, nacionais e internacionais, a delimitação dos problemas, e a sua consequenteproposta de solução. Surgem, então, novas referências inovadoras nos sistemas de ensino. Cabe aosestudiosos criar possibilidades de interacção in loco, ou não, que permitam um melhor desenvolvimentodas condições de vida dos indivíduos. Há que não esquecer a necessidade de se respeitarem as diferenças,sob o prejuízo de se danificarem identidades nacionais com base em juízos de valor individuais. Percebera cultura histórica, como defende Bourdieu (1987), «entre as funções possíveis da cultura histórica(integração nacional, compreensão do mundo actual, reapropriação da génese da ciência), uma das maisimportantes é a contribuição que ela pode prestar à aprendizagem da tolerância, através não apenas dadescoberta da diferença, mas também da solidariedade entre as civilizações». Esta perspectiva englobante do percurso histórico em Educação Comparada é partilhada porNóvoa (1998) à qual acrescenta três objectivos - «… reconhecer as informações sobre o ensino nosdiferentes países, explicar as causas dos fenómenos educativos e sua evolução, e contribuir para amelhoria dos sistemas de ensino». A troca entre realidades diferentes torna-se, cada vez mais, primordialpara se encontrarem soluções para os variados problemas que vão surgindo no campo da Educação. É importante referir que, face a estas multiplicidades de condições sociais inerentes ao campo daEducação, a metodologia dos estudos tem de ser definida e organizada. A Educação Comparada aborda osfactos de diferentes países, por si só, impossíveis de comparar. Como defende Nóvoa (1998), é possívelencontrar «especificidades e semelhanças». Contudo, somente os problemas se podem transformar emmatéria-prima de trabalho real em Educação Comparada. Afastarmo-nos das limitações do Estado-Nação,que limitam o espaço fisicamente; e abrirmos os horizontes a espaços de sentido - esta é a granderevolução desta ciência que procura respostas, provisórias, mas orientadoras na actividade educativaindividual e colectiva. A caracterização da investigação comparativa passa pela identificação do problema, criando-se umsuporte teórico e conceptual documental; e pela formulação de propostas de solução, fundamentada emtertium comparationes que nos conduzirão às conclusões almejadas. Após isto, há que balizar os estudos e delimitar os métodos, logo criar-se uma taxonomia capaz deser um bom instrumento de organização do trabalho. Carla Rêgo Pires Página 6
  7. 7. Mestrado em Administração de Organizações Educativas 2009/2010 Educação Comparada Primeiramente, entramos na fase descritiva de todos os elementos, que nos levará à formulação oureformulação de hipóteses na solução da questão em análise. Já na fase final, as conclusões evidenciam ahomo e heterogeneidade dos sistemas comparados e permitem criar algumas generalizações capazes deminimizar os problemas. Não se tratando de uma lei, compete à Educação Comparada, apenas,demonstrar, ou confirmar, hipóteses. Aliás, como defende Brian Holmes, o objectivo dos estudos comparativos cinge-se a apresentarconsiderações concretas de um determinado período de tempo cronológico, necessariamente delimitado.Só assim é possível a análise do processo educativo, na medida em que a dinâmica dos sistemas tornariaimpossível observação, formulação de hipóteses e conclusões capazes de fornecer respostas. Mesmoassim, há sempre a possibilidade de, recorrendo à mesma taxonomia, se considerarem conclusõesdiferenciadas, variáveis em função dos critérios de comparação. Por isso mesmo, este autor, nãonegligencia a abordagem Sumativa de todo o sistema, mesmo quando se debruça unicamente sobre umavertente do sistema educativo. A Política de Gestão Escolar e as Competências do Director – uma perspectiva comparada entre Portugal e Inglaterra Relativamente a este aspecto não podemos, também, negligenciar a validade dos métodos e osinstrumentos de trabalho da Educação Comparada. Se falamos de globalização, entendemos haver umadinâmica económica, política, cultural e educativa influente a nível nacional e internacional. As mudançaseconómicas, sociais e culturais vividas presentemente a nível mundial, juntamente com o surgimento denovas tecnologias da comunicação trouxe novas actuações do Estado na organização das políticaspúblicas, transferindo poderes e responsabilidades para as comunidades locais. Na Educação procedeu-sea uma descentralização na gestão escolar, abandonando-se a gestão autoritária e centralizadora vigente atéentão. A educação Comparada trabalha com agências lideradas pelos ditos países dirigentes – OCDE,UNESCO; entre outras – estes são exemplos do modo como são ditadas as reformas a serem aplicadas.Há, assim, uma padronização de estruturas que implicam a adopção de políticas educativas semelhantes anível internacional. Desde logo, não é de estranhar que se verifiquem equilíbrios nas reformas aplicadasnos países da União Europeia. Aqui há uma política educativa unificadora a nível das estratégias,reformas, e estruturas, especialmente a partir de 1986, quando se aplica o «programa de educaçãocomunitário», onde é explicito os objectivos comuns aos países envolvidos. Ora, isto veio retirar aospaíses o seu anterior controlo e reduziu, como defende Barroso (2005) «a sua acção a um estatuto Carla Rêgo Pires Página 7
  8. 8. Mestrado em Administração de Organizações Educativas 2009/2010 Educação Comparadamarginal». Outra coisa não seria de esperar se o objectivo final era homogeneizar o sistema de ensinonacional, aplicando uma política de gestão padronizada. Presentemente, é reconhecido à Educação o seu papel fundamental na democratização e regulaçãodo desenvolvimento da sociedade. O caso de Portugal a nível da gestão/direcção escolar São evidentes alguns critérios ideais na selecção dos directores escolares. Esses ideais variam emfunção de alguns factores, nomeadamente a questão do perfil do cargo a desempenhar, das funções arealizar e, mesmo, da escola em questão. Ora, isto depende do tipo de administração e da própria gestãoda escola. É neste sentido que os países europeus seleccionam os seus directores de formas diferentes. Há,contudo, uma semelhança – a escolha é feita com base em critérios profissionais específicos. Só emPortugal e Espanha, fundamentados por questões históricas, é que o processo se realiza por eleiçõesdemocráticas. Assim, importa, não esquecer as considerações preambulares relativas à contextualizaçãogeográfica, política e social de Portugal no panorama mundial. (http://eurydice.org) Dentro do ideal de qualidade e melhoria dos sistemas educativos, muitos países promoveramreformas que tendencialmente valorizaram os profissionais da educação, especialmente reformas políticasdirigidas aos dirigentes escolares. Promove-se, deste modo, a necessidade de capacitação à Liderançaescolar. Como afirma João Barroso, «Ao contrário do que acontece em muitos outros países, não há emPortugal, investigações significativas que permitam caracterizar profissionalmente os directores dasescolas e o modo como exercem as suas funções». No entanto, no que concerne a Portugal, desde os anos 90 que tem sido adoptado a lógica de mer-cado a nível de gestão na política e prática educativa, ao mesmo tempo que se verifica uma alteração nomodo como o Estado regula e actua no campo da Educação. Vivenciamos uma descentralização da gestão; o aparecimento de novas estruturas de responsabili-zação e financiamento; uma maior flexibilidade institucional; e um aumento da intervenção social naorganização educativa. Procura-se, desde então, fomentar a competição de rankings, e a colaboração nãosó governamental, mas também privada, a nível do financiamento da escola pública. Agora é fulcral aavaliação externa e a satisfação dos diferentes actores. Se falamos em partilha e transferência deresponsabilidades do Estado para as comunidades, falamos, logicamente, de gestão dessas responsabili-dades. Carla Rêgo Pires Página 8
  9. 9. Mestrado em Administração de Organizações Educativas 2009/2010 Educação Comparada Eis que surge mais um desafio à Educação Comparada – reestruturar o seu trabalho nesta dinâmi-ca institucional, onde o Estado coabita com a Sociedade, criando-se novas problemáticas educativas. Ao Director Escolar é-lhe pedido que saiba gerir esta interacção, estas parcerias político-administrativas fundamentais na gestão das escolas. Apela-se a uma flexibilidade de papéis e funções quetem de desempenhar. Em Portugal, o Director Escolar concentra em si quatro papéis – Administrador;Gestor; «Supervisor dos alunos»; e «Educador de alunos». (Barroso, 1995). Este conceito do cargo dedirector tem vindo a sofrer alterações que acompanham mudanças políticas pertinentes na nossa históriadesde 1974. Mais do que um título dentro de uma organização escolar, falamos de uma função, de umdesempenho. Efectivamente, antes de mais, ao dirigente da organização educativa são-lhe exigidas algumascaracterísticas primordiais na gestão da escola. Ser capaz de realizar trabalho colectivo, valorizando agestão e participação democrática; articular e mediatizar as diferentes estruturas internas e externas, comojá referi; estimular as acções positivas; e, fundamentalmente, conhecer as dinâmicas técnicas,pedagógicas, administrativas, financeiras e legislativas. A sua liderança democrática depende dacredibilidade que tem na comunidade, elemento primordial na resolução de problemas. A eleição do Director Escolar passa pelo concurso democrático entre pares. A sua candidatura éaprovada pelo Conselho Geral Transitório. Após verificados todos os requisitos e a audição presencial docandidato, procede-se à votação a nível de Escola/Agrupamento e será considerado o candidato queobtiver maior número de votos. Segue-se a comunicação à Direcção Regional de Educação a fim de todoo processo ser homologado. Liderar, Organizar, Gerir relações internas e externas são as palavras-chave de toda a actuação donovo papel do Director. Não muito longe da actuação dos Conselhos Executivos anteriores, temos agora osurgimento de um líder profissional, determinante no sucesso da sua organização. O Director Escolar é dotado da autoridade necessária para por em prática as directrizes do podercentral que representa. Saliente-se, apesar disso, que o seu mandato pode cessar a qualquer momento pordespacho de um membro do governo responsável e que, na sequência da avaliação da sua actuação,considere haver prejuízo para o serviço público das escolas, ou alteração pejorativa da gestão daorganização educativa. Organizar o trabalho pedagógico é tarefa complexa. Concomitantemente, surge a necessidade deformação capaz de preparar os professores que assumem este cargo para o desempenho eficaz da suaperformance. A Escola é uma organização em mudança permanente que exige muito de todos os seus Carla Rêgo Pires Página 9
  10. 10. Mestrado em Administração de Organizações Educativas 2009/2010 Educação Comparadaintervenientes. Dentro dos deveres do Director Escolar considera-se fundamental o cumprimento e aimposição de normas relativamente às orientações educativas. Cabe-lhe a si executar as medidaseducativas na sua escola e verificar o seu cumprimento por parte de todos os actores. O órgão de gestãotem vindo a assumir o poder principal dentro da escola, sempre subordinado ao Ministério da Educação.A valorização deste cargo é acrescida pelo facto de ser o Director o presidente do Conselho Pedagógico.Aqui estão designados docentes responsáveis pela coordenação e supervisão pedagógica. Note-se,contudo, que a escolha dos elementos representativos é feita pelo Director, criando-se uma tendência parao monolitismo e o afastamento do diálogo diferenciado. Sumariamente, poderemos, então, definir as Competências do Director da Escola, nos termos dalegislação em vigor – Decreto-Lei nº15/2009:  Representar a escola  Coordenar as actividades decorrentes das competências próprias do Conselho Escola;  Velar pela disciplina da escola, quer respeitante a alunos, quer pessoal docente e não docente;  Assinar o expediente e documentos de contabilidade;  Proceder à avaliação do pessoal docente e não docente;  Presidir ao Conselho de Escola;  Decidir sobre assuntos para os quais tenha delegação do Conselho Escolar e executar as suas deliberações, ou em situações de emergência em que não seja possível reunir este último.  Submeter à apreciação do Conselho de Escola os assuntos que excedam a sua competência;  Coordenar e organizar os trabalhos de avaliação dos alunos;  Organizar o livro de matrículas;  Autorizar as transferências de alunos entre escolas públicas, desde que a escola corresponda à área pedagógica da residência, ou actividade profissional dos pais;  Escriturar o livro E;  Organizar o dossier de correspondência anual recebida;  Manter actualizado o inventário e enviar à Delegação Escolar até 31 de Janeiro os mapas respei- tantes a alterações de cadastro de bens do Estado;  Registar as faltas do pessoal docente e não docente;  Apreciar o pedido de justificação das faltas anteriores, de acordo com as disposições legais;  Elaborar em Conselho Escolar o plano anual de distribuição de serviço docente e não docente, de acordo com as disposições legais;  Proceder à aquisição de livros e de outros documentos; Carla Rêgo Pires Página 10
  11. 11. Mestrado em Administração de Organizações Educativas 2009/2010 Educação Comparada  Analisar os requerimentos relativos a apoios e complementos educativos e estabelecer critérios de atribuição;  Assinar, conjuntamente com dois professores intervenientes na avaliação final dos alunos, os boletins e fichas de avaliação Sumativa dos alunos;  Assinar os livros de termos e outros documentos comprovativos da conclusão dos ciclos escolares;  Comunicar superiormente as infracções disciplinares de que tenha conhecimento;  Levantar os autos de notícia referentes a acidentes de serviço;  Atender os encarregados de educação quando necessário;  Velar pelo cumprimento da lei e das normas regulamentares;  Prestar colaboração às instituições cívicas e associações de pais;  Conceder licença para férias ao pessoal docente e não docente, de acordo com as disposições legais, mediante apreciação dos requerimentos que, para o efeito, lhe serão dirigidos;  Na sua falta e impedimento, o Director é substituído pelo Subdirector.Obviamente, teremos que ter uma distribuição de responsabilidades nesta organização e administração. Adelegação de competências é condição elementar ao bom funcionamento da estrutura. O caso de Inglaterra O Reino Unido da Grã-Bretanha é composto pelo País de Gales; Escócia; Irlanda do Norte eInglaterra. Esta é, hoje, um exemplo de um estado moderno, preocupado com o bem-estar da suacomunidade. À semelhança do que acontece em Portugal, procura-se uma melhoria da gestão nas escolas e oafastamento da centralização educativa. Qualidade, profissionalização, aprendizagem permanente eacessibilidade equitativa ao ensino são elementos chave da actuação inglesa. À Escola compete apoiar aprocura de sucesso e não permitir maus desempenhos, inclusivamente a nível de gestão das escolas. Opapel do National Professional Qualifications for Headship é primordial neste campo. Este projecto édirigido aos directores escolares ou candidatos a tal, e reflecte as preocupações do dia-a-dia escolar,procurando espelhar-se na política nacional e no desempenho educacional. A crença de que poderão haverescolas cada vez mais eficazes, leva estes estudos a considerar a hipótese de que a aposta na actuação doslíderes e no seu desempenho, assim como no desempenho dos discentes poderão optimizar o sistemaeducativo nacional. Carla Rêgo Pires Página 11
  12. 12. Mestrado em Administração de Organizações Educativas 2009/2010 Educação Comparada A percepção de que a Escola faz a diferença e de esta se associa ao desempenho da sua equipe escolar, alimenta o valor dos protagonistas desta dinâmica. Assim, o seu desenvolvimento é um direito, mas, também, uma obrigação no sentido de melhorar a eficácia da sua organização educativa. Ao Gestor Escolar colocam-se dois desafios: Reconstrução de uma cultura de formação e, por conseguinte, o surgimento de novas práticas; E o desafio de, partir da contextualização da instituição, integrada num panorama heterogéneo e inconstante, coordena-la com o novo paradigma de gestão escolar. Observemos, agora, o caso do Programa Nacional de Qualificação de Directores Escolares da Inglaterra: Ao longo dos anos, a responsabilidade do sistema educativo, à semelhança do que tem vindo a acontecer em Portugal, foi sendo delegada nas autoridades locais LEA’s (autoridades locais de educação) e nas próprias escolas. Procura-se um equilíbrio de poderes, que gradualmente tem vindo a surgir. Ao longo do tempo, as reformas educativas no Reino Unido pautaram-se por parâmetros de conduta fundamentais – qualidade, diversidade, melhoria do corpo docente, maior autonomia para as escolas e aumento da responsabilidade financeira. Contudo, as grandes finalidades educativas e a estrutura de base do sistema conservam-se. Eis que surge uma nova figura produzida por estas recentes mudanças – o Director Escolar. Se no passado tinha uma atitude de liderança autoritária, foi tornando-se mais moldável a novas soluções. Agora promove-se a delegação de competências noutros membros do staff da organização, especialmente em áreas curriculares e organizacionais; tal como a partilha de funções com mais três subdirectores. Quanto ao acesso ao cargo de Director, desde 1986, com a Lei da Educação; e 1988, com a Lei da Reforma Educativa, criaram-se normas que regulamentam o processo de selecção à direcção. A partir destas reformas, passou a competir ao Conselho a responsabilidade da selecção do Director. O mais comum é que seja aberto concurso público, anunciado na imprensa e a selecção seja feita por meio de entrevista e testes escritos ou orais. Quanto à actuação do Director, no âmbito curricular, este pode reformular as finalidades e objectivos da escola, de acordo com a legislação e o Conselho Geral. Pode modificar o currículo oficial em determinadas situações e supervisionar a actividade docente. O Director deve, ainda, informar o Conselho Geral sobre todo o tipo de questões pedagógicas. Em Inglaterra, à semelhança de Espanha, França e Portugal, existe o Conselho de Escola, que é financiado por dinheiros públicos. Esta organização pautou a gestão escolar desde 1870, contudo a aprovação da lei de1986 atribuiu às escolas a possibilidade de terem Carla Rêgo Pires Página 12
  13. 13. Mestrado em Administração de Organizações Educativas 2009/2010 Educação Comparadaum maior número de representantes, não só de pais, como também de elementos da comunidade local,havendo uma valorização dos seus contributos e das suas responsabilidades.Efectivamente, a relação com o pessoal docente e não docente é importante. Todos têm direitosconsagrados normativamente. O Director encarrega-se, desde logo, da avaliação dos docentes e designaos deveres de cada um, tendo sempre presente as normas legisladas. Em Inglaterra, é a própria escola queadquire os materiais, os serviços e reparações, cabendo-lhe a sua gestão financeira. O Director trabalha,neste aspecto, em conjunto com o Conselho. Aliás, é a escola a responsável por conseguir receitasextraordinárias e atrair um maior número de alunos. No plano disciplinar, de igual modo, o Director,informando o Conselho, poderá aplicar as medidas sancionatórias adequadas.Desde a política de Margaret Tatcher que os Directores contam com um maior margem de decisão emquestões económicas e de gestão de recursos humanos. A gestão baseia-se na escola em questão. Aorganização dos recursos financeiros e a atracção de discentes retira ao Director uma boa parte do seutempo de trabalho.Quanto ao salário deste Director, mais uma vez tal como em Portugal, há uma compensação financeiraacrescida, em função das suas responsabilidades administrativas. A sua actuação tem uma grande margemde manobra, embora sempre respeitando a administração e a própria avaliação do seu trabalho.No seguimento destas considerações importa, agora, a título sumário destacar as Competências doDirector Escolar:  Identificar e determinar, de acordo com os interesses de todos, os objectivos gerais da escola;  Determinar e adaptar o currículo às capacidades académicas e necessidades dos discentes, assumindo responsabilidades curriculares partilhadas por alunos e demais intervenientes no processo educativo;  Determinar a sua política e organização no sentido de orientar os alunos;  Estabelecer as regras escolares a nível do comportamento e disciplina de todos os actores,  Seleccionar e nomear o pessoal, assim como distribuir recursos e atribuir cargos escolares,  Determinar as regras, responsabilidades e mecanismos na tomada de decisões;  Coordenar os interesses da sua escola com os seus pares;  Distribuir o serviço pelo pessoal docente e não docente;  Avaliar os diferentes níveis de ensino e o progresso dos mesmos, estabelecendo critérios e instrumentos de medição; Carla Rêgo Pires Página 13
  14. 14. Mestrado em Administração de Organizações Educativas 2009/2010 Educação Comparada  Organizar informações e documentos;  Supervisionar todos os registos e dados estatísticos  Responsabilizar-se pele supervisão e manutenção da segurança das instalações;  Motivar todos os actores, tendo particular cuidado com as suas necessidades individuais relativas à saúde, segurança e condições de trabalho;  Promover políticas e mecanismos de enriquecimento técnico e pessoal;  Solucionar problemas e conflitos por meio da mediação e negociação;  Assegurar a divulgação de toda a política educativa, assim como notícias de actividades e eventos pertinentes;  Assistir e informar o Conselho sobre as reuniões a realizar;  Presidir às mesmas, aceitando e ponderando as diferentes opiniões dos seus membros, procurando o seu apoio e consentimento;  Trabalhar de acordo com a política da LEA e estabelecer procedimentos no sentido de obter a sua assessoria curricular e técnica;  Executar uma política onde haja o apoio dos docentes na actuação de toda a dinâmica escolar;  Apresentar as novidades da escola à comunidade local e conhecer as expectativas da segunda em relação à primeira;  Estabelecer comunicações com entidades exteriores à escola, valorizando as expectativas destas. Conclusão:Tal como nos foi possível analisar, e da acordo com os relatórios TALIS consultados, poder-se-á verificar aimportância da Educação Comparada no sentido de se compreender as extensões e requisitos que seapresentam aos Directores Escolares.As lideranças, em Portugal, estão muito próximas da média de outros países, nomeadamente da Inglaterra,como pudemos constatar. Há uma liderança administrativa evidente, mas falham na pedagógica – maisrigorosa e em conexão com o desempenho dos professores e da escola na busca de preferíveis resultados. Estepondo é ligeiramente diferente do caso em Inglaterra, onde cabe ao Director a análise e readaptação curricularà sua realidade escolar. Carla Rêgo Pires Página 14
  15. 15. Mestrado em Administração de Organizações Educativas 2009/2010 Educação ComparadaUm outro aspecto que a OCDE salienta é o facto de que os Directores portugueses estarem atentos aosproblemas de indisciplina. Permanentemente procuram capacitar as escolas e os professores de capacidadesde gestão destes problemas.Confirma-se, neste breve estudo, a existência de uma política ainda central e marcada pelo Ministério daEducação. Havendo uma maior autonomia, em especial na figura do Director e na gestão de recursos, poder-se-á mais facilmente solidificar a liderança administrativa e pedagógica nas escolas portuguesas.Presentemente, a Educação Comparada enfrenta recentes desafios: as problemáticas educativas transculturais;o esbatimento dos Estado-nação com a união de estados membros da comunidade europeia e a globalizaçãocultural e económica. A abordagem sistémica, mais do que nunca, impõe-se.Em Inglaterra, especificamente, é notório que a direcção escolar deixou de se considerar um processo técnicoe passou a actuar como um acto de construção se uma realidade lata. As actividades directivas procuramcoordenar a junção de todos os elementos, não num processo burocrático, mas normativo, a partir do qual osseus intervenientes agem uma função de um propósito individual benéfico para os resultados da organização.À luz dos parâmetros que fazem da Educação Comparada uma ciência fidedigna apraz-me opinar que nosdois sistemas educativos abordados neste trabalho nenhum poderá ser considerado mais ou menos capaz derespostas. O estudo das diferenças e semelhanças a nível de gestão e do papel do director escolar terão,sempre, de serem contextualizados e analisados em função dos problemas específicos de cada realidade.Procurar soluções prescritivas seria adulterar os princípios básicos da estrutura da Educação Comparada.António Nóvoa afirma «…o Outro é a razão de ser da Educação Comparada. O Outro é o que serve demodelo ou de referência que legitima acções ou que impõe silêncios que se imita ou que se coloniza. AEducação Comparada faz parte do campo de poderes no seio do qual se constroem os centros e as periferias,se constroem as práticas discursivas que consagram os sentidos e definem os limites. As práticascomparativas ajudam a difundir, a nível mundial, um modelo de escola que se desenvolveu na Europa, mas setornou universal…». (Nóvoa, 1998,p.51-52). Carla Rêgo Pires Página 15
  16. 16. Mestrado em Administração de Organizações Educativas 2009/2010 Educação Comparada BIBLIOGRAFIA: AFONSO, Almerindo Janela. Políticas Educativas e Avaliação Educacional. Para umaAnálise Sociológica da Reforma Educativa em Portugal (1985-1995). Braga, Centro de Estudos emEducação e Psicologia, Instituto de Educação e Psicologia - IEP da Universidade do Minho, 1998BARROSO, João. A Escola entre o Local e o Global. Perspectivas para o Século XXI. O caso dePortugal. In: BARROSO, João (Org.). A Escola entre o Local e o Global: Perspectivas para oSéculo XXI. Lisboa: EDUCA, Faculdade de Psicologia e de Educação da universidade de Lisboa,1999, p. 129-142, (Colecção: Educa - Organizações).______. Regulação e desregulação nas políticas educativas: tendências emergentes em estudosde educação comparada. In: BARROSO, João (Org.). Escola Pública – Regulação, Desregulação ePrivatização. Porto: Editora Asa, 2003, p. 19-48.BONITATIBUS, Suely Grant. Educação Comparada. Conceito, Evolução e Método. SãoPaulo: EPU, 1989.BURBULES, Nicolas C. e TORRES, Carlos Alberto. (ORGs.) Globalização e Educação: umaintrodução. in: Globalização e Educação. Perspectivas críticas. Porto Alegre, Editora Almedina,2004, p. 11-26.CANÁRIO, Rui. A Escola e a Abordagem Comparada. Novas realidades e novos olhares. Sísifo.Revista de Ciência da Educação, nº 1, Set./dez, 2006, p. 27-36. Disponível em 2008, emhttp://sisifo.fnce.ul.pt. Acesso em Março de 2008.CROSSLEY, Michael. Comparative and International Education: Contemporary Challenges,Reconceptualization and New Directions for the Field. Current Issues in Comparative Education,Teachers College, Columbia University, Vol. 4(2), 2002. Disponível emhttp://www.tc.columbia.edu/cice/Archives/4.2/42crossley.pdf. Consultada em Abril de 2009.European Comission: the information network on Education in Europe. Eurybase. EurydiceEuropean unit (http://eurydice.org/Eurybase).Figueiredo, Irene, (2007): Política Educativa e Educação Comparada. 3ª ed. Madrid, DykinsonFRANCO, Maria Ciavatta. Quando nós somos o outro: Questões teórico-metodológicas sobre osestudos comparados. Revista Educação & Sociedade. Revista de Ciências da Educação/Centro deEstudos Educação e Sociedade, São Paulo: Cortez, Campinas, ano XXI, nº 72, p.197-230,Ago./2000.FURTER, Pierre. Os sistemas de formação em seus contextos. Introdução a um método deeducação comparada. Rio de Janeiro, Editora FGV, 1982. Carla Rêgo Pires Página 16
  17. 17. Mestrado em Administração de Organizações Educativas 2009/2010 Educação ComparadaGOERGEN, Pedro L. Educação Comparada: uma disciplina actual ou obsoleta? Campinas,Revista Pro-Posições, Revista da Faculdade de Educação, vol. 2, n°3, dez, 1991, p. 6-19.LIMA, Licínio C. e AFONSO, Almerindo Janela. Reformas da Educação Pública. Democratização,Modernização, Neoliberalismo. Porto: Edições Afrontamento, 2002, (Coleção Biblioteca dasCiências do Homem).LOURENÇO FILHO, Manoel B. Educação Comparada. 3ª ed, Brasília, INEP/MEC, 2004.NÓVOA, Antonio S. Sampaio. História da Educação. Provas de Agregação Não Publicadas.Lisboa, Universidade de Lisboa, Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação, 1994.______. Histoire & Comparaison (Essais sur l’Éducation). Lisboa: Educa, 1998.Tobella, Joan Estruch, La selección de directores escolares en Europa, in: organizacion y gestióneducativa – revista del fórum europeo de administradores de la education. ISSN 1134-0312, vol.12, nº3, 2004, pág. 21-24VELLOSO, Agustín e PEDRÓ, Francesc. Manual de Educácion Comparada. Vol. II Teorias,Investigaciones, Perspectivas. Barcelona, PPU, 1993. Carla Rêgo Pires Página 17

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