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INTRODUÇÃO         Tratar da questão da violência contra a mulher é um assunto bastante delicado eimportante, vez que qual...
sexo como questão biológica, e sim, eram definidos pelo gênero, e, portanto ligados àcultura. Na visão de Izumino (2005, p...
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Fonte: Informe Coité.          Quanto às atividades econômicas, o município (segundo o censo 2002) dedica-se,quase exclusi...
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GRÁFICO 2 - REGISTRO DE QUEIXAS / OCORRÊNCIAS POR FAIXA ETÁRIA EM                              1999.                      ...
GRÁFICO 3 - FREQUÊNCIA DOS REGISTROS DE VIOLÊNCIA POR DIAS DA                              SEMANA               20        ...
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GRÁFICO 6 – DISTRIBUIÇÃO DAS QUEIXAS / OCORRÊNCIAS POR ESTADO                      CIVIL DAS VÍTIMAS EM 1999.             ...
GRÁFICO 7 - PERFIL DOS AGRESSORES POR SEXO                80                70                60                50        ...
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Violência contra a mulher em conceição do coité em busca por visibilidade

  1. 1. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM CONCEIÇÃO DO COITÉ:UMA BUSCA POR VISIBILIDADE. Deraldo Júlio de Oliveira Filho1Resumo: A violência contra as mulheres é um fenômeno de grande abrangência nasociedade, contudo difícil de ser detectado, principalmente por falta de denúncias tantodas mulheres que a sofrem, quanto das pessoas que as cercam. Essa pesquisa tem comoobjetivo apresentar um quadro geral da violência contra mulher no município deConceição do Coité no ano de 1999, tendo como recorte a abordagem de gênero e dahistória das mulheres. A pesquisa foi realizada no arquivo da única delegacia de polícialocal, onde foram encontrados dois livros referentes ao ano proposto para a pesquisa, osquais figuravam seiscentos e cinqüenta e quatro queixas, das quais noventa e sete eramexclusivamente de violência contra mulher. A partir da coleta desses dados, foi possívelesboçar um perfil das vítimas, dos agressores, dos tipos de violências, período de maiorincidência, formas de agressão, além de um mapeamento geográfico das agressões.Palavras-chave: Violência conta mulher. Gênero. História das mulheres. Abstract: Violence against women is a phenomenon of great coverage in the society,however, difficult to detect, mainly due to lack of complaints from both women whosuffer, the people around them. This research aims to present a general picture ofviolence against women in the municipality of Conceição do Coité in 1999, focusing onthe gender approach and womens history. The survey was conducted in single file fromthe local police station, where they were found in two books for the year proposed forthe research, which included six hundred fifty-four complaints, of which ninety-sevenwere exclusively of violence against women. From the collection of these data, it waspossible to sketch a profile of victims, perpetrators, types of violence, period of highestincidence, forms of aggression, and a geographic mapping of cases.Keywords: Violence to women. Gender. Womens history.1 Graduando do curso de História da Universidade do Estado da Bahia-Campus XIV. Correio eletrônico:deraldojulio@yahoo.com.br
  2. 2. INTRODUÇÃO Tratar da questão da violência contra a mulher é um assunto bastante delicado eimportante, vez que qualquer esclarecimento pode ser fundamental para a mudança dementalidade e atitude acerca desse grave problema social. Ao contrário do que muitospensam, “não é apenas nas classes mais humildes que acontece a violência contra amulher, até mesmo nas camadas mais elitizadas da sociedade os índices de agressãofísica vem aumentando” (SAFFIOT, 1997, p. 52). . Segundo dados apresentados na 10ª Conferência Nacional de Saúde (1997), nomundo, um em cada cinco dias de falta no trabalho feminino decorre da violênciadoméstica. Nos Estados Unidos, um terço das internações de mulheres em unidades deemergência é conseqüência de agressões sofridas em casa; na América Latina, aviolência doméstica incide sobre 25% a 50% das mulheres e seus custos são da ordemde 14,2% do PIB, cerca de 168 bilhões de dólares. No Brasil, 23% das mulheres estãosujeitas à violência doméstica; a cada quatro minutos, uma mulher é agredida, sendoque em 85,5% dos casos de violência física contra mulheres, os agressores são seusparceiros. É o País que mais sofre com a violência contra as mulheres, acumulando umaumento das despesas públicas no tratamento da saúde dessas mulheres, acarretandonuma perda de 10,5% do seu PIB2. “Esse tema como todos os outros que se referiam a história das mulheres estevedurante muito tempo mergulhado na completa escuridão” (PERROT, 2007, p.16). Sóefetivamente a partir de 1970 com a consagração de diferentes fatores imbricados(científicos, sociológicos, políticos) o objeto “mulher” teve seu lugar nas ciênciashumanas em geral e na história em particular. Acompanhando o processo de mudanças, a literatura sobre violência contra asmulheres tem suas origens no início dos anos 80, estabelecendo uma das principaisáreas de estudos feministas no Brasil. No final da década de 1980, ocorre uma mudança teórica significativa nosestudos feministas no Brasil. A partir dessa década, o termo "gênero" foi usado parateorizar a questão da diferença sexual, baseado principalmente nos estudos dahistoriadora Joan Scott. Buscavam dessa forma reforçar a idéia de que as diferenças quese constatavam nos comportamentos de homens e mulheres não eram dependentes de2 Fonte: IBGE 1998 2
  3. 3. sexo como questão biológica, e sim, eram definidos pelo gênero, e, portanto ligados àcultura. Na visão de Izumino (2005, p.11), Esse novo conceito de gênero incorpora a dimensão das relações de poder, criticando argumentos baseados na idéia de assimetria e de hierarquia nas relações entre homens e mulheres. “Gênero”, como categoria de análise transformaria fundamentalmente os paradigmas da disciplina, acrescentando novos temas e impondo uma reavaliação crítica. Isto implicaria não só uma nova história das mulheres, mas uma nova história. Além de se influenciarem pelos debates teóricos internacionais e nacionais sobreo uso e definição da categoria gênero, nos anos 90 os estudos sobre violência contra asmulheres também refletem mudanças no cenário jurídico-político nacional einternacional. O processo de redemocratização no Brasil dá ensejo à promulgação denovas leis (por exemplo, a Constituição de 1988) e novas instituições (como asdelegacias da mulher) que vêm ampliar formalmente os direitos das mulheres. Entendendo que a violência contra mulher é um fenômeno que requer amobilização de toda a sociedade, exatamente pelo fato de estarem escondida no espaçoprivado, é que surge a inquietação de traçar um mapeamento desse tipo de violência nacidade de Conceição do Coité, tendo como recorte o ano de 1999. Esta baliza temporalde nossa pesquisa foi escolhido por se constituir no momento em que o temaviolência contra mulher começa ser discutido em nível local, principalmente peloColetivo de Mulheres do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, além de outrossegmentos da sociedade civil organizada comprometidos com o enfrentamento daviolência contra mulher na cidade de Conceição do Coité. A MULHER NO FOCO DA HISTÓRIA Para pesquisar o tema violência contra a mulher, é preciso antes situá-la nocampo da história social. Como se sabe, as contribuições recíprocas decorrentes daexplosão do feminismo e das transformações na historiografia, a partir da década de1960, foram fundamentais na emergência da História das Mulheres. Nesse sentido,ressalta-se a contribuição da História Social, que teve papel decisivo nesse processo, emque as mulheres são alçadas à condição de objeto e sujeito da História. “Fato relevante,se considerarmos a despreocupação da historiografia dominante, herdeira doiluminismo, com a participação diferenciada dos dois sexos, já que polarizava para um 3
  4. 4. sujeito humano universal” (SOIHET, 2003). Segundo a historiadora Hebe Castro (1997,p.45), É difícil pretender começar um texto sobre história social sem nos remetermos ao lugar-comum de tantos outros sobre o mesmo tema: a referência necessária ao movimento dos Annales. A referência a esse movimento se faz necessário, pois foi um marco na constituição de uma nova história, em oposição às abordagens ditas tradicionais. O movimento formado por Bloch e Febvre, na França em 1929, tornou-se amanifestação mais efetiva e duradoura, em detrimento de uma historiografia factualista,centrada nas idéias e decisões de grandes homens (CASTRO, 1997, p. 45) Nas décadas de 1930 e 1940, a designação história social aparecia vinculada auma abordagem culturalista, com ênfase nos costumes e tradições; portanto a históriasocial, nesta perspectiva, definia como objeto o domínio privado, se destacando comuma relação e oposição entre "individual e coletivo" que distingue a história social dasabordagens anteriores. Nas décadas de 1950 e 1960, a historia social tendeu a se constituir no interiordesta nova postura historiográfica. “Foram décadas marcadas pelo uso da quantificaçãonas ciências sociais, pelos primeiros avanços da informática e pela explosão de tensõessociais que dificilmente a comunidade dos historiadores poderia continuar ignorando”(CASTRO, 1997, p. 47). Como exemplo dessas tensões sociais é que se enquadra omovimento feminista, fenômeno que contribuiu para aparição do objeto “mulher” nessanova perspectiva histórica. A historia social neste sentido surgiria como abordagem que buscava formularproblemas históricos específicos quanto ao comportamento e às relações entre osdiversos grupos sociais. Por outro lado, a história social recolocava como questão, noauge das abordagens estruturalistas, o papel de ação humana na história. Do ponto de vista metodológico, a histórica social, nas décadas de 1960 e 1970esteve fortemente marcada, como de resto toda historiografia, por uma crescentesofisticação de métodos quantitativos para a análise das fontes históricas, tendo por basetrabalhos com fontes eleitorais, fiscais, demográficas e principalmente cartoriais ejudiciais. Essas novas fontes abriram portas para aparição das mulheres nos relatoshistóricos. 4
  5. 5. A partir da década de 1970 e 1980 houve uma aproximação da história socialcom a antropologia, passando assim a privilegiar as abordagens socioculturais. Essaaproximação implicou profundas reavaliações metodológicas. Com essastransformações surgiu o questionamento: que fontes utilizar para dar voz às pessoascomuns? As respostas encontradas passavam por um uso antropológico das fontes, ouseja, a incorporação de novos métodos interpretativos sobre os documentos, os quaisganhariam o status de fonte histórica (documentos da inquisição, inquéritos policiais,processos judiciais, entre outros). Adotando esse caminho muitas historiadoras ehistoriadores seguiram a trajetória antropológica para chegar à história das mulheres.ESCREVENDO A HISTÓRIA DAS MULHERES Como vimos anteriormente, o caminho obscuro e mudo que a história tradicionale positivista deu as mulheres ao longo dos tempos, rompe-se na década de 60 com oadvento da segunda geração da escola dos Annales e com a posterior incorporação dahistória social, áreas bastante inovadoras contribuíram para o rompimento de uma visãode história dominada pelo exclusivismo político. Ainda que seus pesquisadores nãocogitassem as diferenças dos sexos, que, para eles, não constituía uma categoria deanálise, essa nova perspectiva de se fazer história abriu caminho para abordagens deoutros temas. Um desses novos temas se constituiu no surgimento da história das mulheres,definirem esse objeto é particularmente decisiva para esta discussão. Marc Bloch deuuma definição simples e acessível da história como “ciência dos homens no tempo”,Esta fórmula pode ser transposta e ajustada ao sexo, definindo a história das mulherescomo “a ciência das mulheres no tempo” (TILLY, 1994). Essa história se distingue particularmente das outras pelo fato de ter sido umahistória ligada a um movimento social: a história das mulheres no Brasil teve relaçãodireta com o movimento de mulheres e feministas que aqui se desenvolveu. Por umlongo período, ela foi escrita a partir de convicções feministas. Certamente toda históriaé herdeira de um contexto político, mas relativamente poucas histórias têm uma ligaçãotão forte com um programa de transformação e de ação como à história das mulheres.Mesmo que historiadores e historiadoras tenham sido ou não membros de organizaçõesfeministas ou de grupos de conscientização, que eles ou elas se definissem ou não como 5
  6. 6. feministas, seus trabalhos não foram menos marcados pelo movimento feminista de1970 e 1980. É dentro deste segmento das histórias das mulheres que se enquadra a violênciacontra as mulheres. No Brasil esse tema tem suas origens no início dos anos 80, frutodas luta política do movimento feminista do final da década de 1970, constituindo-seuma das principais áreas temáticas dos estudos feministas. Esses estudos são oriundosdas mudanças sociais e políticas no país, acompanhando o desenvolvimento domovimento de mulheres e o processo de redemocratização. Nessa época, um dosprincipais objetivos do movimento é dar visibilidade à violência contra as mulheres ecombatê-la mediante intervenções sociais, psicológicas e jurídicas.DISCUTINDO RELAÇÕES DE GÊNERO NO MEIO ACADÊMICO Concordando com o novo rumo da historiografia, no final dos anos 80, ocorreuma mudança teórica significativa nos estudos feministas no Brasil. “Sob influência dosdebates norte-americanos e franceses sobre a construção social do sexo e do gênero, asacademias feministas no Brasil começam a substituir a categoria mulher pela categoriagênero” (IZUMINO, 2005, p. 09). Apesar das diferentes áreas temáticas e correntesteóricas, há um consenso de que a categoria gênero abre caminho para um novoparadigma no estudo das questões relativas às mulheres. A principal referência para os estudos sobre gênero no Brasil advém do trabalhoda historiadora e feminista americana Joan Scott, especialmente em seu artigo intitulado“Gender: A useful category of historical analysis” (1988), onde a autora formula suadefinição de gênero. A presente pesquisa utiliza o conceito de gênero proposto por Scott porentendermos que seus estudos abrem espaços para um novo paradigma teórico quepassa a considerar gênero como uma categoria analítica, preocupada em desconstruirverdades até então inquestionável ou pouco refletidas; gênero na visão de Scott é umaconstrução social e histórica das diferenças percebidas entre os sexos e, como umaforma primária de dar significado às relações de poder. Para isso apóia-se no conceitode poder utilizado por Foulcault (2007), para quem, o poder não é algo que se possapossuir, o poder circula. Portanto, não existe em nenhuma sociedade divisão entre osque têm e os que não têm poder. Pode-se dizer que poder se exerce ou se pratica. Opoder, segundo Foucault, não existe. O que há são relações, práticas de poder. 6
  7. 7. Gênero, inicialmente, foi utilizado pelos historiadores nos estudos feministasapenas nas abordagens descritivas, como sinônimo de mulheres, sem haver mudançaconceitual. O termo foi usado apenas como forma de buscar legitimidade acadêmica,porém, esses estudos não problematizavam, não sugeriam desconstruções, não pretendiaabalar os pilares de sustentação das verdades cientifícas. Só recentemente estudiososfeministas teorizaram o termo sob o ângulo analítico para pensar a violência de gênero,não só sob a ótica da dominação masculina, mas também para além dela. “Com isso‘gênero’ passou a ser usado como uma categoria mais ampla para compreender asrelações de poder e violência. Passou também a substituir a categoria ‘mulher’ emmuitos estudos feministas” (SCOTT, 1988). Scott (1988) pensa uma sociedade como um palco de conflitos e o sujeito comoser ativo. As condições estruturais e simbólicas são concebidas como constituintes econstrutoras da sociedade. A historiadora questiona a naturalização das relaçõesdesiguais de gênero, representando-as como construções sociais. Scott (1988) aponta para necessidade de reinterpretação das relações desiguais dopoder social construída hierarquicamente que trata a questão da dominação comonatural, algo inaceitável, vez que no interior de cada situação social e histórica pode-seidentificar resistências. Surge aí o compromisso de rever a noção de uma sociedadeengessada que imobiliza qualquer tentativa inovadora e com qualquer possibilidadereinterpretativa. Ao propor o uso do conceito de gênero, denúncia que o conceito como categoriade análise esteve ausente das principais abordagens de teoria social, formuladas desde oséculo XVIII até o começo do século XX. Afirma que o conceito de gênero foiincorporado pelas feministas americanas que buscavam enfatizar o caráterfundamentalmente social das distinções baseadas no sexo, em detrimento as propostasdeterminísticas biologizantes. Como as teorias existentes não davam conta de explicar as diferençasapresentadas entre homens e mulheres, então as feministas da época preocuparam-se emmudar os paradigmas disciplinares como forma de abrir caminhos para se escrever umanova história, ou seja, a história das mulheres, impondo um novo exame crítico dasconclusões e dos critérios do trabalho científicos existentes. As pesquisadoras dessanova história defenderam a inclusão de outras categorias de análise (classe, raça) alémde gênero. No entanto, Scott adverte que esses três eixos ainda que sugerissem uma 7
  8. 8. paridade eles não possuem regras semelhantes o que dificultaria seus estudos comoprocessos dissociados. Engrossando o coro da crítica feminista, a autora argumenta que os estudosteóricos desenvolveram-se a partir de uma estruturação do mundo baseada em umalógica binária, estruturada nas diferenças percebidas entre os sexos e nas desigualdadesde gênero. Assim, os conceitos de sujeito, mente, razão, dentre outros, que estruturamos estudos modernos, foram identificados com o “masculino”, enquanto que os demaistermos dicotômicos (objeto, corpo, emoção, subjetividade, etc.) sobre os quais osprimeiros se impõe hierarquicamente se construiu como feminino. A autora finaliza, propondo sua definição de gênero como categoria analítica. Onúcleo da definição tem por sustentação a conexão integral entre duas proposições: aprimeira “gênero” é um elemento constitutivo das relações sociais baseadas nasdiferenças percebidas entre os sexos; a segunda “gênero” é uma forma primaria de darsignificação das relações de poder. Para a primeira proposição, a autora destaca quatro elementos que se inter-relacionam e fazem parte do processo de construção do gênero na sociedade: o primeirosão as representações simbólicas (às vezes contraditórios) que são invocados sobre asmulheres, por exemplo, na tradição cristã ocidental, a santa e a devassa, que são aomesmo tempo, mitos de luz e escuridão, inocência e corrupção. O segundo são osconceitos normativos que interpretam os significados dos símbolos, sendo expressas nasáreas religiosas, educativas, científicas ou jurídicas, e que contribuem para fixar aoposição binária do significado do homem e da mulher. O terceiro elemento é a permanência intemporal na representação binária e fixado gênero masculino e feminino nas varias esferas sociais. O quarto e último é aidentidade subjetiva que sinaliza para a busca de como as identidades se constroem,relacionando-as com toda uma série de atividades, de organização e representaçõessociais historicamente especificas. Em relação à segunda proposição, Scott conceitua gênero como um campoprimário no interior do qual ou por meio do qual, o poder é articulado. O gênero torna-se implicado na concepção e na construção do próprio poder. Na sua discussão, o conceito de gênero auxilia na interpretação das relaçõessociais baseadas na diferença sexual e fornece um meio de decodificar o significado ede compreender as complexas conexões entre varias formas de interação humana. Ecomplementa a argumentação, referindo-se à conexão implícita entre gênero e poder 8
  9. 9. como compreensão crucial da igualdade e da desigualdade das relações tidas comonaturais entre homem e mulher, que possibilite o convívio de “indivíduos sociais”, quesejam diferentes, mas não desiguais.CONCEITO DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO Para uma adequada conceituação de violência de gênero, devem-se considerar asrelações de dominação em que é vítima a mulher pela opressão masculina, com aimposição de suas regras de conduta que se desenvolve das mais variadas formas, emque a violência física e psíquica são exemplos mais freqüentes de sua manifestação. A violência comum se funda no menosprezo à liberdade de ação, expressão edesenvolvimento do ser humano, exprimindo alguma ascendência imposta pela forçacoativa física ou moral. A filósofa Marilena Chauí (1985) dá ênfase a uma relação deforças caracterizadas por dois pólos, de forma que um deles se refira à dominação e ooutro à rejeição do dominado. Já Cavalcanti vê a violência como sendo: Uma série de atos praticados de modo progressivo com o intuito de forçar o outro a abandonar o seu espaço constituído e a preservação de sua identidade como sujeita das relações econômicas, políticas, éticas, religiosas, eróticas [...]. No ato de violência, há um sujeito [...] que atua para abolir, definitivamente, os suportes dessa identidade, para eliminar no outro os movimentos do desejo, da autonomia e da liberdade3. O autor Pierre Bourdieu (1999) vai chamar atenção para uma forma de violênciadiferente das tratadas anteriormente: a violência simbólica, que é gerada em parte pelopoder simbólico. Assim, para este autor, o símbolo é o instrumento da integração social,pois possibilita o consenso sobre o sentido no mundo. Para tanto, os símbolos sãoessenciais para o exercício da dominação, pois são instrumentos de legitimação ou deimposição da dominação, contribuindo para assegurar dominação de um grupo sobre osoutros, contribuindo para a domesticação dos dominados (BOURDIEU, 1999).Ilustrando esta violência simbólica, a historiadora Rachel Soihet (2001), lembra asidéias de inferioridade feminina imposta pela Igreja Católica, pelos Iluministas e pelospensadores da época da Revolução Francesa, que através de um discurso laicoafirmavam a inferioridade da razão feminina como um fato incontestável, devendo ser3 CAVALCANTI, Stela Valéria Soares de Farias. A violência doméstica como violação dos DireitosHumanos. Disponível em: www.jus.com.br, acesso em: 02 nov. 2009. 9
  10. 10. cultivada apenas para o cumprimento de seus deveres naturais: obedecer ao marido, ser-lhe fiel e cuidar dos filhos. Nessa esteira, qualificando o conceito de violência comum pelo acréscimo doelemento ‘gênero’, chega-se à conclusão de que a expressão resultante, violência degênero, deve expressar uma relação de poder de dominação do homem e de submissãoda mulher, demonstrando que os papéis impostos às mulheres e aos homens,consolidados ao longo da história e reforçados pelo patriarcado4 e sua ideologia, queinduzem a relações violentas entre os sexos e indica que a prática desse tipo deviolência não é fruto da natureza, mas sim do processo de socialização das pessoas. Sendo assim, a violência de gênero tem sido mostrada pela literatura feministacomo um produto social, um vírus que se manifesta de diferentes formas, em diferentesespaços, públicos e privados, contaminando e matando mulheres (MEDEIROS, 2005). A violência de gênero foi reconhecida em 1993 como uma violação aos direitoshumanos pela confederação das nações unidas sobre Direitos Humanos. Desde então,tem sido reconhecida em muitos países como um grave problema de saúde pública. Aviolência contra as mulheres é definido pela Organização das Nações Unidas - ONU,como sendo todo ato de violência que tem por base o gênero e que resulta em dano ousofrimento físico, sexual ou psicológico á mulher; inclusive ameaças de tais atos,coerção e privação da liberdade seja na esfera pública ou esfera privada.(ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, 2002). Portanto, violência contra a mulher ou violência de gênero pode ser entendidacomo o uso, pelo agressor, da sua força física ou psicológica, para obrigá-la a fazer algoque não queira ou deseje. É o ato de constranger, cercear a liberdade, de impedir que amulher manifeste seu desejo e sua vontade, sob pena de viver ameaçada, sofrer lesãofísica ou risco de morte. Segundo Teles (2003) “é o meio de coagir, submeter outrem aseu domínio. É uma violação dos direitos essenciais do ser humano”. Na visão deSaffioti (2006), A violência de gênero não seria somente a expressão da existência de uma relação opressiva entre os sexos, mas também funcionaria em sua especificidade como uma espécie de violência que tem em mira a preservação de toda uma conformação social baseada no gênero e fundamentada na hierarquia e na desigualdade dos status sociais sexuais.4 Segundo Saffiot (1987), o patriarcado se constitui num sistema de relações sociais que garante asubordinação da mulher ao homem. 10
  11. 11. Ainda segundo Saffioti (2006), no exercício da função patriarcal, os homensdetêm o poder de determinar a conduta das categorias sociais nomeadas, recebendoautorização ou, pelo menos, tolerância da sociedade para punir o que se lhes apresentacomo desvio. Assim, a mulher violando as regras de condutas impostas pelo homem,certamente será agredida. Concluindo, a violência de gênero deve ser vista como sendo a violência contra amulher, ou seja, qualquer conduta decorrente de uma relação de poder de dominação dohomem, praticada contra pessoa do sexo feminino e que lhe cause dano, simplesmentepela sua condição de mulher. Apesar dos avanços obtidos no combate dessa epidemia, a guerra contra esse malestá longe do fim. Todavia o que importa, é que os vários seguimentos da sociedade,principalmente os movimentos feministas, lutaram e continuam lutando pela igualdadede direitos entre homens e mulheres, bem como pelo reconhecimento da ocorrência dediscriminação contra a mulher, fato, às vezes, sequer percebido, frente à situaçãocultural e histórica que impôs esse processo de sujeição e inferioridade.MOVIMENTO DE MULHERES EM CONCEIÇÃO DO COITÉ: REFLEXOSDO MOVIMENTO FEMINISTA BRASILEIRO Conceição do Coité é uma cidade localizada na Microrregião de Serrinha eMesorregião Nordeste Baiano, região conhecida como sisaleira da Bahia. Com uma áreade 832 km², e com uma população aproximada de 63.318 habitantes (IBGE, 2008).Encravada no semi-árido nordestino, convive com longos períodos de seca estandoincluído totalmente no polígono da seca, convive com graves problemas sociais. O município, distante 210 Km de Salvador, faz divisa ao sul com o município deSerrinha, em uma distância de 35km. Ao norte com Retirolândia a 16km, a oeste fazdivisa com Riachão do Jacuípe a uma distância de 36km, a leste, divisa com Aracidistante 49km, ao sudoeste o município faz divisa com Ichu, distante 29km, e aonordeste com Santa Luz e Valente respectivamente a uma distância de 52 e 28km.Figura 1 – Mapa da Região Sisaleira 11
  12. 12. Fonte: Informe Coité. Quanto às atividades econômicas, o município (segundo o censo 2002) dedica-se,quase exclusivamente, ao cultivo de gêneros alimentícios de subsistência: feijão emilho, associados; e mandioca, (para a produção de farinha, cujo principal objetivo é,sobretudo, atender ao mercado local). Apesar de não ser desenvolvida, a pecuáriadestaca-se a criação de bovinos eqüinos, caprinos, ovinos e aves. Na extração deprodutos vegetais, destacamos dentre os demais a cultura do sisal. Conceição do Coitéé, sem sombras de dúvidas, um dos centros mais destacados na exploração dessa plantano estado e maior produtor do país. O município é considerado a “capital do sisal”, pelofato de funcionar como importante entreposto de comercialização do sisal para outrasregiões e, também, por receber das outras cidades circunvizinhas, para fazer obeneficiamento do produto através das batedeiras5 que recebem em fibras,transformando em fardos para exportação. Apesar de o sisal ser gerador de grandes riquezas no município, este convive comgrandes problemas sociais, principalmente a pobreza resultante da má distribuição derenda, além das precárias condições sanitárias, o baixo nível de escolarização e aslimitações dos governantes locais desconectados de uma política seria adequadas arealidade do semi-árido. Em meio às adversidades, a região do sisal tem chamado a atenção pela suacapacidade de organização e mobilização dos variados movimentos sociais. Nesses5 Unidade onde se inicia o processo de tratamento beneficiamento da fibra do sisal. 12
  13. 13. cenários de contestações brotam mobilizações, a exemplo das organizações feministaslocal, que lutam por espaços sociais e políticos para as mulheres sertanejas. Essesmovimentos refletem ecos do feminismo brasileiro da década de 1980, que lutavam pelaigualdade legal e social, além de possibilitarem a visibilidade da mulher. Segundo Silva (2007), o movimento de mulheres de Conceição do Coité,pioneiramente encontrou leito no Sindicato dos Trabalhares Rurais, espaço esteconquistado com muita luta, vez que as mulheres enfretaram forte oposição da alamasculina até conseguirem a condição de sindicalizadas no final dos anos 80,posteriormente a essa conquista, as mulheres passaram a figurar, ainda que em númerosinferiores, nos cargos de direção. A autora escreve que após conquistarem representação no sindicato, as mulheresda região sisaleira continuaram sua caminhada em busca de mais espaços, é assim, queem 1994, é criada a Comissão de Mulheres, local onde eram debatidos assuntospertinentes às mulheres. Essa comissão passa por transformações e em 1997 passa a sechamar Movimento de Mulheres do Sindicato de Trabalhadores Rurais de ConceiçãoCoité, que tinha como bandeira a emancipação da mulher da região sisaleira. No ano de2000, com a necessidade de abranger não apenas as mulheres do meio rural, mastambém as mulheres do meio urbano, o movimento passou a ser denominado Coletivode Mulheres. É nesse contexto de lutas feministas, tanto no cenário nacional quanto no cenáriolocal, existentes no final da década de 1980 e toda a década de 1990, que o movimentofeminista em Conceição do Coité se insere, oportunizando as mulheres sertanejas ummomento de reflexão sobre a condição de subalternidade imposta pela sociedadepatriarcal. Além de contribuir para dar visibilidade às histórias das mulheres,principalmente evidenciando o fenômeno da violência, vez que essa problemáticasempre esteve presente nas discussões de toda trajetória do movimento feminista deConceição do Coité, através de realizações em todo território sisaleiro de oficinasseminários e reuniões. Não por acaso, a partir de 1998 a principal reivindicação do movimento se traduzpela implantação de uma Delegacia de Atendimento Especial a mulher, espaçoinstitucional legítimo para denunciar os delitos de violência cometidos contra elas. Umespaço em que elas pudessem ser reconhecidas como cidadãs e que garantisse suaintegridade física. 13
  14. 14. MAPEAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER COITEENSE. A presente pesquisa utilizou-se como fontes os livros de Queixas e Ocorrênciasda Delegacia de Polícia, mais especificamente aqueles relacionados à mulher.Salientando que a “queixa” é registrada pela própria vítima, é a sua versão sobre aagressão. Enquanto a “ocorrência” é a narrativa do policial, é sua interpretação para osfatos. A partir de coletas de informações, as quais foram transcritas numa fichaelaborada para este fim, foi possível constatar que é preciso buscar as minúcias dasfontes, lerem suas entrelinhas e entender seus silêncios, para que possa emergir os dadosque interessam ao trabalho. Um grave problema encontrado nesse tipo de pesquisa é a falta de documentosreferente à mulher. Parafraseando Perrot, ao constatar poucos registros nos arquivospúblicos referentes à mulher, esses normalmente destinados a atos de administração epoder, quase exclusivamente dos “grandes homens”. “Assim, a dificuldade de escreveruma história das mulheres deve-se, inicialmente, ao apagamento de seus traços, tantopúblicos quanto privados” (PERROT, 1992). A pesquisa de campo foi realizada na única Delegacia de Polícia existente nacidade de Conceição do Coité, através de um levantamento nos dois livros de queixas eocorrências, relativos ao ano de 1999, os quais apresentaram um total de seiscentos ecinquenta e quatro queixas, das quais noventa e sete eram especificamente de violênciacontra a mulher. A partir da coleta destes dados, fruto das denúncias feitas pelasmulheres, foi possível delinear um mapeamento da violência contra a mulher nomunicípio, salientando que esses dados correspondem a uma subnotificação daviolência sofrida pelas mulheres na cidade, haja vista, o grande número de mulheres queainda hesitam denunciar as agressões sofridas. Fica evidente que só o fato de encontrarmulheres retratadas nos livros, ainda em situação de violência, revela uma relação diretacom o movimento de mulheres e feministas na cidade Conceição do Coité, que comsuas atuações através de reuniões, oficinas e seminários o tema era discutido,possibilitando mudanças sociais que por sua vez permitiram que essas mulheres seempoderassem6 e denunciassem seus agressores.6 De acordo com Irene Rodriguez Monzano (2006), no artigo Sobre El Término Gênero. In: RIVA, M. C.de la (coord.) é uma nova estratégia de ação implementada por organizações de mulheres, a partir dosanos 1970, no bojo do processo de desenvolvimento do Terceiro Mundo. A melhoria da condição das 14
  15. 15. GRÁFICO 1 - QUEIXAS REFERENTE À MULHER EM 1999 TOTAL DAS QUEIXAS VIOLENCIA CONTRA MULHER Fonte: Depol7 / Conceição do Coité-Ba De modo geral, em Conceição do Coité, os indicadores de violência sexual e/oufísica contra as mulheres retratam apenas a violência denunciada. O gráfico um mostraque das 654 queixas encontradas nos livros analisados, 97 era especificamente deviolência contra a mulher. As queixas e ocorrências existentes na Delegacia evidenciamapenas parte da que realmente é praticada. Os indicadores tendem a referir apenas umapequena parcela dos casos, ou seja, tendem a retratar as diferentes práticas de violênciaocorridas com pessoas de classe de baixa renda e, sobretudo, restringem-se à violênciafísica. “As denúncias das mulheres pobres são mais freqüentes que as das mulheresabastadas, pois estas dispõem de outros recursos de proteção, sendo assim, conservam osigilo do acontecimento” (Suárez, 1999). Além disso, com base nos argumentos deSaffioti (1994), “há de se considerar também que existem muitas mulheres que vão àdelegacia em busca de uma palavra amiga e, nesses casos, também tendem a não fazer oregistro da ocorrência de violência”. É importante compreender as relações entre as questões de desrespeito contra amulher e a ideologia machista ainda reinante no pensamento do sertanejo, que legitimaas atitudes dos homens, devido aos mesmos ser considerados os reais "sujeitos" dasociedade. As agressões contra as mulheres em Conceição do Coité, em razão de suagravidade, merecem um acompanhamento sistemático e profundo como forma de darvisibilidade além retomar as condições de cidadania e justiça pretendidas.mulheres estaria condicionada à transformação das relações de poder tanto dentro como fora do lar, noplano nacional e internacional.7 Delegacia de Polícia. 15
  16. 16. GRÁFICO 2 - REGISTRO DE QUEIXAS / OCORRÊNCIAS POR FAIXA ETÁRIA EM 1999. 20 18 16 14 12 10 Série2 8 6 4 2 0 21 20 50 26 5 31 0 36 3 5 41 0 AC 46 5 0 AT S 2 3 4 4 IM A 5 O É DE A A A A A AN A 18 DE R O EN M Fonte: Depol / Conceição do Coité-Ba A violência contra a mulher em Conceição do Coité define o quadro típico deviolência doméstica em que a vítima em sua maioria é uma mulher entre 15 a 35 anos.Nota-se um elevado número de violência contra mulheres menores de dezoito anos(Gráfico dois), cruzando as informações com o gráfico quatro, observa-se que há umapredominância de crimes sexuais nessa faixa etária, oito casos de estupro ou sedução esete casos de agressões físicas. No caso do estupro, nota-se que a responsável peloregistro é quase sempre a genitora da vítima, enquanto o autor é geralmente onamorado, (cinco casos). Esses números demonstram que ainda na década de 1990, emConceição do Coité, a virgindade feminina era essencial para o status da mulher. Écomo afirma Silva de Aquino: (1998) “Expressões do tipo: ‘ficar perdida’, ‘deixar deser moça’, ‘ser passada para trás’, ‘ser desonrada’, ‘ser tirada de casa’, revelam aimportância da virgindade e a desvalorização a que estavam submetidas às mulheres quea perdiam antes do casamento”. Na década de oitenta, os movimentos feministas ocorridos no Brasil trouxerammudanças significativas relacionadas à questão sexual, questionando valorestradicionais como o casamento e a virgindade. Porém, as influências dessas idéias emConceição do Coité foram muito pequenas, devido principalmente às restrições dopróprio contexto social de uma cidade do interior baiano. Os números também revelam que a violência não respeita faixa etária, ela seinicia antes dos dezoito anos, vai seguindo seu ciclo, e traduzindo um contínuo processode agressão, que culmina durante 30 e os 40 anos de idade. 16
  17. 17. GRÁFICO 3 - FREQUÊNCIA DOS REGISTROS DE VIOLÊNCIA POR DIAS DA SEMANA 20 18 16 14 12 Série1 10 8 6 4 2 0 A TA O TA A A O D G Ç T D R IN N X R IN A A E U E U B M U S EG T Q A O Q S D S Fonte: Depol / Conceição do Coité-Ba Diante dos números do gráfico três, não é possível estabelecer uma relação diretaentre os dias da semana e a ocorrência da violência contra a mulher. Fica evidente que aviolência não marca hora para acontecer, podendo ocorrer a qualquer momento. Osnúmeros não mostram uma ligação entre a violência e o final de semana, momento emque o homem, apontado como principal agressor, se encontra mais próximo da família eda mulher. Os dados mostram uma distribuição eqüitativa dos dias da semana e aincidência de violência contra a mulher no município de Conceição do Coité. O gráfico acima nos permite desfazer o mito de que um dos motivos atribuídos àviolência contra a mulher é o alcoolismo. Ou seja, nas ocorrências registradas o agressorfoi motivado a agir violentamente devido à ingestão de bebidas alcoólicas. Se essa tesefosse realmente verdade encontraríamos maiores números de agressões justamente nosfinais de semana, período em que o consumo de bebidas alcoólicas é superior emrelação aos demais dias da semana. Entretanto, Saffioti (1994) nos permite questionartal argumento, ela afirma que a embriaguez não pode justificar a violência cometidapelos homens porque o álcool, os entorpecentes e as dificuldades financeiras são apenasfacilitadores do processo de violência. Na verdade, a violência masculina advém dasrelações de poder construídas histórica e socialmente entre homens e mulheres. GRÁFICO 4 – DISTRIBUIÇÃO DAS QUEIXAS / OCORRÊNCIAS POR TIPO DE CRIME EM 1999. 17
  18. 18. 40 35 30 25 20 Série1 15 10 5 0 O PO O /D MIC O IS A ED RO ÃO ES FA IDI O ÇA Ã IC N HO OS A Ç R Ç S P SÃ A A IN FI U U S ME M C T. D BID ST R A E O S LI I C LU E TE TO IA E R A Õ G N S A A LE Fonte: Depol / Conceição do Coité-Ba O perfil da violência em si mostra que a agressão, em sua maioria, é do tipofísica, seguida de ameaça ou calúnias e difamação diversas, conforme mostra o gráficoquatro. Na realidade, o que se verifica é um ciclo em que a agressão física vemacompanhada ou precedida de uma ameaça ou de xingamentos. Esse ciclo é identificado de forma progressivo, aonde primeiro, vem à fase datensão, que vai se acumulando e se manifestando por meio de atritos, cheios de insultose ameaças, muitas vezes recíprocos. Em seguida, vem a fase da agressão, com adescarga descontrolada de toda aquela tensão acumulada. O agressor atinge a vítimacom empurrões, socos e pontapés, ou às vezes usa objetos, como garrafa, pau, ferro eoutros. Depois, é a vez da fase da reconciliação, em que o agressor pede perdão epromete mudar de comportamento, ou finge que não houve nada, fica mais carinhoso,bonzinho, traz presentes, fazendo a mulher acreditar que aquilo não vai mais voltar aacontecer. É muito comum que esse ciclo se repita, com cada vez maior violência eintervalo menor entre as fases. A experiência mostra que, ou esse ciclo se reproduzindefinidamente, ou, pior, muitas vezes termina em tragédia, com uma lesão grave ouaté o assassinato da mulher. Um dos fatores que dificultam a interrupção da violência, como mencionarelatório do Instituto Innocenti8, ligado a UNICEF (BRAGA, 2003), é a dependência damulher em relação ao homem, dependência emocional e/ ou econômica. A princípio a8 Centro de Pesquisa Innocenti funciona como centro da organização de pesquisa dedicada, a manutençãoda liberdade acadêmica e contribuindo para a agenda estratégica da UNICEF. Disponível emwww.unicef-irc.org/. 18
  19. 19. violência contra a mulher inicia-se com pressões psicológicas, que tem a finalidade decriar um desequilíbrio de forças entre o casal, posteriormente, parte-se para agressõesfísicas, e espancamentos GRÁFICO 5 - DISTRIBUIÇÃO POR PERFIL OCUPACIONALDAS MULHERES 4,5 4 3,5 3 2,5 Série1 2 1,5 1 0,5 0 TE TE A IA A A R R R R LA R N N O SO O TÁ IA A D D O D C S LA E A D U R FE R R ST ZE E EC V M O LA E R S O P C Fonte: Depol / Conceição do Coité-Ba Os preenchimentos dos boletins de ocorrências ficam vagos no quesito queabordam a profissão das mulheres vítimas de violência. Apenas quatorze ocorrênciastraziam a descrição da ocupação dessas mulheres, porém mesmo esse número reduzidode dados permite diagnosticar que esse tipo de violência está impregnado em todos osníveis sociais, desde mulheres sem ocupação fora de seus lares e completamentedependente economicamente dos seus companheiros, até mulheres que exercematividade no mercado de trabalho e por isso possuem renda e consequentementedependem menos ou independem economicamente dos seus companheiros. Apesar, de não dispor de dados sobre a renda media das vitimas, compartilhamoscom SAFFIOTI (1994) a idéia de que o exercício de uma profissão renumerada, fora dolar, não seja suficiente para assegurar a igualdade social entre os cônjuges, todaviacontribui para a existência de menos desigualdade, e mais respeito do marido para comsua companheira. O gráfico também mostra que a maioria das mulheres coiteenses assinala comoocupação "doméstica" e "dona de casa", o que se pode supor que as mulheres de classemédia e alta ainda continuam resistentes a denunciarem os casos de violência. O fato deas patroas recomendarem à empregada que recorra à polícia não significa que elasprocedam da mesma maneira, pois têm o status a preservar. 19
  20. 20. GRÁFICO 6 – DISTRIBUIÇÃO DAS QUEIXAS / OCORRÊNCIAS POR ESTADO CIVIL DAS VÍTIMAS EM 1999. 25 20 15 Série1 10 5 0 CASADA SOLTEIRA DIVORCIADA Fonte: Depol / Conceição do Coité-Ba Das mulheres que declararam seu estado civil no momento da confecção doboletim de ocorrência, a maioria se disse solteiras, porém fica difícil analisar essesdados, vez que muitas mulheres convivem com seus companheiros sem estabelecer umaunião legal. Segundo dados mundiais, o risco de uma mulher ser agredida em seu próprio larpelo marido, ex-marido ou atual companheiro é nove vezes maior do que o de sofreralgum tipo de violência na rua. Pode-se afirmar que o lugar menos seguro para a mulheré sua própria casa e isto se toma evidente e se revela pelo alto índice de casos deagressão da mulher pelo companheiro. Vale ressaltar que o casamento possui no imaginário do nordestino, e emparticular da mulher coiteense, uma importância social muito grande. Porém eleesconde símbolos que perpetua uma suposta superioridade masculina. Segundo Aquino(1998, p.252), o próprio ritual sacramentalizado pela igreja católica reflete a dominaçãomasculina. “É o pai que leva a filha para o altar da igreja para entregá-la ao seu futuroesposo. Sendo assim ela sai do domínio de um homem (pai) e passa a pertencer a outrohomem (o marido)”. Entendemos esta mentalidade como algo construído e não natural. Fruto de umaideologia machista e patriarcal presente na maioria das culturas, e que relega à mulher opapel de cidadão de segunda categoria. 20
  21. 21. GRÁFICO 7 - PERFIL DOS AGRESSORES POR SEXO 80 70 60 50 40 Série1 30 20 10 0 HOMENS MULHERES NÃO CONSTA Fonte: Depol / Conceição do Coité-Ba Traçar a perfil do homem violento é complicado. O senso comum costumadefinir o espancador de esposas ou companheiras como um indivíduo portador de baixaescolaridade, baixa renda, alcoólatra, sujo, desempregado e negro. No entanto, tal perfilnão passa de estereótipos. O homem espancador pode manter relações consideradasadequadas nos demais setores da vida, ter uma reputação inquestionável, ser um ótimoprofissional, um excelente colega, um bom companheiro, e ser extremamente violentocom a esposa ou companheira. Nesse sentido, de acordo com Saffioti (1994), pode-sedizer que “o homem violento não tem rosto, pode assumir qualquer feição”. Mesmo assim, algumas características são bastante comuns na maioria dosagressores. Em Conceição do Coité, dos dados analisados, 74% dos agressores sãohomens, sendo que, fica difícil a obtenção de demais caracterização, vez que nasqueixas e ocorrências não trazem demais dados. Apenas 23% das ocorrências têmmulheres como agressoras. Segundo relato de profissional da Delegacia de Polícia deConceição do Coité, esses casos são brigas envolvendo mulheres, ou mulheres queabandonam suas residências e deixam para trás crianças incapazes de cuidarem de simesmas. GRÁFICO 8 - FORMAS DE AGRESSÃO 21
  22. 22. 50 45 40 35 30 25 Série1 20 15 10 5 0 L ÉS A L HA AP DA VER AD BA N T LA Ó F R U A / P ON AU REV RR VE O /P P CÃ OS A A C G F O A/ C S/S FA TE U CH Fonte: Depol / Conceição do Coité-Ba Há uma diversidade de materiais que os agressores e agressoras utiliza paraatacar a mulher, porém, o instrumento mais utilizado para agredir tem sido as mãos. Ográfico oito traz esta informação, em que aparecem os instrumentos que se apresentaramcom uma maior freqüência nas agressões ocorridas em conceição do Coité. O fato das mãos aparecerem como o instrumento de maior freqüência pode serconsiderado como um indicador de atitudes agressivas banalizadas e instintivas, ou seja,como uma reação em cadeia, por desagravo circunstancial e não premeditado. Este tipode atitude caracteriza o nível de naturalização do gesto, movido por ações reflexas enaturalizadas e, por isso mesmo, delineando-se como atitudes frutos de construçõessocialmente condicionadas, demarcando relações de poder e submissão. Segundo Amaral (2001, p.133), as mulheres parecem assumir uma inferioridadeculturalmente inscrita nos corpos em que a relação violentador/violentada lhes impõeum silêncio indicador desta subordinação. Agredidas, elas estão submetidas a umaordem de dominação masculina, são levadas a crer que o estado de ordem da violência énatural e aceitável. Em um sistema de relações sociais com estruturas androcêntricas,estas se objetificam em estruturas cognitivas e simbólicas que inscrevem nos corpos enas mentes dos indivíduos a subordinação feminina.CONCLUSÃO 22
  23. 23. Na visão da historiadora Joana Pedro (2005) “a escrita da história das mulheresno Brasil, assim como em outros paises, teve relação direta com o movimento demulheres e feministas que aqui se desenvolveu, além das transformações nahistoriografia ocorridas a partir da década de 1960”. Nesse sentido, ressaltam-se ascontribuições da História Social, e a introdução e a propagação nas obras históricas doconceito de gênero proposto por Scott, enquanto categoria socialmente construída eincorporando a dimensão das relações de poder, o qual propôs um questionamentoeficaz do determinismo biológico, a partir de então o termo “gênero” passa a serdesenvolvido como uma categoria de análise passando a ter presença constante no meioacadêmico. Esses fatores imbricados permitiram aos historiadores que garimpassem em umnovo e abundante acervo de fontes, trazendo a tona questões até então não alcançadaspela lente do historiador. Dentre essas questões que se encontravam escondidas,figurava o fenômeno da violência contra a mulher. Dessa forma, se hoje é possível traçar um mapeamento da violência contra amulher numa cidade do interior do estado da Bahia, é porque os paradigmas dadisciplina história foram completamente transformados, assim como, se hoje existem asdenúncias nos livros pesquisados é porque os movimentos feministas, tanto na esferanacional quanto local, contribuíram para as mulheres ganhassem força e voz dentro dasociedade e não aceitassem mais sofrerem caladas. Em linhas gerais, os dados apresentados sobre a violência contra a mulher, nomunicípio de conceição do Coité, em suas diversas manifestações, revelam que este nãoé um fenômeno exclusivo dos grandes centros urbanos, resguardadas as devidasproporções, as mulheres coiteenses convivem permanentemente com a violência. Porfim, consideramos que os estudos sobre violência contra as mulheres, merecem aatenção das ciências sociais, como forma de contribuir empírica e teoricamente para avisibilidade e compreensão desse fenômeno, além de fomentar debates feministas e osurgimento de novas pesquisas. 23
  24. 24. REFERÊNCIAS:AMARAL, Célia Chaves Gurgel do. Dores Visíveis: Violência em Delegacias daMulher no Nordeste. Edições REDOR/NEGIF/UFC, 2001. Disponível em:www.pagu.unicamp.br/files/colenc/ColEnc1/colenc.01.a08.pdf. Acesso em 23/08/2009.AQUINO, Silva de. Rompendo o silencio: a violência contra a mulher á luz da esferapublica, in Metamorfoses: gênero nas perspectivas interdisciplinares. Elizete Passos,Ívia Alves, Márcia macedo (org.). Salvador: UFBA, Núcleo de EstudosInterdisciplinares sobre a Mulher, 1998.BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil,1999.BRAGA, Maria Helena Pedro. Uma menina qualquer. Disponível em:http://www.geocities.yahoo.com.br/umamenina_qualquer/domestica.ht. acesso em01/09/2009.BRASIL, Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violênciadoméstica e familiar contra a mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de ViolênciaDoméstica e Familiar contra a Mulher; e estabelece medidas de assistência e proteção àsmulheres em situação de violência doméstica e familiar.CAVALCANTI, Stela Valéria Soares de Farias. A violência doméstica como violaçãodos Direitos Humanos. Disponível em: www.jus2.uol.com.br, acesso em: 02 nov.2009.CASTRO, Hebe. História Social. In: CARDOSO, Ciro Flamarion e VAINFAS,Ronaldo. Domínios daHistória: ensaio de Teoria e Metodologia. Rio de Janeiro:Campus, 1997.CHAUÍ, Marilena. “Participando do Debate sobre Mulher e Violência”. In:Franchetto, Bruna, Cavalcanti, Maria Laura V. C. e Heilborn, Maria Luiza (org.).Perspectivas Antropológicas da Mulher 4, São Paulo, Zahar Editores, 1985.FERNANDES, Emília. Dia Internacional Pela Não Violência. Senado.http://www.senado.gov.br/senado/emilia/matérias/matanexo. Acesso em 28 junho.2009.FOUCAULT, Michel. Verdade e poder. In: ___________. Microfísica do Poder. 23ªed. São Paulo: Graal, 2007.IZUMINO, Wânia Pasinato; SANTOS, Cecília MacDowell. Violência contra asmulheres e violência de gênero: notas sobre estudos feministas no Brasil.Israel, 2005.GREGORI, Maria Filomena. Cenas e Queixas: Um Estudo sobre Mulheres, RelaçõesViolentas e a Prática Feminista. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1993. 24
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