1. Rede de Atenção as pessoas com doenças
crônicas
20 de Março /2014
COORDENAÇÃO GERAL DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM
DOENÇAS CRÔNICAS
Patricia Sampaio Chueiri
DAET/SAS/MS

2.  Queda do Citopatológico
 Linha de Cuidado – Sobrepeso e Obesidade
Caminhos da Apresentação

3. 12,520,891
15,575,911 15,798,147
19,336,984
11,308,326 11,388,884 10,878,289
10,110,388
2010 2011 2012 2013
Quantidade de Coleta de material para exame
citopatológico realizadas x Exame citopatológico
realizados no Brasil
2010-2013
Coleta Exames
Total Faixa Percetual (%)
2008 11.659.549 8.944.076 77
2009 11.754.366 9.059.593 77
2010 11.308.326 8.770.151 78
2011 11.388.884 8.889.343 78
2012 10.878.289 8.520.756 78
2013 10.110.388 7.962.219 79
Coleta – procedimento do PAB (zerado na tabela) e dado
consolidado, informação inconsitente
Analise da Lâmina – procedimento individualizado e em queda
Dados da produção do Citopatológico

5. • Resolução nº 381/2011 do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) determina que a
coleta de material para colpocitologia oncótica pelo método de Papanicolaou é ato
privativo do Enfermeiro e deve ser executado no contexto da Consulta de Enfermagem;
• Resolução nº 385/2011 estabelece que a vigência da Resolução nº 381/2011 deve
iniciar em 03 de outubro de 2012.
• Estas resoluções impedem que a Coleta seja realizada pelo Técnico de
Enfermagem, prática comum nos serviços de atenção básica do país e do mundo.
Resoluções do COFEN

6. Avaliação dos laboratórios de Citopatologia do Brasil
DENASUS 2011
• 1356 laboratórios analisados
– 26,5 % terceirizão a analise
– 564 não fazem o monitoramento interno da
qualidade
– 547 não fazem o monitoramento externo da
qualidade
– 15,5% não usam os sistemas de informações do
indicados pelos gestores
– 32,4% tem instalações prediais precárias

7. • Tendência de queda no número de procedimentos relacionados
a analise da lâmina do citopatológico
• Aumento do número de coletas realizadas X dados do PMAQ =
confiabilidade deste dado
• Relatório do DENASUS de 2011 – sobre a qualidade dos
laboratórios
NÓS CRÍTICOS

8. • Atenção Básica:
• Avaliação via PMAQ-AB
• Monitoramento via e-SUS-AB
• Atenção Especializada (ambulatorial e hospitalar) :
– Ampliação dos serviços de diagnóstico precoce e tratamento (SRC) –
portarias e convênios (laboratórios e SRC)
– Programa de Qualidade do citopatológico – QUALICITO – rever o
impacto da portaria
• Criação do SISCAN
• Apoio aos estados (visitas, ofícios e oficina)
• Reunião com o COFEN
• Fazer uma “campanha” relacionada ao tema
• Parceria com CONASS e CONASEMS para reverter a queda
O que fizemos e podemos fazer

9. UF Status
AC SIM
AL NÃO
AM SIM
AP NÃO
BA SIM
CE NÃO
DF NÃO
ES NÃO
GO SIM
MA NÃO
MG SIM
MS NÃO
MT NÃO
PA NÃO
PB SIM
PE SIM
PI SIM
PR NÃO
RJ NÃO
RN NÃO
RO SIM
RR NÃO
RS SIM
SC SIM
SE SIM
SP SIM
TO SIM
Status de “movimentação dos Estados” para a Qualicito.
Ofício Circular nº 006
CGAPDC/DARAS/SAS/MS em 05 de
novembro de 2013 – Questiona os
estados acerca de queda de
produção nos exames
citopatológicos
AL, AM, AP, BA, DF, MA, MT, PA, PI,
RS, RJ, RO e RR;

10. ATENÇÃO BÁSICA
Linha de Cuidado para Prevenção e Tratamento do
Sobrepeso e Obesidade

12. RedeCegonha
Álcool,CrackeOutrasDrogas
RededeUrgênciae
Emergência
Informação
Qualificação/Educação
Regulação
ATENÇÃO BÁSICA
Promoção e Vigilância à Saúde
RededeAtençãoàSaúdedas
PessoascomDoençasCrônicas
PORTARIA Nº 252/GM/MS, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013
Institui a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com
Doenças Crônicas no âmbito do SUS
Rededapessoacom
Deficiência

13. Números da obesidade no Brasil – POF 2008/9
Estado Nutricional Brasil
População
(em milhões)
SUS*
(em milhões)
Baixo peso 2,71% 3,20 2,40
Eutróficos 48,28% 56,97 42,73
Sobrepeso 34,25% 40,42 30,31
Obeso (30 – 40kg/m2) 13,95% 16,46 12,35
Obeso (40 - 50g/m2) 0,76% 0,90 0,67
Obeso (50 - 60g/m2) 0,01% 0,01 0,01
*Para efeito de cálculo:
Segundo a ANS, em set/2011 47 milhões de brasileiros possuíam Plano de Saúde.
% População SUS = ((pop. Total adulta – pop c/ Plano de saúde)/população total adulta)
*100
População SUS = 75% população brasileira
população total adulta – cerca de 118 milhões
Transição Nutricional

14.  Portaria GM/MS nº 424 e 425 de 19 de março de 2013.
 Novas habilitações: o gestor deve organizar e implantar a linha de cuidado do
sobrepeso e obesidade, dessa forma não será habilitado serviço de forma
isolada (Prazo: 1 ano para adequação)
 Incremento em até 277% no valor dos exames, quando realizados no pré-operatório de
indivíduos com obesidade grau III e grau II associada à comorbidades.
 Inclusão do procedimento Acompanhamento de paciente pré-cirurgia bariátrica por equipe
multiprofissional (APAC/FAEC).
 Continuidade do Acompanhamento de paciente pós-cirurgia bariátrica por equipe
multiprofissional (APAC/FAEC) nos meses: 1° ao 6°, 9°, 12°, 15° e 18°  Atenção Especializada
 Atenção Básica.
 Alteração da idade mínima e máxima para cirurgia bariátrica, com critérios a
serem seguidos.
Informes Gerais
Linha de Cuidado – Sobrepeso e Obesidade
Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas

15. FLUXOGRAMA DA ATENÇÃO:
Identificação e acolhimento dos indivíduos com excesso de peso/obesidade nos diferentes pontos da
Rede de Atenção: BUSCA ATIVA, DEMANDA ESPONTÂNEA, DEMANDA PROGRAMADA
NORMAL
IMC ≤25Kg/m2
SOBREPESO
IMC entre 25 e 29,9 Kg/m2
SOBREPESO
com comorbidades
OBESIDADE
IMC entre 30 e 40 Kg/m²
com/sem comorbidades
OBESIDADE
IMC entre 30 e 40 Kg/m²
com comorbidades
OBESIDADE
IMC entre 35 e 40 Kg/m²
com comorbidades
Vigilância alimentar e
nutricional
Vigilância alimentar e
nutricional
Vigilância alimentar e
nutricional
Vigilância alimentar e
nutricional
sem sucesso em
tratamento anterior na
AB
IMC ≥ 40 Kg/m² com ou
sem comorbidade e/ou
Ações de promoção da
alimentação adequada e
saudável e atividade física
Ações de promoção da
alimentação adequada e
saudável e atividade física
Orientação sobre
alimentação adequada e
saudável e atividade física
Orientações sobre
alimentação adequada e
saudável e atividade física
Vigilância alimentar e
nutricional
sem sucesso em
tratamentos anteriores
por um período de tempo
determinado na atenção
especializada
ambulatorial
Plano de ação para voltar
ao IMC normal.
Prescrição dietética*
Prescrição dietética,
Terapia
comportamental*,
farmacoterapia
Prescrição dietética
Terapia comportamental
Farmacoterapia
Vigilância alimentar e
nutricional
Prescrição dietética*
Acompanhamento pré e
pós cirúrgico nos casos
indicados**
Procedimentos cirúrgicos,
Prescrição dietética,
Terapia comportamental,
Farmacoterapia
Acompanhamento pré e
pós cirúrgico
ATENÇÃO
ESPECIALIZADA
AMBULATORIAL
ATENÇÃO
HOSPITALAR
APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, REGULAÇÃO E SISTEMA DE INFORMAÇÃO
Atenção Básica
Comorbidades: HAS, DM, Hiperlipidemia e/ou outras DCNT desencadeadas ou agravadas pela obesidade.
*Quando necessário, após avaliação junto a equipe multiprofissional de apoio matricial na Atenção Básica (NASF)
**Pela equipe multiprofissional de Atenção Especializada

16.  Vigilância alimentar e nutricional com vistas à estratificação de risco
 Promoção da saúde e prevenção do sobrepeso e da obesidade
 Assistência terapêutica multiprofissional aos indivíduos adultos com sobrepeso e
obesidade que apresentem IMC entre 25 e 40 kg/m², de acordo com as estratificações de
risco
 Coordenação o cuidado dos indivíduos adultos que, esgotadas as possibilidades
terapêuticas na Atenção Básica, necessitarem de outros pontos de atenção, quando
apresentarem IMC maior que 30 kg/m² com comorbidades ou IMC maior ou igual a 40
kg/m²
 Assistência terapêutica multiprofissional aos usuários que realizaram procedimento
cirúrgico para tratamento da obesidade após o período de acompanhamento pós-
operatório realizado na Atenção Especializada;
 Acolhimento adequado das pessoas com sobrepeso e obesidade em todos os
equipamentos da AB
Ações na Atenção Básica....

17. Programa Saúde na Escola – PSE
ADESAO MUNICIPAL AO PSE em 2013:
- 4.861 Municípios aderidos
- 18.713.940 educandos de 80.386 escolas do País
- 30.434 equipes de Atenção Básica
Ações desenvolvidas pelas
equipes de atenção básica nas escolas:
Componente I – Avaliação das Condições de Saúde
Avaliação antropométrica
Componente II – Promoção da Saúde e Prevenção de Agravos Essenciais
Ações de promoção da alimentação saudável
Práticas Corporais e Atividade Física

18. É no contexto da Promoção da Saúde e no fomento a
práticas democráticas e participativas no âmbito do SUS
que surge o Programa Academia da Saúde.
Portaria nº 2.681/GM/MS, de 07 de novembro de 2013-
Redefine o Programa Academia da Saúde
Portaria nº 2.684/GM/MS, de 08 de novembro de 2013 -
Redefine as regras e os critérios referentes aos incentivos financeiros de investimento para construção de
polos e de custeio e os critérios de similaridade entre Programas em Desenvolvimento no Distrito Federal
ou no Município e o Programa Academia da saúde.
• Habilitação de 4.000 polos do Academia da Saúde até 2014;
• Custeio das atividades de todos os polos até 2015 (PPA);
Ministério da Saúde
METAS

19. Perspectiva de ampliação da Inserção do
Nutricionista na Atenção Básica através dos NASF
Expansão NASF:
Redução nº equipes por
NASF e criação NASF 3
(Portaria nº 3.124, de 28 de
dezembro de 2012)
1.888
NASF
2.364
NASF
2.957
NASF
4.026
NASFAté agosto 2013:
1.928 nutricionistas
Final 2014: 3.306
nutricionistas
Final 2013: 2427
nutricionistas
NASF 1: 5-9 ESF/EAB
NASF 2: 3-4 ESF/EAB
NASF 3: 1-2 ESF/EAB
2012: 1.550
nutricionistas
META: aumento anual 56%
1 Equipe de ESF = cobertura de aproximadamente 4.000 pessoas
1 Equipe NASF cobre entre 4.000 e 36.000 pessoas (de acordo com nº de ESF∕EAB que apoia)
3.306 nutricionistas cobrirão de 13,22 milhões a 119,01 milhões de pessoas

20.  Apoio matricial às equipes de Atenção Básica, presencialmente ou por meio dos Núcleos do
Telessaúde;
 Assistência ambulatorial especializada multiprofissional aos indivíduos adultos com IMC
maior ou igual a 30 kg/m² com comorbidades, e aos indivíduos com IMC maior ou igual a 40
kg/m², quando esgotadas as possibilidades terapêuticas na Atenção Básica, de acordo com as
demandas encaminhadas através da regulação;
 Diagnostico dos casos com indicação para procedimento cirúrgico para tratamento da
obesidade e encaminhar a demanda através da regulação;
 Assistência terapêutica multiprofissional pré e pós-operatória aos usuários com indicação
de realização de procedimento cirúrgico para tratamento da obesidade;
 Organização do retorno dos usuários à assistência na Atenção Básica de acordo com as
diretrizes estabelecidas localmente.
Ações na Atenção Especializada
Ambulatorial ...

21.  Avaliação dos casos indicados pela Atenção Especializada Ambulatorial e/ ou Regulação
para procedimento cirúrgico para tratamento da obesidade,
 Organização o acesso à cirurgia, considerando e priorizando os indivíduos que apresentam
outras comorbidades associadas à obesidade e/ou maior risco à saúde;
 Realização de tratamento cirúrgico da obesidade de acordo com o estabelecido nas
diretrizes clínicas e realizar cirurgia plástica reparadora ;
 Garantia de assistência terapêutica multiprofissional pós-operatória aos usuários que
realizaram procedimento cirúrgico para tratamento da obesidade;
 Organização do retorno dos usuários que realizaram procedimento cirúrgico para
tratamento da obesidade à assistência terapêutica multiprofissional na Atenção
Especializada Ambulatorial e/ou na Atenção Básica.
Ações na Atenção Especializada
Hospitalar...

22. UF HABILITADOS
Acre 1
Amapá 0
Amazonas 0
Pará 1
Rondônia 0
Roraima 0
Tocantins 2
NORTE 4
Alagoas 1
Bahia 2
Ceará 2
Maranhão 1
Paraíba 1
Pernambuco 4
Piauí 0
Rio Grande do Norte 1
Sergipe 1
NORDESTE 13
UF HABILITADOS
Distrito Federal 1
Goiás 0
Mato Grosso 2
Mato Grosso do Sul 4
CENTRO-OESTE 7
Espírito Santo 3
Minas Gerais 6
Rio de Janeiro 2
São Paulo 20
SUDESTE 31
Paraná 15
Rio Grande do Sul 5
Santa Catarina 5
SUL 26
TOTAL BRASIL 80
Serviço de Assistência de Alta Complexidade
Cirurgia Bariátrica no SUS

23. Serviço de Assistência de Alta Complexidade
Cirurgia Bariátrica no SUS
Fonte: Coordenação Geral de Média e Alta
Complexidade/DAE/SAS/MS
Legenda: Verde – Estados com habilitações
Branco – Estados sem habilitação.
Total Hospitais Habilitados: 81

24. Pactuação da Linha de Cuidado
• Comissões Intergestores Bipartite (CIB)
• Comissões Intergestores Regionais (CIR)
Planos regionais para organização da linha de cuidado do sobrepeso e
obesidade:
- Estratificação de risco da população
- Oferta de cuidado nos diferentes pontos de atenção
- Regulação do acesso às ações e serviços dos Componentes Atenção Especializada

25. Roteiro do Plano
1. Dados do Município-sede da linha de cuidado
2. Descrição dos componentes da linha de cuidado à pessoa com sobrepeso e obesidade
2.1 Municípios que vão compor a linha de cuidado
2.2 Pontos de Atenção a Saúde (Serviços) dos componentes da Rede de Atenção à Saúde que
irão compor a linha de cuidado e suas especificidades
2.3 Sistemas de apoio (especificar apenas os serviços de apoio diagnóstico e terapêutico que
serão envolvidos)
2.4 Regulação
3. Indicar o local de publicação das diretrizes clínicas desta linha de cuidado de sobrepeso e
obesidade (ex.: site, publicações oficiais do município ou do estado)
4. Descrever a organização da educação permanente relacionada a esta linha de cuidado
5. Dados do contato
6. Anexar Ata de reunião da CIB em que a linha de cuidado do sobrepeso e da obesidade foi
pactuada

27. Educação Permanente
 Publicação dos Cadernos de Atenção Básica :
 nº 35 – Estratégias para o Cuidado da pessoa
com doenças crônicas
 nº 36 – Diabetes Mellitus
 nº 37 – Hipertensão Arterial Sistêmica
 nº 38 – Obesidade
http://dab.saude.gov.br/portaldab/biblioteca.php?conteudo=publicacoes

28. • Público-sujeito: profissionais de nível superior que atuam na
Atenção Básica
• Participantes: 4.227 profissionais
(http://www.atencaobasica.org.br/) - Revisto – Abrir para novas Vagas
em abril
• Metodologia
– estudos de caso (n=6), no formato de HQs;
– auto-instrucional e colaborativo;
– interativo, com fóruns, discussão e participação ativa dos usuários;
– cada estudo de caso aborda temas específicos, relacionados às
Doenças Crônicas.
Curso EAD sobre Doenças Crônicas:

29. • Formato das histórias
Personagens
Cada página disponibiliza material didático
sobre os assuntos discutidos na cena e espaço
para discussão desses temas entre os alunos!
Curso EAD sobre Doenças Crônicas:

30. Doenças Crônicas

31. Referências
Técnicas para os
Estados
REFERENCIASPARA OS ESTADOS
REGIÃO UF
Técnico do MS de
referência.
NORTE
(N)
AM Cláudia
AP Danusa
AC Danusa
TO Fabíola
RO Rejane
RR Rúbia
PA Rejane
NORDESTE
(NE)
SE Cláudia
AL Angela
BA Rúbia
PB Beatriz
PI Fabíola
PE Laura
RN Laiane
MA Angela
CE Rúbia
CENTRO-OSTE
(CO)
DF Carla
MS Rejane
MT Rejane
GO Beatriz
SUL
(S)
PR Roberlayne
SC Heide
RS Laura
SUDESTE
(SE)
ES Laiane
RJ Jaqueline
SP Roberlayne
MG Beatriz

32. Coordenação Geral de Atenção as Pessoas com Doenças Crônicas
Departamento de Atenção Especializada e Temática
Secretaria de Atenção à Saúde
Ministério da Saúde
rede.cronicas@saude.gov.br
Tel. (61) 3315-9052
OBRIGADA!