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O escritório Bachega Sociedade de Advogados acredita na advocacia compromissada com a ética, responsabilidade e confiança, resultando em melhor atuação e atendimento.

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  1. 1. As páginas seguintes veiculam informações acerca de histórias da Bachega Sociedade de Advogados, dos valores éticos e profissionais priorizados, notadamente na prestação dos serviços jurídicos aos seus clientes. A gênese do escritório Bachega Sociedade de Advogados remonta sua atuação no mercado há várias décadas, adquirindo, ao longo desses anos, expertise nos ramos do Direito Tributário e Direito Empresarial. Desde então, tem sido construída uma empresa de advocacia sólida, com tradição e eficiência, pautada nos princípios do respeito profissional e responsabilidade social. Apresenta como objetivo primordial retribuir aos seus clientes toda confiança depositada, buscando continuamente o efetivo alcance dos resultados por eles almejados. Em que pese a Bachega Sociedade de Advogados já tenha percorrido um longo caminho de crescimento, afirmação, credibilidade e êxito, há muito trabalho para realizar. É o que está determinada a fazer com dedicação e entusiasmo. Na oportunidade, desde já agradece a todos os seus clientes, parceiros, colaboradores, amigos e familiares que, de alguma forma, ajudam a construir o destino de grandeza, identificação e reconhecimento da Bachega Sociedade de Advogados perante o mercado. EQUIPE BACHEGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
  2. 2. HISTÓRICO O escritório Bachega Sociedade de Advogados surgiu no ano de 1992, com o objetivo de ofertar um atendimento diferenciado aos seus clientes. Nessa busca, consolidou sua diretriz na prestação otimizada de seus serviços e consultoria personalizada. A competência e proatividade dos membros do escritório fez com que o reconhecimento fosse paulatinamente alcançado, conquistando sede própria na Avenida Paulista da cidade de São Paulo, com fácil acesso, estrutura ampla e totalmente informatizada. Com comprometimento, cuidado e prioridade na satisfação dos interesses de seus clientes, a equipe defende suas demandas com foco no resultado, para que alcance a efetividade total nos serviços prestados. Para tanto, conta com a colaboração de competentes profissionais que se dedicam continuamente no trabalho jurídico contratado.
  3. 3. Por intermédio de sua equipe especializada, elabora alternativas tecnicamente viáveis e em estrita consonância com a legislação vigente, a fim de evitar pagamentos indevidos e/ou recolhimento de valores a maiores pelo contribuinte, bem como eventual pagamento indevido de multas decorrentes do não cumprimento voluntário das obrigações tributárias. Com efeito, a análise detalhada das normas tributárias frequentemente editadas, aliada à pesquisa e ao conhecimento do farto repertório jurisprudencial existente, é essencial para a gestão estratégica da carga tributária, bem como para assegurar a lisura da responsabilidade fiscal das empresas perante a União, Estados e Municípios. A Bachega Sociedade de Advogados atua justamente nessa área, assegurando tais objetivos aos seus clientes. ÁREAS DE ATUAÇÃO A Bachega Sociedade de Advogados apresenta soluções judiciais e/ou extrajudiciais relacionadas aos ramos do Direito Tributário e Direito Empresarial, notadamente: Direito Tributário
  4. 4. Precatórios federais e estaduais A Bachega Sociedade de Advogados presta assessoria às empresas, analisando peculiarmente cada débito que ela possua junto ao Fisco. Toda essa gestão pontual do passivo empresarial que realiza é imprescindível para a escolha da providência mais eficaz (judicial ou administrativa) apta a reduzir ou afastar integralmente os valores exigidos. Exemplo: casos de prescrição, decadência, cobrança de juros abusivos e multas exorbitantes ou indevidas, utilizando, inclusive, os direitos creditórios e precatórios, caso necessário e conforme o caso concreto. Direitos creditórios federais e estaduais Apresenta soluções tributárias eficazes para o pagamento da vultuosa carga tributária exigida do contribuinte/empresário, especificamente por meio da aquisição de direitos creditórios já reconhecidos judicialmente de maneira definitiva (trânsito em julgado), que se tornarão no futuro próximo créditos que deverão ser compensados obrigatoriamente com valores vencidos e vincendos perante a Procuradoria da Fazenda Nacional e Receita Federal do Brasil, parcelados ou não nos termos da Lei nº 12.431/2011 e nas Emendas Constitucionais nºs 30/2000 e 62/2009. Indubitavelmente, é uma das medidas mais seguras no cenário jurídico tributário atual, sendo especialidade da Bachega Sociedade de Advogados a realização desse trabalho.
  5. 5. Contencioso tributário judicial e administrativo Realiza o patrocínio de causas tributárias e empresariais, tanto em processos judiciais e/ou administrativos, buscando, prioritariamente e quando possível, a restituição e/ou compensação de tributos pagos indevidamente pelo contribuinte e a suspensão da exigibilidade de tributação acaso indevida. Ainda, atua em defesa da empresa cliente em processos de execução fiscal proposta pela fazenda pública, podendo inclusive nomear bens, créditos, seguro garantia judicial, carta de fiança e outras alternativas legais para a garantia do processo executivo, visando a desconstituição da execução, quando for o caso, pelo modo menos gravoso ao contribuinte. Todo o trabalho desenvolvido pela Bachega Sociedade de Advogados nesse campo é conduzido de forma pessoal, ou seja, os advogados e membros da equipe sempre informam aos seus clientes e parceiros acerca dos atos processuais futuros, visando uma decisão estratégica e conjunta na busca do melhor resultado. Ademais, a Bachega Sociedade de Advogados mantém atualização diária de normas e jurisprudências no âmbito administrativo e judicial, sempre no intuito de encontrar novas soluções e benefícios para seus clientes. Esses, por sua vez, recebem mensalmente boletins informativos sobre assuntos relevantes no âmbito tributário e empresarial.
  6. 6. A equipe de especialistas da Bachega Sociedade de Advogados, concentrando a análise em planejamentos pontuais realizados de acordo com o perfil de cada empresa, examina as possibilidades jurídicas e administrativas para aprimorar a estrutura da empresa, além de efetivar uma real economia tributária, elaborando novos planos societários, realinhando planos financeiros e distribuição de produtos. Consultoria tributária Na área de consultoria tributária, oferece serviços altamente qualificados, analisando e proferindo pareceres/opiniões de acordo com estudos específicos da realidade da empresa cliente. Sempre no intuito de maximizar os resultados financeiros almejados pelo respectivo empresário, a Bachega Sociedade de Advogados realiza o planejamento tributário de sua empresa de forma segura, sem riscos de autuação fiscal e em consonância com consultas e decisões administrativas proferidas pelos órgãos públicos competentes. Planejamento Tributário
  7. 7. Levantamento e recuperação de créditos tributários administrativos federais e estaduais Trata-se da recuperação de créditos administrativos federais e estaduais com o objetivo de, após examinar as operações da empresa, sugerir soluções que permitam o aproveitamento de benefícios tributários, especialmente aqueles que gerem a redução da carga tributária dos tributos diretos (IRPJ e CSLL) e indiretos (IPI, COFINS, PIS, ICMS e ISS). Tal trabalho também envolve a recuperação de valores recolhidos indevidamente nos últimos 5 (cinco) anos pelo contribuinte, podendo ser efetuada a compensação com valores vencidos (desde que não inscritos em dívida ativa) e vincendos.
  8. 8. Levantamento e recuperação de crédito INSS – verbas indenizatórias (folha de pagamento) O artigo 195, inc. I da Constituição Federal determina que o empregador tenha o dever de contribuir para a Seguridade Social mediante contribuições incidentes sobre folha de salários e demais rendimentos dos trabalhos pagos, devidos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício (redação da EC 20/98). Ademais, o artigo 28 da Lei nº8.212/91 define com exatidão a hipótese de incidência da contribuição social previdenciária, qual seja, a remuneração paga, devida ou creditada a qualquer título com habitualidade como prestação do trabalho. Isto é, o tributo incide somente sobre as verbas de caráter salarial. Com essa perspectiva, ao empresário diligente resta apurar cuidadosamente a base de cálculo utilizada pela Receita Federal por ocasião de incidência da respectiva alíquota, representando sempre que necessário, perante a Secretaria da Receita Federal e o Poder Judiciário, caso denote ilegibilidade na cobrança da contribuição previdenciária prevista no artigo 195, inc. I, da Constituição Federal, regulamentada pela Lei nº 8.212/91. Isso porque, frise-se, o seu valor deve ser calculado considerando tão somente as verbas de natureza salarial (não indenizatória). EM ESPECIAL
  9. 9. Crédito de ICMS ecológico (tributo verde) Trata-se de um “conceito” criado pelo Governo, buscando alternativas para preservação ambiental, nos termos da Lei Federal nº 9.985/00 e Leis Estaduais nºs 8.510/93 e 12.810/2012. São Paulo foi o segundo Estado brasileiro a considerar o mecanismo do ICMS Ecológico em seu repertório legal e o fez de modo a destinar 0,5% em função de espaços territoriais especialmente protegidos existentes nos municípios. Levantamento e recuperação de crédito Lei n. 11.198/2005 (Lei do Bem) Incentivo fiscal (inovação tecnológica, pesquisa e desenvolvimento) Inovação Tecnológica é a concepção de um novo produto ou processo de fabricação, bem como a agregação de novas funcionalidades ou características ao produto ou processo que impliquem melhorias incrementais e efetivo ganho de qualidade ou produtividade, resultando maior competitividade no mercado. O benefício é concedido às empresas que, por intermédio de pesquisas, realizam a concepção de novo produto ou processo de fabricação, bem como a agregação de novas funcionalidades ou características ao produto que impliquem melhorias incrementais e efetivo ganho de qualidade ou produtividade, resultando maior competitividade no mercado. (Lei nº 11.196/2005, artigo 17 e Decreto nº 5.798/2006).
  10. 10. São consideradas sanções políticas as cobranças indiretas de tributos pelas Fazendas Públicas, de modo a constranger o contribuinte inadimplente a satisfazer obrigações tributárias, utilizando-se de meios inconstitucionais, ilegais e/ou arbitrários. São exemplos mais comuns de sanções políticas aplicadas pelas Fazendas Públicas ao contribuinte inadimplente, dentre outras: Recusa de expedição de autorização para impressão de documentos fiscais (AIDF) e/ou emissão de nota fiscal eletrônica (DANF); Recusa de expedição de certidão positiva de débitos com efeitos de negativa, quando da existência de créditos não vencidos, em curso em cobrança executiva em que tenha sido efetivada a penhora ou cuja exigibilidade esteja suspensa; Recusa ou cancelamento de inscrição cadastral nas repartições fa zendárias; Recusa de fornecimento de selos de control e; Cancelamento de regist ro especial; Adoção de regime especial de fiscalização; Restrição em cada stro de inadimplente; Protesto de Certidã o de Dívida At iva; Representação ao Ministério Público antes da constituição definit iva do respectiv o crédito tributá rio. Sansões Políticas
  11. 11. A lei nº 11.382/2006 inclui no art. 656, inc. VII. 2 do CPC, a seguinte redação: “A penhora pode ser substituída por finanças bancárias ou seguro garantia judicial, em valor não inferior ao do débito constante da inicial, mais 30% (trinta por cento). A Portaria nº 164 de 27/02/2014 da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamenta o oferecimento, e a aceitação do seguro garantia judicial para execução fiscal e o seguro garantia parcelamento administrativo fiscal. Tal Portaria, em estrita consonância com a Circular da SUSEP nº 477 de 30/09/2013, apresenta como principal inovação a supressão do acréscimo de 30% por conta da obrigação de atualização monetária permanente do valor da apólice”. Seguro Garantia (Judicial e Administrativo)
  12. 12. Seguro garantia judicial Constitui objeto deste seguro a prestação de garantia pelo tomador para atestar a veracidade de créditos tributários e para a interposição de recurso voluntário em processo administrativo, no âmbito federal, Estadual e/ou Municipal, na forma de legislação em vigor. A Bachega Sociedade de Advogados é especializada no combate às arbitrariedades comumente praticadas pelo Fisco, propondo medidas efetivas, objetivando proteger o contribuinte de cobranças indevidas. Seguro garantia judicial Garante o pagamento de tributos, substitui o depósito judicial, assegura o pagamento do valor da condenação (ou do valor fixado através de acordo), durante o trâmite do processo judicial. Pode ser utilizado na esfera tributária, cível, previdenciária ou trabalhista.
  13. 13. DIFERENCIAIS Tradição Desde 1992 no mercado, oferecendo serviços e soluções de alta qualidade, o escritório agrega conhecimento, experiência e inúmeros casos de sucesso na área em que atua. Resultado O escritório possui um portfólio de resultados satisfatórios. Tais resultados são alcançados por intermédio da contínua atualização de competentes colaboradores e das ferramentas de gestão, potencializando, assim, os seus serviços e gerando resultados mais rápidos e precisos. Atendimento personalizado A Bachega Sociedade de Advogados possui como foco primordial a qualidade no atendimento prestado, tratando todos os seus processos como prioritários e essenciais. Sempre preocupada em ofertar soluções inteligentes às necessidades de seus clientes, busca oferecer, como base na compreensão e informação, o suporte necessário e esperado, agregando, por conseguinte, mais credibilidade e produtividade perante o mercado, conforme sua estratégia de negócios.
  14. 14. Fones: 11 3251-0939 | 11 3251-0756 Av. Paulista 2073 • Conjunto Nacional • 12º andar • Sa las 1207-1208 Horsa I • Cerqueir a César | 03111-030 • São P aulo contato@bachegaadvocacia.com.br www.bachegaadvocacia.com.br

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