Material de apoio José Herval Sampaio Junior - Tutelas - Atualidades do Direito

1. Tutelas de Urgência no Processo Civil
Brasileiro e a importância das liminares.

2. 1) As tutelas de urgência assumem feitio de satisfação
jurídica em todas as suas espécies, sendo
hodiernamente instrumentos de efetivação dos direitos
materiais via processo dos mais eficazes.
 Verdadeiro
 Falso

3. 2) As tutelas de urgência até mesmo pelas suas
características somente podem ser concedidas no
início do processo , independentemente de sua
natureza cautelar ou satisfativa.
 Verdadeiro
 Falso

4. 3) As características das liminares são as mesmas
das tutelas de urgência e ambos os institutos se
complementam para minimizar os efeitos
incomuns da morosidade.
 Verdadeiro
 Falso

5. 4) A plausibilidade jurídica das alegações sempre deve ser
examinada como requisito da fumaça do bom direito
para a concessão de tutelas cautelares, quer
liminarmente ou não, sem que isso se constitua como
prejulgamento.
 Verdadeiro
 Falso

6. 5) Em havendo recalcitrância da parte para o
cumprimento das liminares, pode/deve o juiz
aplicar as medidas de apoio previstas no artigo
273 e 461 do CPC, mas quando for satisfativo tem
que haver pedido claro nesse sentido.
 Verdadeiro
 Falso

7. 6) As liminares em espécie dependem para sua
concessão de atendimento dos requisitos
previstos no CPC ou em leis esparsas, não tendo o
juiz discricionariedade para concedê-las a seu bel
prazer, mesmo que fundamentadas.
 Verdadeiro
 Falso

8. 7) O acesso à justiça numa ótica material de
efetiva proteção dos direitos ameaçados ou
lesados em muitos casos somente se viabiliza
com a concessão de liminares.
 Verdadeiro
 Falso

9. 8) A cognição sumária, a provisoriedade/temporariedade
e a revogabilidade são características das liminares e
também das tutelas de urgência.
 Verdadeiro
 Falso

10. 9) Além das tutelas de urgência temos também as
tutelas de evidência, que não se confundem e que
juntas são importantes para a tutelas de direitos
como técnicas processuais contemporâneas.
 Verdadeiro
 Falso

11. 10) As tutelas cautelares não podem ser
confundidas com as satisfativas, principalmente
hoje em que se permite pelo ordenamento a
concessão das cautelares de forma incidental.
 Verdadeiro
 Falso