2ª ASSEMBLEIA DO CONASS 2014

1. PESQUISA EXPLORATÓRIA:
CONSULTA AOS GESTORES ESTADUAIS
PARA O ESTABELECIMENTO DE POLÍTICA
PARA OS HOSPITAIS COM ATÉ 50 LEITOS.

2. Objetivos
• Conhecer a situação atual das políticas desenvolvidas nos
Estados para os hospitais com até 50 leitos, destacando os
desafios que a gestão enfrenta em relação ao papel na rede de
atenção à saúde, ao financiamento e aos recursos humanos.
• Conhecer as opiniões e expectativas dos gestores estaduais
com relação à formulação de estratégias e políticas para o
segmento.
2

3. Métodos
- 27 estados brasileiros (26 respondentes).
- Questionário auto-aplicado, em formato eletrônico
(Surveymonkey)
- Gestores estaduais (ou pessoa indicada por este).
3

4. Resultados Os resultados serão apresentados em três blocos:
(i) Situação atual dos hospitais com até 50
leitos;
(ii) Principais problemas identificados pelos
gestores sobre os os hospitais com até 50
leitos;
(iii) Demandas para esse segmento;
(iv) Expectativas e propostas dos gestores com
relação a uma política nacional que
contemple esse segmento. 4

5. Resultados
Situação atual
5
26.90%
3.90%
11.50%
57.70%
O seu estado tem uma política específica para os Hospitais com
até 50 leitos?
Sim, já foi implementada
Sim, em fase de
implementação (já foi
aprovada na CIB)
Sim, esta em fase de
pactuação (na CIB ou CIR)
Não

6. Resultados
Situação atual
(Papel na
rede)
6
Grau de importância do papel dos hospitais com até 50 Leitos na rede assistencial
Grau de importância (%)
Menor Média Maior
Hospital dia 32 24 44
Urgência e emergência 11,6 27 62
Atendimento ambulatorial especializado 44 12 44
Atendimento ambulatorial nas clínicas básicas 19,7 19 61,7
Pequenas cirurgias 7,8 15 77
Internação clínica 3,9 19 77
Materno-infantil 31 15 53,9
Unidade de atendimento a cuidados prolongados 39 27 34,7
Apoio às ações de Atenção Básica 7,7 19 73
Apoio diagnóstico 19,7 12 69
Apoio a desospitalização dos oriundos dos hospitais de referencia 19,7 31 50
Apoio ao atendimento de saúde mental 30 31 38
Saúde bucal (em especial para atenção às urgências odontológicas) 55 25 21,3
Formação de RH (graduação, nível técnico) 54 31 15,4
Formação: residência médica e ou multiprofissional 72 16 12
Atender apenas a localidades com escassez de serviços e/ou de
difícil acesso
26 35 38,7

7. Resultados
Situação atual
(financiamento)
84.60%
61.50%
34.60%
0.00%
10.00%
20.00%
30.00%
40.00%
50.00%
60.00%
70.00%
80.00%
90.00%
Hospitais públicos Hospitais privados filantrópicos Hospitais privados contratados
SUS
Existência de linha de financiamento do Estado, de acordo
com a natureza jurídica de hospital.
7

8. • Recursos humanos é o fator que mais pesa
no custo de hospitais com até 50 leitos, em
especial médicos;
• Em menor grau, o custo com a manutenção
do pronto atendimento, incluindo gastos com
medicamentos, insumos, equipamentos, água
, luz e telefone.
9
Resultados
Situação atual
(financiamento)

9. Resultados
Situação atual
(financiamento)
10
50.0
46.2
34.6
61.5
34.6
0.0
10.0
20.0
30.0
40.0
50.0
60.0
70.0
80.0
Menos de 30
leitos
Localizados em
municípios c/
menos de 50.000
hab.
Localizados
municípios c/
mais de 100.000
hab.
Localizados em
regiões de dificil
acesso
Hospitais Privados
A SES pretende adotar linha de financiamento
diferenciada para os hospitais?

10. Resultados
Situação atual
(problemas)
11
50
19.2
11.2
38.5
3.9
0
10
20
30
40
50
60
Hospitais com até
20 leitos
Hospitais de 21 a
30 leitos
Hospitais de 31 a
50 leitos
Não tem diferença
entre eles
Não existe
problema para este
segmento (até 50
leitos)
Opinião dos gestores sobre quais hospitais apresentam mais
problemas para definição de uma política específica de
acordo com o porte.

11. Resultados
Situação atual
(problemas)
29.6%
7.4%
25.9%
11.1%
29.6%
25.9%
11.1%
0.0%
5.0%
10.0%
15.0%
20.0%
25.0%
30.0%
35.0%
Hosp. Pub.
municipal
Hosp. Pub.
estadual
Hosp. Priv.
contratado
SUS
Hosp. Priv.
sem contrato
com o SUS
Hosp. Priv.
Filantrópico
Não tem
diferença
entre eles
Não existe
problema
para estes
segmentos
Opinião dos gestores sobre quais hospitais apresentam mais
problemas para a definição de uma política
específica, segundo a natureza jurídica
12

12. Resultados
Situação atual
(problemas)
Grau de importância dos problemas em relação aos hospitais com até 50 leitos
Grau de importância (%)
Menor Média Maior
Os recursos existem, mas estão mal distribuídos entre as regiões 60 16 24
Os recursos são insuficientes e estão mal distribuídos entre as regiões 28 8 64
Existe organização da assistência, mas os recursos são insuficientes 32 24 44
Existem organização e recursos, mas a política regional impede
implementação de políticas específicas
70 15 15,9
Não existe clareza sobre o papel desses hospitais por parte do estado 36 16 48
Os gestores municipais não conseguem definir o papel desses hospitais 24 16 60
Existem impedimentos orçamentários e contratuais para os gestores
estaduais e municipais
7,7 27 65
As regiões não conseguem se organizar adequadamente (dificuldade na
pactuação)
12 32 56
Não existe priorização no nível federal para esse segmento 3,9 12 84
Ao priorizar as UPAs, esses hospitais perderam seu papel na atenção 42 23 34
Não existe uma definição clara do papel dos hospitais de até 50 leitos junto à
atenção básica
8 24 68
A Portaria 1044/2004 não foi implantada no estado 48 5,3 47
13

13. Resultados
Situação atual
(problemas)
50
88.5 88.5
73.1
3.8
19.2
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
100
Repasses insuficientes ou inexistentes por parte da SESRepasses insuficientes por parte do MSAltos custos com folha de pagamentoAlto custo de logística, insumos e medicamentosNão sabe Outro
Principais causas dos problemas enfrentados pelos hospitais
com até 50 leitos em relação a investimento e custeio
14

14. Resultados
Demandas
Demandas dos gestores municipais, prefeitos, deputados e diretores de hospitais para
os hospitais com até 50 leitos, segundo grau de importância.
Grau de importância (%)
Menor Média Maior
Definição do papel dos hospitais com até 50 leitos na Rede de Atenção da
Região de Saúde
26,9 15 57,7
Recursos financeiros 3,9 12 84,7
Regulação (menos rigidez na normatização: assistencial, relativa ao teto,
relativa ao local para Referenciamento, relativa aos protocolos)
41,6 13 45,8
Contratação de recursos humanos (médicos) 11,5 8 80,8
Ampliação de ações e serviços (ambulatório de especialidades) 28 32 40
15

15. Resultados
Demandas
Intensidade das demandas considerando a definição do papel dos hospitais na rede
de atenção da região
Grau de importância (%)
Menor Média Maior
Necessidade de aumentar o número de leitos, mantendo as
especialidades básicas existentes
50 19,2 30,8
Necessidade de aumentar o número de leitos, ampliando para
outras especialidades
35,5 26,9 34,6
Falta de profissionais para realizar os serviços (em quantidade e
qualidade)
4 4 92
Falta de protocolos de referenciamento 8,4 20,8 70,9
Necessidade de definir o que os hospitais irão atender junto às
Redes prioritárias (Urgência, Cegonha, Psicossocial, Deficiência,
Crônicas)
3,9 34,6 61,5
Necessidade de definir quais hospitais serão referência para os
hospitais com até 50 leitos
8 24 68
Necessidade de definir a relação dos hospitais com a Atenção
Básica
12 12 76
16

16. Resultados
Demandas
17
Intensidade das demandas em relação à regulação
Grau de importância (%)
Menor Média Maior
Mudança nos protocolos de encaminhamento (menos complexos, menos
exames)
24 28 48
Possibilidade de encaminhar pacientes diretamente (sem central de
regulação)
40 16 44
Flexibilidade de encaminhamento para qualquer hospital 20 28 52
Intensidade das demandas relacionadas a contratação de recursos humanos
Grau de importância (%)
Menor Média Maior
Necessidade de médicos (clínica básica) 12 19 69
Necessidade de médicos (especialistas) 4 15 78
Necessidade de pessoal de enfermagem 26,7 23 50
Necessidade de contratação de profissionais pelo Estado 39 15 47
Intensidade das demandas em relação aos recursos financeiros
Grau de importância (%)
Menor Média Maior
Necessidade do Estado complementar a tabela 11,6 12 77
Necessidade do Estado destinar recursos para custeio 11,6 3,9 84
Necessidade do Estado destinar recursos de equipamento/área física 7,7 7,7 84

17. Resultados
Expectativas e
Propostas
18
69.2
26.9
3.9
Levando em consideração escala e modelos
assistenciais, o(a) senhor(a) acha que esses hospitais
deveriam existir?
Sim
Não
Não sabe/não quis opinar

18. Resultados
Expectativas e
Propostas
Dentre as principais razões apontadas pelos
estados que responderam
negativamente, destacam-se:
• alto custo operacional;
• dificuldade de provimento de recursos humanos
Os respondentes sugerem que deveria ocorrer uma
mudança no perfil assistencial dos hospitais com
até 50 leitos, como por exemplo: apoio à Atenção
Básica, Centro de Especialidades, atendimento de
Urgência, Unidade de Reabilitação, Cuidados
Prolongados.
19

19. Resultados
Expectativas e
Propostas
Em relação a
Financiamento
• Todos os estados consideram que o financiamento deve ser
tripartite.
• O mecanismo de orçamentação global (previsto na portaria sobre
contratualização) é apontado por todos os estados das regiões
S, SE, NE, por 2 estados da região CO e nenhum da região N.
• Todos os estados da região N e um da CO explicitaram a
necessidade de considerar a Amazônia Legal e sua realidade
loco-regional, como diferencial a ser explicitado nas diretrizes a
serem estabelecidas para o financiamento.
• Os estados das regiões S e SE apontam a necessidade de levar em
consideração a existência de critérios de organização da rede: de
acesso, escala, qualidade assistencial, metas quali-
quantitativas, papel na RAS e pactuação regional, coordenados pelo
estado.
• Os estados das regiões NE e CO citam a necessidade de mudança
dos valores repassados para os hospitais de pequeno porte e do
estabelecimento de diretrizes de organização a fim de garantir o
acesso de populações localizadas em regiões de difícil acesso.20

20. Resultados
Expectativas e
Propostas
Em relação ao
Papel na Rede
Assistencial
• Necessidade de definição do papel dos em consonância com as
atribuições exercidas pela Atenção Básica, em acordo com o que
está pactuado nas CIBs.
• S e SE apontam necessidade de “especialização” dos HPPs: leitos
de retaguarda, pacientes acamados, em recuperação pós-
cirúrgica, atenção domiciliar.
Um estado do S considera que estes estabelecimentos não devam realizar
procedimentos cirúrgicos e/ou partos, provavelmente pelo fato de terem maior
facilidade de acesso a Hospitais de maior porte e com maior nº de
especialidades naquele território.
• NE, CO e N apontam para Redes Prioritárias: Rede
Cegonha, Urgência/Emergência, apoio à Atenção Básica, ações de
saúde bucal e outras, provavelmente em razão das dificuldades de
acesso a hospitais de maior porte.
• Em todas as regiões é destacada a importância da regulação
assistencial, via Central de Regulação, bem como da
contratualização, com o acompanhamento do desempenho destes
hospitais de menor porte.
21

21. Resultados
Expectativas e
Propostas
Em relação a
capacitação
de RH
• Predominou a proposição de que as capacitações
sejam definidas a partir dos perfis assistenciais
estabelecidos e pactuados nas respectivas
regiões, com incentivos financeiros federais e
específicos para esta finalidade.
• Os temas de destaque para capacitação:
– Redes Temáticas prioritárias
(Cegonha, Urgência/Emergência),
– às áreas de imagem e
– à gestão hospitalar.
• Além disso, foi mencionada a necessidade de
incremento da telemedicina e do envolvimento das
Escolas de Saúde.
22

22. Resultados
Expectativas e
Propostas
Em relação a
contratação
de RH
23
• Os estados da região N propõem incentivos
específicos para as regiões de difícil acesso e
vazios assistenciais e ampliação das vagas
do curso de Medicina, escassos naquela
região.
• Os estados da região NE propõem desde a
instituição de contrapartida federal para
contratação de recursos humanos até a
manutenção de profissionais celetistas.

23. Resultados
Expectativas e
Propostas
Em relação a
localidades
com escassez
de serviços
e/ou
dificuldade de
acesso
• Os estados localizados nas regiões
N, CO e NE, foram os mais explícitos
na manutenção dos serviços prestados
por estes estabelecimentos, dadas as
condições de escassez de serviços de
saúde e/ou ao difícil acesso.
24

24. Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado
Observatório de Recursos Humanos em Saúde do NESCON/ FM / UFMG
http://epsm.nescon.medicina.ufmg.br/
Obrigada!
epsm@nescon.medicina.ufmg.br
25