Portaria 100 2001

531 visualizações

Publicada em

0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
531
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
2
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
2
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Portaria 100 2001

  1. 1. Nº 118, terça-feira, 21 de junho de 2011 83ISSN 1677-7042Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,pelo código 00012011062100083Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.1No- 18 - O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego emMinas Gerais, tendo em vista o que consta no processo n.º46211.004383/2011-71 e os termos do despacho exarado no processosupracitado e usando da competência delegada pela Portaria daSRT/MTE n.º 02, de 25 de maio de 2006, publicada na Seção 2 doDiário Oficial da União n.º 102, de 30 de maio de 2006, homologa oPlano de Cargos e Salários da empresa PHV Engenharia Ltda, inscritano CNPJ 02.266.792/0001-76, situada na Rua Kepler, nº 405, con-juntos 7, 8 e 9, CEP. 30.360-240 Bairro Santa Lúcia, na cidade deBelo Horizonte, Estado de Minas Gerais, ficando expresso que qual-quer alteração a ser feita no Quadro dependerá de prévia aprovaçãodesta Superintendência.ALYSSON PAIXÃO DE OLIVEIRA ALVES.SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DOTRABALHO E EMPREGO EM SÃO PAULORETIFICAÇÃONa portaria 76, publicada no DOU, Nº. 105, de 02 de junhode 2011, Seção I, Pagina 177. Onde se lê: processo46219.011790/2010-84. Leia-se: processo 46261.005119/2010-89.SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHODESPACHOS DA SECRETÁRIAEm 13 de junho de 2011ArquivamentoA Secretária de Relações do Trabalho, no uso de suas atri-buições legais, com fundamento na Nota Técnica de ArquivamentoNº. 507/2011/DICNES/CGRS/SRT resolve arquivar o Pedido de re-gistro de interesse do Sindicato dos Trabalhadores e TrabalhadorasRurais de Bela Vista do Maranhão, CNPJ: 02.124.591/0001-34 pro-cesso n° 46223.003992/2007-98, com base na solicitação expressa daentidade, por meio do apenso nº. 46000.000731/2010-36.ArquivamentoA Secretária de Relações do Trabalho, no uso de suas atri-buições legais, com fundamento na Nota Técnica de ArquivamentoNº. 506/2011/DICNES/CGRS/SRT resolve arquivar o Pedido de re-gistro de interesse do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Valença- BA, CNPJ: 13.071.246/0001-04 processo n° 46000.023278/2005-79,com base na solicitação expressa da entidade, por meio do apenso nº.46000.004415/2010-33.Pedido de alteração estatutáriaA Secretária de Relações do Trabalho, no uso de suas atri-buições legais, considerando o preenchimento dos requisitos para apublicação do pedido de alteração estatutária, dá ciência do requeridopela(s) entidade(s) abaixo mencionada(s), ficando aberto o prazo de30 (trinta dias), para que os interessados possam se manifestar nostermos da Portaria Nº 188, de 05 de julho de 2007 e Portaria186/2008 publicada no DOU em 14 de abril de 2008Processo 46222.004484/2010-32Entidade Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município deSantarém Novo do Estado do Pará.CNPJ 05.164.058/0001-94Abrangência MunicipalBase Territorial Santarém Novo -PACategoria Profissional-Os assalariados e assalariadas rurais, empre-gados permanentes, safristas e extrativismo rural. Os agricultores eagricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em re-gime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores,proprietários, posseiros, assentados e assentadas, meeiros, parceiros,arrendatários, comodatários e extrativistas.Processo 46222.004483/2010-98Entidade Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município deBragança, Estado do ParáCNPJ 04.866.653/0001-09Abrangência MunicipalBase Territorial Bragança -PACategoria Profissional-Trabalhadores e trabalhadoras rurais: Os as-salariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas eeventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de ani-mais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural. Os agricul-tores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ouem regime de economia familiar, na qualidade de pequenos pro-dutores, proprietários, posseiros, assentados e assentadas, meeiros,parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas.Processo 46202.007436/2010-34.Entidade Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de PresidenteFigueiredo-AM - STTRPFCNPJ 23.006.216/0001-60Abrangência MunicipalBase Territorial Presidente Figueiredo -AMCategoria Profissional-Trabalhadores e trabalhadoras rurais: os as-salariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais queexerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvi-cultura, hortifruticultura e extrativismo rural: e os agricultores e agri-cultoras familiares que exerçam suas atividades individualmente ouem regime de economia familiar, na qualidade de pequenos pro-dutores e produtoras familiares, proprietários, posseiros, assentados,meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas.Processo 46222.006239/2010-60Entidade Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Município deBenevides, Estado do ParáCNPJ 05.200.845/0001-44Abrangência MunicipalBase Territorial Benevides -PACategoria Profissional-Trabalhadores e trabalhadoras rurais: os as-salariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas eeventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de ani-mais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural.Os agricultorese agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou emregime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores,proprietários, posseiros, assentados e assentadas, meeiros, parceiros,arrendatários, comodatários e extrativistas.Processo 46212.017668/2010-81Entidade Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Jardim Ale-gre - PR.CNPJ 81.857.096/0001-00Abrangência IntermunicipalBase Territorial Jardim Alegre, Lidianópolis e Lunardelli -PRCategoria Profissional-Trabalhadores e trabalhadoras rurais: os as-salariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas e eventuais queexerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvi-cultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e os agricultores e agri-cultoras que exerçam suas atividades individualmente ou regime deeconomia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprie-tários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, co-modatários, extrativistas, aposentados e aposentadas rurais.Processo 46210.003303/2010-90Entidade Sindicato Rural de Canarana - MT.CNPJ 15.372.451/0001-27Abrangência MunicipalBase Territorial Canarana -MTCategoria econõmica-Empresários ou empregador rural, assim en-tendido aquela pessoa física ou jurídica que, tendo empregado, em-preende, a qualquer título, atividade econômica rural, inclusive deagroindústria no que se refere ás atividades primárias, e quem pro-prietário ou não , e mesmo sem empregado, em regime de economiafamiliar, nos termos da legislação vigente, explore imóvel rural quelhe absorva toda força de trabalho e lhe garanta a subsistência eprogresso social e econômico.Processo 46211.005074/2010-38Entidade SINDALEX - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Ali-mentação e Panificação de Extrema e RegiãoCNPJ 09.326.248/0001-11Abrangência IntermunicipalBase Territorial Bom Repouso, Camanducaia, Cambuí, Córrego do Bom Jesus, Es-tiva, Extrema, Itapeva, Munhoz, Senador Amaral e Toledo -MGCategoria Profissional-Trabalhadores nas indústrias de: carnes e de-rivados, frigoríficos, açougue, produtos alimentares congelados, su-percongelados, sorvetes, concentrados e liofilizados, cerveja e bebidasem geral, águas minerais, doces e conservas, sucos, beneficiadoras deprodutos alimentícios, massas alimentícias e biscoitos, moageiras detrigo, rações balanceadas, torrefação e moagem de café, laticínios,cacau e balas, frios, panificação, padarias, confeitarias, docerias, pa-darias, confeitarias e docerias de supermercados, cozinha industrial.Compreendem-se na representação do sindicato dos trabalhadores nasindústrias de alimentação e panificação de extrema (e região), osseguintes trabalhadores: I- Da agroindústria da alimentação, traba-lhadores em frigoríficos, beneficiadoras, destilarias, cooperativas eempresas de terceirização de serviços e mão de obra no setor dealimentação; II- Das indústrias de alimentos preparados, semi-pre-parados e congelados; III- Carnes e derivados, sorvetes, concentradose liofilizados; IV- Cervejas e bebidas em geral (água mineral, suco,refrigerante); V- Doces e conservas VI- Beneficiadora de produtosalimentícios, moageiras de trigo, rações balanceadas, torrefação emoagem de café;VII- Laticínios, cacau e balas; VIII- Padarias, con-feitarias, docerias de supermercados e cozinha industrial.Pedido de registro sindicalA Secretária de Relações do Trabalho, no uso de suas atri-buições legais, considerando o preenchimento dos requisitos para apublicação do pedido de registro sindical, dá ciência do requeridopela(s) entidade(s) abaixo mencionada(s), ficando aberto o prazo de30 (trinta dias), para que os interessados possam se manifestar nostermos da Portaria Nº 188, de 05 de julho de 2007 e Portaria186/2008 publicada no DOU em 14 de abril de 2008Processo 46211.007627/2010-97Entidade SINDPESCA/FRONTEIRA E REGIÃO - Sindicato Dos PescadoresProfissionais e Artesanais dos Municípios de Fronteira, Ibiraci, Mon-te Alegre de Minas, Passos, Patos de Minas, Prata, Pedrinópolis,Tupaciguara e UberlândiaCNPJ 11.923.636/0001-21Abrangência IntermunicipalBase Territorial Fronteira, Ibiraci, Monte Alegre de Minas, Passos, Patos de Minas,Pedrinópolis, Prata, Tupaciguara e Uberlândia -MGCategoria Profissional-Pescadores profissionais e pescadores artesa-nais, os pescadores artesanais profissionais que fazem da pesca o seumeio principal de vida, a partir dos 16 (dezesseis) anos de idade, eregistrado em órgão competente, os maricultores, o caranguejeiro,catadores de algas, observadores de cardumes, o pescador de tar-taruga, o evicerador de pescados, artesão de petrechos de pesca econstrutores de pequenas embarcações e os aposentados pela ca-tegoria profissional representada pelo sindicato.Processo 47008.000951/2010-52Entidade Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itiúba - Bahia (SIN-SEPI)CNPJ 07.755.216/0001-06Abrangência MunicipalBase Territorial Itiúba -BACategoria Profissio-nalServidores públicos municipaisZILMARA DAVID DE ALENCARGABINETE DO MINISTROPORTARIA No- 100, DE 16 DE JUNHO DE 2011Institui o Sistema Brasileiro de Classifica-ção de Meios de Hospedagem (SBClass),estabelece os critérios de classificação des-tes, cria o Conselho Técnico Nacional deClassificação de Meios de Hospedagem(CTClass) e dá outras providências.O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso dasatribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV,da Constituição Federal, eConsiderando a competência contida no inciso XXIII doartigo 27 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que trata daorganização da Presidência da República e dos Ministérios;Considerando o determinado no inciso XVIII do art. 5º e noart. 25 da Lei nº 11.771, de 11 de setembro de 2008, que dispõe sobrea Política Nacional de Turismo;Considerando o previsto no Decreto nº 7.381, de 02 dedezembro de 2010, alterado pelo Decreto 7.500, de 17 de junho de2011;Considerando o Acordo de Cooperação Técnica nº 002, de26 de março de 2009, celebrado entre este Ministério, o InstitutoNacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (In-metro) e a Sociedade Brasileira de Metrologia (SBM);Considerando, por fim, o estabelecido na Portaria nº 485, de08 de dezembro de 2010, do Inmetro, resolve:Art. 1º Fica instituído o Sistema Brasileiro de Classificaçãode Meios de Hospedagem (SBClass) para regular o processo e oscritérios pelos quais os entes definidos no Art. 7º desta Portariapodem obter a classificação oficial do governo brasileiro e utilizar asimbologia que a representa.Parágrafo único. Esta Portaria estabelece:I - a estrutura do SBClass;II - os tipos passíveis de classificação;III - as categorias de cada tipo;IV - os requisitos de infraestrutura, serviços e sustentabi-lidade de cada categoria;V - os critérios de classificação;VI - os processos de verificação, monitoramento e avaliaçãopermanentes.SEÇÃO IDas Disposições GeraisArt. 2º A classificação constitui referência de caráter oficialsobre tipos e categorias dos empreendimentos de hospedagem, com oobjetivo de informar e orientar o mercado turístico e os consumi-dores.Ministério do Turismo.
  2. 2. Nº 118, terça-feira, 21 de junho de 201184 ISSN 1677-7042Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,pelo código 00012011062100084Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.1Art. 3º O SBClass referido no Art. 1º utiliza o símbolo"estrela" para identificação das categorias, em uma escala de uma acinco estrelas.Art. 4º O uso do símbolo "estrela" associado à classificaçãohoteleira é de concessão exclusiva do Ministério do Turismo (MTur),que o administra como parte da Marca de Classificação de Meios deHospedagem (Anexo I, Modelo).§ 1° É vedado o uso do símbolo "estrela" com o significadode categoria em sistemas classificatórios de hospedagem que não sejao utilizado nesta Portaria.§ 2° Integram a Marca de Classificação as marcas Cadasture Inmetro, observado, quanto ao uso desta última, as disposições daPortaria Inmetro/MDIC nº 179/2009.§ 3° No prazo de 30 (trinta) dias da vigência fixada noArt.25, a Secretaria Nacional de Política de Turismo (SNPTur), apro-vará o Manual de Identidade Visual da Marca de Classificação e odisponibilizará no site www.cadastur.turismo.gov.br.Art. 5º A adesão ao SBClass e sua adoção são de naturezavoluntária, cabendo ao MTur a exclusão dos utentes que estiverem emdesacordo com os preceitos desta Portaria.SEÇÃO IIDos PrincípiosArt. 6º O SBClass adota os seguintes princípios:I - legalidade: dispositivos legais e regulamentares a seremsatisfatoriamente cumpridos;II - consistência: firmeza, coerência e adequação de ações eprocedimentos;III - transparência: informações precisas, inequívocas e pú-blicas;IV - simplicidade: linguagem simples, inteligível e acessívela todos;V - agregação de valor: ganhos progressivos de qualidade ecompetitividade;VI - melhoria contínua: identificação e solução de problemasde forma permanente;VII - imparcialidade: decisões fundamentadas em avaliaçõesobjetivas e equânimes;VIII - flexibilidade: critérios baseados na diversidade e pe-culiaridade do setor.SEÇÃO IIIDos Tipos e CategoriasArt. 7º Os tipos de meios de hospedagem, com as respectivascaracterísticas distintivas, são:I - HOTEL: estabelecimento com serviço de recepção, alo-jamento temporário, com ou sem alimentação, ofertados em unidadesindividuais e de uso exclusivo dos hóspedes, mediante cobrança dediária;II - RESORT: hotel com infraestrutura de lazer e entre-tenimento que disponha de serviços de estética, atividades físicas,recreação e convívio com a natureza no próprio empreendimento;III - HOTEL FAZENDA: localizado em ambiente rural, do-tado de exploração agropecuária, que ofereça entretenimento e vi-vência do campo;IV - CAMA E CAFÉ: hospedagem em residência com nomáximo três unidades habitacionais para uso turístico, com serviçosde café da manhã e limpeza, na qual o possuidor do estabelecimentoresida;V - HOTEL HISTÓRICO: instalado em edificação preser-vada em sua forma original ou restaurada, ou ainda que tenha sidopalco de fatos histórico-culturais de importância reconhecida;VI - POUSADA: empreendimento de característica horizon-tal, composto de no máximo 30 unidades habitacionais e 90 leitos,com serviços de recepção, alimentação e alojamento temporário, po-dendo ser em prédio único com até três pavimentos, ou contar comchalés ou bangalôs;VII - FLAT/APART-HOTEL: constituído por unidades ha-bitacionais que disponham de dormitório, banheiro, sala e cozinhaequipada, em edifício com administração e comercialização integra-das, que possua serviço de recepção, limpeza e arrumação.Parágrafo único. Entende-se como fatos histórico-culturais,citados no inciso V, aqueles tidos como relevantes pela memóriapopular, independentemente de quando ocorreram, podendo o reco-nhecimento ser formal por parte do Estado brasileiro, ou informal,com base no conhecimento público ou em estudos acadêmicos.Art. 8º As categorias de cada um dos tipos referidos no Art.7º são as seguintes:TIPO DO MEIO DE HOSPEDAGEM CATEGORIAS1) Hotel 1 a 5 estrelas2) Resort 4 e 5 estrelas3) Hotel Fazenda 1 a 5 estrelas4) Cama e Café 1 a 4 estrelas5) Hotel Histórico 3 a 5 estrelas6) Pousada 1 a 5 estrelas7) Flat/Apart-hotel 3 a 5 estrelasSEÇÃO IVDas Matrizes de ClassificaçãoArt. 9° Os requisitos definidos para as categorias de cadatipo estão estabelecidos nas Matrizes de Classificação (Anexos II aVIII) e abrangem os seguintes aspectos:I - serviços prestados;II - qualidade da infraestrutura de instalações e equipamen-tos;III - variáveis e fatores relacionados com o desenvolvimentosustentável, tais como conceitos ambientais, relações com a socie-dade, satisfação do usuário.Art. 10. A avaliação da conformidade a ser efetuada noâmbito do processo de classificação observará as normas constantesdo documento Requisitos de Avaliação da Conformidade (RAC), ex-pedido pelo Inmetro.§1° A participação do Inmetro em todos os procedimentos deque trata esta Portaria decorre do Acordo de Cooperação Técnica n°002, de 26 de março de 2009, de sua Portaria n° 485, de 08 dedezembro de 2010, relativa aos requisitos referidos no Art.10, ado-tados por aquele órgão, aceitos e incorporados pelo MTur.§2º Os requisitos estão definidos como de cumprimento obri-gatório ou de livre escolha, obedecida a lista constante das Matrizesde Classificação (Anexos II a VIII).SEÇÃO VDos ProcedimentosArt. 11. Constitui condição essencial para a classificação queo prestador dos serviços de hospedagem esteja cadastrado no Ca-dastro dos Prestadores de Serviços Turísticos (CADASTUR) doMTur.Art. 12. Satisfeita a formalidade do dispositivo anterior ointeressado, mediante acesso ao Cadastur (www.cadastur.turis-mo.gov.br ou www.turismo.gov.br), preencherá, imprimirá e subs-creverá os documentos ali obtidos, encaminhando-os à SNPTur, asaber:I - Solicitação da Classificação (Anexo IX, Modelo);II - Cópia Assinada do Termo de Compromisso (AnexoX);III - Declaração de Conformidade do Fornecedor (Anexo XI,Modelo), incluindo auto-avaliação no tipo e categoria pretendidos,tendo sempre em vista as Matrizes (Anexos II a VIII).§ 1° O Termo de Compromisso aludido no inciso II constituio Anexo A da Portaria Inmetro MDIC-485, de 08/12/2010.§2° Após a análise dos documentos arrolados nos incisos doCaput, a SNPTur transmitirá ao Inmetro a comunicação de acata-mento preliminar do pleito, cabendo a este observar as etapas aseguir:a) emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) eenvio dela ao solicitante, ainda por meio eletrônico, para fins depagamento;b) confirmação do pagamento da GRU e informação destefato à SNPTur;c) verificação inicial no estabelecimento para avaliação dosrequisitos informados na Declaração de Conformidade do Fornecedor(Anexo XI, Modelo);d) emissão de parecer favorável, por meio eletrônico, seconstatada a conformidade com os requisitos para o tipo e categoriapretendidos.§ 3° Concluindo o processo, a SNPTur enviará ao usuário,no prazo de 30 (trinta) a partir da data do parecer favorável:Certificado de Classificação (Anexo XII);Autorização para Utilização da Marca de Classificação (Ane-xo XIII);Placa de Classificação e Plaqueta de Validade da Placa deClassificação (Anexo XIV, Modelos).§4° Anualmente, a SNPTur renovará, junto ao usuário clas-sificado, a Plaqueta de Validade, a ser inserida na Placa (Anexo XIV,Modelos).§ 5° Durante o prazo de vigência da classificação, serãorealizadas pelo Inmetro, formalmente, verificações de manutençãodos requisitos exigidos, sendo os seus resultados encaminhados poraquele órgão ao Cadastur, por meio eletrônico.§ 6° Além das citadas no parágrafo anterior, ocorrerão outrasverificações periódicas de manutenção e monitoramento específicopelo Mtur ou Inmetro, nos casos de empreendimentos de quatro oucinco estrelas, sem aviso e identificação prévia do agente público.§ 7° O resultado das verificações ou monitoramentos cons-tituirá fundamento para a permanência na categoria discriminada noArt. 8º ou seu cancelamento, a qualquer tempo, inclusive nas hi-póteses do Art.20.§ 8° Nas verificações a que se referem os parágrafos 1° e 2°deste Artigo, o Inmetro observará a seguinte tabela de duração dosserviços:TIPO DO MEIO DE HOSPEDA-GEMDURAÇÃOMINIMADURAÇÃOMÁXIMA1) Hotel 6 horas 8 horas2) Resort 12 horas 24 horas3) Hotel Fazenda 8 horas 16 horas4) Cama & Café 4 horas 6 horas5)Hotel Histórico 6 horas 8 horas6) Pousada 4 horas 8 horas7)Flat/Apart-hotel 6 horas 8 horasArt. 13. O sigilo e a privacidade das informações serãoobjeto de estrita observância pelo MTur e Inmetro durante os pro-cedimentos de verificação, monitoramento e avaliação.Art. 14. O estabelecimento que, no período de um ano, foralvo de reiteradas reclamações, terá sua participação no SBClassreavaliada, sendo passível de exclusão deste.SEÇÃO VIDas Obrigações dos EstabelecimentosArt 15. Recebidos o Certificado (Anexo XII) e a Placa (Ane-xo XIV, Modelo), os estabelecimentos deverão:colocar o Certificado de Classificação (Anexo XII) em po-sição de destaque no balcão da recepção;afixar a Placa de Classificação e Plaqueta (Anexo XIV, Mo-delos) em local visível na entrada do estabelecimento;manter à disposição do consumidor, no balcão da recepção,para consulta, a matriz de classificação referente ao estabelecimento;eapor, na parte interna da porta de entrada de cada apar-tamento ou quarto, Informações ao Hóspede (Anexo XV, Modelo)contendo orientações quanto à possibilidade de reclamações à Ou-vidoria do MTur, observado, quanto a idiomas estrangeiros, o dis-posto nas Matrizes de Classificação.SEÇÃO VIIDas CompetênciasArt.16. Compete à SNPTur o planejamento, a coordenação eo aprimoramento das ações mencionadas nesta Portaria e, especi-ficamente:I - supervisionar a implantação e funcionamento do SB-Class;II - administrar o processo classificatório;III - receber as contestações dos estabelecimentos quanto aoindeferimento do seu pleito inicial, observadas as demais instânciasrecursais;IV - gerir o processo de reclamações;V - deferir a classificação por meio eletrônico;VI - emitir o Certificado de Classificação (Anexo XII);VII - conceder a Autorização para Utilização da Marca (Ane-xo XIII);VIII - renovar anualmente a Plaqueta de Validade e acom-panhar o seu uso.Parágrafo único. O MTur poderá delegar suas funções aosórgãos governamentais de turismo de cada unidade federativa, con-forme o interesse da Administração.Art. 17. O valor referente ao serviço prestado pelo Inmetro,para os fins previstos nesta Portaria, será definido em ato desseórgão.SEÇÃO VIIIDo Conselho Técnico Nacional daClassificação de Meios de HospedagemArt. 18. Fica instituído o Conselho Técnico Nacional deClassificação de Meios de Hospedagem (CTClass), cujos membrosterão mandato de dois anos, ao qual compete:I - acompanhar, orientar e avaliar o SBClass;II - apreciar casos omissos referentes ao processo;III - propor os requisitos para a inclusão de tipos e res-pectivas categorias não especificadas nesta Portaria; eIV- apresentar propostas para análise crítica, revisão e atua-lização dos critérios e demais requisitos estatuídos.Art. 19. O CTClass será composto por um representantetitular e outro suplente dos seguintes órgãos, unidades do MTur eintegrantes do Conselho Nacional de Turismo (CNT):Ministério do Turismo (MTur):Secretaria Nacional de Políticas de Turismo (SNPTur);Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento doTurismo (SNPDTur);Embratur - Instituto Brasileiro do Turismo;Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e QualidadeIndustrial (Inmetro);Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH);Associação Brasileira de Resorts (ABR);Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo eHospitalidade (Contratuh);Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação(FBHA);Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB);Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).§ 1° O direito a voto será exercido pelo Conselheiro titularou, na sua ausência, pelo respectivo suplente.§ 2° A Presidência do CTClass será exercida pelo SecretárioNacional de Políticas de Turismo, a quem caberá o voto de de-sempate.§ 3° O CTClass realizará pelo menos duas reuniões por ano,a serem convocadas com, no mínimo, 15 (quinze) dias de ante-cedência.§ 4° Os membros do CTClass, cuja atuação é considerada derelevante interesse público, não serão remunerados a qualquer título,devendo as despesas dos participantes correrem por conta das en-tidades que representam.§ 5° O funcionamento do CTClass será definido em seuregimento interno a ser aprovado no prazo de 60 (sessenta) dias desua instalação.§ 6° O Presidente do Conselho poderá convidar outras en-tidades públicas e da iniciativa privada a participarem das reuniões docolegiado.
  3. 3. Nº 118, terça-feira, 21 de junho de 2011 85ISSN 1677-7042Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,pelo código 00012011062100085Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.1ANEXO I (modelo)Marca de Classificação de Meios de HospedagemSEÇÃO IXDas ReclamaçõesArt. 20. As reclamações dos consumidores quanto a serviços oferecidos ou não prestadosdevidamente pelos estabelecimentos classificados, ou sobre o descumprimento, por eles, de quaisquerdos dispositivos desta Portaria, terão o seguinte tratamento:o reclamante preencherá o formulário eletrônico Reclamação (Anexo XVI, Modelo), relatandoa ocorrência por meio dos sites <www.turismo.gov.br> link classificação de hotéis ou <www.cadas-tur.turismo.gov.br>;a Ouvidoria suprirá a exigência do email eletrônico sempre que a reclamação lhe for feita porescrito ou por telefone;a SNPTur, se for o caso, por meio do departamento próprio, autuará o feito, dando disso ciênciaao reclamado para que este se manifeste sobre o assunto no prazo de 15 (quinze) dias, e adotará asseguintes providências:solicitará esclarecimentos adicionais e o isentará de falha ou culpa, se constatada a impro-cedência do fato;encaminhará a reclamação ao Conselho de Defesa do Consumidor (Procon) da jurisdição doestabelecimento, quando ela versar matéria referente aos direitos do consumidor;pedirá verificação in loco ao Inmetro, para que este proceda à reavaliação da classificação emface da reclamação;encerrará o processo, de forma fundamentada, quando os fatos tiverem sido solucionadossatisfatoriamente;apresentará ao Secretário Nacional de Políticas do Turismo, em parecer técnico circunstanciado,proposta de cancelamento do Certificado de Classificação (Anexo IX), com a conseqüente exclusão domeio de hospedagem do SBClass; eregistrará no Cadastur, no prontuário referente ao autuado, as reclamações que tenham sidoadmitidas, bem como a decisão final sobre o caso.§ 1º - Para os efeitos desta Portaria, considera-se reclamação a queixa sobre irregularidadeidentificada pelo consumidor quanto ao descumprimento de quaisquer dos requisitos classificatórios.§ 2º - Ao final das providências listadas o departamento específico da SNPTur informará aOuvidoria, por meio eletrônico, da decisão adotada para que esta a repasse ao reclamante.SEÇÃO XDos Casos OmissosArt. 21. Os casos omissos e as interpretações de situações especiais devem ser apreciados peloCTClass, que comunicará o resultado ao MTur.SEÇÃO XIDisposições FinaisArt. 22. O MTur disponibilizará, na sua página eletrônica, os requisitos constantes das Matrizesde Classificação (Anexo II a VIII), assim como a relação dos meios de hospedagem classificados.Art. 23. O prazo de validade da classificação será de 36 (trinta e seis) meses, renovável apósapresentação do Pedido de Renovação (Anexo, Modelo XVII).Art. 24. As infrações ao disposto no Art. 4º desta Portaria serão punidas de acordo com assanções administrativas previstas no Art. 36 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008.Art. 25. Esta Portaria entra em vigor 30 dias após sua publicação.PEDRO NOVAISANEXO IISBClass - SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE MEIOS DE HOSPEDAGEMMatriz de Classificação de Meios de HospedagemHotelInfraestruturaREQUISITOS CATEGORIANº Áreas Comuns * ** *** **** ***** OBS1 Aspecto externo compatível com a categoria M M M 12 Sinalização exterior clara e em bom estado de conservação M M M M M 23 Área de estacionamento M M M 34 Jardim EL EL 45 Entrada de serviço independente M M M6 Entrada separada para banhistas, com lava-pés, quando pertinente EL EL7 Estado de conservação e manutenção das instalações e da construção em boas condições M M M M M 58 Estado de conservação e manutenção dos equipamentos e do mobiliário em boas condições M M M M M 69 Decoração e ambientação compatível com a categoria M M M M M 710 Sistema de sinalização interno que permita fácil acesso e circulação por todo o estabele-cimentoM M11 Sistema de sinalização interno que permita fácil acesso e circulação por todo o estabelecimentoem português e mais um idiomaM M M12 Empregados uniformizados e identificados M M M M M13 Área ou local específico para o serviço de recepção M M M M M14 Local para guarda de bagagens M M M M M15 Carrinhos para transporte de bagagens EL M M16 Adaptador de tomada à disposição sob pedido EL EL EL M M17 Adaptador de tomada para padrões estrangeiros à disposição sob pedido EL M MREQUISITOS CATEGORIANº Áreas Comuns * ** *** **** ***** OBS18 Elevadores M M M M 819 Equipamento telefônico nas áreas sociais para uso do hóspede M M M M M20 Climatização (refrigeração / ventilação - natural ou forçada - / calefação) adequadanas áreas sociais fechadasM M M M M21 Banheiros sociais com ventilação natural ou forçada M M22 Banheiros sociais, masculino e feminino, separados entre si, com ventilação naturalou forçadaEL EL M M M23 Sala de estar com televisão EL M M 924 Espaço para leitura EL EL 1025 Jornais diários e revistas disponíveis nas partes comuns EL EL M M M26 Sala para escritório virtual / business center, com equipamentos (com no mínimocomputador e impressora)EL M M27 Sala de reuniões com equipamentos EL EL EL 1128 Salão para eventos EL EL M29 Salão de Jogos EL EL30 Sauna seca ou a vapor EL EL31 Sinalização água quente / fria nos lavatórios e chuveiros M M M M M32 Piscina EL EL33 Sala de ginástica / musculação com equipamentos EL M M34 Gerador de Emergência com partida automática ou manual, com cobertura dosapartamentos e áreas sociais, para manutenção de todos os serviços essenciaisEL M M 12REQUISITOS CATEGORIANº Áreas Comuns * ** *** **** ***** OBS35 Medidas de Segurança M M M M M 1336 Local e equipamento para passar roupa à disposição nas áreas comuns ou nasUHEL EL EL EL ELREQUISITOS CATEGORIANº Unidades Habitacionais (UH) * ** *** **** ***** OBS37 a) Área útil da UH, exceto banheiro, com 17,00 m² (100% das UH) M38 b) Área útil da UH, exceto banheiro,com 15,00 m² (em no mínimo 90% dasUH)M39 c) Área útil da UH, exceto banheiro,com 13,00 m² (em no mínimo 80% dasUH)M40 d) Área útil da UH, exceto banheiro,com 11,00 m² (em no mínimo 70% dasUH)M41 e) Área útil da UH, exceto banheiro,com 9,00 m² ( em no mínimo 65% dasUH)M42 a) Banheiros com 4,00m2 (100% das UH) M43 b) Banheiros com 3,00m2 (em no mínimo 90% das UH) M44 c) Banheiros com 3,00 m² (em no mínimo 80% das UH) M45 d) Banheiros com 2,00 m² (em no mínimo 70% das UH) M46 e) Banheiros com 2,00 m² (em no mínimo 65% das UH) EL47 Disponibilidade de UH com banheira M48 Varandas em pelo menos 25% das UH EL49 Decoração e ambientação compatível com a categoria M M M 750 Estado de conservação e manutenção das instalações e da construção em boascondiçõesM M M M M 5REQUISITOS CATEGORIANº Unidades Habitacionais (UH) * ** *** **** ***** OBS51 Estado de conservação e manutenção dos equipamentos e do mobiliário em boascondiçõesM M M M M 652 Portas duplas de comunicação entre UH conjugáveis (se existirem) ou sistema quesóM M M M Mpossibilite sua abertura, quando por iniciativa dos ocupantes de ambas as UH53 Tranca interna em 100% das UH M M M M M54 Armário, closet ou local específico para a guarda de roupas em 100% das UH M M M M M55 Porta mala ou local apropriado para abrir a mala em 100% das UH EL EL M M56 Saco para lavanderia M M M57 Berço para bebês a pedido EL M M 1458 Mesa de cabeceira para cada leito ou entre dois leitos em 100% das UH EL EL M M M59 Lâmpada de leitura junto às cabeceiras em 100% das UH EL EL M M M60 Cardápio de travesseiros EL61 Travesseiro e cobertor suplementar disponível na UH EL M M62 Travesseiro e cobertor suplementar a pedido EL M63 Colchões com dimensões superiores ao padrão nacional EL M 1564 Roupa de cama, banho e colchoaria em bom estado de conservação M M M M M65 Cesta de lixo em 100% dos quartos M M M M M66 Espelho de corpo inteiro em 100% das UH EL M M M67 Água potável disponível em 100% das UH EL M M68 Mini refrigerador em 100% das UH EL EL M M M69 Minibar equipado em 100% das UH EL EL MREQUISITOS CATEGORIANº Unidades Habitacionais (UH) * ** *** **** ***** OBS
  4. 4. Nº 118, terça-feira, 21 de junho de 201186 ISSN 1677-7042Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,pelo código 00012011062100086Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.170 Copos em 100% das UH M M M M M71 Climatização (refrigeração / ventilação forçada/ calefação) adequada em 100% dasUHM M M72 Climatização (refrigeração / calefação) adequada em 100% das UH M M73 Controle da temperatura de climatização pelo hóspede na UH EL M M74 Dispositivo para regulagem da intensidade da luz elétrica na UH EL EL75 Tomada em 100% das UH EL M M M 1676 Ramais telefônicos em 100% das UH M M M77 TV em 100% das UH EL EL M M M 978 Controle remoto de TV em 100% UH EL EL M M M79 Canais de TV por assinatura em 100% das UH M M M 1780 Canais de TV a cabo pay per view em 100% das UH EL EL81 Dispositivos para reprodução de filmes (como por exemplo: DVD ou Blu-Ray) nasUHEL EL82 Poltrona ou sofá em 100% das UH EL M83 Uma mesa com cadeira em 100% das UH EL EL M M M 1884 Mesa de trabalho, com cadeira, com iluminação própria e ponto de energia etelefone, possibilitando o uso de aparelhos eletrônicos pessoaisEL M M 1885 Acesso à internet disponível nas UH M M M86 Papéis para anotações EL M87 Canetas, lápis ou lapiseiras e bloco de notas em 100% das UH EL M M M88 Cortina ou persiana em 100% das UH EL EL M M M89 Vedação opaca móvel (corta-luz) nas janelasem 100% das UHEL M MREQUISITOS CATEGORIANº Unidades Habitacionais (UH) * ** *** **** ***** OBS90 Sinalização água quente / fria nos lavatórios e chuveiros M M M M M91 Água quente no chuveiro M M M M M92 Água quente no lavatório EL M M93 Lavatório com bancada e espelho M M M M M94 Bidê ou ducha manual em 100% das UH EL M M M95 Sabonete e uma toalha de banho por hóspede M M M M M96 Uma toalha de rosto por hóspede M M M97 Roupão em 100% das UH EL M98 Chinelo em 100% das UH EL M99 Tapete ou piso (toalha) em 100% dos banheiros EL EL M M M100 Secador de cabelo à disposição sob pedido EL M M101 Espelho com lente de aumento em 100% das UH EL M102 Suporte ou apoio para produtos de banho no box M M M M M103 Extensão telefônica em 100% dos banheiros das UH EL M104 Cesta de lixo em 100% dos banheiros M M M M M105 8 amenidades, no mínimo, em 100% das UH M 19106 6 amenidades, no mínimo, em 100% das UH M 19107 3 amenidades, no mínimo, em 100% das UH M 19108 Manual de serviços oferecidos no quarto em português M M M109 Manual de serviços oferecidos no quarto em português e mais 1 idioma EL MREQUISITOS CATEGORIANº Unidades Habitacionais (UH) * ** *** **** ***** OBS110 Manual de serviços oferecidos no quarto em português e mais 2 idiomas EL MREQUISITOS CATEGORIANº Alimentos & Bebidas (A&B) * ** *** **** ***** OBS111 Bar EL M M112 Restaurante EL M113 Restaurante com número de lugares correspondente a pelo menos 50% da ca-pacidade máxima de hóspedesM M 20114 Restaurante com cozinha internacional M M115 Cardápio com cozinha regional ou típica EL M116 Cardápio do restaurante em português e mais um idioma EL EL M117 Cardápio do restaurante em português e mais dois idiomas EL M118 Facilidades para bebês (cadeiras altas no restaurante, facilidades para aquecimentode mamadeiras e comidas etc)EL M M 14OBSERVAÇÕES:Geral "Disponibilidade" não significa que a infraestrutura seja oferecida de forma gratuita.Quando posturas ou legislações específicas (municipal ou estadual) foremaplicáveis, estas devem prevalecer.1 A fachada, acessos e calçamento devem estar cuidados e ser compatíveis arquite-tonicamente com a categoria.2 A sinalização exterior do hotel (nome, logotipo - se houver / sinalização de entrada,estacionamento, etc) deve ser clara e apresentar-se sem defeitos, avarias ou mau fun-cionamento.3 O estacionamento pode ser nas próprias dependências do hotel ou em outro local.4 Existência de jardim com tratamento paisagístico e mantido em boas condições, com-patível com a categoria.5 As instalações e o aspecto geral da construção devem apresentar manutenção apro-priada e ausência de manchas, goteiras, descascamento de revestimentos, etc.6 Os equipamentos e mobiliários devem apresentar boas condições de conservação efuncionamento, sem avarias ou defeitos, em especial os que provoquem riscos para osusuários.7 A decoração e ambientação devem ser coerentes e atender às expectativas corres-pondentes à categoria. Simplificadamente e em caráter ilustrativo, espera-se que umhotel de 2 estrelas seja simples e um hotel de 5 estrelas seja sofisticado ou luxuoso.8 2 estrelas: elevador obrigatório para construções a partir de 4 andares3 estrelas: elevador obrigatório para construções a partir de 3 andares4 estrelas: elevador obrigatório para construções a partir de 2 andares5 estrelas: elevador obrigatório9 2 estrelas: mandatório somente quando as UH não dispuserem de TV.10 O espaço para leitura deve ser situado em área afastada de fontes de ruídos, como:salão de jogos, áreas de recreação, etc.11 A sala de reuniões deve comportar pelo menos 30 pessoas. Os equipamentos devemincluir a disponibilização de projetor de imagens de computador (pode ser mediantelocação para os hóspedes).12 Serviços essenciais - elevador, refrigerador, freezer, sinalizações de emergência, sis-temas de proteção e combate a incêndio.13 Trata-se de medidas destinadas a assegurar a segurança do hóspede, como circuitosinternos de TV, dispositivos bloqueadores liberados por chave magnética nos ele-vadores, etc.14 Os hotéis somente para adultos (que não admitem crianças explicitamente) estão dis-pensados deste requisito.15 As dimensões consideradas como padrão nacional são:a) para colchão de solteiro, largura de 88 cm por comprimento de 188 cm ;b) para colchão de casal, largura de 138 cm e comprimento de 188 cm .16 Trata-se de uma tomada livre, com facilidade de acesso, no quarto ou na sala, para usopelo hóspede. A legislação estabelece a necessidade de as tomadas contarem comindicação da voltagem de maneira visível.17 No caso dos hotéis de 4 e 5 estrelas, devem estar disponíveis canais de televisão depelo menos 3 países estrangeiros que incluam na sua programação noticiário.18 As mesas mencionadas nos itens 83 e 84 podem ser partes de um mesmo mobiliário.OBSERVAÇÕES:19 Por exemplo: shampoo, condicionador, hidratante, touca de banho, pasta de dente,etc.Matriz de Classificação de Meios de Hospedagem Hotel ServiçosREQUISITOS CATEGORIANº Descrição * ** *** **** ***** OBS1 Serviço de recepção aberto por 12 horas e acessível por telefone durante 24horasM M2 Serviço de recepção aberto por 18 horas e acessível por telefone durante 24 horascom capacidade de atendimento em cada turno (no mínimo), com fluência emportuguês e mais um idioma estrangeiroM 13 Serviço de recepção aberto por 24 horas com capacidade de atendimento em doisturnos com fluência em português e mais dois idiomas estrangeiros e, no terceiroturno, com fluência em português e mais um idioma estrangeiroM M 14 Serviço com capacidade de atendimento em cada turno, na portaria, em portuguêse com conhecimento instrumental em mais um idioma estrangeiroM M 15 Serviço de mensageiro no período de 16 horas M6 Serviços de mensageiro no período de 24 horas EL M M7 Serviço de guest relation / concierge EL M8 Serviço de manobrista EL M M9 Serviços de telefonia em português e mais um idioma M10 Serviços de telefonia em português e mais dois idiomas EL M11 Serviço de despertador M M M M M12 Serviço de guarda dos valores dos hóspedes M M EL 213 Serviço de cofre em 100% das UH EL M M 214 Serviço de atendimento médico de urgência EL M M 315 Serviço de segurança particular para os hóspedes EL16 Serviço de mordomo ELREQUISITOS CATEGORIANº Descrição * ** *** **** ***** OBS17 Serviço de conexão à internet nas áreas sociais M M M18 Serviço de facilidades de escritório virtual / business center (acesso à internet,obtenção de cópias, impressão de documentos)M M M19 Serviço de suporte - Tecnologia de Informação EL M M20 Disponibilização de computador portátil com acesso à internet a pedido EL21 Serviço de secretariado (sala separada e pessoal disponível) a pedido EL22 Serviço de eventos (departamento especializado, pessoal dedicado) EL EL23 Disponibilização de informações e folhetos turísticos EL M M M24 Disponibilização de guarda-chuvas a pedido EL EL M25 Disponibilização de kit de costura a pedido EL M M26 Serviço de costura a pedido EL27 Disponibilização de kit de amenidades parahigiene pessoal a pedidoEL 428 Disponibilização de equipamento ou materialpara lustrar sapatos a pedidoEL M M29 Serviço de limpeza diária nas UH em uso M M M M M30 Serviço de limpeza para as UH a pedido M M M31 Serviço de troca de roupas de cama diariamente M M 532 Serviço de troca de roupas de cama em dias alternados M 533 Serviço de troca de roupas de cama duasvezes por semanaM 5REQUISITOS CATEGORIANº Descrição * ** *** **** ***** OBS34 Serviço de troca de roupas de cama uma vez por semana M 535 Serviço de abertura de cama EL M36 Serviço de troca de roupas de banho diariamente M M M 537 Serviço de troca de roupa de banho em dias alternados M M38 Disponibilização gratuita em 100% das UH de cesta de frutas e/ou outras cortesiasespeciaisEL EL39 Serviço "Não Perturbe" / "Arrumar o quarto" EL EL EL M M40 Serviço de lavanderia M M M41 Serviço de lavanderia para o mesmo dia EL EL M42 Serviço de passadeira EL M M43 Serviço de passadeira (retorno em até 1h) EL M44 Serviço de refeições leves e bebidas nas UH (room service) no período de 12horasEL45 Serviço de refeições leves e bebidas nas UH (room service) no período de 24horasM M46 Serviço de café da manhã na UH M M47 Serviço de café da manhã M M M M M48 Serviço de alimentação disponível para almoço e jantar EL M M49 Serviço a la carte no restaurante M M50 Sommelier EL M51 Serviço de Banquetes EL EL52 Serviço de preparação de dietas especiais (vegetarianas, hipocalóricas, etc) EL MREQUISITOS CATEGORIANº Descrição * ** *** **** ***** OBS53 Serviços diferenciados para crianças no restaurante (cardápio, recreação, etc) EL EL54 Facilidade para atendimento de fumantes EL EL EL55 Página na internet em português EL EL M56 Página na internet em português e mais um idioma EL M M57 Pagamento com cartão de crédito ou de débito EL M M M M58 Serviço de visualização e fechamento deconta diretamente na UHEL59 Serviço de informação sobre a conta a UH EL EL60 Serviço de entrega de jornal na UH EL EL61 Serviços acessórios (mínimo de 3) oferecidos em instalações no próprio hotel (porexemplo: salão de beleza, baby-sitter, venda de jornais e revistas, farmácia, loja deconveniência, locação de automóveis, reserva em espetáculos, agência de turismo,transporte especial, etc.) - no caso dos serviços acessórios serem terceirizados,monitorar e controlar a qualidade dos serviços oferecidosM62 Serviços acessórios (mínimo de 6) oferecidos em instalações no próprio hotel (porexemplo: salão de beleza, baby-sitter, venda de jornais e revistas, farmácia, loja deconveniência, locação de automóveis, reserva em espetáculos, agência de turismo,transporte especial, etc.) - no caso dos serviços acessórios serem terceirizados,monitorar e controlar a qualidade dos serviços oferecidosM63 Serviço de instrutor para sala de ginástica ou musculação EL MOBSERVAÇÕES:Geral "Disponibilidade" não significa que o serviço seja oferecido de forma gratuita.1 A competência deve ser da equipe, não necessariamente de uma pessoa em par-ticular.2 O hotel categoria 3 estrelas deve necessariamente atender um dos dois itens : 12 ou13.
  5. 5. Nº 118, terça-feira, 21 de junho de 2011 87ISSN 1677-7042Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,pelo código 00012011062100087Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.13 O hotel deve possibilitar o atendimento do hóspede, em situações de emergência, porum médico. Exemplos incluem atendimento por médico (próprio ou não) cobrindoatendimentos de emergência, atendimento por serviços de ambulância, com paramé-dicos e equipada para primeiros socorros, para remoção para atendimento por ummédico.4 O kit deve conter, por exemplo, sabonete, pasta de dentes, escova de dentes, creme debarbear, aparelho de barba descartável, hidratante, shampoo, condicionador, etc.5 Ou quando mudar o hóspede.Matriz de Classificação de Meios de Hos-pedagemHotelSustentabilidadeREQUISITOS CATEGORIANº Descrição * ** *** **** ***** OBS1 Medidas permanentes para redução do consumo de energia elétrica M M M M M 12 Medidas permanentes para redução do consumo de água M M M M M 13 Medidas permanentes para o gerenciamento dos resíduos sólidos, com foco naredução, reuso e reciclagem.M M M M M 24 Monitoramento das expectativas e impressões do hóspede em relação ao serviçosofertados, incluindo meios para pesquisar opiniões, reclamações e solucioná-las.M M M M M5 Programa de treinamento para empregados. EL EL M M M 36 Medidas permanentes de seleção de fornecedores (critérios ambientais, sociocul-turais e econômicos) para promover a sustentabilidadeEL EL EL M M7 Medidas permanentes de sensibilização para os hóspedes em relação à susten-tabilidadeEL EL EL M M 38 Medidas permanentes para valorizar a cultura local EL EL EL EL EL 49 Medidas permanentes de apoio a atividades socioculturais EL EL EL EL EL10 Medidas permanentes para geração de trabalho e renda, para a comunidade local EL EL EL EL EL11 Medidas permanentes para promover produção associada ao turismo EL EL EL EL EL 512 Medidas permanentes para minimizar a emissão de ruídos das instalações, ma-quinário e equipamentos, das atividades de lazer e entretenimento de modo a nãoperturbar o ambiente natural, o conforto dos hóspedes e a comunidade localEL EL EL EL EL13 Medidas permanentes para tratamento de efluentes EL EL EL EL EL14 Medidas permanentes para minimizar a emissão de gases e odores provenientes deveículos, instalações e equipamentosEL EL EL EL ELOBSERVAÇÕES:1 As ações devem incluir monitoramento do consumo, utilização de fontes alternativas,coleta e aproveitamento da água da chuva etc.2 As boas práticas de gestão de resíduos preconizam os chamados "3 R", que são reduzir,reutilizar e reciclar. Nem sempre há disponibilidade de facilidades para reciclagem. Oempreendimento deve evidenciar a implementação da abordagem dos "3 R" no ge-renciamento dos seus resíduos sólidos, de acordo com as boas práticas consagradas (porexemplo, coleta seletiva).3 Deve incluir os temas da redução do consumo de energia elétrica, de água e da produçãode resíduos sólidos.4 Por exemplo: itens de entretenimento, gastronomia, decoração, etc.5 Considera-se produção associada ao turismo a produção artesanal, agropecuária ouindustrial que detenha atributos naturais ou culturais de uma determinada localidade ouregião capazes de agregar valor ao produto turístico.ANEXO IIIMatriz de Classificação de Meios de Hos-pedagemResortInfraestruturaREQUISITOS CATEGORIANº Áreas Comuns **** ***** OBS1 Aspecto externo compatível com a categoria M M 12 Sinalização exterior clara e em bom estado de conservação M M 23 Área de estacionamento ou marina M M 34 Jardim M M 45 Entrada de serviço independente M M6 Estado de conservação e manutenção das instalações e da construção em boas condições M M 57 Estado de conservação e manutenção dos equipamentos e do mobiliário em boas condições M M 68 Decoração e ambientação compatível com a categoria M M 79 Sistema de sinalização interno que permita fácil acesso e circulação por todo o estabelecimento,em português e em mais um idiomaM M10 Empregados uniformizados e identificados M M11 Área ou local específico para o serviço de portaria M M12 Área ou local específico para o serviço de recepção M M13 Local para guarda de bagagens M M14 Carrinhos para transporte de bagagens M M15 Adaptador de tomada à disposição sob pedido M M16 Adaptador de tomada para padrões estrangeiros à disposição sob pedido M M17 Elevadores M M 8REQUISITOS CATEGORIANº Áreas Comuns **** ***** OBS18 Equipamento telefônico nas áreas sociaispara uso do hóspedeM M19 Climatização (refrigeração / ventilação - forçada ou natural - / calefação) adequada nas áreassociaisM M20 Banheiros sociais, masculino e feminino, separados entre si, com ventilação natural ou forçada M M21 Espaço para leitura M M 922 Jornais diários e revistas disponíveis nas partes comuns M M23 Jornais diários e revistas em idiomas estrangeiros disponíveis nas partes comuns EL M24 Sala para escritório virtual / business center, com equipamentos (com no mínimo computador eimpressora)M M25 Sala de reuniões com equipamentos M M 1026 Espaço para eventos e apresentações (por exemplo: teatro, música, projeção de cinema, etc) M M27 Salão de jogos equipado M M 1128 Sauna seca ou vapor M M29 Sinalização água quente / fria nos lavatórios e chuveiros M M30 Oferta de pelo menos 2 tipos de piscinas M 1231 Oferta de pelo menos 3 tipos de piscinas M 1232 Relação de 1 m2 de área de piscina (espelho dágua) por capacidade máxima de hóspedes M33 Relação de 1,5 m2 de área de piscina (espelho dágua) por capacidade máxima de hóspedes M34 Cadeira e guarda sol disponível para praia, quando aplicável EL MREQUISITOS CATEGORIANº Áreas Comuns **** ***** OBS35 Toalha para uso externo por hóspede M M36 Sala de Ginástica /Musculação com equipamentos M M37 Campo de Golfe com 9 ou 18 buracos EL EL38 Centros de Tratamentos de Estética e de Revitalização da Saúde ou do Bem Estar Geral M M39 Centro Eqüestre disponível para os hóspedes EL EL40 Clube Infantil EL EL 1341 Instalações e equipamentos para pelo menos 3 atividades de aventura disponíveis para os hós-pedes (por exemplo: Rapel, Tirolesa, Aquaride, Rafting, Arvorismo, Trecking, etc)EL EL42 Instalações e equipamentos para pelo menos 3 opções de atividades náuticas disponíveis para oshóspedes (por exemplo: Caiaque, Jet Ski, Lanchas, Esqui, Pedalinho, Windsurfe, Mergulho,etc)EL EL43 Pelo menos 3 equipamentos esportivos disponíveis para os hóspedes (por exemplo: Campo deFutebol, Quadra Poliesportiva, Arco e flecha, Voleibol, Minigolfe, etc)M M44 Quadra de Tênis disponível M M45 Gerador de Emergência com partida automática ou manual, com cobertura nos apartamentos eáreas sociais, para manutenção de todos os serviços essenciaisM M 1446 Medidas de segurança M M 1547 Medidas de segurança nas atividades recreativas e desportivas M MREQUISITOS CATEGORIANº Unidades Habitacionais (UH) **** ***** OBS48 UH com área de 25 m2 ou mais, considerando quarto, ante-sala, e banheiro, desconsiderandovaranda, em no mínimo 80% das UHM MREQUISITOS CATEGORIANº Unidades Habitacionais (UH) **** ***** OBS49 Disponibilidade de UH com banheira EL M50 Varandas em pelo menos 25% das UH EL M51 Decoração e ambientação compatível com a categoria M M 752 Estado de conservação e manutenção das instalações e da construção em boas condições M M 553 Estado de conservação e manutenção dos equipamentos e do mobiliário em boas condições M M 654 Local e equipamento para passar roupa à disposição nas áreas comuns ou nas UH EL M55 Disponibilidade de UH conjugáveis EL EL56 Portas duplas de comunicação entre UH conjugáveis (se existirem) ou sistema que só possibilitesua abertura, quando por iniciativa dos ocupantes de ambas as UHM M57 Tranca interna nas UH M M58 Armário, closet ou local específico para a guarda de roupas em 100% das UH M M59 Porta malas ou local apropriado para abrir as malas em 100% das UH M M60 Saco para lavanderia M M61 Berço para bebês a pedido M M 1662 Mesa de cabeceira para cada leito ou entre dois leitos em 100% das UH M M63 Lâmpada de leitura junto às cabeceiras em 100% das UH M M64 "Cardápio" de travesseiros EL EL65 Travesseiro e cobertor suplementar a pedido M MREQUISITOS CATEGORIANº Unidades Habitacionais (UH) **** ***** OBS66 Travesseiro e cobertor suplementar na UH EL M67 Colchões com dimensões superiores ao padrão nacional M M 1768 Roupa de cama, banho e colchoaria em bom estado de conservação M M69 Cesta de lixo em 100% dos quartos M M70 Espelho de corpo inteiro em 100% das UH M M71 Água potável disponível em 100% das UH M M 1872 Mini refrigerador em 100% das UH M M73 Minibar equipado em 100% das UH M M74 Copos em 100% das UH M M75 Climatização (refrigeração / calefação) adequada em 100% das UH M M76 Controle da temperatura de climatização pelo hóspede na UH M M77 Dispositivo para regulagem da intensidade da luz elétrica na UH EL M78 Tomada em 100% das UH M M 1979 Ramais telefônicos em 100% das UH M M80 TV em 100% das UH M M81 Controle remoto de TV em 100% UH M M82 Canais de TV por assinatura em 100% das UH M MREQUISITOS CATEGORIANº Unidades Habitacionais (UH) **** ***** OBS83 Canais de TV a cabo pay per view em 100% das UH EL EL84 Dispositivos para reprodução de filmes (como por exemplo: Blue-Ray ou DVD) nas UH EL EL85 Poltrona ou sofá em 100% das UH M M86 Uma mesa com cadeira em 100% da UH M M87 Acesso à internet disponível nas UH M M88 Canetas, lápis ou lapiseiras e bloco denotas em 100% das UHM M89 Cortina ou persiana em 100% das UH M M90 Vedação opaca móvel (corta-luz) nas janelasem 100% das UHM M91 Sinalização água quente/fria nos lavatórios e chuveiros M M92 Água quente no chuveiro em 100% dos banheiros M M93 Água quente no lavatório EL M94 Lavatório com bancada e espelho M M95 Bidê ou ducha manual em 100% das UH M M96 Sabonete, uma toalha de banho e uma de rosto por hóspede M M97 Roupão em 100% das UH EL M98 Chinelo em 100% das UH EL M99 Tapete ou piso (toalha) em 100% dos banheiros M MREQUISITOS CATEGORIANº Unidades Habitacionais (UH) **** ***** OBS100 Secador de cabelo em 100% das UH M M101 Espelho com lente de aumento em 100% das UH EL M102 Suporte ou apoio para produtos de banho no box M M103 Extensão telefônica em 100% dos banheiros EL M104 Cesta de lixo em 100% dos banheiros M M105 8 amenidades, no mínimo, em 100% das UH M106 6 amenidades, no mínimo, em 100% das UH M107 Manual de serviços disponíveis na UH em portuguêse mais dois idiomasM MREQUISITOS CATEGORIANº Alimentos & Bebidas (A&B) **** ***** OBS108 Pelo menos 2 bares M109 Pelo menos 3 bares EL M110 Pelo menos dois restaurantes com cardápios diferentes M111 Oferta de três restaurantes ou mais, com cardápios diferentes M112 Relação de lugares instalados em restaurantes/capacidade máxima de hospedes maior ou igual a50%M MREQUISITOS CATEGORIANº Alimentos & Bebidas (A&B) **** ***** OBS
  6. 6. Nº 118, terça-feira, 21 de junho de 201188 ISSN 1677-7042Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,pelo código 00012011062100088Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.1113 Cardápio do restaurante em português e mais dois idiomas M M114 Facilidades para bebês (cadeiras altas no restaurante, facilidades para aquecimento de ma-madeiras e comidas, etc)M M 16OBSERVAÇÕES:GERAL "Disponibilidade" não significa que a infraestrutura seja oferecida de forma gra-tuita.Quando posturas ou legislações específicas (municipal ou estadual)forem aplicáveis, estas devem prevalecer.1 A fachada, acessos e calçamento devem estar cuidados e ser compatíveis ar-quitetonicamente com a categoria.2 A sinalização exterior do resort (nome, logotipo - se houver / sinalização deentrada, estacionamento, etc) deve ser clara e apresentar-se sem defeitos, avariasou mau funcionamento.3 O estacionamento é obrigatório, para os casos em que há acesso por terra e amarina é obrigatória nos casos onde houver acesso somente por água.4 Existência de jardim com tratamento paisagístico e mantido em boas condições.5 As instalações e o aspecto geral da construção devem apresentar manutençãoapropriada e ausência de manchas, goteiras, descascamento de revestimentos,etc.6 Os equipamentos e mobiliários devem apresentar boas condições de conservação efuncionamento, sem avarias ou defeitos, em especial os que provoquem riscos paraos usuários.7 A decoração e ambientação deve ser coerente e atender às expectativas cor-respondentes à categoria. Simplificadamente e em caráter ilustrativo, espera-se queum resort de 4 estrelas seja confortável e um resort de 5 estrelas seja sofisticadoou luxuoso.8 4 estrelas: elevador obrigatório para construções a partir de 3 andares.5 estrelas: elevador obrigatório.9 O espaço para leitura deve ser situado em área afastada do salão de jogos, áreasde recreação, etc.10 A sala de reuniões deve comportar pelo menos 30 pessoas. Os equipamentosdevem incluir a disponibilização de projetor de imagens de computador (pode sermediante locação para os hóspedes).11 O salão deve dispor de pelo menos 3 opções de jogos.12 Tipos de piscina: piscina, piscina infantil, piscina térmica ou piscina olímpica,piscina com hidromassagem, piscinas de ondas, etc. - Tipos de águas: clorada,salinizada ou de água do mar, etc.13 A oferta do clube Infantil requer a disponibilidade de monitores especializados(conforme item 64 de Serviços).14 Serviços essenciais - elevador, refrigerador, freezer, sinalizações de emergência,sistemas de proteção e combate a incêndio.15 Trata-se de medidas destinadas a assegurar a segurança do hóspede, como cir-cuitos internos de TV, dispositivos bloqueadores liberados por chave magnéticanos elevadores, etc.16 Os resorts somente para adultos (que não admitem crianças explicitamente) estãodispensados deste requisito.17 As dimensões consideradas como padrão nacional são:a) para camas de solteiro, largura de 88 cm por comprimento de 188 cm;b) para camas de casal, largura de 138 cm e comprimento de 188 cm.OBSERVAÇÕES:18 Água própria para consumo humano.19 Trata-se de uma tomada livre, com facilidade de acesso, no quarto ou nasala, para uso pelo hóspede. A legislação estabelece a necessidade de astomadas contarem com indicação da voltagem de maneira visível.Matriz de Classificação de Meios de HospedagemResortServiçosREQUISITOS CATEGORIANº Descrição **** ***** OBS1 Serviço de recepção aberto por 24 horas com capacidade de atendimento em dois turnos comfluência em português e mais dois idiomas estrangeiros e, no terceiro turno, com fluência emportuguês e mais um idioma estrangeiroM M 12 Capacidade de atendimento em cada turno, na portaria, em português e com conhecimentoinstrumental em mais um idioma estrangeiroM M 13 Serviços de mensageiro no período de 24 horas M M4 Serviço de guest relations / concierge M M5 Serviço de manobrista 24 horas EL M6 Serviço de transfer M M7 Serviços de telefonia em português e maisdois idiomas estrangeirosM M8 Serviço de despertador M M9 Serviço de cofre em 100% das UH M M10 Cobertura de seguros contra roubos, furtos e de responsabilidade civil M M11 Serviço de atendimento médico de urgência M M 212 Serviço de atendimento médico regular disponível no empreendimento M M13 Serviço de segurança por intermédio de pessoal formado e dedicação exclusiva, próprio oucontratadoM M14 Serviço de mordomo EL15 Serviço de conexão à internet nas áreas sociais M M16 Serviço de facilidades de escritório virtual / business center (no mínimo: acesso à internet,obtenção de cópias, impressão de documentos)EL M17 Serviço de suporte - Tecnologia de Informação M MREQUISITOS CATEGORIANº Descrição **** ***** OBS18 Serviço de eventos (departamento especializado, pessoal com dedicação exclusiva) EL19 Disponibilização de informações e folhetos turísticos M M20 Disponibilização de guarda-chuvas a pedido EL EL21 Disponibilização de kit de costura a pedido M M22 Serviço de costura a pedido EL23 Disponibilização de kit de amenidades parahigiene pessoal a pedidoEL EL 324 Disponibilização do material para lustrar sapatos a pedido M M25 Serviço de limpeza diária da UH em uso M M26 Serviço de limpeza para as UH a pedido M M27 Serviço de troca de roupas de cama e banho diariamente M M 428 Serviço de abertura de cama EL M29 Disponibilização gratuita em 100% das unidades de cesta de frutas e/ou outras cortesias especiais EL EL30 Serviço "Não perturbe" / "Arrumar o quarto" M M31 Serviço de lavanderia M M32 Serviço de lavanderia para o mesmo dia EL M33 Serviço de passadeira M M34 Serviço de passadeira (retorno em até 1h) EL MREQUISITOS CATEGORIANº Descrição **** ***** OBS35 Disponibilizar equipamento para passar roupa EL EL36 Serviço de refeições leves e bebidas nas UH (room service) no período de 18 horas M37 Serviço de refeições leves e bebidas nas UH (room service) no período de 24 horas M38 Serviço de alimentação disponível para café da manhã, almoço e jantar M M39 Serviço ¨a la carte¨ em pelo menos um restaurante EL M40 Cardápio com cozinha regional ou típica em um dos restaurantes EL M41 Cardápio com cozinha internacional em um dos restaurantes M M42 Serviço de preparação de dietas especiais (por exemplo: vegetariana, hipocalórica, etc) EL M43 Serviços diferenciados para crianças (por exemplo: cardápio, sinalização específica, etc) M M44 Serviço de bar por 24 horas ininterruptas (mesmo que em bares diferentes) EL M45 Área exclusiva de fumantes EL EL46 Página na internet em português e mais dois idiomas estrangeiros EL M47 Sistema de visualização e fechamento de conta diretamente na UH EL48 Serviço de informação sobre a conta na UH EL EL49 Pagamento com cartão de crédito ou de débito M M50 Serviço de entrega de jornal no quarto EL EL51 Mínimo de 6 serviços acessórios oferecidos em instalações no próprio resort (por exemplo: salão debeleza, babá, loja de conveniência, locação de automóveis, agência de turismo, etc) - No caso dos serviçosacessórios serem terceirizados, monitorar e controlar a qualidade dos serviços oferecidosM MREQUISITOS CATEGORIANº Descrição **** ***** OBS52 Serviços de massagens (por exemplo: massoterapia, talassoterapia, shiatsu, etc) - No caso dosserviços serem terceirizados, monitorar e controlar a qualidade dos serviços oferecidosEL M53 Serviços de estética (por exemplo: limpeza da pele, etc) - No caso dos serviços serem ter-ceirizados, monitorar e controlar a qualidade dos serviços oferecidosM M54 Serviços de revitalização e relaxamento (por exemplo: pedras quentes, banhos aromáticos, etc) -No caso dos serviços serem terceirizados, monitorar e controlar a qualidade dos serviçosoferecidosEL M55 Serviço de orientação por profissionais competentes para a prática de atividades esportivas nosequipamentos fornecidos - No caso dos serviços serem terceirizados, monitorar e controlar aqualidade dos serviços oferecidosM M 556 Serviço de orientação por profissionais competentes para as atividades de aventura oferecidas -No caso dos serviços serem terceirizados, monitorar e controlar a qualidade dos serviços ofe-recidosM M 557 Serviço de orientação por profissionais competentes para as atividades náuticas oferecidas - Nocaso dos serviços serem terceirizados, monitorar e controlar a qualidade dos serviços ofe-recidosM M 558 Atividades físicas orientadas (por exemplo: yoga, caminhadas, alongamento, pilates, ginástica,hidroginástica, etc) - No caso dos serviços serem terceirizados, monitorar e controlar a qualidadedos serviços oferecidosM M 559 Aulas de dança ministradas por professor - No caso dos serviços serem terceirizados, monitorare controlar a qualidade dos serviços oferecidosEL EL60 Programas Recreativos Próprios, para adultos e crianças, com recreadores e atendimento nos trêsturnos do dia (manhã, tarde e noite)EL M61 Programas Recreativos Próprios, para adultos e crianças, com recreadores e atendimento em doisturnos do dia (manhã, tarde ou noite)M62 Monitores capacitados para acompanhamentono Clube InfantilM M 563 Oferta de espetáculos EL EL64 Oferta de atividades culturais, que não espetáculos, como exposições, feiras de artesanato, etc EL EL65 Oferta regular de cinema ou peças de teatro EL ELOBSERVAÇÕES:GERAL "Disponibilidade" não significa que a infraestrutura seja oferecida de forma gra-tuita.Quando posturas ou legislações específicas (municipal ou estadual)forem aplicáveis, estas devem prevalecer.1 A competência deve ser da equipe, não necessariamente de uma pessoa emparticular.2 O hotel deve possibilitar o atendimento do hóspede, em situações de emergência,por um médico. Exemplos incluem atendimento por médico (próprio ou não)cobrindo atendimentos de emergência, atendimento por serviços de ambulância,com paramédicos e equipada para primeiros socorros, para remoção para aten-dimento por um médico.3 O kit de amenidades deve conter, no mínimo: sabonete, pasta de dentes, escova dedentes, creme de barbear, aparelho de barba descartável, hidratante, shampoo,condicionador.4 Ou quando mudar o hóspede.5 Os serviços de orientação e os monitores são obrigatórios caso o resort ofereça asinstalações e equipamentos.Matriz de Classificação de Meios de Hos-pedagemResortSustentabilidadeREQUISITOS CATEGORIANº Descrição **** ***** OBS1 Medidas permanentes para reduçãodo consumo de energia elétricaM M 12 Medidas permanentes para reduçãodo consumo de águaM M 13 Medidas permanentes para o geren-ciamento dos resíduos sólidos, comfoco na redução, reuso e reciclagem.M M 24 Monitoramento das expectativas eimpressões do hóspede em relação aoserviços ofertados, incluindo meiospara pesquisar opiniões, reclamaçõese solucioná-las.M M5 Programa de treinamento para empre-gadosM M 36 Medidas permanentes de seleção defornecedores (critérios ambientais,socioculturais e econômicos) parapromover a sustentabilidadeEL EL7 Medidas permanentes de sensibiliza-ção para os hóspedes em relação àsustentabilidadeM M8 Medidas permanentes para valorizara cultura localM M 49 Medidas permanentes para geraçãode trabalho e renda, para a comu-nidade localM M10 Medidas permanentes para promoverprodução associada ao turismoEL M 511 Medidas permanentes para minimizara emissão de ruídos das instalações,maquinário e equipamentos, das ati-vidades de lazer e entretenimento demodo a não perturbar o ambiente na-tural, o conforto dos hóspedes e acomunidade localEL EL12 Medidas permanentes para tratamen-to de efluentesEL EL13 Medidas permanentes para minimizara emissão de gases e odores prove-nientes de veículos, instalações eequipamentosEL EL
  7. 7. Nº 118, terça-feira, 21 de junho de 2011 89ISSN 1677-7042Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,pelo código 00012011062100089Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.1OBSERVAÇÕES:1 As ações devem incluir monitoramento do consumo, utilização de fontes alternativas, coleta e aproveitamento daágua da chuva etc.2 As boas práticas de gestão de resíduos preconizam os chamados "3 R", que são reduzir, reutilizar e reciclar. Nemsempre há disponibilidade de facilidades para reciclagem. O empreendimento deve evidenciar a implementação daabordagem dos "3 R" no gerenciamento dos seus resíduos sólidos, de acordo com as boas práticas consagradas (porexemplo, coleta seletiva).3 Deve incluir os temas da redução do consumo de energia elétrica, de água e da produção de resíduos sólidos.4 Por exemplo: itens de entretenimento, gastronomia, decoração, etc.5 Considera-se produção associada ao turismo a produção artesanal, agropecuária ou industrial que detenha atributosnaturais ou culturais de uma determinada localidade ou região capazes de agregar valor ao produto turístico.ANEXO IVMatriz de Classificação de Meios de HospedagemHotel FazendaInfraestruturaREQUISITOS CATEGORIANº Áreas Comuns * ** *** **** ***** OBS1 Aspecto externo compatível com o tipo e a categoria M M M 12 Sinalização exterior clara e em bom estado de conservação M M M 23 Área de estacionamento M M M M M4 Jardim EL EL M M M 35 Estado de conservação e manutenção das instalações e da construção em boascondiçõesM M M M M 46 Estado de conservação e manutenção dos equipamentos e do mobiliário em boascondiçõesM M M M M 57 Decoração e ambientação compatível com a categoria M M M 68 Sistema de sinalização interno que permita fácil acesso e circulação por todo oestabelecimentoM M M M M9 Sistema de sinalização interno que permita fácil acesso e circulação por todo oestabelecimento em português e mais um idiomaEL M M10 Empregados uniformizados e identificados M M M M M 711 Área ou local específico para o serviço de portaria M M M M M12 Área ou local específico para o serviço de recepção M M M M M13 Local para guarda de bagagens M M M M M14 Adaptador de tomada à disposição sob pedido EL EL EL M M15 Adaptador de tomada para padrões estrangeiros à disposição sob pedido EL EL EL EL M16 Equipamento telefônico nas áreas sociais para uso do hóspede EL EL EL M M17 Climatização (refrigeração / ventilação - natural ou forçada - / calefação) adequadanas áreas sociais fechadasEL EL M M MREQUISITOS CATEGORIANº Áreas Comuns * ** *** **** ***** OBS18 Banheiros sociais com ventilação natural ou forçada M M19 Banheiros sociais, masculino e feminino, separados entre si, com ventilação naturalou forçadaEL EL M M M20 Iluminação elétrica nas áreas comuns internas M M M M M21 Sala de estar com televisão EL EL EL M M 822 Espaço para leitura EL EL EL EL M 923 Sala de reuniões com equipamentos EL EL EL24 Salão para eventos EL EL M25 Salão de jogos EL EL EL M M26 Mesas de jogos (totó/pebolim, ping pong, sinuca, etc) EL EL EL EL M27 Sauna seca ou a vapor EL EL EL28 Sinalização água quente / fria nos lavatórios e chuveiros M M M M M29 Piscina EL M M30 Toalha para uso externo por hóspede EL EL M31 Sala de ginástica / musculação com equipamentos EL32 Capela ou local de oração EL EL EL EL EL33 Centro Eqüestre disponível para os hóspedes, inclusive charretes e outros tipos deveículos tirados por eqüinosEL EL EL EL34 Churrasqueira EL EL EL EL ELREQUISITOS CATEGORIANº Áreas Comuns * ** *** **** ***** OBS35 Corpo dágua balneável EL EL EL EL EL 1036 Culturas diversas (pomar, horta, flores, etc) M M M M M37 Equipamentos esportivos disponíveis para os hospedes (por exemplo: campo defutebol, quadra poliesportiva, peteca, voleibol, etc)EL EL EL M M38 Equipamentos para ciclismo (bicicletas, triciclos, etc) EL EL EL EL EL39 Instalações e equipamentos para atividades de aventura disponíveis para os hós-pedes (por exemplo: Rapel, Tirolesa, Aquaride, Rafting, Arvorismo, Trecking,etc)EL EL EL EL EL40 Instalações e equipamentos para atividades náuticas disponíveis para os hóspedes(por exemplo: caiaque, esqui, pedalinho, mergulho, etc)EL EL EL EL EL41 Instalações para beneficiamento de produtos agropecuários EL EL EL M M42 Instalações para criação de animais (por exemplo: piscicultura, caprinocultura,bovinocultura, avicultura, etc)M M M M M43 Instalações para recreação de crianças EL EL EL M M 1144 Lareira EL EL EL EL EL45 Local para pesca EL EL EL EL EL46 Trilhas demarcadas (por exemplo: para caminhada, observação de pássaros, etc) EL EL EL M M47 Gerador de Emergência com partida automática ou manual, com cobertura nosapartamentos e áreas sociais, para manutenção de todos os serviços essenciaisEL EL EL M M 1248 Medidas de Segurança M M M M M 1349 Medidas de Segurança para as atividades recreativas e esportivas M M M M M,REQUISITOS CATEGORIANº Unidades Habitacionais (UH) * ** *** **** ***** OBS50 a) Área útil da UH, exceto banheiro, com 15,00 m² (100% das UH) M51 b) Área útil da UH, exceto banheiro,com 13,00 m² (em no mínimo 90% dasUH)M52 c) Área útil da UH, exceto banheiro,com 11,00 m² (em no mínimo 80% dasUH)M53 d) Área útil da UH, exceto banheiro,com 9,00 m² (em no mínimo 70% das UH) M54 e) Área útil da UH, exceto banheiro,com 9,00 m² ( em no mínimo 65% dasUH)M55 a) Banheiros com 3,50m2 (100% das UH) M56 b) Banheiros com 3,00m2 (em no mínimo 90% das UH) M57 c) Banheiros com 3,00 m² (em no mínimo 80% das UH) M58 d) Banheiros com 2,00 m² (em no mínimo 70% das UH) M59 e) Banheiros com 2,00 m² (em no mínimo 65% das UH) M60 Disponibilidade de UH com banheira EL EL61 Varandas em pelo menos 25% das UH EL EL62 Decoração e ambientação compatível com a categoria M M M 663 Estado de conservação e manutenção das instalações e da construção em boascondiçõesM M M M M 464 Estado de conservação e manutenção dos equipamentos e do mobiliário em boascondiçõesM M M M M 565 Portas duplas de comunicação entre UH conjugáveis (se existirem) ou sistema quesó possibilite sua abertura, quando por iniciativa dos ocupantes de ambas as UHM M M M M66 Tranca interna em 100% das UH M M M M M67 Armário, closet ou local específico para a guarda de roupas em 100% das UH M M M M M68 Porta mala ou local apropriado para abrir a mala em 100% das UH EL M M MREQUISITOS CATEGORIANº Unidades Habitacionais (UH) * ** *** **** ***** OBS69 Saco para lavanderia EL EL M M70 Berço para bebês a pedido EL EL M M M 1171 Mesa de cabeceira para cada leito ou entre dois leitos em 100% das UH EL EL M M M72 Lâmpada de leitura junto às cabeceiras em 100% das UH EL EL M M M73 "Cardápio" de travesseiros EL74 Travesseiro e cobertor suplementar a pedido EL EL M M M75 Colchão com dimensões superiores ao padrão nacional EL EL M 1476 Roupa de cama, banho e colchoaria em bom estado de conservação M M M M M77 Cesta de lixo em 100% dos quartos M M M M M78 Espelho de corpo inteiro em 100% das UH EL EL M79 Água potável disponível em 100% das UH M M M M M80 Mini refrigerador em 100% das UH EL EL M M81 Copos em 100% das UH M M M M M82 Climatização (refrigeração / ventilação forçada/ calefação) adequada em 100% dasUHM M M83 Climatização (refrigeração / calefação) adequada em 100% das UH M M84 Controle da temperatura de climatizaçãopelo hóspede na UHEL M M85 Tomada em 100% das UH M M M M M 1586 Ramais telefônicos em 100% das UH EL M M87 TV em 100% das UH EL EL M M 888 Controle remoto de TV em 100% UH EL EL M MREQUISITOS CATEGORIANº Unidades Habitacionais (UH) * ** *** **** ***** OBS89 Canais de TV por assinatura em 100% das UH EL EL90 Dispositivos para reprodução de filmes (como por exemplo: DVD ou Blue-Ray) nasUHEL EL91 Poltrona, cadeira de braço ou sofá em 100% das UH EL M 1692 Mesa com cadeira em 100% da UH EL EL EL M M93 Vedação opaca como cortina, persiana, veneziana ou outro dispositivo equivalentenas janelas em 100% das UHM M M M M94 Sinalização água quente / fria nos lavatórios e chuveiros M M M M M95 Água quente no chuveiro M M M M M96 Água quente no lavatório EL EL EL97 Lavatório com bancada e espelho M M M M M98 Bidê ou ducha manual em 100% das UH EL M M M99 Sabonete e uma toalha de banho por hóspede M M M M M100 Uma toalha de rosto por hóspede M M M101 Um tapete ou piso (toalha) em 100% dos banheiros EL EL M M M102 Secador de cabelo à disposição sob pedido EL EL M103 Suporte ou apoio para produtos de banho no box M M M M M104 Cesta de lixo em 100% dos banheiros M M M M M105 4 amenidades, no mínimo, em 100% das UH M 17106 2 amenidades, no mínimo, em 100% das UH EL EL EL M 17107 Manual de serviços oferecidos no quarto em português e pelo menos mais umidiomaEL M MREQUISITOS CATEGORIANº Alimentos & Bebidas (A&B) * ** *** **** ***** OBS108 Bar M M M109 Restaurante com número de lugares correspondente a pelo menos 50% da ca-pacidade máxima de hospedesM M M M M110 Cardápio do restaurante em português e mais um idioma EL M M111 Cardápio com cozinha regional ou típica EL EL M112 Facilidades para bebês (cadeiras altas no restaurante, facilidades para aquecimentode mamadeiras e comidas, etc)EL EL M M M 11OBSERVAÇÕES:Geral "Disponibilidade" não significa que a infraestrutura seja oferecida de forma gratuita.Quando posturas ou legislações específicas (municipal ou estadual) forem aplicáveis, estas devem prevalecer.1 A fachada, acessos e calçamento devem estar cuidados e ser compatíveis arquitetonicamente com a categoria.2 A sinalização exterior do Hotel Fazenda (nome, logotipo - se houver / sinalização de entrada, estacionamento, etc)deve ser clara e apresentar-se sem defeitos, avarias ou mau funcionamento.3 Existência de jardim com tratamento paisagístico e mantido em boas condições, compatível com a categoria.4 As instalações e o aspecto geral da construção devem apresentar manutenção apropriada e ausência de manchas,goteiras, descascamento de revestimentos, etc.5 Os equipamentos e mobiliários devem apresentar boas condições de conservação e funcionamento, sem avarias oudefeitos, em especial os que provoquem riscos para os usuários.6 A decoração e ambientação devem ser coerentes e atenderem às expectativas correspondentes à categoria. Sim-plificadamente e em caráter ilustrativo, espera-se que um hotel de 2 estrelas seja simples e um hotel de 5 estrelasseja sofisticado ou luxuoso.7 O requisito de uniforme refere-se apenas aos empregados nas atividades de hotelaria (A&B, recepção e go-vernança).8 No caso de 3 estrelas, o requisito Sala de TV é mandatório se o Hotel Fazenda não cumprir o requisito TV em100% das UH.9 O espaço para leitura deve ser situado em área afastada de fontes de ruídos, como: salão de jogos, áreas derecreação, etc.10 Balneável é a qualidade das águas destinadas à recreação de contato primário, sendo este entendido como umcontato direto e prolongado com a água (natação, mergulho, esqui-aquático, etc), onde a possibilidade de ingerirquantidades apreciáveis de água é elevada. O parâmetro indicador básico para a classificação dos corpos dáguaquanto a sua balneabilidade em termos sanitários é a densidade de coliformes fecais. Resolução nº 274/2000 doCONAMA.11 O Hotel Fazenda somente para adultos (que não admitem crianças explicitamente) estão dispensados deste re-quisito.12 Serviços essenciais - elevador, refrigerador, freezer, sinalizações de emergência, sistemas de proteção e combate aincêndio.13 Trata-se de medidas destinadas a assegurar a segurança do hóspede.14 As dimensões consideradas como padrão nacional são:a) para colchão de solteiro, largura de 88 cm por comprimento de 188 cm;b) para colchão de casal, largura de 138 cm e comprimento de 188 cm.15 Trata-se de uma tomada livre, com facilidade de acesso, no quarto ou na sala, para uso pelo hóspede. A legislaçãoestabelece a necessidade de as tomadas contarem com indicação da voltagem de maneira visível.16 Uma poltrona por leito ou um sofá com capacidade equivalente ou combinação dos dois.17 Por exemplo: shampoo, condicionador, hidratante, touca de banho, pasta de dente, etc.Matriz de Classificação de Meios de Hospedagem Hotel Fazenda ServiçosREQUISITOS CATEGORIANº Descrição * ** *** **** ***** OBS1 Serviço de recepção aberto por 12 horas eacessível durante 24 horasM M M2 Serviço de recepção aberto por 24 horas M M
  8. 8. Nº 118, terça-feira, 21 de junho de 201190 ISSN 1677-7042Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,pelo código 00012011062100090Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.112 Medidas permanentes para tratamento de efluentes EL EL EL EL EL13 Medidas permanentes para minimizar a emissão de gases e odores provenientes deveículos, instalações e equipamentosEL EL EL EL ELOBSERVAÇÕES:1 As ações devem incluir monitoramento do consumo, utilização de fontes alternativas, coleta e aproveitamento daágua da chuva etc.2 As boas práticas de gestão de resíduos preconizam os chamados "3 R", que são reduzir, reutilizar e reciclar. Nemsempre há disponibilidade de facilidades para reciclagem. O empreendimento deve evidenciar a implementação daabordagem dos "3 R" no gerenciamento dos seus resíduos sólidos, de acordo com as boas práticas consagradas (porexemplo, coleta seletiva).3 Deve incluir os temas da redução do consumo de energia elétrica, de água e da produção de resíduos sólidos.4 Por exemplo: itens de entretenimento, gastronomia, decoração, etc.5 Considera-se produção associada ao turismo a produção artesanal, agropecuária ou industrial que detenha atributosnaturais ou culturais de uma determinada localidade ou região capazes de agregar valor ao produto turístico.Matriz de Classificação de Meios de Hospedagem Cama e Café InfraestruturaREQUISITOS CATEGORIANº Áreas Comuns * ** *** **** OBS1 Aspecto externo compatível com a categoria EL M M 12 Jardim EL 23 Estado de conservação e manutenção das instalações e da construção em boas condições M M M M 34 Estado de conservação e manutenção dos equipamentos e do mobiliário em boas con-diçõesM M M M 45 Decoração e ambientação compatível com a categoria M M M M 56 Local para guarda de bagagens EL EL EL M7 Adaptador de tomada à disposição sob pedido EL M8 Equipamento telefônico para uso do hóspede EL EL M M9 Climatização (refrigeração / ventilação - natural ou forçada - / calefação) adequada nas áreassociaisM M M M10 Sala de estar com televisão EL EL M M 611 Jornais diários e revistas disponíveis nas áreas comuns EL EL EL EL12 Piscina EL13 Sauna seca ou a vapor EL14 Equipamentos de ginástica / musculação EL EL15 Geladeira acessível aos hóspedes EL EL EL ELREQUISITOS CATEGORIANº Unidades Habitacionais (UH) * ** *** **** OBS16 Local e equipamento para passar roupa à disposição nas áreas comuns ou nas UH EL EL EL EL17 Área útil da UH, exceto banheiro com 11,00 m² ( em no mínimo 80% das UH) M M18 Área útil da UH, exceto banheiro com 8,00 m² ( em no mínimo 65% das UH) M M19 Banheiro Compartilhado M M 720 Banheiro Privativo M M 821 Banheiros com 2,00 m² M M22 Banheiros com 1,30 m² M M23 Varanda nas UH EL EL24 Tranca interna em 100% das UH M M M M25 Portas duplas de comunicação entre UH conjugáveis (se existirem) ou sistema que sópossibilite sua abertura, quando por iniciativa dos ocupantes de ambas as UHM M M M26 Armário, closet ou local específico para a guarda de roupas em 100% das UH M M M M27 Porta mala ou local apropriado para abrir a mala em 100% das UH EL EL EL M28 Saco para lavanderia EL29 Berço para bebês a pedido EL EL30 Mesa de cabeceira para cada leito ou entre dois leitos em 100% das UH EL EL M M31 Lâmpada de leitura junto às cabeceiras em 100% das UH EL M M M32 Travesseiro e cobertor suplementar disponível na UH M33 Travesseiro e cobertor suplementar a pedido EL EL34 Cama com colchão solteiro com mínimo de 0,80 x 1,90 ou cama com colchão casal commínimo de 1,40 x 1,90M M M M35 Colchões com dimensões superiores ao padrão nacional EL 9REQUISITOS CATEGORIANº Unidades Habitacionais (UH) * ** *** **** OBS36 Roupa de cama, banho e colchoaria em bom estado de conservação M M M M37 Cesta de lixo em 100% dos quartos M M M M38 Espelho de corpo inteiro em 100% das UH M M M39 Água potável disponível em 100% das UH EL M40 Mini refrigerador nas UH EL EL EL EL41 Copos em 100% UH M M M M42 Climatização (refrigeração / ventilação forçada / calefação) adequada em 100% das UH M M M M43 Controle da temperatura de climatização pelo hóspede na UH EL M44 Dispositivo para regulagem da intensidade da luz elétrica na UH EL45 Tomadas de corrente livres suplementares na UH EL 1046 TV em 100% das UH EL EL EL M47 Controle remoto de TV em 100% UH EL EL EL M48 Canais de TV por assinatura em 100% das UH EL EL 1149 Canais de TV a cabo pay per view em 100% das UH EL50 Dispositivos para reprodução de filmes (como por exemplo, DVD) em 100% das UH EL51 Poltrona, cadeira de braço ou sofá na UH EL 1252 Uma mesa com cadeira em 100% das UH EL EL M M 1353 Mesa de trabalho, com cadeira, com iluminação própria e ponto de energia e telefone,possibilitando o uso de aparelhos eletrônicos pessoaisEL EL 1354 Acesso à internet disponível nas UH EL EL55 Papéis para anotações (ou para correspondência) ELREQUISITOS CATEGORIANº Unidades Habitacionais (UH) * ** *** **** OBS56 Canetas, lápis ou lapiseiras e bloco de notas EL EL EL57 Cortina ou persiana em 100% das UH M M M M58 Vedação opaca móvel (corta-luz) nas janelas em 100% das UH EL M59 Água quente no chuveiro M M M M60 Água quente no lavatório EL EL61 Lavatório com espelho M M M M62 Bidê ou ducha manual em 100% das UH EL M M M63 Sabonete e uma toalha de banho por hóspede M M M M64 Uma toalha de rosto por hóspede EL EL M M65 Tapete ou piso (toalha) em 100% dos banheiros EL EL M M66 Secador de cabelo em 100% das UH EL EL67 Espelho com lente de aumento em 100% das UH EL68 Suporte ou apoio para produtos de banho no box M M M M69 Extensão telefônica em 100% das UH EL EL70 Cesta de lixo em 100% dos banheiros M M M M71 Manual de serviços oferecidos no quarto em português emais um idiomaEL M72 Manual de serviços oferecidos no quarto em português e mais dois idiomas ELREQUISITOS CATEGORIANº Alimentos & Bebidas (A&B) * ** *** **** OBS73 Café da manhã básico (café, leite, achocolatado em pó, chá, 1 fruta, manteiga/margarina,pão, geléia, açúcar e adoçante)M3 Capacidade de atendimento em cada turno (no mínimo), na recepção, com fluênciaem português e mais um idiomaEL M 14 Capacidade de atendimento em cada turno (no mínimo), na recepção, com fluênciaem português e mais dois idiomasM 15 Serviços de mensageiro no período de 24 horas EL EL EL6 Serviços de telefonia em português e mais um idioma EL EL M7 Serviço de despertador EL EL EL M M8 Serviço de guarda de valores dos hóspedes EL EL M M M9 Serviço de cofre em 100% das UH EL EL EL10 Serviço de atendimento de primeiros socorros M M M M M 211 Serviço de atendimento médico de urgência EL 312 Serviço de conexão à internet nas áreas sociais EL M M13 Serviço de facilidades de escritório virtual / business center (com no mínimo:acesso à internet, obtenção de cópias, impressão de documentos)EL EL EL14 Serviço de suporte - Tecnologia de Informação EL EL EL15 Serviço de eventos (departamento especializado, pessoal com dedicação exclu-siva)EL EL M16 Disponibilização de informações e folhetos turísticos EL EL EL EL17 Disponibilização de guarda-chuvas a pedido EL EL MREQUISITOS CATEGORIANº Descrição * ** *** **** ***** OBS18 Serviço de transporte bagagem dentro do estabelecimento M M M M M19 Disponibilização de kit de costura a pedido EL M M20 Serviço de costura a pedido EL21 Disponibilização de kit de amenidades para higienepessoal a pedidoEL 422 Serviço de transfer - No caso dos serviços serem terceirizados, monitorar e con-trolar a qualidade dos serviços oferecidosEL M M23 Serviço de limpeza diária nas UH em uso M M M M M24 Serviço de limpeza para as UH a pedido EL EL EL M M25 Serviço de troca de roupas de cama e banho diariamente M M M 526 Serviço de troca de roupas de cama e banho em dias alternados M M 527 Serviço "Não perturbe" / "Arrumar o quarto" EL M M28 Serviço de lavanderia EL EL EL M M29 Serviço de refeições leves e bebidas nas UH (room service) no período de 12horasEL M M30 Serviço de refeições leves e bebidas nas UH (room service) no período de 24horasEL EL31 Serviço de alimentação disponível para café da manhã, almoço e jantar M M M M M32 Serviço ¨a la carte¨ em pelo menos um restaurante EL EL M34 Serviço de Bar EL EL M M M35 Serviço de preparação de dietas especiais (por exemplo: vegetariana, hipocalórica,etc)EL MREQUISITOS CATEGORIANº Descrição * ** *** **** ***** OBS36 Serviços diferenciados para crianças (por exemplo: cardápio, sinalização específica,etc)EL EL EL M M37 Página na internet em português e mais dois idiomas EL EL M38 Pagamento com cartão de crédito ou de débito EL EL EL M M39 Oferecer serviços típicos (por exemplo: cavalgada, focagem, observação de pás-saros, passeios de carroça, ciclismo, observação da fauna e flora, participação emcolheitas, ordenhas e trato de animais, etc)EL EL EL M M 640 Oferta de atividades culturais (por exemplo: exposições, feiras de artesanato, etc) EL EL EL41 Serviço de orientação por profissionais competentes para as atividades náuticasoferecidas - No caso dos serviços serem terceirizados, monitorar e controlar aqualidade dos serviços oferecidosM M M M M 742 Serviço de orientação por profissionais competentes para a prática de atividadesesportivas nos equipamentos fornecidos - No caso dos serviços serem terceirizados,monitorar e controlar a qualidade dos serviços oferecidosM M M M M 743 Serviço de orientação por profissionais competentes para as atividades de aventuraoferecidas - No caso dos serviços serem terceirizados, monitorar e controlar aqualidade dos serviços oferecidosM M M M M 744 Serviços de massagens (por exemplo: massoterapia, talassoterapia, shiatsu, etc),estética (por exemplo: limpeza da pele, peeling, etc), revitalização e relaxamento(por exemplo: pedras quentes, banhos aromáticos, etc)EL ELOBSERVAÇÕES:Geral "Disponibilidade" não significa que a infraestrutura seja oferecida de forma gratuita.1 A competência deve ser da equipe, não necessariamente de uma pessoa em particular.2 Facilidades para atendimento de primeiros socorros no MH, para realizar pequenos curativos.3 O MH deve possibilitar o atendimento do hóspede, em situações de emergência, por um médico. Exemplosincluem atendimento por médico (próprio ou não) cobrindo atendimentos de emergência, atendimento porserviços de ambulância, com paramédicos e equipada para primeiros socorros, para remoção para atendimentopor um médico.4 O kit de amenidades deve conter, por exemplo: sabonete, pasta de dentes, escova de dentes, creme de barbear,aparelho de barba descartável, hidratante, shampoo, condicionador.5 Ou quando mudar o hóspede.6 No mínimo 5 serviços para cinco estrelas, 4 serviços para 4 estrelas, 3 serviços para três estrelas e 2 serviçospara duas e uma estrelas.7 No caso desses serviços serem terceirizados, o Hotel Fazenda deve assegurar a oferta com uma qualidadecompatível com a categoria. Os serviços oferecidos devem atender aos requisitos legais aplicáveis.Matriz de Classificação de Meios de Hospedagem Hotel Fazenda SustentabilidadeREQUISITOS CATEGORIANº Descrição * ** *** **** ***** OBS1 Medidas permanentes para redução do consumo de energia elétrica M M M M M 12 Medidas permanentes para redução do consumo de água M M M M M 13 Medidas permanentes para o gerenciamento dos resíduos sólidos, com foco naredução, reuso e reciclagemM M M M M 24 Monitoramento das expectativas e impressões do hóspede em relação ao serviçosofertados, incluindo meios para pesquisar opiniões, reclamações e solucioná-lasEL EL M M M5 Programa de treinamento para empregados M M M M M 36 Medidas permanentes de seleção de fornecedores (critérios ambientais, sociocul-turais e econômicos) para promover a sustentabilidadeEL EL EL EL EL7 Medidas permanentes de sensibilização para os hóspedes em relação à susten-tabilidadeEL EL EL M M 38 Medidas permanentes para valorizar a cultura local EL EL EL M M 49 Medidas permanentes para geração de trabalho e renda, para a comunidade local M M M M M10 Medidas permanentes para promover produçãoassociada ao turismoEL EL EL EL M 511 Medidas permanentes para minimizar a emissão de ruídos das instalações, ma-quinário e equipamentos, das atividades de lazer e entretenimento de modo a nãoperturbar o ambiente natural, o conforto dos hóspedes e a comunidade localEL EL EL EL EL

×