Políticas públicas e
educação

Aparecida Formiga
O que é Política?
O termo política é derivado do grego antigo e se refere a todos os
procedimentos relativos à pólis, ou à...
O que entendemos por Política
Educacional?
• É um campo interdisciplinar que atua na tensão da Política e da 
Educação.
Co...
Aula 1
História

da
Educação no Brasil.

Sociedade,

Estado
e Educação
LINHA DO TEMPO SOBRE A
HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO
NO BRASIL
Jesuítas (1549 - 1759)
1549

- Manoel da Nóbrega , Salvador –
1°escola;

Ensino

religioso e técnicas agrícolas para
os ...
Colégio Jesuíta
Pátio do Colégio
Período Pombalino (1760 - 1808)
 Escola

de interesse cristão para escola de
interesse do Estado: eixo curricular é a for...
Marquês de Pombal
Período Joanino (1808 – 1821)
Criação

(de 1808 a 1820) de diversos
cursos, academias e escolas: educação,
marinha, econo...
Período Imperial (1822 - 1888)
 1822

– Declaração de independência;

 1823

– Método Lancaster (falta de professores) –...
Período Imperial (1822 - 1888)
 Inicio

do ensino secundário – acesso ao ensino
superior (direito e medicina);

 1870

-...
Colégio Dom Pedro II –Início do
Ensino secundário- 1838

Formação com base européia para a Elite
Colégio Dom Pedro II
Primeira República (1889 – 1929)
1889

– Proclamação da República;

1891

– Promulgada 1°Constituição que
priorizou o en...
Segunda República (1930 – 1936)
 Em

1932 um grupo de educadores lança à nação o
Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova...
Estado Novo -1937 -1945
O

ensino composto por cinco anos de
curso primário, quatro de curso ginasial e
três de colegial,...
Período da Nova República (1946 - 1963)
– Fim da Era Vargas e início de JK
 1948

– Enviada para o legislativo e executiv...
Período da Nova República (1946 - 1963) –
Fim da Era Vargas e início de JK
Criação
JK

do Ministério da Saúde e Educação...
Período mais fértil da Educação no
Brasil


Em 1950, em Salvador, no estado da Bahia, Anísio Teixeira
inaugura o Centro P...
Período militar (1964 - 1985)
 Educação:

caráter anti-democrático da proposta
ideológica do governo;

 Criação

do Movi...
Período militar (1964 - 1985)
LDB 5.692/71
•Ensino

profissionalizante; limitou-o ao que era antes o segundo ciclo
do níve...
Período militar (1964 - 1985)
Repressão a Professores e
Alunos
DECRETO-LEI No 477 - de 26 de fevereiro de 1969
Define infrações disciplinares praticadas por professores,
alunos, funcion...
Período da abertura política (1986
- 2003)


Proposta de Nova LDB em 1988----mudança em 1992;



Aprovação da LDB em 199...
Período da abertura política (1986
- 2003)
O

Programa Nacional de Renda Mínima vinculada
à educação - "Bolsa Escola“.

...
Conclusão
O

currículo escolar é sempre produto de
um contexto histórico determinado que,
tendencialmente, será alterado ...
•“A

transformação da educação não pode anteciparse à transformação da sociedade, mas esta
transformação necessita da educ...
Atividade para a aula
 Formar

grupos de até 5 alunos;

 Leitura

do texto em grupo;

 Discussão
 Análise

do texto em...
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  1. 1. Políticas públicas e educação Aparecida Formiga
  2. 2. O que é Política? O termo política é derivado do grego antigo e se refere a todos os procedimentos relativos à pólis, ou à cidade-estado. Assim, pode se referir tanto a Estado, quanto à sociedade, comunidade e definições que se referem à vida humana. Segundo Nicolau Maquiavel, em O Príncipe, política é a arte de conquistar, manter e exercer o poder, o próprio governo. Política denomina arte ou ciência da organização, direção e administração de nações ou Estados; aplicação desta arte aos negócios internos da nação (política interna) ou aos negócios externos (política externa).
  3. 3. O que entendemos por Política Educacional? • É um campo interdisciplinar que atua na tensão da Política e da  Educação. Constituídas pelo Estado por meio de em leis e planos. Implicam em  escolhas e decisões, que envolvem indivíduos, grupos e instituições. Dois tipos: Tecnocrática: Elaborada pelos elitistas representantes do Estado – não é flexível. Municipalizante: Busca uma gestão democrática e contrariando a política educacional tecnocrática, possui um currículo escolar bastante flexível. Assegura recursos públicos desvinculados de posições político-partidárias e pressupõe participação, controle e comprometimento por parte da comunidade com o motivo educacional.
  4. 4. Aula 1 História da Educação no Brasil. Sociedade, Estado e Educação
  5. 5. LINHA DO TEMPO SOBRE A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL
  6. 6. Jesuítas (1549 - 1759) 1549 - Manoel da Nóbrega , Salvador – 1°escola; Ensino religioso e técnicas agrícolas para os índios; 1759 – Marques de Pombal expulsa os jesuítas.
  7. 7. Colégio Jesuíta
  8. 8. Pátio do Colégio
  9. 9. Período Pombalino (1760 - 1808)  Escola de interesse cristão para escola de interesse do Estado: eixo curricular é a formação de nobres;  Aulas régias (latim, grego e retórica);  Situação (1808). muda com a chegada da família real
  10. 10. Marquês de Pombal
  11. 11. Período Joanino (1808 – 1821) Criação (de 1808 a 1820) de diversos cursos, academias e escolas: educação, marinha, economia, agricultura, ciências, artes e ofícios, química, arquitetura etc.; Biblioteca Janeiro. Real e Museu Nacional do Rio de
  12. 12. Período Imperial (1822 - 1888)  1822 – Declaração de independência;  1823 – Método Lancaster (falta de professores) –alunos treinados...; ***Fato Presente...Portugal;  1824 – Constituição brasileira - Art 179: instrução primária e gratuita para todos os cidadãos;  1827 – Lei que cria escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos do Império;  1834 - Ato Adicional: a educação primária e secundária ficariam sob responsabilidade das províncias, restando à administração nacional o ensino superior;
  13. 13. Período Imperial (1822 - 1888)  Inicio do ensino secundário – acesso ao ensino superior (direito e medicina);  1870 - Reforma Paulino de Souza pretendia habilitar os alunos não só para os estudos superiores, mas para o cotidiano;  1889 - · Ferreira Viana, Ministro do Império, dizia ser fundamental formar "professores com a necessária instrução científica e profissional".  Faculdades de Direito, Engenharia e Medicina e escolas normais.
  14. 14. Colégio Dom Pedro II –Início do Ensino secundário- 1838 Formação com base européia para a Elite
  15. 15. Colégio Dom Pedro II
  16. 16. Primeira República (1889 – 1929) 1889 – Proclamação da República; 1891 – Promulgada 1°Constituição que priorizou o ensino leigo nas escolas públicas contra o ensino religioso que predominou durante o período colonial; Cada estado é responsável pela elaboração das suas leis sobre a Educação;
  17. 17. Segunda República (1930 – 1936)  Em 1932 um grupo de educadores lança à nação o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, redigido por Fernando de Azevedo e assinado por outros conceituados educadores da época.  1934 - Constituição: Pela primeira vez que -- a educação é direito de todos, devendo ser ministrada pela família e pelos Poderes Públicos;
  18. 18. Estado Novo -1937 -1945 O ensino composto por cinco anos de curso primário, quatro de curso ginasial e três de colegial, podendo ser na modalidade clássico ou científico; 1937 - Estado Novo: enfatiza o ensino prévocacional e profissional. Trabalho intelectual para as classes mais favorecidas e trabalho manual para as classes mais desfavorecidas;
  19. 19. Período da Nova República (1946 - 1963) – Fim da Era Vargas e início de JK  1948 – Enviada para o legislativo e executivo...13 anos depois...  1961 - Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional -LDBEN  Piaget, Paulo Freire;  Objetivo da Educação: erradicar definitivamente o analfabetismo por meio de um programa nacional, levando-se em conta as diferenças sociais, econômicas e culturais de cada região.
  20. 20. Período da Nova República (1946 - 1963) – Fim da Era Vargas e início de JK Criação JK do Ministério da Saúde e Educação investe apenas 3,4% em Educação; Ensino Escola profissionalizante; particulares – poder de escolha entre o ensino oferecido
  21. 21. Período mais fértil da Educação no Brasil  Em 1950, em Salvador, no estado da Bahia, Anísio Teixeira inaugura o Centro Popular de Educação (Centro Educacional Carneiro Ribeiro), dando início a sua idéia de escola-classe e escola-parque;  Em 1952, em Fortaleza, estado do Ceará, o educador Lauro de Oliveira Lima inicia uma didática baseada nas teorias científicas de Jean Piaget: o Método Psicogenético;  Em 1953, a educação passa a ser administrada por um Ministério próprio: o Ministério da Educação e Cultura; em 1961, tem início uma campanha de alfabetização, cuja didática, criada pelo pernambucano Paulo Freire, propunha alfabetizar em 40 horas adultos analfabetos.
  22. 22. Período militar (1964 - 1985)  Educação: caráter anti-democrático da proposta ideológica do governo;  Criação do Movimento Brasileiro de Alfabetização – Mobral – Paulo Freire  1971 – LDB: formação educacional com cunho profissionalizante, para que contribuísse, de forma decisiva, para o aumento da produção brasileira
  23. 23. Período militar (1964 - 1985) LDB 5.692/71 •Ensino profissionalizante; limitou-o ao que era antes o segundo ciclo do nível médio; •Permitiu a matrícula por disciplina (anual); deu-lhe duração variável, conforme as possibilidades do educando (de 3 a 4 séries anuais); •Previu o aproveitamento em curso superior de estudos correspondentes à 4º série. •Relacionado ao currículo de 2º grau, no artigo 4º parágrafo 3º passa a ser exigido em cada habilitação profissional ou conjunto de habilitações afins.
  24. 24. Período militar (1964 - 1985) Repressão a Professores e Alunos
  25. 25. DECRETO-LEI No 477 - de 26 de fevereiro de 1969 Define infrações disciplinares praticadas por professores, alunos, funcionários ou empregados de estabelecimentos de ensino público ou particulares, e dá outras providências. Art 1o Comete infração disciplinar o professor, aluno, funcionário ou empregado de estabelecimento de ensino público ou particular que: I - Alicie ou incite a deflagração de movimento que tenha por finalidade a paralização de atividade escolar ou participe nesse movimento; § 1o As infrações definidas neste artigo serão punidas: I - Se se tratar de membro do corpo docente, funcionário ou empregado de estabelecimento de ensino com pena de demissão ou dispensa, e a proibição de ser nomeado, admitido ou contratado por qualquer outro da mesma natureza pelo prazo de cinco anos;
  26. 26. Período da abertura política (1986 - 2003)  Proposta de Nova LDB em 1988----mudança em 1992;  Aprovação da LDB em 1996!!!!!!!  Governo Fernando Henrique (Paulo Renato –Ministro da Educação):  Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - SAEB  Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM  Parâmetros Curriculares Nacionais - PCNs  Exame Nacional de Cursos – ENC (Provão) ---absurdo
  27. 27. Período da abertura política (1986 - 2003) O Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à educação - "Bolsa Escola“.  Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF
  28. 28. Conclusão O currículo escolar é sempre produto de um contexto histórico determinado que, tendencialmente, será alterado quando as conjunturas sócio econômicas e político culturais se transformarem, dentro de um processo mais geral de permanências e mudanças da sociedade como um todo. Sanfelice, José Luís. A história da educação e o currículo escolar. Sup. Ped. Apase. IX (24), 2008.
  29. 29. •“A transformação da educação não pode anteciparse à transformação da sociedade, mas esta transformação necessita da educação”. (Debate com professores mineiros, em 1981, in Moacir Gadotti,Convite à Leitura de Paulo Freire, da Série Pensamento e Ação no Magistério, Mestres da Educação).
  30. 30. Atividade para a aula  Formar grupos de até 5 alunos;  Leitura do texto em grupo;  Discussão  Análise do texto em grupo; Crítica sobre o texto – máximo 20 linhas;  Apresentação do texto para a classe salientando os seus principais aspectos.

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