1 saiba mais_escassez_agua

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Escassez da agua

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  1. 1. Texto originalmente extraído do site www.pnud.org.br DNotícias U PNEscassez de água cria nova injustiça: a exclusão hídricaEstoques de água doce estão sendo diminuídos pelo despejo diário de 2 milhões detoneladas de poluentes, alertam especialistas do PNUDCarlos Ferreira de Abreu Castro(*) e Aldicir Scariot(**)do PNUDA crise silenciosa A água é vida para as pessoas e para o planeta. A água doce é, por si só, oelemento mais precioso da vida na Terra. É essencial para a satisfação dasnecessidades humanas básicas, a saúde, a produção de alimentos, a energia e amanutenção dos ecossistemas regionais e mundiais. “Embora se observe pelospaíses mundo afora tanta negligência e tanta falta de visão com relação a esterecurso, é de se esperar que os seres humanos tenham pela água grande respeito,que procurem manter seus reservatórios naturais e salvaguardar sua pureza. De fato,o futuro da espécie humana e de muitas outras espécies pode ficar comprometido amenos que haja uma melhora significativa na administração dos recursos hídricosterrestres”. (1) O acesso à água já é um dos mais limitantes fatores para o desenvolvimentosocioeconômico de muitas regiões. “A sua ausência, ou contaminação, leva àredução dos espaços de vida, e ocasiona, além de imensos custos humanos, umaperda global de produtividade social.” (2) A competição de usos pela agricultura,geração de energia, indústria e o abastecimento humano tem gerado conflitosgeopolíticos e socioambientais e afetado diretamente grande parte da população daTerra. Mais de 2,6 bilhões de pessoas carecem de saneamento básico e mais de umbilhão continuam a utilizar fontes de água impróprias para o consumo. Por falta deágua limpa, metade dos leitos hospitalares disponíveis no mundo é ocupada e cercade 5 milhões de pessoas (3) , na sua maioria crianças, morrem anualmente. Apesardestes dados assustadores, a crise da água é uma crise silenciosa. http://www.pnud.org.br - documento gerado : 16/05/2008 - 15:05:16
  2. 2. A qualidade e quantidade de água têm impactos diretos nos meios de vida daspopulações mais pobres, na sua saúde e na sua vulnerabilidade a crises de todos ostipos. Também afetam grandemente o estado do meio ambiente, a capacidade dosecossistemas de fornecer serviços ambientais e a probabilidade de desastresambientais. Em todo o mundo, a falta de medidas sanitárias e de tratamento deesgotos polui rios e lagos; lençóis freáticos são rapidamente exauridos econtaminados por métodos de exploração inadequados; águas superficiais sãosuperexploradas pela irrigação e poluídas por agrotóxicos; populações de peixes sãosobre-exploradas, áreas úmidas, rios e outros ecossistemas reguladores de águassão drenados, canalizados, represados e desviados sem planejamento (4). Osestoques de água doce estão sendo intensamente diminuídos pelo despejo diário de2 milhões de toneladas de poluentes (dejetos humanos, lixo, venenos e muitos outrosefluentes agrícolas e industriais) nos rios e lagos. A salinidade, assim como a Dcontaminação por arsênico, fluoretos e outras toxinas, ameaçam o fornecimento deágua potável em muitas regiões do mundo. Uma das conseqüências mais perversas deste mau uso é a exclusão hídrica. Hoje, Uapenas metade da população das nações em desenvolvimento tem acesso seguro àágua potável. A escassez de água aumentará significativamente nos próximos anos,devido ao aumento do impacto combinado resultante do aumento do uso per capita PNde água e dos efeitos das mudanças climáticas. O aumento da população e da rendareflete diretamente no aumento do consumo de água e na produção de resíduospoluentes. A população urbana dos países em desenvolvimentos aumentarádramaticamente, gerando demanda muito além da capacidade, já inadequada, deinfra-estrutura para fornecimento de água e saneamento. Em 2050, pelo menos umaem cada quatro pessoas provavelmente viverá em um país afetado por escassezcrônica ou recorrente de água potável. Isto poderá restringir seriamente adisponibilidade de água para todas as finalidades, particularmente para a agricultura,que atualmente responde por 70% de toda a água consumida. (5) A falta deconciliação entre todos esses usos e funções da água, o aumento da demandaaliado aos conflitos já existentes e a assimetria de poder entre os interessesenvolvidos criou uma nova categoria de injustiça social, a exclusão hídrica, os “povos sem água”. O cenário de escassez provocado pela degradação e pela distribuição irregular geraconflitos, seja dentro dos próprios países ou entre nações. Historicamente, dominar ouso da água dos rios fez com que algumas civilizações se utilizassem disso comoforma de exercer poder sobre outros povos e regiões geográficas. Um exemplo deconflito moderno pelo uso da água é vivenciado por israelenses e palestinos. Israeldepende das águas subterrâneas que estão no território palestino ocupado e retiracerca de 30% da disponibilidade do aqüífero, comprometendo a capacidade derecarga desse reservatório. (6) O estoque de água já é grandemente desigual. A Ásia, com 60% da populaçãomundial, detém apenas 36% da água doce mundial. As disparidades continuarão acrescer. Hoje, vinte países enfrentam uma dramática falta de água. Em 2050, semudanças profundas não ocorrerem, a escassez de água afetará 7 bilhões depessoas em 60 países (7) . É uma crise silenciosa, é uma crise dos que não têm voz.A água e os Objetivos de Desenvolvimento do MilênioComo afirmou Nitin Desai, secretário-geral da Cúpula Mundial sobre http://www.pnud.org.br - documento gerado : 16/05/2008 - 15:05:16
  3. 3. Desenvolvimento Sustentável, não é possível melhorar a difícil situação dos pobresdo mundo sem fazer alguma coisa em relação à qualidade da base de recursos deque dependem: as terras e os recursos hídricos. Melhorar a utilização dos recursoshídricos é decisivo para todas as outras dimensões do desenvolvimento sustentável.Para o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a água é umponto de partida catalítico nos esforços para ajudar os países em desenvolvimentona luta contra a fome e a pobreza, na salvaguarda da saúde humana, na redução damortalidade infantil e na gestão e proteção dos recursos naturais. Durante a Conferência do Milênio, promovida pela Organização das Nações Unidasem setembro de 2000, 191 países — a maioria dos quais representados naconferência por seus chefes de estado ou governo — subscreveram a Declaração doMilênio, que estabeleceu um conjunto de objetivos para o desenvolvimento e aerradicação da pobreza no mundo, os chamados Objetivos de Desenvolvimento do DMilênio (ODM). Os oitos objetivos fixados pela Conferência do Milênio são: * A erradicação da pobreza e da fome* A universalização do acesso à educação primária* A redução da mortalidade infantil* A melhoria da saúde materna U* A promoção da igualdade entre os gêneros PN* O combate à AIDS, malária e outras doenças.* A promoção da sustentabilidade ambiental* O desenvolvimento de parcerias para o desenvolvimento Dada esta lista de oito objetivos internacionais comuns, 18 metas e mais de 40indicadores foram definidos, tendo em vista possibilitar entendimento e avaliaçõesuniformes dos ODM, nos níveis global, regional e nacional. A meta 10 visa reduzirpela metade, até 2015, a parcela da população sem acesso seguro e duradouro aágua potável. “Nenhuma medida poderia contribuir mais para reduzir a incidência de doenças esalvar vidas no mundo em desenvolvimento do que fornecer água potável esaneamento adequado a todos”. Essa afirmação do secretário-geral da ONU, KofiAnnan, define de forma categórica o papel fundamental que a água e o saneamentodesempenham na erradicação da pobreza e para assegurar o desenvolvimentohumano sustentável. No contexto dos ODM, a água desempenha um papel central devido à suaimportância para promover o crescimento econômico e reduzir a pobreza, propiciarsegurança alimentar, melhorar as condições da saúde ambiental e proteger osecossistemas. A expansão do acesso ao fornecimento doméstico de água e aosserviços de saneamento contribuirá para o alcance de vários Objetivos deDesenvolvimento do Milênio, visto que a água está intrinsecamente ligada a eles. Édifícil imaginar como pode haver avanços significativos sem primeiro assegurar queas pessoas tenham um fornecimento duradouro e confiável de água e instalaçõessanitárias adequadas.A crise da água no BrasilO Brasil detém 12% das reservas de água doce do mundo, sendo que cerca de 70%desse total estão na Bacia Amazônica, onde a densidade populacional é a menor dopaís. Por outro lado, a região mais árida e pobre do Brasil, o Nordeste, onde vivem http://www.pnud.org.br - documento gerado : 16/05/2008 - 15:05:16
  4. 4. cerca de 28% da população, possui somente 5% da água doce. A alta densidadepopulacional, a poluição e a agricultura, aliadas à visão de que a água é um recursoinfinito, já provocam o aumento na escassez de água de qualidade nas regiões Sul eSudeste do país, onde vive 60% da população. Os índices de abastecimento de água mostram que há enormes desigualdades entreregiões e entre ricos e pobres. Os mais prejudicados são aqueles que vivem nasfavelas, periferias e pequenas cidades. Somente um terço dos 40% mais pobresdispõe de serviços de água e saneamento, enquanto que para os 10% mais ricosesse valor sobe para 80%. O saneamento básico atinge somente 56% dos domicíliosurbanos e meramente 13% dos domicílios rurais. As classes mais altas, comrendimentos acima de 10 salários mínimos, têm cobertura 25% maior em água eacima de 40% em esgoto que a população com renda inferior a 2 salários mínimos,cujos índices de cobertura desses serviços estão abaixo da média nacional. (8) D A Meta 11 dos ODM estabelece que, até 2020, deve haver melhora significativa naqualidade de vida de 100 milhões de habitantes de moradias inadequadas em todo omundo, incluindo-se acesso a esgotamento sanitário (indicador 31). A análise dos Udados demonstra que diminuiu, em termos relativos, a proporção da população semacesso a esgotamento sanitário — apesar de, em número absolutos, ter havidoaumento da população brasileira e da população sem acesso a esses serviços. De PNfato, em 1991, havia 75,1 milhões de pessoas (61,6%) sem acesso à rede de esgotoe, em 2000, esse número subiu para 93,7 milhões, o equivalente a 55,6% doshabitantes. Se o ritmo de queda percentual continuar o mesmo, em 2015 aindahaverá 45,5% da população sem acesso a esgotamento sanitário. A projeção dessesdados indica que pouco menos da metade da população do Brasil (42,3%)continuaria sem acesso à rede de esgoto em 2020. (9) Essas disparidadesdemonstram o quanto o Brasil ainda tem de avançar nessa questão.O acesso à água e saneamento é uma questão ética A crise da água vem aumentando, mesmo com alguns avanços obtidos para atingiros objetivos estabelecidos em 2000. O Projeto do Milênio das Nações Unidas foiestabelecido em 2002 para desenvolver um plano de ação que habilite os países emdesenvolvimento a alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e a revertero massacre da pobreza, da fome e das doenças que atinge bilhões de pessoas. Asequipes das dez forças-tarefas do Projeto Milênio, congregando 265 especialistas detodo o mundo, foram desafiadas a diagnosticar os principais impedimentos aoalcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e a apresentarrecomendações de como superar os obstáculos, colocando as nações no caminhocerto para atingir as metas até 2015. No início de 2005, a força-tarefa sobre Água e Saneamento recomendou açõescríticas para minorar a crise global de água e saneamento e promover a gestãoadequada dos recursos aquáticos. Entre essas ações estão: Governos nacionais e outras partes envolvidas devem assumir o compromisso dedefinir a crise do saneamento como prioridade máxima em suas agendas. Investimentos em água e saneamento devem ser ampliados e devem focalizar aprovisão sustentável de serviços, em vez de apenas construir instalações. Governos e agências doadoras devem fortalecer as comunidades locais com aautoridade, recursos e capacidade profissional necessários para a gestão dofornecimento de água e a provisão de serviços de saneamento. http://www.pnud.org.br - documento gerado : 16/05/2008 - 15:05:16
  5. 5. Dentro do contexto das estratégias nacionais de redução da pobreza, os paísesdevem elaborar planos coerentes de desenvolvimento e gestão dos recursoshídricos. A inovação deve ser incentivada para acelerar o progresso, e assim alcançardiversos Objetivos de Desenvolvimento simultaneamente. Por exemplo, odesenvolvimento de novas formas de reutilização da água recuperada na agriculturapoderia aumentar o rendimento das colheitas e reduzir a fome, melhorando tambémo saneamento. Mecanismos de coordenação devem ser implementados para melhorar e avaliar oimpacto das atividades financiadas por agências internacionais no âmbito nacional. Estas recomendações mostram claramente que, após cinco anos, a ONU continuaconclamando os países a assumir o acesso seguro à água potável como prioridademáxima em suas agendas. O mais grave é o fato de que as metas estabelecidas Dpara 2015 não visam a eliminar, e sim reduzir, a tremenda injustiça social da falta deacesso seguro à água e ao saneamento básico para todos os habitantes da Terra.De acordo com a força-tarefa, expandir a cobertura de água e saneamento nãorequer somas colossais de dinheiro (10), nem descobertas científicas inovadoras. UQuatro em cada dez pessoas no mundo não têm acesso nem a uma simples latrinade fossa não-asséptica e são obrigadas a defecar a céu aberto. Obviamente, oconhecimento, as ferramentas e os recursos financeiros estão disponíveis para pôr PNfim a esta infâmia. Como afirma Mohamed Bouguerra (11), o fornecimento de água para a humanidadearticula-se estreitamente às prioridades estabelecidas pelos homens. Os usos quedamos à água refletem, no fim das contas, os nossos valores mais profundos. “Aágua é, primeiramente, uma questão política e ética. Nenhuma outra questão merecemais atenção por parte da humanidade. Ela determina a paz universal e o futuro detodos os seres vivos”. A posição de Wally NDow (12) , para quem grande parte dosconflitos políticos e sociais no futuro deixarão de ter como causa o petróleo e serãoprovocados pelas disputas em torno da água, é hoje praticamente um consenso. O alerta feito por Bouguerra não pode ser ignorado. Necessitamos, hoje, daformulação de uma política global para a água, fundada sobre o plano da ética, e quesirva de guia para definir uma partilha equilibrada dos recursos. “Dessa maneira seporia fim aos embates indignos que os detentores do poder e alguns grupos depressão exercem sobre este recurso. Se a política da água precisa ser integrada àviabilidade econômica, não é menos indispensável que ela englobe também asolidariedade social, a cooperação com os países mais desprovidos, aresponsabilidade ecológica e a utilização racional desse recurso, para nãocomprometer as necessidades das gerações atuais e futuras e dos demais seresvivos que partilham conosco a água do globo”. ________________________________________________Doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento, Coordenador da Unidade de MeioAmbiente, Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento — PNUD/BrasilDoutor em Ecologia, Analista de Projetos, Programa das Nações Unidas para oDesenvolvimento — PNUD/Brasil 1 — J.W.Maurits la Rivière - "Threats to the Worlds Water" - Scientific American,special issue - Managing Planet Earth, 1989 2 — Ladislaw Dobor. In “A Reprodução Social” Volume 2 Política Econômica eSocial : os desafio do Brasil. 2001 http://www.pnud.org.br - documento gerado : 16/05/2008 - 15:05:16
  6. 6. 3 — Dados do relatório da Força-tarefa da ONU. Água e Saneamento do Projeto doMilênio. 2005. Na literatura especializada, estes dados variam muito, com númerosaté cinco vezes maiores. 4 — WWF-Brasil “Programa Água para a Vida - Conservação e Gestão de ÁguaDoce” 5 — UN/WWAP (United Nations/World Water Assessment Programme). 2003. UNWorld Water Development Report: Water for People, Water for Life. Paris, New Yorkand Oxford: United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization andBerghahn Books. 6 — Instituto Socioambiental – ISA. Almanaque Brasil Socioambiental, 2004.Relatos de diferentes conflitos entre intra e inter nações, bem como resultantes docrescente processo de privatização dos serviços de águas e saneamento pode servisto em Evaristo Miranda. Água na natureza e na vida dos homens. Idéias e Letras.2004 e em Mohamed Bouguerra .As Batalhas da Água: por um bem comum da Dhumanidade. Editora Vozes, 2004. 7 — The United Nations World Water Development Report 2003,UNESCO-WWAP). 8 — Ministério das Cidades 2004. Saneamento Ambiental. Cadernos MCidades,vol. 5. U 9 — Centro de Pesquisa de Opinião Pública – DATAUnB. Relatório Nacional ODM7 “GARANTIR A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL”. UnB, 2004. PN 10 — Estima-se que sejam necessários apenas 4% dos gastos militares comarmamentos no Mundo para prover água potável e saneamento adequado para todaa humanidade. 11 — Mohamed Bouguerra .As Batalhas da Água: por um bem comum dahumanidade. Editora Vozes, 2004. 238p. 12 — Ex-secretário-geral da Conferência das Nações Unidas sobre HabitaçõesHumanas (Habitat II) http://www.pnud.org.br - documento gerado : 16/05/2008 - 15:05:16
  7. 7. http://www.pnud.org.br - documento gerado : 16/05/2008 - 15:05:16 D U PNhttp://www.pnud.org.br - documento gerado : 16/05/2008 - 15:05:16

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