SlideShare uma empresa Scribd logo
1 de 4
Baixar para ler offline
Temas para Monografias (Direitos Fundamentais)
by George Marmelstein Lima
O amigo Hugo Segundo, lá no seu Direito e Democracia, criou o saudável hábito de
sugerir para os alunos temas de monografia em direito tributário (aqui, aqui e aqui).
Como na internet tudo se copia, também fiz a minha relação de temas ligados aos
direitos fundamentais para aqueles que estão na fase de definição de objeto de estudo
monográfico. É uma lista ainda provisória, mas já extensa, que espero estar sempre
ampliando.
Ah, e quem tiver interesse em sugerir novos temas, os comentários estão à disposição.
Ei-la:
Dicas de Temas para Monografias
Evolução Histórica
1. A Teoria das Gerações dos Direitos Fundamentais
2. A Indivisibilidade e Interdependência dos Direitos Fundamentais
3. A Universalidade dos Direitos Humanos e o Multiculturalismo
4. Ameaças aos Direitos Fundamentais na Era Anti-Terror
Vida e Dignidade Humana
5. Dignidade Humana e Pesquisas com Células-Tronco
6. Direito à Vida e Aborto Terapêutico (anencefalia e outros casos)
7. Direito à Vida e Eutanásia
8. Aborto em Caso de Estupro e Prazo para Escolha da Gestante
9. A Pena de Morte no Brasil e no Direito Comparado
10. Proibição de Tortura: garantia absoluta ou relativa?
11. Análise da Constitucionalidade da “Lei do Abate” (Lei do Tiro de Destruição de
Aeronaves): violação do direito à vida?
Igualdade
12. Discriminação por opção sexual
13. Análise Jurídica das Relações Homoafetivas
14. Adoção de Crianças por Casais Homossexuais
15. Direitos Previdenciários e Sucessórios dos Casais Homossexuais
16. Casamento Gay no Brasil e no Direito Comparado
17. Direito à Igualdade: as mulheres nas forças armadas
18. Direito à Igualdade: os homossexuais nas forças armadas
19. Ações Afirmativas (cotas para negros e estudantes de escolas públicas)
Liberdade
20. A Autonomia da Vontade e os Diretos Fundamentais
21. Autonomia da Vontade e “Crimes sem Vítima”
22. Autonomia da Vontade e Contracepção
23. Liberdade de Locomoção e o “Toque de Recolher”
24. Liberdade de Locomoção e o Rodízio de Veículos
25. Análise Jurídica da Transfusão de Sangue em Testemunhas de Jeová
26. Recusa de Tratamento Médicos por Motivos Religiosos
27. Os Músicos e a Liberdade de Profissão: o problema da obrigatoriedade da inscrição
do músico profissional na Ordem dos Músicos do Brasil
28. Os Jornalistas e a Liberdade de Profissão: o problema da obrigatoriedade do
diploma em jornalismo para o exercício da atividade
29. Protesto Político e Nudez: vale tudo para chamar a atenção?
30. Atividades Criminosas e Liberdade de Associação
31. Liberdade de Expressão e Pornografia
32. Liberdade de Expressão e Hate Speech
33. Liberdade de Expressão e Propaganda
34. Liberdade de Imprensa e Divulgação de Documentos Sigilosos
35. Liberdade de Imprensa e Divulgação de Provas Ilicitamente Obtidas
36. Direito à Informação
37. Liberdade de Expressão versus Direitos de Personalidade
38. Critérios para o Arbitramento do Dano Moral
39. Direito à Imagem e os Paparazzi
Propriedade e Segurança Jurídica
40. A Função Sócio-Ambiental da Propriedade
41. Relativização da Coisa Julgada
42. Direito Adquirido contra Emenda Constitucional
Garantias Processuais
43. O Acesso à Justiça como Direito Fundamental
44. A Denúncia Anônima e a Investigação Penal
45. O Direito de Não-Auto-Incriminação
46. Presunção de Inocência no Direito Brasileiro e Comparado
47. Presunção de Inocência e Execução Provisória da Sentença Penal
48. Análise da Constitucionalidade do Interrogatório por Videoconferência
49. Interceptações Telefônicas no Direito Brasileiro
50. Princípio da Reserva de Jurisdição
51. Presunção de Inocência e Registro da Candidatura dos “Ficha-Sujas”
DESCS (direitos econômicos, sociais e culturais)
52. Efetivação Judicial dos DESCs (saúde, educação, moradia etc.)
53. O Princípio da Reserva do Possível
54. Controle Judicial das Políticas Públicas
55. A Teoria do Mínimo Existencial
56. Análise Jurídica dos Benefícios Assistenciais
Tratados Internacionais
57. A Força Normativa dos Tratados Internacionais
58. O Tribunal Penal Internacional criado pelo Tratado de Roma e o Direito
Constitucional Brasileiro
59. Incidente de Deslocamento de Competência nos Casos de Graves Crimes contra os
Direitos Humanos
60. A Prisão Civil no Direito Brasileiro e Comparado
Titularidade dos Direitos Fundamentais
61. A Titularidade dos Direitos Fundamentais por Estrangeiros não-residentes no Brasil
62. A Titularidade dos Direitos Fundamentais por Pessoas Jurídicas
63. A Titularidade dos Direitos Fundamentais pelo Estado ou pessoas jurídicas de
direito público
64. Titularidade dos Direitos Fundamentais pelos Animais?
65. As Relações Especiais de Sujeição
Características
66. Direitos Fundamentais e Cláusulas Pétreas
67. A Revogação de Direitos Sociais é Possível?
68. O Princípio da Vedação de Retrocesso Social no Brasil e no Direito Comparado
69. Direitos Fundamentais e Omissões Legislativas
70. Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais
71. Dimensão Objetiva dos Direitos Fundamentais
Hermenêutica
72. Colisão de Direitos Fundamentais e Técnicas de Solução
73. Princípio da Concordância Prática (Harmonização)
74. Princípio da Proporcionalidade
75. Princípio da Proteção ao Núcleo Essencial
76. Princípio da Proibição de Abuso dos Direitos Fundamentais
77. Renúncia a Direitos Fundamentais

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

A liberdade de expressão nas redes sociais
A liberdade de expressão nas redes sociaisA liberdade de expressão nas redes sociais
A liberdade de expressão nas redes sociaisFabio Cruz
 
Eficiência no Processo Penal - Volume I
Eficiência no Processo Penal - Volume IEficiência no Processo Penal - Volume I
Eficiência no Processo Penal - Volume IRodrigo Tenorio
 
Liberdade de expressão e assessoria de imprensa –
Liberdade de expressão e assessoria de imprensa –Liberdade de expressão e assessoria de imprensa –
Liberdade de expressão e assessoria de imprensa –Marcio Ferreira
 
Direitos fundamentais...choque e colisões, como decidir.
Direitos fundamentais...choque e colisões, como decidir.Direitos fundamentais...choque e colisões, como decidir.
Direitos fundamentais...choque e colisões, como decidir.MatheusFagundes20
 
Constituição – art 5º vida
Constituição – art 5º vidaConstituição – art 5º vida
Constituição – art 5º vidambdmm
 
Cp trabalho pena de morte (1)
Cp trabalho pena de morte (1)Cp trabalho pena de morte (1)
Cp trabalho pena de morte (1)efacanico
 
Liberdade de expressão
Liberdade de expressãoLiberdade de expressão
Liberdade de expressãoAgnes Zanardi
 
Aula de direito constitucional: direitos fundamentais
Aula de direito constitucional: direitos fundamentaisAula de direito constitucional: direitos fundamentais
Aula de direito constitucional: direitos fundamentaisprofessoradolfo
 
Dos direitos e deveres individuais e coletivos
Dos direitos e deveres individuais e coletivosDos direitos e deveres individuais e coletivos
Dos direitos e deveres individuais e coletivosWesley da Silva
 
Argumentação e Filosofia: O exemplo da pena de morte
Argumentação e Filosofia: O exemplo da pena de morteArgumentação e Filosofia: O exemplo da pena de morte
Argumentação e Filosofia: O exemplo da pena de morteJoaquim Melro
 
Imprensa 2
Imprensa 2Imprensa 2
Imprensa 2bola33
 
Direito e Garantias Fundamentais
Direito e Garantias FundamentaisDireito e Garantias Fundamentais
Direito e Garantias FundamentaisAlex Mendes
 
Argumentação e Filosofia: O exemplo da pena de Morte (avelar)
Argumentação e Filosofia: O exemplo da pena de Morte (avelar)Argumentação e Filosofia: O exemplo da pena de Morte (avelar)
Argumentação e Filosofia: O exemplo da pena de Morte (avelar)Joaquim Melro
 

Mais procurados (20)

Abolicionismo penal
Abolicionismo penalAbolicionismo penal
Abolicionismo penal
 
A liberdade de expressão nas redes sociais
A liberdade de expressão nas redes sociaisA liberdade de expressão nas redes sociais
A liberdade de expressão nas redes sociais
 
Eficiência no Processo Penal - Volume I
Eficiência no Processo Penal - Volume IEficiência no Processo Penal - Volume I
Eficiência no Processo Penal - Volume I
 
11
1111
11
 
Liberdade de expressão e assessoria de imprensa –
Liberdade de expressão e assessoria de imprensa –Liberdade de expressão e assessoria de imprensa –
Liberdade de expressão e assessoria de imprensa –
 
Direitos fundamentais...choque e colisões, como decidir.
Direitos fundamentais...choque e colisões, como decidir.Direitos fundamentais...choque e colisões, como decidir.
Direitos fundamentais...choque e colisões, como decidir.
 
EM - E.E Jardim Bopeva 2017
EM - E.E Jardim Bopeva 2017EM - E.E Jardim Bopeva 2017
EM - E.E Jardim Bopeva 2017
 
Constituição – art 5º vida
Constituição – art 5º vidaConstituição – art 5º vida
Constituição – art 5º vida
 
Cp trabalho pena de morte (1)
Cp trabalho pena de morte (1)Cp trabalho pena de morte (1)
Cp trabalho pena de morte (1)
 
Liberdade de expressão
Liberdade de expressãoLiberdade de expressão
Liberdade de expressão
 
Aula de direito constitucional: direitos fundamentais
Aula de direito constitucional: direitos fundamentaisAula de direito constitucional: direitos fundamentais
Aula de direito constitucional: direitos fundamentais
 
Garantias constitucionais
Garantias constitucionaisGarantias constitucionais
Garantias constitucionais
 
Dos direitos e deveres individuais e coletivos
Dos direitos e deveres individuais e coletivosDos direitos e deveres individuais e coletivos
Dos direitos e deveres individuais e coletivos
 
Argumentação e Filosofia: O exemplo da pena de morte
Argumentação e Filosofia: O exemplo da pena de morteArgumentação e Filosofia: O exemplo da pena de morte
Argumentação e Filosofia: O exemplo da pena de morte
 
Imprensa 2
Imprensa 2Imprensa 2
Imprensa 2
 
Antropologia Resumo
Antropologia ResumoAntropologia Resumo
Antropologia Resumo
 
Direito e Garantias Fundamentais
Direito e Garantias FundamentaisDireito e Garantias Fundamentais
Direito e Garantias Fundamentais
 
Direitos fundamentais
Direitos fundamentaisDireitos fundamentais
Direitos fundamentais
 
Editorial - Advogados e Jornalistas
Editorial - Advogados e JornalistasEditorial - Advogados e Jornalistas
Editorial - Advogados e Jornalistas
 
Argumentação e Filosofia: O exemplo da pena de Morte (avelar)
Argumentação e Filosofia: O exemplo da pena de Morte (avelar)Argumentação e Filosofia: O exemplo da pena de Morte (avelar)
Argumentação e Filosofia: O exemplo da pena de Morte (avelar)
 

Destaque

Yenimar Cordovés / Investigación - Tipografía
Yenimar Cordovés / Investigación - TipografíaYenimar Cordovés / Investigación - Tipografía
Yenimar Cordovés / Investigación - TipografíaYenimar Cordovés
 
Como criar um tema para WordPress
Como criar um tema para WordPressComo criar um tema para WordPress
Como criar um tema para WordPressRafael Funchal
 
Política de Indexação de Fotografias
Política de Indexação de FotografiasPolítica de Indexação de Fotografias
Política de Indexação de FotografiasAlanna Gianin
 
Guia de Boas Práticas do Mercado Digital
Guia de Boas Práticas do Mercado DigitalGuia de Boas Práticas do Mercado Digital
Guia de Boas Práticas do Mercado DigitalIAB Brasil
 
Apresentações em público utilizando editor de slides
Apresentações em público utilizando editor de slidesApresentações em público utilizando editor de slides
Apresentações em público utilizando editor de slidesoneidecarvalho
 
[WORDPRESS] Manual do Usuário
[WORDPRESS] Manual do Usuário[WORDPRESS] Manual do Usuário
[WORDPRESS] Manual do UsuárioAgência Pomar
 
Guia de Boas Práticas Social Media
Guia de Boas Práticas Social MediaGuia de Boas Práticas Social Media
Guia de Boas Práticas Social MediaIAB Brasil
 
FACEBOOK INSIGHTS: Análise do Facebook
FACEBOOK INSIGHTS: Análise do FacebookFACEBOOK INSIGHTS: Análise do Facebook
FACEBOOK INSIGHTS: Análise do FacebookRenato Melo
 
Curso :: SENDO O SOCIAL MEDIA DO MEU PRÓPRIO NEGÓCIO
Curso :: SENDO O SOCIAL MEDIA DO MEU PRÓPRIO NEGÓCIOCurso :: SENDO O SOCIAL MEDIA DO MEU PRÓPRIO NEGÓCIO
Curso :: SENDO O SOCIAL MEDIA DO MEU PRÓPRIO NEGÓCIOThaiane Machado
 
Como criar um blog - Usando o wordpress no seu próprio domínio
Como criar um blog - Usando o wordpress no seu próprio domínioComo criar um blog - Usando o wordpress no seu próprio domínio
Como criar um blog - Usando o wordpress no seu próprio domínioBeto Tercette
 
Wordpress, Guia/Manual do Publicador
Wordpress, Guia/Manual do PublicadorWordpress, Guia/Manual do Publicador
Wordpress, Guia/Manual do PublicadorRenato Vieira
 
WordPress da instalação à criação de temas personalizados para seu site
WordPress da instalação à criação de temas personalizados para seu siteWordPress da instalação à criação de temas personalizados para seu site
WordPress da instalação à criação de temas personalizados para seu siteFlávio Ricardo B. Meira
 
Monografia: como fazer
Monografia: como fazerMonografia: como fazer
Monografia: como fazerCarolina Lara
 
Breve roteiro para elaborar uma monografia
Breve roteiro para elaborar uma monografiaBreve roteiro para elaborar uma monografia
Breve roteiro para elaborar uma monografiaWilson Valle
 
Metodologia para o TCC
Metodologia para o TCCMetodologia para o TCC
Metodologia para o TCCKelly Kiyumi
 
Palestra criatividade
Palestra criatividadePalestra criatividade
Palestra criatividadeKaduLima
 

Destaque (20)

Yenimar Cordovés / Investigación - Tipografía
Yenimar Cordovés / Investigación - TipografíaYenimar Cordovés / Investigación - Tipografía
Yenimar Cordovés / Investigación - Tipografía
 
Como criar um tema para WordPress
Como criar um tema para WordPressComo criar um tema para WordPress
Como criar um tema para WordPress
 
Política de Indexação de Fotografias
Política de Indexação de FotografiasPolítica de Indexação de Fotografias
Política de Indexação de Fotografias
 
Guia de Boas Práticas do Mercado Digital
Guia de Boas Práticas do Mercado DigitalGuia de Boas Práticas do Mercado Digital
Guia de Boas Práticas do Mercado Digital
 
Apresentações em público utilizando editor de slides
Apresentações em público utilizando editor de slidesApresentações em público utilizando editor de slides
Apresentações em público utilizando editor de slides
 
Indexação De Livros
Indexação De LivrosIndexação De Livros
Indexação De Livros
 
[WORDPRESS] Manual do Usuário
[WORDPRESS] Manual do Usuário[WORDPRESS] Manual do Usuário
[WORDPRESS] Manual do Usuário
 
Guia de Boas Práticas Social Media
Guia de Boas Práticas Social MediaGuia de Boas Práticas Social Media
Guia de Boas Práticas Social Media
 
FACEBOOK INSIGHTS: Análise do Facebook
FACEBOOK INSIGHTS: Análise do FacebookFACEBOOK INSIGHTS: Análise do Facebook
FACEBOOK INSIGHTS: Análise do Facebook
 
Curso :: SENDO O SOCIAL MEDIA DO MEU PRÓPRIO NEGÓCIO
Curso :: SENDO O SOCIAL MEDIA DO MEU PRÓPRIO NEGÓCIOCurso :: SENDO O SOCIAL MEDIA DO MEU PRÓPRIO NEGÓCIO
Curso :: SENDO O SOCIAL MEDIA DO MEU PRÓPRIO NEGÓCIO
 
Como criar um blog - Usando o wordpress no seu próprio domínio
Como criar um blog - Usando o wordpress no seu próprio domínioComo criar um blog - Usando o wordpress no seu próprio domínio
Como criar um blog - Usando o wordpress no seu próprio domínio
 
Principios tecnicas de_indexacao[1]
Principios tecnicas de_indexacao[1]Principios tecnicas de_indexacao[1]
Principios tecnicas de_indexacao[1]
 
Wordpress, Guia/Manual do Publicador
Wordpress, Guia/Manual do PublicadorWordpress, Guia/Manual do Publicador
Wordpress, Guia/Manual do Publicador
 
WordPress da instalação à criação de temas personalizados para seu site
WordPress da instalação à criação de temas personalizados para seu siteWordPress da instalação à criação de temas personalizados para seu site
WordPress da instalação à criação de temas personalizados para seu site
 
Guia abnt senac
Guia abnt senacGuia abnt senac
Guia abnt senac
 
Wordpress para iniciantes
Wordpress para iniciantesWordpress para iniciantes
Wordpress para iniciantes
 
Monografia: como fazer
Monografia: como fazerMonografia: como fazer
Monografia: como fazer
 
Breve roteiro para elaborar uma monografia
Breve roteiro para elaborar uma monografiaBreve roteiro para elaborar uma monografia
Breve roteiro para elaborar uma monografia
 
Metodologia para o TCC
Metodologia para o TCCMetodologia para o TCC
Metodologia para o TCC
 
Palestra criatividade
Palestra criatividadePalestra criatividade
Palestra criatividade
 

Semelhante a Temas para monografias

O que são os direitos humanos atualizado
O que são os direitos humanos atualizadoO que são os direitos humanos atualizado
O que são os direitos humanos atualizadoLena Marques
 
Teoria Geral Direitos Fundamentais (1).pptx
Teoria Geral  Direitos Fundamentais (1).pptxTeoria Geral  Direitos Fundamentais (1).pptx
Teoria Geral Direitos Fundamentais (1).pptxKarlaLeiteVilasBoas1
 
Apresentaçao ied
Apresentaçao iedApresentaçao ied
Apresentaçao iedgutoklank
 
Diversidade Étnico, Gênero e Direitos Humanos.pptx
Diversidade Étnico, Gênero e Direitos Humanos.pptxDiversidade Étnico, Gênero e Direitos Humanos.pptx
Diversidade Étnico, Gênero e Direitos Humanos.pptxRobsonAbreuProfessor
 
A guinada dos Direitos Himanos no brasil1
A guinada dos Direitos Himanos no brasil1A guinada dos Direitos Himanos no brasil1
A guinada dos Direitos Himanos no brasil1vania morales sierra
 
Dois votos pela democracia: Chico Alencar e Lindbergh Farias no Senado!
Dois votos pela democracia: Chico Alencar e Lindbergh Farias no Senado!Dois votos pela democracia: Chico Alencar e Lindbergh Farias no Senado!
Dois votos pela democracia: Chico Alencar e Lindbergh Farias no Senado!Marcelo Auler
 
ANTONIO INACIO FERRAZ-ESTUDANTE DE FARMÁCIA EM CAMPINAS SP.
ANTONIO INACIO FERRAZ-ESTUDANTE DE FARMÁCIA EM CAMPINAS SP.ANTONIO INACIO FERRAZ-ESTUDANTE DE FARMÁCIA EM CAMPINAS SP.
ANTONIO INACIO FERRAZ-ESTUDANTE DE FARMÁCIA EM CAMPINAS SP.ANTONIO INACIO FERRAZ
 
Entrevista/Perfil de Michel Temer pela Revista Fórum Jurídico
Entrevista/Perfil de Michel Temer pela Revista Fórum JurídicoEntrevista/Perfil de Michel Temer pela Revista Fórum Jurídico
Entrevista/Perfil de Michel Temer pela Revista Fórum JurídicoMichel Temer
 
Direitos Humanos e Cidadania aula.pptx
Direitos Humanos e Cidadania aula.pptxDireitos Humanos e Cidadania aula.pptx
Direitos Humanos e Cidadania aula.pptxFernanda Castello
 
Ação direta de inconstitucionalidade 4
Ação direta de inconstitucionalidade 4Ação direta de inconstitucionalidade 4
Ação direta de inconstitucionalidade 4Franck Lenzi
 
Livro jurisdicao processo_direitoshumanos
Livro jurisdicao processo_direitoshumanosLivro jurisdicao processo_direitoshumanos
Livro jurisdicao processo_direitoshumanosjpallain
 
Manifesto do Congresso Internacional realizado na Unesp Bauru
Manifesto do Congresso Internacional realizado na Unesp BauruManifesto do Congresso Internacional realizado na Unesp Bauru
Manifesto do Congresso Internacional realizado na Unesp BauruMiguel Rosario
 

Semelhante a Temas para monografias (20)

DIREITOS HUMANOS: UM PASSO RUMO À CIDADANIA
DIREITOS HUMANOS: UM PASSO RUMO À CIDADANIADIREITOS HUMANOS: UM PASSO RUMO À CIDADANIA
DIREITOS HUMANOS: UM PASSO RUMO À CIDADANIA
 
Direitos Humanos
Direitos HumanosDireitos Humanos
Direitos Humanos
 
Direitos huamanos
Direitos huamanosDireitos huamanos
Direitos huamanos
 
Direitos humanos
Direitos humanosDireitos humanos
Direitos humanos
 
O que são os direitos humanos atualizado
O que são os direitos humanos atualizadoO que são os direitos humanos atualizado
O que são os direitos humanos atualizado
 
Ufg df e democracia
Ufg df e democraciaUfg df e democracia
Ufg df e democracia
 
Teoria Geral Direitos Fundamentais (1).pptx
Teoria Geral  Direitos Fundamentais (1).pptxTeoria Geral  Direitos Fundamentais (1).pptx
Teoria Geral Direitos Fundamentais (1).pptx
 
Apresentaçao ied
Apresentaçao iedApresentaçao ied
Apresentaçao ied
 
Historia
HistoriaHistoria
Historia
 
Diversidade Étnico, Gênero e Direitos Humanos.pptx
Diversidade Étnico, Gênero e Direitos Humanos.pptxDiversidade Étnico, Gênero e Direitos Humanos.pptx
Diversidade Étnico, Gênero e Direitos Humanos.pptx
 
A guinada dos Direitos Himanos no brasil1
A guinada dos Direitos Himanos no brasil1A guinada dos Direitos Himanos no brasil1
A guinada dos Direitos Himanos no brasil1
 
A guinada dos dh no brasil1
A guinada dos dh no brasil1A guinada dos dh no brasil1
A guinada dos dh no brasil1
 
Dois votos pela democracia: Chico Alencar e Lindbergh Farias no Senado!
Dois votos pela democracia: Chico Alencar e Lindbergh Farias no Senado!Dois votos pela democracia: Chico Alencar e Lindbergh Farias no Senado!
Dois votos pela democracia: Chico Alencar e Lindbergh Farias no Senado!
 
ANTONIO INACIO FERRAZ-ESTUDANTE DE FARMÁCIA EM CAMPINAS SP.
ANTONIO INACIO FERRAZ-ESTUDANTE DE FARMÁCIA EM CAMPINAS SP.ANTONIO INACIO FERRAZ-ESTUDANTE DE FARMÁCIA EM CAMPINAS SP.
ANTONIO INACIO FERRAZ-ESTUDANTE DE FARMÁCIA EM CAMPINAS SP.
 
Entrevista/Perfil de Michel Temer pela Revista Fórum Jurídico
Entrevista/Perfil de Michel Temer pela Revista Fórum JurídicoEntrevista/Perfil de Michel Temer pela Revista Fórum Jurídico
Entrevista/Perfil de Michel Temer pela Revista Fórum Jurídico
 
,Temer
,Temer,Temer
,Temer
 
Direitos Humanos e Cidadania aula.pptx
Direitos Humanos e Cidadania aula.pptxDireitos Humanos e Cidadania aula.pptx
Direitos Humanos e Cidadania aula.pptx
 
Ação direta de inconstitucionalidade 4
Ação direta de inconstitucionalidade 4Ação direta de inconstitucionalidade 4
Ação direta de inconstitucionalidade 4
 
Livro jurisdicao processo_direitoshumanos
Livro jurisdicao processo_direitoshumanosLivro jurisdicao processo_direitoshumanos
Livro jurisdicao processo_direitoshumanos
 
Manifesto do Congresso Internacional realizado na Unesp Bauru
Manifesto do Congresso Internacional realizado na Unesp BauruManifesto do Congresso Internacional realizado na Unesp Bauru
Manifesto do Congresso Internacional realizado na Unesp Bauru
 

Temas para monografias

  • 1. Temas para Monografias (Direitos Fundamentais) by George Marmelstein Lima O amigo Hugo Segundo, lá no seu Direito e Democracia, criou o saudável hábito de sugerir para os alunos temas de monografia em direito tributário (aqui, aqui e aqui). Como na internet tudo se copia, também fiz a minha relação de temas ligados aos direitos fundamentais para aqueles que estão na fase de definição de objeto de estudo monográfico. É uma lista ainda provisória, mas já extensa, que espero estar sempre ampliando. Ah, e quem tiver interesse em sugerir novos temas, os comentários estão à disposição. Ei-la: Dicas de Temas para Monografias Evolução Histórica 1. A Teoria das Gerações dos Direitos Fundamentais 2. A Indivisibilidade e Interdependência dos Direitos Fundamentais 3. A Universalidade dos Direitos Humanos e o Multiculturalismo 4. Ameaças aos Direitos Fundamentais na Era Anti-Terror Vida e Dignidade Humana 5. Dignidade Humana e Pesquisas com Células-Tronco 6. Direito à Vida e Aborto Terapêutico (anencefalia e outros casos) 7. Direito à Vida e Eutanásia 8. Aborto em Caso de Estupro e Prazo para Escolha da Gestante 9. A Pena de Morte no Brasil e no Direito Comparado 10. Proibição de Tortura: garantia absoluta ou relativa? 11. Análise da Constitucionalidade da “Lei do Abate” (Lei do Tiro de Destruição de Aeronaves): violação do direito à vida? Igualdade 12. Discriminação por opção sexual 13. Análise Jurídica das Relações Homoafetivas
  • 2. 14. Adoção de Crianças por Casais Homossexuais 15. Direitos Previdenciários e Sucessórios dos Casais Homossexuais 16. Casamento Gay no Brasil e no Direito Comparado 17. Direito à Igualdade: as mulheres nas forças armadas 18. Direito à Igualdade: os homossexuais nas forças armadas 19. Ações Afirmativas (cotas para negros e estudantes de escolas públicas) Liberdade 20. A Autonomia da Vontade e os Diretos Fundamentais 21. Autonomia da Vontade e “Crimes sem Vítima” 22. Autonomia da Vontade e Contracepção 23. Liberdade de Locomoção e o “Toque de Recolher” 24. Liberdade de Locomoção e o Rodízio de Veículos 25. Análise Jurídica da Transfusão de Sangue em Testemunhas de Jeová 26. Recusa de Tratamento Médicos por Motivos Religiosos 27. Os Músicos e a Liberdade de Profissão: o problema da obrigatoriedade da inscrição do músico profissional na Ordem dos Músicos do Brasil 28. Os Jornalistas e a Liberdade de Profissão: o problema da obrigatoriedade do diploma em jornalismo para o exercício da atividade 29. Protesto Político e Nudez: vale tudo para chamar a atenção? 30. Atividades Criminosas e Liberdade de Associação 31. Liberdade de Expressão e Pornografia 32. Liberdade de Expressão e Hate Speech 33. Liberdade de Expressão e Propaganda 34. Liberdade de Imprensa e Divulgação de Documentos Sigilosos 35. Liberdade de Imprensa e Divulgação de Provas Ilicitamente Obtidas 36. Direito à Informação
  • 3. 37. Liberdade de Expressão versus Direitos de Personalidade 38. Critérios para o Arbitramento do Dano Moral 39. Direito à Imagem e os Paparazzi Propriedade e Segurança Jurídica 40. A Função Sócio-Ambiental da Propriedade 41. Relativização da Coisa Julgada 42. Direito Adquirido contra Emenda Constitucional Garantias Processuais 43. O Acesso à Justiça como Direito Fundamental 44. A Denúncia Anônima e a Investigação Penal 45. O Direito de Não-Auto-Incriminação 46. Presunção de Inocência no Direito Brasileiro e Comparado 47. Presunção de Inocência e Execução Provisória da Sentença Penal 48. Análise da Constitucionalidade do Interrogatório por Videoconferência 49. Interceptações Telefônicas no Direito Brasileiro 50. Princípio da Reserva de Jurisdição 51. Presunção de Inocência e Registro da Candidatura dos “Ficha-Sujas” DESCS (direitos econômicos, sociais e culturais) 52. Efetivação Judicial dos DESCs (saúde, educação, moradia etc.) 53. O Princípio da Reserva do Possível 54. Controle Judicial das Políticas Públicas 55. A Teoria do Mínimo Existencial 56. Análise Jurídica dos Benefícios Assistenciais Tratados Internacionais 57. A Força Normativa dos Tratados Internacionais
  • 4. 58. O Tribunal Penal Internacional criado pelo Tratado de Roma e o Direito Constitucional Brasileiro 59. Incidente de Deslocamento de Competência nos Casos de Graves Crimes contra os Direitos Humanos 60. A Prisão Civil no Direito Brasileiro e Comparado Titularidade dos Direitos Fundamentais 61. A Titularidade dos Direitos Fundamentais por Estrangeiros não-residentes no Brasil 62. A Titularidade dos Direitos Fundamentais por Pessoas Jurídicas 63. A Titularidade dos Direitos Fundamentais pelo Estado ou pessoas jurídicas de direito público 64. Titularidade dos Direitos Fundamentais pelos Animais? 65. As Relações Especiais de Sujeição Características 66. Direitos Fundamentais e Cláusulas Pétreas 67. A Revogação de Direitos Sociais é Possível? 68. O Princípio da Vedação de Retrocesso Social no Brasil e no Direito Comparado 69. Direitos Fundamentais e Omissões Legislativas 70. Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais 71. Dimensão Objetiva dos Direitos Fundamentais Hermenêutica 72. Colisão de Direitos Fundamentais e Técnicas de Solução 73. Princípio da Concordância Prática (Harmonização) 74. Princípio da Proporcionalidade 75. Princípio da Proteção ao Núcleo Essencial 76. Princípio da Proibição de Abuso dos Direitos Fundamentais 77. Renúncia a Direitos Fundamentais