Regras para a Simulação- Regras e Procedimentos1) Sobre delegados e delegações       Cada país tem direito a um voto. Cada...
Após o seu pronunciamento em um debate formal, o delegado poderáceder seu tempo de fala remanescente para o Moderador, par...
Durante o curso do debate, um delegado pode apresentar uma moçãopara o Encerramento da Lista de Oradores. Para ser aprovad...
Um delegado poderá propor uma moção para dividir a proposta deacordo ou de emendas para que as cláusulas operativas sejam ...
China: .......Mod.: Alguma outra delegação? .....Reino UnidoReino Unido:.........Moderador: Passamos então à votação do en...
China: .......Mod.: Alguma outra delegação? .....Reino UnidoReino Unido:.........Moderador: Passamos então à votação do en...
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Orientações e regras para a simulação - NUCSI

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Orientações e regras para a simulação - NUCSI

  1. 1. Regras para a Simulação- Regras e Procedimentos1) Sobre delegados e delegações Cada país tem direito a um voto. Cada delegado tem o dever derespeitar as decisões do Moderador, obter permissão antes de falar,salvaguardar e advogar os interesses de sua nação, atuar de forma cordial erespeitosa para com os demais delegados e participantes da Simulação.2) Sobre os Moderadores de Debate Os Moderadores de Debate têm o dever de determinar o início e oencerramento de cada sessão, dirigir o debate, assegurar a observância dasregras, conceder o direito de fala, colocar questões para serem votadas eanunciar as decisões. Cabe a eles a decisão sobre todas as questões emoções e ter controle completo dos procedimentos da sessão, de forma amanter a ordem durante o debate e a votação. No decorrer da discussão, têm opoder de propor ao órgão limites de tempo dos discursos e quanto ao númerode vezes que cada delegado poderá discursar. Eles também podem propor oencerramento do debate ou o adiamento de uma sessão ou do debate sobre otópico em discussão. Cabe aos Moderadores a autoridade para suspenderessas regras no interesse do bom funcionamento do órgão, além de terempoder para tomar decisões sem direito à apelação.3) Sobre a Condução do Debate Ao início do debate, cada delegação terá cinco minutos para fazer seupronunciamento, de acordo com sua visão da questão e apresentando seuposicionamento e intenções com relação à rodada de negociações. O debate formal é conduzido pelo Moderador seguindo uma lista deoradores. Esta lista ficará permanentemente aberta para que os delegadosinteressados inscrevam-se para poder dirigir a palavra aos que estiverempresentes. Cada intervenção será de até 30 segundos. Por ser a base dodebate, a lista de oradores só é sobreposta nos casos de introdução deprojetos de acordo entre as partes, e também se houver necessidade daabertura de Listas de Oradores em separado para a discussão de questõesprocedimentais e emendas. Para se inscrever na Lista de Oradores, osdelegados devem fazer contato visual ou por escrito com os Diretores, quedeverão divulgar quais os países que estão nela inscritos. Nenhum delegado ou representante deverá dirigir a palavra ao órgãosem antes haver sido previamente autorizado pelo Moderador. Este deveráchamar os oradores na ordem em que eles demonstrarem seu desejo de sepronunciar. O Moderador tem o direito de chamar a atenção do orador se assuas colocações não forem relevantes à matéria em discussão.
  2. 2. Após o seu pronunciamento em um debate formal, o delegado poderáceder seu tempo de fala remanescente para o Moderador, para outro delegadoou para perguntas. No caso de cessão de tempo ao Moderador, este deveconceder a palavra à Nação subseqüente na Lista de Oradores. Se a cessãode tempo for a outro delegado, este terá o tempo remanescente de discursopara fazer suas considerações. Em caso de cessão para perguntas, o temporemanescente deverá ser contado apenas para a resposta – o formulador dapergunta terá 30 segundos para concluí-la. Não serão permitidas duas ou maiscessões de tempo durante um discurso apenas. Qualquer delegado pode pedir Questão de Ordem, sem que interrompao discurso de outro. A Questão de Ordem é relativa à observância emanutenção das regras de procedimento da Simulação. Esta deverá serimediatamente decidida pelo Diretor, que pode recusar dar lugar à Questão deOrdem se o delegado proponente não houver mostrado moderação no uso dafala ou se a questão não for pertinente. O delegado também tem o direito de pedir Questão de Informação eQuestão de Dúvida Parlamentar. A primeira pode ser utilizada quando umdelegado necessitar alguma informação pertinente ao andamento do debateque não esteja previsto pelos outros pontos. A segunda pode ser requeridaexclusivamente para que o delegado tire dúvidas com o Moderador a respeitodas regras de procedimento. A Questão de Privilégio Pessoal poderá ser pedida durante qualquerdiscussão e esta deverá ser imediatamente julgada pelo Moderador. Essaquestão poderá interromper um orador apenas quando o delegadoexperimentar desconforto pessoal (não estar escutando o discurso de outrodelegado, por exemplo). Durante o debate, os delegados podem solicitar o Direito de RespostaSOMENTE em casos de ofensa pessoal. Não serão aceitos os pedidosrelacionados a acusações contra países, que deverão ser respondidas nocurso do debate. Cabe ao Moderador julgar a procedência do pedido de Direitode Resposta. Os delegados poderão propor uma moção para reunião em grupos,devendo estabelecer o tempo de duração da reunião. A reunião em grupos temo propósito de facilitar a troca de idéias de uma maneira mais direta daquelapermitida no debate formal. Esta moção será posta imediatamente em votaçãoe requer maioria simples para ser aprovada. O Moderador pode julgar a moçãofora de ordem – esta decisão não estará sujeita à apelação. Além da tradicional lista de oradores, ainda há a possibilidade dequalquer delegado propor uma moção para um Debate Informal. A moderaçãodesse debate é feita pela mesa e foge da ordem da lista de oradores – oModerador cederá a palavra aos delegados que queiram se pronunciar duranteo período do Debate Informal. Para aprovação, esta moção está sujeita àsmesmas regras da moção pra Reunião em Grupos.
  3. 3. Durante o curso do debate, um delegado pode apresentar uma moçãopara o Encerramento da Lista de Oradores. Para ser aprovada, é preciso que amaioria simples dos presentes vote a seu favor. Para uma reabertura da Listade Oradores, é necessária a aprovação por maioria qualificada (2/3 dospresentes).Obs.1: os inscritos serão reconhecidos normalmente até que o encerramentoseja aprovado.Obs.2: em caso de lista paralela (adoção de agenda e discussão de emendas)a moção para encerramento da lista só estará em ordem após uma delegaçãoter se inscrito contra e uma a favor. Quando julgar apropriado, um delegado poderá propor uma moção parao encerramento do debate. Após a moção ser apresentada, o Moderadordeverá reconhecer dois oradores contrários à moção. Se uma maioriaqualificada votar a favor da moção, o Moderador deverá declarar encerrado odebate e imediatamente seguir para a votação dos projetos de acordo queestiverem em pauta.4) Sobre a Condução das Votações Os projetos de acordo entre as partes devem ser submetidos à mesa edeverão passar pela apreciação e correção da mesa e todos os delegadosdeverão ter uma cópia em mãos. A submissão do projeto de acordo é dadapela leitura de suas cláusulas operativas por um dos delegados que apresentoua proposta. Durante a leitura, o orador pode ceder seu tempo para perguntas,que devem ser formuladas apenas sobre aspectos gramáticos e técnicos, quenão permitam a alteração do conteúdo substancial do projeto. Qualquer projeto de acordo entre as partes pode ser emendado pelosdelegados. Uma emenda requer a aprovação do Diretor e as assinaturas dedois membros presentes. A apresentação de uma moção para a introdução daemenda pode ser feita logo após fala de um delegado, caso a emenda tenhasido examinada e aprovada pelo Moderador. Feito isso, a Lista de Oradoresserá imediatamente suspensa e se abrirá uma Lista de Oradores paralela, como intuito de os delegados se pronunciem contra e a favor da emenda. Para o encerramento do debate, é necessário que pelo menos doisoradores tenham falado contra e a favor da proposta de emenda. O Moderadordeverá reconhecer dois oradores contrários à moção de encerramento dodebate, que deve ser aprovada por maioria qualificada. Com o encerramentodo debate sobre a emenda, o grupo entra imediatamente em procedimento devotação. Para ser aprovada, a emenda necessita de maioria simples. Emseguida, a Lista de Oradores do debate formal é retomada no ponto em que foiinterrompida para a discussão da emenda. Após o anúncio do início da votação, as únicas questões que estarão emordem serão as de dúvida parlamentar relativas especificamente à conduçãoda votação e questões de privilégio pessoal. Nenhuma moção estará emordem, com exceção das moções para divisão de proposta e de votação porchamada. Durante os procedimentos de votação, nenhum delegado poderáentrar ou sair do recinto.
  4. 4. Um delegado poderá propor uma moção para dividir a proposta deacordo ou de emendas para que as cláusulas operativas sejam votadasseparadamente. Em caso de mais de uma moção para divisão de proposta, oModerador colocará em votação primeiro a que for mais minuciosa, (cláusulapor cláusula, por exemplo). Em caso de objeção quanto a divisão de proposta,dois oradores deverão falar contra e dois a favor. A moção para divisão de proposta necessita de maioria simples a favorpara ser aprovada. Se a divisão de proposta for aprovada e todas as cláusulasoperativas oriundas da divisão forem rejeitadas, o projeto de acordo entre aspartes será automaticamente considerado não aprovado como um todo. Iniciada a votação final, cada delegação pode votar “A Favor”, “Contra”ou “Abstenção” em assuntos substanciais, como resoluções e emendas. Emquestões procedimentais, os delegados podem votar apenas “A Favor” ou“Contra”. Se a maioria simples votar “A Favor” ou “Contra” é necessária para aaprovação ou não da proposta em questão. Abstenções não contam comovotos a favor ou contra uma moção ou proposta e por isso não entram nasomatória dos votos necessários para atingir a maioria simples. Em caso deempate, a moção ou proposta é considerada como não aprovada. As votações serão feitas através do levantamento das plaquetas deidentificação de cada país, com exceção aos casos de votação por chamada.Após o término da votação de um projeto de acordo, o Moderador pode ceder apalavra àqueles delegados que queiram justificar o voto devido a uma mudançada postura assumida no debate. Justificativas não se aplicam aosprocedimentos de votação sobre emendas. A votação por chamada oral pode ser proposta por qualquer delegadoapós o encerramento do debate de um acordo ou emenda, e é válida apenaspara votação destas. A moção requer maioria simples para passar. Seaprovada, os delegados serão chamados em ordem alfabética pelo país querepresentam e devem votar “A Favor”, “Contra” ou “Abstenção”. Cada delegadopode passar o voto uma única vez, deixando para declará-lo ao final dachamada. No caso do projeto de acordo entre as partes ser dividido em blocospara sua votação e posteriormente houver a aprovação para votação porchamada, todos os blocos serão votados por chamada e ao final, os blocosaprovados serão reunidos no projeto final que será votado por inteiro tambémpor chamada.- Exemplos1) LISTA DE ORADORES PARALELAModerador: Alguma questão ou moção em pauta?Del. X: Moção para o Encerramento do Debate.Mod.: Alguma outra questão ou moção em pauta?....Não havendo, passaremosà votação do Encerramento do Debate que permite até dois pronunciamentoscontrários. Delegações que desejem se pronunciar contra o Encerramento doDebate?...China
  5. 5. China: .......Mod.: Alguma outra delegação? .....Reino UnidoReino Unido:.........Moderador: Passamos então à votação do encerramento do debate que requeruma maioria qualificada para ser aprovado.2) CESSÃO DE TEMPOEstados Unidos:.......Obrigado.Moderador: O senhor ainda possui 30 segundos de fala.Estados Unidos: 1.Cedo o tempo restante à mesa. 2. Cedo meu tempo à delegação do Reino Unido.Moderador: O Sr. (delegado do Reino Unido) gostaria de utilizar o tempocedido? (sim ou não). 3. Cedo meu tempo a perguntas.Mod.: Alguma delegação gostaria de realizar um pergunta ao delegado dosEstados Unidos?.....Sr. delegado da França.França:.......? (máximo de 30 segundo)Dir: Sr. Delegado dos Estados Unidos gostaria de responder à pergunta? (Simou não) Sim- possui os 30 segundos remanescentes para fazê-lo. Não- o tempo passa automaticamente para a mesa diretora.3) DEBATE INFORMALModerador: - Alguma questão ou moção em pauta? Sra. Delegada da Federação Russa.Fed. Russa: -Moção para Debate informal de 10 minutos com 30 segundos defala para cada delegado com o intuito de debater o documento provisórionúmero 5.Moderador: -Esta moção está em ordem. Alguma outra questão ou moção?Não havendo passaremos à votação do debate informal que requer umamaioria simples para ser aprovado.Referências Bibliográficas:<http://www.unicrio.org.br/Textos/onu_10.html>, acesso em 10/05/2006.<http://www.monu.org.br/monu2005/downloads/preparacao/Manual%20de%20Procedimentos%20Parlamentares.pdf>, acesso em 12/05/2006.12/05/2006.
  6. 6. China: .......Mod.: Alguma outra delegação? .....Reino UnidoReino Unido:.........Moderador: Passamos então à votação do encerramento do debate que requeruma maioria qualificada para ser aprovado.2) CESSÃO DE TEMPOEstados Unidos:.......Obrigado.Moderador: O senhor ainda possui 30 segundos de fala.Estados Unidos: 1.Cedo o tempo restante à mesa. 2. Cedo meu tempo à delegação do Reino Unido.Moderador: O Sr. (delegado do Reino Unido) gostaria de utilizar o tempocedido? (sim ou não). 3. Cedo meu tempo a perguntas.Mod.: Alguma delegação gostaria de realizar um pergunta ao delegado dosEstados Unidos?.....Sr. delegado da França.França:.......? (máximo de 30 segundo)Dir: Sr. Delegado dos Estados Unidos gostaria de responder à pergunta? (Simou não) Sim- possui os 30 segundos remanescentes para fazê-lo. Não- o tempo passa automaticamente para a mesa diretora.3) DEBATE INFORMALModerador: - Alguma questão ou moção em pauta? Sra. Delegada da Federação Russa.Fed. Russa: -Moção para Debate informal de 10 minutos com 30 segundos defala para cada delegado com o intuito de debater o documento provisórionúmero 5.Moderador: -Esta moção está em ordem. Alguma outra questão ou moção?Não havendo passaremos à votação do debate informal que requer umamaioria simples para ser aprovado.Referências Bibliográficas:<http://www.unicrio.org.br/Textos/onu_10.html>, acesso em 10/05/2006.<http://www.monu.org.br/monu2005/downloads/preparacao/Manual%20de%20Procedimentos%20Parlamentares.pdf>, acesso em 12/05/2006.12/05/2006.

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