Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2015. Documento de autoria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Ministério da Fazenda. Divulgado em 28 de agosto de 2014.

1. Projeto de Lei
Orçamentária
Anual 2015
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
Ministério da Fazenda
28 d de agosto d
de 2014
1

2. Parâmetros
macroeconômicos
para 2015
PIB real 3,0%
PIB nominal R$ 5.756,5
bilhões
Salário Mínimo R$ 788,06
(+8,8%)
2
Inflação IPCA 5,0%

3. Orçamento em Grandes Números
PLOA 2014 PLOA 2015
R$ bilhões % do PIB R$ bilhões % do PIB
Receita 1.315,4 25,1 1.465,8 25,5
Administrada 791,6 15,1 876,8 15,2
Incentivos Fiscais -0,1 0,0 -0,1 0,0
Previdência Social 356,8 6,8 392,6 6,8
Demais 167,0 3,2 196,7 3,4
Transferências Constitucionais 217,7 4,2 230,6 4,0
Receita Líquida 1.097,6 20,9 1.235,3 21,5
Despesas 1.039,5 19,8 1.149,3 20,0
Despesas Discricionárias 277,2 5,3 294,9 5,1
Resultado Primário 58,1 1,1 86,0 1,5
3

4. Resultado Primário do Setor Público Consolidado
PLOA 2015
R$ bilhões % PIB
1. Governo Central 114,7 2,0
2. Empresas Estatais Federais 0,0 0,0
3. Governos Regionais, inclusive suas Estatais 28,7 0,5
4. Setor Público Consolidado (1 + 2 + 3) 143,3 2,5
5. Abatimento do Gov. Central previsto na PLOA 2015 28,7 0,5
Resultado Primário (4 ‐ 5) 114,7 2,0
4

5. Receitas e benefícios da Previdência
Em R$ bilhões e % do PIB (déficit)
1,7
1,8
1 6
500,0
450 450,0 0
Déficit Previdenciário ‐ % PIB
1,2
1,3
1,6
1,4
1,1
1,2
400,0
350,0
Receitas
Benefícios
0,9
0,9
1,0
0,8 0,8
1,0
0,8
0 6
300,0
250,0
200,0
40,4
63,4
82,0
12,0
45,9
75,8
07,1
46,8
92,6
85,3
99,6
24,9
54,9
81,4
16,6
57,0
86,9
36,3
0,6
0,4
0,2
150,0
100,0
50,0
1
1
1
2
2
2
3
3
3
1
1
2
2
2
3
3
3
4
0,0 0,0
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014* 2015**
* Projeção baseada no Relatório de Avaliação das Receitas e Fonte: Ministério da Fazenda
5
o te: sté o a e da
Elaboração: Ministério da Fazenda
j ç ç
Despesas do 3º bimestre de 2014
** PLOA 2015

6. Despesas com pessoal
Despesas com pessoal e encargos sociais, em % do PIB
5
5
4
4
4
4,5 4,4 4,3 4,5 4,4 4,4 4,7 4,5 4,4 4,3 4,2 4,2 4,1
4
4
* Projeção Fonte: Ministério da 6
Fazenda
Elaboração: Ministério da Fazenda
baseada no Relatório de Avaliação das Receitas e
Despesas do 3º bimestre de 2014
** PLOA 2015

7. Juros da dívida pública
Em % do PIB
9
8
7
6
5
8,5 6,6 7,4 6,8 6,1 5,5 5,3 5,2 5,7 4,9 5,1 5,0 4,6
4
3
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014* 2015*
7
Fonte: Ministério da Fazenda
Elaboração: Ministério da Fazenda
* Projeções, assumindo primário de 2,0% em 2015

8. Dívida do setor público
í d Dívida lí d líquida d do setor úbl público, em % d
do PIB
Dívida Bruta
56,4 58,0 57,4
60,9
53,4 54,2
58,8 56,7 57,7 56,4
Dívida Líquida
54,8 50,6 48,4 47,3 45,5 38,5 42,1 39,1 36,4 35,3 33,6 33,6 32,9
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014* 2015*
* á F B C l d B il
8
Fonte: Banco Central do Brasil e
Ministério da Fazenda
Elaboração: Ministério da Fazenda
Projeções, assumindo primário de 2,0% em 2015

9. Juros da dívida pública
Em % do PIB
9
8
7
6
8 5 6 6 7 4 6 8 6 1 5 5 5 3 5 2 5 7 4 9 5 1 5 0 4 6
5
4
8,5 6,6 7,4 6,8 6,1 5,5 5,3 5,2 5,7 4,9 5,1 5,0 4,6
3
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014* 2015*
9
Fonte: Ministério da Fazenda
Elaboração: Ministério da Fazenda
* Projeções, assumindo primário de 2,5% em 2015

10. Dívida do setor público
í d Dívida lí d líquida d do setor úbl público, em % d
do PIB
Dívida Bruta
56,4 58,0 57,4
60,9
53,4 54,2
58,8 56,7 57,7 55,9
Dívida Líquida
54,8 50,6 48,4 47,3 45,5 38,5 42,1 39,1 36,4 35,3 33,6 33,6 32,4
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014* 2015*
* Projeções assumindo primário de 2 5% em 2015
Fonte: Banco Central do Brasil e
10
Ministério da Fazenda
Elaboração: Ministério da Fazenda
Projeções, 2,5%

11. Salário mínimo médio e desemprego
Salário Mínimo Real (INPC) e Nominal, em R$, Desemprego, em %
900 14,0
Salário Mínimo Nominal Salário Mínimo Real Desemprego
788
12,3
622
678
724
577
618
652 652
707 724 737
,
11,5
9,8 10,0
12,0
9,3 10,0
800
700
373
409
461
510
544
419 433
462
527 559
7,9 8,1
6,7
6,0
5,5 5,4
8,0
4,9
6,0
600
500
230 253
287
338
4,0
2,0
400
300
200
0,0
100
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014* 2015**
* Médi té j lh S lá i Mí i té Fonte: IBGE e Dieese
11
Elaboração: Ministério da Fazenda
Média até julho 2014 para Salário Mínimo e até
abril para desemprego
** PLOA 2015

12. Desemprego e poder de compra do
salário mínimo
Quantidade de cestas básicas compradas com um salário mínimo e desemprego, em %
1,77 1,80 1,83
1,90
1 80
14,0 Desemprego Cesta Básica
12,3
11,5
1,63 1,63 1,63
10 0
1,71 1,70
1,80
1,70
1,60
12,0
9,8 10,0
9,3
1,45
1,35 7,9 8,1
1,50
1,40
1 30
10,0
8,0
6,7
6,0
5,5 5,4
1,19
1,09 4,9
1,30
1,20
1,10
6,0
4,0 1,00
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014*
* Média Fonte: IBGE e Dieese
12
Elaboração: Ministério da Fazenda
até julho 2014 para Salário Mínimo e até
abril para desemprego
** PLOA 2015

13. 13

14. ORÇAMENTO TOTAL – R$ 2,86 TRILHÕES
Despesa primária e financeira
Despesas
Despesas
Financeiras
51,8%
Primárias
48,2%
14

15. ORÇAMENTO TOTAL – R$ 2,86 TRILHÕES
Despesa primária e financeira
Obrigações
89,7%
Despesas
discricionárias
15
10,3%

16. ORÇAMENTO TOTAL – R$ 2,86 TRILHÕES
Despesa primária e financeira
Transferências a Estados
M i í i
Demais Financeiras
4 4%
Demais Despesas
Obrigatórias
3,0%
Pessoal e Encargos
e Municípios
8,0% Juros
7,9%
4,4% Reserva de Contingência
Primária
0,3%
Sociais
8,3%
Amortização da Dívida
Desp Discricionárias ‐
Todos Poderes
ç
39,5%
Benefícios
Previdenciários e
10,3%
16
Assistenciais
18,4%

17. DESPESAS DISCRICIONÁRIAS
R$ 294,9 bilhões
D f
Ciência,
Tecnologia e
I ã
Demais
11,7%
Defesa
5,0%
Inovação
2,6% Saúde
32,4%
,
Saúde
31,9% Brasil sem
Miséria
11,8%
PAC Demais
20%
Educação
14%
Educação PAC
17
16,5% 23%

18. PRIORIDADES DE GOVERNO
Investimentos e políticas sociais – Despesa Total
R$ bilhões
Variação
Valor %
Item PLOA 2014 PLOA 2015
Saúde 100,3 109,2 8,9 8,9
Educação 92,4 101,3 8,9 9,6
PAC + MCMV 63,3 65,0 1,7 2,7
Desenvolvimento Social 31,7 33,1 1,4 4,4
e Combate à Fome
18

19. SAÚDE E EDUCAÇÃO CONTINUAM A RECEBER RECURSOS
SUPERIORES AOS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO
SAÚDE
R$ bilhões
Aplicação Constitucional 99,4
Adicional 9,8
Total 109,2
R$ bilhões
EDUCAÇÃO
Aplicação Constitucional 51,4
Adicional 49,9
Total 101 3
19
101,3

20. PRIORIDADES DE GOVERNO
INVESTIMENTOS – R$ 183,3 bilhões
Fiscal e da Seguridade e Estatais
R$ bilhões
165,1
187,3 186,6 183,3
98,0
110,8 105,6 105,7
138,0
82,5 67 1 76,5 81,0 77,6
55,5
67,1 ,
2011 2012 2013 PLOA 2014 PLOA 2015
Fiscal e da Seguridade * Estatais Total
Fiscal e Seguridade – R$ 77,6 bilhões,
sendo R$ 64,9 bilhões do PAC
20 Estatais – R$ 105,7 bilhões

21. PRIORIDADES DE GOVERNO
PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – PAC
Orçamentos Fiscal e Seguridade – R$ 64,9 bilhões
Crescimento de R$ 1,7 bilhão em relação ao PLOA 2014
R$ milhões
PLOA
2015
Eixos
MINHA CASA, MINHA VIDA ‐ PMCMV e Urb. de Assent. Precários 19.338
TRANSPORTES ‐ Rodovias, Ferrovias, Aeroportos, Portos e Hidrovias 17.595
COMUNIDADE CIDADÃ ‐ Creches, Combertura de Quadras, UBS, UPA,
CIE, Olimpíadas e Cidades Históricas
9.540
CIDADE MELHOR ‐ Prev. em Áreas de Risco, Saneamento, Mobilidade,
Drenagem, Infra de Telecom, Satélite Geoestac. e Cabo Submarino
7.957
DEFESA ‐ Submarino Nuclear, Caça FX‐2, Cargueiro Militar e Sistema de
Monitoramento de Fronteiras
5.374
ÁGUA E LUZ PARA TODOS ‐ Recursos Hídricos e Água em Áreas
Urbanas
4.671
ENERGIA ‐ Estudos Energia Elétrica, Petróleo e Gás e Mineração 197
21
GESTÃO ADMINISTRATIVA E CUSTEIO 311
Total 64.982

22. PRIORIDADES DE GOVERNO
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DAS ESTATAIS FEDERAIS
R$ 105,7 bilhões
Crescimento dos
investimentos no Pré‐Sal
e
Empresas
PLOA
2014
PLOA
2015
Proximidade da conclusão de
grandes projetos
Setor Produtivo Estatal 99,6 99,5
‐ Gr. PETROBRAS 84,5 83,4
‐ Gr. ELETROBRAS 9,6 10,7
‐ Demais Empresas 5,5 5,4
Setor Financeiro 6,0 6,2
‐ Banco do Brasil 3,1 3,0
‐‐ Caixa Economica Federal 2,5 2,9
‐ Demais Instituições 0,3 0,3
TOTAL 105,6 105,7
22

23. DESPESAS DISCRICIONÁRIAS DO PODER EXECUTIVO
•Despesas com políticas finalísticas foram mantidas ou
ampliadas – políticas sociais e investimentos
••Alguns ministérios tiveram redução em função de:
• Conclusão dos investimentos para a Copa
• Controle das Despesas de Custeio Administrativo
23

24. DESPESAS DISCRICIONÁRIAS DO PODER EXECUTIVO
PLOA PLOA
2014 2015
R$ milhões
Órgão Variação
Advocacia Geral da União 300,6 365,7 65,1
Agricultura 2.183,3 2.434,4 251,0
Cidades 22.863,2 26.315,3 3.452,2
Ciência, Tecnologia e Inovação 6.869,5 7.234,4 365,0
Comunicações 768,8 1.363,6 594,8
Controladoria‐Geral da União 94,8 101,9 7,2
Cultura 1.179,4 1.131,8 ‐47,6
Defesa 19.390,1 19.898,7 508,6
Custeio
Administrativo
Des. Agrário 3.145,2 3.485,5 340,3
Des. Ind. Com. Exterior 1.315,8 1.304,1 ‐11,7
Des. Social e Combate à Fome 31.703,7 33.104,8 1.401,1
24

25. DESPESAS DISCRICIONÁRIAS DO PODER EXECUTIVO
R$ ilhõ
PLOA PLOA
2014 2015
milhões
Órgão Variação
Educação 42.298,4 46.749,0 4.450,6
Encargos Fin. da União 1.638,2 1.621,2 ‐17,0
Esportes 1.547,2 2.547,2 999,9
RAP
COPA
Fazenda 4.768,9 5.299,6 530,7
Integração Nacional 7.235,7 4.739,9 ‐2.495,8
Justiça 4.382,7 4.221,6 ‐161,1 Conclusão de
Investimentos
Adi d
ç
Meio Ambiente 1.025,6 1.027,6 2,0
Minas e Energia 790,2 912,5 122,3
Op. Oficiais de Crédito 127,2 205,2 78,0
Adiamento da
Contagem
Custeio
Planejamento 1.240,5 995,4 ‐245,1
Pesca e Aquicultura 247,3 217,5 ‐29,8
Presidência da República 992 4 968 0 ‐24 4
25
Administrativo
992,4 968,0 24,4
Previdência Social 2.283,3 2.254,5 ‐28,8
Relações Exteriores 1.071,5 1.193,2 121,7

26. MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Aumento de recursos
R$ milhões
Item PLOA 2014 PLOA 2015 ç
Variação
Justiça 4.382,7 4.221,6 ‐161,1
Grandes Eventos 428 428,4 4 93 93,0 0 ‐335 335,4
4
Demais 3.954,3 4.128,6 174,3
•• Redução em Grandes Eventos decorre da finalização de despesas
com segurança na Copa do Mundo
• O crescimento de R$ 174,3 milhões – implantação de Centros
Integrados de Segurança Pública nos Estados, a exemplo dos que
foram instalados nas 12 sedes da Copa
Voltar
26

27. DESPESAS DISCRICIONÁRIAS DO PODER EXECUTIVO
PLOA PLOA
2014 2015
R$ milhões
Órgão Variação
Custeio
Administrativo
Saúde 83.240,5 91.493,5 8.253,0
Sec Assuntos Estratégicos 67,9 62,0 ‐6,0
Sec Aviação Civil 2.962,4 3.447,4 485,0
Sec Direitos Humanos 196,7 176,8 ‐19,9
Sec Micro e Pequena Empresa 56,5 61,8 5,2
Sec Pol Promoção Igualdade Racial 31,3 31,9 0,6
Concessões e
RAP
Sec Políticas para as Mulheres 130,8 171,1 40,3
Secretaria de Portos 1.178,0 999,9 ‐178,1
Trabalho 1.008,6 1.022,8 14,2 COPA
Conclusão de
Transferências Superv. MF 172,3 126,3 ‐46,0
Transportes 16.997,9 15.270,4 ‐1.727,5
Turismo 610,9 449,9 ‐161,0
Vice‐Presidência da República 5,1 6,2 1,0 Investimentos
27
Total 266.122,5 283.012,4 16.889,9

28. Projeto de Lei
Orçamentária
Anual 2015
Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
Ministério da Fazenda
28 d de agosto d
de 2014
28