ERRICO MALATESTA e O ANARQUISMO - Bruno Muniz Reis

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ERRICO MALATESTA e O ANARQUISMO - Bruno Muniz Reis

  1. 1. ESTE LIVRO FOI DISTRIBUÍDO POR: http://livrosbpi.com ERRICO MALATESTA e O ANARQUISMO Bruno Muniz Reis "Baseando-me na obra mais conhecida e importante de Errico Malatesta, "A Anarquia", e numa coletânea de escritos do mesmo, "Escritos Revolucionários", tentei sintetizar o pensamento de Malatesta em pontos chave: "A Ação Social e O Princípio da Solidariedade", "O Anarquista Dentro da Sociedade", "Dos Meios e dos Fins", "Sobre a Moral", "Sobre A Organização e A Liberdade" e "Sindicalismo e Anarquismo". Não tenho a pretensão de que seja interpretado como uma verdade única, mas como uma das possibilidades de interpretação deste autor tão importante que influenciou o movimento e pensamento anarquista no mundo inteiro, tanto em sua época como nos dias de hoje. Boa leitura!" Bruno Muniz Reis, novembro de 2004. A Ação Social e O Princípio da Solidariedade
  2. 2. Para Malatesta, a história da humanidade não é movimentada e nem transformada por iniciativas de grupos, sejam políticos ou étnicos, mas sim, por iniciativa e movimentação de indivíduos, que, movidos por anseios, desejos e necessidades pessoais, resolvem associar-se a outros (quando não entram em conflitos diretos uns com os outros). Nisso, resulta a Ação Social. O indivíduo não é somente egoísta e nem somente altruísta, ele, como todos animais, busca manter-se vivo, individualmente, e busca manter viva sua etnia, grupo ou família. Sua concepção difere-se da concepção marxista, onde a história é movimentada através das lutas de classes, onde os membros de determinada classe se reconhecem nos outros e formam uma consciência de classe. Para Malatesta, não é uma consciência de classe que surge, mas sim, uma necessidade de preservação da vida, que, enquanto ser social, o humano não vê outra alternativa além de associar-se com os demais humanos que possuam seus mesmos ideais e ambições ou de gladiar com outros humanos que se oponham ou interponham-se em seu trajeto. Não é, como afirmava Hobbes, questão de o homem ser o lobo do homem, mas sim, de o homem buscar como todo animal a preservação de sua espécie, grupo étnico, e de sua individualidade. É então, que entra o princípio da Solidariedade. Por muitas vezes o homem entrou em batalhas ou guerras entre outros homens por algumas divergências, muitas vezes, simples. Mas com o decorrer do tempo, ele percebe que isto não lhe é vantajoso, e começa a notar que quando se associa livremente a outros homens, estabelecendo acordos e condutas, sua vida tende a tornar-se mais agradável, sadia, próspera e tranqüila. Malatesta não faz como fariam Thomas Hobbes, John Locke ou Jean-Jacques Rousseau, ou seja, não estabelece um humano natural. Apenas mostra que o humano tem uma
  3. 3. característica (presente em vários outros animais) que visa a preservação de sua existência. Associar-se a outros humanos é a maneira mais vantajosa de se buscar a prosperidade e preservação da vida, afinal, o humano afastado do corpo social se embrutece (como já diria Mikhail Bakunin). O Anarquista Dentro da Sociedade Enquanto muitos pensadores anarquistas defendiam que o anarquista só deveria atuar dentro de lutas que fossem em prol do anarquismo, Malatesta encara a situação de diferente maneira. Em obra publicada, “Escritos Revolucionários”, pela editora Imaginário, encontramos em seu texto, "O Objetivo dos Anarquistas" (originalmente publicado em "La Questione Sociale", 1899), uma análise sobre qual deveria ser a participação dos anarquistas num processo insurrecional de destruição da monarquia italiana. Muitos diriam que o anarquista não deveria participar de tal insurreição, tendo em vista que esta seria, simples e unicamente, a alteração de um tipo de poder estatal por outro, a troca de governos. Contrariamente, apesar de reconhecer que é isso mesmo que iria acontecer, afirma que o anarquista deve participar diretamente desta insurreição, pois, assim, teria maior influência durante e posteriormente a derrubada da monarquia. Sem a ação do anarquista, hoje, nos levantes e lutas populares, ele é desmoralizado e seu objetivo acaba ficando estéril dentro da sociedade. Qualquer luta que resulte numa vitória em direção à liberdade sobre a autoridade, deve ser aproveitada, afinal, apesar de que se reconheça que os próprios autoritários (sejam conservadores, liberais ou socialistas) se destroem
  4. 4. pouco a pouco, o anarquista deve tirar proveito e impulsionar esta destruição. Esperar que um dia, talvez, a sociedade saia dos grilhões da autoridade não é, para Malatesta, uma atitude muito inteligente taticamente e quanto menos anarquista. O anarquista deve introduzir-se na luta social, fazer-se notado. Deve mostrar os resultados de suas práticas e as vantagens destas em relação às práticas autoritárias. Porém, não deve almejar sua própria soberania sobre os demais, mas sim, a de todos. Malatesta nos mostra em "O Objetivo dos Anarquistas", ainda, algo que tem a sua personalidade expressa em texto, que é o "anti-sectarismo". Ele foi uma pessoa que sempre esteve em meio ao povo, seja lutando, seja em momentos de confraternização. Pessoa de caráter generoso que sempre foi muito querido por seus próximos (exceto é claro, burgueses e burocratas). Admirado por suas posturas, mesmo por aqueles que discordavam de suas idéias. É neste aspecto que ele se difere e mostra a importância de estar inserido no seio das lutas sociais. Sem sectarismos, ou seja, sem agir de acordo, unicamente, com seus princípios sem pensar que outras lutas, quer queira ou não, podem trazer mais liberdade, união e força para os oprimidos. Dos Meios e dos Fins Para Malatesta, não há como esperar uma simples "evolução" da sociedade rumo à anarquia, assim como, esta não pode ser imposta por nenhum grupo, seja ele autodenominado anarquista ou não. Esperar a sociedade anárquica sem uma atuação direta no presente é como esperar que a comida caia dos céus, ou seja, é morrer de fome devido à preguiça. Impor a anarquia não é destruir o poder, mas sim, substituir o poder do Estado pelo poder de um grupo, uma minoria, ou seja, é criar uma espécie de "aristocracia" sem Estado (no sentido moderno da expressão).
  5. 5. Pois, o que deve fazer, então, o anarquista? Para se atingir fins específicos deve o anarquista usar de todos e quaisquer meios? Se dos princípios mais importantes da anarquia são o amor e a solidariedade, deve o anarquista agir de que forma? Pode fazer uso da violência para atingir seus fins? Assim como a grande maioria dos anarquistas clássicos e contemporâneos, não suporta e nem tolera a idéia de que "os fins justificam os meios". Para ele, só se pode alcançar determinado fim agindo de acordo com ele, ou seja, sendo coerente com sua essência, no caso da anarquia, que é a liberdade do indivíduo e do coletivo em relação a qualquer autoridade imposta; o anarquista não deve agir sem que seja da forma mais libertária possível. Não deve se organizar de forma hierárquica, vertical, autoritária, pois isto seria uma contradição com os princípios anarquistas e mesmo seria uma espécie de comprovação de que só assim é possível se organizar. Quanto a isso, cai-se nos princípios de amor e solidariedade. Malatesta não é nenhum simples sonhador, e sabe que para que estes sentimentos sejam fortes na sociedade é preciso muito trabalho de convencimento, não apenas emocional, mas também, convencimento racional. O assalariado industrial, o camponês, o morador da metrópole, da cidade, têm de compreender e absorver as vantagens de se agir cooperadamente, tanto para si como para outrem. Não pode haver solidariedade advinda do ódio, assim, o anarquista que simplesmente odeia a sociedade não passa de um egoísta que não quer ser subjugado pelo Estado, mas que, potencialmente, pode ser uma enorme expressão de autoridade mascarada, ou seja, o anarquista que não é solidário não é anarquista, em sua visão. Questiona-se muito o emprego da violência nas ações anarquistas, dizendo que estas seriam contraditórias aos princípios anarquistas. Porém, na visão de Malatesta, meios pacíficos não são eficientes e nunca o serão. Por quê? Simplesmente, porque as ações pacíficas tendem a, no máximo, criar uma lei ou
  6. 6. alterar outra. As leis são feitas por quem detém o poder, seja político e/ou econômico. Assim sendo, não haveria mudanças que realmente trariam bem-estar para o explorado e excluído, afinal, o explorador e dominador não faria algo que se contrapusesse a sua dominação e exploração. Assim como a polícia não evitaria bater nos manifestantes, caso um deles dissesse algo que fosse, no mínimo, subversivo e perigoso para a preservação da ordem. Um fascista não evitaria destruir e matar um "diferente" de si. Em resposta a estes atos repressivos, tanto econômicos, como políticos, morais e físicos, o uso da violência é justificável e necessário em grande parte dos casos. Seria inocência pensar que se déssemos a outra face ao fascista, ao policial, ao juiz, ao legislador, ao político e ao capitalista, que estes repensariam suas atitudes e desistiriam de suas condutas. Fazer uso da violência não é contradição, mas sim, defesa da vida, da dignidade e da liberdade de ser quem é, e mais, é ataque direto e frontal à ordem repressora e diminutiva da liberdade. É necessário, então, a Revolução Violenta, afinal, nem os autoritários, governantes, legisladores e afins, nem os burgueses, privilegiados e demais, estariam dispostos a simplesmente cederem à revolução pacificamente, abdicando de suas propriedades. A Revolução Violenta nada mais é que a resposta aos muros construídos no caminho da evolução pacífica (vide Estado e Propriedade Privada). O Estado é a expressão da monopolização da força física coercitiva sobre todo e qualquer indivíduo que viva sob seu jugo. É necessário suprimir sua existência, é necessário abolir o Estado e sua violência, a qual, não somos nada coniventes, porém a vivenciamos todos os dias, basta observar as diferenças econômicas, sociais, repressão política sob as armas e escudos da polícia, mesmo que tenhamos o direito de escolher quem serão os governantes, não teremos o direito de escolher como eles irão governar, e nem o querem os anarquistas. “Suprimida a violência governamental, nossa violência não teria mais razão de ser”. (Malatesta, “Rumo à Anarquia”, 1910 – “Escritos Anarquistas”, Ed. Imaginário).
  7. 7. Para Malatesta, deixar-se ser governado é abdicar de sua liberdade, de sua própria vida. Ser subjugado é a maior expressão de submissão, opressão e dominação. Os próprios trabalhadores são quem devem se organizar para decidir como efetuarão seu trabalho para o melhor e maior bem-estar da sociedade, e não um governo ou um corpo de empresários e administradores burocratas. Porém, reconhece que existem certos serviços necessários hoje que ainda não possuímos respostas e alternativas. E ele questiona: “devemos destruir tais serviços?”. E responde que enquanto não temos respostas para certas coisas, por mais críticas que tenhamos, não podemos simplesmente destruí-las. E exemplifica com o caso dos correios, escolas e outros... Este último que hoje já existem muitas propostas, desde “Instrução Integral” (M. Bakunin) até a “Pedagogia Libertária” (trabalhada por diversos autores). Mas por mais empecilhos e dificuldades que encontrem os anarquistas, estes não devem esquecer de construir hoje, amanhã e sempre as possibilidades de anarquia, afinal, se estes simplesmente se adaptarem à situação atual, nada mais serão do que burgueses, e pior, burgueses sem dinheiro. Reconhece que os anarquistas não podem assegurar que após uma insurreição não tentem instituir um novo governo no lugar do derrubado, mas afirma que o que deve ser feito é que se evite ao máximo isso, e se caso isso aconteça, que os anarquistas estejam sempre prontos para resistir e lutar contra este novo poder autoritário. Infelizmente, não nos faltam exemplos históricos quanto a isso, e poderíamos citar, inclusive a Revolução Russa, onde milhares de anarquistas foram, senão presos no mínimo, foram mortos tanto pelo governo de Lênin, quanto por estratégias de Trotsky e, talvez poderíamos citar, o governo de Stalin. Mas, otimista que sempre foi, lança a afirmação que finaliza sua obra mais famosa, “A Anarquia”: "e se, hoje, caímos sem abaixar nossa bandeira, podemos estar certos da vitória de amanhã".
  8. 8. Sobre a Moral São tantas as vertentes dentro do anarquismo que seria pretensão demais tentar afirmar quem é mais ou menos anarquista. Isto confunde a cabeça de qualquer um que não esteja intimamente ligado com o pensamento anarquista, assim tornando as críticas e posturas anarquistas, muitas vezes, irrelevantes para o povo em geral. Não que esta pluralidade não seja positiva, pelo contrário, é ela que torna o anarquismo rico, tanto praticamente como em teoria. Porém, alguns temas são tão contraditórios nas diferentes concepções anárquicas que passam a ser até ignoradas por muitos e deturpadas por outros que se oponham ao anarquismo de modo geral, afirmando não haver concordância e consenso algum dentro do próprio anarquismo, o que não é realidade. Um dos temas mais pertinentes a se colocar em discussão foi a questão da moral. O que é a moral? Em que ela consiste? Malatesta problematiza esta questão pertinentemente em “Os Anarquistas e o Sentimento Moral” (Le Réveil, Genebra, 05/11/1904). Sua análise é iniciada sob o ponto de vista da luta contra a moral, porém, não toda moral, mas sim, a “moral burguesa”, que se funda sobre princípios individualistas de cada um por si, de competição, de sentimentos como patriotismos e afins. É esta a moral combatida pelos anarquistas, a princípio, porém, como ele coloca, alguns anarquistas acabam por generalizar isso e simplesmente tornam-se “amorais”, no sentido mais literal da palavra, ou seja, renegam todo e qualquer tipo de moral, visto que a moral é apenas e nada mais que uma forma de conduta da vida do indivíduo ou de um grupo de indivíduos. A oposição à moral é a oposição à moral burguesa, em contrapartida buscando trazer uma nova moral, superior à primeira, mas não totalmente desregrada. A vida em sociedade precisa de certas regras, mas não
  9. 9. necessariamente regras são sinônimos de leis. Regras podem ser formas de conduta para se viver em sociedade com harmonia. Se não houvesse necessidade de regras de conduta (como por exemplo, respeito e liberdade às diferenças), não faria sentido algum os anarquistas lutarem contra a exploração do homem pelo homem, afinal, cada um teria a conduta moral que bem entendesse, e se alguém quisesse sobrepor-se a outrem, estaria em sua plena liberdade, ou se alguém quisesse agredir ou mesmo destruir um semelhante por este ser dotado de características que agradassem ou que causassem inveja, ódio e, mesmo, medo, ninguém teria razão de se colocar no meio e interferir no exercício de liberdade individual deste, em breve, assassino. Não é autoritarismo e nem submissão viver sob certas regras de conduta, mas sim, é coerência e respeito para com os demais, na medida em que o quanto mais livre um segundo indivíduo for, tão mais livre poderá ser o primeiro. “Hoje, privam-se de pão para socorrer um camarada; amanhã matarão um homem para ir ao bordel!”. (Malatesta, “Os Anarquistas e O Sentimento Moral”, 1904). Sobre A Organização e A Liberdade Enquanto muitos afirmariam que a organização é sempre autoridade, criando possibilidades de vida em sociedade sem organização, Malatesta mostra que para que exista uma sociedade, ela deve, por questões óbvias de sobrevivência, organizar-se. Organização significa que grupos de indivíduos se unam livremente e discutam como manter algo ou criar algo novo para suprir suas necessidades, das mais simples até as mais complexas, dos desejos mais longínquos aos mais imediatos da sociedade. Não existe homem fora da sociedade, visto que sozinho está privado de conseguir seus meios de subsistência, inclusive por uma
  10. 10. deficiência física se comparado aos animais silvestres, que podem ser, rapidamente, abandonados por suas mães e, mesmo assim, permanecerem vivos. Viver em sociedade é isso. É adquirir formas de conduta que conduzam a si e à coletividade ao maior bem-estar possível, e sem que se aceite isso, não há sentido em acreditar na anarquia. O homem é fraco e precisa de outro homem a seu lado para se manter e suprir suas necessidades. Alguns anarquistas chegaram a afirmar que a organização é necessariamente autoritária, ou seja, é sempre imposta de cima para baixo, hierárquica, e, portanto, os homens que procuram viver em harmonia uns com outros devem estar distanciados da organização, para que não sejam coagidos à nada e nem por ninguém. Para Malatesta, a organização não é bem isso. Inversamente, a organização, além de necessária, é a melhor forma de se conseguir progresso, seja individual ou coletivo. A organização pode ser a associação livre feita entre homens que buscam mesmos fins e discutem, e ainda, discordam ou concordam com os meios a aplicar. Antes a sociedade sob a autoridade (mínima possível) a uma sociedade sem organização (o que seria impossível e fatalmente a levaria ao eterno caos do "cada um por si", não muito diferente dos ideais liberais). Autoridade é a imposição de idéias ou condutas por alguém ou algum grupo de pessoas, o que significa que ela não é característica da organização, mas talvez, que a organização seja necessária, inclusive, onde há autoridade, pois sem ela, não haveria a possibilidade de harmonia entre todos e nem a dominação de uns sobre outros (parasitismo) e não o inverso. De acordo com o raciocínio de Malatesta, quanto mais desorganizados estamos, mais vulneráveis estamos à autoridade, pois se deixamos de, nós mesmos organizados produzirmos ou criarmos algo, sempre haverá alguém disposto a este trabalho, e nós não teremos voz de contestação, pois não teremos a capacidade de produzir e criar algo melhor ou mais coerente com o que queremos. A partir do momento em que indivíduos que acreditam que a
  11. 11. organização é autoritária resolvem se unir, eles estabelecem uma nova organização, a que é contra a organização, e isso acontece, por mais paradoxal que possa parecer. Sem a organização pessoal e coletiva para o desenvolver de um trabalho, tornamo-nos iscas fáceis para a fome da autoridade. Mesmo que hajam indivíduos dispostos a fazer certas coisas dentro da sociedade ou coletividade, se os outros resolverem não se organizar para apoiar ou combater aqueles primeiros de alcançar seus objetivos, estes irão, mesmo sem intenção, se tornar autoridades sobre o passivo corpo coletivo. Torna-se rebanho de alguns, muitos ou poucos, mas não menos escravos que um cidadão da sociedade capitalista, burguesa, estatal. Organização é combate à autoridade! A única forma de o indivíduo afirmar-se como seu próprio e único soberano, pois apenas ele pode aplicar ordens a si mesmo, fazendo valer sua voz no todo e tomando parte das decisões que o couber. A liberdade não é uma abstração, uma expressão metafísica, mas sim, é a possibilidade de agir e de ser como bem entender e de acordo com a cooperação de outros, o que fortifica a ação do indivíduo e dos grupos organizados. Não é possível conceber liberdade sem autonomia e possibilidade de ação entre indivíduos relacionados e associados uns aos outros, afinal, nada consegue um homem sozinho, ele precisa do máximo de apoio e força para conseguir o que deseja. O indivíduo seja ou não anarquista, deve procurar os grupos que comportem suas idéias e concepções, e colocar suas propostas sempre à mesa para discussão entre todos os membros de tal grupo (Malatesta usa muito a expressão "partido" em seu texto "Organização II", na edição de "Escritos Revolucionários"). Quando o indivíduo vê suas opiniões e idéias rechaçadas ou ignoradas dentro de uma associação livremente organizada, deve procurar afinidades dentro de outros grupos, e caso não encontre algum, deve procurar indivíduos que compartilhem de suas idéias, para assim, criar um coletivo com suas propostas.
  12. 12. Ainda existem as críticas à organização que a apontam como alvo fácil de repressão, mas Malatesta rebate esta idéia com argumentos que levam-nos a entender que a lógica está inversa, ou seja, que quanto mais organizados estamos, mais chances de nos defender teremos, enquanto que se nos mantivermos desorganizados ou apenas indivíduos, seremos alvo fácil da destruição e repressão estatal. Até o fato de estar um grupo associado por idéias compatíveis torna mais difícil e menos legítima a repressão do Estado, que se agir de forma repressora, principalmente violenta, perante os subversivos organizados, serão alvo de críticas por todos os cantos. O que se torna mais favorável ainda à causa anarquista: a imagem do governo e do Estado manchadas. A organização formal não é o que mais importa, mas sim o espírito associativo e as amizades e afinidades encontradas dentro dos coletivos. Desta forma, diz Malatesta, "o trabalho dos indivíduos, mesmo isolados, participará do objetivo comum. E encontrar-se-á rapidamente o meio de nos reunirmos de novo e repararmos os danos sofridos" (Organização II). Chega a afirmar, inclusive, na mesma obra, que é "melhor estarmos desunidos que mal unidos", afinal, os anarquismos existentes nem sempre falam a mesma língua, apesar de aspirarem, em geral, mesmos fins. Isso também é expresso em carta resposta ("Anarquia e Organização", de 1927) a autores do movimento anarquista russo que chamavam a todos os anarquistas a se unirem em uma única organização, a "União Geral" (dentre eles estava Nestor Makhno). Para Malatesta, apesar de as aspirações deste chamado serem das mais plausíveis, isso não seria, nem coerente com a idéia da diversidade do anarquismo, quanto menos seria possível sua aplicabilidade. Ademais, por esta tal união não se pretender enquanto uma organização plural, mas sim, uma organização que teria uma espécie de filtro sobre o que e quem é anarquista ou não. Estabelece uma "verdade anarquista" imutável, o que é, minimamente, absurdo, além de possuir um caráter totalmente autoritário: “... dirigir a ideologia e a organização dos grupos em conformidade com a ideologia e com a linha de tática geral da União". (trecho retirado do chamado pela União Geral). "Isso é
  13. 13. anarquismo? É, na minha opinião, um governo e uma igreja”.(Malatesta). A proposta de U.G. fere, aos olhos de Malatesta, diversos, senão todos, os princípios do anarquismo, excluindo a possibilidade de qualquer ação e iniciativa individual ou de grupos pertencentes a tal União. Depois de expor diversos aspectos que condena na Proposta Russa, finaliza o escrito com uma frase que define toda a necessidade de coerência entre meios e fins (já explicado o ponto de vista anarquista anteriormente). "Queremos combater e vencer, mas como anarquistas e pela anarquia". Sindicalismo e Anarquismo Quanto aos sindicatos, como devem os anarquistas se posicionar na visão de Malatesta? O sindicato é o meio ideal a se alcançar a revolução social? Longe disto! Em sua concepção, os sindicatos são as organizações operárias que buscam alcançar e conquistar nada mais nada menos que direitos e privilégios imediatos. Nada mais que organizações reformistas que buscam direitos e privilégios imediatos para uma certa classe de trabalhadores, visto que estes estão cada vez mais fragmentados e cada vez mais com aspirações burguesas de vida. Para Malatesta, os sindicatos são as organizações que podem propiciar um aumento de solidariedade entre os trabalhadores (atualmente, de mesma classe e função) e, então, deve ser aproveitado pelos anarquistas como um campo de propagação da idéia revolucionária anarquista, que está longe de ser a ação de mendigar, como são os sindicatos em relação a patrões e governantes. Sem deixarem-se enraizar nos sindicatos, os anarquistas devem apenas tê-lo como um ponto de luta imediata para propaganda e apoio a tais aspirações dos trabalhadores, mas nunca com expectativas revolucionárias em relação a estes. Esperar isso seria ilusório e, fatalmente, frustrante, isso quando não acaba
  14. 14. destruindo as aspirações do indivíduo e em alguns casos, o forçando a situações de submissão. Além de estar sempre atento em relação a aqueles que negociam com os patrões e burocratas, suas habilidades de manipulação e de corrupção são enormes. Referências e contatos, experiência e campo de conhecimento, e nada além disso, são os sindicatos. Com a ressalva que quanto mais independente de uma influência direta e direcionada de algum partido, seja ele qual for, quanto mais autônoma, for a vitória do sindicato para a melhoria de vida dos trabalhadores, melhor. Mas, ainda assim, não se deve esperar que seja o movimento sindical que erguerá uma insurreição.

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