eSocial - Uma Visão Prática sobre a Implantação

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eSocial - Uma Visão Prática sobre a Implantação
Palestrantes: Rodrigo Romanato Leite e Viviane Silva Gomes

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eSocial - Uma Visão Prática sobre a Implantação

  1. 1. eeSSOOCCIIAALL UUmmaa vviissããoo pprrááttiicc pprrááttiiccaa ssoobbrree aa iimmppllaannttaaççããoo PPaarrttee II – CCoonntteexxttoo ddoo PPrroojjeettoo eeSSOOCCIIAA SSOOCCIIAALL ee ooss IImmppaaccttooss nnaa OOrrggaanniizzaaççããoo RRooddrriiggoo RRoommaannaattoo LLeeiittee SSSSóóóócccciiiioooo CCCCoooonnnnssssuuuullllccccaaaammmmpppp AAAAuuuuddddiiiittttoooorrrriiiiaaaa eeee AAAAsssssssseeeessssssssoooorrrriiiiaaaa PPaarrttee IIII – DDeettaallhhaammeennttoo TTééccnniiccoo ddoo PPrroojjeettoo VViivviiaannee SSiillvvaa GGoommeess GGeessttoorraa ddee PPrroojjeettooss
  2. 2. eeSSOOCCIIAALL UUmmaa vviissããoo pprrááttiiccaa ssoobbrree PPaarrttee II – CCoonntteexxttoo ddoo PPrroojjeettoo a iimmppllaannttaaççããoo rroojjeettoo eeSSOOCCIIAALL ee ooss IImmppaaccttooss nnaa OOrrggaanniizzaaççããoo Palestrante Sócio Palestrante: Rodrigo R. Leite Consulcamp Auditoria e Assessoria
  3. 3. O qquuee vvooccêê ssaabbee ssssoooobbbbrrrreeee o pprroojjeettoo......?
  4. 4. O que é o Projeto eSOCIAL? O eSocial é um projeto integrante do SPED, Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), (MTE), do Instituto Nacional do Seguro Social (CEF) e do Ministério ddaa PPrreevviiddêênncciiaa ((MMPPSS)).. que irá atender as necessidades da do Ministério do Trabalho e Emprego (INSS), da Caixa Econômica Federal O projeto visa unificar os envios das informações em relação aos trabalhadores (com ou sem informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais apresentadas pelos empregadores vínculo empregatício), bem como outras fiscais.
  5. 5. Necessidade do eSOCIAL? PPPPrrrreeeeeeeennnncccchhhhiiiimmmmeeeennnnttttoooo ddddeeee ddddiiiivvvveeeerrrrssssaaaassss ddddeeeeccccllllaaaarrrraaaaççççõõõõeeeessss e ddddooooccccuuuummmmeeeennnnttttoooossss aaaassss mmmmeeeessssmmmmaaaassss iiiinnnnffffoooorrrrmmmmaaaaççççõõõõeeeessss!!!! ccccoooommmm
  6. 6. Necessidade ddoo eeSSOOCCIIAALL??
  7. 7. Necessidade ddoo eeSSOOCCIIAALL??
  8. 8. Isto ggeerraa ccoonnsseeqquuêênncciiaass!!
  9. 9. Isto ggeerraa ccoonnsseeqquuêênncciiaass!!
  10. 10. Isto ggeerraa ccoonnsseeqquuêênncciiaass!!
  11. 11. Isto ggeerraa ccoonnsseeqquuêênncciiaass!!
  12. 12. Isto ggeerraa ccoonnsseeqquuêênncciiaass!!
  13. 13. Objetivos do Projeto • GGGGaaaarrrraaaannnnttttiiiirrrr o ddddiiiirrrreeeeiiiittttoooo ddddoooossss •• SSSSSSSSiiiiiiiimmmmmmmmpppppppplllllllliiiiiiiiffffffffiiiiiiiiccccccccaaaaaaaarrrrrrrr oo ccccccccuuuuuuuummmmmmmmpppppppprrrrrrrriiiiiiiimmmmmmmmeeeeeeeennnnnnnnttttttttoooooooo ppppeeeelllloooossss eeeemmmmpppprrrreeeeggggaaaaddddoooorrrreeeessss,,,, rrrreeeedddduuuuzzzziiiinnnnddddoooo iiiinnnnffffoooorrrrmmmmaaaalllliiiiddddaaaaddddeeee • QQQQuuuuaaaalllliiiiffffiiiiccccaaaarrrr aaaassss iiiinnnnffffoooorrrrmmmmaaaaççççõõõõeeeessss FFFFiiiissssccccoooo. ttttrrrraaaabbbbaaaallllhhhhaaaaddddoooorrrreeeessss ddddddddaaaaaaaassssssss oooooooobbbbbbbbrrrrrrrriiiiiiiiggggggggaaaaaaaaççççççççõõõõõõõõeeeeeeeessssssss ccccuuuussssttttoooossss e a pppprrrreeeessssttttaaaaddddaaaassss aaaaoooo
  14. 14. Preparação!? • Integração sistêmica; • Parametrização das informações; • Rubricas e incidências; • Padronização dos procedimentos; Consistência dos dados; • Capacitação; • Prestação de informação sobre as notas de serviço com cessão de mão de obra; • Mudança cultural; • Atividades desempenhadas; • Informações em via física; • Apuração da folha de • Processos internos; ponto; • Medicina e Segurança do Trabalho; • Entre outros
  15. 15. Pontos de Reflexão • A áááárrrreeeeaaaa ddddeeee DDDDPPPP////RRRRHHHH ssssooooffffrrrreeeerrrráááá mmmmaaaaiiiioooorrrr aaaaffffeeeettttaaaa a eeeemmmmpppprrrreeeessssaaaa ccccoooommmmoooo uuuummmm ttttooooddddoooo!!!! iiiimmmmppppaaaaccccttttoooo!!!! TTTTooooddddaaaavvvviiiiaaaa,,,, o projetoo • NNNNíííívvvveeeellll ddddeeee ccccoooommmmpppprrrroooommmmeeeettttiiiimmmmeeeennnnttttoooo bbbbaaaaiiiixxxxoooo pppprrrroooocccceeeessssssssoooossss!!!! EEEEssssssssaaaa é a ddddiiiiffffiiiiccccuuuullllddddaaaaddddeeee aaaaiiiinnnnddddaaaa! MMMMuuuuddddaaaannnnççççaaaa ccccuuuullllttttuuuurrrraaaallll e ddddiiiiffffiiiiccccuuuullllddddaaaaddddeeee; • E qqqquuuuaaaaiiiissss oooossss bbbbeeeennnneeeeffffíííícccciiiioooossss???? CCCCuuuummmmpppprrrriiiimmmmeeeennnnttttoooo eeeeffffiiiicccciiiiêêêênnnncccciiiiaaaa???? ddddaaaa lllleeeeggggiiiissssllllaaaaççççããããoooo,,,, segurança,
  16. 16. O que dizem as pesquisas de mercado?
  17. 17. O que dizem as pesquisas de mercado? Fonte: http://convergecom.com.br/tiinside/17/02/2014
  18. 18. O que dizem as pesquisas de mercado? Fonte: http://convergecom.com.br/tiinside/17/02/2014
  19. 19. Como operacionalizar o projeto? O eSocial exigirá informações alguns eevveennttooss aa aapprreesseennttaaççããoo aumentando a exposição das de autuações trabalhistas detalhadas e para sseerráá tteemmppeessttiivvaa,, empresas e os riscos e previdenciárias.
  20. 20. Como operacionalizar o projeto? É importante analisar eSocial, bem como os cronogramas obrigatoriedade, de forma todos os requisitos do organizem para cumprir exigidos e possam se adaptar geração e envio dessas informações! os prazos que serão ao processo de Pontos de atenção: Implantação de início de que as empresas se do projeto!
  21. 21. Como operacionalizar o projeto? 1. CCCCoooonnnnsssscccciiiieeeennnnttttiiiizzzzaaaaççççããããoooo ddddaaaa AAAAllllttttaaaa GGGGeeeessssttttããããoooo 2. DDDDeeeeffffiiiinnnniiiiççççããããoooo ddddoooo CCCCrrrroooonnnnooooggggrrrraaaammmmaaaa e AAAAttttrrrriiiibbbbuuuuiiiiççççããããoooo 3. AAAAnnnnáááálllliiiisssseeee ddddoooossss RRRReeeeqqqquuuuiiiissssiiiittttoooossss ddddoooo eeeeSSSSoooocccciiiiaaaallll 4. AAAAvvvvaaaalllliiiiaaaaççççããããoooo ddddoooossss RRRRiiiissssccccoooossss e PPPPrrrrooooppppoooossssttttaaaa 5. AAAAnnnnáááálllliiiisssseeee e CCCCoooonnnnssssiiiissssttttêêêênnnncccciiiiaaaa ddddoooossss DDDDaaaaddddoooossss 6. CCCCaaaappppaaaacccciiiittttaaaaççççããããoooo e TTTTrrrreeeeiiiinnnnaaaammmmeeeennnnttttoooo - 7. DDDDiiiisssssssseeeemmmmiiiinnnnaaaaççççããããoooo IIIInnnntttteeeerrrrnnnnaaaa ddddoooo CCCCoooonnnnhhhheeeecccciiiimmmmeeeennnnttttoooo 8. RRRReeeevvvviiiissssããããoooo PPPPeeeerrrriiiióóóóddddiiiiccccaaaa e AAAAccccoooommmmppppaaaannnnhhhhaaaammmmeeeennnnttttoooo ddddaaaa EEEEmmmmpppprrrreeeessssaaaa; ddddeeee Responsabilliidades; - DDDDiiiiaaaaggggnnnnóóóóssssttttiiiiccccoooo;; ddddeeee SSSSoooolllluuuuççççõõõõeeeessss; CCCCaaaaddddaaaassssttttrrrraaaaiiiissss; PPPPrrrroooocccceeeessssssssoooo CCCCoooonnnnttttíííínnnnuuuuoooo;; CCCCoooonnnnhhhheeeecccciiiimmmmeeeennnnttttoooo; – CCCCoooonnnnttttrrrroooolllleeeessss IIIInnnntttteeeerrrrnnnnoooossss.
  22. 22. Diagnóstico Inicial 1ª Fase - Diagnóstico • Consiste na análise qualitativa compor os arquivos SPED. Serão analisados os aspectos relacionados à obrigação digital confronto com a legislação vigente Exemplo: Folha de Pagamento, de Empregados, Obrigações entre outros. das informações que deverão trabalhistas e previdenciários objeto de análise, em vigente. IRRF, INSS, Rubricas, Cadastro Acessórias, Controles Internos,
  23. 23. Diagnóstico Inicial • Consiste na auditoria das informações digital. 2ª Fase - Certificação As informações constantes do arquivo apresentadas no arquivo digital serão auditadas e confrontadas com àquelas, anteriormente certificando a qualidade, consistência informações prestadas ao Fisco validadas na Fase 1, e uniformidade das Fisco.
  24. 24. Diagnóstico Inicial
  25. 25. Diagnóstico Inicial
  26. 26. Últimas Notícias Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 § 9o O CGSN poderá determinar, com de pequeno porte optante pelo Simples o prazo: relação à microempresa e à empresa Nacional, a forma, a periodicidade e I - de entrega à Secretaria da Receita Federal declaração com dados relacionados a valores da contribuição para a Seguridade remuneração do trabalho, inclusive serviço da empresa, do Fundo de Garantia outras informações de interesse do Ministério do Instituto Nacional do Seguro Social FGTS, observado o disposto no § 7o deste do Brasil - RFB de uma única fatos geradores, base de cálculo e Social devida sobre a a descontada dos trabalhadores a do Tempo de Serviço - FGTS e do Trabalho e Emprego - MTE, - INSS e do Conselho Curador do artigo;
  27. 27. Últimas Notícias Novo módulo tem como objetivo garantir tratamento diferenciado para as MPEs e facilitar vida de empresas e contadores A Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) está abrindo consulta pública com objetivo recolher opiniões e informações ppaarraa aa ccrriiaaççããoo de um módulo específico do eSocial destinado Micro e Pequenas Empresas. As contribuições poderão ser enviadas entre dias 6 de outubro e 4 de novembro, por meio formulário eletrônico disponível no endereço http://www.governoeletronico.gov.br, na seção destinada a esta Consulta Pública.
  28. 28. eeSSOOCCIIAALL UUmmaa vviissããoo pprrááttiiccaa ssoobbrree a iimmppllaannttaaççããoo PPaarrttee IIII – DDeettaallhhaammeennttoo TTééccnniiccoo ddoo PPrroojjeettoo Palestrante Gestora Palestrante: Viviane Silva Gomes de Projetos
  29. 29. eSOCIAL – EEssttrruuttuurraa ddoo AArrqquuiivvoo
  30. 30. eSOCIAL – EEssttrruuttuurraa ddoo AArrqquuiivvoo
  31. 31. eSOCIAL – EEssttrruuttuurraa ddoo AArrqquuiivvoo
  32. 32. eSOCIAL – EEssttrruuttuurraa ddoo AArrqquuiivvoo
  33. 33. eSOCIAL – EEssttrruuttuurraa ddoo AArrqquuiivvoo
  34. 34. eSOCIAL – EEssttrruuttuurraa ddoo AArrqquuiivvoo
  35. 35. eSOCIAL – EEssttrruuttuurraa ddoo AArrqquuiivvoo
  36. 36. eSOCIAL – EEssttrruuttuurraa ddoo AArrqquuiivvoo
  37. 37. eSOCIAL – Estrutura do Arquivo eSocial – DCTF PREV
  38. 38. eSOCIAL – EEssttrruuttuurraa ddoo AArrqquuiivvoo
  39. 39. eSOCIAL – EEssttrruuttuurraa ddoo AArrqquuiivvoo
  40. 40. eSOCIAL – Estrutura do Arquivo eSocial – O que tem de mais atual? CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE PRESIDÊNCIA DE FUNDOS DE GOVERNO E LOTERIAS CIRCULAR N° 657, DE 4 DE JUNHO DE 2014 VICE-O VICE-PRESIDÊNCIA
  41. 41. eSOCIAL – Estrutura do Arquivo CRONOGRAMA ESTIMADO ACONTECIMENTOS Publicação do Manual Orientação (V1.2) Disponibilização do ambiente de testes contemplando os Eventos Iniciais, Eventos Não Periódicos e Tabelas. Obrigatoriedade para empresas com faturamento anual superior à R$ 3.600.000,00 no ano de 2014 Segurado Especial, Pequeno Produtor Rural, Empregador Domést ico, Micro e Pequenas Empresas e Optantes pelo Simples Nacional. Substituição da SEFIP, no que tange ao FGTS. Fonte: CEF Circular nº 657 de 04 de Junho de 2014 DATA XX/201X XX/201X + 06 meses XX/201X + 12 meses Deverá observar condições especiais No início da obrigatoriedade ao eSocial
  42. 42. eSOCIAL – EEssttrruuttuurraa ddoo AArrqquuiivvoo
  43. 43. eSOCIAL – EEssttrruuttuurraa ddoo AArrqquuiivvoo
  44. 44. eSOCIAL – EEssttrruuttuurraa ddoo AArrqquuiivvoo
  45. 45. eSOCIAL – EEssttrruuttuurraa ddoo AArrqquuiivvoo
  46. 46. eSOCIAL – Estrutura do Arquivo eSocial – Resumo dos Registros e Campos MOS 1.1 O eSocial possui 44 tipos de ser enviados de acordo sseerr eennvviiaaddooss ddee aaccoorrddoo empresa. eventos/tabelas que deverão com as necessidades da aaacccooorrrdddooo cccooommm aaasss nnneeeccceeessssssiiidddaaadddeeesss dddaaa Descrição Informações do Empregador Arquivos de Tabelas Cadastramento Inicial do Vínculo Eventos Trabalhistas Folha de Pagamento e Outras Informações Total Registros Campos 1 47 8 159 1 129 20 790 14 524 44 1.649
  47. 47. eSOCIAL – Estrutura do Arquivo Estrutura do Leiaute V1.1 x V1.0 ÍNDICE DO eSOCIAL (Dados do Empregador) S-1000 Informações do Empregador ÍNDICE DO eSOCIAL (Tabelas) S-1010 Tabela de Rubricas S-1020 Tabela de Lotações/Departamentos S-1030 Tabela de Cargos S-1040 Tabela de Funções S-1050 Tabela de Horários/Turnos de Trabalho S-1060 Tabela de Estabelecimentos/Obras S-1070 Tabela de Processos Administrativos/Judiciais S-1080 Tabela de Operadores Portuários eSocial – ÍNDICE DO eSOCIAL (Escrituração Mensal - Eventos Periódicos) S-1100 Eventos Periódicos – Abertura S-1200 Eventos Periódicos – Remuneração do Trabalhador S-1300 Eventos Periódicos – Pagamentos Diversos S-1310 Eventos Periódicos – Serviços Tomados mediante Cessão de Mão de Obra S-1320 Eventos Periódicos – Serv. Prestados mediante Cessão de Mão de Obra S-1330 Eventos Periódicos – Serviços Tomados de Cooperativa de Trabalho S-1340 Eventos Periódicos – Serv. Prestados pela Cooperativa de Trabalho S-1350 Eventos Periódicos – Aquisição de Produção S-1360 Eventos Periódicos – Comercialização da Produção S-1370 Eventos Periódicos – Recursos Rec. ou Rep. p/ Assoc. Desportiva - Equipe de Futebol Profissional S-1380 Eventos Periódicos – Informações Complementares - Desoneração S-1390 Eventos Periódicos – Receita de Atividades Concomitantes S-1399 Eventos Periódicos – Fechamento S-1500 eSocial Mensal – Resumo da Folha e Encerramento das Informações S-1400 Eventos Periódicos – Bases, Retenção, Deduções e e Contribuições Campos 47 Campos 32 29 12 12 22 19 19 1144 Campos 19 81 75 42 48 40 34 30 20 25 19 18 23
  48. 48. eSOCIAL – Estrutura do Arquivo Estrutura do Leiaute V1.1 x V1.0 ÍNDICE DO eSocial (Eventos) S-2100 EVENTO - Cadastramento Inicial do Vínculo S-2200 EVENTO - Admissão de Trabalhador S-2220 EVENTO - Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador S-2240 EVENTO - Alteração de Contrato de Trabalho S-2260 EVENTO - Comunicação de Acidente de Trabalho S-2280 EVENTO - Atestado de Saúde Ocupacional S-2300 EVENTO - Aviso de Férias S-2320 EVENTO - Afastamento Temporário S-2325 EVENTO - Alteração de Motivo de Afastamento eSocial – S-2330 EVENTO - Retorno de Afastamento S-2340 EVENTO - Estabilidade – Início S-2345 EVENTO - Estabilidade – Término S-2360 EVENTO - Condição Diferenciada de Trabalho - Início S-2365 EVENTO - Condição Diferenciada de Trabalho - Término S-2400 EVENTO - Aviso Prévio S-2405 EVENTO - Cancelamento de Aviso Prévio S-2420 EVENTO - Atividades Desempenhadas pelo Trabalhador S-2440 EVENTO - Comunicação de Fato Relevante S-2600 EVENTO - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Início S-2620 EVENTO - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Alt. Contratual S-2680 EVENTO - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego - Desligamento S-2800 EVENTO – Desligamento S-2820 EVENTO - Reintegração por Determinação Judicial S-2900 EVENTO - Exclusão de Evento Enviado Indevidamente Totalização dos Campos Campos 129 129 81 41 53 34 21 26 ddee AAffaassttaammeennttoo 1177 16 16 16 26 16 17 16 15 16 132 50 31 41 18 14 1.649
  49. 49. eSOCIAL – Estrutura do Arquivo Exemplo - Evento S–1010 – Tabela de Rubricas Evento utilizado para inclusão, alteração e exclusão de registros na tabela de rubricas da folha de pagamento ddoo eemmpprreeggaaddoorr tabela são utilizadas para validação do evento enquadramento de incidência de cada rubrica haver uma rubrica com mais de uma classificação empregador deve criar rubrica diferente conforme eemmpprreeggaaddoorr.. AAss iinnffoorrmmaaççõõeess ccoonnssoolliiddaaddaass ddeessttaa de remuneração dos trabalhadores. O deve ser feito pelo empregador. Não pode Exemplo: Se um determinado grupo de empregados tributar determinada rubrica, deve ser criada nova classificação de incidência para esses empregados de incidência, nestes casos o o caso. ganhou ação judicial para não uma nova rubrica, separada, para informar a empregados.
  50. 50. eSOCIAL – EEssttrruuttuurraa ddoo AArrqquuiivvoo
  51. 51. eSOCIAL – Estrutura do Arquivo Exemplo - Evento S–1300 – Eventos Periódicos – Pagamentos Diversos Evento onde são prestadas as informações relativas aos pagamentos diversos rendimentos pagos a residentes e efetuados a pessoas físicas e jurídicas, inclusive domiciliados no exterior. Os pagamentos ocorridos beneficiário (CPF ou CNPJ) e por código de rendimento apenas um evento para cada código de rendimento durante o mês devem ser agrupados por (Código do DARF), sendo gerado rendimento.
  52. 52. eSOCIAL – Estrutura do Arquivo Exemplo - Evento S– 1380 – Eventos Periódicos – Informações Complementares Evento preenchido exclusivamente por empresa 05] [empresas de TI, TIC e Call Center de que enquadrada nos artigos 7 a 9 da Lei 12.546/2011] No evento são informados: • O percentual de redução a ser aplicado Patronal, e nos valores das contribuições Lei 11774/08], apurado na forma prevista • O percentual de redução da contribuição nos artigos 7 a 9 da Lei 12.546/2011. Desoneração enquadrada na classificação tributária trata a Lei 11.774/2008] ou [12] [empresa ]. na alíquota da Contribuição Previdenciária para Outras Entidades e Fundos [benefícios da no art. 1º do Decreto 6.945/2009. patronal aplicável às empresas enquadradas
  53. 53. eSOCIAL – Estrutura do Arquivo Exemplo - Evento Evento S–2100 – Cadastramento Inicial do Vínculo O evento de carga inicial deverá ser enviado Por padrão, o ambiente do eSocial não recepcionará de pagamento antes que o arquivo de cadastramento eventos de informações do empregador e tabela de Deverá ser gerado um arquivo S–2100 para data de implantação do eSocial. no início da implantação do eSocial; qualquer arquivo ddee eevveennttoo oouu ddee ffoollhhaa inicial tenha sido enviado, com exceções aos estabelecimentos e obras de construção civil. cada vínculo trabalhista existente na empresa na
  54. 54. eSOCIAL – Estrutura do Arquivo Aspectos importantes deverão ser observados a fim de • Organização de lotações e departamentos constantes • Conformidade dos cargos e salários e detalhamento • Conformidade dos horários e turnos de trabalhos constantes • Levantamento de informações relevantes [afastamentos desligamentos, dependentes, ddaaddooss bbaannccáárriiooss nnaa inicial do vínculo]. evitar incorreções no envio do arquivo: na empresa; das funções; na empresa; por acidente ou doença, aviso prévio, ddaattaa ddaa ggeerraaççããoo ddoo aarrqquuiivvoo ddee ccaaddaassttrraammeennttoo
  55. 55. eSOCIAL – Estrutura do Arquivo Exemplo - Evento Evento S–2200 – Admissão de Trabalhador O evento admissão deve ser transmitido em trabalhador. A admissão trata–se do primeiro evento relativo quando um trabalhador é transferido de uma empresa do uma sucessão, fusão ou incorporação. Para trabalhador com mais de um vínculo com S–2200, com matrículas diferentes, para que seja possível período anterior ao início da atividade do a um “vínculo”, e também deverá ser enviado mesmo grupo econômico ou em decorrência de o mesmo empregador, deverá haver dois eventos a identificação de cada vínculo.
  56. 56. eSOCIAL – Estrutura do Arquivo Aspectos importantes: • Necessidade de mudança na cultura e padronização • Conformidade dos documentos e informações solicitadas • Conformidade das disposições constantes nos tipos Evento S–2280 – Atestado ddee SSaaúúddee OOccuuppaacciioonnaall O evento detalha as informações relativas ao Importante: • Deverá ser verificado as condições para o trabalho • ASO Periódico (não preenchimento entendesse como Evento S–2320 – Afastamento Temporário Evento utilizado para comunicar afastamento alterações e prorrogações do afastamento anterior. na rotina de admissão na empresa; ao trabalhador para o cadastro da admissão; de contrato de trabalho utilizados pela empresa; último ASO efetuado para o trabalhador. (apto, apto com restrições ou inapto); a não realização). temporário do trabalhador, bem como, eventuais
  57. 57. eSOCIAL – EEssttrruuttuurraa ddoo AArrqquuiivvoo
  58. 58. PPoonnttooss ddee aatteennççããoo!! • Padronização das rubricas da folha de pagamento – Informação elaborada na a tabela n° 3 [Natureza das Rubricas] do neste registro poderão ser utilizadas no contribuições e impostos [INSS, FGTS e visão do empregador fazendo referência eSocial. As informações apresentadas confronto das bases incidentes sobre as IIRRRRFF]];; • Acompanhamento tempestivo dos fatos Afastamento, Aviso Prévio, etc; • Alíquota RAT/FAP – O fisco poderá identificar preponderante confrontando com a alíquota inconsistências, estas poderão ter reflexo – Admissão, CAT, Estabilidade, no cadastro do empregador o CNAE informada no arquivo, identificando no cálculo da contribuição do INSS.
  59. 59. PPoonnttooss ddee aatteennççããoo!! • Retenções [Cessão de Mão e Obra ou Empreitada] irão detalhar nota a nota as retenções Prestador respectivamente, podendo o fisco •• TTrraabbaallhhaaddoorr aavvuullssoo oouu sseemm vvíínnccuulloo eemmpprreeggaattíícciioo dados do trabalhador para registro no nascimento, endereço, CBO [Código [Número de Identificação Social]. • Atestado de Saúde Ocupacional [ASO] – sobre aos exames efetuados pelo trabalhador, registro as seguintes informações: Audiometria, etc.], restrições as funções, médico e CRM, entre outros. – Os eventos S–1310 e S–1320 sofridas na visão do Tomador e do realizar o confronto nas declarações. –– OO eemmpprreeggaaddoorr ddeevveerráá oobbtteerr arquivo, como exemplo a data de Brasileiro de Ocupação], NIS/PIS/PASEP Evento S–2280 que detalha informações são solicitados para compor o Exames realizados [Hemograma, RX, exposição a agentes nocivos, nome do
  60. 60. PPoonnttooss ddee aatteennççããoo!! • Paradigma Salarial – O fisco ou a justiça do trabalho [através de solicitação] eventos S–1040 [Tabela de Funções] poderá identificar no arquivo através dos e/ou S–1030 [Tabela de Cargos] trabalhadores com salários diferentes, o que pressupões sseerráá nneecceessssáárriioo aa aaddeeqquuaaççããoo ddoo ppllaannoo ddee • Riscos Fiscais – O fisco poderá através cálculos dos proventos e descontos, como adicional de periculosidade, salário família, com cargos e funções iguais, mas riscos ao empregador. Neste sentido ccaarrggooss ee ssaalláárriiooss.. do arquivo identificar inconsistências nos exemplo: DSR, adicional noturno, entre outros.
  61. 61. Auditoria de Projetos • Projetos em Andamento de 30 projetos; • Alguns resultados... ou já realizados – Mais Baseado em um projeto específico realizado!
  62. 62. Auditoria ddee PPrroojjeettooss – Casos Práticos
  63. 63. Auditoria de Projetos – Casos Práticos Padronização dos Procedimentos Poucas empresas possuem procedimentos operacionais padronizados (POP’s): Processo de recrutamento e seleção (abertura Encaminhamento ao exame médico (Confecção Encaminhamento ao Recursos Humanos (Conferência confirmação da data do início do trabalho) Preenchimento da carteira de trabalho e emissão Início do trabalho (Processo de integração segurança, etc); Procedimento de contratação de autônomo declaração de recolhimento do INSS de outras de vaga); do ASO e exames); dos documentos necessários trabalho); do contrato de trabalho; integração: apresentação das políticas da empresa (Conferência dos documentos pessoais fontes, etc).
  64. 64. Auditoria ddee PPrroojjeettooss – Casos Práticos
  65. 65. Auditoria de Projetos – Casos Práticos Capacitação e Treinamento é a Solução! • Capacitar e treinar é necessário (e em • Estabelecer Diretrizes • Avaliar os riscos e propor as soluções • Aprimorar os controles processo contínuo)
  66. 66. Auditoria ddee PPrroojjeettooss – Casos Práticos
  67. 67. Auditoria ddee PPrroojjeettooss – Casos Práticos
  68. 68. Auditoria ddee PPrroojjeettooss – Casos Práticos
  69. 69. Auditoria ddee PPrroojjeettooss – Casos Práticos
  70. 70. Auditoria ddee PPrroojjeettooss – Casos Práticos
  71. 71. Auditoria ddee PPrroojjeettooss – Casos Práticos
  72. 72. Questões rreeccoorrrreenntteess!!
  73. 73. Questões rreeccoorrrreenntteess!!
  74. 74. Mensagem Final
  75. 75. Dúvidas
  76. 76. Agradecemos AAggrraaddeecceemmooss aa ssuuaa ppaarrttiicciippaaççããoo.. RRooddrriiggoo RRoommaannaattoo LLeeiittee SSóócciioo CCoonnssuullccaammpp AAuuddiittoorriiaa ee AAsssseessssoorriiaa ((6622)) 88222255 Campinas Rua Conceição, 233 23º andar Conj. 2303 – Centro 13010–916 Campinas – SP Tel.: +55 19 3231–0399 88222255-88999988 São Paulo Rua Funchal, 418 35º andar – Vila Olímpia 04551–060 São Paulo – SP Tel.: +55 11 3521–7326 Goiânia Rua 36, 130 Quadra H–18 Lt. 07 – Setor Marista 74150–240 Goiânia – GO Tel.: +55 62 3541–0184 Recife Av. Eng. Antônio de Góes, 60 7º andar Conj. 18D – Pina 51010–000 Recife – PE Tel.: +55 81 2122–3043
  77. 77. Essa EEEssssssaaa ccccaaaauuuussssaaaa nnnnoooossss aaaappppooooiiiiaaaammmmoooossss!!!!

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