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Formulário de referência 2010

  1. 1. Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1Índice1. Responsáveis pelo formulário 1.1 - Declaração e Identificação dos responsáveis 12. Auditores independentes 2.1/2.2 - Identificação e remuneração dos Auditores 2 2.3 - Outras informações relevantes 33. Informações financ. selecionadas 3.1 - Informações Financeiras 4 3.2 - Medições não contábeis 5 3.3 - Eventos subsequentes às últimas demonstrações financeiras 7 3.4 - Política de destinação dos resultados 9 3.5 - Distribuição de dividendos e retenção de lucro líquido 11 3.6 - Declaração de dividendos à conta de lucros retidos ou reservas 12 3.7 - Nível de endividamento 13 3.8 - Obrigações de acordo com a natureza e prazo de vencimento 14 3.9 - Outras informações relevantes 154. Fatores de risco 4.1 - Descrição dos fatores de risco 16 4.2 - Comentários sobre expectativas de alterações na exposição aos fatores de risco 25 4.3 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos e relevantes 30 4.4 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos cujas partes contrárias sejam administradores, 37 ex-administradores, controladores, ex-controladores ou investidores 4.5 - Processos sigilosos relevantes 38 4.6 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais repetitivos ou conexos, não sigilosos e relevantes em 39 conjunto 4.7 - Outras contingências relevantes 40 4.8 - Regras do país de origem e do país em que os valores mobiliários estão custodiados 415. Risco de mercado 5.1 - Descrição dos principais riscos de mercado 42
  2. 2. Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1Índice 5.2 - Descrição da política de gerenciamento de riscos de mercado 43 5.3 - Alterações significativas nos principais riscos de mercado 44 5.4 - Outras informações relevantes 456. Histórico do emissor 6.1 / 6.2 / 6.4 - Constituição do emissor, prazo de duração e data de registro na CVM 46 6.3 - Breve histórico 47 6.5 - Principais eventos societários ocorridos no emissor, controladas ou coligadas 48 6.6 - Informações de pedido de falência fundado em valor relevante ou de recuperação judicial ou extrajudicial 51 6.7 - Outras informações relevantes 527. Atividades do emissor 7.1 - Descrição das atividades do emissor e suas controladas 53 7.2 - Informações sobre segmentos operacionais 55 7.3 - Informações sobre produtos e serviços relativos aos segmentos operacionais 56 7.4 - Clientes responsáveis por mais de 10% da receita líquida total 59 7.5 - Efeitos relevantes da regulação estatal nas atividades 60 7.6 - Receitas relevantes provenientes do exterior 65 7.7 - Efeitos da regulação estrangeira nas atividades 66 7.8 - Relações de longo prazo relevantes 67 7.9 - Outras informações relevantes 718. Grupo econômico 8.1 - Descrição do Grupo Econômico 72 8.2 - Organograma do Grupo Econômico 74 8.3 - Operações de reestruturação 75 8.4 - Outras informações relevantes 769. Ativos relevantes 9.1 - Bens do ativo não-circulante relevantes - outros 77 9.1 - Bens do ativo não-circulante relevantes / 9.1.a - Ativos imobilizados 78
  3. 3. Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1Índice 9.1 - Bens do ativo não-circulante relevantes / 9.1.b - Patentes, marcas, licenças, concessões, franquias e 79 contratos de transferência de tecnologia 9.1 - Bens do ativo não-circulante relevantes / 9.1.c - Participações em sociedades 80 9.2 - Outras informações relevantes 8710. Comentários dos diretores 10.1 - Condições financeiras e patrimoniais gerais 88 10.2 - Resultado operacional e financeiro 92 10.3 - Eventos com efeitos relevantes, ocorridos e esperados, nas demonstrações financeiras 94 10.4 - Mudanças significativas nas práticas contábeis - Ressalvas e ênfases no parecer do auditor 95 10.5 - Políticas contábeis críticas 96 10.6 - Controles internos relativos à elaboração das demonstrações financeiras - Grau de eficiência e deficiência 98 e recomendações presentes no relatório do auditor 10.7 - Destinação de recursos de ofertas públicas de distribuição e eventuais desvios 100 10.8 - Itens relevantes não evidenciados nas demonstrações financeiras 101 10.9 - Comentários sobre itens não evidenciados nas demonstrações financeiras 103 10.10 - Plano de negócios 104 10.11 - Outros fatores com influência relevante 10811. Projeções 11.1 - Projeções divulgadas e premissas 109 11.2 - Acompanhamento e alterações das projeções divulgadas 11012. Assembléia e administração 12.1 - Descrição da estrutura administrativa 111 12.2 - Regras, políticas e práticas relativas às assembleias gerais 115 12.3 - Datas e jornais de publicação das informações exigidas pela Lei nº6.404/76 116 12.4 - Regras, políticas e práticas relativas ao Conselho de Administração 117 12.5 - Descrição da cláusula compromissória para resolução de conflitos por meio de arbitragem 118 12.6 / 8 - Composição e experiência profissional da administração e do conselho fiscal 119 12.7 - Composição dos comitês estatutários e dos comitês de auditoria, financeiro e de remuneração 138 12.9 - Existência de relação conjugal, união estável ou parentesco até o 2º grau relacionadas a administradores 139 do emissor, controladas e controladores
  4. 4. Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1Índice 12.10 - Relações de subordinação, prestação de serviço ou controle entre administradores e controladas, 140 controladores e outros 12.11 - Acordos, inclusive apólices de seguros, para pagamento ou reembolso de despesas suportadas pelos 141 administradores 12.12 - Outras informações relevantes 14213. Remuneração dos administradores 13.1 - Descrição da política ou prática de remuneração, inclusive da diretoria não estatutária 143 13.2 - Remuneração total do conselho de administração, diretoria estatutária e conselho fiscal 146 13.3 - Remuneração variável do conselho de administração, diretoria estatutária e conselho fiscal 147 13.4 - Plano de remuneração baseado em ações do conselho de administração e diretoria estatutária 148 13.5 - Participações em ações, cotas e outros valores mobiliários conversíveis, detidas por administradores e 149 conselheiros fiscais - por órgão 13.6 - Remuneração baseada em ações do conselho de administração e da diretoria estatutária 150 13.7 - Informações sobre as opções em aberto detidas pelo conselho de administração e pela diretoria estatutária 151 13.8 - Opções exercidas e ações entregues relativas à remuneração baseada em ações do conselho de 152 administração e da diretoria estatutária 13.9 - Informações necessárias para a compreensão dos dados divulgados nos itens 13.6 a 13.8 - Método de 153 precificação do valor das ações e das opções 13.10 - Informações sobre planos de previdência conferidos aos membros do conselho de administração e aos 154 diretores estatutários 13.11 - Remuneração individual máxima, mínima e média do conselho de administração, da diretoria estatutária e 155 do conselho fiscal 13.12 - Mecanismos de remuneração ou indenização para os administradores em caso de destituição do cargo ou 156 de aposentadoria 13.13 - Percentual na remuneração total detido por administradores e membros do conselho fiscal que sejam 157 partes relacionadas aos controladores 13.14 - Remuneração de administradores e membros do conselho fiscal, agrupados por órgão, recebida por 158 qualquer razão que não a função que ocupam 13.15 - Remuneração de administradores e membros do conselho fiscal reconhecida no resultado de 159 controladores, diretos ou indiretos, de sociedades sob controle comum e de controladas do emissor 13.16 - Outras informações relevantes 16014. Recursos humanos 14.1 - Descrição dos recursos humanos 161 14.2 - Alterações relevantes - Recursos humanos 163 14.3 - Descrição da política de remuneração dos empregados 164
  5. 5. Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1Índice 14.4 - Descrição das relações entre o emissor e sindicatos 16615. Controle 15.1 / 15.2 - Posição acionária 167 15.3 - Distribuição de capital 169 15.5 - Acordo de acionistas arquivado na sede do emissor ou do qual o controlador seja parte 170 15.6 - Alterações relevantes nas participações dos membros do grupo de controle e administradores do emissor 171 15.7 - Outras informações relevantes 17316. Transações partes relacionadas 16.1 - Descrição das regras, políticas e práticas do emissor quanto à realização de transações com partes 174 relacionadas 16.2 - Informações sobre as transações com partes relacionadas 175 16.3 - Identificação das medidas tomadas para tratar de conflitos de interesses e demonstração do caráter 179 estritamente comutativo das condições pactuadas ou do pagamento compensatório adequado17. Capital social 17.1 - Informações sobre o capital social 180 17.2 - Aumentos do capital social 181 17.3 - Informações sobre desdobramentos, grupamentos e bonificações de ações 182 17.4 - Informações sobre reduções do capital social 183 17.5 - Outras informações relevantes 18418. Valores mobiliários 18.1 - Direitos das ações 185 18.2 - Descrição de eventuais regras estatutárias que limitem o direito de voto de acionistas significativos ou que 186 os obriguem a realizar oferta pública 18.3 - Descrição de exceções e cláusulas suspensivas relativas a direitos patrimoniais ou políticos previstos no 188 estatuto 18.4 - Volume de negociações e maiores e menores cotações dos valores mobiliários negociados 189 18.5 - Descrição dos outros valores mobiliários emitidos 190 18.6 - Mercados brasileiros em que valores mobiliários são admitidos à negociação 191 18.7 - Informação sobre classe e espécie de valor mobiliário admitida à negociação em mercados estrangeiros 192
  6. 6. Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1Índice 18.8 - Ofertas públicas de distribuição efetuadas pelo emissor ou por terceiros, incluindo controladores e 193 sociedades coligadas e controladas, relativas a valores mobiliários do emissor 18.9 - Descrição das ofertas públicas de aquisição feitas pelo emissor relativas a ações de emissão de terceiros 194 18.10 - Outras informações relevantes 19519. Planos de recompra/tesouraria 19.1 - Informações sobre planos de recompra de ações do emissor 196 19.2 - Movimentação dos valores mobiliários mantidos em tesouraria 197 19.3 - Informações sobre valores mobiliários mantidos em tesouraria na data de encerramento do último exercício 198 social20. Política de negociação 20.1 - Informações sobre a política de negociação de valores mobiliários 199 20.2 - Outras informações relevantes 20021. Política de divulgação 21.1 - Descrição das normas, regimentos ou procedimentos internos relativos à divulgação de informações 201 21.2 - Descrição da política de divulgação de ato ou fato relevante e dos procedimentos relativos à manutenção 202 de sigilo sobre informações relevantes não divulgadas 21.3 - Administradores responsáveis pela implementação, manutenção, avaliação e fiscalização da política de 207 divulgação de informações 21.4 - Outras informações relevantes 20822. Negócios extraordinários 22.1 - Aquisição ou alienação de qualquer ativo relevante que não se enquadre como operação normal nos 209 negócios do emissor 22.2 - Alterações significativas na forma de condução dos negócios do emissor 210 22.3 - Contratos relevantes celebrados pelo emissor e suas controladas não diretamente relacionados com suas 211 atividades operacionais 22.4 - Outras informações relevantes 212
  7. 7. Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 11.1 - Declaração e Identificação dos responsáveisNome do responsável pelo conteúdo do Mauro Antônio CerchiariformulárioCargo do responsável Diretor PresidenteNome do responsável pelo conteúdo do Charles Mann de ToledoformulárioCargo do responsável Diretor de Relações com InvestidoresOs diretores acima qualificados, declaram que:a. reviram o formulário de referênciab. todas as informações contidas no formulário atendem ao disposto na Instrução CVM nº 480, em especial aos arts. 14 a19c. o conjunto de informações nele contido é um retrato verdadeiro, preciso e completo da situação econômico-financeira doemissor e dos riscos inerentes às suas atividades e dos valores mobiliários por ele emitidos PÁGINA: 1 de 212
  8. 8. Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 12.1/2.2 - Identificação e remuneração dos AuditoresCódigo CVM do auditor 385-9Nome/Razão social do auditor DELOITTE TOUCHE TOHMATSUCPF/CNPJ do auditor 49.928.567/0013-55Período de prestação de serviço 09/11/2006 a 31/12/2010Nome do responsável técnico RUTI A. RAMOSCPF do responsável técnico 607.732.277-68Endereço Avenida Desembargador Moreira, 2120, Salas 201/202/204, Aldeota, Fortaleza, CE, Brasil, CEP 60170-002, Telefone (85) 32647050, Fax (85) 32647055, e-mail: ruramos@deloitte.comDescrição do serviço contratado 1 - Auditoria das demonstrações financeiras anuais, individuais e consolidadas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil 2 - Revisão especial das demonstrações financeiras trimestrais 3 - Revisão dos controles internos 4 - Relatório da administração 5 - Exame da Nota Explicativa de Reconciliação do patrimonio liquido e do resultado do exercicio elaborados de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil e as Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS) para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2008 e 2009. 6 - Assessoria na análise de aspectos relevantes da legislação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (“IRPJ”) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (“CSLL”), a serem observados quando da entrega da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da pessoa jurídica do ano de 2009 (referente ao ano-calendário de 2008)Montante total da remuneração - Serviços de auditoria: R$ 168.629,53dos auditores independentes - IFRS:R$ 64.139,94segregado por serviçoJustificativa da substituição Não houve substituição PÁGINA: 2 de 212
  9. 9. Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 2.3 - Outras informações relevantes 2.3 – Fornecer outras informações que o emissor julgue relevante Todas as informações relevantes e pertinentes a este tópico foram divulgadas nos itens acima. PÁGINA: 3 de 212
  10. 10. Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 13.1 - Informações Financeiras (Reais) Exercício social (31/12/2009) Exercício social (31/12/2008) Exercício social (31/12/2007)Patrimônio Líquido 419.777.672,41 104.337.584,85 301.438.734,74Ativo Total 549.303.917,40 499.570.620,00 577.705.945,90Rec. Liq./Rec. Intermed. 349.321.755,79 350.981.906,49 327.905.131,71Fin./Prem. Seg. GanhosResultado Bruto 59.115.457,33 -30.013.821,07 -12.504.987,58Resultado Líquido -88.493.027,55 -197.100.915,62 -45.981.434,99Número de Ações, Ex-Tesouraria 725.248.727 126.310.741 126.310.741(Unidades)Valor Patrimonial de Ação (Reais 0,578800 0,826000 2,386500Unidade)Resultado Líquido por Ação -0,120000 -1,560000 -0,360000 PÁGINA: 4 de 212
  11. 11. Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 3.2 - Medições não contábeis 3.2 – Caso o emissor tenha divulgado, no decorrer do último exercício social, ou deseje divulgar neste formulário medições não contábeis, como Lajida (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização) ou Lajir (lucro antes de juros e imposto de renda), o emissor deve: a) informar o valor das medições não contábeis O EBITDA AJUSTADO foi de R$ 45.778.632,34 b) fazer as conciliações entre os valores divulgados e os valores das demonstrações financeiras auditadas c) explicar o motivo pelo qual entende que tal medição é mais apropriada para a correta compreensão da sua condição financeira e do resultado de suas operações O EBITDA é uma medida aceita pelo mercado como indicador de geração de caixa operacional e, considerando que a empresa tem empréstimos futuros que começam a PÁGINA: 5 de 212
  12. 12. Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 3.2 - Medições não contábeis ser amortizados em agosto de 2010, e que também planeja fazer investimentos para melhoria de sua eficiência industrial, o valor da geração representa um indicador relevante. Além disso, apresentou em seus balanços diversos ajustes não recorrentes e não vinculados a suas atividades operacionais. Dessa forma, o simples cálculo do EBITDA (retornando ao lucro líquido somente os juros, depreciação, amortização e imposto não refletiria o resultado real das operações da companhia, e em função disso ajustamos o EBITDA. PÁGINA: 6 de 212
  13. 13. Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 3.3 - Eventos subsequentes às últimas demonstrações financeiras 3.3 – Identificar e comentar qualquer evento subseqüente às últimas demonstrações financeiras de encerramento de exercício social que as altere substancialmente Mudança da sede administrativa Em Assembléia Geral Extraordinária realizada em 05 de maio de 2010, foi deliberada a transferência da sede administrativa da Companhia do Rio de Janeiro para a cidade de São Paulo. Ficarão concentrados nessa nova sede os escritórios administrativos hoje localizados em Fortaleza e no Rio de Janeiro. Leilão de Biodiesel A Companhia participou do 17o e 18º leilão de biodiesel promovido pela ANP (Agência Nacional de Petróleo e Bicombustíveis) para entregas no 2º e 3º trimestres de 2010, respectivamente. No 17º leilão, realizado nos dia 1 e 2 de março, a Companhia arrematou o volume de 69.000 m³, através de suas unidades de Rosário do Sul/RS (20.000 m³), Porto Nacional/TO (20.000 m³), Iraquara/BA (15.000 m³) e Itaqui/MA (14.000 m³). O preço médio do lote arrematado pela Companhia foi de R$ 2.263/m³ de biodiesel, líquido de ICMS. Com a perda do Selo Social, não teve homologados os itens 13, 18, 30 e 34 do Lote 1 (com Selo Combustível Social) do 17º Leilã de biodiesel, que perfazem um total de 24.000 m3. No 18º leilão, realizado no dia 31 de maio, a Companhia participou do 18º leilão de biodiesel, a Companhia arrematou o volume de 34.000 m³). O preço médio do lote arrematado pela Companhia foi de R$ 2.131/m³ de biodiesel, líquido de ICMS. Suspensão do Selo Combustível Social Através de publicação no Diário Oficial do dia 5 de março de 2010, o MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário), suspendeu por 12 meses o Selo Combustível Social das unidades da Brasil Ecodiesel localizadas em Itaqui/MA e Iraquara/BA e das unidades de Floriano/PI e Crateús/CE, já desativadas, Através de fato relevante e comunicado divulgados ao mercado no dia 5 de março de 2010, e publicado em 8 de março de 2010 no Jornal Valor Econômico, a Companhia detalhou os potenciais efeitos dessa suspensão em suas atividades operacionais. Reclamações Trabalhistas – Núcleo de Produção Santa Clara Em 2 de fevereiro de 2010, a Companhia foi notificada da existência de demandas envolvendo o reconhecimento de vínculo empregatício entre os parceiros agrícolas do Núcleo de Produção Santa Clara e a Buriti Agrícola, controlada da Brasil Ecodiesel. Atualmente, já foram ajuizadas 224 (duzentas e vinte e quatro) ações em tramitação na comarca de São Raimundo Nonato/PI. Não visualizamos requisitos caracterizadores da relação de emprego, notadamente a subordinação jurídica, uma vez que não há ingerência PÁGINA: 7 de 212
  14. 14. Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 3.3 - Eventos subsequentes às últimas demonstrações financeiras da Companhia no desenvolvimento da atividade pelos parceiros rurais. Temos ainda com cada um dos parceiros rurais, contrato individual de parceria rural, que caracteriza e normatiza as relações que são desenvolvidas. Não houve ainda nenhuma decisão em nenhum dos processos. Em 2006, em processos semelhantes, a companhia obteve sucesso, tendo sido os pleitos indeferidos. PÁGINA: 8 de 212
  15. 15. Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 3.4 - Política de destinação dos resultados 3.4 – Política de destinação dos resultados A forma de destinação dos resultados da Brasil Ecodiesel está definida nos Artigos 32, 33 e 34 de seu Estatuto Social: “Artigo 32 - Do resultado apurado no exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados, se houver, e da provisão para pagamento do Imposto de Renda, o lucro líquido do exercício terá a destinação que for determinada pela Assembléia Geral, observando-se o seguinte: (i) 5% serão aplicados na constituição de Reserva Legal, a qual não excederá 20% do capital social; (ii) 25% do lucro líquido de cada exercício financeiro serão distribuídos como dividendos obrigatórios, nos termos do que determina o artigo 202 da Lei 6.404/76; e (iii) após a constituição da Reserva Legal, das demais reservas acima previstas, e do pagamento dos dividendos mínimos obrigatórios, o saldo, se houver, terá a destinação aprovada pela Assembléia Geral com base na proposta do Conselho de Administração contida nas demonstrações financeiras, tudo conforme o disposto no artigo 176, parágrafo terceiro e artigo 132, II da Lei 6.404/76, observadas as disposições contidas no artigo 134, parágrafo 4º da referida Lei 6.404/76. Caso o saldo das reservas de lucro ultrapasse o capital social, a Assembléia Geral deliberará sobre a aplicação do excesso na integralização ou no aumento do capital social ou na distribuição de dividendos adicionais aos acionistas. Parágrafo Primeiro - A Assembléia Geral poderá, nos termos da Legislação vigente, deliberar sobre o pagamento de juros aos acionistas a título de remuneração do capital próprio. Parágrafo Segundo - O valor dos juros pagos ou creditados aos acionistas, a título de remuneração de capital próprio, poderá, nos termos da legislação e regulamentos pertinentes, ser imputado ao valor do dividendo mínimo obrigatório, integrando tal valor ao montante dos dividendos distribuídos pela Sociedade para todos os efeitos legais. Artigo 33 - A Sociedade poderá elaborar balanços semestrais, ou em períodos inferiores, e declarar, por deliberação do Conselho de Administração: PÁGINA: 9 de 212
  16. 16. Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 3.4 - Política de destinação dos resultados (i) o pagamento de dividendo ou juros sobre capital próprio, à conta do lucro apurado em balanço semestral, imputados ao valor do dividendo obrigatório, se houver; (ii) a distribuição de dividendos em períodos inferiores a 6 (seis) meses, ou juros sobre capital próprio, imputados ao valor do dividendo obrigatório, se houver, desde que o total de dividendo pago em cada semestre do exercício social não exceda ao montante das reservas de capital; e (iii) o pagamento de dividendo intermediário ou juros sobre capital próprio, à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros existentes no último balanço anual ou semestral, imputados ao valor do dividendo obrigatório, se houver. Artigo 34 - Os dividendos serão pagos, salvo deliberação em contrário da Assembléia Geral, no prazo de 60 (sessenta) dias da data em que forem declarados e, em qualquer caso, dentro do exercício social.” PÁGINA: 10 de 212
  17. 17. Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 13.5 - Distribuição de dividendos e retenção de lucro líquidoJustificativa para o não preenchimento do quadro:A Brasil Ecodiesel ainda não distribuiu quaisquer valores a título de dividendo ou juros sobre capital próprio, tendo em vistaque a Companhia não apresentou lucro líquido nos exercícios anteriores PÁGINA: 11 de 212
  18. 18. Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 3.6 - Declaração de dividendos à conta de lucros retidos ou reservas 3.6 – Informar se, nos 3 últimos exercícios sociais, foram declarados dividendos a conta de lucros retidos ou reservas constituídas em exercícios sociais anteriores A Brasil Ecodiesel ainda não distribuiu quaisquer valores a título de dividendos ou juros sobre capital próprio, tendo em vista que a Companhia não apresentou lucro líquido nos exercícios anteriores. PÁGINA: 12 de 212
  19. 19. Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 13.7 - Nível de endividamentoExercício Social Montante total da dívida, Tipo de índice Índice de Descrição e motivo da utilização de outro índice de qualquer natureza endividamento31/12/2009 129.525.643,00 Índice de Endividamento 30,86000000 PÁGINA: 13 de 212
  20. 20. Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 13.8 - Obrigações de acordo com a natureza e prazo de vencimentoExercício social (31/12/2009)Tipo de dívida Inferior a um ano Um a três anos Três a cinco anos Superior a cinco anos TotalGarantia Real 10.886.591,00 55.675.808,00 0,00 0,00 66.562.399,00Total 10.886.591,00 55.675.808,00 0,00 0,00 66.562.399,00ObservaçãoDívidas de curto prazo sem garantia (inferior a um ano): R$ 39.936.105,00Dívidas de longo prazo sem garantia (um a três anos): R$ 23.028.139,00 PÁGINA: 14 de 212
  21. 21. Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 3.9 - Outras informações relevantes 3.9 – Fornecer outras informações que o emissor julgue relevante Todas as informações relevantes e pertinentes a este tópico foram divulgadas nos itens acima. PÁGINA: 15 de 212
  22. 22. Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 4.1 - Descrição dos fatores de risco 4.1. Descrever fatores de risco que possam influenciar a decisão de investimento Quando os leilões públicos terminarem, nossos resultados operacionais e situação financeira dependerão amplamente dos preços de mercado do biodiesel. O mercado de biodiesel no Brasil depende atualmente dos leilões públicos organizados pela ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, que oferecem contratos de venda garantida à Petrobras e à REFAP. Além desses leilões públicos, não há nenhum mercado estabelecido no Brasil para o biodiesel, embora o óleo diesel seja a fonte de combustível mais importante para veículos pesados e produção de energia no País. Até setembro de 2009, dispomos de mercado assegurado, em conformidade com contratos de venda celebrados com a Petrobras e a REFAP, a preços estabelecidos por meio dos leilões, referentes a 34.000 m3 de biodiesel. Portanto, quando da expiração dos contratos decorrentes dos leilões, e da modalidade de venda através de leilões, nossos resultados operacionais e situação financeira dependerão amplamente e serão significativamente afetados pelos preços de mercado para o biodiesel, bem como por nossa capacidade de negociar vendas diretamente com compradores, tais como distribuidores de diesel, refinarias e grandes consumidores. Qualquer alteração nas leis, regulamentos e políticas do Governo Federal para incentivo ao biodiesel poderá prejudicar de modo relevante nossas atividades. A Lei do Biodiesel, promulgada pelo Congresso Nacional em janeiro de 2005, fixou um percentual mínimo de biodiesel que passou a ser misturado com óleo diesel mineral a partir de 2008. Esse percentual foi fixado em 2,0% para 2008 e buscava atingir 5,0% até 2013. Com a reação do mercado, que aumentou de forma signficativa a oferta de biodiesel, o MME antecipou a obrigatoriedade de mistura, antecipando a meta de 5% já a partir de 01/01/2010. A ANP estima que esses níveis obrigatórios de mistura criarão um mercado de biodiesel doméstico de 2.400.000 m3 por ano atualmente. Qualquer redução no percentual de mistura ou alteração na política do Governo Federal em relação ao uso do biodiesel poderá afetar adversamente nossas atividades. Se isso ocorrer, talvez não sejamos capazes de concorrer no mercado e nossas atividades e resultados operacionais podem ser adversamente afetados. Interrupções na operação das nossas unidades produtoras poderão afetar nossos resultados operacionais. Precisaremos manter os níveis de produção previstos em nossas unidades produtoras a fim de dar cumprimento às nossas obrigações de entrega de biodiesel nos termos de nossos contratos com a Petrobras e a REFAP. Embora tenhamos cobertura de seguro contra perdas decorrentes de incêndio, explosões, inundações, avaria de maquinário, curto circuitos e paralisações de energia em nossas instalações, bem como lucros cessantes, e realizemos programas de manutenção regular de nossas unidades produtoras, qualquer interrupção não programada ou suspensão prolongada de parcela substancial da produção em qualquer das nossas instalações, ou qualquer avaria ou destruição de nossas unidades produtoras em PÁGINA: 16 de 212
  23. 23. Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 4.1 - Descrição dos fatores de risco decorrência de eventos imprevistos ou catastróficos (tais como incêndios ou inundações), interrupções ou escassez de energia ou outros eventos similares, poderá afetar adversamente nossos volumes de produção e, conseqüentemente, nossos resultados operacionais. Concorremos com outros usuários das oleaginosas e óleos vegetais de que necessitamos para produzir biodiesel e qualquer redução no volume de fornecimento pelo mercado ou qualquer inadimplemento de nossos fornecedores poderão afetar adversamente nossas atividades. Atualmente, adquirimos a maior parcela de nossa matéria prima, o óleo de soja, de tradings. Qualquer escassez relevante no fornecimento desse insumo, inadimplência por parte de nossos fornecedores ou aumento dos preços de mercado, dentre outros fatores, poderá limitar nossa capacidade de suprimento, podendo nos forçar a adquirir óleo vegetal no mercado spot a um custo significativamente mais alto. Isso poderá afetar adversamente nossos resultados operacionais e situação financeira. Do ponto de vista geral, a produção da indústria de óleos vegetais no Brasil é relativamente pequena em comparação ao fornecimento de óleo diesel mineral. Atualmente, a maior parte dos óleos vegetais produzidos no Brasil é destinada ao consumo humano. Na medida em que necessitarmos de óleos vegetais para atendermos às necessidades crescentes de produção de biodiesel, precisaremos utilizar uma parcela significativa da produção de óleos vegetais brasileira. Para tanto, poderemos ter de concorrer para obtermos óleos vegetais e algumas oleaginosas com empresas alimentícias consideravelmente maiores do que a nossa Companhia e que contam com recursos financeiros mais vultosos e histórico de relações comerciais mais extenso com produtores. Ademais, à medida que novos produtores ingressem no setor de biodiesel, os preços do fornecimento de oleaginosas e óleos vegetais poderão aumentar de modo significativo. Condições climáticas adversas poderão afetar a disponibilidade das oleaginosas de que necessitamos, obrigando-nos, portanto, a acessar o mercado spot para adquirirmos as matérias primas. Dependemos de fornecedores de oleaginosas nas regiões próximas às nossas unidades produtoras para o fornecimento de grande parcela das matérias primas que adquirimos para produzir biodiesel, principalmente óleo de soja. Instabilidades climáticas nessas regiões poderão frustrar ou reduzir safras, aumentando assim os custos das nossas matérias primas. A ocorrência de condições climáticas rigorosas e adversas, incluindo estiagem, inundações, chuvas de granizo ou temperaturas extremas é imprevisível, podendo afetar adversamente a produção das oleaginosas e consequentemente do óleo vegetal de que necessitamos. Conseqüentemente, não podemos garantir que condições climáticas rigorosas e adversas, no futuro, não afetarão adversamente o fornecimento e preços das oleaginosas que utilizamos em nosso processo produtivo e, por conseguinte, do biodiesel que vendemos, o que poderia afetar adversamente nossas atividades e resultados operacionais. Ademais, o aumento de PÁGINA: 17 de 212
  24. 24. Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 4.1 - Descrição dos fatores de risco preço das nossas matérias primas poderia nos tornar menos competitivos, uma vez que tais preços são variáveis e os preços que cobramos pelo biodiesel são fixos, e, ainda, os produtores de outras regiões podem ser menos prejudicados pelas condições climáticas. Os preços que somos capazes de obter para matérias primas dependem amplamente dos preços prevalecentes no mercado. As condições de mercado, tanto em nível nacional quanto internacional, estão fora de nosso controle. O custo de nossas matérias primas representam aproximadamente 92% do nosso custo de produtos vendidos, e esperamos que isto não se altere de modo significativo ao longo dos exercícios. Da mesma forma que outros produtos agrícolas, as oleaginosas e óleos derivados que utilizamos para produzir biodiesel estão sujeitos a flutuações de preço em decorrência do clima, doenças, desastres naturais, políticas comerciais nacionais e estrangeiras, mudanças na oferta e procura e demais fatores fora de nosso controle. Algumas das oleaginosas são negociadas em bolsas de commodities, estando, portando, sujeitas a especulação, o que poderia afetar seu preço e nossos custos de produção. Ademais, o mercado de muitos desses produtos tem âmbito internacional, sendo que acontecimentos e preços na América do Norte, Europa ou Ásia também poderiam impactar as matérias primas que adquirimos no Brasil. Qualquer aumento prolongado nos preços de insumos agrícolas, em particular do óleo de soja poderá afetar adversamente nossas atividades e nossos resultados operacionais. O aumento da produção de biodiesel no Brasil também poderá acarretar aumento no preço dos insumos agrícolas. Tendo em vista que há pouca ou nenhuma correlação entre o preço desses insumos e o preço do biodiesel, não podemos repassar aumentos de preços de insumos agrícolas aos consumidores de biodiesel. Em decorrência, aumentos de preços de insumos agrícolas poderão levar a margens de lucro menores, podendo acarretar diminuição de nossos lucros. Após o encerramento do mercado assegurado estabelecido pelos leilões de biodiesel, nosso desempenho financeiro dependerá dos preços do óleo diesel mineral e do petróleo. O biodiesel é, via de regra, utilizado na forma de mistura com o óleo diesel mineral. As indústrias de petróleo e óleo diesel, tanto mundialmente quanto no Brasil, têm sido historicamente cíclicas e sensíveis às mudanças nacionais e internacionais na oferta e procura, bem como à incerteza política, além de outros fatores que afetam os preços de mercado. Historicamente, o mercado internacional de petróleo passou por períodos de oferta limitada, provocando o aumento dos preços do petróleo e das margens de lucro da indústria, seguido de expansão do setor, levando a excesso de oferta e declínio dos preços do petróleo e das margens de lucro do setor. Após o encerramento do mercado assegurado estabelecido pelos leilões de biodiesel, os preços do biodiesel poderão ser influenciados pelos preços de mercado do óleo diesel mineral, que são determinados com base nos preços de mercado do petróleo. Como resultado, mesmo PÁGINA: 18 de 212
  25. 25. Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 4.1 - Descrição dos fatores de risco com a previsão legal de um volume mínimo de biodiesel a ser misturado ao óleo diesel, qualquer queda do preço do óleo diesel mineral ou do petróleo poderá afetar o preço do biodiesel que nossos clientes estariam dispostos a nos pagar e, conseqüentemente, afetar adversamente nossa lucratividade e resultados operacionais. Qualquer declínio do preço do óleo diesel também poderá afetar nossa capacidade de vender biodiesel a clientes que poderiam utilizar biodiesel como substituto do óleo diesel em percentuais mais elevados de mistura do que os percentuais mínimos exigidos por lei. Ademais, a estrutura altamente concentrada da distribuição de óleo diesel no Brasil e a influência que os distribuidores podem exercer sobre os preços poderá afetar adversamente os preços de mercado do biodiesel. Embora o preço do óleo diesel mineral tenha aumentado ao longo dos últimos anos, tais preços permanecem em níveis inferiores ou iguais ao preço do biodiesel. Se os preços do óleo diesel diminuírem de modo significativo, as políticas de incentivo do biodiesel atualmente em vigor e que nos beneficiam poderão ser alteradas ou suspensas ou a obrigatoriedade de mistura poderia ser revisada. Caso isto ocorra, poderá ser difícil vender o biodiesel, o que poderá afetar adversamente nossas atividades e nosso resultado operacional. A caracterização de nosso relacionamento com parceiros rurais como vínculo de emprego poderá afetar adversamente nossa Companhia. Possuímos relações contratuais com os parceiros rurais do Núcleo Santa Clara, composto por aproximadamente 600 famílias que, originalmente, nos forneceriam matérias primas. Essas relações são definidas pela legislação vigente como relação contratual de parceria rural, sendo que na opinião da administração, com base em precedentes judiciais, não constituem vínculo de emprego, o que poderia acarretar custos, encargos e tributos adicionais, que não se aplicam a um ajuste contratual, bem como a imposição de penalidades pelas autoridades competentes. Na hipótese de eventual alteração deste panorama decorrente de nova legislação ou interpretação judicial, poderemos ter de arcar com custos significativos com o pagamento de valores pleiteados e tributos correlatos, o que poderá afetar adversamente nossa situação financeira. Mudanças na tecnologia de produção poderão exigir investimentos consideráveis para atualizar nossas unidades produtoras ou poderão, de outra forma, prejudicar nossa capacidade de concorrer no mercado de biodiesel ou de obter lucratividade. Se deixarmos de acompanhar avanços tecnológicos, nossa competitividade poderá ser afetada. Esperamos que ocorram avanços tecnológicos e mudanças no processo de produção de biodiesel. Esses avanços e mudanças poderão tornar nossa atual tecnologia de produção menos eficiente ou obsoleta. Uma vez que a tecnologia para produção de biodiesel encontra- se em constante evolução, eventual incapacidade de acompanharmos melhorias tecnológicas impediria nossos esforços de reduzir custos de produção unitários e, conseqüentemente, prejudicar nossa competitividade. Ademais, qualquer avanço tecnológico poderá exigir que PÁGINA: 19 de 212
  26. 26. Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 4.1 - Descrição dos fatores de risco nossa Companhia invista recursos consideráveis e suspenda operações por tempo significativo. Se não formos capazes de acompanhar as mudanças tecnológicas e isto acarretar perda de mercados e operação de nossas unidades produtoras em nível inferior à capacidade necessária por um prazo prolongado, nossos resultados operacionais poderão ser adversamente afetados. A perda de incentivos fiscais para a produção de biodiesel poderá prejudicar nossa capacidade de operar com lucro e reduzir o valor do investimento nas ações da companhia. Atualmente, nos beneficiamos de incentivos fiscais federais e estaduais, que poderão ser revogados a qualquer tempo. Certos incentivos fiscais têm prazo para expirar e outros podem ser descontinuados mediante alterações das leis aplicáveis ou em virtude de nossa incapacidade de cumprir com os requisitos para sua obtenção ou, mesmo se tais benefícios permanecerem em vigor, talvez não o permaneçam nos atuais patamares. A extinção ou redução de incentivos fiscais para o mercado de biodiesel, ou a alteração dos requisitos para obtenção dos incentivos fiscais que possuímos, ou, ainda, nossa incapacidade de cumprir com tais requisitos, poderá reduzir nossas receitas operacionais líquidas e margens. Isto poderá afetar adversamente nossas atividades e nossos resultados operacionais. Poderemos enfrentar concorrência significativa no negócio de biodiesel, o que poderá prejudicar nossa participação de mercado e lucratividade. Após o encerramento do mercado assegurado estabelecido pelos leilões de biodiesel, poderemos enfrentar concorrência de diversas empresas. Atualmente, nossos principais concorrentes, que também participaram dos leilões públicos de biodiesel, são: ADM, Caramuru, Granol, BSBIOS, entre outras, que participam da cadeia de óleo se soja. Temos também concorrência significativa da Petrobras, que possui presença maciça no segmento de distribuição de combustível no Brasil e que criou uma empresa, a Petrobras Biocombustíveis, para atuar especificamente neste segmento. No futuro podemos contar também com a concorrência de grandes distribuidores de combustível que, em função de sua própria atividade, poderão ingressar no mercado de biodiesel com custos reduzidos e também de produtores de biodiesel internacionais e distribuidores de combustível internacionais que visem o mercado de biodiesel brasileiro ou internacional. A Petrobras, grandes distribuidores de combustível, concorrentes internacionais e grandes produtores de óleo vegetal poderão contar com recursos financeiros e comerciais significativamente superiores, base de clientes maior, acesso mais amplo e mais barato às cadeias de fornecimento de oleaginosas e óleo vegetal e uma maior gama de produtos do que nossa Companhia. Isto permitiria que esses concorrentes produzissem biodiesel de maneira mais eficiente em termos de custo do que nós, o que poderá resultar em diminuição dos preços de mercado, redução de nossas margens, perda de participação de mercado, podendo qualquer desses fatores afetar adversamente nossas atividades e resultados operacionais. PÁGINA: 20 de 212
  27. 27. Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 4.1 - Descrição dos fatores de risco A concorrência de outras fontes de combustível e de outros substitutos do óleo diesel que possam constituir alternativa mais barata ao óleo diesel ou ao biodiesel poderá afetar adversamente nossa capacidade de comercializar nossa produção e poderá resultar em perda de participação de mercado, reduzindo assim o valor do investimento nas ações da companhia. Novas tecnologias poderão ser desenvolvidas ou implementadas para se obter fontes de energia alternativa e produtos que utilizem essas fontes de energia. Os avanços no desenvolvimento de alternativas ao óleo diesel mineral ou mesmo biodiesel, ou o desenvolvimento de produtos que utilizem fontes de energia diversas do diesel, poderiam reduzir de modo significativo a demanda por óleo diesel mineral e biodiesel, afetando assim nossas vendas. Após o encerramento do mercado assegurado estabelecido pelos leilões de biodiesel, a demanda por biodiesel no Brasil também será afetada pela disponibilidade e preços de fontes alternativas de combustível, que poderiam substituir o óleo diesel ou o biodiesel. A demanda de biodiesel no Brasil aumentou nos últimos anos devido aos incentivos e regulamentos do Governo Federal, bem como ao aumento do consumo do óleo diesel mineral. No entanto, é impossível assegurar que a demanda por óleo diesel continuará a crescer, nem mesmo que o consumo de biodiesel pelos distribuidores de óleo diesel superará os percentuais mínimos obrigatórios. Se o aumento da oferta de combustíveis alternativos ultrapassar ou acompanhar a demanda por óleo diesel mineral e se esses combustíveis alternativos forem mais baratos que o óleo diesel e o biodiesel, a demanda por biodiesel poderá declinar ou não se desenvolver tão rapidamente quanto prevemos. Se isso ocorrer, poderemos deixar de ter o nível de retorno esperado, e nossas atividades e nossos resultados operacionais podem ser adversamente afetados. Devemos concorrer com produtores de outros aditivos de óleo diesel produzidos a partir de matérias primas com valores de lubricidade similares aos do biodiesel ou com produtores de biodiesel que empregam processos industriais diversos, utilizando outros produtos químicos, como o etanol. Se um novo combustível for desenvolvido para concorrer com o biodiesel, poderá ser difícil comercializar o biodiesel, o que poderá afetar adversamente nossas atividades e nossos resultados operacionais. Estamos sujeitos a regulamentação ambiental abrangente, podendo ser responsabilizados pela reparação de danos ao meio ambiente ou tendo de arcar com custos para cumprimento de exigências ambientais. Estamos sujeitos a diversas leis e regulamentos federais, estaduais e municipais brasileiros de proteção ambiental, saúde e segurança que disciplinam, entre outras coisas: • a geração, armazenamento, manuseio, uso e transporte de materiais perigosos; PÁGINA: 21 de 212
  28. 28. Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 4.1 - Descrição dos fatores de risco • a disposição de resíduos no solo, emissões atmosféricas e o lançamento de efluentes; e • a saúde e segurança de nossos empregados. Também somos obrigados a obter licenças de autoridades governamentais para determinadas atividades que desenvolvemos. Essas leis e regulamentos bem como licenças podem freqüentemente exigir que nossa Companhia compre e instale equipamentos dispendiosos para controle de poluição, ou realize mudanças operacionais a fim de limitar danos efetivos ou em potencial sobre o meio ambiente e/ou a saúde de nossos empregados. A violação dessas leis, regulamentos ou licenças poderia acarretar multas significativas, sanções penais, revogações de licenças operacionais e/ou o fechamento de nossas instalações, além da obrigação de reparar os danos causados ao meio ambiente e terceiros afetados. Efetuamos e esperamos continuar a efetuar desembolsos de capital significativos para assegurar o cumprimento das leis e regulamentos ambientais. Além disso, se a regulamentação ambiental tornar-se mais rigorosa, os valores e épocas de gastos ambientais futuros poderão variar substancialmente em relação às nossas atuais previsões. De acordo com certas leis ambientais, poderemos ser responsabilizados objetivamente por todos os custos relacionados a qualquer contaminação nas instalações atuais e antigas de nossa Companhia e de nossas antecessoras, bem como nas unidades de descarte de resíduos de terceiros. Também poderemos ser responsabilizados por todas e quaisquer conseqüências decorrentes da exposição humana a substâncias perigosas ou outros danos ambientais. É impossível assegurar que nossos gastos para cumprimento das atuais e futuras leis e regulamentos ambientais, de saúde e segurança, e nossas responsabilidades decorrentes de emissões ou exposições a substâncias perigosas, futuras ou pregressas, não prejudicarão nossas atividades, resultados operacionais ou situação financeira. As políticas e os regulamentos governamentais que afetam o setor agrícola e segmentos correlatos poderão afetar adversamente nossas operações e lucratividade. A produção e fluxos comerciais agrícolas são afetados de modo significativo por políticas e regulamentos governamentais do Brasil e de outros países, tais como impostos, tarifas, taxas, subsídios e restrições a importação e exportação de commodities agrícolas, que podem influenciar a lucratividade do setor, a preferência pelo plantio de certas safras em relação a outras e a localização e dimensão da produção de certas culturas. As políticas governamentais futuras no Brasil e em outros países poderão prejudicar a oferta, demanda e preços de nossos insumos agrícolas, restringir nossa capacidade de obter fornecimento confiável de matérias primas a preços razoáveis junto a produtores convenientemente localizados ou em absoluto, podendo afetar adversamente nossos PÁGINA: 22 de 212
  29. 29. Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 4.1 - Descrição dos fatores de risco resultados operacionais. Se limitações de preço forem impostas, alguns dos fornecedores com os quais contamos poderiam reduzir os níveis de produção, enquanto a implementação de suportes de preço aumentaria o custo das nossas matérias primas, podendo afetar adversamente nossos custos de produção, sendo que não poderíamos repassar tal aumento aos nossos clientes. Podemos não ser capazes de cumprir as exigências do Selo Combustível Social O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), estabelece que as empresas produtoras de biodiesel, para participação da etapa do leilão de venda de biodiesel que representa 80% do volume total a ser arrematado, devem apresentar, além de outras certificações e registros, o Selo Combustível Social. Esse selo atesta que a empresa adquiriu o percentual mínimo necessário de matéria prima proveniente da Agricultura Familiar, em relação ao volume de biodiesel produzido em períodos anteriores. Dessa forma, a empresa deve estruturar uma cadeia de originação agrícola que permita a obtenção de matéria prima oriunda da agricultura familiar, nos percentuais mínimos determinados pela Instrução Normativa 01 do MDA. Como se trata de uma atividade sujeita às variações climáticas da região, ao desenvolvimento da cultura agrícola, ao comportamento dos parceiros agrícolas contratados através de contratos de compra e venda de grãos, e ainda por tratar-se de atividade que demanda significativo volume de capital de giro, a empresa pode não ser capaz de cumprir essas exigências mínimas, implicando na suspensão do Selo Combustível Social para suas usinas, e limitando sua participação nos leilões de biodiesel promovidos pela ANP para os lotes reservados aos produtores sem o citado selo, num total de 20% do volume ofertado. Podemos não conseguir vender nossa capacidade de produção nos leilões promovidos pela ANP. Atualmente toda a venda de biodiesel no país é feita através de leilões promovidos pela ANP. Esses leilões atualmente são realizados de forma eletrônica, na forma de leilão reverso, onde a ANP estabelece um preço-teto, e os participantes do leilão ofertam lances abaixo desse valor, até o momento em que o leiloeiro encerra o leilão do item específico. No atual mercado de biodiesel, onde existe uma oferta significativamente maior do que a demanda determinada pela legislação (B5), a competitividade nesses leilões é muito alta. Nesse formato, as empresas participantes dos leilões,mesmo que tenham a intenção de vender toda sua produção, podem não conseguir êxito, muitas vezes sujeitando-se a possibilidade de ficar com unidades sem produção durante todo o trimestre que foi objeto do leilão. Podemos não cumprir integralmente os contratos de entrega de biodiesel assinados com a Petrobrás, ficando sujeitos a penalidades. Após a realização dos leilões de biodiesel promovidos pela ANP, a empresa assina contratos com a Petrobrás para entrega do volume de biodiesel arrematado nos leilões. Nesses contratos são estabelecidos, entre outras obrigações, volumes mínimos de entrega para evitar PÁGINA: 23 de 212
  30. 30. Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 4.1 - Descrição dos fatores de risco que a empresa seja excluída dos próximos leilões (atualmente em 60% do volume total contratado), e volumes mínimos para evitar que a empresa esteja sujeita a multas pela não entrega do biodiesel (as multas atualmente são equivalentes a 50% do preço do m3 do biodiesel arrematado e o percentual mínimo de entrega para evitar essas multas é estabelecido em 90% do volume total do contrato). Deficiências de capital de giro que impossibilitem a aquisição de matérias-primas necessárias a produção do biodiesel, problemas com o processo operacional, dificuldades para produzir biodiesel dentro dos padrões de qualidade exigidos pela ANP, dificuldades logísticas para disponibilização dos insumos necessários a produçao, podem impedir a empresa de cumprir os contratos dentro dos volumes programados e sujeitá-la às multas previstas contratualmente. PÁGINA: 24 de 212
  31. 31. Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 4.2 - Comentários sobre expectativas de alterações na exposição aos fatores de risco 4.2. Em relação a cada um dos riscos acima mencionados, caso relevantes, comentar sobre eventuais expectativas de redução ou aumento na exposição do emissor a tais riscos Quando os leilões públicos terminarem, nossos resultados operacionais e situação financeira dependerão amplamente dos preços de mercado do biodiesel. A empresa tem desenvolvido relação próxima com as distribuidoras de combustível, que serão os grandes consumidores de bioidesel no mercado livre. Adicionalmente a localização das unidades da empresa, em estados com menor concentração de usinas produtoras de biodiesel, fornece vantagem competitiva para atendimento da demanda de biodiesel nas regiões norte e nordeste do Brasil, o que também será importante quando a venda de biodiesel não ocorrer mais através de leilões. Qualquer alteração nas leis, regulamentos e políticas do Governo Federal para incentivo ao biodiesel poderá prejudicar de modo relevante nossas atividades. A BrasilEcodiesel hoje é sócia da Ubrabio (Uniao Brasileira dos Produtores de Biodiesel), entidade que reúne os principais produtores de biodiesel do país, e que encaminha as necessidades do setor aos órgãos governamentais competentes para solução das suas demandas. Dessa forma, as ações têm sido conduzidas no sentido de ampliar a demanda de biodiesel e assegurar um desenvolvimento sustentável a esse mercado, que ainda encontra-se em fase de consolidação. Interrupções na operação das nossas unidades produtoras poderão afetar nossos resultados operacionais. A empresa tem desenvolvido um programa rigoroso de manutenção preventiva em suas usinas, bem como contratado apólices de seguro que garantem coberturas a seus ativos, inclusive de lucros cessantes. Essas ações, somadas as medidas de segurança adotadas nas usinas, bem como a adoção dos procedimentos operacionais estabelecidos, minimizam a probabilidade de ocorrência de eventos que poderiam interromper, por períodos prolongados, as atividades da empresa e prejudicando seus resultados operacionais. Concorremos com outros usuários das oleaginosas e óleos vegetais de que necessitamos para produzir biodiesel e qualquer redução no volume de fornecimento pelo mercado ou qualquer inadimplemento de nossos fornecedores poderão afetar adversamente nossas atividades. Hoje a empresa possui relacionamento comercial com vários fornecedores de óleo vegetal, de forma a diminuir a concentração e dependência de poucos fornecedores. Adicionalmente, conforme divulgado em seu direcionamento estratégico, planeja desenvolver cadeias alternativas de originação agrícola, de forma a reduzir a dependência do óleo de soja e assegurar um suprimento regular de matérias-primas. PÁGINA: 25 de 212
  32. 32. Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 4.2 - Comentários sobre expectativas de alterações na exposição aos fatores de risco Condições climáticas adversas poderão afetar a disponibilidade das oleaginosas de que necessitamos, obrigando-nos, portanto, a acessar o mercado spot para adquirirmos as matérias primas. Como toda atividade agrícola, as relacionadas a originação de matérias-primas para produção de biodiesel estão sujeitas a condições climáticas adversas. O desenvolvimento de diferentes culturas agrícolas (soja, pinhão manso, algodão, girassol), bem como a descentralização da localização geográfica dessas culturas e das nossas unidades produtoras de biodiesel, são fatores que diminuem os efeitos de eventuais problemas climáticos em determinadas regiões e que afetem determinadas culturas. A companhia tem trabalhado no sentido de viabilizar matérias primas alternativas de forma a ficar menos dependente do mercado de óleo de soja. Os preços que somos capazes de obter para matérias primas dependem amplamente dos preços prevalecentes no mercado. As condições de mercado, tanto em nível nacional quanto internacional, estão fora de nosso controle. As matérias-primas adquiridas pela empresa, em particular o óleo de soja, são comoditties internacionais e como tal estão sujeitas a variações nas cotações na bolsa de Chicago (CBOT), bem como da variação da moeda americana (dólar). A BrasilEcodiesel não tem nenhuma ação direta sobre essas variáveis, entretanto, tem desenvolvido junto aos fornecedores de óleo vegetal mecanismos de fixação de preços logo após a realização dos leilões, permitindo minimizar os efeitos das variações dos preços das matérias primas em seus resultados operacionais. Após o encerramento do mercado assegurado estabelecido pelos leilões de biodiesel, nosso desempenho financeiro dependerá dos preços do óleo diesel mineral e do petróleo. Existe uma expectativa de que o governo libere o mercado de biodiesel e que, nessa fase, o biodiesel competiria diretamente com o óleo diesel mineral e, conseqüentemente, sua competitividade estaria atrelada às cotações do petróleo. Como o mercado de biodiesel é assegurado por lei federal, qualquer alteração dependeria de nova ação do governo, o que pelo atual estágio do setor, é considerada improvável. Adicionalmente, entendemos que a empresa tem realizado investimentos industriais que garantem sua competividade, de forma que poderíamos continuar sendo um participante importante nesse mercado, mesmo após o encerramento do mercado assegurado, caso isso ocorra. Mudanças na tecnologia de produção poderão exigir investimentos consideráveis para atualizar nossas unidades produtoras ou poderão, de outra forma, prejudicar nossa capacidade de concorrer no mercado de biodiesel ou de obter lucratividade. Se deixarmos de acompanhar avanços tecnológicos, nossa competitividade poderá ser afetada. A empresa mantém um corpo técnico preparado e em sintonia com o desenvolvimento de novas tecnologias que ocorrem tanto no âmbito nacional e internacional. A atual situação financeira da empresa, bem como sua situação privilegiada para realização de parcerias PÁGINA: 26 de 212
  33. 33. Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 4.2 - Comentários sobre expectativas de alterações na exposição aos fatores de risco tecnológicas, permite prever que a empresa terá condições de se manter tecnologicamente atualizada e concorrer com as tecnologias que se apresentarem no mercado. A perda de incentivos fiscais para a produção de biodiesel poderá prejudicar nossa capacidade de operar com lucro e reduzir o valor do investimento nas ações da companhia Sem dúvida os incentivos fiscais estaduais e federais constituem parte importante para geração dos resultados da companhia. Temos mantido bom relacionamento com os governos estaduais e mantido nossas contrapartidas nos acordos de incentivo assinados de forma a assegurar a manutenção dos benefícios pelo período inicialmente contratados. Ao final desse prazo, melhorias operacionais e de eficiência industrial minimizarão os impactos que a interrupção desses benefícios teria em nossos resultados. Poderemos enfrentar concorrência significativa no negócio de biodiesel, o que poderá prejudicar nossa participação de mercado e lucratividade. A atratividade do negócio de biodiesel traz novas indústrias para esse segmento. Caso não ocorra a continuidade da ampliação da demanda por biodiesel, como tem ocorrido nos últimos anos, haverá ainda maior desbalanceamento na relação entre oferta x demanda. O excesso de demanda poderá diminuir de forma geral os preços e margens da indústria como um todo. A companhia deverá investir no aprimoramento e na maior eficiência nas unidades de produção de biodiesel bem como no desenvolvimento de matérias-primas alternativas, de forma a preservar suas margens mesmo em um cenário de menores preços. No mesmo sentido, através de sua associação de classe (Ubrabio), tem apoiado ações para ampliação do mercado de biodiesel (B20 metropolitano por exemplo), que diminuiriam impactos do aumento de oferta. A concorrência de outras fontes de combustível e de outros substitutos do óleo diesel que possam constituir alternativa mais barata ao óleo diesel ou ao biodiesel poderá afetar adversamente nossa capacidade de comercializar nossa produção e poderá resultar em perda de participação de mercado, reduzindo assim o valor do investimento nas ações da companhia. O mercado de energia é dinâmico, e sempre surgem novas alternativas energéticas. A redução do mercado de biodiesel e sua importância na matriz energética poderá diminuir a atratividade das empresas produtoras de biodiesel. Temos acompanhado todos os desenvolvimentos do mercado de energia, não só do biodiesel, mas também de outras fontes de energia, de forma a nos mantermos competitivos nesse mercado. Esperamos nos posicionar como uma empresa de energia renovável, e não exclusivamente o biodiesel. Estamos sujeitos a regulamentação ambiental abrangente, podendo ser responsabilizados pela reparação de danos ao meio ambiente ou tendo de arcar com custos para cumprimento de exigências ambientais. PÁGINA: 27 de 212
  34. 34. Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 4.2 - Comentários sobre expectativas de alterações na exposição aos fatores de risco A empresa possui em sua estrutura setor específico para acompanhamento de todas as regulamentações ambientais, bem como para assegurar o atendimento dessas regulamentações em todas nossas usinas. As unidades produtoras de biodiesel possuem estações de tratamento de efluentes e água (ETE e ETA), bem como procedimentos operacionais rígidos em relação ao tratamento de resíduos e sub-produtos de nosso processo produtivos. Acreditamos que a observação desses procedimentos, bem como a realização dos investimentos necessários nessa área, diminuem significativamente a probabilidade de ocorrência de danos ambientais. As políticas e os regulamentos governamentais que afetam o setor agrícola e segmentos correlatos poderão afetar adversamente nossas operações e lucratividade. Atualmente, todos os óleos utilizados como matérias-primas para produção de biodiesel tem origem agrícola ou animal (sebo bovino). A diversificação da matérias primas utilizadas na produção de biodiesel, que faz parte do plano estratégico da companhia, permitirá reduzir impactos que políticas e regulamentos do governo possam ter sobre segmentos agrícolas específicos. Podemos não ser capazes de cumprir as exigências do Selo Combustível Social A diretiva estratégica da companhia de desenvolvimento de relacionamento com Cooperativas de Produtores Agrícolas, detentoras de DAP 3.0 (Declaração de Aptidão ao PRONAF), já em curso, e que asseguram a origem da matéria-prima da agricultura familiar para a empresa, principalmente na região sul e centro-oeste, diminuem as possibilidades da empresa não cumprir as obrigações estabelecidas na IN01 do MDA para concessão do selo combustível social. Podemos não conseguir vender nossa capacidade de produção nos leilões promovidos pela ANP. A cada leilão, existe a possibilidade da empresa não vender sua capacidade produtiva, em função do excesso de oferta. Como nosso negócio se caracteriza por ser uma atividade de custo variável, eventual capacidade ociosa não compromete a continuidade das atividades da empresa. Adicionalmente a empresa possui plano de contingência (férias coletivas, licença remunerada, suspensão temporária de serviços), de forma a minimizar eventuais impactos de ociosidade em suas usinas. Podemos não cumprir integralmente os contratos de entrega de biodiesel assinados com a Petrobrás, ficando sujeitos a penalidades. A empresa hoje dispõe de capital de giro suficiente para assegurar o suprimento de matérias- primas necessárias ao cumprimento dos contratos assinados. Possui também em suas unidades laboratórios de controle de qualidade e certificação que asseguram o atendimento dos padrões de qualidade estabelecidos pela ANP. Seu processo operacional é supervisionado e passa por um completo programa de manutenção preventiva. Esses fatores asseguram a PÁGINA: 28 de 212
  35. 35. Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 4.2 - Comentários sobre expectativas de alterações na exposição aos fatores de risco disponibilidade do biodiesel nas especificações requeridas e minimizam a possibilidade de não cumprimento dos contratos por fatores de responsabilidade da empresa. PÁGINA: 29 de 212
  36. 36. Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 4.3 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos e relevantes 4.3. Descrever os processos judiciais, administrativos ou arbitrais em que o emissor ou suas controladas sejam parte, discriminando entre trabalhistas, tributários, cíveis e outros: (i) que não estejam sob sigilo, e (ii) que sejam relevantes para os negócios do emissor ou de suas controladas, indicando: 1) Processos Cíveis 1.a Processo Petrobrás a) Juízo 11ª Vara Cível b) Instância O processo ainda não foi julgado em 1ª instância c) Data de Instauração 08/07/2009 d) Partes no Processo Autor e Reconvindo: Brasil Ecodiesel Indústria e Comércio de Biocombustíveis Óleos Vegetais S.A. Réu e Reconvinte: Petróleo Brasileiro S.A – Petrobras. e) Valor bens ou direitos envolvidos. R$ 131.039.000 (valor dado à reconvenção) f) Principais Fatos Tendo em vista os problemas de retiradas de biodiesel e entregas ocorridos no primeiro semestre de 2008, no âmbito do 6o e 7o leilões, em 08/07/2008, a Companhia ingressou com medida judicial na 11a Vara Cível da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, em face da Petróleo Brasileiro S.A – PETROBRAS, pleiteando: (i) o recebimento de multas contratuais, no valor de R$ 8.554, devidas pela PETROBRAS, referentes a não retirada do volume de biodiesel contratado nos leilões 69/07 e 70/07, especificamente nos meses de fevereiro e março de 2008. Dos valores exigidos pela Companhia, a PETROBRAS reconhece dever o montante de R$ 7.222.000,00; (ii) a inexigibilidade da cobrança de multas contratuais no valor de R$ 100.234.000,00 aplicadas contra a Companhia referentes aos meses de abril, maio e junho de 2008. Uma vez que nesse período a PETROBRAS encontrava-se inadimplente nos Contratos de Compra e Venda de Biodiesel celebrados, o entendimento dos assessores jurídicos da Companhia é que a execução das suas obrigações contratuais estava suspensa, tudo devidamente notificado à PETROBRAS na época dos eventos. Foi dado à causa o valor de R$ 107.456.000,00 e atualmente o processo encontra-se na fase de produção de PÁGINA: 30 de 212
  37. 37. Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 4.3 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos e relevantes provas, já tendo sido apresentadas, pela Brasil Ecodiesel, a réplica e a resposta à reconvenção intentada pela PETROBRAS, na qual o pleito foi majorado para R$ 131.039.000,00. g) Chance de Perda Diante do exposto, a Companhia e seus advogados entendem como prováveis as chances de êxito da Companhia na referida lide, vez que as decisões da administração sempre estiveram em consonância com os ditames contratuais, bem como na Lei Civil. h) Análise de Impacto A perda definitiva desse processo representaria uma necessidade de desembolso muito grande, o que impactaria severamente no fluxo de caixa da companhia. i) Valor provisionado Em razão da probabilidade remota de perda defendida pelos patronos da causa, bem como da ausência de decisão em 1ª instância, a Companhia optou por não efetuar qualquer provisão. 2) Processos Trabalhistas 2.a) Ações Trabalhistas - Núcleo de Produção Santa Clara a) Juízo Vara do Trabalho de São Raimundo Nonato - PI b) Instância Os processos ainda não foram julgados em 1ª instância c) Data de Instauração 05/01/2010 d) Partes no Processo Autor: 300 parceiros rurais do núcleo Santas Clara, localizado em Canto do Buriti - PI. Réu e Reconvinte: Brasil Ecodiesel Indústria e Comércio de Biocombustíveis e Óleos Vegetais S.A. e) Valor bens ou direitos envolvidos. R$ 100.000,00 por ação ou seja, R$ 30.000.000,00. f) Principais Fatos O Projeto Santa Clara está localizado no município de Canto do Buriti, região sul do Piauí, a 470km de Teresina, capital do Estado, o Núcleo de Produção Santa Clara foi PÁGINA: 31 de 212
  38. 38. Formulário de Referência - 2010 - BRASIL ECODIESEL IND. E COM. DE BIOCOMB. E ÓLEOS VEGETAIS S/A Versão : 1 4.3 - Processos judiciais, administrativos ou arbitrais não sigilosos e relevantes implantado em 2004 com o objetivo de produzir mamona para a fabricação de biodiesel a partir da inclusão social e econômica das famílias parceiras. A estrutura do Núcleo foi elaborada a partir do conceito de núcleos de produção comunitários, que consistem em unidades de produção agrícola onde as diversas famílias são assentadas em lotes individuais, com residência, agrupados em células de produção vinculadas a um centro de serviços, incluindo serviços de saúde, educação, cultura, lazer, assistência técnica e treinamento. Por se tratar de uma experiência pioneira na perspectiva de reforma agrária, a qual não se tinha referência de outros assentamentos no país, o Núcleo Santa Clara tem buscado, de forma transparente, acertar e fomentar uma relação de respeito e confiança com os seus parceiros rurais e institucionais. O seu gerenciamento não se dá por bases técnicas pautadas somente em resultados produtivos e financeiros, mas a partir da construção de um tecido social próprio, único e pioneiro. Trata-se de um processo de construção de uma organização social que proporciona ao agricultor familiar um novo sentido de ser e ver sua propriedade dentro de uma visão empreendedora. Por isso a necessidade da sensibilidade para a construção de um projeto coletivo. A implantação do projeto produtivo no Núcleo Santa Clara se deu em regime de parceria rural entre a companhia e os agricultores interessados em fazer parte do projeto. Cedemos aos nossos parceiros a propriedade sobre 25,0 ha de terras do núcleo que, por sua vez, são objeto de doação que recebemos do Governo do Estado do Piauí. Esta doação foi condicionada à efetivação das parcerias com os produtores do núcleo. Após dez anos contados da primeira colheita de mamona, cederemos a propriedade das terras e seus bens acessórios definitivamente para nossos parceiros. Além disso, fornecemos, sem qualquer custo, sementes, insumos e equipamentos agrícolas, bem como a infra-estrutura e assistência técnica necessários para a produção e colheita. Ocorre que cerca de 300 parceiros rurais ingressaram com ações objetivando o reconhecimento do vínculo trabalhista. g) Chance de Perda Em que pese a companhia possuir documentos e provas fáticas que ali está estabelecido um contrato de parceira rural, os patronos da causa entendem como possíveis as chances de perda na referida lide. h) Análise de Impacto PÁGINA: 32 de 212

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