O documento discute os desafios de gestão enfrentados pela Pastoral da Criança, incluindo atrasos nos repasses do Ministério da Saúde que requerem capital de giro, períodos entre convênios sem cobertura financeira, e o alto custo do sistema SICNV para prestações de contas.
1. Pastoral da Criança
7º Encontro Paulista de Fundações
Terceiro Setor: Gestão,
Obstáculos e Soluções
1º Painel:
Entraves à Gestão Profissional das Entidades
Nelson Arns Neumann
Médico epidemiologista, PhD Saúde Pública
Coordenador Nacional Adjunto
Coordenador da Pastoral da Criança Internacional
8. Ministério da Saúde – notas fiscais e recibos das bases:
Convênio 2011/2012
Intervalo dos Valores Quantidade Valor total das Valor Percentual
de notas notas médio das De notas
notas
R$ 0,01 até R$ 10,00 68.336 415.253,72 6,08 21,10%
R$ 10,01 até R$ 50,00 144.074 3.955.919,90 27,46 44,48%
R$ 50,01 até R$ 100,00 52.761 3.941.982,67 74,71 16,29%
R$ 100,01 até R$ 500,00 53.991 10.533.141,88 195,09 16,67%
R$ 500,01 até R$ 1.000,00 2.977 2.157.185,47 724,62 0,92%
Acima de R$ 1.000,00 1.780 2.934.916,06 1.648,83 0,55%
TOTAL 323.919 23.938.399,70 73,90 100,00%
Número de notas com valor até R$ 100,00 = 265.171 ( 82%)
9. Ministério da Saúde – repasses em parcelas
Convênio 2011/2012
Mês da parcela Data de depósito Nº meses de atraso
10/2010 11/10/10 --
11/2010 04/04/11 4
12/2010 24/06/11 6
02/2011 19/10/11 8
04/2011 23/12/11 8
05/2011 07/05/12 12
Capital de giro necessário: R$ 8 milhões para 6 meses
Considerando que atraso de 6 meses foi a norma nos últimos 25 anos
10. Ministério da Saúde – vigência dos convênios
Convênio 2011 - 2014
Término recursos convênio 2011/12: 15/03/12
Início vigência convênio 2012/14: 22/06/12
Período sem cobertura de convênio: 97 dias
Outras fontes necessárias: R$ 4.316.031
para suprir os 97 dias sem convênio
Para cada R$6,00 do Ministério da Saúde
a Pastoral da Criança necessita captar R$1,00
para período entre convênios e para as notas imperfeitas:
- falta/erro de CPF,
- chegam após a vigência do convênio,
- valor anual acima do teto de licitação
11. Informações do custo do SICONV
para a Pastoral da Criança
- 1 digitador custa, por ano, R$ 10.651,50
- atualmente temos 50 digitadores na Pastoral totalizando
R$ 532.575,00 para todas as tarefas: Folhas de
Acompanhamento das Comunidades (FABS), registro de
capacitações, prestações de contas etc.
Prestação de Gastos
15 pessoas trabalham exclusivamente para digitar e
conferir as Prestações de Gastos, gerando um custo anual
de R$ 159.772,50
Com esse custo, apenas de entrada de dados, sem
considerar os custos de pessoal de nível superior,
podería-se para acompanhar 7.522 crianças
por 12 meses