Plano de gerenciamento de riscos de obras

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Plano de gerenciamento de riscos de obras

  1. 1. Plano de Segurança Específico da Obra Antonio Fernando Navarro1 Neste artigo pretende-se apresentar as informações mínimas necessárias para oestabelecimento de um Plano de Segurança Específico da Obra. O PSEO não tem por propósito ser o únicodocumento da empresa, mas sim, fazer parte de um conjunto de normas e procedimentos que usualmente sãoadotados pelas empresas que têm algum grau de certificação, seja pela ABNR NBR ISO 9.001, ABNT NBRISO 14.001, OHSAS 18.001 e outras normas adotadas. A certificação não deve ser entendida com um óbice ao bom desempenho da empresa,mas sim como um elemento facilitador, na medida em que passa a servir como um padronizador de ações.Os ganhos obtidos nos processos de certificação são elevados e muitas vezes não percebidos. Este Plano, depois de elaborado e revisado deve ser entregue ao Gerente da Obra a fim devenha a ser adotado e seguido ao longo de toda a construção, explicitando-se nesse os perigos, riscos e asmedidas de proteção em todas as etapas do serviço. O Plano contempla somente as questões relativas aSegurança, Meio Ambiente e Saúde. O Plano deve ser elaborado com o propósito de atender não somente às exigências legaise contratuais, mas também para assegurar ao trabalhador um ambiente de trabalho sadio e seguro,entendendo-se como tal aquele que não seja contributário para a ocorrência de acidentes do trabalho, que sejaum local agradável ao trabalhador, limpo, organizado, sinalizado, com todas as ferramentas de trabalhoadequadas às atividades e seguras, enfim, um local onde todos possam se sentir bem e terem condições de setornarem mais produtivos, contrariando os paradigmas que uma obra segura é uma obra cara. A Constituição da República Federativa do Brasil, em seu Capítulo II Dos DireitosFundamentais, no Art. 7º Define: São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem àmelhoria de sua condição social: XXII – Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas desaúde, higiene e segurança. Cultura da Organização A Cultura de uma Organização é entendida como o conjunto de aprendizados resultantesda soma dos aprendizados individuais de cada um de seus representantes, ou a soma de conhecimentosobtidos ao longo do desenvolvimento de seus projetos, construções, enfim, suas atividades fins. UmaOrganização deve apresentar, sempre que possível, uma Cultura Própria e ÚNICA. Distintas Culturas em1 Antonio Fernando Navarro é Físico, Matemático, Engenheiro Civil, Engenheiro de Segurança do Trabalho e Mestreem Saúde e Meio Ambiente, tendo atuado como Gerente de Riscos em atividades industriais por mais de 30 anos.Também é professor da Universidade Federal Fluminense – UFF.
  2. 2. uma Organização podem ser um dos indicadores de distintos comandos. Os trabalhadores devem ter essapercepção de unicidade a fim de que possam integrar-se a ela. Nem sempre o trabalhador assume facilmenteuma cultura. Mas, quando necessário, aceita as culturas existentes, até que esteja convencido que aquela émelhor do que ele imaginava ser. A Cultura é um ativo intangível e termina por repassar a todos como aorganização se comporta. Há empresas onde, ao se avaliar uma de suas obras se percebe um ambientesaudável e com trabalhadores produtivos. Em outras, a percepção pode ser oposta. Integram-se à Cultura daOrganização as ações complementares como: planejamento do projeto como um todo, incluindo os recursosnecessários para cumpri-lo, preocupação para com os problemas de capacitação dos trabalhadores, e paracom as questões ambientais de desenvolvimento sustentável, entre tantos outros. Os clientes ouconsumidores, ao perceberem essas posturas terminam por associar o nome da empresa às suascaracterísticas principais, relacionadas à qualificações: “...esta empresa prima pela qualidade dos seusprodutos...”, “...esta empresa é preocupada com as questões ambientais...”, “...nesta empresa os trabalhadoressão respeitados...”, “...naquela empresa não há acidentes...”, etc.. Uma Organização deve ter uma cultura própria que possibilite que ações que possam serreplicadas em cada uma de suas instalações ou obras e que obedeçam a padrões específicos. Quando se tratade questões relacionadas à segurança do trabalhador, prevenção de riscos ao ambiente natural, preservaçãoda saúde do trabalhador, e harmonia de relações entre as obras e suas vizinhanças, deve ser estudada apossibilidade de implantação de planos de gerenciamento de riscos específicos. Através de uma eficaz gerência de riscos a organização passa a vislumbrar as áreas ou atividades que requeiram maiores esforços de maneira que esses riscos não venham a se materializar. A transformação de um risco em um acidente é tão rápida que não se consegue interrompê-lo na mesma velocidade. Sempre ocorrerão perdas, sejam essas financeiras, materiais, pessoais ou de responsabilidades contra terceiros. Quando os riscos são conhecidos podem-se criar áreas de bloqueio, camadas ou níveis de segurança. Uma obra pode ser considerada como uma “fabrica de riscos”, pois há perigos em todasas atividades, seja durante uma visita ao ambiente da construção, transporte de materiais, inclusivemanualmente, montagem de estruturas, lançamento de concreto, montagem de esquadrias, montagem deandaimes, enfim, cada atividade executada traz consigo riscos. Existem riscos que não provocam danosseveros, mas são repetitivos e outros que quando ocorrem são capazes de causar elevadas perdas. Para essasanálises existem matrizes decisórias e ferramentas de análise assemelhadas. Contudo, até mesmo para aestruturação dessas matrizes deve-se ter o mapeamento de todos os riscos possíveis, assim como, a análisedos eventuais impactos. O mapeamento é relativamente fácil de ser desenvolvido. Porém, as análises dosimpactos nem sempre são fáceis, já que podem apresentar dificuldades no estabelecimento de nexos causais,ou seja, havendo a ação certamente se terá uma reação, que aqui pode ser entendida como uma perda/dano ouum sinistro. Página 2 de 29
  3. 3. Organização e Responsabilidade Gerencial A Organização e a Responsabilidade Gerencial surgem como o primeiro ponto deabordagem por se entender que devem atender ao que foi planejado para a obra (projeto). Desta forma, apósconsensada uma idéia, planejadas as ações, obtidos os recursos humanos, físicos e financeiros necessários,estrutura-se uma equipe multidisciplinar que irá por em prática as ações necessárias para levar a bom termo aidéia, transformada em projeto. Estrutura-se a questão como de ordem Organizacional, aplicada in totum, eem todos os segmentos, e a Responsabilidade Gerencial decorrente das ações empreendidas durante aviabilização da idéia. Em algumas áreas essa estruturação pode ocorrer em níveis como: Estratégico, Tático eOperacional. Quando se aborda a questão dos níveis decisórios se deve considerar que esses sãoreplicados em todas as áreas. A alta gerência entabula as questões estratégicas com uma visão focada paramissão, valores e objetivos. Os níveis gerenciais a percebem tratando das metas e estratégias. Os níveis deprodução (encarregados e supervisores) a enxergam tratando da produção. Enfim, para cada um dos níveis daorganização das visões são distintas e aplicadas às áreas de atuação e responsabilidades. Um ambiente organizado é aquele onde há uma clara distribuição de espaços de trabalho,segregados, isolados conforme os riscos que apresentem, onde há ambientes específicos de trabalho,administrativos e de laser e para as refeições dos trabalhadores. A Organização, apoiada nas legislações em vigor, poderá contar como órgão assessor oServiço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) com a finalidade de implantar epromover o Plano de Saúde e Segurança do Trabalho. O SESMT será dimensionado nos moldes normativosestabelecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Como há uma obrigatoriedade de constituição doSESMT poucas são as empresas que utilizam esse valioso recurso humano existente, em proveito próprios,muitas vezes descaracterizando suas funções e atividades. A empresa deve compreender que todo o nível gerencial deve estar continuamenteengajado com as ações e políticas que não só incentivem o trabalhador a buscar aprimorar seu método detrabalho como também o apoiando de modo que esse compreenda e aceite as recomendações para tornar seutrabalho e de seus companheiros mais seguros. Essas ações devem, preferencialmente, ser conduzidas com oapoio da equipe do SESMT da empresa, pois que através desse apoio poder-se-á ter não só a divulgaçãodessas políticas de modo mais prático e incisivo, como também proporcionar o controle das ações corretivasempreendidas. Atribuições e Responsabilidades do SESMT A área da segurança do trabalho é uma das áreas ditas impactantes nos resultados finais,vez que envolve a saúde e a vida dos trabalhadores e ou de terceiros. Existem inúmeras normasregulamentadoras, leis e portarias que quando cumpridas o são minimamente, ou seja, atinge-se o que é Página 3 de 29
  4. 4. determinado e se dá por atendida a lei. Ocorre que os princípios básicos são contrários a essa visão, qual seja,a de que os regulamentos legais estão a definir os pisos além dos quais a empresa se beneficia, assim comoos trabalhadores, com condições de trabalho e ambientes de trabalho que propiciam, inclusive, melhoresníveis de produtividade, menores gastos ou desperdícios de materiais e menores riscos. Muitos empresários reclamam que ações de SMS tendem a prejudicar o andamento dasobras, e, por conseguinte, afetar à produtividade. Isso realmente se dá quando nos planejamentos dosserviços não se inserem as ações de SMS necessárias. As empresas devem entender que um planejamento ésempre multidisciplinar. Os materiais que serão aplicados devem estar no canteiro momentos antes daaplicação, para se evitar a ocupação desnecessária de espaços para armazenamento dos mesmos. Os perigosexistentes nas tarefas devem ser identificados antes mesmo que essas ocorram. Os recursos humanos devemestar preparados antes do serviço, ou seja, antes do serviço o “time” deve estar pronto para o jogo. Quandoisso não se dá ocorrem as improvisações e eventuais mudanças de projeto para atender a demandas pontuais. As normas regulamentadoras inerentes a esta questão conduzem à NR-4 o tema, por seraquele que explicita as ações previstas para um Serviço Especializado, com a missão de oferecer aotrabalhador um ambiente seguro. Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA A CIPA é outro recurso humano disponível, mas muito pouco utilizado na obra. Por setratar de uma comissão paritária há a representatividade de todos. Desta maneira o que se discutirá nasreuniões será aquilo que for demandado pela empresa e por seus empregados. A CIPA longe de ser um ônus ou entrave em uma construção é um dos melhores meios dea direção aproximar-se de seus trabalhadores e, juntos, construírem um ambiente de trabalho mais seguro. ACIPA, é o meio de consenso de ações preventivas, com a participação dos trabalhadores e das empresas,essas representadas por trabalhadores indicados, podendo ocupar ou não níveis gerenciais ou decisórios.Nesse ambiente de discussão associam-se as demandas levadas pelos trabalhadores, além daquelas que foramobjeto de análises pelo SESMT, às reais possibilidades de implantação imediata. A CIPA trabalhará objetivando conseguir melhores e mais seguras condições de trabalho,a integração dos vários níveis hierárquicos da empresa e a imprescindível colaboração e conscientização detodos em favor da segurança do trabalho, tendo suas atribuições previstas no respectivo manual. Sinalização de Segurança A prevenção dos riscos somente se consegue com a identificação dos perigos e amensuração dos riscos consequentes. O SESMT tem essa possibilidade de identificar. A CIPA tem aresponsabilidade de analisar, avaliar e propor as ações necessárias para mitiga-los ou eliminá-los. Existindoum risco esse deve ser “mapeado” através de Mapas de Riscos, isolado e sinalizado. Dentre as formas de Página 4 de 29
  5. 5. sinalização há a identificação dos graus de riscos através de cores distintas sobre placas de aviso, faixas desegurança, pisos, tampas de painéis e em tubulações ou dutos/eletroduto, entre outros. Por meio daidentificação visual pelas cores o trabalhador orientado reconhece o risco nas proximidades e passa a utilizaros conhecimentos a ele repassados para que se proteja e não fique exposto desnecessariamente aos riscos. Será implantado um sistema de cores na sinalização de segurança, identificando osequipamentos de proteção individual, delimitando áreas e advertindo acerca dos riscos existentes no local detrabalho seguindo as normas em vigor. Também deve ser considerado que a empresa pode criar, para aatuação das equipes de SMS, as cores do bimestre, que devem ser colocadas nas etiquetas indicativas dafiscalização e aprovação por parte dos representantes das equipes das ferramentas e dispositivos que foramconsiderados aprovados para uso. Quando houver necessidade de uma identificação mais detalhada, esta será feita atravésde faixas de cores diferentes, aplicadas sobre a cor básica, identificando facilmente a sua visualização emqualquer parte do tubo, e indicando o sentido de transporte do fluido a ser transportado. Em qualquer obra há produtos perigosos à saúde ou à vida dos trabalhadores. Em algunsmomentos o perigo não está somente no manuseio daquele produto específico, mas sim, na associação dessea outras substâncias e ao ambiente onde se encontram. Um produto que se oxide rapidamente, em umambiente confinado pode causar a morte do trabalhador. Um exemplo interessante, que não envolve produtos, mas trata da falta de visão para orisco vem de uma petroquímica em construção nos Estados Unidos. Um tanque de armazenagem de produtoshavia sido recentemente montado. Um trabalhador entrou no tanque para verificar as soldas das chapas, logoapós o serviço de montagem. Como não se previa que um tanque recém construído pudesse representarriscos aos trabalhadores, não foi fornecido ao inspetor equipamento de suprimento de ar. Com a oxidação daschapas de aço (corrosão) houve a redução dos níveis de oxigênio na atmosfera interna, causando a morte porasfixia do trabalhado. Os produtos perigosos são classificados pela Organização das Nações Unidas (ONU) emnove classes de riscos e respectivas subclasses, conforme apresentado na Tabela 1. Tabela de Classificação da ONU dos Riscos dos Produtos perigosos Sub Classificação Definições classe 1.1 Substância e artigos com risco de explosão em massa. 1.2 Substância e artigos com risco de projeção, mas sem risco de explosão em massa. Substâncias e artigos com risco de fogo e com pequeno risco de explosão ou deClasse 1 1.3 projeção, ou ambos, mas sem risco de explosão em massa.Explosivos 1.4 Substância e artigos que não apresentam risco significativo. 1.5 Substâncias muito insensíveis, com risco de explosão em massa; 1.6 Artigos extremamente insensíveis, sem risco de explosão em massa. Página 5 de 29
  6. 6. Gases inflamáveis: são gases que a 20°C e à pressão normal são inflamáveis quando em mistura de 13% ou menos, em volume, com o ar ou que apresentem 2.1 faixa de inflamabilidade com o ar de, no mínimo 12%, independente do limiteClasse 2 inferior de inflamabilidade.Gases Gases não-inflamáveis, não tóxicos: são gases asfixiantes, oxidantes ou que não se 2.2 enquadrem em outra subclasse. Gases tóxicos: são gases, reconhecidamente ou supostamente, tóxicos e corrosivos 2.3 que constituam risco à saúde das pessoas. Líquidos inflamáveis: são líquidos, misturas de líquidos ou líquidos que contenham sólidos em solução ou suspensão, que produzam vapor inflamável aClasse 3 - temperaturas de até 60,5°C, em ensaio de vaso fechado, ou até 65,6ºC, em ensaioLíquidos Inflamáveis de vaso aberto, ou ainda os explosivos líquidos insensibilizados dissolvidos ou suspensos em água ou outras substâncias líquidas. Sólidos inflamáveis, substâncias auto reagentes e explosivos sólidos insensibilizados: sólidos que, em condições de transporte, sejam facilmente combustíveis, ou que por atrito possam causar fogo ou contribuir para tal; 4.1 substâncias auto reagentes que possam sofrer reação fortemente exotérmica;Classe 4 explosivos sólidos insensibilizados que possam explodir se não estiveremSólidos Inflamáveis; Substâncias suficientemente diluídos.sujeitas à combustão espontânea; Substâncias sujeitas à combustão espontânea: substâncias sujeitas a aquecimentosubstâncias que, em contato com 4.2 espontâneo em condições normais de transporte, ou a aquecimento em contato comágua, emitem gases inflamáveis ar, podendo inflamar-se. Substâncias que, em contato com água, emitem gases inflamáveis: substâncias 4.3 que, por interação com água, podem tornar-se espontaneamente inflamáveis ou liberar gases inflamáveis em quantidades perigosas. Substâncias oxidantes: são substâncias que podem, em geral pela liberação de 5.1Classe 5 oxigênio, causar a combustão de outros materiais ou contribuir para isso.Substâncias Oxidantes e Peróxidos orgânicos: são poderosos agentes oxidantes, considerados comoPeróxidos Orgânicos 5.2 derivados do peróxido de hidrogênio, termicamente instáveis que podem sofrer decomposição exotérmica auto-acelerável. Substâncias tóxicas: são substâncias capazes de provocar morte, lesões graves ouClasse 6 6.1 danos à saúde humana, se ingeridas ou inaladas, ou se entrarem em contato com aSubstâncias Tóxicas e Substâncias pele.Infectantes Substâncias infectantes: são substâncias que contém ou possam conter patógenos 6.2 capazes de provocar doenças infecciosas em seres humanos ou em animais. Qualquer material ou substância que contenha radionuclídeos, cuja concentraçãoClasse 7 - de atividade e atividade total na expedição (radiação), excedam os valoresMaterial radioativo especificados. São substâncias que, por ação química, causam severos danos quando em contatoClasse 8 - com tecidos vivos ou, em caso de vazamento, danificam ou mesmo destroemSubstâncias corrosivas outras cargas ou o próprio veículo.Classe 9 São aqueles que apresentam, durante o transporte, um risco não abrangido porSubstâncias e Artigos Perigosos - nenhuma das outras classes.Diversos O armazenamento de substâncias perigosas deve seguir padrões internacionais, no tocanteà forma de armazenamento e embalagem, dos locais de armazenamento, da segregação entre os váriosmateriais e da maior ou menor necessidade de inspeções e controles, principalmente quanto à temperatura eumidade ambiente. Consideram-se substâncias perigosas, todos os materiais que sejam, isoladamente ou não,corrosivo, tóxico, radioativo, oxidante, infectante, inflamável, explosivos, e que durante o seu manejo,armazenamento, processamento, embalagem, transporte, possam conduzir a efeitos prejudiciais sobretrabalhadores, equipamentos e ambiente de trabalho. Página 6 de 29
  7. 7. Todas as instruções dos rótulos devem ser breves, precisas e de fácil compreensão. Ondepossam ocorrer misturas de duas ou mais substâncias químicas, com propriedades físico-químicas quevariem, em tipo ou grau daquelas dos componentes considerados isoladamente, o rótulo deverá destacar aspropriedades perigosas do produto final. Deve-se considerar que os primeiros socorros não necessariamente àqueles que envolvama intoxicação de pessoas, mas também, o envolvimento desses em um incêndio. Assim, considera-se apotencialização dos efeitos desses produtos quando envolvidos em um mesmo sinistro. Os produtos químicos (óleos, solventes, etc.), devem possuir Ficha de Segurança deProdutos Químicos – FISPQ e a MSDS – Material Safety Data Sheet, disponível para verificação imediata.Não havendo a FISPQ correspondente o produto não deverá ser empregado. Todos os empregados quemanuseiam esses produtos, passarão por treinamento específico sobre o mesmo e deverão ter acesso econhecer o MSDS. Qualquer vazamento que ocorra envolvendo produtos químicos deverá ser imediatamenterelatado à equipe de SMS e à gerência de construção, seguindo-se o disposto no Plano de EmergênciaAmbiental. Acesso à área de Trabalho Uma obra pode ser um labirinto para quem nela entra pela primeira vez. Para aqueles quea conhecem, em casos de emergência, para muitos as saídas podem ser difíceis de serem alcançadas porvárias razões, inclusive pela fumaça liberada pelos incêndios, obstruções por queda de materiais e mesmo opânico das pessoas, que costumam reagir de forma diferente umas das outras. Existem inúmeros exemplos depessoas que perdem a noção direção a seguir e mesmo sobre o que devem fazer. Pessoas sob stress chegarama atirar-se de prédios em chamas antes da chegada dos bombeiros, porque entraram em pânico. Alguns dosrelatos apontam que as pessoas preferiram morrer da queda, uma morte mais rápida e quase indolor, do quesendo queimadas lentamente pelo fogo abrasador. As razões disso podem estar associadas a: precariedade da sinalização das rotas de fuga,falta de sinalização de segurança, materiais, ferramentas e equipamentos espalhados pelo ambiente, materiaisde obra depositados em várias obras, entre outras. Até mesmo para quem trabalha em uma obra, o ritmo dostrabalhos pode fazer com que ao longo de um dia em um local onde nada existia passe a ter um depósito dematerial. Em um corredor livre e desimpedido pode ser posicionada uma extensão elétrica sobre o chão.Assim, é importante que se tome as medidas necessárias para não só possibilitar que as pessoas saiam comsegurança do local, como também que se mantenha um padrão de ordem, arrumação e limpeza, e nãoimprovisos. Não adianta existir rota de fuga segura se não houver local seguro para onde os operáriospossam ser conduzidos. As obras industriais apresentam o inconveniente de estarem próximas, muitas vezesde áreas de risco. As obras de construção podem estar situadas junto a ruas com elevado movimento de Página 7 de 29
  8. 8. pessoas e veículos. Assim, passa a ser requerida a elaboração de um planejamento que contemple todas ashipóteses acidentais que venham a se materializar. As pessoas que atuam na execução dos serviços técnicos na obra devem ter registro nosórgãos de classe, sindicatos ou diplomas de capacitação em suas áreas de atuação, os quais podem serconcedidos pela própria empresa, desde que seus instrutores sejam capacitados para tal. Os veículos que entrem na área de trabalho serão submetidos à inspeção, e somente apósessa inspeção será emitida autorização periódica para que possam entrar na área de trabalho. A velocidademáxima permitida será de 20 km/h ou outra distinta, desde que exibida em placa de sinalização viária. Todosos operadores possuirão habilitação para ler e interpretar textos, avisos e mensagens de segurança, além decapacitação técnica para tal atividade. Quando houver o transporte de cargas especiais, pelo peso, dimensões ou geometria, oslocais onde o veículo percorrerá devem ser avaliados e os acessos sinalizados, para que as pessoas fiquemalertas aos eventuais riscos a que possam estar expostas. Prevenção e Combate a Incêndio Um incêndio é um evento relativamente comum em uma obra civil e facilmenteidentificado por um profissional experiente, já que o que o provoca é perceptível. Para que o incêndio semanifeste torna-se necessária a associação em condições ideais de comburente, o mais comum é o oxigênio,combustível (produtos ou substâncias que serão consumidas pelo fogo) e uma fonte de calor (um curtocircuito em equipamentos ou dispositivos elétricos, fagulhas inclusive causadas por ferramentas portáteis oude corte, e mesmo as manuais, como talhadeiras ou ponteiras, e aquelas representadas por resistênciaselétricas como fornos ou dispositivos de aquecimento). O risco de incêndio deve ser identificado em todas as construções do canteiro, para que asmedidas de combate e controle sejam tomadas a fim de evitar o sinistro ou de minorar as conseqüências. Oslocais de armazenamento de materiais estão muito mais sujeitos a serem atingidos por um incêndio, devido àconcentração de materiais, onde a mistura de produtos com características distintas pode agravar os riscos. As saídas das construções terão dimensões suficientes para a rápida retirada de seusocupantes, e estarão estrategicamente dispostas de tal forma a permitir a mais rápida desocupação dessasáreas. As vias principais de circulação no interior das instalações prediais serão amplas e desimpedidas, nãose permitindo o estrangulamento das passagens com materiais depositados. Em uma obra civil os riscos podem ser dar à existência de grande quantidade de materiaiscombustíveis espalhados pelo ambiente, associados a fontes de ignição, como por exemplo, as instalaçõeselétricas desprotegidas e sem estarem acondicionadas em painéis elétricos específicos e sem as proteções pordisjuntores. No estágio da construção ou da montagem não há instalações fixas adequadas. Assim, os Página 8 de 29
  9. 9. operários contam com o bom emprego dos extintores portáteis, os quais, pelas suas características sãoadequados em princípios de incêndios. Os extintores de incêndio serão escolhidos de acordo com as classes de incêndio,dimensionados em número de unidades extintoras para a proteção de toda a área. A relação carga de agenteextintor vs características dos materiais em combustão e poder de alastramento do incêndio tem que serlevada em consideração, para a distribuição das unidades extintoras nos locais a serem protegidos, indicadospor sinalização bem visível inequívoca, tanto aérea como no solo. Mas, deve-se levar em conta que o combate a incêndios não deve apoiar-se somente emum pequeno número de extintores espalhados pelo local. A obra pode utilizar sistemas de hidrantesempregando provisoriamente as redes de instalações hidráulicas, ou moto bombas portáteis aspirando águade cisternas subterrâneas Periodicamente deverão ser realizados exercícios de combate ao fogo e inspecionados osequipamentos, pelos integrantes da “brigada” de incêndio; tudo em conformidade com a NR-23 da Portaria3212/78- MTE e Plano de Emergência, assim como simulados de desocupação das áreas. A realização dessesexercícios e simulados deve ter periodicidade compatível com os riscos ao entorno da obra. Instalações Elétricas As instalações elétricas em uma obra representam um risco constante. Uma das razõesdecorre do fato de que não se as projetam com o mesmo grau de segurança de instalações definitivas. Assim, pelo fato de serem instalações ditas provisórias terminam sendo admitidassituações perigosas. Por exemplo, painéis improvisados, ausência de dispositivos de proteção compatíveiscom a corrente, tomadas improvisadas, proximidade das instalações com áreas úmidas, entre outras causasigualmente sérias e preocupantes. Ainda se observam nas obras o emprego de ferramentas elétricas portáteissobre andaimes, onde os cabos e extensões apresentam falhas de isolamento. Todas as instalações elétricas no canteiro de obras serão executadas e mantidas porpessoal habilitado, empregando-se material de boa qualidade. As partes expostas do circuito e equipamentoselétricos serão protegidas de contatos acidentais, quer por meio de invólucro protetor, quer por sua colocaçãofora de alcance de pessoas não qualificadas. A fiação baixa será embutida em eletrodutos, e as partes dosequipamentos sob tensão serão completamente enclausuradas. Os cabos não embutidos serão instalados apelo menos 2 metros de altura do piso de trabalho. As emendas e derivação de condutos serão executadas de modo a assegurar resistênciamecânica adequada e contatos elétricos perfeitos. Os circuitos elétricos serão protegidos contra impactosmecânicos, unidades e agentes corrosivos. O canteiro de obra terá rede elétrica com tomadas próximas aoslocais de utilização, a fim de reduzir o comprimento dos cabos de ligação das ferramentas. Página 9 de 29
  10. 10. As luvas de alta tensão serão testadas eletricamente a cada seis meses e um teste com ardeverá ser feito a cada vez que as mesmas forem usadas. Em trabalhos em espaços confinados ou áreas úmidas onde for necessário o uso deextensões elétricas as mesmas devem ser conectadas a circuito com “GFCI’s” – Disjuntor InterruptorDiferencial Referencial” com corrente de fuga no máximo de 30mA. O nível de proteção oferecida deve serda ordem de 15mA. Todavia, com esse nível de proteção, eventuais vazamentos de corrente pelas emendasdos condutores pode provocar o desligamento de todo o circuito. Serão previstos Sistemas de Proteção Coletiva – SPC, através de isolamento físico dasáreas, sinalização, aterramento provisório e outros similares, nos trechos onde os serviços estão sendodesenvolvidos. Quando esses forem insuficientes para o controle de todos os riscos de acidentes pessoais,devem ser utilizados Equipamentos de Proteção Coletiva – EPC e Equipamentos de Proteção Individual –EPI, tais como: Vara de manobra, escadas, detectores de tensão, cintos de segurança, capacetes e luvas, etc. Para os trabalhos em eletricidade, todos os eletricistas deverão usar roupasconfeccionadas em NOMEX especificada em função do estudo de corrente de circuito da localidade. Asroupas deverão ser fabricadas para atender o nível 2 de EPI e fornecer proteção para 8 calorias/cm2 deEnergia Térmica em chamas de Arco Elétrico potencial.Todos os eletricistas envolvidos em atividades deTia-in e os eletricistas de painel deverão usar vestimentas e EPIs adequados em NOMEX e utilizarequipamentos de medição seguros, do tipo Fluke classe III ou similares. Deve ser proibida a ligação simultânea de mais de um aparelho à mesma tomada decorrente, com o emprego de acessórios que aumentem o número de saídas, tipo T, etc.. Todos os serviços eminstalações elétricas ou manutenção de partes de instalações elétricas que estejam sobre tensão só podem serrealizados após serem liberados. Todo profissional, para instalar, operar, inspecionar ou reparar instalações elétricas, deveestar apto a prestar primeiros socorros a acidentados, especialmente através das técnicas de reanimaçãocardio - respiratória e operar e manusear equipamentos de combate a incêndio na área. Os dispositivos de desligamento e manobra de circuitos elétricos de iluminação devemser projetados e instalados, atendendo as normas já citadas anteriormente. Quanto à tomada de corrente,extensões de circuito, interruptores de correntes, especificação e qualidade dos condutores devem obedeceràs prescrições anteriores. Todas as partes das instalações elétricas serão projetadas e executadas do modo aprevenir, por meios seguros, os perigos de choques elétricos e de todos os outros tipos de acidentes. Os locais de trabalho e de acesso aos mesmos terão iluminação natural ou artificial,apropriado a natureza da atividade e em condições de segurança. Em hipótese alguma serão usadas lâmpadasfluorescentes em locais em que operem máquinas rotativas. Página 10 de 29
  11. 11. Sinaleiros e Operadores Os sinaleiros, assim como todos os colaboradores envolvidos em atividades queenvolvam terraplenagem, movimentação de materiais, circulação de veículos, travessias de pessoas, usarãocapacetes e coletes refletivos, e serão treinados pela empresa. Qualquer manobra de máquina ou veículosdentro ou fora do canteiro de obras será acompanhada por sinaleiro. A atividade do sinaleiro e dosoperadores é complementar à colocação de placas de sinalização e aviso e às orientações repassadas nosbriefings de segurança, sempre aplicados a todos os visitantes. Máquinas, Assessórios e Equipamentos As áreas de circulação e espaços entre máquinas, etc., devem obedecer ao disposto naNR-12 (Máquinas e Equipamentos) e acompanhados pelas equipes de SMS da obra. Serão protegidas contra lançamento de partículas, todas as máquinas que no seu processode trabalho ofereçam risco de lançamento de material, assim como serão aterradas todas aquelas queutilizarem ou gerarem energia elétrica. Os reparos, limpeza, ajustes e inspeção somente serão efetuados com a máquina parada,salvo se o funcionamento for indispensável para a realização do processo. As máquinas e equipamentosserão inspecionados periodicamente por profissional qualificado e habilitado, atendendo a programa demanutenção preventiva e corretiva de máquinas e equipamentos, dispensando-se especial atenção a freios,mecanismos de direção, circuitos hidráulicos, patolas, alarme de ré, sistema elétrico, sinalização, cabos detração e outros dispositivos de segurança de acordo com o plano de manutenção de máquinas de empresa.Conforme Manual do Sistema de Gestão Integrada toda máquina e equipamento que tenha partes móveisdevem ser adequadamente protegidas e sinalizadas. Os profissionais da área de SMS deverão inspecionar asmáquinas e ferramentas no mínimo bimensalmente, com a etiquetação com a cor do mês, indicando-se onome do profissional que inspeciou e a data da inspeção e a condição se as máquinas e ferramentasencontram-se adequadas ao trabalho. Recomenda-se que aquelas consideradas inadequadas sejam retiradasdo local. Nenhum veiculo, máquina ou equipamento, poderá transitar ou ser operado nas viasinternas ou externas da obra, sem que ofereça completa segurança e esteja completamente equipado. De forma alguma, será permitido utilizar para transporte de pessoal, caçambas içadas porguindastes e elevadores de material, da mesma forma, será proibido dependurar-se em máquinas emmovimento, bem como transportar pessoas em transportes sem essa finalidade ou adaptado para tal. Todas as máquinas devem possuir sinalização de alerta sonora quando do seudeslocamento em marcha ré. Todas as máquinas e equipamentos deverão ser submetidos a uma pré-inspeçãoantes da entrada no canteiro e pré inspeções operacionais antes das atividades diárias. Página 11 de 29
  12. 12. Andaimes Todo o trabalho em altura é, por essência, um trabalho perigoso. Desta forma, vários sãoos riscos associados, sendo o principal o risco de queda. Para que a queda do trabalhador não ocorra éimportante que a estrutura onde ele se encontre – andaime – seja projetada e construída de modo que nãoprovoque a queda do trabalhador, seja por um escoramento mal feito, material de baixa qualidadeempregado, projeto mal executado, e pelo fato do trabalhador não ter a suportação adequada durante suaqueda, com linhas de vida seguras e cintos de segurança de boa qualidade e adequados à atividadedesenvolvida. Os andaimes a serem usados na construção serão de encaixe tubular, sendo proibido o usode andaimes “tipo painel”. Será contratada empresa especializada com qualificação para montagem,desmontagem dos mesmos na obra. Serão seguidos todos os procedimentos de segurança relacionados a estaatividade, obedecendo a Norma Regulamentadora – NR18. Deve permanecer na obra funcionário encarregado para tratar de assuntos relacionados aplanejamento, logística de utilização e montagem, coordenação de todas as atividades de montagem ecumprimento das regras de segurança junto a sub-contratada responsável pela operação de plataformaselevatórias. Carregamento e descarregamento de cargas de caminhões As atividades de carga e descarga de caminhões sejam essas fracionadas ou nãorepresentam riscos de prensamento de membros dos trabalhadores. Assim, durante essas atividades ostrabalhadores devem ser alertados para os riscos, protegidos por dispositivos de proteção e transitando sobreáreas onde os desníveis sejam claramente sinalizados. Sobre a caçamba dos caminhões, ou plataformasdevem existir dispositivos independentes onde possam ser fixadas linhas de vida que possuam capacidade desuportação das cargas equivalentes, no mínimo, às determinadas em normas legais. Atendendo normas de segurança, todos os fornecedores com entrega de material, deverãose dirigir ao canteiro central para que recebam as orientações sobre os locais e formas de descarga. Nocanteiro de obra deve existir pórtico com trava quedas retráteis para operação de carregamento edescarregamento de caminhões, para proteção contra quedas dos trabalhadores envolvidos nas atividades.Havendo necessidade, caminhões podem ser adaptados com sistemas de prevenção contra quedas através deguarda corpos. Gerenciamento de içamento de cargas A faina de içamento de cargas sempre representa elevado interesse de todos por inúmerasrazões. Uma dessas é a da preocupação da queda da carga sobre pessoas ou edificações. Para que isso nãoocorra os equipamentos de guindar e seus acessórios devem ser os indicados para a atividade. A operação Página 12 de 29
  13. 13. deve ser planejada e acompanhada por um profissional especialista – rigger – que supervisionará toda aatividade, desde a remoção da mesma do veículo transportador até o seu destino intermediário, local dedepósito, ou de destinação final. Especial atenção deve ser dada a cargas ditas especiais, sejam pelo peso,dimensões, geometrias ou tamanhos especiais. A equipe responsável pela movimentação de cargas da obra será qualificada para asfunções e treinada em conhecimento de capacidade de carga, de acessórios como cabos, estropos, manilhas,eslingas, capacidade de fazer check-list e sinalização padrão. Deve ser mantido na obra um funcionárioresponsável geral, qualificado pelas atividades relacionadas à Movimentação e Içamento de cargas.Guindastes de pequena capacidade, como o tipo Clark, apresentarão limitador de fim de curso, com emissãode alarme sonoro ao atingir este limitador. Em qualquer operação envolvendo içamento de cargas será mantida equipe mínima deum operador de veículo e um sinalizador com Kit para sinalização e equipamentos de proteção e coleterefletivo. Se a carga apresentar risco de causar poluição ambiental o Kit de controle e mitigação devazamentos deve estar disponível. Plataformas Elevatórias Em locais onde o uso de andaimes for de pequena duração, podem ser utilizadasplataformas elevatórias ou Pantográficas para maximizar a produtividade e uso das mesmas. As plataformasserão avaliadas, com emissão de Laudo bianualmente, com inspeção preventiva das suas articulações e doseu sistema estrutural antes de acessar a unidade. Devem ser incorporados nas plataformas os seguintesdispositivos de segurança:♦ Válvulas solenóides blindadas;♦ Sensor de sobrecarga de cesta;♦ Sistema de freios;♦ Controles totalmente proporcionais;♦ Sensor de inclinação;♦ Bomba hidráulica auxiliar;♦ Painéis de controle;♦ Nivelamento automático de plataforma;♦ Prevenção de risco de queda de pessoas e materiais da cesta;♦ Alarmes luminosos;♦ Alarmes sonoros;♦ Limitador de velocidade;♦ Sinalização de alerta;♦ Pontos de ancoragem;♦ Interruptor de pedal;♦ Manual de operação;♦ Manual de segurança. O operador da máquina deve ter Carteira de identificação de funcionário habilitado aoperar a plataforma elevatória. Página 13 de 29
  14. 14. Ferramentas Elétricas/ Extensões Elétricas. As ferramentas apresentam elevado potencial de causar lesões nos trabalhadores. Emmuitos dos acidentes relatados o problema não foi a ferramenta em si, mas sim, a maneira de como essa foiempregada. Até mesmo por isso os empregados devem ser capacitados para o correto emprego dasferramentas. Aquelas que apresentarem maiores riscos, como disco de corte, serra circular e outras devem seroperados por empregados qualificados e identificados. As ferramentas serão apropriadas ao uso a que se destinam, proibindo-se o emprego dasdefeituosas, danificadas ou improvisadas. As ferramentas manuais não poderão ser abandonadas fora dosseus locais próprios de guarda ou de uso, em áreas impróprias, causado riscos aos transeuntes. Em operações envolvendo máquinas de solda elétrica torna-se difícil adaptar-se odispositivo de proteção contra fugas de energia aos equipamentos. Nesses casos os cuidados devem serredobrados, com emendas corretas, capas dos condutores sem danos e conexões industriais. Os disjuntoresou dispositivos de proteção elétrica são usualmente empregados para a proteção dos circuitos elétricos. Aoprotegerem-se os circuitos certamente pode ser considerado que todos os equipamentos a esses conectadostambém estarão protegidos. Porém, em atividades industriais apresenta-se um fator de risco adicional, que éa presença do trabalhador. No manuseio das ferramentas portáteis é possível que os cabos elétricos possam ficardanificados em sua capa de proteção devido ao arraste contínuo no chão, a peças que caiam sobre esses emesmo durante o arraste deles sobre superfícies cortantes. Nessas condições, o contato eventual da partedesprotegida com poças de água pode causar acidentes. Um cabo mal emendado ou com partes expostas dafiação, quando em contato com estruturas de andaimes pode vir a causar choques elétricos nos trabalhadoresque ali se encontrem. As ferramentas portáteis, sejam pneumáticas ou elétricas, terão dispositivo deacionamento com desarme automático independente do comando do operador. As ferramentas elétricasportáteis devem ter circuito com “GFCI’s” – Disjuntor Interruptor Diferencial Referencial” com corrente defuga de no máximo de 30 mA para prevenir risco de choque elétrico atendendo às normas aplicáveis. Todos os equipamentos portáteis, ferramentas e extensões, passarão por inspeçõesbimensais com a aplicação de etiquetas adesivas correspondentes à cor do bimestre, pela equipe de SMS.Todos estes equipamentos serão identificados com nome, logotipo da empresa e número de controle. Osequipamentos sujeitos a esse plano e inspeções serão os seguintes:♦ Talhas portáteis;♦ Estropo;♦ Cinto de segurança;♦ Ferramentas elétricas portáteis (furadeiras, lixadeiras, etc.);♦ Tirfor; Página 14 de 29
  15. 15. ♦ Eslingas;♦ Extensões elétricas;♦ Andaimes;♦ Pranchas de andaimes;♦ Escadas portáteis (só poderão ser usadas escadas de madeira ou fibra);♦ Cabos de aço;♦ Ferramentas pneumáticas. Deve ser mantido na obra funcionário nomeado e qualificado para controlar este plano econduzir as inspeções necessárias em todas as áreas das obras, incluindo nessas atividades o controle dasatividades das sub-contratadas. Manuseio e Estocagem de Materiais Os materiais em estoque serão dispostos de modo a não prejudicar a circulação nocanteiro e o transito de pessoas. Não deverão provocar empuxos ou sobrecargas excessivas e terão suaestabilidade garantida para evitar acidentes inesperados. As pilhas de materiais a granel em sacos, caixas ououtros recipientes, terão forma e altura convenientes. Os materiais tóxicos, corrosivos, inflamáveis ou explosivos, de uso eventual serãoarmazenados em locais isolados, devidamente assinalados e manipulados com todas as precauções esegurança conforme Manual do Sistema de Gestão Integrada da Empresa. Sempre nas proximidades de áreas de estocagem de materiais, quando houver o risco devazamentos de produtos, deverão existir kits de mitigação e controle, operados por pessoal qualificado. Equipamento de Proteção Individual – EPI Serão utilizados os mais diversos tipos de Equipamentos de Proteção Individual – EPI,em função da periculosidade de cada atividade profissional, visando preservar e proteger os trabalhadores,durante o exercício de trabalho. Considera-se EPI todo dispositivo de uso individual destinado a proteger asaúde e a integridade física dos trabalhadores e deverão ter aprovação da equipe de SMS, estarem de acordocom a NR-6, serem os mencionados no LTCAT e possuírem o Certificado de Aprovação do MTE. Os EPI’sa serem utilizados serão fornecidos gratuitamente, adequados aos riscos existentes em nas áreas de riscos,segundo recomendações do SESMT, CIPA e LTCAT, mantidos em perfeito estado de conservação efuncionamento. Seu uso obrigatoriamente deve ocorrer:♦ Sempre que as medidas de proteção coletiva forem tecnicamente inviáveis ou não oferecerem completa proteção contra os riscos de acidentes do trabalho e/ou de doenças profissionais e do trabalho;♦ Enquanto as medidas de proteção coletiva estiverem sendo implantadas;♦ Para atender a situação de emergência. Uma vez atendidas às peculiaridades de cada atividade profissional, os EPIs deverãooferecer a segurança necessária à: Página 15 de 29
  16. 16. ♦ Proteção para a cabeça;♦ Proteção para os membros superiores;♦ Proteção para os membros inferiores;♦ Proteção contra queda com diferença de nível;♦ Proteção auditiva;♦ Proteção respiratória;♦ Proteção do tronco;♦ Proteção para o corpo inteiro;♦ Proteção para os olhos. No que se refere à utilização dos EPI’s devem ser tomadas as seguintes providências:♦ Aquisição do tipo adequado de EPI à atividade do empregado;♦ Fornecimento ao empregado somente EPI aprovado pelo MTE e de empresas cadastradas no DNSST;♦ Capacitação do trabalhador sobre o seu uso adequado;♦ Tornar obrigatório o seu uso;♦ Substituição imediata do EPI danificado ou extraviado;♦ Responsabilização pela sua higienizarão a manutenção periódica;♦ Comunicação ao MTE de qualquer irregularidade observada no EPI adquirido. No que se refere à utilização de cada EPI, obrigam-se os empregados a:♦ Usá-lo apenas para a finalidade a que se destina;♦ Responsabilizar-se por sua guarda e conservação;♦ Comunicar a empresa qualquer alteração que o torne impróprio para o uso;♦ Devolve-los à empresa quando encerrar suas atividades. O SESMT deve especificar e aprovar os EPI’s que devem ser adquiridos e utilizados emtodas as obras, observando-se:♦ Se o equipamento possui Certificado de Aprovação – CA;♦ Se constar, o prazo de validade do Certificado de Registro de Fabricante – CRF. Especificações dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) Para a execução dos serviços os funcionários estarão devidamente paramentados comuniformização completa, com vestimentas fechadas e calçados padronizados, com os equipamentos deProteção Individual necessários ao desempenho das suas funções, alem de outros eventuais itens desegurança, inclusive os necessários à execução de trabalhos em horário noturno e quando as normas desegurança exigirem. Os EPIs devem obedecer a NR-6 e serão usados de acordo com os riscos do local detrabalho e não poderão sofrer alteração na sua estrutura, nem serão utilizados em condições para as quais nãoforam especificadas. Os EPI’s de uso comum serão os seguintes:♦ Botina de vaqueta (couro), com elástico lateral, solado em borracha vulcanizada ou em PU;♦ Óculos de segurança modelo contra impacto de policarbonato incolor cor verde ou incolor;♦ Capacete tipo V-Guard ou similar, com carneira e jugular em tecido; Página 16 de 29
  17. 17. ♦ Bota em PVC para trabalhos em áreas úmidas;♦ Protetor auricular tipo plug em silicone ou do tipo concha;♦ Máscara descartável para poeira em trabalhos com movimentação de terra, confinados ou áreas de pouca ventilação;♦ Luvas anti-vibração para trabalhos em marteletes pneumáticos. Especificação dos Equipamentos de Proteção dos Veículos Com exceção dos veículos leves, todas as máquinas de construção a serem utilizadaspossuirão manual de operação, avisos de segurança fixados, e sistema de proteção contra capotagem (SPCC),salvo o SPCC para escavadeiras hidráulicas ou outros equipamentos. ExtintoresSerão utilizados os extintores obrigatórios segundo as leis de trânsito e que acompanham o veiculo Lona de CoberturaSerão de plásticos resistentes a intempéries ou de encerado. Triângulo de SinalizaçãoSerão utilizados os triângulos obrigatórios segundo as leis de trânsito e que acompanham o veiculo. Segurança dos Visitantes A obra será sinalizada e protegida, com os locais de passagem de pedestres, totalmenteprotegidos, principalmente contra a queda e projeção de materiais e mantidos desobstruídos. Não serápermitido o acesso aos locais de trabalho de pessoas estranhas à obra, salvo quando devidamentecredenciadas. Todas devem utilizar os EPIs requeridos para as áreas onde o acesso for liberado. Segurança de Veículos Só será permitido dirigir ou operar veículos e equipamentos, funcionário autorizado ecredenciado. A velocidade máxima permitida dentro da obra será de 20 Km/h, salvo os locais onde as placasindicativas indicarem outra velocidade. Não será permitido operar qualquer equipamento defeituoso quepossa provocar uma operação insegura. O operador não deverá abandonar o veículo ou equipamento com motor funcionando nemmesmo por alguns segundos, evitando assim movimentação perigosa das mesmas. Os veículos de terceiros, clientes ou fornecedores só transitarão quando devidamentecredenciados e identificados. Na movimentação de cargas especiais ou veículos de grandes dimensões deveser providenciada escolta a vante e a ré do veículo ou comboio, orientando a operação até o destino final edesse à saída do canteiro. Página 17 de 29
  18. 18. Não será permitido o transporte de pessoas em locais impróprios dos veículos e demaneira que ofereça possibilidade de quedas ou outros riscos, não sendo permitido também o transporte depessoas em carroceiras de caminhões ou pick-up. Não será permitido estacionar veículos motorizados de modo a obstruir as vias de acesso,assim como, estacionar a menos de 6 m de distância de hidrantes ou equipamento de combate a incêndio. Água e Esgoto A empresa providenciará a distribuição de água, para todo o canteiro de obra, bem comoas frentes de serviços. No caso de água potável, a mesma será fornecida em condições higiênicas ideais,sendo proibido o uso de recipientes coletivos. Será garantido no local de trabalho, suprimento de águapotável e fresca em quantidade superior a 250 ml por hora/homem de trabalho. A empresa providenciará a construção e manutenção da rede de esgoto, assegurando porseus próprios meios, o lançamento de águas servidas, resíduos e esgotos do canteiro de obras eacampamento, obedecerão as Normas Regulamentadoras aprovadas pala Portaria n°3214/78 do Ministério doTrabalho e Emprego, de modo a manter a salubridade da região bem como o atendimento a legislaçãoambiental pertinente e ao Manual do Sistema de Gestão Integrada. Condições de Higiene O refeitório dos trabalhadores será instalado em local apropriado com as característicasrecomendadas pela legislação pertinente e serão mantidas permanentemente em condições de limpeza ehigiene pela equipe de manutenção das instalações do canteiro. Os sanitários serão instalados em quantidade adequada ao número de trabalhadores, assimcomo os reservatórios de água potável, próximos às diversas frentes de serviços e serão mantidospermanentemente em condições de limpeza e higiene. O lixo e resíduo do refeitório serão coletados pelaempresa e depositados convenientemente em locais afastados para se evitar a poluição do ambiente eproliferação de insetos indesejáveis, obedecendo à legislação ambiental e ao Manual do Sistema de GestãoIntegrada da Empresa. Será implantada a coleta seletiva dos resíduos da obra, sendo os resíduos segregadosencaminhados a empresa beneficiadora idônea, conforme procedimentos específicos governamentais e daconstrutora. Todas as instalações do canteiro serão mantidas pela empresa, nas melhores condições delimpeza e higiene e todas as áreas de trabalho e vias de circulação serão mantidas limpas e desimpedidas. Responsabilidade Social A Organização deve praticar em todas suas obras a Responsabilidade Social, que, pelasua abrangência contempla as questões de desenvolvimento sustentável, preservação do ambiente natural e Página 18 de 29
  19. 19. do ambiente construído, responsabilidade para com as questões de empregabilidade e de capacitação de seustrabalhadores, enfim, a obrigação de tornar aquele ambiente socialmente seguro. Para tal tornam-senecessárias ações específicas que contemplem todas as áreas que produzam algum tipo de impacto a não só àprópria obra como também aos trabalhadores, ao ambiente externo e às comunidades no entorno. Aresponsabilidade social deve voltar-se, inclusive, para projetos que demandem menos o uso dos recursosnaturais, que prevejam o reaproveitamento ou reuso de materiais e onde os resíduos gerados sem os menorespossíveis. ATIVIDADES DE SEGURANÇA A SEREM DESENVOLVIDAS NA OBRA: Atividade Tarefa Meta/Responsável DDSMS (Diálogo Diário de Os diálogos de segurança (DDSMS) serão Segurança, Meio Ambiente e Saúde): Meta: Realização de um DDSMS realizados diariamente pelos colaboradores Ferramenta de prevenção de incidentes / por dia com participação dos encarregados e sempre acidentes com o objetivo de alertar Responsável: Encarregado / que possível acompanhado por um Técnico de diariamente os empregados, quanto aos Supervisor Segurança. riscos inerentes as suas atividades. Investigação de Incidentes: Todos os eventos de incidentes ou quase Meta: Comunicar de imediato Procedimento de investigação de todos incidentes, com ou sem lesão ou danos serão Responsável: Engenheiros, os incidentes ou quase incidentes, com investigados e comunicados com prazo Supervisão; Encarregados; Técnico ou sem danos a Empresa ou máximo de um dia útil. em Segurança. Empreendimento. Relatório de Incidentes: Por intermédio da atenta leitura dos relatos pode ser Ao início de cada mês será emitido o relatório Meta: Um por mês estabelecido o nexo causal e de EHS informando eficiência e detalhando: Responsável: SESMT implementadas de imediato as medidas HHT mensal, eventos ocorridos. de proteção dos trabalhadores. Treinamentos: Os programas de Procedimento de conscientização e educação a Meta: Treinar 100% dos capacitação destinam-se não só a reduzir todos os colaboradores no sentido de atender colaboradores nas funções a quantidade de erros e desvios de aos treinamentos mandatórios e específicos de específicas. procedimentos como também assegurar acordo com requerido no escopo de trabalho. Responsável: RH, Supervisão, ao trabalhador maior conhecimento a Esses treinamentos visam a melhoria de Encarregados, Técnico em respeito dos riscos inerentes às suas qualidade e diminuição de eventos Segurança. tarefas. indesejáveis dentro e fora da obra. Executar check-list de todos os equipamentos Meta: Treinar e reciclar 100% dos envolvidos na tarefa e treinar operadores e envolvidos Equipamentos Móveis motoristas. Atender procedimento para Responsável: Encarregado, equipamentos móveis. operadores, e motoristas, RH. Trabalhos em Altura: Os riscos estão Meta: Treinar e reciclar 100% dos Executar check-list de todos os equipamentos presentes a todo o instante e as medidas envolvidos e andaimes envolvidos na tarefa. Atender de proteção são facilmente aplicáveis, Responsável: Encarregado, procedimento para trabalhos em altura. Treinar podendo reduzir ou eliminar as montadores, Técnico em colaboradores envolvidos. consequências dos acidentes. Segurança. Transporte e manuseio de produtos Executar check-list de todos os equipamentos Meta: Treinar e reciclar 100% dos Página 19 de 29
  20. 20. inflamáveis: Os produtos inflamáveis envolvidos na tarefa. Treinar todos os envolvidospor sí só representam elevados motoristas e envolvidos no transporte. Responsável: Encarregado,potenciais de riscos. Quando Procedimento para transporte e manuseio de Técnico em Segurança.transportados ou manuseados de maneira produtos inflamáveis.inadequada podem ser potencializados osimpactos ao ambiente de trabalho e aosempregados.Movimentação de carga - trabalhos Meta: Treinar e reciclar 100% doscom equipamentos de guindar: A Executar check-list de todos os equipamentos envolvidosmovimentação de cargas é um evento envolvidos na tarefa diariamente. Treinar os Responsável: Técnico emímpar que apresenta elevado potencial de operadores envolvidos. Atender procedimento Segurança, RH, Encarregado,risco aos trabalhadores, razão pela qual para equipamentos de guindar. operadores, motoristas edeve ser criteriosamente avaliada, montadores.dimensionada e protegida.Reunião início de trabalho: Reunir Será discutida no local da tarefa, no início de Meta: Antes de se iniciar cadatodos os colaboradores envolvidos na cada etapa de serviços e será documentada e etapa de serviçotarefa, antes do início desta, para a assinada por todos os envolvidos da equipe. Se Responsável: Encarregado,leitura da APR colocando de maneira por ventura um ou mais dos participantes sair Técnico em Segurança eclara e dirimindo todas as dúvidas da equipe, o novo colaborador deverá ser Colaboradoresquanto aos riscos da tarefa. esclarecido e assinar a APR.FISPQ/ MSDS: Esses documentos Procedimento de manuseio e uso de produtos Meta: Treinar 100% dosobrigatórios relatam todos os riscos, químicos. Conscientizar e treinar todos os envolvidosprovidencias a serem tomadas e métodos colaboradores envolvidos em tarefas com Responsável: Encarregados ede controle das substâncias. produtos químicos. SESMT Consiste em avaliar as condições adequadasOrganização e Limpeza: A com a finalidade de alcançar eficiência eOrganização e Limpeza exerce sobre o segurança no local de trabalho. Cabe a cadatrabalhador, além de um referencial da Meta: Conscientizar e treinar funcionário das frentes de serviços zelar pelacultura da organização, um fator 100% dos colaboradores conservação e melhoria dos padrões dedelimitador dos níveis de riscos que Responsáveis: Encarregados, limpeza e organização. Criar procedimento nopossam estar dispersos nos ambientes de Supervisor. sentido de que todos os colaboradores sejamtrabalho, muitas vezes não perceptíveis conscientizados quanto à necessidade dede imediato pelos trabalhadores. organização e limpeza nos locais de trabalho.Ambiente de Trabalho: O local de Meta: Treinar e conscientizartrabalho não pode ser um local de riscos. Desenvolver procedimento para treinar e 100% dos colaboradores.Tolera-se de as atividades possam conscientizar colaboradores quanto ao trato e Responsáveis: Coordenador derepresentar riscos e, para isso, protegem- convivência com o meio ambiente. Meio Ambiente, Encarregado,se os trabalhadores e mitigam-se os Supervisor.impactos dos riscos sobre os mesmos. Conscientizar e distribuir gratuitamenteEPI – Equipamento de Proteção dispositivos de uso pessoal, especificados para Meta: Conscientizar e distribuirIndividual: Permite associar-se o grau cada uso e tarefa, destinado a preservar a EPI a 100% dos colaboradores.de risco das tarefas com os níveis de integridade física do empregado durante o Responsável: Encarregados,proteção oferecidos aos trabalhadores, exercício do trabalho. Os E.P.I´s. deverão estar Almoxarifado, Técnico emque não sejam esses empecilhos à correta em boas condições de uso e possuírem Segurança.execução de suas tarefas. Certificado de Aprovação (CA) do Ministério Página 20 de 29
  21. 21. do Trabalho.EPC – Equipamento de Proteção Meta: Planejar EPC para todos os Disponibilizar dispositivos de uso Coletivo,Coletiva: Possibilita avaliar-se se o locais que ofereçam oportunidades destinado a preservar a integridade física doambiente de trabalho pode ser um agente de defesa dos colaboradores. empregado durante o exercício do trabalho.de propagação de riscos ou se esses Responsável: Engenheiro de Formalizar plano de sinalização especificopodem ser contidos através de segurança Encarregados e Técnico para cada área.dispositivos específicos. em Segurança.Exposição a riscos elétricos: Destina-se Meta: Treinar e reciclar 100% dos Executar check list para lixadeira e furadeira.a avaliar o grau de insegurança envolvidos Uso de ferramentas elétricas com duplaproporcionado pelo ambiente de trabalho Responsáveis: Encarregado, isolação. Treinar colaboradores no uso dee os níveis de segurança exigidos dos Supervisor, Eletricista, Técnico em ferramentas elétricas portáteis.trabalhadores. Segurança. Os locais de trabalho serão inspecionados peloInspeção de Segurança: Tem por técnico de segurança, e pelos participantes da Meta: Mínimo de duas inspeçõesobjetivo observar criteriosamente o tarefa, com o objetivo de checar todas as por semanaambiente de trabalho, com a finalidade condições e atos inseguros e tomar as Responsável: Técnico emde descobrir e identificar e corrigir riscos precauções para torná-las seguras. Uma vez Segurança, encarregado,que poderão transformar–se em causas por semana será realizada uma Auditoria Supervisores e colaboradores.de incidentes/acidentes no trabalho. Comportamental. Página 21 de 29
  22. 22. Análise Prévia de Riscos e Outras Medidas de Prevenção Para se assegurar da correta compreensão por parte dos empregados quanto ásdisposições relativas á segurança do trabalho, devem ser realizadas análises de riscos específicas como: APR– Análise Preliminar de Riscos, que deverá conter os riscos do trabalho, as medidas prevencionistas, osEPI’S a serem utilizados e os respectivos procedimentos de execução dos trabalhos. Para cada tarefa seráelaborada APR na forma de um check-list contendo:♦ Nome do Projeto;♦ Local do trabalho;♦ Nome dos responsáveis pela avaliação dos riscos;♦ Itens do trabalho (o que será feito); e♦ Categorias dos Riscos. Para cada etapa de serviço todas as Categorias de Riscos serão previamente analisadas eidentificados os riscos operacionais existentes, Equipamentos de Proteção (EPI ou EPC) necessáriostreinamentos prévios requeridos. Esse Plano de Segurança Específico para a Obra será constituído porplanilhas individuais para cada tarefa, onde são descritos os procedimentos ou as etapas. Essa descriçãodetalhada e cuidadosa de cada etapa do processo de construção tem por objetivo identificar os riscospotenciais que possam comprometer a saúde e a segurança dos trabalhadores e o meio ambiente. As análisesservirão para fornecer as “camadas de proteção” entre os trabalhadores que realizam serviços de construção emanutenção e os riscos potenciais inerentes àqueles serviços. Portanto, para cada tarefa serão analisados osseguintes itens: Etapas de execução do serviço: Descrição do que constitui o serviço, de que modo será executado, e o local onde será executado o mesmo; Riscos de acidentes: Descrição dos riscos/perigos identificando suas causas e danos possíveis durante a execução do mesmo; e as recomendações e os procedimentos para o controle desses riscos; Ações para o Controle dos riscos/perigos: Descrição das medidas que serão aplicadas para se eliminar ou controlar aqueles riscos identificados. Nas páginas seguintes são apresentadas: ficha para a descrição detalhada de cada Tarefa ede análises de riscos. Página 22 de 29
  23. 23. NORMA DE SEGURANÇA Data Logo PERMISSÃO PARA TRABALHO - PT Revisão : Folha : ANÁLISE PRELIMINAR NÍVEL 2UnidadeFolha __/__Data:Serviço a executar: Fases Riscos de Danos Recomend Causas Modos de detecção (Pessoais / Ações do Serviço Acidentes ações Materiais) Participantes:LIMPEZAProjeto:Tarefa: Limpeza do terrenoPreparado por:_ _______________Aprovado por: ______________ Data: __________ ETAPAS DA TAREFA RISCO POTENCIAL MEDIDAS PARA ELIMINAR RISCOLimpeza do terreno, remoção dos entulhos e Utilizar os EPI necessários a esta atividade. Consultarlocação da obra; planta de subsolo. Divulgar a APR no DDSMS paraRelocação da rede de água pluvial todos os envolvidos na atividade. Transportar os Impacto sofrido por pessoas / objeto materiais com atenção. Não deixar ferramentasRelocação da rede de iluminação externa em movimento, Impacto de objeto em espalhadas. Todas as máquinas utilizadas nestaRelocação da rede de esgoto atividade devem possuir sinalizador sonoro de ré, movimento contra objeto parado,Relocação da rede de água potável buzina, extintor e estar em perfeito estado de Queda por diferença de nível, Ruído,Limpeza geral da obra e remoção dos conservação. Manter fora do local de trabalho todas as Atropelamento, tombamento de pessoas não envolvidas na atividade. Fornecer oentulhos equipamento, Colisão, Postura treinamento específico à atividade a todos os inadequada, Agressão de produtos funcionários envolvidos. Realizar check list de químicos, Derramamento de óleo / ferramentas e equipamentos. Motoristas / operadores combustível. deverão portar os documentos de comprovação da habilitação. Isolar e sinalizar a área de trabalho com cones, fita zebrada, tela e placas de advertência. Seguir procedimento de Gerenciamento de resíduos.Iluminação e serviços elétricos Idem IdemMovimentação de carga Idem IdemMOVIMENTO DE TERRAProjeto:Tarefa: Movimentação de terraPreparado por:_ _______________Aprovado por: ______________ Data: __________ ETAPAS DA TAREFA RISCO POTENCIAL MEDIDAS PARA ELIMINAR RISCO Impacto sofrido por pessoas / objeto Utilizar obrigatoriamente todos os EPI necessários a em movimento, impacto de objeto em esta atividade. Consultar planta de subsolo. Divulgar aEscavação para adequação do terreno, movimento contra objeto parado, APR no DDSMS para todos os envolvidos na atividadeinclusive bota fora e espalhamento queda por diferença de nível, ruído, Transportar os materiais com atenção. Não deixar atropelamento, tombamento de ferramentas espalhadas. Realizar check list de equipamento, colisão, postura ferramentas e equipamentos. Todas as máquinas Página 23 de 29
  24. 24. inadequada, agressão de produtos utilizadas nesta atividade devem possuir sinalizador químicos, derramamento de óleo / sonoro de ré, buzina, extintor e estar em perfeito estado combustível. de conservação. Manter fora do local de trabalho todas as pessoas não envolvidas na atividade. Fornecer o treinamento específico à atividade a todos os funcionários envolvidos. Motoristas / operadores deverão portar os documentos de comprovação da habilitação. Toda área de trabalho deve ser isolada e sinalizada com cones, fita zebrada, tela e placas de advertência. Seguir procedimento de Gerenciamento de resíduos.Complementação com aterro até o nível do Idem Idem piso Movimentação de carga Idem IdemFUNDAÇÕESProjeto:Tarefa: blocosPreparado por:_ _______________Aprovado por: ______________ Data: __________ ETAPAS DA TAREFA RISCO POTENCIAL MEDIDAS PARA ELIMINAR RISCOColocação de armação para fundação Utilizar obrigatoriamente todos os EPI necessários a esta atividade. Consultar planta de subsolo. Divulgar a APR no DDSMS para todos os envolvidos na atividade Transportar os materiais com atenção. Realizar check list das ferramentas e equipamentos. Não deixar ferramentas espalhadas. Todas as máquinas utilizadas Impacto sofrido por pessoas / objeto nesta atividade devem possuir sinalizador sonoro de ré, em movimento, impacto de objeto em buzina, extintor e estar em perfeito estado de movimento contra objeto parado, conservação. Manter fora do local de trabalho todas as queda por diferença de nível, ruído, pessoas não envolvidas na atividade. Fornecer o tombamento de equipamento, postura treinamento específico à atividade a todos os inadequada. funcionários envolvidos. Motoristas / operadores deverão portar os documentos de comprovação da habilitação. Toda área de trabalho deve ser isolada e sinalizada com cones, fita zebrada, tela e placas de advertência. Seguir procedimento de Gerenciamento de resíduos.Lançamento de concreto estrutural Idem IdemMovimentação de carga Idem IdemCONCRETO PRÉ-FABRICADOProjeto:Tarefa: Estruturas em concreto pré fabricadosPreparado por:_ _______________Aprovado por: ______________ Data: __________ ETAPAS DA TAREFA RISCO POTENCIAL MEDIDAS PARA ELIMINAR RISCO Utilizar obrigatoriamente todos os EPI necessários a esta atividade. Divulgar a APR no DDSMS para todos os envolvidos na atividade. Transportar os materiais com atenção. Não deixar ferramentas espalhadas. Todas as máquinas utilizadas nesta atividade devem possuir sinalizador sonoro de ré, buzina, extintor e Impacto sofrido por pessoas / objeto estar em perfeito estado de conservação. Manter fora em movimento, impacto de objeto em do local de trabalho todas as pessoas não envolvidas na movimento contra objeto parado, atividade. Fornecer o treinamento específico a queda por diferença de nível, ruído, Transporte e colocação de pilares pré atividade a todos os funcionários envolvidos (NR 11). atropelamento, tombamento de moldados Realizar check list de ferramentas e equipamentos. equipamento, colisão, postura Motoristas / operadores deverão portar os documentos inadequada, agressão de produtos de comprovação da habilitação. Toda área de trabalho químicos, derramamento de óleo / deve ser isolada e sinalizada com cones, fita zebrada, combustível. tela e placas de advertência. Instalar recipiente de coleta seletiva. Deve haver um orientador responsável pela informação ao operador de equipamentos móveis (Rigger). Divulgar para todos os envolvidos plano de movimentação de carga. Seguir procedimento de Gerenciamento de resíduos Transporte, e colocação de painéis de Idem Idem fechamento pré-moldados Página 24 de 29

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