O documento descreve o Projeto de Fortalecimento da Vigilância em Saúde em Minas Gerais, que tem como objetivos descentralizar ações para os municípios e fortalecer a vigilância no estado. O projeto prevê incentivo financeiro aos municípios, estrutura gestora nas regiões de saúde, ferramentas de trabalho como painel de monitoramento, e processos de formação contínua de profissionais. Após alguns anos de implementação, o projeto apresentou avanços como ampla adesão dos municípios,

1. Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
Subsecretaria de Vigilância e Proteção à Saúde
Rodrigo Said
Superintendente de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador
Projeto de Fortalecimento da
Vigilância em Saúde - PFVS

2. A
NECESSIDADE
DO
PROJETO
ANÁLISE
DO
CENÁRIO
O
CONTEXTO
DE
VIGILÂNCIA
EM
SAÚDE
NO
ESTADO

3. Fonte: Estudo de Carga de Doenças – SES. Núcleo de Pesquisa em Métodos Aplicados
aos Estudos de Carga Global de Doença, ENSP/Fiocruz.
O ambiente Epidemiológico O Ambiente Assistencial
Gestão
da VS
Execução
da VS
O Ambiente Gestor da
SubVPS
O Ambiente Técnico -­
Operacional
Necessidade de descentralizar ações de
Vigilância em Saúde para os municípios
Um cenário de um Estado, com 853 municípios, em
franca transição epidemiológica, demográfica e
nutricional, apresentando uma VS distante do território,
pouco integrada internamente e do modelo de atenção,
com baixo potencial de resultados para o cidadão.

4. PROJETO
DE
FORTALECIMENTO
DA
VIGILÂNCIA
EM
SAÚDE
INCENTIVO
FIANCEIRO
ESTRUTURA
GESTORA
FERRAMENTAS
DE
TRABALHO
PROCESSOS
DE
TRABALHO
Resolução
SES/MG
nº
4.238/2014
Incentivo Financeiro -­‐ os municípios recebem os recursos de acordo com o seu desempenho
quadrimestral na Vigilância em Saúde.
Projeto de Fortalecimento da Vigilância em Saúde

5. PROJETO
DE
FORTALECIMENTO
DA
VIGILÂNCIA
EM
SAÚDE
INCENTIVO
FIANCEIRO
ESTRUTURA
GESTORA
FERRAMENTAS
DE
TRABALHO
PROCESSOS
DE
TRABALHO
Resolução
SES/MG
nº
4.238/2014
A Estrutura Gestora tem como estratégia de implantação a organização de uma estrutura
gestora no âmbito das Unidades Regionais de Saúde, constituída pela Área Temática de
Vigilância em Saúde e os Núcleos Microrregionais de Vigilância em Saúde (referências da
SRS/GRS para cada região de saúde). Além disto, busca também o fortalecimento das áreas
técnicas das Unidades Regionais de Saúde: Núcleo de Vigilância Sanitária (NUVISA) e Núcleo
de Vigilância Epidemiológica, Ambiental e Saúde do Trabalhador (NUVEAST) e o estímulo aos
municípios para a organização do Núcleo Municipal de Vigilância em Saúde.
Grande
avanço
do
PFVS

6. Fluxo
de
Monitoramento
&
Avaliação
Estrutura
Gestora

7. PROJETO
DE
FORTALECIMENTO
DA
VIGILÂNCIA
EM
SAÚDE
INCENTIVO
FIANCEIRO
ESTRUTURA
GESTORA
FERRAMENTAS
DE
TRABALHO
PROCESSOS
DE
TRABALHO
Resolução
SES/MG
nº
4.238/2014
O projeto conta também com a implantação de Ferramentas de Trabalho estratégicas, como
o Painel de Bordo, que consolida um sistema de monitoramento e avaliação das ações de
vigilância em saúde criado a partir de ferramentas que disponibilizam ao ambiente gestor
estadual, regional e municipal, informações suficientes para tomada de decisão, permitindo
a visualização de indicadores de processo e resultado, bem como da dinâmica de risco no
território.
Projeto de Fortalecimento da Vigilância em Saúde

8. PROJETO
DE
FORTALECIMENTO
DA
VIGILÂNCIA
EM
SAÚDE
INCENTIVO
FIANCEIRO
ESTRUTURA
GESTORA
FERRAMENTAS
DE
TRABALHO
PROCESSOS
DE
TRABALHO
Resolução
SES/MG
nº
4.238/2014
Quanto aos Processos de Trabalho da Vigilância em Saúde, eles são organizados de forma
integrada às Redes de Atenção à Saúde, com uma proposta de um ciclo de formação que
envolve profissionais de nível médio (agentes comunitários de saúde, agentes de endemias,
fiscais sanitários), técnico (técnicos em Vigilância em Saúde) e superior (com a atualização
profissional, formação de especialistas e mestres em VS), em um processo de formação
continuada que subsidiará o Sistema Estadual de Vigilância em Saúde com novas tecnologias
e abordagens próprias da área.
Projeto de Fortalecimento da Vigilância em Saúde

9. ü Curso Básico de Vigilância Sanitária para Fiscais Sanitários: ESP -­‐ curso a distância com
982 alunos aprovados
ü Curso de Atualização Profissional em Vigilância em Saúde: ESP -­‐ curso presencial para
profissionais efetivos da SES com ensino superior (autoridade sanitária e representante
da atenção primária) – 700 alunos atualizados
ü Curso Técnico de Vigilância em Saúde: ESP -­‐ curso presencial para profissionais de
nível médio dos municípios com habilidades suficientes para execução de ações de
vigilância em saúde – 3 turmas em andamento
ü Curso de Especialização em Vigilância em Saúde: projeto a ser elaborado após
finalização do curso de atualização.
ü Mestrado Profissional em Vigilância em Saúde: ENSP/FIOCRUZ -­‐ atenderá profissionais
efetivos de nível superior da SES/MG, municípios, ESP-­‐MG e CAO-­‐Saúde/MP.
ü I Mostra de Experiências Bem-­‐Sucedidas em Vigilância em Saúde: R$ 215.000,00 em
premiação para municípios e regional que apresentaram as melhores experiências em
planejamento e gestão e nas 6 áreas da VS.
Processos de Trabalho

10. O PROJETO DE FORTALECIMENTO
ENTREGAS E RESULTADOS

11. Adesão
ao
PFVS
Resolução
SES/MG
nº
3.152/2012
–Edital
de
convocação
Resolução
SES/MG
nº
3.260/2012
–Homologa
a
adesão
2012
98,5%
de
adesão
841
municípios
2013
100%
de
adesão
853
municípios
2014
100%
de
adesão
853
municípios
Resolução
SES/MG
nº
4.238/2014
– Edital
de
convocação
Resolução
SES/MG
nº
4.370/2014
– Homologa
a
adesão
Resolução
SES/MG
nº
3.717/2013
–Edital
de
convocação
Resolução
SES/MG
nº
3.791/2013
–Homologa
a
adesão

12. 54,13%
87,18%
76,50%
66,23%
79,92% 78,5%
69,21%
88,00% 87,44%
80,28%
90,60%
86,79%
60,13%
75,60%
70,05%
47,15%
82,45%
77,56%
62,82%
80,17%
78,39%
40,00%
50,00%
60,00%
70,00%
80,00%
90,00%
100,00%
1 2 3 4 5 6 7 8
SÉRIE
HISTÓRICA
COMPARATIVA
ENTRE
AS
ÁREAS
Promoção
à
saúde
Vigilância
ambiental
Saúde
do
trabalhador
Vigilância
da
situação
de
saúde
Vigilância
epidemiológica
Vigilância
sanitária
Percentual de execução das ações de Vigilância em Saúde

13. Relação do desvio padrão e média geral de cada regional - 1º
ano do projeto
50,0%
55,0%
60,0%
65,0%
70,0%
75,0%
80,0%
85,0%
90,0%
0,0% 5,0% 10,0% 15,0% 20,0% 25,0%
M
é
d
i
a
g
e
r
a
l
d
a
s
a
ç
õ
e
s
Desvio Padrão das médias das ações
Alfenas
Barbacena
Belo
Horizonte
Coronel
Fabriciano
Diamantina
Divinópolis
Governador
Valadares
Itabira
Ituiutaba
Juiz
de
Fora
Januária
Leopoldina
Manhumirim
Montes
Claros
Passos
Patos
de
Minas
Pedra
Azul
Pirapora
Ponte
Nova
Pouso
Alegre
São
João
Del
Rei
Sete
Lagoas
Teófilo
Otoni
Ubá
Uberaba
Uberlândia
Unaí
Varginha
Média
Geral

14. Relação do desvio padrão e média geral de cada regional - 3º
ano do projeto
50,0%
55,0%
60,0%
65,0%
70,0%
75,0%
80,0%
85,0%
90,0%
95,0%
0,0% 5,0% 10,0% 15,0% 20,0% 25,0%
M
é
d
i
a
g
e
r
a
l
d
a
s
a
ç
õ
e
s
Desvio Padrão das médias das ações
Alfenas
Barbacena
Belo
Horizonte
Coronel
Fabriciano
Diamantina
Divinópolis
Governador
Valadares
Itabira
Ituiutaba
Juiz
de
Fora
Januária
Leopoldina
Manhumirim
Montes
Claros
Passos
Patos
de
Minas
Pedra
Azul
Pirapora
Ponte
Nova
Pouso
Alegre
São
João
Del
Rei
Sete
Lagoas
Teófilo
Otoni
Ubá
Uberaba
Uberlândia
Unaí
Varginha
Média
Geral

15. Proposta
de
reestruturação
do
PFVS
-­‐ 2016

16. OBJETIVO
Fortalecer o planejamento, a gestão e a execução das
ações de Vigilância em Saúde desenvolvidas pelo
Estado e municípios avançando na descentralização
de ações para municípios de acordo com a política,
diretrizes e prioridades estabelecidas;;
Este projeto tem caráter complementar ao
desenvolvimento das ações de Vigilância em Saúde.

17. PROCESO DE EXECUÇÃO
1-­ Componente -­ Gestão Financeira
a) Subcomponente: Execução Financeira
2 -­ Componente -­ Fortalecimento da Capacidade
Institucional
a) Subcomponente: Gestão de Pessoas
b) Subcomponente: Gestão de Serviços/Processo de
Trabalho
3 -­ Componente -­ Articulação
a) Subcomponente: Articulação entre componentes da
Vigilância em Saúde
b) Subcomponente: Articulação entre a Vigilância e
Atenção à Saúde
c) Subcomponente: Articulação entre a Vigilância em
Saúde e outros órgãos (ações intersetoriais)
4 -­ Componente -­ Informação e Comunicação
a) Subcomponente: Coleta e Registro de dados
b) Subcomponente: Processamento de dados
c) Subcomponente: Análise de dados
d) Subcomponente: Disseminação da informação
5 -­ Componente -­ Situação de Saúde
a) Subcomponente: Vigilância à Saúde
b) Subcomponente: Promoção à Saúde
Foram elencados para os anos de 2016 a 2018 indicadores e metas que
representam os processos de trabalho da Vigilância em Saúde que foram
classificados:
Fonte: COSTA, JMBS; et al. Monitoramento do desempenho da
gestão da vigilância em saúde: instrumento e estratégia de uso.
Ciência e Saúde Coletiva, 18(5): 1201-­‐1216, 2013

18. MONITORAMENTO, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO
• Esses processos serão realizados pelas áreas técnicas do Nível Central e
das Superintendências/Gerências Regionais de Saúde da SES/MG;;
• A relação de indicadores e metas será avaliada anualmente, podendo os
indicadores e metas serem alterados, excluídos ou ainda agregados novos;;
• A avaliação será realizada por grupo constituído para esse fim e composto
por representantes do nível central e regionais da SES/MG e
representantes da Comissão SES/COSEMS;;
• Para os indicadores de 2016:
ü Representantes do nível central e das SRS/GRS da SES,
ü Comissão SES/COSEMS GT Projeto de Fortalecimento Vigilância em
Saúde;;
ü Representantes dos municípios de BH, Alfenas, Bugre, Curvelo, Igaratinga,
Imbé de Minas.

19. • Os municípios serão avaliados de acordo com o
cumprimento de metas dos indicadores;;
• Os indicadores foram classificados como universais (U)
e específicos (E);;
• Os indicadores serão avaliados considerando o esforço
do município em atingir a meta.
MONITORAMENTO, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO

20. • Cada indicador terá uma nota atribuída
Resultado
observado
no
alcance
da
meta
(%) Nota
atribuída
ao
indicador
96,00
ou
mais 100
91,00
a
95,99 90
81,00
a
90,99 80
71,00
a
80,99 70
61,00
a
70,99 50
51,00
a
60,99 30
50,99
ou
menos 0
• Cada município terá uma nota final que será base para
pagamento do incentivo financeiro quadrimestral.
Extratos
da
Nota
Final
(resultado
alcançado) %
pagamento
do
incentivo
95,00
a
100,00 100
80,00
a
94,99 90
60,00
a
79,99 80
40,00
a
59,99 60
20,00
a
39,99 40
Menor
que
20,00 30

21. • Exemplo – Município x
37 indicadores do PFVS
35 indicadores elegíveis
31 indicadores efetivamente realizados
A)
Número
de
Indicadores
Efetivos B)
%
de
Cumprimento
da
Meta C)
Nota
do
Indicador A
x
C
29 96,00
ou
mais 100 2900
91,00
a
95,99 90 0
81
a
90,99 80 0
71,00
a
80,99 70 0
1 61,00
a
70,99 50 50
51,00
a
60,99 30 0
1 50,99
ou
menos 0 0
Ʃ
A
=
31 2950
Somatorio
Nota
do
Indicador 2950
Nota
Final
=
Ʃ
(A
x
C)/Ʃ
A 95,16
Extrato
de
Nota
Final
(resultado
alcançado)
%
pagamento
do
incentivo
95,00
a
100,00 100%
80,00
a
94,99 90%
60,00
a
79,99 80%
40,00
a
59,99 60%
20,00
a
39,99 40%
Menor
que
20,00 30%

22. • O cronograma de avaliação dos indicadores será
quadrimestral
MONITORAMENTO, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO
Referência Período
de
monitoramento
Período
para
validação
dos
Resultados
Cronograma
Desembolso
Valor
de
cada
parcela
Início Término
2º
Quadrimestre/2016 01/05/2016
a
31/08/2016 01/10/2016 01/12/2016 Dezembro/2016 9.559.949,92
3º
Quadrimestre/2016 01/09/2016
a
31/12/2016 01/02/2017 01/03/2017 Março/2017 9.559.949,92
1º
Quadrimestre/2017 01/01/2017
a
30/04/2017 01/06/2017 01/08/2017 Agosto/2017 9.559.949,92
2º
Quadrimestre/2017 01/05/2017
a
31/08/2017 01/10/2017 01/12/2017 Dezembro/2017 9.559.949,92
3º
Quadrimestre/2017 01/09/2017
a
31/12/2017 01/02/2017 01/03/2017 Março/2018 9.559.949,92
1º
Quadrimestre/2018 01/01/2018
a
30/04/2018 01/06/2018 01/08/2018 Agosto/2018 9.559.949,92
2º
Quadrimestre/2018 01/05/2018
a
31/08/2018 01/10/2018 01/12/2018 Dezembro/2018 9.559.949,92
3º
Quadrimestre/2018 01/09/2018
a
31/12/2018 01/02/2019 01/03/2019 Março/2019 9.559.949,92
Total 76.479.599,36

23. INCENTIVO FINANCEIRO e PRESTAÇÃO DE
CONTAS
• O incentivo financeiro deverá ser exclusivamente aplicado com a
finalidade de fortalecer as ações de Vigilância Sanitária,
Epidemiológica, Ambiental, Saúde do Trabalhador, Vigilância da
Situação de Saúde e Promoção da Saúde constantes das diretrizes
do Plano Municipal de Saúde.
• A prestação de contas parcial e final dos recursos repassados aos
municípios será realizada nos termos do Decreto Estadual n.º
45.468 de 13 de setembro de 2010.
• O município deverá incluir a ação na Programação Anual de Saúde
– PAS e prestar contas por meio do Relatório Anual de Gestão –
RAG

24. Indicadores
Componente Subcomponente Indicador
Especificidade
do
indicador
(U:
universal/E:
específico)
Meta Forma
de
cálculo
Fonte
Informação
Gestão
Financeira
Execução
Financeira
1
Percentual
de
Cadastro
do
Agente
de
Combate
a
Endemias
no
CNES
atualizado
U 100%
(Número
total
de
Agentes
de
Combate
a
Endemias
do
munícipio
cadastrado
no
CNES/
Número
total
de
Agentes
de
Combate
a
Endemias
do
município)
x
100
CNES
Fortalecimento
da
capacidade
institucional
Gestão
de
pessoas 2
Existência
de
Referência
Técnica/Coordenação/Gerente
na
área
de
Vigilância
em
Saúde.
U Sim Sim/Não Declaratório
Gestão
de
serviços/processos
de
trabalho
3
Percentual
de
projetos
arquitetônicos
de
estabelecimentos
sujeitos
ao
controle
sanitário
municipal
avaliados
no
prazo.
E
(Municípios
acima
de
100.000
habitantes)
90%
(Nº
de
projetos
arquitetônicos
avaliados,
pelo
município,
no
prazo
estabelecido,
no
período
avaliado
/
Nº
de
solicitações
de
avaliação
de
projetos
arquitetônicos,
no
município,
no
período
avaliado)
X
100
Planilha
de
Acompanhame
nto
Mensal
elaborada
pela
Diretoria
de
Infraestrutura
Física.

25. Componente Subcomponente Indicador
Especificidade
do
indicador
(U:
universal/E:
específico)
Meta Forma
de
cálculo
Fonte
Informação
Articulação
Articulação
Entre
Vigilância
e
Atenção
à
Saúde
4
Percentual
de
vacinas
com
a
cobertura
vacinal
preconizada
para
cada
vacina
-­‐ menores
de
um
ano
U
100%
de
cobertura
no
município
ou
100%
de
cobertura
na
região
de
saúde
(microrregião
de
Saúde)
(Nº
de
imunobiológicos
selecionados
com
alcance
de
meta
preconizada,
segundo
município
de
residência
ou
microrregião
de
saúde,
no
período
avaliado
/Total
de
imunobiológicos
selecionados)
x
100
Ministério
da
Saúde,
Programa
Nacional
de
Imunização,
Sistema
de
Informação
do
Programa
Nacional
de
Imunização
-­‐SI-­‐
API
ou
SI-­‐PNI
5
Percentual
de
cobertura
vacinal
para
vacinas
selecionadas
para
crianças
de
um
ano
a
menores
de
dois
U
100%
de
cobertura
no
município
ou
100%
de
cobertura
na
região
de
saúde
(microrregião
de
Saúde)
(Nº
de
imunobiológicos
selecionados
com
alcance
de
meta
preconizada,
segundo
município
de
residência
ou
microrregião
de
saúde,
no
período
avaliado
/Total
de
imunobiológicos
selecionados)
x
100
Ministério
da
Saúde,
Programa
Nacional
de
Imunização,
Sistema
de
Informação
do
Programa
Nacional
de
Imunização
-­‐SI-­‐
API
ou
SI-­‐PNI

26. Componente Subcomponente Indicador
Especificidade
do
indicador
(U:
universal/E:
específico)
Meta Forma
de
cálculo Fonte
Informação
Articulação
Articulação
entre
Vigilância
a
Saúde
e
outros
órgãos
(ações
intersetoriais)
6
Percentual
de
notificações
de
violência
com
o
campo
65
(encaminhamentos)
preenchido
adequadamente.
U 2º
quadrimestre:
60%
3º
quadrimestre
:
65%
Nº
de
notificações
de
violência
com
o
campo
65
preenchido
(sim/não),
segundo
município
de
residência
e
período
avaliado
/
Total
de
notificações
de
violência,
segundo
município
de
residência
e
período
avaliado
x
100
Sistema
de
Informação
de
Agravos
de
Notificação
– SINAN
7
Criação
e
implantação
e/ou
implementação
da
Comissão
Intersetorial
de
Saúde
do
Trabalhador
(CIST)
municipal,
pelo
Conselho
Municipal
de
Saúde.
E
(Municípios
com
população
acima
de
50.000
habitantes)
01
2016
2º
Quadrimestre:
Resolução
do
Conselho
Municipal
de
Saúde
criando
a
CIST
Municipal
como
organismo
de
assessoria
do
referido
Conselho,
constando
sua
composição,
sendo:
o
número
de
participantes
e
os
nomes
das
entidades.
Comprovante
de
encaminhamento
desta
Resolução
para
o
Conselho
Estadual
de
Saúde
e
Conselho
Nacional
de
Saúde.
3º
Quadrimestre:
Elaboração
do
plano
de
trabalho
e
do
calendário
de
reuniões.
Atas
das
reuniões
da
CIST
Municipal.
Conforme:
-­‐ Lei
nº
8.080
de
1990.
-­‐
Resolução
nº
011,
de
31
de
outubro
de
1991.
-­‐ resolução
nº
493
de
7
de
novembro
de
2013.
8
Comitê
de
Dengue,
Chikungunya
e
Zika
implantado
e
funcionando
U Sim
2016
2º
quadrimestre:
Manutenção
do
Comitê
conforme
regimento
interno
-­‐
Ata
de
reuniões
3º
quadrimestre:
Manutenção
do
Comitê
conforme
regimento
interno
-­‐
Ata
de
reuniões
Atas
de
reunião
do
Comitê
de
Dengue,
Chikungunya
e
Zika
9
Número
de
atividades
de
educação
em
saúde
voltadas
para
ações
de
vigilância
em
saúde.
U 01
atividade
por
bimestre
Realização
de,
pelo
menos,
uma
atividade
por
bimestre
(
que
envolva
temas
de
Vigilância
em
Saúde.
Relatório
elaborado
pelo
município

27. Componente Subcomponente Indicador
Especificidade
do
indicador
(U:
universal/E:
específico)
Meta Forma
de
cálculo Fonte
Informação
Informação
e
Comunicação
Coleta
e
Registro
10
Percentual
de
cura
de
Hanseníase
entre
casos
novos
diagnosticados
no
ano
da
Coorte
U 90%
Nº
de
casos
novos
de
hanseníase
diagnosticados
e
curados
nos anos das coortes,
segundo
município
de
residência
e
período
avaliado
/Total
de
casos
novos
de
hanseníase
diagnosticados
nas
coortes,
segundo
município
de
residência
e
período
avaliado
x
100
Sistema
de
Informação
de
Agravos
de
Notificação
–
SINAN
11
Percentual
de
notificações
de
casos
de
doenças
de
notificação
compulsória
(DNC)
selecionadas
e
digitadas
no
SINAN
com
encerramento
oportuno.
U 80%
Nº
de
casos
notificados
de
DNC
selecionadas,
segundo
município
de
residência
e
período
avaliado
encerrados
oportunamente
/
Total
de
casos
notificados
de
DNC,
selecionadas,
segundo
município
de
residência
e
período
avaliado
x
100
Sistema
de
Informação
de
Agravos
de
Notificação
–
SINAN
12
Percentual
de
casos
humanos
de
LV
notificados
com
exame
anti
HIV
realizado.
U 90%
(Nº
de
casos
notificados
de
LV
com
registro
SIM/NÃO
para
coinfecção
HIV
no
SINAN,
segundo
município
de
residência
e
período
avaliado
/
Nº
total
de
casos
notificados
de
LV,
segundo
município
de
residência
e
período
avaliado)
x
100
Sistema
de
Informação
de
Agravos
de
Notificação
–
SINAN

28. Componente Subcomponente Indicador
Especificidade
do
indicador
(U:
universal/E:
específico)
Meta Forma
de
cálculo
Fonte
Informação
Informação
e
Comunicação
Processamento
13
Percentual
de
relatórios
de
inspeção
sanitária
com
Índice
de
Qualidade
satisfatório.
U 100%
Indicador
(soma
das
pontuações
alcançadas
nos
relatórios
avaliados)
/
(soma
das
pontuações
máximas
possíveis
de
serem
alcançadas
de
acordo
com
os
relatórios
avaliados
x
100
Relatórios
de
inspeção
municipal
14
Percentual
de
denúncias
atendidas
pela
vigilância
sanitária
U
2º
quadrimestre:
100%
das
denuncias
recebidas
e
verificadas
no
quadrimestre
anterior
3º
quadrimestre:
100%
das
denúncias
recebidas
e
verificadas
no
quadrimestre
anterior
(Nº
de
denúncias
atendidas
pelo
município
no
período
avaliado
/
Nº
total
de
denúncias
recebidas
pelo
município
e/ou
encaminhadas
pelo
Estado
no
período
avaliado)
X
100
Planilha
de
monitoramento
e
documentos
comprobatórios
15
Percentual
de
casos
de
Doenças
Exantemáticas
(Sarampo
e
Rubéola)
notificados
no
SINAN
com
critério
laboratorial
e
bloqueio
vacinal
adequado
U 80%
(Nº
de
casos
notificados
de
Doenças
Exantemáticas
(sarampo
e
rubéola)
com
critério
laboratorial
e
bloqueio
vacinal
adequado,
segundo
município
de
residência
e
período
avaliado
/
Nº
Total
de
casos
de
Doenças
Exantemáticas
(sarampo
e
rubéola)
notificados
no
SINAN,
segundo
município
de
residência
e
período
avaliado)
x
100
Sistema
de
Informação
de
Agravos
de
Notificação
–
SINAN
e
GAL

29. Componente Subcomponente Indicador
Especificidad
e
do
indicador
(U:
universal/E:
específico)
Meta Forma
de
cálculo Fonte
Informação
Informação
e
Comunicação
Análise
de
dados
16
Percentual
de
notificações
no
SINAN
com
o
campo
raça/cor
declarados
U 70%
(Nº
de
casos
notificados
no
SINAN
com
o
campo
raça/cor
preenchido,
segundo
município
de
residência
e
período
avaliado
/
Nº
Total
de
casos
notificados
no
SINAN,
segundo
município
de
residência
e
período
avaliado)
x
100
Sistema
de
Informação
de
Agravos
de
Notificação
–
SINAN
17
Percentual
de
declarações
de
óbito
com
o
campo
raça/cor
preenchido
U 70%
(Nº
de
Declarações
de
Óbito
com
o
campo
raça/cor
preenchido,
segundo
município
de
residência
e
período
avaliado/
Nº
Total
de
Declarações
de
Óbito,
segundo
município
de
residência
e
período
avaliado
)
x
100
Sistema
de
Informação
de
Mortalidade
– SIM
18
Percentual
de
declarações
de
óbito
com
o
campo
ocupação
preenchidos
U
Município
com
0
a
30%
do
campo
ocupação
preenchido
nas
DOs em
2015
-­‐ alcançar
60%
de
preenchimento
do
campo
por
DOs
Município
com
31%
a
50%
do
campo
ocupação
preenchido
nas
DOs em
2015
-­‐ alcançar
70%
de
preenchimento
do
campo
por
DOs
Município
com
51%
a
70%
do
campo
ocupação
preenchido
nas
DOs em
2015
-­‐ alcançar
80%
de
preenchimento
do
campo
por
DOs
Município
com
mais
de
71%
do
campo
ocupação
preenchido
nas
DOs em
2015
-­‐ alcançar
acima
de
81%
de
preenchimento
do
campo
por
DOs
Nº
de
Declarações
de
Óbito
com
o
campo
ocupação
em
maiores
de
5
anos
preenchido,
segundo
município
de
ocorrência
do
óbito
no
período
avaliado/
Total
de
Declarações
de
Óbito
em
maiores
de
5
anos,
segundo
município
de
ocorrência
do
óbito
e
período
avaliado
x
100
Sistema
de
Informação
de
Mortalidade
– SIM

30. Componente Subcomponente Indicador
Especificidade
do
indicador
(U:
universal/E:
específico)
Meta Forma
de
cálculo Fonte
Informação
Informação
e
Comunicação
Análise
de
dados
19
Percentual
de
óbito
não
fetais
com
causa
básica
definida.
U 90%
(Número
de
declaração
de
óbitos
não
fetais
com
causa
básica
definida,
segundo
município
de
residência,
no
período
avaliado/
Total
de
declarações
de
óbitos
não
fetais,
segundo
município
de
residência
e
período
avaliado
)
x
100
Sistema
de
Informação
de
Mortalidade
– SIM
20
Percentual
de
casos
notificados
de
Sífilis
em
Gestante
investigados
adequadamente
U
Incremento
de
10%
em
relação
ao
ano
de
2015
(Nº
de
casos
de
sífilis
em
gestante
notificados
e
investigados
adequadamente,
segundo
município
de
residência,
em
2016
x
100
/
Total
de
casos
de
sífilis
em
gestante
notificados
segundo
município
de
residência,
em
2015)
-­‐ 100
Fichas
de
notificação
de
Sífilis
em
Gestante-­‐
SINAN
21
Percentual
de
casos
notificados
de
Sífilis
congênita
investigados
adequadamente
U 100%
Nº
de
casos
de
sífilis
congênita
notificados
e
investigados
adequadamente,
segundo
município
de
residência
no
período
avaliado/Total
de
casos
de
sífilis
congênita
notificados
segundo
município
de
residência
no
período
avaliado
Fichas
de
notificação
de
Sífilis
Congênita-­‐ SINAN
22
Percentual
de
inspeções
realizadas
pelo
município
com
preenchimento
do
formulário
de
análise
de
risco
no
FormSUS. U 100%
(Nº
de
formulários
de
análise
de
risco
preenchidos
(FormSUS)
no
período
avaliado
/
Nº
de
inspeções
realizadas
no
período
avaliado,
segundo
relatório
de
execução
do
PAMVISA)
x
100
Planilha
de
Notificações
de
Riscos
e
Situação
de
Riscos
do
sistema
FormSUS.

31. Componente Subcomponente Indicador
Especificidade
do
indicador
(U:
universal/E:
específico)
Meta Forma
de
cálculo Fonte
Informação
Informação
e
Comunicação
Disseminação
da
Informação
23
Percentual
de
ações
de
divulgação
de
medidas
sanitárias
determinadas
por
meio
de
Notificação
de
Gerência
Colegiada
(NGC)
pela
VISA-­‐MG
ou
por
Resoluções
Específicas
(RE)
pela
ANVISA.
U 100%
(Nº
de
ações
de
divulgação
de
NGC
e
RE
realizadas
pelo
município
no
período
avaliado
/
Nº
de
NGC
e
RE
publicadas)
X
100
Numerador:
Ações
de
divulgação
do
município
Denominador:
NGC
e
RE
publicadas
pela
VISA-­‐MG
e
ANVISA
24
Número
de
boletins
de
vigilância
em
saúde
(ou
similar)
produzidos
e
encaminhados
aos
serviços
de
saúde
.
U
1
boletim
por
quadrimestre
Nº
de
boletins
de
vigilância
em
saúde
(ou
similar)
produzidos
e
disponibilizados
Próprio
Boletim

32. Componente
Subcomponent
e
Indicador
Especificidade
do
indicador
(U:
universal/E:
específico)
Meta Forma
de
cálculo Fonte
Informação
Situação
de
Saúde
Vigilância
à
Saúde
25
Percentual
de
óbitos
fetais
e
infantis
investigados
oportunamente
U 70%
(Nº
de
óbitos
fetais
e
infantis,
investigados
oportunamente,
segundo
município
de
residência
no
período
avaliado
/
Total
de
óbitos
fetais
e
infantis,
segundo
município
de
residência
no
período
avaliado)
x100
Painel
de
Monitoramento
-­‐
Ministério
da
Saúde
26 Proporção
de
óbitos
maternos
investigados
oportunamente
U 100%
(Nº
Total
de
óbitos
maternos
investigados
oportunamente,
segundo
município
de
residência
no
período
avaliado
/
Total
de
óbitos
maternos,
segundo
município
de
residência
no
período
avaliado)
x100
Painel
de
Monitoramento
27
Proporção
de
óbitos
de
mulheres
em
idade
fértil
(MIF)
investigados
oportunamente
U 70%
(Nº
de
óbitos
em
MIF
investigados
oportunamente,
segundo
município
de
residência
no
período
avaliado
/Total
de
óbitos
em
MIF,
segundo
município
de
residência
no
período
avaliado)
x100
Painel
de
Monitoramento
28
Percentual
de
óbitos
por
dengue,
leishmaniose
visceral
e
acidentes
por
animais
peçonhentos
investigados
oportunamente.
U 100%
(Nº
de
óbitos
por
dengue,
Leishmaniose
visceral
e
acidentes
por
animais
peçonhentos
investigados
oportunamente,
segundo
município
de
residência
no
período
avaliado/
Total
de
óbitos
por
dengue,
Leishmaniose
visceral
e
acidentes
por
animais
peçonhentos,
segundo
município
de
residência
no
período
avaliado)
x
100
SINAN
Protocolos
de
investigação
de
cada
agravo

33. Componente Subcomponente Indicador
Especificidade
do
indicador
(U:
universal/E:
específico)
Meta Forma
de
cálculo Fonte
Informação
Situação
de
Saúde
Vigilância
à
Saúde
29
Percentual
de
Sintomáticos
Respiratórios
(SR)
identificados
e
examinados
no
total
estimado
(0,7%
da
população)
U
0,7%
da
população
2º
Quadrimestre
-­‐ 0,24%
da
população
total
3º
Quadrimestre
-­‐ 0,24%
da
população
total
(Nº
de
Sintomáticos
Respiratórios
examinados
no
período,
segundo
município
de
residência
e
período
avaliado
/
Nº
total
de
sintomáticos
respiratórios
estimados,
segundo
município
de
residência
e
período
avaliado)
x
100
Planilha
de
monitoramento
padronizada
30
Percentual de cura dos casos de
tuberculose notificados no SINAN,
em populações especiais
selecionadas (privados de
liberdade, pessoas que vivem com
HIV/AIDS, profissionais de Saúde,
indígenas, imigrantes e pessoas em
situação de rua)
U 70%
(Nº
de
casos
de
TB
notificados
nas
populações
especiais
selecionadas
que
apresentaram
cura
do
tratamento,
segundo
município
de
residência
no
período
avaliado
/
total
de
casos
de
TB
notificados
nas
populações
especiais
selecionadas,
segundo
município
de
residência
no
período
avaliado)
x
100
Sistema
de
Informação
de
Agravos
de
Notificação
– SINAN
31
Percentual de casos de Tuberculose
Pulmonar Bacilífera que
abandonaram o tratamento
U <
ou
igual
5%
(Nº
de
casos
de
TB
pulmonar
bacilífera
notificados
no
SINAN
com
abandono
de
tratamento,
segundo
município
de
residência
no
período
avaliado
/
Nº
total
de
casos
de
TB
pulmonar
bacilífera
notificados
no
SINAN,
segundo
município
de
residência,
no
período
avaliado)
x
100
Sistema
de
Informação
de
Agravos
de
Notificação
– SINAN
32
Percentual
de
estabelecimentos
sujeitos
ao
controle
sanitário
municipal
inspecionados.
U 60%
(N° de
estabelecimentos
inspecionados
pela
VISA
municipal
no
período
avaliado
/
N° de
estabelecimentos
informados
no
PAMVISA
passíveis
de
ação
da
VISA
municipal
programados
para
inspeção
no
período
avaliado)
X
100
Sistema
de
Programação,
Avaliação
e
Monitoramento
das
Ações
de
VISA
(PAMVISA)

34. Componente Subcomponente Indicador
Especificidade
do
indicador
(U:
universal/E:
específico)
Meta Forma
de
cálculo Fonte
Informação
Situação
de
Saúde
Vigilância
à
Saúde
33
Realizar
pelo
menos
4
ciclos
de
visitas
nos
imóveis
elegíveis
para
controle
vetorial
de
dengue,
chikungunya
e
zika.
U
Pelo
menos,
4
(quatro)
ciclos
de
visitas
domiciliares
em
80%
dos
domicílios
em
cada
ciclo
.
Nº
de
ciclos
de
visitas
em
pelo
menos
80%
dos
imóveis
elegíveis
para
controle
vetorial
da
Dengue,
Chikungunya
e
Zika
realizados
SISPNCD,
PCFAD,
relatórios
de
sistemas
municipais
Outro
sistema
validado
como
oficial
pela
SES
que
venha
a
substituí-­‐los
no
período
de
vigência
34
Percentual
de
aumento
das
notificações
dos
agravos/doenças*
de
saúde
do
trabalhador
no
SINAN.
U
Aumento
de
10%
em
2016
em
relação
ao
ano
de
2014
(Número de casos notificados
em 2016 x 100/Número de
casos notificados em 2014) -­‐
100
SINAN.
*
Conforme
Portarias
1.271
e
1.984
de
2014.
**
Conforme
base
de
dados
do
SINAN,
acesso
em
11/01/2016.
***
Conforme
base
de
dados
do
SINAN,
acesso
em
13/02/2017.
35
Percentual
de
Fichas
de
Notificação/Investigação
dos
agravos
de
Saúde
do
Trabalhador
no
SINAN,
com
completude
de
preenchimento
do
campo
Atividade
Econômica
(CNAE).
U 50%
(Nº
de
notificações
dos
agravos
de
saúde
do
trabalhador
com
o
campo
Atividade
econômica
(CNAE)
do
empregador
preenchido,
segundo
município
de
residência
no
período
avaliado
/
Total
de
notificações
dos
agravos
de
saúde
do
trabalhador
inseridas
no
SINAN,
segundo
município
de
residência
no
período
avaliado)
x
100
SINAN.
*
Conforme
Portarias
1.271
e
1.984
de
2014.
36
Percentual
de
análise
mensal
para
o
parâmetro
"Coliformes
Totais"
de
Vigilância
da
qualidade
da
água
para
consumo
humano
U 50%
Nº
de
análises
realizadas
para
o
parâmetro
“Coliformes
Totais”
no
município
no
quadrimestre
/
Nº
de
análises
realizadas
para
o
parâmetro
“Coliformes
Totais”
definido
para
o
município
no
quadrimestre)
x
100.
Considerar
a
inserção
dos
dados
(parâmetro
“Coliformes
Totais”)
no
SISAGUA
até
o
último
dia
do
mês
subsequente
a
cada
mês
do
quadrimestre.
Sistema
de
Informação
de
Vigilância
da
Qualidade
da
Água
para
Consumo
Humano
-­‐
SISAGUA

35. Componente Subcomponente Indicador
Especificidade
do
indicador
(U:
universal/E:
específico)
Meta Forma
de
cálculo Fonte
Informação
Situação
de
Saúde
Promoção
à
Saúde
37
Percentual
da
população
com
estado
nutricional
acompanhado
no
SISVAN
por
faixa
etária.
U
Pequeno
porte
1:
Acréscimo
de
8
p.p
Pequeno
porte
2:
Acréscimo
de
6
p.p
Médio
Porte:
Acréscimo
de
3
p.p
Grande
Porte:
Acréscimo
de
0,5
p.p
Número de pessoas
acompanhadas no Sisvan
Web, segundo município de
residência no período
avaliado / Total da população
(estimativa) do município no
período avaliado x 100
Sistema de Vigilância
Alimentar e Nutricional -­‐
Sisvan Web

36. Obrigado!
rodrigo.said@saude.mg.gov.br