APRESENTAÇÃO - BANCOS COMUNITÁRIOS

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APRESENTAÇÃO QUE MOSTRA UMA DAS FORMAS DE IMPLANTAÇÃO DE UM BANCO COMUNITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO

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APRESENTAÇÃO - BANCOS COMUNITÁRIOS

  1. 1. Apoio:
  2. 2.  Bancos Comunitários  Fundos Rotativos Solidários  Cooperativas de créditos  Clube de Troca  Moedas Sociais
  3. 3. São serviços financeiros e bancários gerenciados pela comunidade, fazendo com que estes serviços além de mais acessíveis sejam um instrumento de organização e estímulo ao desenvolvimento local. O Banco Comunitário é de propriedade da comunidade e é gerido por uma organização da sociedade civil. Além da entidade gestora, é necessário que exista, ou que seja formado, um conselho local que faça a controladoria social do Banco. REDE BRASILEIRA DE BANCOS COMUNITÁRIOS
  4. 4. Ainda não existe no Brasil um marco regulatório próprio para os Bancos Comunitários e as finanças solidárias. Nesta ausência, os Bancos Comunitários devem ficar atentos para algumas normas vigentes. Rede Brasileira de Bancos Comunitários
  5. 5. Os Bancos comunitários que não tenham título de OSCIP, só devem operar crédito produtivo com juros no valor máximo de 1% ao mês (Lei da Usura de 07 de abril de 1933). Alguns bancos comunitários operam crédito produtivo em parceria com os bancos públicos (CAIXA, BB, BANDES, BASA e outros). Nesse caso o próprio banco público esclarece quanto às normas a serem seguidas.
  6. 6. Para operar Crédito Produtivo, com uma carteira própria, a entidade Gestora do Banco Comunitário deve ter o título de OSCIP de Microcrédito, ou estar conveniada com uma entidade que já possua esse título. (Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado- PNMPO/ LEI Nº 11.110, DE 25 DE ABRIL DE 2005)
  7. 7. Microsseguros só podem ser vendidos se tiverem registro na SUSEP, portanto o Banco Comunitário só pode vender microsseguro em parceria com uma seguradora e uma corretora autorizada. Hoje o Banco Nacional das Comunidades matem parceria com a MAPFRE Seguradora.
  8. 8. O Banco Comunitário funciona como uma plataforma de desenvolvimento comunitário e superação da pobreza através da inclusão socioprodutiva e financeira. Esta inclusão acontece através da combinação de 05 produtos e serviços solidários operando de forma integrada e simultânea nos territórios:  i) crédito para a produção;  ii) crédito para o consumo (em moeda social);  iii) serviço de correspondente bancário e microsseguros;  iv) capacitação e;  v) um forte controle social sobre as atividades do banco.
  9. 9. Em questões socioeconômicas o Banco Comunitário mostra impacto em diferentes áreas com o aumento de renda e emprego, aumento nos vínculos comunitários, maior autoestima e aumento na capacidade para empreender. Em questões de impacto territorial, o Banco aumenta a credibilidade da comunidade, gera importantes oportunidades de parceria com poder publico, local, estadual e federal, além da iniciativa privada. Hoje existem aproximadamente 118 BCDs no Brasil e mais de
  10. 10. O principal problema que resolvemos é a exclusão socioprodutiva e financeira de territórios de baixa renda. Dar acesso ao sistema financeiro não é suficiente, é necessário aumentar a capacidade de produção e consumo local, gerando emprego e renda no território. Portanto, a chave esta na organização dos produtores e consumidores em uma rede local de PROSUMATORES, que com acesso aos serviços financeiros do Banco Comunitário irão atingir o nível de desenvolvimento local desejado pela comunidade.
  11. 11. A rigor, para um Banco Comunitário funcionar ele não precisa estar filiado a Rede Brasileira de Bancos Comunitários, hoje BANCO NACIONAL DAS COMUNIDADES. Contudo, é recomendável que esta filiação seja feita para que o banco tenha todo o amparo legal, reconhecimento governamental e a articulação institucional que hoje a Rede
  12. 12. Para se filiar ao Banco Nacional das Comunidades/Rede Brasileira de Bancos Comunitários, a entidade Gestora do Banco Comunitário deve fazer a solicitação a uma das organizações credenciadas: INSTITUTO PALMAS, NESOL-USP, ATELIÊ DE IDEIAS, ITES/UFBA e CAPITAL SOCIAL. Ou ainda, entrar em contato com qualquer Banco Comunitário filiado a Rede para ter outras informações quanto ao processo de credenciamento na região.
  13. 13. Joaquim Melo “Nosso território não é pobre, ele é empobrecido, pois, perdemos nossas poupanças locais”.
  14. 14. Conjunto Palmeiras, Fortaleza-CE • Fundado em 1998 • Lastro inicial de R$ 2.000,00
  15. 15. BANCOS COMUNITÁRIOS PERSPECTIVAS PARA O BRASIL • 51 Bancos Comunitários 2009 •118 Bancos Comunitários 2016
  16. 16. BANCOS COMUNITÁRIOS PERSPECTIVAS PARA A PARAÍBA •03 Bancos Comunitários João Pessoa (São José, São Rafael, Muçumagro) •01 Banco Comunitário Lagoa de Dentro (Lagoa) •01 Banco Comunitário Pombal (Maringá) •01 Banco Comunitário Remígio Discussão 03 01 01 01
  17. 17. 1 1 1 *São José *São Rafael * Muçumagro BANCOS COMUNITÁRIOS PERSPECTIVAS PARA JOÃO PESSOA
  18. 18. 60 Anos 70% de Trabalhadores 9 Instituições Comunitárias 29 Estabelecimentos Comerciais 3.500 Habitantes Aproximadamente 500 Residências Aproximadamente 5 Instituições Governamentais COMUNIDADE SÃO RAFAEL, JOÃO PESSOA-PB
  19. 19. FIB: 50% DA COMUNIDADE MAPEAMENTO SOCIOECONOMICO: 100% DA COMUNIDADE
  20. 20. ÁRVORE DO ABRAÇO De mãos dadas, construindo uma nova economia
  21. 21. Inauguração do Banco Comunitário Representante (SEDH Governo da Paraíba), Edinaldo (Incubes-UFPB), Flávio (Agende de Crédito), Enoque (Coordenador do BCDJB), Diogo (Ites-UFBA), Hildevânio (Secretário da Prefeitura de João Pessoa) e Daniel (CPCC) Primeira moeda usada em evento pelo CPCC Urna utilizada para a escolha do nome do banco e da Moeda Social
  22. 22. A Emissão de Moedas Sociais Locais Circulantes, própria dos Bancos Comunitários, deve ter por princípio as seguintes orientações: i) ser lastreada em moeda nacional (Real); ii) ser indexada ao Real; iii) permitir o câmbio (moeda social x real x moeda social); iv) ter circulação restrita o território de atuação do Banco Comunitário (não mais que 60.000 hab.); v) ser de livre aceitação pelos moradores e comércio local. E mais; vi) não deve ser cobrado juros para empréstimo em moeda social; vii) na frente da moeda deve ter o nome e endereço da entidade gestora do banco; viii) no verso da moeda deve ter um texto explicativo de que se trata de um “bônus” que promove o desenvolvimento local e de uso exclusivo para troca de produtos e serviços na comunidade.
  23. 23. BANCOS COMUNITÁRIOS PROCESSO AO BANCO PALMAS (Maruza Freire, 2011)
  24. 24. MOEDAS SOCIAIS BRASILEIRAS
  25. 25. SÃO JOSÉ SÃO RAFAEL LAGOA DE DENTROMUÇUMAGRO POMBAL
  26. 26. ANTES DEPOIS IDENTIDADE LOCAL CONTIDA NAS MOEDAS SOCIAIS
  27. 27. • Visitas aos municípios/comunidades para certificação se o mesmo reúne as condições necessárias para organização de um banco comunitário; • O mapeamento dos parceiros locais para implantação do BCD; • O mapeamento dos empreendimentos; • O mapeamento da produção e consumo local;
  28. 28. • Roda de Diálogo - Com as Lideranças Locais; • Roda de Diálogo - Economia Solidária; • Roda de Diálogo - Sobre Finanças Solidárias; • Intercâmbio entre os Bancos Comunitários; • Roda de Diálogo - Sobre Agentes de Crédito;
  29. 29. • Formação de planejamento do Banco Comunitário com Entidade Gestora; • Formação de Planejamento com Conselho Gestor para determinar o funcionamento do Banco, nome, produtos, gestão, parcerias; • Formação de Planejamento do CAC (Comitê de Avaliação de Crédito) * Definição da visão e missão; • Confecção e Lançamento da Moeda Social; • Inauguração do Banco Comunitário.
  30. 30. • Formações especializadas e focadas em gestão interna do BCD; • Reuniões com o poder público local, para novas parcerias; • Articulação com novos parceiros; • Formação aprofundada sobre gestão operacional do BCD para (agentes de crédito, produtores locais e consumidores); • Formação sobre marketing social para ampliação da visualização do BCD.
  31. 31. O Banco Comunitário pode atuar, também, como Correspondente Bancário. Para isso deve procurar uma agência mais próxima da CAIXA ou Banco do Brasil ou outro banco que ache mais conveniente. O próprio banco (CAIXA, BB ou outro) dará as orientações necessárias de como proceder para ter acesso ao correspondente e capacita o Banco Comunitário nos serviços que irão ser
  32. 32. Os Bancos Comunitários de Desenvolvimento ainda não possuem seu correspondente próprio para isso, existe a parceria com outros bancos como a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E BANCO DO BRASIL. A REDE BRASILEIRA DE BCD’s, está discutindo uma forma de criação de sua própria rede de correspondentes. O Aplicativo E-Dinheiro, vem sendo esse projeto piloto. Em 2014 na UFBA, foi realizado o 1º curso de certificação de correspondentes bancários para BCD’s.
  33. 33. Todo Banco Comunitário deve ter como Entidade Gestora uma organização da sociedade civil, que responde legalmente pelo Banco Comunitário. Ele é autônomo e se organiza de forma autogestionária. Ou seja, não existe Banco Comunitário que seja filial de outro, portanto, todo Banco Comunitário é responsável direto por suas ações.
  34. 34. Alguns municípios criaram algumas leis que atuam diretamente com os Bancos Comunitários, podemos destacas algumas: - LEI Nº 2.448, de 26 de junho de 2013 (Maricá-RJ) “Institui o Programa Municipal de Economia Solidária, Combate à Pobreza e Desenvolvimento Econômico e Social de Maricá”. - LEI MUNICIPAL 114/2007 (São João do Arraial-PI) “Autoriza o Chefe do Poder Executivo a celebrar convênio com o BANCO DOS COCAIS, com assistência do Instituto Palmas em Fortaleza-CE, e dá outras providências”.
  35. 35. CENTRO POPULAR DE CULTURA E COMUNICAÇÃO Site: http://www.cpcc.webnode.com.br Email: cpcc.org.br@gmail.com Fones: (83) 9 8886-6277 (83) 9 8854-8148
  36. 36. BANCO CENTRAL DO BRASIL. Disponível em: <http://www.bcb.gov.br/pre/microFinancas/arquivos/horario_arquivos/apres_116.pdf>. Acesso em 20 de dezembro de 2015. __________ Disponível em: <http://www.bcb.gov.br/pre/microFinancas/publico/Default.asp?idEvento=23>. Acesso em 20 de dezembro de 2015. __________ Disponível em: <https://www.bcb.gov.br/Nor/relincfin/Palestra_Marusa_Vasconcelos_Freire_._Moedas_Sociais.pdf Blog o futuro do dinheiro. Disponível em: <https://ofuturododinheiro.wordpress.com/brasil-2012/>. Acesso em 20 de dezembro de 2015. Site do CENTRO POPULAR DE CULTURA E COMUNICAÇÃO. Disponível em: <http://cpcc.webnode.com.br/bcd-jardim-bot%C3%A2nico/bcd-jardim-bot%C3%A2nico/>. Acesso em 31 de dezembro de 2015. FREIRE, Marusa Vasconcelos. MOEDAS SOCIAIS: CONTRIBUTO EM PROL DE UM MARCO LEGAL E REGULATÓRIO PARA AS MOEDAS SOCIAIS CIRCULANTES LOCAIS NO BRASIL. Faculdade de Direito - Universidade de Brasília. 2010. 374p. Site Cidadania e território. Moedas sociais. Disponível em: <http://www.cidadaniaeterritorio.org/#!moedas- sociais/c23lz>. Acesso em 20 de dezembro de 2015.
  37. 37. Site Consultor Social. Casa da moeda pode imprimir dinheiro dos bancos sociais. Disponível em: <http://www.consultorsocial.org.br/noticias/111-casa-da-moeda-pode-imprimir-dinheiro-dos-bancos- sociais.html>. Acesso em 20 de dezembro de 2015. Site Portal do desenvolvimento. Moedas sociais ganham força nas comunidades. Disponível em: <http://www.portaldodesenvolvimento.org.br/moedas-sociais-ganham-forca-nas-comunidades/>. Acesso em 20 de dezembro de 2015. Site Sinal.org. Informativo. Disponível em: <http://www.sinal.org.br/informativos/porsinal/?id=7853&tipo=porsinal&show=shw&numero=36>. Acesso em 20 de dezembro de 2015. Site da UNISINOS. Finanças solidárias e moedas sociais, uma entrevista especial com Heloisa Primavera. Disponível em: <http://www.ihu.unisinos.br/noticias/2547-financas-solidarias-e-moedas-sociais-uma- entrevista-especial-com-heloisa-primavera>. Acesso em 20 de dezembro de 2015. Site do FEBES. ARTIGO SOBRE MOEDAS SOCIAIS. Disponível em: <http://www.fbes.org.br/biblioteca22/rel_parte2.pdf>. Acesso em 20 de dezembro de 2015. Site do Slideshare. Moedas sociais, clubes de trocas na Argentina e o projeto sol na França. Disponível em: <http://pt.slideshare.net/redlases/moedas-sociais-clubes-de-troca-na-argentina-e-o-projeto-sol-na-franca>. Acesso em 20 de dezembro de 2015.

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