Informativo deputado Arlen Santiago - Junho / 2015

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Deputado Arlen Santiago destaca ações da Comissão de Saúde

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Informativo deputado Arlen Santiago - Junho / 2015

  1. 1. JUNHO DE 2015 n º 20A N O 11 INFORMATIVO DO DEPUTADO ESTADUAL DEPUTADO destaca trabalho da comissão de saúde Deputado destaca ações da Comissão de Saúde INFORMATIVO TRAZ OS PRINCIPAIS TRABALHOS DA COMISSÃO DE SAÚDE NOS PRIMEIROS MESES DE 2015 Foto:DivulgaçãoGabinete Mala Direra
  2. 2. 2 INFORMATIVO DO DEPUTADO ESTADUALJULHO/2015 Apresentação Legislar para o povo mineiro. Esse é o objetivo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). É na As- sembleia que os parlamentares discutem e votam as proposições, definindo sobre o conteúdo de novas leis e, também, sobre a legislação atual do Estado. Local de reuniões, audiências e debates, a Assembleia promove discussões de temas de interesse da po- pulação mineira, garantindo a participação de todos os interessados, caracterizando-se, assim, como um canal direto de relacionamento com o cidadão. Esse espaço democrático é formado por 77 deputados estaduais eleitos pelo voto popular. Dentro dessa proposta, destacam-se as comissões. Estruturas especializadas formadas por grupos de de- putados que opinam sobre os projetos em tramitação na ALMG, orientando as votações no Plenário, além de realizarem estudos, fiscalizarem os atos do Governo, promover visitas, audiências e debates sobre temas de interesse da sociedade. Comissão de Saúde Uma das comissões permanentes da ALMG é a Comissão de Saúde. Esta tem como objetivo analisar as pro- posições, as matérias e os assuntos relacionados com a área da saúde; assistência médica, hospitalar e sanitária; prevenção das deficiências físicas, sensorial e mental; e saneamento básico, entre outros. Desde fevereiro deste ano, eu assumi a presidência da Comissão de Saúde. Eleito para mais uma legislatura, estou no meu quinto mandato consecutivo na ALMG, onde ingressei em 1999. Sou médico radio-oncologista e advogado e acredito que minhas experiências e desempenho nas áreas proporcionam uma ampla visão da real situação da saúde pública no Estado e no País, contribuindo, desta forma, para uma atuação mais direta na comissão, com pedidos e cobranças consistentes de melhorias para a saúde do povo de Minas Gerais. O presente informativo tem por objetivo apresentar à população mineira o que já está sendo feito, discutido e debatido desde que assumi a presidência desta comissão, bem como os resultados que poderão ser colhidos nos próximos meses. A seguir, vamos listar as reuniões que já ocorreram, as audiências públicas, as visitas e os demais eventos que fizeram parte da agenda da Comissão de Saúde nesses cinco primeiros meses de 2015. Arlen Santiago Deputado Estadual Presidente da Comissão de Saúde da ALMG Biênio 2015 / 2016 arlensantiago.com.br (38) 9731-4111 /arlensantiago.oficial arlen_santiago ArlenSantiago Junho - 2015 2
  3. 3. 3INFORMATIVO DO DEPUTADO ESTADUAL JULHO/2015 A Comissão de Saúde realizou, desde fevereiro deste ano, 33 reuniões divididas em Reunião Especial, Reuniões Ordinárias, Reuniões Extraordinárias e Reu- nião Conjunta, além de seis visitas a orgãos e entidades ligadas à área da saúde. No dia 11 de fevereiro, em Reunião Especial para escolha dos membros efetivos para o biênio 2015-2017, fui eleito presidente desta comissão. Neste encontro, também foram definidos o dia e o horário em que a co- missão realizará, semanalmente, sua reunião ordinária. Pautas como as dificuldades enfrentadas pelos pequenos hospitais no interior do Estado, o subfinan- ciamento da saúde pública, o resgate das colônias de portadores de hanseníase, a situação atual do Instituto de Previdência de Servidores do Estado de Minas Ge- rais (Ipsemg), a necessidade de restabelecimento da regularidade de abastecimento de medicamentos e insumos fornecidos pelo Estado para alguns municípios e o andamento das obras dos Hospitais Regionais fo- ram alguns assuntos apresentados e debatidos nesses encontros. reuniões especial ordinárias arlensantiago.com.br (38) 9731-4111 /arlensantiago.oficial arlen_santiago ArlenSantiago 3Junho - 2015 As Reuniões Ordinárias da Comissão de Saúde ocorrem às quartas-feiras, às 15 horas, na ALMG. Nesses primeiros meses da 18ª legislatura, foram re- alizadas 17 Reuniões Ordinárias. Nessas audiências, diversos segmentos e entidades participaram e dife- rentes assuntos foram abordados. Nesses encontros, temas relevantes e de interesse da população mineira, no que se refere à saúde pública, foram apresentados e discutidos. Foto:GuilhermeDardanha/ALMGFoto:ClarissaBarçante/ALMGFoto:WilliamDias/ALMG Foto:ClarissaBarçante/ALMG
  4. 4. 4 INFORMATIVO DO DEPUTADO ESTADUALJULHO/2015 arlensantiago.com.br (38) 9731-4111 /arlensantiago.oficial arlen_santiago ArlenSantiago Junho - 2015 4Foto:ClarissaBarçante/ALMG Foto:ClarissaBarçante/ALMG
  5. 5. 5INFORMATIVO DO DEPUTADO ESTADUAL JULHO/2015 arlensantiago.com.br (38) 9731-4111 /arlensantiago.oficial arlen_santiago ArlenSantiago Junho - 2015 5 Foto:SarahTorres/ALMG
  6. 6. 6 INFORMATIVO DO DEPUTADO ESTADUALJULHO/2015 As Reuniões Extraordinárias ocorrem em dias e em horários diferentes dos previamente definidos para os encontros da comissão, nas Reuniões Ordinárias. Dentro desta perspectiva, já foram realizadas 14 Reuniões Extraordinárias pela Comissão de Saúde nesses primeiros meses, sendo sete delas Audiências Públicas em cidades do interior do Estado. Nas Reuniões Extraordinárias realizadas em Belo Horizonte, nas dependências da ALMG, foram debatidos temas como as demandas e dificuldades do Hospital Luxemburgo e Hospital da Baleia, os problemas da Fun- dação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), a situação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado de Minas Gerais, a questão da cancerologia em Minas Gerais e as demandas da saúde pública que afetam os municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Além disso, em duas Reuniões Extraordinárias foi possível presenciar as explicações dadas pelos represen- tantes da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte sobre a gestão da saúde na capital, bem como ouvir a apresentação do relatório detalhado de informações pelo gestor do SUS no Estado. arlensantiago.com.br (38) 9731-4111 /arlensantiago.oficial arlen_santiago EXTRAORDINÁRIAS reuniões arlensantiago.com.br (38) 9731-4111 /arlensantiago.oficial arlen_santiago ArlenSantiago Junho - 2015 6 Foto: Divulgação Gabinete Foto: Raíla Melo / ALMG
  7. 7. 7INFORMATIVO DO DEPUTADO ESTADUAL JULHO/2015 arlensantiago.com.br (38) 9731-4111 /arlensantiago.oficial arlen_santiago ArlenSantiago Junho - 2015 7 Foto: Sarah Torres / ALMG
  8. 8. 8 INFORMATIVO DO DEPUTADO ESTADUALJULHO/2015 Como presidente da Comissão de Saúde entendo que é importante visitar e estar presente em todas as regiões do Estado, ouvindo da população, in loco, as reclamações, as demandas e as sugestões, de cada comunida- de na construção de uma saúde pública de qualidade no Estado. Com esse objetivo, já foram realizadas sete audiências públicas no interior do Estado neste primeiro semestre de 2015. Os encontros foram nas cidades de Pouso Alegre, Juiz de Fora, Curvelo, Montes Claros, Divinópolis, Itaobim e Teófilo Otoni. Em cada uma delas, objetivos gerais e específicos com relação à saúde pública da região foram abordados com a população e diversos encaminhamentos dados pelos parlamentares. reuniões arlensantiago.com.br (38) 9731-4111 /arlensantiago.oficial arlen_santiago audiências públicas no interior do estado 8ArlenSantiago Junho - 2015 Foto: Divulgação Gabinete Foto: Divulgação Gabinete
  9. 9. 9INFORMATIVO DO DEPUTADO ESTADUAL JULHO/2015 arlensantiago.com.br (38) 9731-4111 /arlensantiago.oficial arlen_santiago ArlenSantiago 9Junho - 2015 Foto: Guilherme Dardanha /ALMG
  10. 10. 10 INFORMATIVO DO DEPUTADO ESTADUALJULHO/2015 A Comissão de Saúde e a Comissão de Direitos Humanos da ALMG realizaram, em abril deste ano, uma Reu- nião Conjunta. O objetivo foi debater temas relacionados à Colônia Santa Izabel, localizada no município de Betim. De acordo com a direção e com ativistas dos Direitos Humanos da Associação Sindical dos Trabalhadores em Hospitais de Minas Gerais (Asthemg), as comunidades de hanseníase relatam história de exclusão e descaso com as especificidades e as necessidades dos hansenianos e seus familiares. De acordo com os presentes, a história das comunidades de hanseníase no Estado vem sendo marcada pela resistência a uma política contrária aos direitos humanos. A Comissão de Saúde defendeu a criação de políticas públicas atinentes às demandas e necessidades espe- reuniões conjunta arlensantiago.com.br (38) 9731-4111 /arlensantiago.oficial arlen_santiago cíficas das colônias de hansenianos. ArlenSantiago 10Junho - 2015 Foto: Pollyanna Malianiak / ALMG Foto: Pollyanna Malianiak / ALMG Foto: Pollyanna Malianiak / ALMG
  11. 11. 11INFORMATIVO DO DEPUTADO ESTADUAL JULHO/2015 A Comissão de Saúde realizou, desde fevereiro deste ano, seis visitas a diferentes órgãos e institui- ções ligadas à área. Essas agendas ocorrem a partir de requerimento aprovado pela comissão, mediante sugestão dos deputados ou de um pedido externo. Na primeira visita como presidente da Comissão de Saúde estive, juntamente com outros parlamentares, na Secretaria de Estado de Saúde, na Cidade Administrati- va de Minas Gerais, para um encontro com o secretário Fausto Pereira dos Santos. Na oportunidade, apresen- tamos ao gestor as demandas relativas do segmento e conhecemos as perspectivas do governo para a pasta. Entre os assuntos abordados estavam o atendimen- to de urgência e emergência nos hospitais, o valor per capita gasto pelo governo com a saúde, o financia- mento dos hospitais filantrópicos, melhoria dos leitos hospitalares, entre outros. A comissão também promoveu encontros com as en- tidades que representam a categoria médica e os de- mais servidores que atuam na área da saúde. o subfinanciamento dos hospitais e o risco de apagão na saúde, caso as instituições hospi- talares não sejam atendidas com uma política de contingenciamento efetiva; a formação dos profissionais médicos e a criação de um plano de carreira para os médicos do Sistema Único de Saúde (SUS); a precarização do trabalho; problemas de infraestrutura dos locais de tra- balho e as condições de trabalho dos profissionais. arlensantiago.com.br (38) 9731-4111 /arlensantiago.oficial arlen_santiago visitas Entre as instituições visitadas estão a Associação Mé- dica de Minas Gerais, o Conselho Regional de Medi- cina de Minas Gerais e o Sindicato dos Médicos de Minas Gerais. Todos foram convidados para ter assen- tos permanentes nas reuniões da comissão. Entre os temas tratados com as entidades podemos destacar, de uma forma geral: No mês de maio, realizei uma visita ao Ministério Público Federal. Entreguei um documento denunciando os graves problemas enfrentados pela saúde no Estado, solicitando providências quanto à defasagem da tabela do SUS, ao subfinanciamento da saúde pública, à judi- cialização da saúde, entre outros pontos. Ainda, no mês de maio, a Comissão de Saúde esteve presente no município de Divinópolis. Na oportunidade, os parlamentares visitaram o Hospital São João de Deus e trataram do atraso no repasse de recursos estaduais e federais, que tem inviabilizado o funcionamento ade- quado da instituição. ArlenSantiago 11Junho - 2015 Foto: Alair Vieira / ALMG Foto:WillianDias/ALMG VISITA AO SINDICATO DOS MÉDICOS DE MINAS GERAIS DEPUTADO REALIZA VISITA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA ENTREGA DE DOCUMENTO COM DADOS SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DA SAÚDE PÚBLICA
  12. 12. 12 INFORMATIVO DO DEPUTADO ESTADUALJULHO/2015 DIAGRAMAÇÃO: Cleber Caldeira IMPRESSÃO: Informativo do Deputado Estadual Arlen Santiago - PTB Rua Rodrigues Caldas, 30 - Palácio da Inconfidência - 2º andar - conj. 222 - Bairro: Santo Agostinho - Belo Horizonte - MG - CEP 30190-921 - Tel: (31) 2108-5030 - Fax: (31) 2108-5033 E-mail: gabasa@almg.gov.br Jornalistas: Cristina Fonseca e Renata Klausing SUPERVISÃO: Fernando Macedo (Chefede Gabinete) EXPEDIENTE arlensantiago.com.br (38) 9731-4111 /arlensantiago.oficial arlen_santiago ArlenSantiago 12Junho - 2015 DEPUTADO CONHECE DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL SÃO JOÃO DE DEUS EM DIVINÓPOLIS Foto: Alair Vieira / ALMG

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