O documento discute o crime de plágio no Brasil. Ele explica que o plágio é punido por lei com pena de prisão de 3 meses a 1 ano ou pagamento de multa. Apesar disso, o plágio é comum no meio acadêmico e empresarial devido à crença equivocada de falta de punição. Novas tecnologias como softwares estão sendo usadas para detectar plágio em trabalhos universitários.

1. DÁ CADEIA
O plágio aos olhos da
lei: pena de três meses
a um ano de prisão ou
pagamento de multa
1 | 23 DE NOVEMBRO, 2015 | veja
Especial
BEATRIZOLIVEIRA

2. O PLÁGIO
POR QUEM
ENTENDE DO
ASSUNTOA recente polêmica em que esteve
envolvida a Renner, uma das maiores
redes varejistas de moda do país, traz
à tona o plágio, crime que, além de
recorrente, está, de forma equivocada,
associado à falta de punição.
A
cultura de que, no
Brasil, tudo acaba em
pizza poderia ter ga-
nhado mais um capí-
tulo neste mês de novembro,
não fosse a sensatez – embora
tardia – da Renner, décima sex-
ta maior rede de varejo do país:
acusada de estampar em peças
de roupa um desenho da publi-
citária e ilustradora Júlia Lima,
a marca anunciou, na terça-fei-
ra (16), que retirou de linha os
produtos com a estampa. Po-
lêmica parecida viveu a C&A,
que, em outubro, recolheu das
prateleiras uma camisa estam-
pada com o desenho do desig-
ner gráfico Phellipe Wanderley.
Apesar de comuns, esses são
apenas dois casos de um crime
que se repete cada vez mais
Brasil afora. E, se no mercado
varejista o crime é frequente,
em outros âmbitos, como nos
meios musical e acadêmico,
ele é ainda maior: não raro, a
mídia se vê noticiando casos
de plágio entre cantores, rotei-
ristas de TV e cinema, além de
escritores e estudantes.
Equivocada, a crença de que
não vai haver punição, aliada à
falta de esforço e à comodida-
de, é uma das principais razões
que tornam o plágio tão difun-
dido. Na opinião do advogado
e professor de Direito Proces-
sual Penal Lucas Carapiá, é
preciso ter cautela para não
cair no plágio por descuido, já
que há casos em que o contato
frequente com ideias ou obras
de outros autores pode dar, de
maneira inconsciente, a falsa
impressão de que o conteúdo é
original – quando, na verdade,
já existe. Episódios assim são
comuns, por exemplo, no meio
musical, como aconteceu com
o cantor Rod Stewart na déca-
da de 1970. (vide box da pági-
na quatro).
Embora seja difícil distin-
guir o que é original do que é
reprodução, o advogado afirma
que a melhor saída é sempre
pesquisar, buscando saber se a
MARCUS VINÍCIUS ANJOS
BEATRIZOLIVEIRA
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PLAGIAR, NEM PENSAR
O advogado Lucas Carapiá
fala sobre violação dos
direitos do autor

3. ideia já pertence a
outra pessoa. “Dê
sua contribuição,
mas sempre fazen-
do a referência”,
afirma Carapiá.
“Isso já faz com
que você crie um
arcabouço de cui-
dado pra que aquela
inspiração não seja
algo que possa ser
interpretado equivocadamente
como plágio”, completa.
Comum nas universidades,
o crime parece não ser temido
pelos estudantes, que não se
intimidam com a possibilida-
de de responder judicialmente
pelo plágio. “A nossa legisla-
ção [...] diz que, de maneira
ampla, violar direito do autor é
considerado crime”, explica o
advogado. Na Bahia, os crimes
contra a propriedade intelectu-
al, incluindo o plágio, são in-
vestigados por uma divisão da
Polícia Civil. A pena varia de
três meses a um ano de prisão
ou o pagamento de multa, se-
gundo a Lei 9.610/1998.
Apesar de raros, os casos
de prisão por plágio existem.
Em março de 2011, um enge-
nheiro, ex-funcionário de uma
fabricante de elevadores, foi
condenado a dois anos de pri-
são porque, depois de criar um
curso de manutenção de eleva-
dores, resolveu usar nas aulas
as apostilas da empresa em que
havia trabalhado.
Foi também em 2011 que,
graças à divulgação massiva
da mídia, a discussão sobre o
plágio nas universidades au-
mentou. Um dos episódios, o
de maior repercussão, envol-
veu o então professor da USP
Andreimar Soares: com mais
de quinze anos de profissão, o
docente foi demitido depois de
ficar comprovado que as ima-
gens da pesquisa liderada por
ele haviam sido copiadas de
um trabalho anterior, de auto-
ria da Universidade Federal do
Rio de Janeiro (UFRJ).
Emblemático, o caso de An-
dreimar é raro por dois moti-
vos: primeiro por envolver um
professor – condição que, pelo
menos em tese, torna o plágio
inconcebível; e segundo porque
o acusado trabalhava na
instituição de ensino su-
perior mais tradicional e
prestigiada do país.
O que não se pode
chamar de raro, toda-
via, são as cópias de
trabalhos feitas pelos
alunos. Velhas conheci-
das de qualquer um que
PLÁGIO ACADÊMICO
Comum nas
universidades,
o plágio entre
estudantes passou
a ser motivo de
preocupação em
2011, quando
vários casos foram
parar na mídia.
Especial
já tenha frequentado uma sala
de aula, as cópias agora estão
com os dias contados. Pelo
menos, é o que prometem tec-
nologias como as anunciadas
por duas universidades brasi-
leiras, a Universidade Federal
Fluminense (UFF) e a Escola
Superior de Propaganda e Ma-
rketing (ESPM): a novidade da
vez são softwares capazes de
flagrar, nos trabalhos dos estu-
dantes, trechos copiados de ou-
tras obras. De modo semelhan-
te – mas acessível a qualquer
pessoa com acesso à internet –,
o Farejador de Plágio também
é capaz de apontar cópias, in-
tegrais ou não, existentes em
textos. “A utilização da tecno-
logia no âmbito de investiga-
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3 | 23 DE NOVEMBRO, 2015 | veja
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4. Casos de plágio
no Brasil e seus
desfechos
Joice Hasselman: Um dos
casos de plágio mais reper-
curtidos recentemente foi o
da jornalista Joice Hassel-
man, acusada de plagiar 65
reportagens de 42 profissio-
nais em menos de um mês.
O Conselho de Ética do Pa-
raná comprovou o plágio,
banindo Joice do sindicato
estadual dos jornalistas.
Rod Stewart: Em 1978,
Rod Stewart lançou a músi-
ca “Do Ya Think I’m Sexy”
que, na época, se tornou
uma das músicas mais ou-
vidas. No entanto, foi acu-
sado de ter copiado o refrão
da música “Taj Mahal”, de
Jorge Ben Jor, lançada seis
anos antes. Eles resolveram
o caso extrajudicial-
mente. Mais tarde,
Rod disse que come-
teu um plágio incons-
ciente.
Andreimar Soares: Ex-
professor da USP, foi o lí-
der de uma pesquisa que,
em 2011, copiou imagens
de um trabalho da UFRJ
sem creditá-las. O docente
alegou que uma ex-aluna
havia trocado as figuras. A
reitoria da USP exonerou o
professor, que tinha dedica-
ção exclusiva.
SBT: Depois de anos en-
frentando um processo da
Rede Globo – que acusou
a emissora de plagiar o for-
mato do Big Brother Brasil
em um de seus programas
–, o SBT foi condenado a
indenizar a concorrente em
R$ 18 milhões.
ção [...] tem sido a melhor sa-
ída”, diz Carapiá em relação às
novas ferramentas de combate
ao plágio. O advogado lembra
que há, no Brasil, um acordo
com o CODIS (Sistema Com-
binado de Índices de DNA, em
tradução livre), banco de dados
do FBI que armazena o perfil
genético de pessoas com ante-
cedentes criminais. Na opinião
dele, uma tecnologia como essa
poderia ser, a grosso modo,
usada para driblar o plágio. “Se
o sistema acusar que existe um
confronto, um conflito, isso é o
primeiro passo para uma inves-
tigação”, afirma.
Para quem não quer sofrer
com as implicações penais de
um crime como este, vale a
pena seguir à risca os conselhos
do advogado, que cita o episó-
dio envolvendo Annette Scha-
van, ex-ministra da Educação
da Alemanha – acusada de plá-
gio em um trabalho de doutora-
do e que, anos mais tarde, já à
frente do Ministério, perdeu o
diploma e se viu obrigada a re-
nunciar. “Se a gente, hoje, en-
quanto estudante [...], não tiver
uma preocupação com a nossa
formação adequada, isso pode
nos afetar muito gravemente
amanhã.”
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COM DIAGRAMAÇÃO DE
BEATRIZ OLIVEIRA E MARCUS VINÍCIUS ANJOS
BEATRIZOLIVEIRA