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Consultor do Ministério da Justiça,
Danilo Doneda, doutor em Direito,
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AO LEITOR

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ÂNGELA CUNHA,
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À medida que o
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ENTREVISTA | DANILO DONEDA

INTERNET LEVA À REVISÃO DE
MODELOS DE PROTEÇÃO DE
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A proliferação de
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ENTREVISTA

O modelo
europeu é o
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brasileiro, que
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adequem melhor à nossa realidade?
‹ Há princípios comuns no modelo
europeu e no norte-americano, que são
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LONGEVIDADE

O jovem Brasil ainda se

O mito de um País que sempre se viu jovem resiste e ainda impede
V Fotos: Márcia Alv...
prepara para envelhecer

que a sociedade se prepare para uma velhice mais digna e tranquila
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LONGEVIDADE
Vivendo demais
Entre todos, caberá ao governo federal o
maior desafio, que é garantir a sustentabilidade do si...
meta de todo ser humano, por outro, poucos querem envelhecer. O médico Wilson Jacob acredita
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CENTRAL DE SERVIÇOS

Um novo
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Clientes terão
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‹ Entre os 27 bancos de dados acessíveis aos

clientes da Ceser estão os do seg...
SAÚDE SUPLEMENTAR

Expectativa de crescimento
envolve a nova classe média
A revisão do governo para o desempenho do PIB ne...
à cobertura de eventos de alto custo como, por
exemplo, as internações. “Com o aumento da
expectativa de vida no País e o ...
PREVIDÊNCIA E VIDA

Evento
aponta viés
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expansão para
o mercado
Economistas avaliam os cenários da
economia e as p...
• Na mesa de
abertura,
o governador da
Bahia, Jacques
Vagner, o presidente
e o diretor da
FenaPrevi,
respectivamente,
Marc...
PREVIDÊNCIA E VIDA
to. Este indicador terá cada vez mais peso no
PIB nos próximos anos e pode ser fundamental
para fazer a...
• Os participantes
do evento que
colocou, lado a lado,
economistas,
executivos do
mercado e
consultores para
esquadrinhar
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RISCO E PREVENÇÃO

Estudo da
Coppe explica
tragédia na
região serrana
Ministério Público do Estado do Rio coordena
debate ...
V Marino Azevedo - Governo do Estado do RJ

feitos 128 laudos. Parceiro do DRM desde o
início dos trabalhos, em 2007, o pr...
EDUCAÇÃO FINANCEIRA

Programa ensina
brasileiro a gastar
com consciência
Criada por decreto federal, a Enef aposta
na polí...
ram ter plano de previdência privada.
“Mecanismos de poupança ao longo prazo
são fundamentais para o País”, defende
Patríc...
EDUCAÇÃO FINANCEIRA
V Arquivo Pessoal

• Simone Cândido:
“A pessoa pode até
aplicar tudo em
ações de alto risco e
não se p...
DADOS PESSOAIS

Proibição na Europa alerta
seguradoras no Brasil
Mercado de seguros usa dados para compor preço
do seguro ...
SEGUROS GERAIS

• Lavoura de
milho: desde
novembro, o
Ministério da
Agricultura não
repassa o subsídio
do seguro rural às
...
maior qualidade e segurança. “Com a Lei dos
Desmanhes poderíamos negociar com a
Susep uma autorização para permitir que as...
GARANTIA ALUGUEL

Títulos de capitalização
substituem fiador em aluguéis
Sem burocracia na contratação, o produto ainda of...
nas vendas do setor. "O mercado está cada vez mais
competitivo, com previsão de crescimento robusto
nos próximos meses". D...
TRÂNSITO

Imprudência ao
volante continua
matando os
brasileiros
Apesar dos esforços empreendidos
em campanhas educativas,...
devida importância à tragédia epidemiológica que são os acidentes de trânsito. Por isso estamos pagando um preço altíssimo...
Revista de seguros fenaseg
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  1. 1. SUMÁRIO 5 8 12 14 16 ENTREVISTA Consultor do Ministério da Justiça, Danilo Doneda, doutor em Direito, fala sobre o anteprojeto de lei que vai regulamentar a proteção dos dados pessoais no Brasil 22 LONGEVIDADE O envelhecimento da população brasileira avança com velocidade, mas o mito de um país que se vê jovem impede que a sociedade se prepare para uma velhice tranquila 26 CENTRAL DE SERVIÇOS Para agilizar o combate à fraude, a CNSeg promoveu a fusão de dois órgãos antigos e criou a Ceser, Central de Serviços e Proteção ao Seguro SAÚDE SUPLEMENTAR O segmento de saúde suplementar deve expandir 5% este ano, um ritmo mais lento do que no ano passado, em função da revisão do governo para o desempenho do PIB E MAIS... 1,4 2,9 5,3 2,4 4,1 6,3 28 PREVIDÊNCIA E VIDA Os prováveis cenários da economia e as perspectivas de crescimento para o setor nortearam as discussões do IV Encontro Nacional da FenaPrevi EDUCAÇÃO FINANCEIRA Governo cria por decreto federal a Enef, um dos maiores programas de educação financeira do mundo para ajudar a população a gastar com consciência SEGUROS GERAIS FenSeg traça plano de metas para envolver as seguradoras na discussão e na consolidação de informações para as áreas críticas do setor GARANTIA DE ALUGUEL Sem burocracia na contratação, títulos de capitalização substituem fiadores em aluguéis e ainda oferecem a vantagem de devolver o dinheiro no final do contrato 4 - AO LEITOR 20 - RISCO E PREVENÇÃO 25 - DADOS PESSOAIS 30 - TRÂNSITO 32 - SOLVÊNCIA E RISCO 34 - CONSEGURO 36 - ARTIGO MICROSSEGUROS 37 - ARTIGO ESPECIAL 38 - ARTIGO JURÍDICO 39 - ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS 40 - ASSOCIAÇÃO DE GENEBRA 41 - BIBLIOTECA 42 - OPINIÃO PRESIDENTE Jorge Hilário Gouvêa Vieira 1º VICE-PRESIDENTE Patrick Antônio Claude de Larragoiti Lucas VICE-PRESIDENTES NATOS Jayme Brasil Garfinkel, Marcio Serôa de Araujo Coriolano, Marco Antonio Rossi Ricardo José da Costa Flores VICE-PRESIDENTES Antonio Cássio dos Santos Nilton Molina DIRETORES Alexandre Malucelli, Antonio Eduardo Marquez de Figueiredo Trindade, Luis Emilio Maurette, Mário José Gonzaga Petrelli, Paulo Miguel Marraccini, Pedro Cláudio de Medeiros B. Bulcão, Pedro Pereira de Freitas e Pedro Purm Junior CONVIDADOS Luiz Tavares Pereira Filho e Renato Campos Martins Filho CONSELHO FISCAL Efetivos Haydewaldo Roberto Chamberlain da Costa Laênio Pereira dos Santos Lúcio Antonio Marques Suplentes José Maria Souza Teixeira Costa e Luiz Sadao Shibutani CONSELHO SUPERIOR PRESIDENTE Jorge Hilário Gouvêa Vieira CONSELHEIROS Acacio Rosa de Queiroz Filho, Antonio Cássio dos Santos, Carlos dos Santos, Federico Baroglio, Francisco Caiuby Vidigal, Jayme Brasil Garfinkel, Jorge Estácio da Silva, José Castro Araújo Rudge, José Roberto Marmo Loureiro, Luis Emilio Maurette, Marcio Serôa de Araujo Coriolano, Marco Antonio Rossi, Mário José Gonzaga Petrelli, Nilton Molina, Patrick Antônio Claude de Larragoiti Lucas, Pedro Pereira de Freitas, Pedro Purm Junior, Ricardo José da Costa Flores e Thierry Marc Claude Claudon CONSELHEIROS NOTÁVEIS Alberto Oswaldo Continentino de Araújo Eduardo Baptista Vianna, João Elisio Ferraz de Campos e José Américo Peón de Sá CONSELHEIROS – SINDICATOS João Gilberto Possiede e Júlio César Rosa REVISTA DE SEGUROS Órgão de divulgação do mercado segurador PUBLICAÇÃO INTEGRANTE DO CONVENIO DE IMPRENSADO MERCOSUL – COPREME. Em conjunto com SIDEMA (Serviço Informativo do Mercado Segurador da República Argentina), EL PRODUCTOR (Publicação da Associação de Agentes e Produtores de Seguro da República Oriental do Uruguai) e Jomal dos Seguros (Publicação do Sindicato dos Corretores de Seguros e de Capitalização do Estado de São Paulo). CONSELHO EDITORIAL Ângela Cunha, Leonardo Laginestra, Luiz Peregrino Fernandes Vieira da Cunha, José Cechin, José Ismar Alves Tôrres, Neival Rodrigues Freitas, Solange Beatriz Palheiro Mendes Editora-chefe: Ângela Cunha (MTb/RJ12.555) Coordenação Editorial: VIA TEXTO AG. DE COMUNICAÇÃO viatexto@viatexto.com.br 21 - 2262.5215 Jornalista Responsável: Vania Mezzonato – MTB 14.850 Assistente de produção: Fabíola França Colaboradores: Antonio Penteado Mendonça, Carmen Nery, Cezar Faccioli, Denise Bueno, Fabíola França, Fernanda Thurler, Gloria Faria, Guilherme de Freitas Leite, Jorge Clapp, Luciana Conti, Márcia Alves, Maria Luisa Barros, Olga de Mello, Patrick M. Liedtke, Vagner Ricardo e Vania Mezzonato Fotografia: Pedro Mena, Ari Kaye, Simone Nobre, Adriana Beltrão, Cláudia Mara, Márcia Alves, Rafael Magalhães, Custódio Coimbra Projeto Gráfico: Jo Acs/Mozart Acs DTP: MORE-AI 3 Janeiro - Fevereiro - Março 2011 - Revista de Seguros - nº 876 REDAÇÃO E CORRESPONDÊNCIA: Assessoria de Comunicação Social – CNSeg Adriana Beltrão, Claudia Mara e Vagner Ricardo. Rua Senador Dantas, 74/12º andar, Centro - Rio de Janeiro, RJ –CEP 20031-201 Telex: (021) 34505-DFNES Fax: (21) 2510.7839 – Tel. (21) 2510.7777 www.viverseguro.org.br E-mail: cnseg@cnseg.org.br Escritório CNSeg/Brasília – SCN/Quadra1/Bloco C – Ed. Brasília – Trade Center – sala 1607 Gráfica: Walprint Distribuição: Serviços Gerais/CNSeg Periodicidade: Trimestral Circulação: 5 mil exemplares As matérias e artigos assinados são de responsabilidade dos autores. As matérias publicadas nesta edição podem ser reproduzidas se identificada a fonte. Distribuição Gratuita
  2. 2. AO LEITOR Os desafios que acompanham o crescimento ÂNGELA CUNHA, EDITORA À medida que o mercado cresce de tamanho, torna-se maior também a sua responsabilidade de atender ao segurado cada vez mais com eficácia, eficiência e criatividade D iz o ditado que tamanho não é documento – mas essa máxima não se aplica ao mercado segurador. Nos últimos cinco anos – em especial, em 2008 e 2009, período agudo da crise econômica mundial – o setor de seguros, previdência, saúde suplementar e capitalização alcançou projeção no cenário econômico e também perante a sociedade, graças a sua boa performance: um crescimento médio no período de 15% ao ano. O fato propiciou uma maior divulgação nos meios de comunicação do País em razão do papel de importante investidor institucional que o mercado desempenha – por meio da aplicação de suas reservas técnicas em programas do governo – e da função de protetor de pessoas e bens. Mas, à medida que o mercado cresce de tamanho, torna-se maior também a sua responsabilidade de atender ao segurado cada vez mais com eficácia, eficiência e criatividade. Têm sido observados os esforços empreendidos nesse sentido, com resultados visíveis. No entanto, é preciso mais. Afinal, os desafios crescem à mesma proporção. Um bom exemplo é o fenômeno da longevidade, que nesta edição ganha destaque como matéria de capa. Estudos do Ipea mostram que, em apenas 30 anos, o Brasil alcançará a idade adulta, pois enquanto a expectativa de vida está aumentando, a taxa de fecundidade está caindo. Informações desse teor são suficientes para levar o mercado a repensar as estratégias de atendimento e de desenvolvimento de novos produtos para essa população que cresce a olhos vistos. Não por acaso, portanto, a CNSeg escolheu o Consumidor do Futuro como tema central da 5ª edição do seu fórum bianual, a Conseguro, que será realizada nos dias 8 e 9 de junho próximo, em Brasília. Além da terceira idade, faz parte desse novo contexto cerca de 100 milhões de pessoas, das classes C e D, público alvo do microsseguro, modalidade de seguro que aguarda regulamentação do governo. Outro desafio que ganhou visibilidade nesta edição, por sua importância nacional e mundial, é a proteção de dados pessoais, um tema sensível, mais ainda para a atividade seguradora, que tem nas informações pessoais de seus clientes sua fonte primária de trabalho. O assunto vem sendo objeto de profundo estudo e debate por parte da CNSeg e das autoridade governamentais. Esta edição traz ainda, para conhecimento e reflexão do leitor, matérias abordando temas igualmente importantes, como solvência e risco, educação financeira, análises, perspectivas e ações relativas aos segmentos de saúde suplementar, previdência e vida e capitalização. Boa leitura. l DESTAQUE Metas do DPDC para 2011 ‹ Está a cargo do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, o texto do anteprojeto de lei que busca regulamentar a proteção de dados pessoais, tema da entrevista desta edição. Além desta tarefa, o DPDC tem como prioridades para este ano a continuidade do trabalho articulado com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e com o Grupo de Estudos Permanentes de Acidentes de Consumo, o Gepac. Ainda no primeiro semestre, serão lançados boletins informativos voltados ao consumidor e o Cadastro de Reclamações Fundamentadas 2010. Este cadastro serve como base para todas as políticas públicas do DPDC, entre elas, a segunda edição do projeto ‘Indicadores Públicos’ – uma parceria com os setores apontados como os mais reclamados no Cadastro. As próprias empresas sugerem metas de melhoria na relação com o consumidor a serem cumpridas ao longo de um ano. l 4 Janeiro - Fevereiro - Março 2011 - Revista de Seguros - nº 876
  3. 3. ENTREVISTA | DANILO DONEDA INTERNET LEVA À REVISÃO DE MODELOS DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS A proliferação de informações pela internet e o acesso que ela permite aos dados pessoais de usuários das redes sociais estão levando vários países do mundo a rever seus modelos de proteção de dados pessoais. O Brasil, que prepara seu anteprojeto de lei neste sentido, inspirado no modelo europeu, já leva em conta a facilidade de acesso aos dados pela grande rede Q uem fala a respeito do assunto com exclusividade para a Revista de Seguros é o professor Danilo Doneda, 40 anos, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ, que leciona na Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro. Coordenador do Observatório Brasileiro de Políticas Digitais no CTS/FGV-Rio, Danilo Doneda foi pesquisador visitante na Università degli Studi di Camerino e na Autorità Garante per la Protezione dei Dati Personali, ambas na Itália, é consultor do Ministério da Ciência e Tecnologia e membro da Comissão de Comércio Eletrônico do Ministério da Justiça. Foi na condição de consultor que ele ajudou a equipe do Ministério da Justiça a elaborar o anteprojeto, que até 31 de março estava em consulta popular. Na sua avaliação, a legislação que protegerá os dados pessoais pode ajudar a regular também o mercado de telemarketing e inibir a venda de banco de dados. E afirma que uma das questões típicas das legislações de proteção aos dados pessoais, de interesse direto do mercado de seguros, é a proibição da utilização de informações genéticas para precificar os seguros de vida ou de saúde. 5 Janeiro - Fevereiro - Março 2011 - Revista de Seguros - nº 876 V Fotos: Arquivo CNSeg VANIA MEZZONATO
  4. 4. ENTREVISTA O modelo europeu é o mais influente e inspirou o projeto brasileiro, que buscou referências também nos Estados Unidos. Estes dois modelos têm diferenças pouco significativas, mas a experiência europeia é maior e há mais casos para se espelhar Revista de Seguros – A União Europeia, que possui o principal modelo de proteção de dados no mundo, está neste exato momento revendo sua norma fundamental, a Diretiva 95/46/CE. Você acredita que as discussões acerca desta revisão serão levadas em consideração no debate do anteprojeto de lei sobre proteção de dados no Brasil, uma vez que refletem problemas enfrentados na experiência dos estadosmembros europeus? Danilo Doneda – A União Europeia e os norte-americanos estão revendo suas normas de proteção de dados e a OCDE (Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico) está revendo as suas linhas guia. Todas as legislações estão em fase de revisão. É um movimento internacional, motivado principalmente pela proliferação de dados pessoais na internet. No Brasil esta questão também está sendo levada em conta. O modelo europeu é o mais influente e inspirou muito o modelo brasileiro, que buscou referências também no modelo norteamericano. Estes dois modelos andam cada vez mais juntos. Mas a experiência europeia é maior e, por isso, há mais casos para se espelhar. A regulamentação da proteção de dados no Brasil pode acabar com os invasivos serviços de telemarketing, que compram bancos de dados pessoais dos clientes? ‹ Esta é a chance de se regular este mercado, porque quando um cidadão fornece dados pessoais para uma determinada situação, assinar uma revista, por exemplo, ele nunca sabe como estas informações serão disponibilizadas e usadas. Em São Paulo e no Paraná já existem sistemas de bloqueio de telemarketing, mas, no Rio de Janeiro, não. A venda de banco de dados tem que ser regulada. A pessoa não pode ficar à mercê de um bombardeio de telefonemas e ofertas, muitas vezes em horários inoportunos, a não ser que tenha autorizado o uso de seus dados. O Brasil, como estado-membro do Mercosul, buscará harmonizar sua futura norma de proteção de dados às já em vigor nos demais países do bloco ou buscará um caminho independente? ‹ O Brasil já está em processo de harmonização com os países do Mercosul neste sentido também. Há um Grupo de Trabalho do bloco para definir as normativas. Argentina e Uruguai já têm uma legislação a respeito, Brasil e Paraguai estão buscando as suas. A ideia é ter uma proteção de dados unificada, para facilitar o comércio entre os países-membros, porque as diferenças no modelo de proteção de dados podem criar barreiras comerciais. Ainda em relação à participação do Brasil no Mercosul. É intenção do governo brasileiro, quando da aprovação de sua norma, apresentar, como Argentina e Uruguai, pedido de reconhecimento de adequação de sua norma à Comissão da União Europeia, a fim de afastar qualquer restrição à circulação de dados pessoais entre o Brasil e os 27 estados-membros da União Europeia? ‹ A Argentina já teve sua adequação reconhecida e o Uruguai já fez a sua solicitação, que deve também ser reconhecida pela Comissão Europeia. Não sei exatamente quais são as intenções do governo brasileiro, mas um dos objetivos principais pode ser derrubar as barreiras eventuais que as diferenças podem impor. Se o Brasil tem uma boa legislação de proteção de dados pessoais, os estrangeiros que negociarem com o País também estarão protegidos – e claro que isso é levado em conta. Se a Espanha, por exemplo, quiser transferir um callcenter para o Brasil, vai conseguir? Tem que haver uma autorização específica para esta causa. Mas se já houver uma lei de proteção brasileira, esta transferência é automaticamente possível. Quais os princípios fundamentais que norteiam a proteção de dados em todo o mundo? No Brasil, serão os mesmos ou teremos que incorporar outros que se 6 Janeiro - Fevereiro - Março 2011 - Revista de Seguros - nº 876
  5. 5. adequem melhor à nossa realidade? ‹ Há princípios comuns no modelo europeu e no norte-americano, que são abordados no anteprojeto de lei brasileiro, como a finalidade, os conceitos, a segurança. Pode haver pequenas variações, dependendo da realidade de cada um, mas os fundamentos são os mesmos. Na Alemanha há uma rigidez muito grande, porque a população é exigente e desconfiada. No Brasil, o povo é um pouco mais permissivo e muitas pessoas chegam até a entender a exposição de seus dados pessoais como uma forma de inclusão social. O Sistema Nacional de Proteção do Consumidor (SNPC) tem observado aumento de demanda dos consumidores em relação à proteção de dados? Em que áreas econômicas esse aumento tem sido mais significativo? ‹ A ideia de se criar um projeto de lei de proteção dos dados pessoais nasceu no SNPC, e uma das suas inspirações foi o trabalho realizado sobre o tema do cadastro positivo. A MP que cria o cadastro positivo incorporou vários temas que estão no anteprojeto da proteção de dados pessoais. Por exemplo: o consumidor deverá autorizar expressamente a inclusão de seu nome no cadastro positivo e, se os dados forem compartilhados por vários bancos de dados, ele também precisará ser notificado. O uso das informações por empresas de pesquisa de mercado só será permitido com autorização do cliente. Ou seja, o monitoramento de consumidores pela internet, o marketing comportamental, tudo isso vai criando demandas novas para o SNPC. Quando a pessoa divulga seus dados pessoais nas redes sociais, para se comunicar com os amigos, como vai identificar as formas que estes dados poderão ser usados? A falta de controle fragiliza, cria desequilíbrio nas relações, pois deixa o usuário à mercê do mercado. Na sua opinião, quais são as principais preocupações com dados sensíveis neste momento na realidade brasileira? Os estudos com células-tronco e com material genético e a utilização desses dados já são uma preocupação? ‹ Há dados que são sensíveis porque ensejam uma discriminação mais forte e merecem, por isso, mais proteção – como o preconceito ou uma eventual fragilidade da saúde de pacientes. Nos países em que a pesquisa médica de vanguarda é muito avançada já há muitas preocupações a este respeito. No âmbito das atividades de seguro no Brasil, que preocupações foram tratadas no anteprojeto? ‹ Uma das questões típicas do mercado de seguros é a utilização de dados genéticos para precificar o produto: seguro de vida ou de saúde. As informações genéticas permitem predizer algumas questões do futuro, tendências à contração de certos tipos de doenças, por exemplo. E mexer com o tema da saúde é delicado, porque pode criar desigualdades, implica em uma relativização do próprio direito à vida e à saúde. A genética é uma loteria, ninguém tem culpa de nascer de um jeito ou de outro. O assunto é tão importante que foi alvo de uma lei específica nos Estados Unidos, proibindo o uso de dados genéticos pelo mercado de seguros e por empresas na contratação de funcionários. Foi a única lei federal sobre proteção de dados pessoais, aprovada nos últimos dez anos, ainda no governo de George W. Bush. Próximos da comemoração de 20 anos de entrada em vigor do CDC, que avanços a sociedade brasileira pode comemorar e em que áreas ainda é preciso avançar? ‹ Pelo fato de ter tanto respaldo popular, o Código de Defesa do Consumidor foi o canal por onde entrou a discussão sobre a proteção de dados no Brasil. Uma enorme porcentagem das ações propostas na justiça brasileira refere-se ao direito do consumidor. O sucesso do CDC proporcionou o diagnóstico desta lacuna na legislação brasileira.l 7 Janeiro - Fevereiro - Março 2011 - Revista de Seguros - nº 876 Em São Paulo e no Paraná já existem sistemas de bloqueio de telemarketing, mas, no Rio de Janeiro, não. A venda de banco de dados tem que ser regulada. O cidadão não pode ficar à mercê do uso indiscriminado de seus dados sem sua autorização
  6. 6. LONGEVIDADE O jovem Brasil ainda se O mito de um País que sempre se viu jovem resiste e ainda impede V Fotos: Márcia Alves MÁRCIA ALVES N o País do samba, futebol e carnaval, a juventude e o corpo em forma são ideais que ditam os padrões de moda, beleza e consumo. Haja vista as academias de ginásticas sempre lotadas, os calçadões repletos de gente se exercitando e as clínicas de estética e cirurgia plástica que não param de faturar. Mas já existem dados suficientes para colocar os brasileiros frente a uma realidade incontestável: estamos envelhecendo, e rápido. De acordo com o último Censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 30 anos o Brasil deixará de ser um País jovem para se tornar adulto. E o motivo é lógico: enquanto a expectativa de vida está aumentando, a taxa de fecundidade está caindo. Em 2000, os brasileiros com idade entre 0 e 4 anos somavam 9,64% da população, proporção que no Censo de 2010 caiu para 7,17%. Há dez anos havia cerca de 14 mil pessoas com mais de 100 anos. Atualmente, o levantamento detectou mais de 17.615 pessoas centenárias no País. Com base nos dados da Pesquisa Nacional de Amostras por Domicílios (Pnad), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apurou que a população de idosos (pessoas acima de 60 anos) saltou de 7,9% para 11,4% entre 1992 e 2009. Em menos de 40 anos, segundo o Ipea, o número de pessoas com mais de 50 anos deverá superar o de indivíduos de 0 a 30 anos. “Chegou a nossa vez”, diz o médico Alexandre Kalache, uma das maiores autoridades do mundo em gerontologia, ex-coordenador de programas de envelhecimento da Organização Mundial de Saúde (OMS) e atual consultor da Academia de Medicina de Nova Iorque, nos Estados Unidos. De acordo com Kalache, o fenômeno da longevidade, que atinge países desenvolvidos há mais tempo, agora também está ocorrendo em países emergentes, como o Brasil. A diferença, entretanto, é o ritmo do envelhecimento da • Grupo de mulheres idosas: além de ser maioria entre as pessoas de idade, são elas que cuidam dos mais velhos. Pessoas acima de 60 anos saltou de 7,9% para 11,4% entre 1992 e 2009 8 Janeiro - Fevereiro - Março 2011 - Revista de Seguros - nº 876
  7. 7. prepara para envelhecer que a sociedade se prepare para uma velhice mais digna e tranquila população, que no Brasil avança em maior velocidade. “Enquanto a França demorou 115 anos para dobrar sua população de idosos de 7% para 14%, o Brasil levará apenas 17 anos para saltar dos atuais 11% para 22%”, diz Kalache. Para ele, o aumento da expectativa de vida dos brasileiros seria digno de comemoração não fosse por um motivo. “Ao contrário dos países desenvolvidos, o Brasil está ficando velho antes de enriquecer”, afirma. O especialista aponta desafios urgentes ao País que desde já precisa desenvolver políticas e ações nas áreas de educação, transporte, infraestrutura, atendimento à saúde, moradia etc., se quiser proporcionar uma velhice digna aos seus cidadãos. • Dança de salão: para os especialistas em geriatria, fazer o que gosta é um ótimo exercício para se viver mais e feliz. Há dez anos havia cerca pessoas de com mais de 100 anos. Atualmente, o levantamento detectou mais de pessoas centenárias no País 14 mil 17.615 O Brasil está preparado? Do ponto de vista do atendimento à saúde aos mais velhos a resposta de Kalache é um sonoro “não”. A seu ver, o País está formando profissionais da saúde com base em demandas do século passado. “Eles aprendem tudo sobre saúde infantil e mulheres grávidas, mas nada sobre o grupo populacional que mais cresce, o dos idosos”, dispara. Outra agravante é a “feminização” do envelhecimento, que faz com que as mulheres vivam mais do que os homens (média de 7 anos de diferença), porém com menor qualidade de vida, devido a doenças osteomusculares, como artrose, artrite, osteoporose e outras. “Precisamos sim de políticas próvelhice para as mulheres, porque elas são a maioria dos idosos e porque também são elas que cuidam dos mais velhos”, diz Kalache. Para Wilson Jacob, professor da Faculdade Medicina da USP e diretor do Serviço de Geriatria do Hospital das Clínicas de São Paulo (HCFMUSP), a preparação de profissionais da saúde, e de outras áreas como arquitetura, odontologia e financeira, ocorrerá na medida em que as demandas surgirem nos próximos anos. 9 Janeiro - Fevereiro - Março 2011 - Revista de Seguros - nº 876
  8. 8. LONGEVIDADE Vivendo demais Entre todos, caberá ao governo federal o maior desafio, que é garantir a sustentabilidade do sistema previdenciário, no longo prazo. “A preocupação não é mais morrer cedo, mas sim viver demais”, aponta o especialista em previdência e diretor-executivo da NKL2 Soluções Atuariais, Eder Carvalhaes da Costa e Silva. Ele sugere que a reforma da previdência priorize os idosos mais pobres, fixando o teto ou benefício máximo do INSS de um a três salários mínimos e limitando a idade mínima para aposentadoria entre 55 e 65 anos, aplicada conforme a evolução da longevidade. A solução ainda seria acrescida dos planos de previdência complementar corporativos compulsórios, a exemplo do que existe na Austrália e no Reino Unido. Do lado da iniciativa privada, ele observa que o mercado de seguros está desperdiçando a chance de lançar, desde já, produtos que atendam os futuros idosos. “Nem sequer existe ainda no País o mercado de annuity (com- “Morrer cedo não é mais a preocupação, mas sim, viver demais” Eder Carvalhaes da Costa e Silva pra de renda vitalícia)”, diz. Mas, embora suas observações sejam válidas, não se pode dizer que o mercado de seguros não esteja atento. Um produto da Scor Global Life, o Long Term-Care, ou Dependência de Longo Prazo, lançado no Brasil, contempla exatamente as necessidades mais comuns nessa faixa, que é a dependência física. (leia também sobre VGBL Saúde no box). Avanços da medicina Os avanços da medicina têm contribuído decisivamente para o prolongamento da vida humana. Mas, se por um lado viver mais é a Velhice ativa ‹ É possível ter uma velhice ativa e saudável. Prova disso é Movimento Pró-Idosos (Mopi), uma organização sem fins lucrativos, que funciona desde 1975 no bairro da Água Branca, na capital paulista. Mantida por recursos da prefeitura e gerenciada pelo Rotary Club, a entidade prega o envelhecimento ativo e saudável, oferecendo atividades diárias para mais 120 idosos em oficinas culturais. Foi Aparecida Espíndola, 90 anos, que levou sua filha, Aparecida Janete Espíndola Jozala, 71 anos, para participar do Mopi. A mãe, viúva há 28 anos, frequenta o local há 24 anos. Já a filha, viúva há 22 anos, participa do Mopi há 18 anos. “Ao invés de casar de novo, preferi dançar e fazer amigos”, conclui a mãe. Há dez anos, a paulistana Maria José Moreira Soares mergulhou em uma depressão, depois de enfrentar dias em coma, como resultado de uma cirurgia malsucedida. Na época, com quase 60 anos, recebeu um conselho de seu médico que mudaria a sua vida. “Ele me disse: faça apenas o que gosta”, recorda-se. Como exbailarina do Teatro Municipal, Maria José encontrou na dança um estímulo para continuar vivendo. Desde então, toda semana ela capricha no visual para frequentar o chá dançante promovido pelo Mopi. “Aqui é uma continuação da minha casa”, afirma. Hoje, além de dançar e dirigir o próprio carro, ela descobriu uma terceira paixão. “Adoro mergulhar”, revela. 10 Janeiro - Fevereiro - Março 2011 - Revista de Seguros - nº 876
  9. 9. meta de todo ser humano, por outro, poucos querem envelhecer. O médico Wilson Jacob acredita que ainda existe muito preconceito. Algo que está explícito no tom eufemista com que a sociedade aborda o tema, classificando essa fase da vida de “melhor idade” ou “boa idade”. “Nossa sociedade cultua a juventude, o que traz um grande conflito para quem está envelhecendo”, afirma a mestre em Psicologia pela Universidade Metodista de São Paulo (Umesp) e autora do livro “EnvelheSer: A busca do sentido da vida na terceira idade”, Lidia Rodrigues Schwarz. Parte desse conflito, segundo ela, está associada ao conceito de velhice, que ainda é vista como a última etapa, ou em outras palavras, a morte. “O ciclo natural da vida é nascer, crescer, envelhecer e morrer. A não aceitação da velhice, porém, provoca infelicidade”, diz a psicóloga. “Viver é envelhecer, nada mais”, definiu com simplicidade a escritora Simone de Beauvoir. Para Lídia Schwarz, envelhecemos desde que nascemos. “Mas não dizemos a uma criança que ela está envelhecendo, e sim se desenvolvendo. Portando, do nascimento à morte nos desenvolvemos”, acrescenta. Em seu livro, a psicóloga prega o envelhecimento ativo e o constante desenvolvimento intelectual. “É preciso fazer mais do que apenas esperar a morte chegar. É preciso ter sonhos, projetos e descobrir infinitos dons que às vezes nem sabíamos ter”, diz. Não por acaso, a infelicidade, consequência direta da não aceitação da velhice, redunda, quase sempre, em diagnóstico de depressão. Mas Wilson Jacob adverte que é falsa a ideia de que a depressão acomete mais os idosos. Para ele, muitos profissionais de saúde ainda confundem tristeza (um estado passageiro), com depressão (uma doença caracterizada pelo estado de desânimo e desinteresse sem causas aparentes), optando pelo tratamento mais cômodo com os antidepressivos. Daí porque em seu consultório ele relata que mais “retira” remédios de seus pacientes idosos, do que prescreve. l O inédito VGBL Saúde Há 11 anos Vanda Leite Silva, costureira de 74 anos, participa das atividades do Mopi. “Minha vida mudou. Ao invés de ficar em casa esperando a morte chegar decidi viver. Faço ginástica, alongamento e dança toda semana”, afirma. ‹ Uma prova de que o setor de seguros está atento às necessidades do público mais longevo é a criação do VGBL Saúde, um produto que prevê benefícios fiscais sobre os recursos resgatados exclusivamente para o custeio de gastos com saúde. “Não é um produto para os aposentados de hoje, mas para os jovens que desejam acumular recursos para no futuro pagar as mensalidades do plano de saúde”, explica o diretor-executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), José Cechin. Na prática, Cechin diz que o VGBL Saúde não é apenas um produto de previdência e tampouco um plano de saúde, mas um produto híbrido, que une ambos com o atrativo da isenção de imposto de renda sobre os recursos acumulados. “Uma pessoa que aplique atualmente R$ 200 em previdência, poderá acrescentar mais R$ 50, por exemplo, acumulando esses recursos em uma conta que servirá para custear o plano de saúde no futuro”, diz. Apesar de passar pela aprovação da Susep e de alguns órgãos ligados ao Ministério da Fazenda, o VGBL Saúde ainda não chegou às prateleiras das seguradoras por conta do impasse da Receita Federal em definir a forma de tributação diferenciada. Entretanto, recentemente, o produto passou pelo crivo da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). “Como a ANS está sob nova direção, consideramos oportuno reposicioná-la sobre o produto”, disse o vice-presidente da Federação Nacional de Previdência e Vida (Fenaprevi), Renato Russo. Segundo ele, além da boa receptividade, a agência deverá criar um grupo de trabalho em conjunto com a Susep para definir como e de que forma os recursos acumulados por meio do VGBL Saúde poderão ser utilizado em saúde suplementar. 11 Janeiro - Fevereiro - Março 2011 - Revista de Seguros - nº 876 “É preciso fazer mais do que apenas esperar a morte chegar. É preciso ter sonhos, projetos e descobrir infinitos dons que às vezes nem sabíamos ter” Lídia Schwarz V Arquivo CNSeg • José Cechin: “Não é um produto para os aposentados de hoje, mas para os jovens que desejam acumular recursos e pagar um plano de saúde no futuro”
  10. 10. CENTRAL DE SERVIÇOS Um novo round na luta contra a fraude Ceser vai prover serviços ao conjunto das seguradoras e acesso a 27 bases de dados próprias e de terceiros V Arquivo CNSeg LUCIANA CONTI U m ajuste no organograma da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg) aproximou recentemente a Central de Serviços e a Diretoria de Prevenção e Combate às Fraudes em Seguros (Diseg). A mudança – que teve como objetivo dar mais agilidade ao combate à fraude – resultou na fusão dos dois antigos órgãos e na criação da Central de Serviços e Proteção ao Seguro, a Ceser. Para o superintendente da Ceser, Renato Pita, o ganho proporcionado pela fusão é a possibilidade de prover serviços mais integrados. “O trabalho de prevenção e combate às fraudes está muito associado ao uso de informações e à prestação de serviços de avaliação e de identificação de irregularidades. Esta missão é absolutamente casada com o objetivo geral da Central de Serviços, de prover serviços ao conjunto das seguradoras”, explica Intercâmbio Desta forma, a Ceser nasceu como um braço operacional da CNSeg e das quatro Federações de seguros (FenaCap, FenaPrevi, FenSeg e FenaSaúde) para promover o acesso e o intercâmbio de informações entre as seguradoras, permitindo, assim, uma melhoria da qualidade dos serviços prestados pelo mercado. A busca por eficiência no novo órgão levou Renato Pita e o superintende geral da Ceser, Julio Avellar, a procurarem exemplos em países como a Argentina, Alemanha, Espanha, França, Itália e Inglaterra, para aperfeiçoar sua estrutura administrativa e responder com maior eficiência às demandas do mercado segurador. Os recém-criados Conselhos de Administração da Central de Seguros e Proteção ao Seguro (CODAM) e de Desen- • Renato Pita: “O trabalho de prevenção e combate às fraudes está muito associado ao uso de informações e de identificação de irregularidades. Esta missão é casada com o objetivo geral da Ceser, de prover serviços ao conjunto das seguradoras” volvimento (CONDE) têm uma importante colaboração a dar neste sentido. Eles são sucedâneos dos Conselhos de Administração, da antiga Central de Serviços, e de Proteção ao Seguro, da extinta Diseg, e têm como missão pensar os dois setores de forma integrada. O CODAM, como o nome indica, tem caráter administrativo e foi instalado no ano passado. Ele está sob o comando do presidente da CNSeg, Jorge Hilário Gouvêa Vieira, e é composto por representantes das federações de seguros gerais, previdência privada e capitalização. Já o CONDE, que teve sua primeira reunião em fevereiro, tem caráter consultivo e conta com a participação de representantes das seguradoras para propor medidas de incremento da Ceser. Convênios coletivos As demandas atendidas pela Ceser são muitas. Herdeira da antiga Central de Serviços, a nova estrutura oferece às seguradoras acesso a 27 bases de dados próprias e de terceiros, incluindo as governamentais que interessam ao setor. A CNSeg, como titular de acordos e convênios coletivos, pode oferecer às seguradoras o acesso a bancos de dados públicos e privados a um custo bem menor do que os cobrados de assinantes avulsos. “Nosso papel é organizar o processo de coleta e de uso 12 Janeiro - Fevereiro - Março 2011 - Revista de Seguros - nº 876
  11. 11. Clientes terão acesso a 27 bancos de dados ‹ Entre os 27 bancos de dados acessíveis aos clientes da Ceser estão os do seguro DPVAT, que permite obter nos bilhetes pagos informações sobre chassi e placa de veículos e de seus proprietários; do Renavan (Registro Nacional de Veículos Automotores); do SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito); Sicon (Sistema de Confirmação de Dados do CPF/ CNPJ); Dataseg (Sistema de Estatísticas do Mercado Segurador); e Siplav (Sistema de Prevenção à Lavagem de Dinheiro), entre outros. Cabe às seguradoras contratar, de acordo com seu mercado e interesse, apenas os bancos de dados que lhes interessam. A Ceser vai disponibilizar, em breve, o acesso a mais sete bancos de dados, com informações variadas, que incluirão desde o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço até a previsão do tempo. Estes dados poderão dar mais agilidade ao mercado. de informações e conseguir melhores condições financeiras para as seguradoras”, explica Pita, ressaltando que as seguradoras não são obrigadas a aderir a todos os contratos. A circulação destes dados, salienta ele, é estratégica para o setor, que se alimenta deles para elaborar políticas de regulação e liquidação de sinistros, de avaliação de riscos, de precificação e de prevenção e combate à fraude. Mais agilidade A integração dos dois serviços, em um futuro próximo, vai dar muito mais agilidade ao programa de combate à fraude, garante Pita. A CNSeg está empenhada em ajudar as seguradoras na tarefa de lutar contra estes crimes e a impunidade dos fraudadores. Para isso, a Confederação mantém uma relação de cooperação com órgãos policiais e judiciários e parcerias com o poder público, como é o caso do Disque Fraude em Seguros, que funciona em São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Espírito Santo, para receber denúncias anônimas. Além disso, a CNSeg atualiza anualmente o Sistema de Quantificação da Fraude, que tem seus dados disponíveis no sítio “Proteção ao Seguro”, do portal www.viverseguro.org.br. A última quantificação, realizada em 2010, referente ao ano de 2009, mostra a adesão de quase a totalidade das seguradoras. Apenas a FenaSaúde não participa da pesquisa, por decisão própria, mas a confederação já negocia sua adesão. A pesquisa de 2009 alcançou 91% de participação das seguradoras e revelou que, de um total de R$ 2,1 bilhões em reclamações de sinistros suspeitos de fraude, foram comprovados irregularidades em R$ 230 milhões. “O compartilhamento das informações é muito importante neste trabalho de combate à fraude”, diz Renato Pita, defendendo a integração da Central de Serviços com a Diseg. l 13 Janeiro - Fevereiro - Março 2011 - Revista de Seguros - nº 876
  12. 12. SAÚDE SUPLEMENTAR Expectativa de crescimento envolve a nova classe média A revisão do governo para o desempenho do PIB neste ano deve fazer a expansão do setor ficar em 5% OLGA DE MELLO O setor de saúde suplementar continuará se expandindo em 2011, porém de forma mais discreta do que a registrada em 2010, quando houve um aumento na procura de planos da ordem de 8%, após um período de estagnação motivado pela crise econômica de 2008. Em dezembro, o setor registrou 60 milhões de beneficiários, incluindo os que têm cobertura odontológica. O diretor-executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), José Cechin, acredita que a tendência é que este ano seja muito bom, mas não tão bom como o que passou devido às menores projeções do governo federal quanto ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). “O mercado vai bem, mas terá que fazer mais do que reter a clientela já conquistada”, diz Cechin, lembrando que a contratação de planos e seguros de saúde aumenta com o surgimento de novos empregos e que o crescimento da economia, mesmo contínuo, deverá ser inferior ao obtido em 2010, assim também menor deverá ser o crescimento do número de beneficiários. “O ano de 2010 foi excepcional para os planos médicos, com um crescimento de 8,2% no setor, que mantinha um índice de expansão em A ANS examina um projeto de implantação de plano que combine uma poupança que cubra parte dos custos da mensalidade dos usuários na aposentadoria Pirâmide etária dos beneficiários de planos privados de assistência médica, por sexo (Brasil - setembro/2010) Pirâmide etária da população, por sexo (Brasil - 2009) Masculino 1,2 2,8 80 anos ou mais 70 a 79 anos 50 a 59 anos 40 a 49 anos 30 a 39 anos 20 a 29 anos 10 a 19 anos 0 a 9 anos 25,0 12,4 15,2 70 a 79 anos 9,5 5,0 5,0 50 a 59 anos 12,9 15,2 18,0 1 6 ,8 16,4 15,0 25,0 14,2 40 a 49 anos 30 a 39 anos 20 a 29 anos 10 a 19 anos 0 a 9 anos 25,0 Feminino 2,4 4,1 5,3 60 a 69 anos 5,9 8,9 1,4 2,9 80 anos ou mais 1,7 3,5 18,7 1 8 ,0 17,7 15,0 Masculino Feminino 5,2 60 a 69 anos torno de 5% ao ano, desde a criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em 2000. A tendência é que o setor tenha um aumento entre 4,5% e 5% em 2011”, diz Cechin, que acredita na demanda potencial de clientela entre os membros da chamada nova classe média – pessoas que estão entrando em novos segmentos econômicos devido à estabilização da moeda. “Esta procura por planos será maior com a abertura de novas pequenas e médias empresas. O governo tem desafios a enfrentar, como o corte de despesas públicas e a redução de juros para conter a inflação. Apesar dessas dificuldades, a economia vai bem”, avalia Cechin. Uma medida que poderia movimentar o mercado seria a implantação de um plano que contemplasse de forma financeiramente mais acessível aos usuários acima dos 60 anos. A ANS examina um projeto de implantação de plano que combine uma poupança que cubra parte dos custos da mensalidade dos beneficiários idosos, especialmente na aposentadoria e no desemprego. O modelo de plano seguiria as health saving accounts – contas de poupança-saúde – que existem nos Estados Unidos. Esse tipo de plano tem uma franquia e, portanto se destina 18,1 19,7 6,3 10,1 10,8 1 3 ,6 14,8 15,0 Fonte: População - IBGE/DATASUS/2009 F t P l ã IBGE/DATASUS/2009 14 Janeiro - Fevereiro - Março 2011 - Revista de Seguros - nº 876 14,3 1 2 ,0 12,6 5,0 5,0 15,0 18,3 19,2 25,0 Fonte: SIB/ANS/MS 09/2010 Fonte: SIB/ANS/MS 09/2010
  13. 13. à cobertura de eventos de alto custo como, por exemplo, as internações. “Com o aumento da expectativa de vida no País e o envelhecimento da população, e os consequentes aumentos nas despesas médicas, voltou-se a esta ideia, que já havia sido objeto de iniciativa por parte da área de previdência e da Susep. Imaginamos que no Brasil as pessoas possam optar por um produto conjugado”. Ele lembra que a média salarial de um aposentado não ultrapassa a R$ 1,5 mil, e que seria preciso despender algo em torno da metade de seus rendimentos apenas para pagar um plano. “A ideia é criar uma poupança ao longo da vida do trabalhador, permitindo que ele a utilize para cobrir parte do custo da mensalidade do plano de saúde a partir da aposentadoria ou mesmo no desemprego”, explica Cechin. De acordo com o Caderno de Informação da Saúde Suplementar, publicado pela ANS em dezembro de 2010, a faixa etária com o maior número de beneficiários de planos de saúde (sem incluir a cobertura odontológica), atualmente, é de quem tem entre 20 e 29 anos, com cerca de 8,7 milhões de usuários. A faixa seguinte, de 30 a 39 anos, reúne em torno de 8 milhões de pessoas. A clientela de 40 a 49 anos é composta por cerca de 6,3 milhões de beneficiários, enquanto a faixa de 50 a 59 anos tem 4,6 milhões de usuários. A queda é drástica a partir dos 60 anos no número absoluto de beneficiários, isso porque a população brasileira dessa faixa é menor. No entanto, a proporção de idosos nos planos de saúde, cerca de 11,2% de todos beneficiários, é maior do que a de idosos na população. Hoje há 2,6 milhões de usuários de 60 a 69 anos, 1,5 milhão de beneficiários na faixa etária entre 70 e 79 anos, e pouco além de Estudo da ANS mostra que a faixa etária com o maior número de beneficiários de planos de saúde é de quem tem de 20 a 29 anos, cerca de 8,7 milhões de usuários 857 mil pessoas com mais de 80 anos. “Não há dados que nos permitam identificar os aposentados que contratam planos individuais, porém é possível que a redução de contratos entre os idosos deve-se ao fim dos benefícios oferecidos por empregadores. Por isso, o desejo do mercado é que este produto possa ser regulamentado o mais rapidamente possível”, observa José Cechin. A implantação do plano de poupança-saúde exigiria a sedimentação de uma cultura que privilegiasse a previsão para o futuro. “É necessário que o jovem usuário de hoje desenvolva a noção de que deve se preparar para a aposentadoria e para uma vida longeva como aposentado, algo ainda não disseminado no Brasil”, lembra Cechin. Segundo o diretor-executivo da FenaSaúde, uma das preocupações do setor está ligada ao ritmo das inovações tecnológicas nos tratamentos de saúde, pois a incorporação das novas tecnologias não pode obedecer à velocidade das novas descobertas. Cechin lembra que muitos resultados nem sequer têm eficácia comprovada ou foram reconhecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o que não justificaria sua adoção e o conseqüente aumento dos custos de tais serviços. “É compreensível que as pessoas sonhem com as novas terapias, mas nos países que têm diferentes sistemas de saúde, há cautela e muita análise até a introdução de novos procedimentos. É assim no Japão, onde o sistema é privado, e no Canadá, que tem todo o atendimento de saúde público. O que o setor espera é a intensificação das avaliações dessas novas técnicas, que podem causar um grande impacto nos custos”, concluiu. l Distribuição percentual dos beneficiários de planos privados de saúde por tipo de contratação, segundo cobertura assistencial do plano (Brasil - setembro/2010) Assistência médica com ou sem odontologia Exclusivamente odontológico Não informado 5,2% Individual Coletivo não 16,5% identificado 1,7% Individual 21,2% Coletivo não identificado 0,1% Coletivo por adesão 15,6% Coletivo Empresarial 57,9% Coletivo por adesão 26,4% 15 Janeiro - Fevereiro - Março 2011 - Revista de Seguros - nº 876 Não informado 1,3% Coletivo Empresarial 54,2% Fonte: SIB/ANS/MS - 09/2010
  14. 14. PREVIDÊNCIA E VIDA Evento aponta viés de forte expansão para o mercado Economistas avaliam os cenários da economia e as perspectivas do setor V VAGNER RICARDO O • Paulo dos Santos: “Estamos saindo de um ano bastante rico em termos de crescimento e talvez o setor não consiga manter tal ritmo nesse primeiro ano do novo governo, dados os ajustes necessários” primeiro evento do calendário de encontros tradicionais dos ramos de vida e previdência reuniu 270 participantes e colocou lado a lado economistas, executivos do mercado e consultores para esquadrinhar cenários e estratégias para o crescimento do setor. Mais uma vez, teve a Bahia como anfitriã, reflexões coletivas, convivência e fairplay dos executivos que participaram de atividades esportivas, como vôlei e tênis. O certo é que, ao término do IV Encontro Nacional da FenaPrevi, realizado de 3 a 6 de em fevereiro, em Salvador, o mercado já tem um bom arsenal de dados para buscar novos resultados para suas empresas, após o excelente ano de 2010, em um cenário econômico ainda benigno para uma forte expansão. A ‘velocidade de cruzeiro’ do crescimento da economia brasileira dependerá de variáveis como taxa de investimento, juros, câmbio, financiamento das empresas, balança comercial e transações correntes. Sem grandes desvios da curva destes indicadores, o terreno para o mercado de vida e previdência é de forte expansão. Esse foi o tom que economistas do cacife de Henrique Meirelles, Affonso Celso Pastore (ambos ex-presidentes do Banco Central) e Bernard Appy usaram para avaliar, no encontro, os prováveis cenários da economia e as perspectivas para a indústria de vida e previdência. Na avaliação do governador da Bahia, Jaques Wagner, também presente ao encontro, o governo Dilma Rousseff terá condições de gerar um crescimento médio superior ao de seu antecessor, após as correções de rumos necessárias. De qualquer forma, a expectativa é de que os resultados do mercado segurador não sejam tão robustos quantos os gerados pelo forte crescimento do PIB de 2010, estimado em mais de 7,5%. Ritmo acelerado A trajetória de evolução do setor tem fôlego para se manter pelos próximos dez anos, acredita o titular da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Paulo dos Santos. Na sua avaliação, o mercado vai continuar crescendo num ritmo bastante acelerado. “É óbvio que estamos saindo de um ano bastante rico em termos de crescimento e talvez o setor não consiga manter tal ritmo nesse primeiro ano do novo governo, dados os ajustes necessários neste momento para manter o equilíbrio da economia”. Mas, acrescenta ele, o País reúne todas as condições de continuar crescendo e o mercado segurador pode repetir um desempenho superior ao do PIB. O presidente da Federação Nacional de 16 Janeiro - Fevereiro - Março 2011 - Revista de Seguros - nº 876
  15. 15. • Na mesa de abertura, o governador da Bahia, Jacques Vagner, o presidente e o diretor da FenaPrevi, respectivamente, Marco Antonio Rossi e Oriovaldo Pereira Lima Filho Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), Marco Antonio Rossi, endossou as palavras de Paulo dos Santos. Ele lembrou que a nova classe média brasileira, cada vez mais numerosa, demanda produtos e serviços (incluindo o seguro) e contribui para o fortalecimento das pequenas e médias empresas. E o avanço da renda das classes mais baixas favorece a venda de microsseguro e anima a projeção otimista para o mercado de pessoas. Rossi entende que o mercado conta com um espaço muito grande para expandir as vendas entre as pequenas e médias empresas, que podem ter uma demanda equivalente à adesão da nova classe média – elas já compram seguro de vida, estão fortalecidas e são capazes agora de incorporar a previdência aos benefícios dos funcionários, como forma de reter mão de obra. “Haverá, nesses nichos, um avanço gradual, mas consistente e o mercado manterá sua expansão na casa de dois dígitos neste ano, provavelmente de 15%”. Nessa projeção, o mercado conta com a possibilidade de regulamentação de duas novas modalidades de planos de previdência ainda este ano – o VGBL Saúde e VGBL Educação. A estréia da linha Universal Life (que acoplam coberturas de riscos e de acumulação, ao mesmo tempo) deverá ocorrer durante a gestão da presidente Dilma Rousseff. • Affonso Celso Pastore: “A não ser que ocorra uma elevação das poupanças domésticas, maiores taxas de investimentos nos próximos anos devem ampliar os déficits nas contas correntes” O especialista Roberto Ciccone, da IBM, afirmou que outro grande desafio do mercado segurador será melhor entender o consumidor e oferecer um mix de canais para atendê-los. Isso porque os consumidores estão mais informados, exigentes, desconfiados com os serviços e menos leais às marcas. "Para ter sucesso, seguradoras precisam entender os clientes e usar a mistura adequada de interações", assegurou ele. E a geração Y (aqueles que nasceram entre 1981/2000), sobretudo, exigirá cuidados especiais para ser cativada e incorporada ao mercado de vida e previdência. Se a fórmula usada até aqui foi vitoriosa, não há dúvida de que precisará ser reinventada já ou gradualmente, para que possa atrair os jovens para os produtos ofertados pelas seguradoras. “A previdência está diante de um cenário novo, inexistente há dez anos, e terá de ser criativa para reinventar e não ter o destino da ‘Mafalda’ (desenho em quadrinho esquecido pelo leitor)”, afirmou Sidnei Oliveira, sócio-fundador da Kantu Educação Executiva. Taxa de expansão O mercado segurador terá de voltar os olhos para algumas variáveis macroeconômicas, a fim de projetar a taxa de expansão provável. Uma das mais importantes será a taxa de investimen- 17 Janeiro - Fevereiro - Março 2011 - Revista de Seguros - nº 876
  16. 16. PREVIDÊNCIA E VIDA to. Este indicador terá cada vez mais peso no PIB nos próximos anos e pode ser fundamental para fazer a economia crescer de 4,7% a 5,5% ao ano, dependendo da taxa efetiva. Outras variáveis, como mão de obra e ganhos de produtividade, podem puxar a economia, mas não terão muita efetividade. “A contribuição da mão de obra está limitada pela taxa de crescimento demográfica em declínio, ao passo que os ganhos de produtividade podem ser efetivos, mas seus resultados só aparecem no longo prazo. A conseqüência disso é que o motor do crescimento será a taxa de investimentos”, afirmou o economista Affonso Celso Pastore, ex-presidente do Banco Central e diretor da A.C Pastore & Associados. Autor da palestra “Brasil, rumo à 5ª economia do Mundo. É possível?”, Pastore assinala que as taxas de investimentos médias desde 1994 estão mais próximas do piso de 20% e asseguram um crescimento médio do PIB de 4,7% ao ano. Este aumento da taxa de investimento gera impacto, porque o País terá de recorrer a poupanças externas, produzindo maiores déficits nas contas correntes. “A aceleração do crescimento no ano passado ocorreu justamente por uma forte recuperação dos investimentos em capital fixo. Isso levou a um déficit nas contas correntes próximo de US$ 50 bilhões, ou a 2,3% do PIB. A não ser que ocorra uma elevação das poupanças domésticas, maiores taxas de investimentos nos próximos anos devem ampliar os déficits nas contas correntes”, avaliou o economista. Poupança doméstica A taxa de investimento não dá só alegrias, quando é muito dependente de capital externo. Sem aumento das poupanças domésticas, uma taxa de investimento de 25% do PIB ao ano gera déficits não sustentáveis nas contas correntes e, portanto, desequilíbrios graves. A começar pelo câmbio, cuja enxurrada de dólares no País pode aprofundar as dificuldades para as exportações e, no plano interno, ampliar a concorrência de produtos estrangeiros com os similares nacionais. Por ora, os efeitos da valorização cambial afetam os produtos manufaturados, mas favorecem as commodities, que tiveram forte aumento de preços no mercado internacional, • Bernardo Appy: “Em função dos sinais de exaustão do modelo de financiamento do BNDES, o mercado de capitais vai ser tornar uma alternativa mais viável para capitalizar as empresas” permitindo um equilíbrio na balança comercial. As medidas adotadas pelo governo, como aumento do IOF para as aplicações estrangeiras, leilões no mercado à vista e futuro de dólar, são bem-vindas, mas só ajudam parcialmente a barrar a acelerada valorização da real. “Ambas as ações têm efeitos limitados, mas ajudam a evitar uma valorização ainda maior”, afirma Pastore. Para ele, o ideal seria elevar a poupança doméstica – atrelada à poupança do setor público – para depender menos de capitais externos. O modelo de financiamento do BNDES para as empresas tende a dar sinais de exaustão nos próximos anos, pois, especula-se, que o banco de fomento terá cada vez menos funding para atender à demanda crescente das empresas, tendo em vista que tais operações são onerosas para o Tesouro Nacional, encarregado de capitalizar o BNDES. Em consequência, o mercado de capitais vai ser tornar uma alternativa mais viável para capitalizar as 18 Janeiro - Fevereiro - Março 2011 - Revista de Seguros - nº 876
  17. 17. • Os participantes do evento que colocou, lado a lado, economistas, executivos do mercado e consultores para esquadrinhar cenários e estratégias para o crescimento do setor empresas, afirma o economista Bernard Appy, atual diretor de Pesquisa e Projetos de Negócios da BM&F Bovespa e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda. No ano passado, o BNDES repassou R$ 168,4 bilhões, enquanto a capitalização das empresas por meio de emissões de ações foi de R$ 75,2 bilhões (excluindo-se aí o aporte do governo na Petrobras no valor de R$ R$ 74.8 bilhões). Além da desaceleração do crescimento dos financiamentos do BNDES, haverá também esgotamento do funding do Sistema Financeiro Habitacional e limites na capacidade de autofinanciamento das empresas, exigindo a captação também no mercado acionário para manter o rito do crescimento. Mercado de capitais O economista Appy acredita que o mercado de capitais (doméstico e externo) deverá ter crescente participação no financiamento do investimento privado, equivalente a 18,1% do PIB entre 2010/2014. O mercado de capitais poderá responder por uma media de 3,9% dos financiamentos privados entre 2010/2014 e de 5,7%, de 2015/2019. A presença do investimento estrangeiro direto (IED) tende a oscilar entre 1,9% (2010/2014) e 2% (2015/2019). Já o BNDES, que financiou 3,4% dos investimentos privados em 2009, deverá ver sua participação declinar para 2,4% do total entre 2010/2014, arrastando-se para 1,8%, na média, de 2015 a 2019. O fortalecimento do mercado de capitais por meio do lançamento de novos papéis tornará a bolsa de valores mais líquida, abrindo também alternativas para as seguradoras que buscam, na condição de investidor institucional, melhores resultados para as aplicações financeiras. O teto permitido em ações para o mercado segurador, de 49%, ainda é um limitador. Mas a sinalização da Susep de que poderá rever os tetos mais adiante dá um novo alento ao mercado, sobretudo se a perspectiva de forte queda dos juros se confirmar no longo prazo. l 19 Janeiro - Fevereiro - Março 2011 - Revista de Seguros - nº 876 • Sidnei Oliveira: “A previdência está diante de um cenário novo, inexistente há dez anos, e terá de ser criativa para se reinventar e não ter o destino da ‘Mafalda’ (o quadrinho esquecido pelo leitor)”
  18. 18. RISCO E PREVENÇÃO Estudo da Coppe explica tragédia na região serrana Ministério Público do Estado do Rio coordena debate sobre as áreas de altíssimo risco dos municípios atingidos pelas chuvas CEZAR FACCIOLI A V Arquivo Pessoal • Maurício Erlich: “Só na cidade do Rio de Janeiro os projetos de construção são submetidos à GeoRio, à Serla. Nas demais regiões, tudo corre solto, falta obediência às faixas limítrofes dos rios" tragédia de janeiro na região serrana do Estado do Rio resultou de uma combinação muito rara de fatores. Uma probabilidade de um para 500, conforme estudo coordenado pelo professor Paulo Canedo, do Laboratório de Hidrologia da Coppe (Coordenação de Programas de PósGraduação e Pesquisa em Engenharia). A singularidade do evento não é desculpa para que se deixe de aprimorar, com urgência, o sistema de prevenção e combate às consequências das catástrofes meteorológicas, adverte Canedo. Com ele, fazem coro especialistas, como o engenheiro Maurício Erlich, do Laboratório de Geotécnica da Coppe, e o geógrafo Marcelo Motta, da PUC (Pontifícia Universidade Católica) do Rio. O estudo do Laboratório de Hidrologia explica bem por que as chuvas na Região Serrana tornaram-se a maior catástrofe natural da História brasileira. Por oito ou até 12 dias seguidos, dependendo do bairro, uma chuva de frente fria concentrou-se na região serrana. A chuva longa umedeceu e saturou o solo, comprometendo a capacidade de absorção das águas. Depois, por conta do forte calor em áreas próximas, formaram-se cumulus nimbus, nuvens com 14 km de altura, na troposfera, precipitando enormes massas de água, por quatro horas e meia. Em alguns pontos, aconteceram ainda chuvas fortíssimas, numa terceira onda de precipitações. Todos estes fatores somados, multiplicaram-se os casos de escorrimento (o nome técnico do deslizamento de encostas) e erosão. Pedras afloraram e rolaram para o talvegue, o local mais profundo do vale, onde correm as águas de chuva, dos rios e riachos. Em muitos casos, o talvegue ficava obstruído pela barragem de pedras, terra, árvores com a raiz e objetos arrastados pela corrente. Quando a obstrução era rompida, a onda de choque era muito mais forte do que o curso original, pela força das águas represadas. Em meio a um cenário de desolação, com mais de 900 mortos e 369 desaparecidos, divisam-se, contudo, sinais de alguma lição sendo tirada do acidente. Canedo cita a iniciativa do Ministério Público (MP) do Estado do Rio de coordenar um debate sobre as áreas de altíssimo risco dos municípios atingidos, que evolua para medidas urgentes. A discussão parte de um diagnóstico sobre as áreas mais afetadas em Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Sumidouro, São José do Vale do Rio Preto, Areal e Bom Jardim, feito pelo Serviço Geológico do Departamento de Recursos Minerais (DRM) do Estado, reforçado por especialistas de PUC-Rio, UERJ e UFRJ. Somente em Teresópolis e Nova Friburgo, as cidades mais atingidas pela tragédia, foram 20 Janeiro - Fevereiro - Março 2011 - Revista de Seguros - nº 876
  19. 19. V Marino Azevedo - Governo do Estado do RJ feitos 128 laudos. Parceiro do DRM desde o início dos trabalhos, em 2007, o professor Marcelo Motta elogia a iniciativa, rara num País em que a cultura da prevenção é pequena e o desconhecimento de Geologia e Geografia é grande. No Japão e nos Estados Unidos, a escala dos mapas chega a ser de um para dois mil, o que indica maior aproximação. No Brasil, os mapas mais detalhados do IBGE param em um por 50 mil. À frente de uma equipe de cinco técnicos, reforçada por mestrandos em estudo do solo, Motta destaca a necessidade de ampliar-se a coleta de dados geológicos e meteorológicos, com urgência. Nova Friburgo tinha duas estações do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) e quatro do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o que resultou em certa discrepância nos dados divulgados sobre o volume de chuvas. Em áreas como Vale do Frade, Campo do Coelho e Conquista, não havia sequer uma estação pluviométrica. A mesma insuficiência revela-se nas leis municipais de uso do solo. À exceção da capital, em que o trauma da enchente de 1966 e suas centenas de mortos levaram à criação da Geo-Rio, falta legislação restritiva para construção em áreas sujeitas a deslizamentos. No setor desde a formatura em 1974, Maurício Erlich adverte que só no Rio os projetos de construção são submetidos à Geo-Rio, à Serla. "Nas demais regiões, tudo corre solto, falta obediência às faixas limítrofes dos rios", alerta. O problema é tão mais grave quando se constata que é preciso atualizar permanentemente os parâmetros de risco. No Vale do Cuiabá, em Itaipava, construções de alto padrão, próximas a Áreas de Proteção Permanente (APPs), foram destruídas. Eram respeitados os limites da vegetação ciliar, de 30 metros em cada margem do rio Cuiabá, mas havia outros desafios. “A legislação genérica não leva em conta as diferenças topográficas. Os municípios da região serrana teriam que ser mais restritivos, mas não existe essa cultura geográfica, nem educação para o risco, em quase canto algum do País", explica Marcelo Motta. Um exemplo da dificuldade relatada pelo geógrafo está vindo à tona no trabalho do Ministério Público para coordenar medidas emergenciais. Prefeituras e o governo estadual encontram dificuldades burocráticas na interdição de áreas de risco e na consequente remoção dos moradores. As leis municipais exigem laudo individual sobre cada casa ameaçada, o que atrasa o processo. “No Brasil o custo da inação, da paralisia, nunca é levado em conta”, conclui Paulo Canedo. “Não se deve esperar um diagnóstico definitivo de todas as áreas para as remoções, nem misturar riscos distintos ou fazer tudo ao mesmo tempo”, receita. l 21 Janeiro - Fevereiro - Março 2011 - Revista de Seguros - nº 876 “A legislação genérica não leva em conta as diferenças topográficas. Os municípios da região serrana teriam que ser mais restritivos, mas não existe essa cultura geográfica, nem educação para o risco" Marcelo Motta V Arquivo Pessoal • Paulo Canedo: “No Brasil o custo da inação, da paralisia, nunca é levado em conta. “Não se deve esperar um diagnóstico definitivo de todas as áreas para as remoções, nem misturar riscos distintos ou fazer tudo ao mesmo tempo”
  20. 20. EDUCAÇÃO FINANCEIRA Programa ensina brasileiro a gastar com consciência Criada por decreto federal, a Enef aposta na política de fortalecimento da cidadania e de solidez do sistema financeiro VANIA MEZZONATO N V Arquivo Previc • Patrícia Monteiro: “A falta de conhecimento, que reduz a poupança e eleva o endividamento, é mundial. Os produtos estão mais complexos” os tempos da inflação mensal em dois dígitos, dizia-se que todo brasileiro era técnico da seleção de futebol e ministro da Fazenda. Era preciso ser expert em ‘economês’ para pagar as contas com um salário que virava pó ao fim de cada mês. O tempo passou, o dragão da inflação foi domado e o Brasil virou um tigre, com moeda robusta. O brasileiro, que continua sabendo tudo de futebol, agora precisa entender mais de economia – não para se proteger da corrosão inflacionária, mas para tomar boas decisões diante da diversidade de produtos financeiros, do seguro à previdência, da poupança às ações, do financiamento habitacional ao cartão de crédito ou cheque especial. É o objetivo da Estratégia Nacional de Educação Financeira (Enef), um dos maiores programas do gênero no mundo, que tem em 2011 uma etapa decisiva para sua implantação. A Enef foi criada por um decreto federal que, em dezembro do ano passado, estabeleceu diretrizes de uma política de fortalecimento da cidadania, da eficiência e solidez do sistema financeiro. A iniciativa foi do Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de Capitais, de Seguros, de Previdência e Capitalização (Coremec), formado pelos mais robustos fiscais do dinheiro nacional: Banco Central (BC), Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e Superintendência de Seguros Pri- vados (Susep). Em 2007 o Coremec já tinha criado um grupo de trabalho para ampliar a compreensão do brasileiro na administração de seu dinheiro. Não foi sem motivo. Uma pesquisa realizada em 2008 pela BMF/Bovespa concluiu que os milhões de candidatos a ministro da Fazenda têm muito que aprender: três em cada dez brasileiros confessaram pagar só o valor mínimo da fatura do cartão de crédito em situações de aperto e 25% disseram ter restrições cadastrais. Conclusão: um nível de educação financeira baixa para um país em fase de ingresso no clube das potências econômicas. O problema não é só brasileiro. “A falta de conhecimento, que reduz a poupança e eleva o endividamento, é mundial. Os produtos estão mais complexos”, diz Patrícia Cerqueira Monteiro, coordenadora geral de Projetos Especiais da Previc. A preocupação tem respaldo na pesquisa: só 13% declara- 22 Janeiro - Fevereiro - Março 2011 - Revista de Seguros - nº 876
  21. 21. ram ter plano de previdência privada. “Mecanismos de poupança ao longo prazo são fundamentais para o País”, defende Patrícia. “Quem não tem conhecimento acaba se endividando”. Terreno fértil Mas o levantamento também produziu diagnósticos positivos, sinalizando que o terreno para a educação financeira é fértil por aqui. Sessenta e nove por cento dos entrevistados disseram que fazem planilha para acompanhar os gastos da família e 66% guardam os comprovantes de suas compras. Para os envolvidos diretamente no programa, uma certeza: é mais fácil educar financeiramente os jovens do que os adultos. Por isso, a grande aposta é na adesão do Ministério da Educação para generalizar a disciplina nas escolas de todas as regiões do País. O primeiro passo já foi dado. V Arquivo CNSeg • Renato Campos: “Estaremos na vanguarda. Com o consumidor mais consciente e seguro, as adesões aumentam, baixando o preço, num círculo virtuoso” O maior programa já implementado pelo Coremec chegou a 410 escolas de Ensino Médio, públicas e particulares, em 2010. O projeto vai comparar, depois de três semestres, o conhecimento e o comportamento dos alunos dessas instituições com outros, de colégios que não terão as aulas. As crianças e jovens terão os CPFs cadastrados e serão acompanhados durante cinco anos. O objetivo é testar o efeito das lições recebidas sobre o comportamento em relação aos produtos financeiros. Já participam os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Tocantins, Distrito Federal e Ceará. O conteúdo é dividido em três módulos. No primeiro, testado no segundo semestre do ano passado, tem foco no curto prazo na vida do indivíduo, como a poupança para comprar o tênis sonhado, o celular, o computador. O bloco 2 aborda, a médio e longo prazos, a vida do aluno e da família 23 Janeiro - Fevereiro - Março 2011 - Revista de Seguros - nº 876
  22. 22. EDUCAÇÃO FINANCEIRA V Arquivo Pessoal • Simone Cândido: “A pessoa pode até aplicar tudo em ações de alto risco e não se proteger, se for essa a sua opção, mas precisa fazer isso conscientemente” em questões como trabalho, empreendedorismo, previdência, seguro ou casa própria. O bloco 3 é de âmbito social, trabalhando com o conceito de bens públicos, da economia do País e do mundo. Paralelamente, o Comitê Nacional de Educação Financeira já desenvolve proposta de material didático para os nove anos do Ensino Fundamental. “O Banco Mundial diz que é o maior projeto do mundo. Esperamos um resultado grande”, diz a representante da Previc. Vanguarda brasileira As adesões são entusiasmadas nessa verdadeira gincana nacional em prol da educação financeira. A Enef conta com o apoio de entidades privadas como CNSeg, BMF/Bovespa, Ambima, Febraban e Abrapp. Elas se movimentam para firmar convênios públicos e dar suporte financeiro às ações. Para o diretor-executivo da Escola Nacional de Seguros - Funenseg, Renato Campos Martins Filho, representante da CNSeg, no Enef o conceito de educação financeira pode estar mais consolidado nos países ricos da OCDE (Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Econômico), da qual o Brasil não faz parte, mas o programa brasileiro é de uma “dimensão sem igual”, podendo chegar a 60 milhões de pessoas. “Estaremos na vanguarda”. Motivo para a animação não falta em um país no qual o mercado segurador, estimado em 3,5% do PIB, tem potencial para dobrar de tamanho. “Com o consumidor mais consciente e seguro, as adesões aumentam, baixando o preço, num círculo virtuoso”. Renato prevê “um caminho longo pela frente” para ganhar a adesão total das escolas. Simone Knust Thuler Cândido, representante da Susep no grupo de trabalho, diz que “o importante é que as pessoas aprendam a se organizar, planejar e entender a consequência de cada decisão”. A intenção não é direcionar o consumidor, mas esclarecê-lo. Ela dá um exemplo extremo: “A pessoa pode até aplicar tudo em ações de alto risco e não se proteger com qualquer seguro, se for essa a sua opção, mas precisa fazer isso conscientemente, não por falta de informação”. l Febraban aposta na relação consciente com o dinheiro ‹ É A expansão da classe média no Brasil, que permitiu ao País apelidar de “marolinha” a crise mundial de 2008 e 2009, acelerou as ações de educação financeira em entidades como a Federação Brasileira dos Bancos. Há um ano, a Febraban lançou o portal meubolsoemdia.com.br, para “ajudar o cidadão a ter uma relação mais consciente com o dinheiro e os produtos financeiros”. O conteúdo é ainda mais diversificado do que os produtos bancários à disposição no mercado, com dicas que vão do cabeleireiro e dos tratamentos de beleza à compra da casa própria e orientações sobre como limpar o nome enrascado por inadimplência. O primeiro milhão de acessos ao site foi conquistado aos nove meses. Nos três meses seguintes, outro milhão. A meta é chegar a 3 milhões em 2011, atraindo internautas de todas as regiões e classes sociais, como dona Maria do Rosário Paiva, que postou o seguinte: “Achava que lidar com dinheiro era como mágica, mas vi que a gente se atola em dívidas sem planejamento. Muito obrigada. Em breve terei novidades para contar”. O site interage até com quem planeja fazer plástica, questionando se é o momento. Usuários dão dicas de bons gastos: “Faço trabalhos manuais para pagar gastos diários e reservo 30% para viagens. Viajei para a Nova Zelândia e fiquei um mês”, ensina Benilde Adams, de Foz do Iguaçu, no Paraná. “O consumo é a atividade do século 21, proporciona qualidade de vida. Sem educação financeira você não tem uma boa relação com o consumo”, diz Fábio Moraes, diretor de Educação Financeira da Febraban. O programa desenvolve também a “Caravana meu bolso em dia”, feira com produtos financeiros e ações educativas que juntou 2 mil pessoas na cidade de São Paulo e terá três edições em outras cidades em 2011. O workshop “Meu bolso em dia na estrada” leva palestras e esquetes teatrais a escolas e empresas. A meta para 2011 é chegar a 500 mil pessoas. Integra também o programa de educação financeira da Febraban um software batizado de Jimbo. O nome é africano, inspirado em uma concha trazida pelos escravos e usada como moeda na época em que o Brasil era colônia de Portugal e o dinheiro de verdade era muito escasso do lado de cá do Atlântico. É um software de finanças pessoais, que facilita o planejamento dos ganhos, gastos e investimentos da família. Em apenas uma semana, o software teve 10 mil downloads. A meta é de atingir um milhão em 2011. 24 Janeiro - Fevereiro - Março 2011 - Revista de Seguros - nº 876
  23. 23. DADOS PESSOAIS Proibição na Europa alerta seguradoras no Brasil Mercado de seguros usa dados para compor preço do seguro e cobrar menos de quem oferece risco reduzido CARMEN NERY A decisão da Corte Europeia de Justiça de proibir a taxação de seguros em função do sexo do segurado gerou um alerta entre as seguradoras brasileiras em relação ao controle do uso dos dados pessoais. Isso porque no mercado segurador estes dados têm a peculiaridade de ser uma ferramenta vital para as operações de seguro, face à natureza da atividade, que é o mutualismo. O mutualismo tem como princípio a economia solidária e constitui a base de toda operação de seguro. Por meio de sua aplicação, as seguradoras conseguem repartir os riscos tomados, diminuindo, desse modo, os prejuízos em caso de sinistros. Também pode ser definido como um movimento associativo e, nesse sentido, diferentemente das demais atividades, as seguradoras necessitam das informações pessoais para poder identificar os iguais a fim de estabelecer parâmetros técnicos, tendo em vista que, no seguro, o lema é parecido com os dos três mosqueteiros “um por todos e todos por um”. Identificação de riscos Para a precificação de um seguro de automóvel, por exemplo, além dos dados sobre o modelo do veículo, são fundamentais as informações referentes à região em que mora o segurado, idade, sexo, e local de trabalho e estudo, para se identificar os riscos. As empresas também acompanham a vida do segurado, contabilizando a ocorrência de sinistros para conceder bônus ou recusar determinado risco. Por meio do Autoseg, base de dados da Superintendência de Seguros Privados (Susep) que cataloga todos os sinistros no País, as seguradoras compartilham essas informações. “Normalmente as seguradoras identificam grupos homogêneos, o que permite cobrar menos daqueles que oferecem menos riscos. Caso contrário, sem a capacidade de especificar o risco, precificariam pela média, de um grupo heterogêneo, prejudicando e afastando as pessoas que oferecem menos riscos, pois pagariam mais caro pelo seguro, e mantendo na base apenas os de grandes riscos que teriam seus prêmios mais baixos”, analisa Fernanda Chaves, atuária-chefe da CNSeg. A necessidade de se conhecer as características dos segurados, contudo, não se opõe ao interesse coletivo, que é o de preservação máxima das informações pessoais. O Brasil ainda não tem legislação específica sobre o tema, mas o Ministério da Justiça iniciou em dezembro de 2010 uma consulta pública, prevista para ser encerrada em 31 de março, sobre um anteprojeto de lei que pretende garantir a proteção de dados pessoais, inclusive na internet. Experiência europeia Para Mario Viola, funcionário licenciado da CNSeg, especialista no tema da proteção de dados pessoais e autor do livro “Privacidade e Seguro: o tratamento de dados nos ramos de pessoas e de saúde”, o Brasil poderia se basear na experiência europeia que desde o início dos anos 1970 já conta com legislação específica na Suécia. Em 1981 foi aprovada a primeira norma internacional sobre a matéria: a Convenção 108 do Conselho da Europa. Na União Europeia, a primeira norma a tratar do tema foi a Diretiva 95/46/CE, considerada a espinha dorsal de todo o sistema de proteção de dados pessoais da UE e conhecida como diretiva geral sobre a proteção de dados, cujo modelo tem sido exportado para os quatro cantos do mundo. “Os vizinhos Argentina e Uruguai utilizam o modelo europeu, o que já seria uma boa razão para o Brasil fazer o mesmo. Não devemos copiar simplesmente o modelo, mas podemos nos valer da experiência europeia, aprendendo com seus erros e acertos, para criarmos nosso próprio modelo de proteção de dados”, conclui Viola.l 25 Janeiro - Fevereiro - Março 2011 - Revista de Seguros - nº 876 V Arquivo CNSeg • Fernanda Chaves: “Sem a capacidade de especificar o risco, as seguradoras precificariam pela média, de um grupo heterogêneo, prejudicando as pessoas que oferecem menos riscos, pois pagariam mais pelo seguro” V Arquivo Pessoal • Mario Viola: “Não devemos copiar o modelo europeu, mas podemos nos valer de sua experiência e aprender com seus erros e acertos, para criar nosso próprio modelo de proteção de dados”
  24. 24. SEGUROS GERAIS • Lavoura de milho: desde novembro, o Ministério da Agricultura não repassa o subsídio do seguro rural às seguradoras e o montante já acumula R$ 163 milhões FenSeg traça plano de metas para 2011 O objetivo é dar mais transparência e visibilidade ao mercado e aproximar as diretorias associadas CARMEN NERY A Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) traçou um plano de metas para 2011 com o objetivo de aproximar mais as seguradoras da federação na discussão e na consolidação de informações para áreas críticas do setor. O plano surgiu da constatação de que embora a entidade tenha hoje várias frentes de atuação, estas ações são pouco conhecidas das lideranças do setor que conta com uma participação mais ativa de suas áreas técnicas. Segundo Jayme Brasil Garfinkel, presidente da FenSeg, a entidade concluiu que deveria se organizar melhor e explicitar estas ações. “A ideia central é que a FenSeg seja bastante transparente e visível para o mercado e que busque uma aproximação com as diretorias das associadas. Para isso estamos reforçando os principais projetos das comissões técnicas e ampliando as discussões para o nível executivo”, diz Garfinkel. Há projetos em pelo menos sete das Comissões Técnicas: Automóveis, Transporte, Patrimonial, Responsabilidade Civil, Garantia, Rural e Habitação. A entidade quer, por exemplo, encontrar formas de desenvolver o seguro popular de automóveis que visa identificar medidas que barateiem os prêmios para atingir um número maior de pessoas. Esta iniciativa estava associada ao Projeto de Lei 345/07 de autoria do falecido senador Romeu Tuma, que regula o desmanche de automóveis. Aprovado pelo Senado, o projeto foi vetado, em janeiro, pela presidente Dilma Roussef. Origem conhecida A Lei permitiria um maior controle dos desmanches e das peças recuperadas, cuja origem seria conhecida, o que garantiria 26 Janeiro - Fevereiro - Março 2011 - Revista de Seguros - nº 876
  25. 25. maior qualidade e segurança. “Com a Lei dos Desmanhes poderíamos negociar com a Susep uma autorização para permitir que as seguradoras usassem peças recuperadas em caso de sinistro dos carros populares, como forma de baratear o produto. Um dos argumentos para o veto presidencial é que o projeto não estava completo. Agora esperamos que retorne à pauta de discussão de uma forma que facilite sua aprovação. O senador Romero Juca já sinalizou que deverá retomar o assunto”, diz Garfinkel. Originado na Comissão de Risco Patrimonial, o projeto ‘Brasil sem Chamas’ é outra meta da FenSeg, que tem o objetivos de melhorar a infraestrutura dos Corpos de Bombeiros, por meio de um mecanismo de classificação das cidades em função da qualidade dessa infraestrutura. A ideia é que as seguradoras ajudem nesta avaliação e que passem a taxar os seguros em função desta classificação – o que acarretará em pressão popular pela melhoria das condições de segurança contra incêndio. Dados estatísticos Outro esforço da Federação é no sentido de ampliar e melhorar a qualidade das informações do setor por meio da criação de diversas bases de dados estatísticas, que seriam alimentadas pelas seguradoras. Uma delas é o Registro Nacional de Sinistro de Seguros Patrimoniais. Segundo Garfinkel, hoje cada seguradora tem suas estatísticas e a ideia seria a criação de uma base consolidada que permita classificar os sinistros por tipo (incêndio, roubo, riscos diversos), frequência e região, informações fundamentais para a gestão de riscos. A FenSeg já delimitou os riscos mais fáceis de monitorar e já está recebendo informações de cinco seguradoras, mas quer convocar todas as associadas para alimentar o sistema. O Registro Nacional de Sinistro de Transporte é outro cadastro que está sendo criado com o objetivo de reunir dados estatísticos que ajudem o setor a taxar melhor seus produtos. Hoje algumas companhias já mantêm seus próprios registros, mas não há integração de informações que apresentem um panorama da sinistralidade na área de trans- porte, sobretudo o de cargas. Medida semelhante será tomada na área de seguro garantia com a criação do Registro Nacional de Sinistros em Seguro Garantia. V Arquivo CNSeg • Jayme Garfinkel: “Com as seguradoras mais próximas, a troca de ideias pode viabilizar um cenário de cooperação que resulte na melhoria das condições do mercado” Fundo de catástrofe A FenSeg também negocia com o Ministério da Agricultura a definição de critérios para a regulamentação do fundo de catástrofe que seria usado pelas seguradoras, em caso de sinistros no campo. A medida poderia ampliar a oferta de seguros para o meio rural. “O fundo trará uma segurança maior para as seguradoras. Hoje existe oferta de produtos para o meio rural, mas que esta longe da necessidade da agricultura brasileira”, observa Garfinkel. A questão do atraso nos repasses do pagamento do subsídio que o governo federal e alguns estados oferecem ao produtor para segurar suas lavouras também preocupa a FenSeg. Desde novembro, do ano passado, o Ministério da Agricultura não repassa os valores às seguradoras e o montante já acumula R$ 163 milhões. A entidade planeja criar um banco de dados de seguro rural, consolidando as informações do segmento que hoje são pulverizadas com cada seguradora operando em nichos e regiões diferentes. Riscos catastróficos A FenSeg quer atuar ainda mais fortemente na área de inovação. Uma das primeiras iniciativas é um seminário que irá abordar os riscos catastróficos por meio de palestras de especialistas e a visão dos resseguradores. A expectativa é que o evento discuta os riscos e as medidas necessárias na ocorrência de uma catástrofe e atraia os principais dirigentes do setor. Hoje, por exemplo, as seguradoras estão mapeando as vítimas das enchentes da Região Serrana para identificar as que tinham contratos de seguros para avisar às famílias que, muitas vezes, desconhecem a existência do seguro. “Com as seguradoras mais próximas, a troca de ideias pode viabilizar um cenário de cooperação que resulte na melhoria das condições do mercado. Nossa meta é atrair também as seguradoras de menor porte e as mais novas”, conclui Jayme Garfinkel.l 27 OJaneiro - Fevereiro - Março 2011 - Revista de Seguros - nº 876
  26. 26. GARANTIA ALUGUEL Títulos de capitalização substituem fiador em aluguéis Sem burocracia na contratação, o produto ainda oferece a vantagem de devolver o dinheiro no final do contrato FERNANDA THURLER V Arquivo FenaCap O emprego dos títulos de capitalização como garantia de aluguel poderá ser um importante instrumento para reduzir o déficit de moradias nas grandes cidades, podendo inclusive contribuir para a queda no valor dos aluguéis. De acordo com especialistas do mercado imobiliário, é grande o volume de imóveis mantidos fechados por seus proprietários em razão da falta de garantia do pagamento do aluguel. Atenta às possibilidades do produto, companhias como SulAmérica Capitalização (Sulacap) e Brasilcap Capitalização (Brasilcap) largaram na frente e já operam no mercado com títulos de capitalização garantidores do aluguel do imóvel. Do ponto de vista do cliente, além de um instrumento de garantia do aluguel que dispensa burocracia e exigências como fiador, seguro-fiança e caução (três meses de depósito antecipado), a maior vantagem é a possibilidade de resgate do valor no final do plano. “O título é uma alternativa bastante atraente para locatários e o cliente ainda é reembolsado no fim do período, sem passar pelo desagradável constrangimento de solicitar a fiança de terceiros, além de ter um custo mais acessível em relação a outras modalidades existentes no mercado com essa mesma finalidade”, afirma José Ismar Tôrres Alves, diretor-executivo da Federação Nacional de Capitalização (FenaCap). • Carlos Infante de Castro: "A operação com o título de capitalização é realizada sem exigências ou burocracia, enquanto o uso do seguro-fiança exige que o locatário se submeta a uma avaliação financeira criteriosa" zados pela seguradora. No caso do título de capitalização, não há risco de não renovação a se considerar", diz. E acrescenta: "A operação com o título de capitalização é realizada sem exigências ou burocracia, enquanto o uso do seguro-fiança exige que o locatário se submeta a uma avaliação financeira criteriosa". Classificada como tradicional, esta modalidade de título pode ser comercializada tanto para pessoas físicas como jurídicas e promete ser o grande filão do mercado de capitalização em 2011. Líder do mercado há 14 anos consecutivos, a Brasilcap aposta no produto para manter sua participação de 23% Os títulos de capitalização e seus posicionamentos específicos: Aspecto financeiro O vice-presidente da FenaCap e presidente da SulaCap, Carlos Infante de Castro, explica que em relação ao seguro fiança os benefícios do uso do Garantia de Aluguel não se restringem ao aspecto financeiro. "O seguro fiança pode não ser renovado ao fim de sua vigência, pois tudo dependerá dos critérios de avaliação de risco então utili- 28 Janeiro - Fevereiro - Março 2011 - Revista de Seguros - nº 876 l Tradicional: economizar com disciplina e concorrer a prêmios. l Popular: concorrer a prêmios, com devolução de parte do valor pago. l Compra Programada: planejar a aquisição de bens e serviços, com a possibilidade de antecipação mediante sorteios. l Incentivo: realizar ações promocionais utilizando produtos de capitalização personalizados.
  27. 27. nas vendas do setor. "O mercado está cada vez mais competitivo, com previsão de crescimento robusto nos próximos meses". Diante desse cenário, a nossa perspectiva – o que também é um desafio – é manter a nossa participação, assumindo ainda a liderança no segmento de garantia locatícia, assim como é líder em todos os demais segmentos da capitalização", diz Natanael Castro, diretor da companhia e também vice-presidente da FenaCap. Alternativa vantajosa O executivo destaca ainda outro aspecto de atração do consumidor: os sorteios, com chances de prêmios superiores a 20 vezes o valor despendido; menor burocracia para contratação (facilidade e agilidade de aquisição); e a garantia da marca Brasilcap. A Brasilcap lançou primeiramente o Ourocap Fiador (exclusivo da rede Banco do Brasil), em outubro de 2009. Depois, foi a vez de a Companhia apresentar ao mercado o Cap Fiador, comercializado diretamente em imobiliárias de várias praças do Brasil, inclusive para não clientes BB. "A tendência é que o produto desperte cada vez mais a atenção dos consumidores, que começarão a vê-lo como ele realmente é: uma alternativa simples e vantajosa para garantir o aluguel", avalia Natanael Castro. Ele explica que além das características evidentes do próprio Cap Fiador, a empresa observou dois aspectos muito importantes para proteger o título e assegurar a sua eficácia. "Contamos com pareceres técnicos de especialistas na área e contratamos parceiros comerciais de renome em suas respectivas praças de atuação". Com distribuição nacional, o Garantia de Aluguel da Sulacap obteve um crescimento da ordem de 52% no ano passado em relação a 2009. "O produto tem tido crescimento constante e é cada vez mais conhecido das imobiliárias, corretores e do grande público. De modo que a meta para 2011 é crescer mais do que crescemos em 2010 e, em consequência, manter nossa tendência de subida no ranking do mercado", garante Carlos Infante de Castro. Segundo ele, em 2010 a companhia passou do 7º para o 5º lugar em faturamento no setor de capitalização, apesar de não contar com uma distribuição bancária. l V Custódio Coimbra • Natanael Castro: "A tendência é que o produto desperte cada vez mais a atenção dos consumidores, que começarão a vê-lo como ele realmente é: uma alternativa simples e vantajosa para garantir o aluguel" Acreditou na sorte e foi premiado V Arquivo FenaCap ‹ O defensor público Júlio César Matias Lobo, de 29 anos, escolheu o Novo Garantia de Aluguel para fechar a locação do apartamento em que mora com a esposa no bairro de Aldeota, em Fortaleza (CE). Ele não sabia, mas estava tirando a sorte grande: em setembro do ano passado teve sua combinação escolhida em uma das extrações da Loteria Federal e ganhou de volta o valor utilizado no Título de Capitalização. “A quantia necessária à locação não era alta, sabia que receberia o dinheiro ao final do contrato e ainda havia a chance do sorteio, um fator importante. Muitas vezes achamos que o sorteio é só um atrativo de vendas, que não existe possibilidade de ganhar, mas deu para ver na prática que é possível ser contemplado. Quando recebi o telefonema anunciando a boa notícia, vi que a empresa tem respeito pelo cliente”, afirma Júlio César. 29 Janeiro - Fevereiro - Março 2011 - Revista de Seguros - nº 876
  28. 28. TRÂNSITO Imprudência ao volante continua matando os brasileiros Apesar dos esforços empreendidos em campanhas educativas, o trânsito no Brasil mata centenas de pessoas diariamente V Arquivo Abramet V Arquivo Líder/DPVAT • José Montal: “O bem-estar coletivo e a vida humana devem estar sempre acima do direito individual. Ninguém tem a prerrogativa de matar só porque está sob efeito do álcool” • Ricardo Xavier: “O veículo pode ser uma arma na mão do motorista. O Estado tem que se mobilizar para inserir nas escolas do Ensino Fundamental o ensino da educação no trânsito” MARIA LUISA BARROS O s acidentes de trânsito matam no Brasil 100 pessoas por dia. Entre as que sobrevivem, uma em cada cinco terá sequelas para o resto da vida. Apesar de todas as campanhas educativas e medidas adotadas para combater e reduzir a violência no trânsito, os números são ainda uma triste realidade que a cada ano engrossa a lista de milhares de mortos, feridos e incapacitados. No ano passado, o seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) pagou mais de 252 mil indenizações a vítimas de acidentes de trânsito em todo o País, somando R$ 2,29 bilhões. O valor superou em R$ 262 milhões (13%) o montante pago em 2009. Nos últimos cinco anos (2005 a 2010) houve um aumento de R$ 1,48 bilhão nas despesas com indenizações, o que equivale a um crescimento de 181%. Somadas todas as categorias de veículos cobertas pelo seguro obrigatório (carros, motos, ônibus e caminhões), foram pagas 50.780 indenizações por morte, 151.558 por invalidez permanente e 50.013 reembolsos de despesas médico-hospitalares. As estatísticas representam o dobro dos índices registrados no Canadá e uma vez e meia o número de vítimas nas rodovias americanas. Vítimas jovens As principais vítimas são pedestres e motociclistas, mas, principalmente, jovens do sexo masculino. Mais de 60%, ou seja, 153.341 indenizações foram pagas a vítimas de acidentes envolvendo motos, que representam apenas 26,38% da frota nacional. O aumento das indenizações se deve a dois motivos, de acordo com Ricardo Xavier, diretor-presidente da Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT. “As pessoas estão mais conscientes do seu direito ao seguro DPVAT, mas ONDE O TRÂNSITO MAIS MATA Capital Goiânia São Paulo Rio de Janeiro Fortaleza Salvador Vítimas 1.514 1.463 875 255 219 Acidentes 27.981 29.139 9.369 5.714 6.152 DO TOTAL DE 597.786 VEÍCULOS ACIDENTADOS COM VÍTIMAS: 246.712 200.000 54.463 32.496 23.052 5.381 9.867 25.366 automóveis motocicletas caminhões e caminhonetes bicicletas microônibus e ônibus reboques outros não informou também houve aumento de motociclistas nas ruas por causa das facilidades de crédito. E na moto eles estão mais expostos aos riscos do que no carro”, alerta. Especialistas em segurança viária concordam que a maior causa dos acidentes é a imprudência ao volante que leva os motoristas a arriscarem a própria vida e a de terceiros, combinando uma mistura explosiva de bebida e velocidade. Outro fator é o descaso com o uso de equipamentos de segurança, como capacetes, cintos de segurança e as cadeirinhas de proteção para crianças. “O Brasil ainda não deu a 30 Janeiro - Fevereiro - Março 2011 - Revista de Seguros - nº 876
  29. 29. devida importância à tragédia epidemiológica que são os acidentes de trânsito. Por isso estamos pagando um preço altíssimo sem falar da dimensão das perdas humanas que não se podem mensurar”, alerta José Montal, vice-presidente da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet). Segundo a entidade, os acidentes provocam um rombo nos cofres públicos. Em 2008, as internações de pacientes por lesões decorrentes de colisões ou atropelamentos custaram ao Sistema Único de Saúde (SUS) R$ 113,4 milhões. O tratamento dessas vítimas é ainda mais oneroso. Enquanto um paciente internado por causas naturais representa gasto de R$ 800 para o governo, a vítima do trânsito custa, em média, R$ 1.100. Dispositivos na lei O Código de Trânsito Brasileiro, instituído por lei há 14 anos, é um adolescente ainda em processo de amadurecimento. A própria Lei Seca trouxe avanços, sobretudo, QUEM ERAM AS VÍTIMAS (%) Passageiros e condutores em ônibus - 0,5 Passageiros e condutores de caminhões - 1,9 Ciclistas - 4,2 Passageiros e condutores de automóveis - 22,1 Motociclistas - 23,4 Outros - 23,7 Pedestres - 24,2 Fonte: Anuário Estatístico de Acidentes de Trânsito no Brasil – Denatran, 2008 em capitais como o Rio de Janeiro, onde, desde o início das operações de fiscalização, em março de 2009, mais de 5.200 vidas foram salvas no trânsito. No entanto, especialistas condenam dispositivos na lei que favorecem o infrator, na medida em que garantem a qualquer pessoa o direito de não produzir provas contra si, quando se recusam a fazer o teste do bafômetro. “O bem-estar coletivo e a vida humana devem estar sempre acima do direito individual. Ninguém tem a prerrogativa de matar só porque está sob efeito do álcool”, critica José Montal. Para a Abramet, quando o Estado dá ao individuo esse direito, está assegurando a ele a garantia de perseverar impunemente no crime. De acordo com a instituição, países que conseguiram reduzir a mortalidade no trânsito, como Japão, Espanha e Portugal, implantaram sistemas eficientes e extremamente rigorosos de fiscalização, penalização e execução das penas. “No Japão até o carona é punido por não ter informado às autoridades sobre o estado alcoolizado do motorista. Não há condescendência. A punição é imediata para servir de exemplo”, conta Montal. Educação no currículo O maior desafio é ser ouvido pelos jovens, as maiores vítimas do trânsito. A Abramet tem firmado convênios com escolas de comunicação para tentar desenvolver campanhas que falem a língua deles – e defende a inclusão da disciplina de Educação no Trânsito no currículo escolar para formar cidadãos mais conscientes, num país que produz de 3,1 milhões de automóveis, caminhões e ônibus, por ano, além de 1,8 milhão de motocicletas. “Será necessário investir numa geração inteira para que ela seja educada no trânsito”, acredita Montal. No Rio de Janeiro, instrutores do Detran estão em treinamento para aplicar o Programa de Segurança e Educação no Trânsito "Se Essa Rua Fosse Minha" aos professores de escolas públicas, que irão repassá-lo a 8 mil alunos do Ensino Fundamental. Patrocinado pela Fundação Escola Nacional de Seguros – Funenseg, o programa distribui materiais didáticos para conscientizar as crianças de maneira fácil e interativa. No ano passado, a seguradora Líder promoveu uma campanha institucional alertando sobre a importância do uso da cadeirinha para crianças. “O veículo pode ser uma arma na mão do motorista. O Estado tem que se mobilizar para inserir nas escolas do Ensino Fundamental o ensino da educação no trânsito. Somente desta forma vamos conseguir mudar a postura da sociedade”, afirma Ricardo Xavier, que defende maior rigor na punição. “É preciso rever as penalidades aplicadas ao infrator e obrigar o motorista a ter contato com a realidade das vítimas, prestando atendimento em hospitais, por exemplo”. De 4 a 6 de abril, autoridades do trânsito e especialistas do setor vão se reunir em Brasília, no XXXII Encontro Nacional dos Órgãos Executivos de Trânsito dos Estados e do Distrito Federal. Na ocasião será lançado o livro: “Acidentes não acontecem’’, de Rodolfo Rizzotto, e instaurada a Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro. Ações que marcarão as primeiras iniciativas em consonância com a Década de Ações para a Segurança no Trânsito e que contam com apoio da Seguradora Líder DPVAT e da CNSeg. l 31 Janeiro - Fevereiro - Março 2011 - Revista de Seguros - nº 876

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