Desafios e Oportunidades: modernização e desburocratização do serviço publico municipal brasileiro_CICI2011 Palestrante: Oswaldo Barba Duarte Filho

2. MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS
São Paulo
Capital
População: 221 mil (IBGE, 2010)

3. Serviços Integrados do Município (SIM)
Histórico: Atendimento era realizado em péssimas
condições
Contribuinte era atendido sem privacidade, as filas
chegavam na rua
Atendimento não era informatizado – o contribuinte
transportava seus processos pelas Secretarias

4. Serviços Integrados do Município (SIM)
Atendimento antes
Atendimento aleatório Sem
acessibilidade
Número insuficiente de
atendentes
Falta de privacidade

5. Serviços Integrados do Município (SIM)
Em 2004, teve início o processo de modernização
administrativa e tecnológica
O atendimento ao contribuinte passou a ser feito em
condições dignas e por funcionários treinados
Atualmente existem 3 unidades fixas do SIM
SIM Móvel em funcionamento desde 2009/novembro

6. Serviços Integrados do Município (SIM)
Atendimento atual
Dignidade e Privacidade ao
Munícipe

7. Serviços Integrados do Município (SIM)
SIM MÓVEL

8. Serviços Integrados do Município (SIM)
Número de atendimentos:
SIM Móvel – Mais de 5 mil atendimentos em 1 ano e
5 meses
Unidades fixas do SIM:
Em 2010 foram 99.926 atendimentos, 14% a mais do que
em 2009 (87.660 atendimentos)
80 serviços diferentes em um mesmo local (IPTU, ISSQN,
Alvarás, Imóveis, etc)

9. Serviços Integrados do Município (SIM)
SIM Online
Serviços disponíveis via internet:
IPTU extrato, segunda via, etc
ISS: consulta à legislação, escrituração eletrônica, etc
ITBI Eletrônico
Requerimentos de incentivos fiscais
Consulta aos andamentos dos processos online
Entre outros

10. Serviços Integrados do Município (SIM)

11. E-Gov - Governo Eletrônico
Portal da Prefeitura – Notícias, Eventos e Serviços online

12. E-Gov - Governo Eletrônico
PORTAL – E-Gov aplicado em todos os níveis:
Prefeitura – Quem é Quem; Secretarias; Utilidade Pública; etc
Servidor – Notícias; Quadro de Servidores; Holerite online;
Webmail; etc
Cidadão – Informações; Programação Cultural; Todos os
serviços da Prefeitura disponíveis
Empresas – Consultas de débitos; inscrições; certidões;
licenciamentos; Balcão de Emprego online

13. E-Gov - Governo Eletrônico
Portal da Transparência (usado como exemplo pela Controladoria
Geral da União no Seminário Brasil-Europa de Prevenção da Corrupção);
Lei da Transparência
Orçamento (LDO)
Boletim de Caixa
Aluguel de imóveis
Entidades conveniadas, entre outros.

14. E-Gov - Governo Eletrônico
Além dos serviços fazendários online – maior volume e maior
procura – há outros de impacto positivo na sociedade

15. E-Gov - Governo Eletrônico
Destinação do Imposto de Renda para o Fundo Municipal da Criança e
do Adolescente (FUMCAD) via boletos identificados, facilitando a
doação.

16. E-Gov - Governo Eletrônico
Nota Fiscal Eletrônica

17. E-Gov - Governo Eletrônico
OUTROS SERVIÇOS ONLINE:
Catálogos das bibliotecas
municipais
Boletim escolar
Lista de espera escolar divulgada
publicamente
Programa de Inclusão Digital –
29 Postos pela cidade
Público alvo: comunidade em
geral; Pessoa Portadora de
Deficiência; alunos das primeiras
séries; pessoas da melhor idade

18. E-Gov - Governo Eletrônico

19. Prêmios e Indicadores
Prefeito Inovador (2009 e 2010) - Movimento Brasil Competitivo
Prêmio TI & Governo – (2011) - E-Gov e Rede Sanca. De 20
projetos premiados no país, S.Carlos recebeu 2 (Plano Editorial)
2º lugar no ranking nacional de websites municipais
(Promovido pela Fundação Getúlio Vargas, 2006)
Nível máximo de avaliação entre sites de Prefeituras de SP
(pesquisa da USP em 2005 e 2006, divulgada em junho/2007)

20. REDESANCA
Integração de instituições em anel óptico de mais de 30Km

21. Próximos Passos
Consolidação do Sistema de Informações Geográficas de
São Carlos (SigaSC) http://geo.saocarlos.sp.gov.br/index3.php
Consultas geográficas e cadastrais do município
Implantação do Call Center da Saúde – Licitação concluída
(previsão: 2 meses)
Será uma Central de Atendimento que irá confirmar consultas e
exames, além de fazer o controle de qualidade
Monitoramento do Transporte Coletivo via GPS
Vídeo-monitoramento em Segurança Pública

22. Portal da Prefeitura em números
Em 2 anos 2,5 milhões de visitas (2009, 1,2 milhões; 2010, 1,3 milhões) –
em 2008 foram 451 mil visitas.
Média/dia visitas: 3,4 mil acessos (incluindo final de semana)
Tempo médio de navegação no Portal: 2’27’’
Páginas Mais Visitadas
Concursos Públicos e Processos
Seletivos
Diário Oficial
Cidadão
Prefeitura
Cidade
Notícias
Licitações
Sim Online
Teatro Municipal
Portal do Servidor

23. FIM