SEGURANÇA E SAÚDE
EM OBRAS SUBTERRÂNEAS
11|Novembro|2015
AUDITÓRIO DO CICCOPN
Tema: A Coordenação de Segurança em
Aproveit...
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DIRECTIVA 92/57/CEE do Conselho de 24 de Junho de 1992 relativa às prescrições mín...
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DIRECTIVA 92/57/CEE do Conselho de 24 de Junho de 1992 relativa às prescrições mín...
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GUIA DE BOAS PRATICAS NÃO VINCULATIVO PARA A COMPREENSÃO E A APLICAÇÃO DA
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DECRETO-LEI N.º 273/2003 DE 29 DE OUTUBRO
Artigo 19.º - Obrigações dos coordenador...
SEGURANÇA E SAÚDE
EM OBRAS SUBTERRÂNEAS
Dono de Obra
Artigo 3º da Lei 31/2009 de 3 de Julho
Artigo 3º do DL 273/2003 de 29...
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Segurança e Saúde em Obras Subterrâneas

  1. 1. SEGURANÇA E SAÚDE EM OBRAS SUBTERRÂNEAS 11|Novembro|2015 AUDITÓRIO DO CICCOPN Tema: A Coordenação de Segurança em Aproveitamentos Hidroelétricos Nome do orador: Ricardo da Cunha Reis
  2. 2. SEGURANÇA E SAÚDE EM OBRAS SUBTERRÂNEAS DIRECTIVA 92/57/CEE do Conselho de 24 de Junho de 1992 relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde a aplicar nos estaleiros temporários ou móveis
  3. 3. SEGURANÇA E SAÚDE EM OBRAS SUBTERRÂNEAS DIRECTIVA 92/57/CEE do Conselho de 24 de Junho de 1992 relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde a aplicar nos estaleiros temporários ou móveis Artigo 6º - Realização da obra: Função dos coordenadores b) Coordenarão a aplicação das disposições pertinentes, a fim de garantir que as entidades patronais e, se tal for necessário para a protecção dos trabalhadores, os trabalhadores independentes: - apliquem de forma coerente os princípios indicados no artigo 8º, -apliquem, sempre que a situação o exija, o plano de segurança e de saúde previsto na alínea b) do artigo 5º; e) Coordenarão a fiscalização da correcta aplicação dos métodos de trabalho;
  4. 4. SEGURANÇA E SAÚDE EM OBRAS SUBTERRÂNEAS GUIA DE BOAS PRATICAS NÃO VINCULATIVO PARA A COMPREENSÃO E A APLICAÇÃO DA DIRECTIVA 92/57/CEE
  5. 5. SEGURANÇA E SAÚDE EM OBRAS SUBTERRÂNEAS GUIA DE BOAS PRATICAS NÃO VINCULATIVO PARA A COMPREENSÃO E A APLICAÇÃO DA DIRECTIVA 92/57/CEE Os coordenadores devem tomar medidas para coordenar a aplicação das disposições pertinentes pelas entidades patronais (isto é, as empresas e empresas subcontratadas) e, se necessário, pelos trabalhadores independentes, a fim de garantir que eles aplicam de forma coerente os princípios indicados no artigo 8° da directiva. A principal função dos coordenadores é coordenar a aplicação destas obrigações pelas outras partes e não desempenha-las em lugar delas.
  6. 6. SEGURANÇA E SAÚDE EM OBRAS SUBTERRÂNEAS GUIA DE BOAS PRATICAS NÃO VINCULATIVO PARA A COMPREENSÃO E A APLICAÇÃO DA DIRECTIVA 92/57/CEE
  7. 7. SEGURANÇA E SAÚDE EM OBRAS SUBTERRÂNEAS GUIA DE BOAS PRATICAS NÃO VINCULATIVO PARA A COMPREENSÃO E A APLICAÇÃO DA DIRECTIVA 92/57/CEE Os coordenadores também devem coordenar a aplicação do plano de segurança e de saúde da obra pelas entidades patronais e pelos trabalhadores independentes, a fim de assegurar o seu cumprimento A principal função dos coordenadores é coordenar a aplicação destas obrigações pelas outras partes e não desempenha-las em lugar delas.
  8. 8. SEGURANÇA E SAÚDE EM OBRAS SUBTERRÂNEAS GUIA DE BOAS PRATICAS NÃO VINCULATIVO PARA A COMPREENSÃO E A APLICAÇÃO DA DIRECTIVA 92/57/CEE
  9. 9. SEGURANÇA E SAÚDE EM OBRAS SUBTERRÂNEAS GUIA DE BOAS PRATICAS NÃO VINCULATIVO PARA A COMPREENSÃO E A APLICAÇÃO DA DIRECTIVA 92/57/CEE Coordenação da fiscalização da correcta aplicação dos métodos de trabalho Não compete aos coordenadores fiscalizar a correcta aplicação dos métodos de trabalho, mas já lhes compete coordenar essa fiscalização. Embora a distinção possa parecer despicienda nos estaleiros mais pequenos e simples, torna-se mais significativa quando as obras se tornam maiores e mais complexas.
  10. 10. SEGURANÇA E SAÚDE EM OBRAS SUBTERRÂNEAS GUIA DE BOAS PRATICAS NÃO VINCULATIVO PARA A COMPREENSÃO E A APLICAÇÃO DA DIRECTIVA 92/57/CEE Coordenação da fiscalização da correcta aplicação dos métodos de trabalho Deve começar-se por coordenar as medidas de fiscalização a aplicar e depois examinar se elas são postas em praticas e a sua eficácia. E possível que os coordenadores desejem controlar ou auditar a forma como a fiscalização está a funcionar, observando directamente o que se passa quando os métodos de trabalho são desenvolvidos e também o que acontece no estaleiro quando esses métodos são postos em pratica. Porem, isto não significa que tenham uma responsabilidade directa na forma como os trabalhos são executados, a qual continua a caber as entidades patronais e aos trabalhadores independentes.
  11. 11. SEGURANÇA E SAÚDE EM OBRAS SUBTERRÂNEAS GUIA DE BOAS PRATICAS NÃO VINCULATIVO PARA A COMPREENSÃO E A APLICAÇÃO DA DIRECTIVA 92/57/CEE Coordenação da fiscalização da correcta aplicação dos métodos de trabalho Os coordenadores poderão desejar prestar especial atencao as actividades de alto risco, incluindo as enumeradas no anexo II da Directiva 92/57/CEE.
  12. 12. SEGURANÇA E SAÚDE EM OBRAS SUBTERRÂNEAS GUIA DE BOAS PRATICAS NÃO VINCULATIVO PARA A COMPREENSÃO E A APLICAÇÃO DA DIRECTIVA 92/57/CEE
  13. 13. SEGURANÇA E SAÚDE EM OBRAS SUBTERRÂNEAS GUIA DE BOAS PRATICAS NÃO VINCULATIVO PARA A COMPREENSÃO E A APLICAÇÃO DA DIRECTIVA 92/57/CEE COORDENAÇÃO E essencial referir que as funções dos coordenadores consistem em coordenar a aplicação dos princípios gerais de prevenção e dos aspectos de pormenor mencionados no artigo 8.°, bem como dos planos de segurança e de saúde. As suas funções não incluem uma gestão directa dos trabalhos executados pelas entidades patronais e por outras partes com esse fim em mente. A coordenação implica uma ampla analise das actividades e das questões de segurança e saúde que irão colocar-se. Essa analise deve ter lugar antes de os trabalhos comecarem.
  14. 14. SEGURANÇA E SAÚDE EM OBRAS SUBTERRÂNEAS GUIA DE BOAS PRATICAS NÃO VINCULATIVO PARA A COMPREENSÃO E A APLICAÇÃO DA DIRECTIVA 92/57/CEE COORDENAÇÃO Os coordenadores atenderão aos conhecimentos que possuem dos trabalhos a realizar, as avaliações dos riscos efectuadas pelas entidades patronais (empresas e empresas subcontratadas) e aos métodos de trabalho que as entidades patronais e os trabalhadores independentes se propõem adoptar. Os coordenadores devem colaborar com estas partes no intuito de garantir que as suas actividades respeitam as medidas de segurança e que o trabalho realizado por uma delas não pora as outras em risco, e que as instalações a utilizar em comum serao fornecidas, conservadas e utilizadas conforme previsto nos planos da obra.
  15. 15. SEGURANÇA E SAÚDE EM OBRAS SUBTERRÂNEAS DECRETO-LEI N.º 273/2003 DE 29 DE OUTUBRO Artigo 19.º - Obrigações dos coordenadores de segurança 2 — O coordenador de segurança em obra deve no que respeita à execução desta: d) Verificar a coordenação das actividades das empresas e dos trabalhadores independentes que intervêm no estaleiro, tendo em vista a prevenção dos riscos profissionais; e) Promover e verificar o cumprimento do plano de segurança e saúde, bem como das outras obrigações da entidade executante, dos subempreiteiros e dos trabalhadores independentes, nomeadamente no que se refere à organização do estaleiro, ao sistema de emergência, às condicionantes existentes no estaleiro e na área envolvente, aos trabalhos que envolvam riscos especiais, aos processos construtivos especiais, às actividades que possam ser incompatíveis no tempo ou no espaço e ao sistema de comunicação entre os intervenientes na obra; f) Coordenar o controlo da correcta aplicação dos métodos de trabalho, na medida em que tenham influência na segurança e saúde no trabalho;
  16. 16. SEGURANÇA E SAÚDE EM OBRAS SUBTERRÂNEAS Dono de Obra Artigo 3º da Lei 31/2009 de 3 de Julho Artigo 3º do DL 273/2003 de 29 de Outubro Coordenador de Segurança e Saúde em Projecto Artigo 3º do DL 273/2003 de 29 de Outubro Coordenador de Projecto / Autor(es) de Projecto da Obra Artigo 3º da Lei 31/2009 de 3 de Julho Artigo 3º do DL 273/2003 de 29 de Outubro (OBRA PUBLICA) Director de obra / Director Técnico da Empreitada Artigo 3º da Lei 31/2009 de 3 de Julho Artigo 3º do DL 273/2003 de 29 de Outubro Representante da Entidade Executante Artigo 15º do DL 273/2003 de 29 de Outubro Director de Fiscalização de Obra / Fiscal da obra Artigo 3º da Lei 31/2009 de 3 de Julho Artigo 15º do DL 273/2003 de 29 de Outubro Entidade(s) Executante(s) Artigo 3º do DL 273/03 de 29 de Outubro Técnico(s) da Produção Lei 41/2015,de 3 de Junho Subempreiteiro(s) Artigo 3º do DL 273/03 de 29 de Outubro Coordenador de Segurança e Saúde em Obra Artigo 9º do DL 273/2003 de 29 de Outubro (OBRA PARTICULAR) Director de obra / Responsável pela Direcção Técnica da Obra Artigo 3º da Lei 31/2009 de 3 de Julho Artigo 3º do DL 273/2003 de 29 de Outubro Técnico(s) de Segurança no Trabalho Lei 41/2015,de 3 de Junho
  17. 17. SEGURANÇA E SAÚDE EM OBRAS SUBTERRÂNEAS
  18. 18. SEGURANÇA E SAÚDE EM OBRAS SUBTERRÂNEAS
  19. 19. SEGURANÇA E SAÚDE EM OBRAS SUBTERRÂNEAS
  20. 20. SEGURANÇA E SAÚDE EM OBRAS SUBTERRÂNEAS ..a nossa mãe
  21. 21. SEGURANÇA E SAÚDE EM OBRAS SUBTERRÂNEAS 11|Novembro|2015 AUDITÓRIO DO CICCOPN Tema: A Coordenação de Segurança em Aproveitamentos Hidroelétricos Nome do orador: Ricardo da Cunha Reis obrigado

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