Violência de gêneroProfessora Alice BianchiniDoutora em Direito Penal - PUC/SPEditora do Portalatualidadesdodireito.com.br
www.atualidadesdodireito.com.br/alicebianchini
Parte 2A sociedade e aLMPParte 3Estratégias dePolítica criminalParte 1Homicídios contramulheresParte 4Violência degênero e...
Parte 1Homicídios contra mulheres
Números alarmantes20% todos os dias13% semanalmente13% quinzenalmente7% mensalmenteMulheres sofrem violênciaData Senado 2011
Números alarmantesBrasil7º lugarentre os países que possuem o maior número demulheres mortas, num universo de 84 países.Ma...
Homicídios femininos Brasil
Números alarmantesFundação Perseu Abramo. Disponível em www.fpabramo.gov.brMapa daViolência20102001 20108 5espancamentos a...
Progressão da violência no relacionamento afetivoHierarquia de gênero(a) construção da tensão, chegando à(b) tensão máxima...
Números alarmantes - Brasil
Parte 2Sociedade e LMP
Sociedade e LMP2010 Fundação Perseu Abramo/SESCEntre os pesquisados do sexo masculino:8% admitem já ter batido em uma mulh...
Deve-se intervir em brigade marido e mulher63% dos entrevistados51% dos homens72% das mulheres
Marido“coisa de família”“vão prender os bandidos láfora”“eu tenho emprego fixo”“sou trabalhador”“está vendo o que você fez...
VÍDEO
Deve-se intervir em brigade marido e mulher63% dos entrevistados72% das mulheres,51% dos homensadvogados, advogadasjuízes,...
Sensibilizaçãodo problemaTratamentohumanizadoFormaçãocontinuadaLMP, art. 8º, VII
• Objetivo: proteger mulheres que obtiveram a concessãode medidas protetivas de urgência.• A utilização do aparelho caberá...
Motivos pelos quais as mulheres não “denunciam”seus agressores (respostas dadas por vítimas):1º 31% preocupação com a cria...
Invisibilidade do problema2As mulheres comunicam o fato às autoridadesna MINORIA das vezesMulheres levam de 9 a 10 anos pa...
Números alarmantesMulheres recebem salário28% menor do que o doshomens, muitas vezes nosmesmos cargos.IBGE (PME) - 2011Hom...
AtençãoParaNocaTermiQueEstamosApredeAquINSERIR CAIXA DE TEXTOINSERIR CAIXA DE TEXTO
AtençãoParaNocaTermiQueEstamosApredeAqu
Mãe de família comete crime só paraser presa e passar um tempo sozinhaSem tempo para maisnada, uma mãe defamília resolveu ...
Parte 3Estratégias de Política Criminalpenais e extrapenais
Lei Maria da Penha - objetivos3MULHER EMSITUAÇÃO DE VDFVulnerabilidadesituacionalCoibir ePrevenirViolênciade GêneroÂmbitod...
1. Constituição FederalArt. 5º, I:Homens e mulheres são iguais em direitose obrigações, nos termos destaConstituição.Art. ...
2.Uma questão de gênero e não de sexoArt. 2º. Toda mulher, independentemente declasse, raça, etnia, orientação sexual, ren...
sexo, identidade ou opção sexualgênero sexoculturalmente construído biologicamente naturalidentidade de gênero (ou i dent ...
Lei Maria da Penha – Medidas prevenção3• Criar estratégias para adiminuição da violênciaObjetivoda PolíticaCriminal
Medidas prevenção - exemplos3Prevenção primáriaPolíticas de igualdade de gêneroBrasil: 62º em igualdadeArgentina: 32http:/...
Lei Maria da Penha – tipos de violência3físicapsíquicapatrimonialmoralsexualArt. 7º,dentre outras
Lei 26.485/09 – Argentina32ª onda – lei integral para a violência contra amulher – define os tipos de violência: física,ps...
• http://blog.estadaodados.com/presos-por-violencia-domestica-dobram-desde-2008/Presos por violência doméstica dobram em 5...
Parte 4Liberdade de expressão epublicidade
Cultura Machista4CEDAW Art. 5º, bmodificar padrões socioculturais de conduta dehomens e mulheres,com vistas a alcançar pre...
Estereótipos de gêneroPesquisa do Canadá aponta empate técnicoQuem fala mais: o homem ou a mulher?Quem gasta mais no cartã...
Quem dirige melhor?• Mulheres dirigem melhor que homens, dizpesquisa• Estudo apontou que os homens levam maismultas e pena...
Sexismo no trânsito
Sexismo no trânsitoSabem porqueé que oshomens são osmaioresculpados pelosacidentes deautomóvel?- Porqueemprestam aschaves ...
Marca de preservativos retira publicidade da internet após críticasO item que causou a indignação dos usuários da redesoci...
Campanha publicitária Hope ensina
Cultura Machista4Meios de comunicaçãoProjeto Global de Monitoramento de Mídia de 2010:48% de todas as matérias reforça est...
Posicionamento da LMPArt. 6o A violência doméstica e familiarcontra a mulher constitui uma das formasde violação dos direi...
Campanhas publicitáriashttp://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=gyaVVAMcgbYhttp://www.youtube.com/watch?v=BK...
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Bete palestra lmp_2013
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  1. 1. Violência de gêneroProfessora Alice BianchiniDoutora em Direito Penal - PUC/SPEditora do Portalatualidadesdodireito.com.br
  2. 2. www.atualidadesdodireito.com.br/alicebianchini
  3. 3. Parte 2A sociedade e aLMPParte 3Estratégias dePolítica criminalParte 1Homicídios contramulheresParte 4Violência degênero epublicidade
  4. 4. Parte 1Homicídios contra mulheres
  5. 5. Números alarmantes20% todos os dias13% semanalmente13% quinzenalmente7% mensalmenteMulheres sofrem violênciaData Senado 2011
  6. 6. Números alarmantesBrasil7º lugarentre os países que possuem o maior número demulheres mortas, num universo de 84 países.Mapa da Violência 2012
  7. 7. Homicídios femininos Brasil
  8. 8. Números alarmantesFundação Perseu Abramo. Disponível em www.fpabramo.gov.brMapa daViolência20102001 20108 5espancamentos a cada 2 minutos10 mulheres morrem por dia7 pelas mãos daqueles com quempossuem sentimento de afeto1
  9. 9. Progressão da violência no relacionamento afetivoHierarquia de gênero(a) construção da tensão, chegando à(b) tensão máxima e finalizando com a(c) ReconciliaçãoRelação de conjugalidade ouafetividade entre as partesHabitualidade da violência -ciclo da violência
  10. 10. Números alarmantes - Brasil
  11. 11. Parte 2Sociedade e LMP
  12. 12. Sociedade e LMP2010 Fundação Perseu Abramo/SESCEntre os pesquisados do sexo masculino:8% admitem já ter batido em uma mulher14% acreditam que agiram bem;15% declaram que bateriam de novo2% declaram que “tem mulher que só aprendeapanhando bastante”2
  13. 13. Deve-se intervir em brigade marido e mulher63% dos entrevistados51% dos homens72% das mulheres
  14. 14. Marido“coisa de família”“vão prender os bandidos láfora”“eu tenho emprego fixo”“sou trabalhador”“está vendo o que você fezCeleste?”Cenas da novelaMulher“Baltazar, recobra o teu juízo”“E agora filha, o que será dagente?”Filha“agora a gente tá livre”Amigo da família“diz para tua mãe ir na delegaciaprestar queixa”
  15. 15. VÍDEO
  16. 16. Deve-se intervir em brigade marido e mulher63% dos entrevistados72% das mulheres,51% dos homensadvogados, advogadasjuízes, juízaspromotores, promotoras de justiçadefensores, defensoras públicosdelegados, delegadasAtores jurídicos
  17. 17. Sensibilizaçãodo problemaTratamentohumanizadoFormaçãocontinuadaLMP, art. 8º, VII
  18. 18. • Objetivo: proteger mulheres que obtiveram a concessãode medidas protetivas de urgência.• A utilização do aparelho caberá à própria vítima, que oacionará nas situações de perigo, como o iminentecontato por parte do potencial agressor.• Simultaneamente, o dispositivo enviará uma mensagemaos órgãos de Polícia Judiciária, bem como à Justiça,sendo possível a localização da vítima pelo sistema deGPS, bem como a gravação do som ambiente, quandoautorizado.70% das mulheres assassinadas no ES são vítimas do maridodes. Pedro Valls Feu Rosa - Presidente do TJES
  19. 19. Motivos pelos quais as mulheres não “denunciam”seus agressores (respostas dadas por vítimas):1º 31% preocupação com a criação dos filhos2º 20% medo de vingança do agressor3º 12% vergonha da agressão4º 12% acreditarem que seria a última vez5º 5% dependência financeira6º 3% acreditarem que não existe punição e7º 17% escolheram outra opção.DataSenado 2011
  20. 20. Invisibilidade do problema2As mulheres comunicam o fato às autoridadesna MINORIA das vezesMulheres levam de 9 a 10 anos para“denunciar” as agressõesOs pais são os principais responsáveis pelos incidentes violentos atéos 14 anos de idade das vítimas. Nas idades iniciais, até os 4anos, destaca-se sensivelmente a mãe. A partir dos 10anos, prepondera a figura paterna.Mapa da Violência 2012. caderno complementar 1:Homicídio de Mulhereshttp://mapadaviolencia.org.br/pdf2012/mapa2012_mulher.pdf
  21. 21. Números alarmantesMulheres recebem salário28% menor do que o doshomens, muitas vezes nosmesmos cargos.IBGE (PME) - 2011Homens são mais felizes do que as mulheres.FSP 24 ago 07, A26.Casa toma 25 horas por semana da mulher. Estudo do IBGEmostra que homens gastam 9,8 horas por semana em tarefasdomésticas, como limpeza e cozinha. FSP 18 ago 07, B18.
  22. 22. AtençãoParaNocaTermiQueEstamosApredeAquINSERIR CAIXA DE TEXTOINSERIR CAIXA DE TEXTO
  23. 23. AtençãoParaNocaTermiQueEstamosApredeAqu
  24. 24. Mãe de família comete crime só paraser presa e passar um tempo sozinhaSem tempo para maisnada, uma mãe defamília resolveu tomaruma atitude radical.Veja a reportagem:http://migre.me/bcHgI
  25. 25. Parte 3Estratégias de Política Criminalpenais e extrapenais
  26. 26. Lei Maria da Penha - objetivos3MULHER EMSITUAÇÃO DE VDFVulnerabilidadesituacionalCoibir ePrevenirViolênciade GêneroÂmbitodoméstico, familiarRelação Intima deafeto
  27. 27. 1. Constituição FederalArt. 5º, I:Homens e mulheres são iguais em direitose obrigações, nos termos destaConstituição.Art. 226§ 5º: Os direitos e deveres referentes àsociedade conjugal são exercidosigualmente pelo homem e pela mulher.§ 8º: O Estado assegurará a assistência àfamília na pessoa de cada um dos que aintegram, criando mecanismos para coibir aviolência no âmbito de suas relações.
  28. 28. 2.Uma questão de gênero e não de sexoArt. 2º. Toda mulher, independentemente declasse, raça, etnia, orientação sexual, renda, etc...gozados direitos fundamentais inerentes à pessoahumana.... facilidade para viver sem violência, ....Art. 5º. Para efeitos desta Lei, configura violênciadoméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ouomissão baseada no gênero....§ único. As relações pessoais enunciadas neste artigoindependem de orientação sexual. ¥
  29. 29. sexo, identidade ou opção sexualgênero sexoculturalmente construído biologicamente naturalidentidade de gênero (ou i dent i dade sexual ): forma comoalguém se sente, se identifica, se apresenta, para si próprio eaos que o rodeiam, bem como, relaciona-se à percepção de sicomo ser "mascul i no" ou "f emi ni no", ou ambos. CláudiaBonfimorientação sexual (ou opção sexual ): sexo das pessoas pelasquais sentimos atração física, desejo e afeto. O que noscaracteriza dentro de um destes três tipos de orientaçãosexual : a het erossexual i dade, a homossexual i dade e abi ssexual i dade. Cláudia Bonfim
  30. 30. Lei Maria da Penha – Medidas prevenção3• Criar estratégias para adiminuição da violênciaObjetivoda PolíticaCriminal
  31. 31. Medidas prevenção - exemplos3Prevenção primáriaPolíticas de igualdade de gêneroBrasil: 62º em igualdadeArgentina: 32http://www3.weforum.org/docs/WEF_GenderGap_Report_2012.pdfPrevenção secundáriaMedidas protetivas de urgênciaPrevenção terciáriaAcompanhamento psicológico mulher e filhos
  32. 32. Lei Maria da Penha – tipos de violência3físicapsíquicapatrimonialmoralsexualArt. 7º,dentre outras
  33. 33. Lei 26.485/09 – Argentina32ª onda – lei integral para a violência contra amulher – define os tipos de violência: física,psicológica, sexual, econômica, patrimonial esimbólicaf) Violencia mediática contra las mujeres: aquellapublicación o difusión de mensajes e imágenesestereotipados a través de cualquier medio masivo decomunicación, que de manera directa o indirectapromueva la explotación de mujeres o sus imágenes,injurie, difame, discrimine, deshonre, humille o atentecontra la dignidad de las mujeres, como así también lautilización de mujeres, adolescentes y niñas en mensajese imágenes pornográficas, legitimando la desigualdad detrato o construya patrones socioculturales reproductoresde la desigualdad o generadores de violencia contra las
  34. 34. • http://blog.estadaodados.com/presos-por-violencia-domestica-dobram-desde-2008/Presos por violência doméstica dobram em 5anos
  35. 35. Parte 4Liberdade de expressão epublicidade
  36. 36. Cultura Machista4CEDAW Art. 5º, bmodificar padrões socioculturais de conduta dehomens e mulheres,com vistas a alcançar preconceitosbaseados na ideia de inferioridade ousuperioridade de qualquer dos sexosouem funções estereotipadas de homens emulheres
  37. 37. Estereótipos de gêneroPesquisa do Canadá aponta empate técnicoQuem fala mais: o homem ou a mulher?Quem gasta mais no cartão de crédito?Homens. 26% mais – Fonte: Instituto Ibope Inteligência (2007)Quem é mais fofoqueiro?Homens. 76 min por dia Fonte: OnePoll (2009)Quem mente mais?Homens. Instituto Gfk – AlemanhaQuem fala mais de sexo?Mulheres (5º lugar) Homens (8º lugar)
  38. 38. Quem dirige melhor?• Mulheres dirigem melhor que homens, dizpesquisa• Estudo apontou que os homens levam maismultas e penalidadeshttp://exame.abril.com.br/estilo-de-vida/noticias/mulheres-dirigem-melhor-que-homens-diz-pesquisa
  39. 39. Sexismo no trânsito
  40. 40. Sexismo no trânsitoSabem porqueé que oshomens são osmaioresculpados pelosacidentes deautomóvel?- Porqueemprestam aschaves do carropara asmulheres.
  41. 41. Marca de preservativos retira publicidade da internet após críticasO item que causou a indignação dos usuários da redesocial dizia que tirar a roupa de uma mulher queima 10calorias, enquanto fazer o mesmo sem o consentimentoda parceira consome 190 calorias. FSP, 30jul12.Peãoboiadeiro89 cal
  42. 42. Campanha publicitária Hope ensina
  43. 43. Cultura Machista4Meios de comunicaçãoProjeto Global de Monitoramento de Mídia de 2010:48% de todas as matérias reforça estereótipos de gêneroSomente 8% das matérias questionam estereótipos degêneroAs mulheres são identificadas nos noticiários por seusrelacionamentos familiares (esposa, mãe, filha), cincovezes mais que os homens.
  44. 44. Posicionamento da LMPArt. 6o A violência doméstica e familiarcontra a mulher constitui uma das formasde violação dos direitos humanos.4
  45. 45. Campanhas publicitáriashttp://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=gyaVVAMcgbYhttp://www.youtube.com/watch?v=BK2ZaL15w7c&feature=relmfuhttp://www.youtube.com/watch?v=h0V3BDiXJ24&feature=relatedhttp://www.youtube.com/watch?v=dPLXx-QSaZc&feature=relmfuhttp://www.youtube.com/watch?v=aye41dZOD3Y&feature=relmfuhttp://www.youtube.com/watch?NR=1&v=ck1EjStfX2M&feature=endscreenhttp://www.youtube.com/watch?v=CamSE445wAQ&feature=relmfu
  46. 46. Campanhas publicitáriashttp://revistaforum.com.br/blog/2013/04/comercial-traz-discussao-sobre-a-imagem-da-mulher-na-publicidade/Propaganda que critica a imagem de mulheresem anúncios de cervejahttp://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=RauSU-c5i54
  47. 47. • http://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=RauSU-c5i54“Quem gosta de propaganda assiste a deles;quem gosta de cerveja bebe a nossa.”

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