A vulnerabilidade de populações desassistidas                        PROPOSTAS PARA ESTUDOS FUTUROS                       ...
resistência estrutural, utilização farta de materiais de construção simples, facilmente colapsáveis ecombustíveis.        ...
sucessivamente. As ondas migratórias terminam por estabelecer os “cinturões de ocupação urbana”ao redor das encostas dos m...
que são importantes os planejamentos urbanos e a definição da ocupação dos espaços, de modo queos residentes possam não só...
apresentadas à imprensa, mas as consequências sim, com os cadáveres alinhados ao longo daestrada e as ambulâncias recolhen...
das autoridades. A Petrobras trocou todo o sistema de oleoduto, proibiu a construção debarracos sobre a faixa de segurança...
Hoje, funciona na área um sistema de dutos enterrados e sob controle. Curiosamente, o pai de     Silvana decidiu aceitar u...
intensas, tornados e ventos fortes, inundações fluviais e costeiras, incêndios florestais e a névoa queformam, seca, tempe...
previsível o risco é certo. A partir daí medidas eliminadoras ou mitigadoras devem ser adotadas. Emáreas afetadas por tsun...
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A previsibilidade dos problemas sociais                   [...] Os problemas sociais não são aqueles que vêm à tona com as...
a diferença entre um país que está preparado para tragédia e outro que pretende durante atragédia elaborar um plano. [...]...
montanha davam a impressão de terem sido “lixadas”, fenômeno que não se dá somente quando hádeslizamento de lama constituí...
Sob o título “Grandes Desastres Ambientais = Ocupação do Solo + CoberturaVegetal + Fenômenos Erosivos + Plano Diretor Urba...
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As crescentes migrações produzidas pelas propagandas de implantação de grandesempreendimentos industriais em municípios qu...
sucesso que tenham sido desenvolvidas pelos governos opostos do passado. Além disso tudo, aindahá muitos municípios que se...
conhecida como o local onde ficavam as antenas parabólicas da Embratel, conectadas ao satélitebrasileiro. Não será uma iro...
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maior equidade social. E isso pressupõe severas limitações ao papel regulador do Estado sobre aeconomia e restrição de sua...
III) Razões para a escolha do local para moradia     1) Falta de outra opção:                                    81      S...
A leniência ou complacência dos organismos de fiscalização termina por aceitarpassivamente os assentamentos. Por outro lad...
do Exército. Passados muitos meses a situação pouco mudou. Aliás, mudou em um aspecto, Surgiua geração do Morro do Bumba, ...
interiormente. Assim, pessoas que tiveram suas casas atingidas pelas tragédias, por falta de outrasopções reconstroem o qu...
doutorado sobre a resiliência na criança, alguns exemplos das contradições desse uso coloquial, emque pessoas famosas são ...
resiliente ou não, a partir de testes psicométricos, notas na escola, testes de personalidade ou deperfil de temperamento,...
relatório do UNDP (2004), 75% da população mundial habita em áreas que foram afetadas pelomenos uma vez por ciclones, ench...
da segregação social e da fragilidade econômica às quais um determinado grupo populacional seencontra submetido.          ...
coletiva quanto aos potenciais perigos, e em que estes mesmos perigos podem assumir contornosdifusos e terem efeitos prolo...
A análise da gestão e redução do risco engloba um conjunto de medidas decarácter decisório com vista ao controle, do ponto...
A vulnerabilidade de populações desassistidas   propostas para estudos futuros
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A vulnerabilidade de populações desassistidas propostas para estudos futuros

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Proõem-se discutir o tema da vulnerabilidade das populações desassistidas e os impactos que as ações mitigadores termimam por representar para a sociedade como um todo, em um processo de socialização dos prejuízos.

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A vulnerabilidade de populações desassistidas propostas para estudos futuros

  1. 1. A vulnerabilidade de populações desassistidas PROPOSTAS PARA ESTUDOS FUTUROS Antonio Fernando Navarro1 Introdução Inicialmente, as populações desassistidas são aquelas com pouca ou quasenenhuma assistência pública, residentes em áreas normalmente colapsáveis, e por isso, sujeitas aacidentes ambientais de toda a sorte, que afetando suas posses provocam continuamente perdas dopouco que conseguem amealhar com seus trabalhos. Por ocasião de eventos climáticos maisintensos, quase sempre chuvas acima do normal provocam o deslizamento de barreiras das encostas.Nessas ocasiões de catástrofes são atendidas ou apoiadas por uma parcela da população que seapresenta de imediato, seja para auxiliar a Defesa Civil a resgatar as vítimas e mesmo para aobtenção de fundos que possibilitem a aquisição de mantimentos e a reposição dos pertences. Quaseque de imediato grupos de apoio conseguem angariar roupas e alimentos e providenciar asdistribuições. Quanto aos Governos, esses liberam gêneros alimentícios, algumas vezes fruto decontribuições da própria população, nesses casos auxiliando o transporte dos mantimentos emveículos das forças militares, e a obtenção de verbas emergenciais para a reconstrução dasmoradias. Por questões não de todo explicadas, essa mesma população desassistida, em sua maiorparte, retorna aos seus locais de moradia anterior. Por quê? Por falta de outras opções ou deassistência? De outra feita, comunidades inteiras viram cinzas em incêndios que se inicialatravés de curtos circuitos de instalações elétricas sobrecarregadas, que ao atingirem um barraco sealastram aos demais. São tragédias que não têm origem natural, mas que fazem parte de umcontexto onde essa população reside. Por não haver fiscalização adequada muitos dos barracos sãoiluminados por instalações precárias. Nessa precariedade e no aumento de residências conectadas aomesmo circuito o imprevisível passa a ser previsível, ou seja, os incêndios passam a se alastrar.Condições de climas mais secos e sem chuvas aumentam a velocidade de alastramento das perdas. O que de comum se observa em todas essas comunidades são alguns fatos como:agrupamentos humanos não planejados, dificuldades de acesso aos locais pelos os públicos desocorro e atendimento às vítimas, falta de fiscalização pelos órgãos públicos, moradias de precária1 Antonio Fernando Navarro é Físico, Matemático, Engenheiro Civil, Engenheiro de Segurança do Trabalho e Mestreem Saúde e Meio Ambiente, tendo atuado como Gerente de Riscos em atividades industriais por mais de 30 anos.Também é professor da Universidade Federal Fluminense – UFF. 1 de 36
  2. 2. resistência estrutural, utilização farta de materiais de construção simples, facilmente colapsáveis ecombustíveis. Apresentação Estes temas envolvendo a “vulnerabilidade de populações desassistidas” sempreforam motivo de inúmeros artigos, mas as respostas nunca justificaram totalmente os problemas, jáque inúmeros são os fatores que fazem com que as populações retornem aos seus ambientes demoradia anteriores, mesmo que tenham tido suas casas totalmente atingidas pelas catástrofes. Adesassistência aqui referida diz respeito ao fato de que eventos diversos podem atingir ascomunidades, mas a “assistência” em si, quase sempre pública, passa a ser prejudicada pelaprecariedade dos assentamentos. Não se refere somente a ocupações irregulares nos topos dosmorros, ou nas bordas dos rios, mas também aquela população que ocupa as margens das rodoviasou ferrovias, a que edifica suas moradias em áreas de proteção ambientais, enfim, os aglomeradosurbanos que se espraiam densamente por esses locais. A população é majoritariamente migrante deoutras regiões mais pobres e que vem em busca de novas oportunidades. O início de tudo começa com a esperança de empregos com boas remuneraçõessalariais, compatíveis com as formações profissionais dos migrantes, associando a possibilidade depoderem contar com o apoio de amigos ou parentes que já se encontram residindo naqueles locais, oque termina sendo um elemento facilitador para o início dos assentamentos ou a ampliação dosmesmos. Ou seja, a falta de oportunidades em seus locais de origem faz com que busquem novasalternativas. Com o apoio de familiares ou amigos que migraram antes e tiveram algumasoportunidades os incentivam à mudança. O perfil desses migrantes é o de famílias com no mínimotrês filhos. O Chefe da família possui baixo grau de escolaridade, sendo analfabetos funcionais emmais de 40% dos casos. Nessas condições podem aceitar empregos que normalmente seriamrecusados pelas populações locais. Tratam-se das migrações urbanas internas que não têm, por partedos governos municipais as preocupações devidas. Os menos capazes, na expectativa de virem a ser aproveitados, terminam porbuscar um local para construir suas moradias. O que resta a esses é “subir encosta acima” dosmorros para edificar suas precárias moradias, já que as áreas planas e próximas aos locais detrabalho já há muito foram ocupadas. Esse mesmo fenômeno de ocupação já foi motivo de váriosestudos nos morros, principalmente do Rio de Janeiro, onde as classes menos favorecidas e recémchegadas terminam por construir seus casebres nas áreas mais altas dos morros. Os primeirosmoradores, também migrantes em outros tempos, ocupam as partes mais baixas, e assim 2 de 36
  3. 3. sucessivamente. As ondas migratórias terminam por estabelecer os “cinturões de ocupação urbana”ao redor das encostas dos morros. A permanência de moradias em áreas cada vez mais distantes do apoio público, notopo dos morros, pode ter razões elencadas sob o viés psicológico, sociológico ou antropológico.Muitos governos, às vésperas das eleições estaduais ou municipais terminam contribuindo para apermanência dessas pessoas nesses locais, construindo teleféricos, arruamentos, praças e outrosequipamentos urbanos. Quase sempre os governantes justificam suas ações sob a ótica de que nãohaverá espaços físicos adequados para o assentamento dessas populações em áreas menosinseguras. E a questão não para por aí. Em todo o processo de assentamento há que se prever não sóa saneabilidade do local, como também a oferta de sistemas públicos de transportes, comérciobásico local e outras “facilidades” urbanas. Da mesma forma que as questões relativas a vulnerabilidades sociais a desastres,apesar de merecer dos pesquisadores as atenções necessárias, quase nunca são associadas aprocessos de mensuração, vez que além de serem inúmeros os fatores convergentes, as eventuaisassociações quase sempre passam a não ser aplicadas a todos os casos em que existem locais com oassentamento de populações vulneráveis. Aliás, as vulnerabilidades são avaliadas após a ocorrênciados acidentes e o surgimento de vítimas. Em função dessas variáveis fica muitas vezes difícilestimar ou definirem-se os graus de riscos a que se encontram expostas, já que os fatores queconduzem a uma tragédia, ou às causas dessas tragédias podem ser variáveis, e algumas vezesdesconhecidas. Em termos matemáticos, existem causas de acidentes que se desdobram em outrasde intensidades maiores ou não, e acidentes que não causam maiores danos dos que aqueles jáprovocados. Por exemplo, em um vento mais forte uma árvore pode ter suas raízes soltas do solo ecair. Trata-se de um evento singelo causado pela ação do vento. Por outro lado, se essa árvoreestiver em uma encosta, a queda da mesma pode soltar o solo e esse rolar pela encosta, provocandodanos a edificações que se encontrem na área. No meio do solo pode existir algum bloco rochoso,que solto atinge outras direções e provoca mais destruição. A causa básica ainda é a mesma, mas asconsequências podem ser ampliadas. Se o solo “escorregado” atingir um curso d’água e o bloquearcertamente o nível das águas pode subir, o que já ocorreria com as chuvas que podem estarassociadas. Essa rápida subida do nível das águas gerará transbordamentos, causando danosadicionais. Esses desdobramentos de consequências faz com que a visão do observador deva serampliada e não focada à simples causa básica, vento forte. Na natureza, esses desdobramentos sãomuito comuns e por isso, as estimativas dos prejuízos passam a ser complexas. Por essas razões é 3 de 36
  4. 4. que são importantes os planejamentos urbanos e a definição da ocupação dos espaços, de modo queos residentes possam não só se sentir seguros quanto a residirem naquele ambiente como oambiente ser efetivamente seguro aos moradores. A caracterização do problema A “Vila Socó”, até então uma comunidade sem muita expressão, localizada nasmargens do km 57 da Via Anchieta, importante rodovia interligando a capital do Estado de SãoPaulo (São Paulo) e a Baixada Santista, com cidades como Cubatão, de características industriais ede Santos, então um balneário, ardeu em chamas, na madrugada de 24 de fevereiro de 1984, devidoao vazamento de 700 mil litros de gasolina de um dos dutos da Petrobras, que haviam sidoposicionados e identificados naquele local. A nova comunidade, desconhecendo os riscos econtando com o “apoio” público que não removeu as moradias à tempo, fez com que o grupamentohumano fosse adensado rapidamente. A “faixa de dutos”, área empregada para o assentamento devárias linhas de tubulações de aço para o transporte de derivados de petróleo da Refinaria para osTerminais de Produtos em São Paulo, era sinalizada, isolada e situada no canteiro central entre asduas faixas de rolamento. Como em determinado trecho mais próximo da cidade de Cubatão essafaixa se alargava e ficava sobre um terreno mais baixo do que os níveis das pistas de rolagem dosveículos foram sendo construídas palafitas por sobre a área onde as tubulações encontravam-seenterradas. Alguns trechos da chamada “baixada Santista” era um terreno alagadiço, pelascaracterísticas do solo local, daí a razão das edificações das palafitas, protegendo os moradores daumidade do ambiente. O combustível que vazou de uma das tubulações de aço, segundo algunsmoradores, fruto de furtos do combustível com a remoção contínua de placas de corrosão do aço,para furtar gasolina, misturou-se com a água do mangue sob as palafitas. Um fósforo riscadolançado à noite, não intencionalmente, ou uma ponta de cigarro aceso, ou mesmo o curto circuitoem fio elétrico de um dos casebres, pôs fogo à mistura de água com combustível. As chamaschegaram rapidamente ao oleoduto e provocaram a explosão além do rápido alastramento daschamas que atingiu a todos os casebres. Os dados oficiais divulgados à época informavam quehouve 93 mortos e mais de 4.000 feridos. Quando as casas sobre palafitas foram sendo construídasninguém se preocupou, aparentemente, com a questão dos riscos, até a ocorrência do acidente. Oadensamento populacional e políticas deturpadas de “proteção de populações desassistidas” fizeramcom que as inspeções rotineiras da empresa proprietária dos dutos passassem a não mais seremfeitas. Pelo medo de retaliação dos moradores. As razões das causas do acidente não foram 4 de 36
  5. 5. apresentadas à imprensa, mas as consequências sim, com os cadáveres alinhados ao longo daestrada e as ambulâncias recolhendo os feridos. De acordo com o “blog” de Márcia Rosa de Mendonça Silva, que foi Prefeita de Cubatão2, Silvana Araujo Santos, hoje secretária de gabinete da prefeita Marcia Rosa, conta que tinha na época 12 anos e seis irmãos. Morava, com os pais, no início da Vila São José (Vila Socó), de frente para a Via Anchieta, a poucos metros do local onde irromperia o fogo do incêndio na favela de barracos de madeira sobre o mangue. Os pais vieram de Jacobina, Bahia, tentar uma vida melhor no polo industrial de Cubatão. "Lembro que na tarde da sexta-feira, todo mundo sentia um forte cheiro de gasolina. Os bombeiros chegaram a ser chamados e orientaram os moradores para tomar cuidado. Havia um vazamento no duto, mas ninguém sabia onde era. Fomos alertados e saímos de casa momentos antes do incêndio. Quando pensamos em voltar, o fogo já havia consumido tudo", narra Silvana. Nunca se soube ao certo o estopim da tragédia sobre o mangue que, naquele momento, se transformou em um imenso caldeirão com uma camada de gasolina que tomou conta de toda a área sob as palafitas. Sobreviventes da tragédia contam que, nas partes mais rasas, foi possível sair correndo para os pontos onde havia terra, queimando apenas os pés e tornozelos. O fogo no duto que tinha um furo por onde vazou a gasolina e alimentou a grande chama (até que queimasse todo o combustível), contra a qual lutaram os bombeiros, foi dominado de madrugada, com ajuda do Plano de Auxílio Mútuo das Indústrias. No amanhecer de sábado, os jornalistas - entre os quais me encontrava - se depararam com o saldo dantesco: tocos enegrecidos que haviam sido gente; crianças mortas por asfixia dentro de geladeiras, onde foram colocadas pelos pais na esperança de escapar do incêndio. Casais mortos, abraçados. Uma das vítimas ficou na memória como espécie de símbolo da tragédia, até ser coberta pelo lençol de um bombeiro piedoso. "Estava grávida, exibia na pele retesada o contorno, quase desenho em alto relevo, do feto, morto no seu ventre", relembra o jornalista Luigi Bongiovani. Colados ao seu corpo, por ela abraçados, como uma única massa, dois filhos com cerca de cinco anos. Essa imagem fez o então governador Franco Montoro quase desmaiar e ser atendido pelos médicos. "Havia também um cheiro único - que nunca mais senti e nem quero. Mas sua lembrança me vem de imediato à menção de Vila Socó", conta a jornalista Katia Giulietti, na época destacada para cobrir o acontecimento. "Esse aniversário deve ser esquecido. Tanto que minhas lembranças daquele dia são vagas. Estava, como tantos repórteres, em busca da confirmação de números. Números de vítimas. Das pessoas carbonizadas. Aquelas coisas retorcidas, que um dia foram vida, mas que ali apenas exalavam um odor forte. Único. Melhor esquecer. Lembrar para quê? Talvez apenas para constatar que, 25 anos depois, as condições de moradia de muitos moradores da Baixada Santista não são diversas daquelas e os riscos permanecem". A extensão da tragédia, como sempre ocorre, chamou a atenção, finalmente,2http://www.marciarosa.com.br/noticias/singlearticle.php?aid=433&title=a_tragedia_no_incendio_da_vila_soco_em_cubatao_25021984_93_mortes_e_cicatrizes_abertas, acesso em 27/11/2012. 5 de 36
  6. 6. das autoridades. A Petrobras trocou todo o sistema de oleoduto, proibiu a construção debarracos sobre a faixa de segurança de passagem da canalização; construiu casas para ossobreviventes e indenizou as vítimas. A Prefeitura aterrou o mangue. A favela foi extinta e, nolugar, surgiu um bairro urbanizado, com 1.253 casas de alvenaria, 4.317 habitantes (segundocenso da Prefeitura), ruas asfaltadas, escola e posto de saúde.Oficialmente, 93 pessoas morreram, o equivalente ao número de corpos encontrados. Silvananão acredita nesses números. "Havia crianças, bebês e famílias inteiras cujos corpos nãoforam encontrados. Uma família de vizinhos meus, com sete pessoas, não foi encontrada",cita como exemplo. Em 25 de fevereiro de 1985, o jornalista José Rodrigues publicou o livroVila Socó - a tragédia programada, cujo mote era exatamente essa questão. Em prosa e versos,com ilustrações do também jornalista Lauro Freire, a obra foi dedicada "às vítimas da VilaSocó, até as não contadas que desapareceram nas cinzas". Freire mostra no livro duasrealidades, lado a lado: no primeiro quadro, foliões dançando e cantando "Meu coraçãoamanheceu pegando fogo". No segundo quadro, pessoas em meio ao incêndio nos barracosgritando... "fogo... fogo!". Freire e José Rodrigues foram jornalistas de A Tribuna. Osatingidos pelo acidente foram indenizados pela Petrobras e construíram novas casas naprópria Vila São José - eles não se referem mais ao local como Vila Socó - ou em outrosbairros. Hoje não há mais barracos na Vila, que até mudou de nome. É conhecida oficialmentecomo Vila São José, com uma paisagem urbana mais agradável e segura.Quem passa hoje pela Via Anchieta não imagina a proporção da tragédia. Porém, no jardimpróximo ao posto da Polícia Rodoviária, uma cruz de madeira se destaca, cercada por ummuro onde há uma placa de bronze, com a relação de nomes das vítimas identificadas. DeKátia Cilene da Silva, uma criança; a Manoel José dos Anjos, um trabalhador, segue-se arelação de 89 mortos identificados, dos 93 corpos encontrados. Silvana lamenta que muitostenham ficado anônimos, calcinados pelo fogo. A tragédia da Vila Socó ocultou outroacontecimento importante na vida de Cubatão. O incêndio ocorreu no penúltimo dos 17 anos(entre 1968 e 1985) do período em que a Cidade foi considerada pelo Governo Militar comoÁrea de Segurança Nacional, por abrigar o polo industrial. Na época, os eleitores de Cubatãosomente podiam eleger vereadores. Movimentos reivindicatórios eram reprimidos, e várioslíderes sindicais e políticos foram presos e torturados. Presidente da Comissão Pró-Emancipação Adilson Antonio contaria tempos depois que, em fevereiro de 1984, aAssociação dos Amigos Pró-Autonomia Política de Cubatão havia promovido um plebiscito,curiosamente apurado no dia 24 desse mesmo mês, amplamente favorável ao retorno dodireito dos cubatenses de elegerem seu prefeito. Mas o resultado da consulta popular não foianunciado por causa da tragédia, que acabaria provocando dois atos que mudaram a vida daCidade: o lançamento do programa de controle ambiental, pela Cetesb e o retorno daautonomia política do Município. Ambos em 1985, e determinados pelo então governadorFranco Montoro.Na Vila Socó, 25 anos depois, a Justiça ainda não apontou os responsáveis pelo vazamento noduto corroído. A tubulação do oleoduto adquirido pela Petrobras à antiga São Paulo Railwayestava podre, cheio de buracos, vazando. Exames periciais, solicitados posteriormente peloMinistério Público e constatados pelo perito Jorge Moreira, comprovaram o apodrecimento ea corrosão. 6 de 36
  7. 7. Hoje, funciona na área um sistema de dutos enterrados e sob controle. Curiosamente, o pai de Silvana decidiu aceitar uma indenização e sair da vila, a exemplo do que fizeram muitos antigos moradores, hoje residentes no Parque das Bandeiras, em São Vicente. Fugiram de Cubatão. O pai de Silvana, depois de dois meses em alojamentos coletivos, comprou uma casa com a indenização, na Vila Nova. Foram dias duros para a família, que levou dois anos para se recuperar. Ironia do destino, Silvana conta que nos fundos da nova casa passa o oleoduto. "Acho que foi feito muito pouco pelas vítimas. O Poder Público se omitiu, os antigos moradores perderam a identidade e a vizinhança. Ficou uma lembrança de sabor amargo". Culpar-se a empresa responsável pela faixa de dutos chegou a ser cogitado.Culpar-se os governos municipais também, pois havia distribuição de energia elétrica e de água,mas a faixa percorria vários municípios. Culpar-se o governo estadual também não deu certo. Asvidas que desapareceram na densa fumaça dos combustíveis em combustão, essas talvez fossem asculpadas, segundo muitos. No final das contas, isso em 1984, não havia os responsáveis diretos etodos se esquivaram de suas responsabilidades. O relato é importante na medida que mesmo com a apuração das causas percebe-se a fragilidade dos dispositivos de fiscalização, podendo propiciar novas e doídas tragédias.Também passa a ser interessante observar que nesses dois lados da história, os desassistidos são osprejudicados. Nas tragédias ditas industriais ainda há chances de indenizações o mesmo nãoocorrendo com as tragédias ambientais. Nas ambientais os moradores atingidos passam a serresponsabilizados na medida em que poderiam ter evitado a tragédia se tivessem ido morar emoutro local. Será que o dono do hotel à beira do mar na indonésia, varrido pelo Tsunami tinha totalconhecimento que seus bens poderiam ser levados pelas ondas do mar devido a um terremotosubmarino com a extensão de quase 8.000 km e que provocou um pequeno desalinhamento no eixoda Terra? Certamente não. Mas quem constrói uma casa sem os fundamentos necessários no alto deuma encosta e ainda tira o “mato” ao redor para melhorar a vista que tem de lá de cima éresponsável por sua morte? Também não temos essa certeza, já que muitos são os fatores queterminam com que façamos nossas escolhas. Essas são motivadas e momentâneas. A relação dos acidentes provocados pelas atividades industriais afetandopopulações ao redor é grande. Os mais conhecidos são: Bhopal (Índia), Usina Nuclear emChernobyl (Ucrânia), Usina Nuclear em Fukushima (Japão), esse decorrente de um maremotoseguido de um tsunami. Os desastres podem ocorrer como consequência do impacto de um risco naturalou causado por atividades antrópicas. Os riscos naturais incluem fenômenos como terremotos,atividade vulcânica, deslizamentos de terra, maremotos, ciclones tropicais e outras tempestades 7 de 36
  8. 8. intensas, tornados e ventos fortes, inundações fluviais e costeiras, incêndios florestais e a névoa queformam, seca, tempestades de areia e de poeira e infestações. Os riscos causados por atividadesantrópicas podem ser intencionais, como a descarga ilegal de petróleo, ou acidentais, comoderramamentos tóxicos ou fusão nuclear. Todos esses riscos podem ameaçar as pessoas, osecossistemas, a flora e a fauna. As populações carentes são as mais vulneráveis aos desastres,porque dispõem de menos recursos e capacidade para lidar com os impactos ou evitá-los. “Um desastre é uma grave interrupção do funcionamento de uma sociedade,causando perdas humanas, materiais ou ambientais que excedem a capacidade da sociedadeafetada de lidar com tais consequências com seus próprios recursos.” — Fonte: UNDHA, 2001 [...] As pessoas e o meio ambiente estão sofrendo cada vez mais os efeitos dosdesastres naturais devido a diversas razões, tais como altas taxas de crescimento populacional eelevada densidade demográfica, migração e urbanização não planejada, degradação ambiental epossivelmente a mudança do clima global. O grande alcance dos impactos socioeconômicos dosdesastres naturais causou uma mudança na abordagem política para lidar com o conceito de risconas sociedades modernas. Comparando as duas últimas décadas, o número de pessoas que morreram emdesastres naturais e não-naturais foi maior na década de 1980 (86.328 ao ano) do que na décadade 1990 (75.252 ao ano). No entanto, mais pessoas foram afetadas por desastres na década de1990 – de uma média de 147 milhões ao ano na década de 1980 para 211 milhões de pessoasanualmente na de 1990. Embora o número de desastres geofísicos tenha permanecido bemconstante, o número de desastres hidrometeorológicos (causados pela água e pelo clima) aumentou(ver gráfico na página seguinte). Na década de 1990, mais de 90% das vítimas de desastresnaturais morreram em eventos hidrometeorológicos, como secas, tempestades de vento einundações. Embora as inundações tenham sido responsáveis por mais de dois terços das pessoasafetadas por desastres naturais, essas são menos fatais do que muitos outros tipos de desastres eequivalem a apenas 15% das mortes. (IFRC, 2001) [...] 3 Inúmeros outros acidentes ambientais afetaram comunidades, provocados porfuracões, ciclones, tornados, granizos, vendavais, escorregamentos ou deslizamentos de encostas,transbordamento de rios, explosões em indústrias afetando áreas vizinhas, enfim, por seremdistintas as causas, até então, e por não existir um parâmetro aglutinador de avaliação, não setomavam as medidas necessárias. Aqui se entende que a partir de um momento em que a causa é3 IFRC, 2001, http://www.wwiuma.org.br/geo_mundial_arquivos/cap2_desastres.pdf, 05/08/2012. 8 de 36
  9. 9. previsível o risco é certo. A partir daí medidas eliminadoras ou mitigadoras devem ser adotadas. Emáreas afetadas por tsunamis, as populações são avisadas por sirenes. No entorno da Usina Nuclearde Angra dos Reis idêntico procedimento é adotado. No Município do Rio de Janeiro, pela falta deuma estrutura de evacuação das áreas de riscos também passaram a adotar as sirenes. Em umalinguagem jornalística mais forte, a Ambiente Brasil4 comenta: [...] No Brasil novo, para o Governo já não tão novo, não existem problemasambientais. O Governo novo do Brasil consegue resolver todos os problemas ambientais apenaspensando intensamente neles ou, claro, discutindo sobre os mesmos. O uso dos transgênicos, atransposição do Rio São Francisco, as queimadas, o saneamento urbano... tudo, tudo está sob oeficiente e inteligente controle popular e participativo do governo. O último episódio destaextraordinária capacidade, quase telepática, de resolver os problemas, é que a pavimentação daBR-163, que vai cortar em duas partes o Sul da Amazônia, ligando Cuiabá a Santarém, não éapenas uma obra indispensável para o desenvolvimento nacional, mas também será um grandebeneficio ambiental e social para a região. O anúncio foi feito por quem, no Governo Federal, deveria estar preocupadopelos impactos ambientais e sociais negativos desta obra: o Secretário de Biodiversidade eFlorestas do MMA. Segundo ele, tudo está “equacionado” nesta obra magna. O povo, todo o povoda região, concordou com a necessidade inadiável da estrada e sua pavimentação; os eventuaisconflitos com os indígenas e com as populações tradicionais foram todos resolvidos para satisfaçãogeral, os impactos ambientais foram adequadamente previstos e serão mínimos e devidamentecompensados e, no final, todo mundo ganhará com essa obra que será econômica, social eambientalmente a melhor já feita na Amazônia... Isso é um recorde impressionante, levando emconta que jamais na história dessa região uma estrada foi construída com resultados tão positivos.Nem se permitiu tanto otimismo no passado, no momento de empreender uma obra dessas. Essa é uma capacidade única do governo atual: acreditar firmemente que seusdesejos se transformam em realidade... inclusive com seu IBAMA em interminável greve e com oorçamento mais baixo da história ambiental do País. Na verdade, é penoso comparar aquelas ilusões ou sonhos governamentais com arealidade, tão diferente, que se conhece na mesma região onde a obra será construída.Primeiramente, basta ver o desastre ambiental e social que foi a construção do primeiro trechodessa estrada, entre Cuiabá e Guarantã do Norte, onde foram destruídos milhares ou quiçá4 Disponível em http://ambientes.ambientebrasil.com.br/gestao/artigos/admiravel_brasil_novo.html, acesso em 02-08-2012 9 de 36
  10. 10. milhões de hectares de florestas, sem se deixar nem as matas ciliares, que protegem as águas e,sem nenhum respeito à legislação ambiental e contra até o senso-comum. Populações tradicionaistiveram que abandonar suas terras ante o avanço da soja e dos comerciantes de terras. Nem osíndios lograram resistir aos madeireiros e garimpeiros. Pior, agora até os índios “querem”cultivar soja transgênica. A floresta mais rica do mundo foi transformada num deserto biológico,dominado pela soja, que cresce sob a fumaça das queimadas. O extraordinariamente tecnificadocultivo da soja dá emprego, mas nem tanto assim, e o emprego que gera não é para os pobreslocais, que devem ir embora de suas terras. Quando a madeira e a florestas acabam, pouca coisaresta para a sobrevivência daqueles que não estão capacitados para trabalhar na agriculturaintensiva. ... ... Até quando o novo Governo vai se comportar como vendedor de ilusões?Quando vai amadurecer e entender, por exemplo, que os resultados macroeconômicos positivosdas exportações de commodities como a soja não se transformam necessariamente em benefíciossociais ou macroeconômicos? De outra parte, quantos novos automóveis Ferrari e quantos novosjatinhos e helicópteros importados vão poluir as ruas e o ar de São Paulo? Quantos bancosinternacionais vão dispor de novas contas de brasileiros? Com esse estilo de desenvolvimento, apressado demais e sem medir asconseqüências, populações pobres do interior da Amazônia vão ficar em pior situação do queantes. Sempre acreditei que essas populações eram o objetivo do Partido no poder. Hoje... não sei.Quem sabe seja realmente possível que a força do pensamento levemente fanático do Governo faça,como pretende, uma obra admirável. Há pouco li que os macacos podem mover objetos com aforça do pensamento!5 [...] Apesar do viés jornalístico, o tema não deixa de chamar a atenção de todos,principalmente com os recentes compromissos políticos assumidos pelo País no atual Governo, deseguir os preceitos do Desenvolvimento Sustentável. Não se pode falar em sustentabilidade quandose interfere de modo mais profundo em um de nossos biomas mais importantes. Normalmente osresultados catastróficos passam a serem heranças dos governos passados e, assim, as velhas rixaspolíticas se eternizam porque na memória de muitos esses fatos já passaram e não mais interessam aninguém.5 Maria Tereza Jorge Pádua Ambientalista, fundadora da Funatura Fonte: Revista Eco 21, Ano XIV, Edição 96,Novembro 2004. (www.eco21.com.br) 10 de 36
  11. 11. A previsibilidade dos problemas sociais [...] Os problemas sociais não são aqueles que vêm à tona com as fortes chuvas,inundações, vendavais, pela força das marés ou pelo deslizamento de encostas. Antes que essesfenômenos ocorram já existe uma situação propícia ao acidente. Os eventos são o meio demanifestação dos problemas sociais. E por que há problemas sociais? Os problemas passam a sersociais na medida em que afetam as sociedades, e aqui não se faz distinção de classes. Umdeslizamento de uma encosta pode fazer ruir mansões ou barracos. Um transbordamento de rioleva as mansões e os casebres. Na Serra Fluminense, nos Municípios de Petrópolis e deTeresópolis as chuvas torrenciais afetaram comunidades que viviam em condomínios residenciaisluxuosos nas beiras dos rios e aquelas que ficavam posicionadas em encostas instáveis. A diferençaentre essas era a da classe social e grau de riqueza. Mas nessas, tanto os moradores das encostasquanto as casas de luxo, de veraneio, não deveriam ter sido edificadas ali. As fortes chuvas apenasmostraram a todos a fragilidade de uma natureza que não foi preservada. As legislações não foramatendidas pelos moradores e nem fiscalizadas pelo Poder Público6. [...] [...] O grande problema das cidades brasileiras é que o crescimento da cidade éfeito pela sociedade de forma caótica e depois é que a prefeitura procura adaptar esse crescimentono seu planejamento urbano, se porventura existe. Essa é a realidade. Todos os desastres naturais brasileiros têm na sua geografia de risco, um rio,fundo de vale ou cadeia de montanha, litoral, encosta ou área alagada associadas a fatoresclimático, em que a cidade se desenvolveu e continua a crescer. Só o governo não percebe isso. E obrasileiro com sua cultura de fatalidade constrói em qualquer lugar e entrega a sorte a Deus.Quando ocorre o desastre como aconteceu na região serrana, os órgãos públicos não estãopreparados para a emergência. Como disse Peter Drucker, "a nossa tarefa hoje é estar preparados para umamanhã incerto ... a previsão de longa duração deverá ter em conta o futuro (decorrente) dasdecisões presentes". Ou lembramos a realidade da lei de Murphy “Alguma coisa sinistra vai acontecere acontecerá, no pior momento possível”. Em emergência não se faz plano e sim a executa. Essa é6 NAVARRO, A.F., “Grandes Desastres Ambientais = Ocupação do Solo + Cobertura Vegetal + Fenômenos Erosivos +Plano Diretor Urbano”, disponível em www.scribd.com/antoniofernandonavarro, postado em 18/03/2012. 11 de 36
  12. 12. a diferença entre um país que está preparado para tragédia e outro que pretende durante atragédia elaborar um plano. [...] 7 A questão é que muitas vezes é possível se prever os grandes desastres, como ostsunamis, os ciclones ou tufões e mesmo as chuvas mais fortes. De outra feita, sabe-se que esseseventos provocam outros, como os deslizamentos de encostas menos protegidas por vegetações ou otransbordamento de rios já assoreados ou com as matas ciliares removidas. [...] As cidades situadas junto a encostas ou “espremidas” em vales encaixadosao lado de rios são as que mais sofrem. Os ribeirinhos do Rio Solimões ou Amazonas têm suascasas sobre palafitas, porque conhecem os fenômenos das cheias ou das vazantes do rio. Então,porque aquele que mora em uma encosta não tem essa mesma percepção? Aqueles que moram aolado do maior rio do mundo sabem o que pode ocorrer e, na maioria das vezes mudam seuspertences do lugar antes que as cheias cheguem. E aqueles do Morro do Bumba, dos municípios dePetrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, por que desconhecem o perigo? Recentemente estivemosem Teresópolis e percebemos que muito pouco foi realizado em termos de proteção das pessoas,através da contenção das encostas. Uma coisa nos chamou à atenção. Foi o fato de que blocosrochosos de 200 kg ou mais, até 4ton a 5ton saíram de todas as direções e em grande velocidade,atingindo as moradias, Em nenhum dos blocos avaliados percebemos arestas, ou seja, não foramblocos que se descolaram do maciço rochoso, como poderá ser observado pelas fotos. Foramrochas que se encontravam entre fina camada de solo e o maciço. Com as chuvas esses se soltarame adquiriram grande velocidade e energia. As principais atividades públicas no local foram àremoção da lama e rochas dos caminhos e, eventualmente, a limpeza e a recomposição de algumtrecho. 8[...] [...] A importância desse impacto está latente nos jornais e nas TVs, onde seobservam, em diferentes pontos do país, cenas de enchentes associadas a danos materiais ehumanos. Considerando-se que cerca de 80% da população encontra-se nas cidades, a parcelaatingida é significativa. Na localidade vários moradores entrevistados, cerca de 65 pessoas, defamílias distintas, disseram que nos altos da serra existiam grandes propriedades. Nessas haviamlagoas que eram utilizadas para lazer ou para criatório de peixes. Segundo esses, as lagoastransbordaram e contribuíram, de alguma forma, para os deslizamentos de terra e as corridas delama que se seguiram. É interessante observar que em certos trechos as rochas expostas da7 http://zonaderisco.blogspot.com.br/2011_01_01_archive.html, acesso em 05/08/20128 NAVARRO, A.F., “Grandes Desastres Ambientais = Ocupação do Solo + Cobertura Vegetal + Fenômenos Erosivos +Plano Diretor Urbano”, disponível em www.scribd.com/antoniofernandonavarro, postado em 18/03/2012. 12 de 36
  13. 13. montanha davam a impressão de terem sido “lixadas”, fenômeno que não se dá somente quando hádeslizamento de lama constituída por argila. [...] A simples associação desses itens não representam o total de causas de umdesastre ambiental como o que tem atingido dezenas de municípios, principalmente pela ação daságuas de chuvas. O evento que atingiu o Rio de Janeiro e Minas Gerais foi atípico, pois afetou setemunicípios fluminenses e trinta e um mineiros. As causas da tragédia estão sendo estudadas aindapois alguns dos fenômenos não são de todo explicados, como a velocidade e a dispersão dos blocosrochosos, saindo de todas as direções. O exemplo do acidente do trabalho quando se vê um operário andando na beiradado prédio a cinco andares de altura sem qualquer dispositivo de proteção, a construção de vilas ecidades nas beiradas do rio e subindo as encostas da montanha passa a não ser surpresa. Aindatemos em grandes cidades prefeitos inaugurando teleféricos para que os moradores que já escalarammais de 150 metros de encostas possam subir mais facilmente para suas casas. Será que essesestímulos governamentais contribuem para a prevenção das perdas materiais e humanas?Certamente que não, mas remover o morador passa a não ser politicamente correto. Remover asresidências da beira dos rios também não é politicamente correto, Ainda agora querem que osagricultores preservem as matas nas margens dos rios, chamadas de matas ciliares. Os debates sãoacirrados e dificilmente o projeto irá para frente. Depois que a “desgraça está feita” é bem difícilcorrigir-se o mal. O desastre ambiental que teve como foco principal o Morro do Bumba, no bairroViçoso Jardim, em Niterói/RJ, ficou conhecido em 2010, em função do deslizamento de grandeparte de encostas entre morros. No topo do terreno uma grande comunidade com ruas asfaltadas, luzelétrica e IPTU. No subsolo, camadas e camadas de lixo acumuladas durante décadas. Era umatragédia prenunciada, e, se não fosse pelo deslizamento de terra o seria pelo metano liberado porespessas camadas de lixo acumulado durante décadas. Na verdade, essa é a perspectiva de todos oslixões existentes pelo País. Hoje desperdiçamos muito, e pouco reaproveitamos. Nossos modelos dereciclagem e de segregação de lixo estão ultrapassados e quase sempre vêm a galope de alguminteresse financeiro. Os eventos consequentes, apesar de previsíveis, não se manifestam em períodosde tempo mais longos de observação, como os furacões ou os tsunamis decorrentes de terremotossubmarinos. Em alguns momentos as sirenes podem ser acionadas e as populações não têm paraonde ir. Não sabem o que fazer no day after. 13 de 36
  14. 14. Sob o título “Grandes Desastres Ambientais = Ocupação do Solo + CoberturaVegetal + Fenômenos Erosivos + Plano Diretor Urbano”9 procurou-se condensar as tragédias maiscomuns envolvendo nossas cidades a três aspectos bastante simples, quais sejam, a ocupaçãoindevida ou mal planejada, que termina por impermeabilizar o solo, provocando o aumento davelocidade com que as águas percorrem a superfície do solo. O aumento da velocidade produzmaiores danos. Outro dos aspectos refere-se à remoção da cobertura vegetal. Muitos se enganamque remover as matas e plantar grama não altera a cobertura do solo. Outros substituem as matasnativas pelo plantio de espécies não nativas. A mata, além dos inúmeros benefícios causados aosserem humanos tem a capacidade de absorver o impacto causado pela chuva no solo, reduzindo osfenômenos erosivos, Quanto a esse fenômeno erosivo ele pode ser iniciado com a remoção davegetação e ou da alteração das características do solo para o plantio de outras espécies ouatividades agrícolas. O corte de uma encosta para a edificação de uma residência já pode ser umfator que origine um fenômeno erosivo. Em muitos casos a erosão passa a ser irreversível. A erosãopode ser natural, como nos cânions, como o do Itaimbezinho, na fronteira entre os estados de SantaCatarina e Rio Grande do Sul, ou do Colorado. Outro cânion famoso é o das Cataratas do Iguaçu.Outra causa bem comum nas áreas urbanas é a falta do cumprimento de uma lei que ficouconhecida como Estatuto da Cidade. A Lei veio ao longo dos anos objetivando replanejar ascidades. Muitas dessas já adotavam planejamentos urbanos adequados, com a segregação de áreasde comércio, indústria e residências. A Lei passou a ser obrigatória a partir de 2005 para municípioscom mais de 20.000 habitantes. Os governantes municipais para não serem antipáticos para com aspopulações que deveriam ser retiradas das margens dos rios ou das encostas passaram a desenvolverartifícios como o de promulgarem planos que seriam votados em etapas. Assim, ainda existemcentenas de municípios onde as leis ainda não foram implementadas, como muitas daquelasatingidas pelas chuvas de 2010. Certamente virão outras chuvas por aí e os Municípios ainda nãoestarão preparados. As justificativas, muitas, inclusive a redistribuição dos royalties do petróleo. De acordo com dados do IBGE(http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=744&id_pagina=1) o Brasilpossui 5.565 municípios. Desses 14,5% dos municípios brasileiros possuem Plano Diretor. Deacordo com a MUNIC 2005 ainda é baixo o número de municípios que possuem Plano Diretor noBrasil. Este instrumento é fundamental para que os municípios planejem de forma articulada suaspolíticas urbanas, mediante o uso de formas participativas e democráticas de gestão. Dos 1372municípios (25% do total) que utilizam os instrumentos previstos no Estatuto da Cidade, 8059 NAVARRO, A.F., “Grandes Desastres Ambientais = Ocupação do Solo + Cobertura Vegetal + Fenômenos Erosivos +Plano Diretor Urbano”, disponível em www.scribd.com/antoniofernandonavarro, postado em 18/03/2012. 14 de 36
  15. 15. declararam possuir um Plano Diretor, o que corresponde a cerca de 59% deste universo ou 14,5%de todos os municípios brasileiros (O fato de 568 municípios terem afirmado que possuem osinstrumentos contidos no Estatuto da Cidade e não terem Plano Diretor indica que estesinstrumentos provavelmente não são utilizados de forma articulada e com o objetivo de garantir afunção social da cidade. Na verdade alguns destes instrumentos existiam antes da regulamentaçãodo Estatuto da Cidade, mas sua existência isolada não garante, necessariamente, o cumprimento da"função social da cidade"). A existência de gestão orçamentária participativa nos municípios quepossuem Plano Diretor é bastante elevada, alcançando cerca de 85%. Os Estados de São Paulo e RioGrande do Sul destacam-se dos demais ao responderem por 16% e 15% do total de municípios comPlano Diretor no país. Nos grandes desastres ambientais afetando as populações, percebe-se claramenteque as moradias encontravam-se erigidas em encostas de morros, ao longo de rios ou da orla domar, e mesmo próximas a indústrias com elevado potencial de serem responsáveis por tragédias,como refinarias, unidades químicas ou petroquímicas e usinas nucleares. Quase queinstantaneamente vem à tona temas como Urbanismo, Planejamento Urbano, Plano Diretor e outrosassociados a Psicologia, Sociologia e Antropologia, já que as populações encontravam-se nocaminho das tragédias, como se isso fosse possível de definir. Assim, os aspectos mais técnicospassam a se entrelaçar às questões de ordem do comportamento humano, de maneira isolada ou emconjunto. Dois exemplos servem para ilustrar melhor o apresentado: Em um bairro dacidade do Rio de Janeiro (Jacarepaguá), na época erma, foi instalada uma grande pedreira. Ostrabalhadores, pelo fato do local ser distante do centro da Cidade, resolveram construir suasmoradias junto aos muros da pedreira. Com o tempo as comunidades foram se expandindo. Apedreira ainda continuava ativa e cercada de moradias. Como o processo de extração das pedras sedava com a perfuração da rocha e a inserção de dinamite, de vez em quando as casas mais próximaseram atingidas por lascas de pedras. Como resultado, fechou-se a pedreira e aqueles que dependiamdela ficaram sem empregos. O que deve ser dito é que as reclamações contra a pedreira partiram dacomunidade ao redor, que já não contava somente com os trabalhadores da pedreira. Outro exemplo é o da instalação do Curtume Carioca no bairro da Penha nadécada de 50. Os empregados menos classificados na hierarquia de trabalho foram construindo suascasas ao redor. No final dos anos noventa a população “já não aguentava o cheiro exalado docurtume”. O Governo Municipal interveio e o Curtume Carioca foi fechado naquele lugar. 15 de 36
  16. 16. As crescentes migrações produzidas pelas propagandas de implantação de grandesempreendimentos industriais em municípios que não foram preparados para tal, ou que nãoelaboraram seus planejamentos de maneira a contemplar esses grandes contingentes migracionaisterminam por deixar aos migrantes áreas ainda não ocupadas, ou fracamente ocupadas, quasesempre próximas a áreas de riscos, nas encostas dos morros, proximidades de manguezais, margensde rios, enfim, áreas onde as primeiras populações não as ocuparam, preferindo o centro da cidade.Assim, esses novos migrantes são conduzidos ou vão para áreas ainda não ocupadas. Aqui cabe umquestionamento: será que antes do início desses movimentos migracionais induzidos as áreas deocupação já não poderiam ter sido adequadamente preparadas pelos Urbanistas ou AdministradoresPúblicos? [...] A crescente complexidade da vida humana e das organizações na sociedadecontemporânea tem evidenciado o papel proeminente da função de planejamento. A necessidade dese antecipar às constantes mudanças no quadro econômico e político, de utilizar seus recursos daforma mais eficiente possível e enfim, de atingir efetivamente seus objetivos, têm levado governos eempresas a se concentrarem mais detidamente no planejamento de suas ações e de suas estratégiasde sobrevivência. O planejamento, enquanto instrumento para decisão antecipada das ações futuras,não é, como poderia parecer, um produto da sociedade moderna. É um processo inerente aocomportamento humano e à atividade humana inteligente, perpassando, portanto, toda a História.As guerras de conquistas, a construção de pirâmides, prédios e monumentos, as expediçõesnavegatórias para o Oriente e Novo Mundo, as descobertas científicas e inovações tecnológicas nãopoderiam se tornar realidade sem que algum nível de planejamento, intuitivo ou explícito, fosseempregado10. [...] Planejar é antecipar-se organizadamente, prevendo o imprevisível. Parece umaatividade bem fácil, se estivermos tratando de um projeto ou processo. Mesmo nas nossas vidasatribuladas não conseguimos estabelecer um planejamento mensal, já que os compromissos diáriospodem alterar os graus de relevância das questões. Quando se trata de Planejamento urbano, deve-seimaginar que esse se dê para períodos de décadas. Também deve ser entendido que osrepresentantes da miríade de partidos políticos não gosta de implementar ações importantes e de10 MENEZES, Luis Carlos Araújo & JANNUZZI, Paulo de Martino Texto extraído de dissertação apresentada à EscolaNacional de Ciências Estatísticas no Mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais. Pesquisa desenvolvida noâmbito do projeto “Informação Estatística no Ciclo de Formulação, Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicasno Brasil”, financiado pelo CNPq. RDE - Revista de Desenvolvimento Econômico. Ano VII • Nº 12 • julho de 2005 •Salvador, BA. 16 de 36
  17. 17. sucesso que tenham sido desenvolvidas pelos governos opostos do passado. Além disso tudo, aindahá muitos municípios que sequer saber quais são as suas vocações econômicas. Imaginemos em umpequeno exercício a questão do petróleo. O que há mais de sessenta anos atrás era impossível, oBrasil possuir petróleo e vir a ser autossuficiente não era lugar comum. Os poucos que acreditavamnessa história eram os visionários. Agora, percorrendo as décadas, vamos pensar no pré-sal: seráque esse conceito de reservas já era conhecido quando a Petrobras foi fundada? Certamente quenão. Finalmente vamos ao Comperj, localizado em Itaboraí, município do Rio de Janeiro:poderíamos imaginar há trinta anos atrás que lá haveria um grande projeto de refino e que essemesmo projeto poderia influenciar economicamente 11 municípios fluminenses? Com certeza não.[...] O Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) é o maior projeto individual daPetrobras - um investimento de US$ 8,5 bilhões - e será construído em uma área de 45 milhões demetros quadrados no município de ltaboraí, Região Leste do estado. O Complexo integraráunidades de refino e petroquímica, com capacidade de processamento de 150 mil barris/dia de óleopesado nacional para a produção de resinas termoplásticas e combustíveis. A implantação doempreendimento ampliará a vocação petroquímica da região, atraindo oportunidades de negócios nosegmento de petroquímicos, bem como a instalação de indústrias de transformação e de geração,completando-se assim, o ciclo de produção de itens provenientes da cadeira petroquímica. As obrasdo Comperj foram oficialmente inauguradas em 31 de março de 2008 e o Complexo deverá entrarem operação em 2013. Neste período e depois de iniciada a produção, o empreendimento deverágerar 212 mil empregos diretos, indiretos e por efeito renda, em âmbito nacional. ... O porte doempreendimento e a sua área de influência, abrangendo11 municípios do Rio de Janeiro, fazem doComperj um dos principais projetos estruturantes do Estado com impactos de grandes proporçõesprevistos na realidade socioeconômica e ambiental desta região. Em um contexto desta magnitude,oGoverno Estadual considerou imprescindível o seu envolvimento no processo de gestão integradadas iniciativas e demandas municipais, regionais e estaduais relacionadas ao Complexo. ... Osinteresses comuns em torno dos riscos e oportunidades geradas pela implantação do Comperjlevaram os prefeitos da região a criar o Consórcio Intermunicipal da Região Leste Fluminense(Conleste), com a participação dos prefeitos dos 11 municípios de abrangência do empreendimento:Itaboraí, Niterói, São Gonçalo, Cachoeiras de Macacu, Casimiro de Abreu, Guapimirim, Magé,Maricá, Rio Bonito, Silva Jardim e Tanguá.11 [...] Seguindo-se por partes, onde hoje se situa parteda planta industrial do complexo era a 5 anos atrás um agrupamento de pequenas chácaras, com15.000m2 ou mais, nas quais existiam pequenos lagos para a criação de peixes. Tanguá sempre foi11 Disponível em http://www.forumcomperj.com.br/conteudo.asp?idPublicacao=51&busca=Petrobras, acesso em28/11-2012. 17 de 36
  18. 18. conhecida como o local onde ficavam as antenas parabólicas da Embratel, conectadas ao satélitebrasileiro. Não será uma ironia pensar-se em planejamento urbano observando-se toda essareviravolta? Por de trás de todo esse processo há interesses econômicos e políticos, vez que em doisdos municípios os dutos de óleo apenas transitam por sobre sua superfície. Mas, que que isso tudotem a ver com a questão principal da vulnerabilidade das populações desassistidas? Em primeiro lugar porque a expectativa de “novos eldorados” cria fluxosmigratórios negativos. Como se pensar em implantar indústrias em áreas de agricultura e sempessoas com as qualificações mínimas necessárias? Em segundo lugar, parte desse contingentehumano será utilizado em atividades sem a necessidade de maiores conhecimentos técnicos. Depoisde cumpridas suas tarefas o que eles farão? O que os municípios farão com todo o excedentepopulacional? Quem dará assistência médica a essa população? Quais serão os danos irreparáveisna marginalidade e na prostituição ampliada? Como municípios pequenos e mal estruturadospoderão suportar um enorme incremento de movimentação de cargas e instalação de negócioscriados especificamente para atender às necessidades do empreendimento? São perguntas que nuncaterão respostas, pois no final, quando os problemas já se tornarem insuportáveis, talvez os partidospolíticos não mais existam e os mentores intelectuais já tenham morrido. Na Suécia, paísescandinavo, os planejamentos são de no mínimo 30 anos. Quando envolvem a capital o tempopassa a ser de 50 anos. Será que eles é que estão errados? Em outro exemplo, olhe-se para Brasília, cidade concebida como um modelo idealna década de 50. Neste século o que se percebe é que a cidade está sendo lentamente sufocada pelas“cidades satélites”, muitas sem qualquer infraestrutura, sobrecarregando a nossa nobre CapitalFederal. Os desassistidos são aqueles que terminam ficando à margem de todo o processo,constituídos por famílias fragilizadas, sem muitos recursos, mas com uma enorme esperança. A questão da vulnerabilidade social A expressão “vulnerabilidade social” termina sendo algo que pode admitir váriasinterpretações, analogamente à “sustentabilidade”. Uma certeza que se tem, é que se está tratandode vulnerabilidades, ou seja, de fraquezas, e que essas são relacionadas a aspectos sociais. Assim, afalta de empregos, os baixos níveis de escolaridade, as segregações sociais, raciais e de outros tipos,terminam sendo agentes de exposição das pessoas tornando-as vulneráveis a algo imponderante ounão. No nosso artigo o recorte que fazemos da questão é a dos desassistidos que ficamcontinuamente expostos a serem atingidas por tragédias, algumas premeditadas, que poderiam serperfeitamente evitadas, não só pelo Poder Público implantado, mas também pelos própriosmoradores. Esses desassistidos, pelo que se verifica não têm a necessária percepção dos problemas 18 de 36
  19. 19. que os rodeia, ou os aceitam como algo que possa ser administrado ao longo do tempo. Muitosainda confiam que se em um período não houve tragédias essas certamente não ocorrerão no futuro.Assim, o viés deste artigo é o de lançar questionamentos à respeito dos “desassistidos” que residemem áreas de riscos, e na falta de programas governamentais, principalmente as que proíbam ascomunidades de se assentarem em áreas de riscos. Não se pode descartar o fato de que essa população não tenha a real percepção dosriscos que a rodeiam. Muitos daqueles que entrevistamos ao longo de cinco anos reconheceram quesabiam o que poderia ocorrer. Mas a escolha recaiu sobre a opção “menos ruim”. Assim, erapreferível morar sob uma pedra de 300 toneladas e que poderia cair do que ficar sob um viaduto,com os filhos sujeitos a todo o tipo de crime. [...] As análises sobre os vários aspectos que envolvem a definição do termovulnerabilidade social no mundo do trabalho estão principalmente relacionadas ao conjunto dasprofundas transformações que, nas últimas décadas, afetaram negativamente o mundo do trabalho.A crise do padrão de desenvolvimento do pós-segunda guerra, o advento de um conjunto importantede mudanças tecnológicas, a maior abertura do comércio e das finanças mundiais, a reestruturaçãoprodutiva, a elevação da percepção de risco e mudanças nas estratégias de concorrência dasempresas têm pressionado para a consolidação de um novo padrão de organização da produçãocapitalista. Este padrão tem sido marcado ainda por maior instabilidade do nível de atividadeeconômica, das taxas de juros e de câmbio, assim como por um menor ritmo de crescimentoeconômico e por estratégias de relocalização das atividades industriais e de serviços. Nestecontexto, tem se observado em vários países desenvolvidos a elevação dos patamares médios dedesemprego, enquanto que em outros países observa-se a maior expressão do desemprego de longaduração. Ao mesmo tempo, na maioria dos países desenvolvidos, seja como resultado das maioresoscilações no nível de atividade, das mudanças tecnológicas, das práticas de externalização decustos e riscos por parte das empresas, observa-se o aumento da participação de empregosprecários, da maior insegurança em relação aos vínculos de contratação, à renda e à proteçãotrabalhista, previdenciária e social. Com isso, eleva-se a participação das ocupações marcadas porrelações de informalidade e precariedade em países anteriormente caracterizados por elevadasparticipações de trabalhadores assalariados com empregos padronizados e em situação de proteçãosocial e trabalhista. As mudanças estruturais que têm servido de base para a consolidação destenovo padrão de organização capitalista manifestam-se também a partir de um conjunto de políticasque buscam readequar a legislação social e trabalhista - construídas ao longo do Estado de bemestar social – a esta nova realidade, onde os interesses financeiros hegemônicos atribuem à livreatuação dos mercados a via “natural” para a retomada do desenvolvimento e o alcance de uma 19 de 36
  20. 20. maior equidade social. E isso pressupõe severas limitações ao papel regulador do Estado sobre aeconomia e restrição de suas ações a um universo cada vez mais reduzido de políticas sociais decaráter não universalizantes. Este novo contexto, considerando as importantes diferenças nacionais,traduziu-se no aumento da heterogeneidade dos mercados e das relações de trabalho e numa novaproblemática no mundo do trabalho nos países desenvolvidos: a maior participação de situaçõesocupacionais que não são marcadas nem pelo desemprego aberto e nem pelo emprego assalariadopadronizado e associado à proteção dos direitos trabalhistas e sociais. Esta situação de crescenteprecarização das condições de trabalho de parcela expressiva da população ocupada nos paísesdesenvolvidos – expressas pelo aumento do trabalho por conta própria, pelas baixas remuneraçõessalariais, instabilidade dos vínculos de emprego e de remuneração, crescente redução de direitossociais e trabalhistas – contribuiu para elevar a participação, no conjunto da estrutura ocupacionaldestes países, de ocupações marcadas pela informalidade e precariedade, segmento que há muitotempo marca deforma decisiva a estrutura ocupacional de países pobres e também emdesenvolvimento. Assim, de certa forma, este novo contexto aproximou uma parcela da populaçãoocupada nos países desenvolvidos da situação caracterizada por ocupações precárias e informais nospaíses subdesenvolvidos. Nos Estados Unidos, por exemplo, o aumento da pobreza e dadesigualdade, com o crescimento de um segmento privilegiado, a alta classe branca americana, emmeio “a um oceano de brancos, negros e pardos pobres” levou até mesmo ao surgimento do termo“brazilianização” (Lind,1995)12. [...] Esse recorte proveniente de um estudo do Governo Federalposiciona a questão pelo lado assistencialista e monetário, já que a empregabilidade é a questão queperpassa todos os parágrafos. Em estudo realizado no sul do Brasil, em Santa Catarina, verificamosque moradores que tinham renda familiar a seis salários mínimos residiam no mesmo bairrodaqueles que tinham renda inferior a dois salários mínimos. Assim, naquela região, o salário não eraa questão principal. Quando questionados os moradores de áreas de risco a respeito das razões daescolha daquele local específico daquele local para lá construir sua moradia, e qual o nível depercepção de riscos, obteve-se o seguinte resultado: 1312 Projeto de Qualificação Social para Atuação de Sujeitos ou Grupos Sociais na Negociação Coletiva e na Gestão dePolíticas Públicas, DIEESE – UNICAMP – MTE, Brasília, 2007.13 Resultados obtidos em pesquisas de campo para a redação da dissertação de mestrado de NAVARRO, A.F, pelaUniversidade da Região de Joinville/SC, em 23/07/2005. 20 de 36
  21. 21. III) Razões para a escolha do local para moradia 1) Falta de outra opção: 81 Sim 130 Não 2) Facilidade de transporte: 63 Sim 148 Não 3) Facilidade de emprego: 35 Sim 176 Não 4) Parentes residindo próximo: 65 Sim 146 Não 5) Trabalhando próximo: 58 Sim 153 Não 6) Terreno recebido da Prefeitura / Estado: 0 Sim 211 Não 7) Não querer residir no centro da cidade: 62 Sim 149 Não VI) Avaliação do Risco 1) Foi você mesmo quem construiu o imóvel? 135 Sim 76 Não 2) Você tem preocupação quanto à segurança de sua família por 125 Sim 86 Não residir neste local? 3) O que você faria para melhorar a segurança de sua família? < 75> Mudaria de local < 84> Investiria mais na proteção do terreno <104> Investiria mais na segurança da casa 4) Você acredita que ao desmatar o seu lote poderá provocar 87 Sim 124 Não acidentes envolvendo seu imóvel e os demais da região? 5) Seus vizinhos estão preocupados com a segurança deles? 133 Sim 78 Não 6) Seus vizinhos já comentaram com você a respeito do risco de 93 Sim 118 Não morarem neste local? 7) Você já fez alguma reclamação na Prefeitura? 30 Sim 181 Não 8) Já aconteceu algum tipo de acidente neste local? 132 Sim 79 Não 9) Você acredita que as chuvas fortes podem prejudicar sua 165 Sim 46 Não segurança? 10) Você acredita que sua fossa pode prejudicar a qualidade da água 49 Sim 162 Não que todos irão beber depois? 11) Você acha que o seu poço pode estar contaminado com a 0 Sim 211 Não infiltração provocada pelas fossas das casas das famílias próximas? 12) Você ou alguém de sua família deposita lixo nas encostas? 67 Sim 144 Não 13) Você acredita que os órgãos públicos estão preocupados com sua 71 Sim 140 Não segurança e de seus vizinhos? 14) Você ou seus vizinhos já foram procurados pelas assistentes 10 Sim 201 Não sociais da Prefeitura ou de outro Órgão? 15) Você acha importante que a Prefeitura se preocupe com você? 149 Sim 62 Não Há dois aspectos a considerar na questão da vulnerabilidade social. Uma que éprovocada pela própria população que busca residir próxima ao trabalho, sem avaliar os riscos dessaescolha. Em outra extremidade há aqueles que têm poucas opções para a escolha de seus locais demoradia. Os locais mais próximos dos locais de trabalho e que podem ser adquiridos para construirsuas casas são as encostas dos morros distribuídos pelas cidades. Em cidades mais planas asescolhas recaem nas periferias cada vez mais distantes e desassistidas, como os exemplos dascidades satélites de Brasília e os arredores de muitas capitais. De comum, tem-se o poder públicoque ao não definir os espaços de ocupação de acordo com seus planejamentos urbanos termina poraceitar e ser conivente com o caos. O resultado final é o da socialização dos prejuízos com orestante da população. 21 de 36
  22. 22. A leniência ou complacência dos organismos de fiscalização termina por aceitarpassivamente os assentamentos. Por outro lado, com o adensamento dessas populações, as mesmaspassam a ser vistas como oportunidades de votos em processos políticos, bastando para tal aspromessas de melhorias aparentes das áreas, como a construção de praças e a pavimentação de ruas. Em situações críticas, como a de deslizamentos de encostas, vão-se as praças,ruas, moradias e pessoas, todas envolvidas na lama do sofrimento provocado pelos deslizamentos,ou cobertas pelas águas poluídas dos rios. Assim, apresentam-se neste artigo considerações técnicasque passam a ser importantes não só para o Urbanismo como também para o Planejamento Urbano. Discussão do tema A relevância do tema para os Urbanistas e para aqueles que elaboram PlanosDiretores Urbanos é notória, já que os desastres causam sempre um impacto visual negativo e aconsequente comoção social. Os noticiários jornalísticos voltam-se com maior frequência para oseventos onde a quantidade de mortos é elevada. Passado o período sensacionalista, as populaçõesatingidas aguardam passivas as propaladas ajudas governamentais, os auxílios espontâneos daspopulações e, depois de não lograrem êxito na tão almejada nova moradia terminam por retornaraos locais atingidos, cumprindo-se assim um ciclo contínuo. Novas tragédias, novas vítimas, novaspromessas, desencanto, novas tragédias, ... A relação de cidades atingidas e do que ocorreu após as tragédias pode variarpouco, mais em função da “cultura da população atingida” do que da classe social dominante naárea. Blumenau (Santa Catarina), cidade periodicamente assolada por cheias seguidas detransbordamento do rio Itajaí Açu é um rico exemplo. Em alguns períodos ou épocas as ocorrênciasse deram pouco antes de sua principal festa anual em outubro. Os moradores motivados pelosganhos proporcionados pela Ocktober Fest deixavam a cidade como se nada tivesse ocorrido lá. Osvisitantes ficavam impressionados com a mobilização dos moradores, que suplantava a mobilizaçãodos governantes. No ano de 2011 sete municípios do Estado do Rio de Janeiro foram assolados porfortes chuvas, que causou o deslizamento de encostas e o transbordamento de rios. Neste caso atragédia nivelou as classes sociais, atingindo ricos e pobres. Ainda hoje se percebe que pouco foifeito para a recomposição local, faltando pontes, ruas e moradias. Será que as diferentes culturasexistentes em nosso país podem contribuir para a mobilização das pessoas mais rapidamente? Ainda retornando á tragédia do Rio de Janeiro, em Niterói, um de seus municípiosficou com uma quantidade muito grande de desassistidos improvisadamente albergada em galpões 22 de 36
  23. 23. do Exército. Passados muitos meses a situação pouco mudou. Aliás, mudou em um aspecto, Surgiua geração do Morro do Bumba, localidade do bairro Viçoso Jardim. Nos Galpões do Exército asfamílias eram divididas em áreas cercadas por tapumes de pouca altura. A convivência entre osjovens era muito próxima, ao ponto de meses depois se observar meninas de 12 e 13 anos grávidas.Uma nova geração se criou ou surgiu fruto de um grande problema social que ainda não foiresolvido. Culpa das pessoas que se acomodaram? Talvez, mas nem tanto. A aludida ajudahumanitária do aluguel social fez com que os “barracos” existentes no morro, com três cômodos,tivessem o aluguel aumentado de R$ 250,00 para R$ 350,00 ou mais. Em entrevistas realizadasmuitos moradores disseram que com esses aumentos e o fato de terem que pagar os impostos e maiso custo de água e de luz nada sobraria para as famílias, muitas sobrevivendo do “dinheiro deplástico – política assistencialista que atende àquelas famílias com baixa renda, maior quantidade defilhos, entre outras formas de assistência” distribuído pelo Governo”. Mudar, nesses casos, pode significar alterar o status quo. Se as tragédias sãoprenunciadas, por que esperar-se passivamente novas mortes e mais infortúnios, mantendo-se aspessoas assentadas em um mesmo local perigoso? Eliminar-se “barracos”, alguns, para a construçãode praças, pintarem-se casas, construírem-se teleféricos, não muda nada a situação. As áreas nãopodem deixar de serem áreas de riscos por um simples decreto ou pela vontade de alguns.Manterem-se pessoas nesses locais é responsabilizar-se pelas tragédias. Algumas palavras ou expressões de repente passam a ser moda, comosustentabilidade, e mesmo resiliência. A respeito de sustentabilidade tem-se uma interessantecrítica: (...) Quando uma palavra se torna tão popular que começa a pipocar em todos os lugares, emtodo tipo de contextos minimamente relacionados, ou até mesmo nos não relacionados, isso querdizer uma de duas coisas: ou ela se tornou um clichê sem sentido ou tem uma consistênciaconceitual verdadeira. "Ecológico" (ou, pior ainda, "virar ecológico") cabe inteiramente na primeiracategoria. Mas "sustentável", que à primeira vista remete a um sentido igualmente vago de virtudeambiental, pertence à segunda. É verdade que ouvimos a palavra se referindo a qualquer assunto, decarros à agricultura e à economia. Isso ocorre, porém, porque o conceito de sustentabilidade é, emessência, tão simples, que se aplica legitimamente a todas essas áreas e a outras ainda. (...) MichaelD. Lemonick (Revista Scientific American Brasil – Terra 3.0 – ed.1) Quanto à palavra resiliência, essa última, se aplicava à capacidade de um metal deretornar à sua posição original, quando sujeita a forças externas, sob o olhar dos psicólogos passou asignificar também a resistência das pessoas de sair dos locais de riscos, ou mudarem, inclusive 23 de 36
  24. 24. interiormente. Assim, pessoas que tiveram suas casas atingidas pelas tragédias, por falta de outrasopções reconstroem o que se perdeu e continuam lá. Os ribeirinhos, que residem sobre palafitas nas margens dos rios amazônicos, nãosaem de suas casas, muito pelo contrário. Por compreenderem o regime das cheias, constroem suasmoradias em locais à salvo das águas. Quando essas chegam, eles lá continuam, acrescentandotablados e suspendendo os móveis. Quando as águas baixam, eles aproveitam a terra úmida para oplantio da mandioca e de umas poucas hortaliças. Após a colheita, satisfeitos, aguardam novascheias. Para eles, “é normal”. E os residentes em encostas? O que esperar. Suas casas se deslocamjunto com a lama. Juntar? Não há mais. Segundo a concordância da maioria dos autores, a resiliência pode ser difundidaentre vários aspectos da vida e deve ser compreendida pela consideração de fatores anteriores eposteriores às circunstâncias vividas. É um fator extremamente importante para este novo século emtodas as áreas da vida: pessoal, profissional, da saúde, social, familiar, ambiental, cultural, etc., poisestamos vivendo momentos de grandes transformações e provas. A resiliência pode ser pensadacomo capacidade de adaptação ou faculdade de recuperação. Alguns autores enfatizam a capacidadede “fazer bem as coisas”, apesar das diversidades, ou seja, soma-se à capacidade de resiliência uma“faculdade de construção positiva”.14 De acordo com Yunes e Szymans (2012)15 Na língua portuguesa, a palavraresiliência aplicada às Ciências Sociais e Humanas vem sendo utilizada há poucos anos. Nessesentido, seu uso no Brasil restringe-se ainda a um grupo bastante limitado de pessoas de algunscírculos acadêmicos. Nossa experiência tem mostrado que a maior parte dos colegas da área dePsicologia, Sociologia ou Educação não conhece a palavra e desconhece seu uso formal ouinformal, bem como sua aplicação em quaisquer das áreas da ciência. Por outro lado, profissionaisdas áreas de Engenharia, Física e Odontologia revelam certa familiaridade com a palavra quandoesta se refere à resistência de materiais. Em certos países da Europa, nos Estados Unidos e no Canadá, a palavraresiliência já vem sendo utilizada com frequência não só por profissionais das Ciências Sociais eHumanas, mas também através de referências da mídia a pessoas, lugares, ações e coisas em geral.Uma pesquisadora canadense (Martineau, 1999: 96-7) cita, em seu importante trabalho de14 Galieta, I.C. Resiliência, o Verdadeiro Significado, Fae Businnes School Administração, São Paulo, 2010.15 YUNES, M.A.M & SZYMANS, H. RESILIÊNCIA: NOÇÃO, CONCEITOS AFINS E CONSIDERAÇÕESCRÍTICAS, Psiquiatria Geral, http://www.psiquiatriageral.com.br/psicossomatica/resiliencia_nocoes_conceitos.htm,acessado em 14/02/2012. 24 de 36
  25. 25. doutorado sobre a resiliência na criança, alguns exemplos das contradições desse uso coloquial, emque pessoas famosas são consideradas resilientes pela mídia tanto por tolerarem como porterminarem seus casamentos. Pessoas ou coisas que tanto resistem como provocam mudançastambém são descritas como resilientes nos comerciais de TV e em diálogos informais é comum aspessoas classificarem-se como resilientes ou não resilientes. Os precursores do termo resiliência na Psicologia são os termos invencibilidadeou invulnerabilidade ainda bastante referidos na literatura atual sobre resiliência. Vários autores(Rutter, 1985; Masten & Garmezy, 198516; Werner & Smith, 1992) relatam que "em 1974, opsiquiatra infantil E. J. Anthony introduziu o termo invulnerabilidade na literatura da psicopatologiado desenvolvimento, para descrever crianças que, apesar de prolongados períodos de adversidades eestresse psicológico, apresentavam saúde emocional e alta competência" (Werner & Smith, 1992:4). Alguns anos depois, já se discutia a aplicação do termo, que parecia implicar que as criançasseriam totalmente imunes a qualquer tipo de desordem, independentemente das circunstâncias.Como afirmaram Masten & Garmezy (1985), um termo menos Olímpico como resiliência ouresistência ao estresse, se faziam necessários. Segundo Michael Rutter (1985 e 1993), um dospioneiros no estudo da resiliência no campo da Psicologia, invulnerabilidade passa uma idéia deresistência absoluta ao estresse, de uma característica imutável, como se fôssemos intocáveis e semlimites para suportar o sofrimento. Rutter (1993) considera que invulnerabilidade passa somente aidéia de uma característica intrínseca do indivíduo, e as pesquisas mais recentes têm indicado que aresiliência ou resistência ao estresse é relativa, cujas bases são tanto constitucionais comoambientais e que o grau de resistência não tem uma quantidade fixa, e sim, varia de acordo com ascircunstâncias (Rutter, 1985). Resiliência e invulnerabilidade não são termos equivalentes, afirmamZimmerman & Arunkumar (1994)17. Segundo esses autores, .resiliência refere-se a uma "habilidadede superar adversidades" (Zimmerman & Arunkumar, 1994: não significando que o indivíduo saiada crise ileso, como implica o termo invulnerabilidade. Apesar dessas considerações, é essa versãoinicial de resiliência como invulnerabilidade frente às adversidades que ainda vem orientando aprodução científica de muitos pesquisadores da área, dando lugar à construção de um conceito quedefine a resiliência como um conjunto de traços e condições que podem ser reificados e replicados,conforme afirma Martineau (1999) em sua análise crítica sobre o discurso dos denominados por elade "experts" no assunto. Essa mesma autora afirma que a maioria dos estudos sobre resiliência érealizada mediante uma abordagem quantitativa tendo como foco a criança, que é identificada como16 Masten A, Garmezy N. Risk, vulnerability, and protective factors in developmental psychopathology. In: Lahey B,Kazdin A, editors. Advances in clinical child psychology. Vol. 8. Plenum Press; New York: 1985. pp. 1–52.17 Zimmerman, M.A. & Arunkumar, R. (1994). Resiliency research: implications for schools and policy. Social PolicyReport, 8(4), 1-17. 25 de 36
  26. 26. resiliente ou não, a partir de testes psicométricos, notas na escola, testes de personalidade ou deperfil de temperamento, que levam a um conjunto de características observáveis que definiriam a"criança resiliente". [...] Em 1981, Rutter18 publica um livro que trata da relação entre a ausência dafigura materna e o desenvolvimento de psicopatologias na criança (Rutter, 1981a), com um capítuloque versa sobre resiliência e o comportamento parental de adultos que na infância tenham sofridoabandono. Entre as principais questões levantadas pelo autor, aparece a mais frequente formulaçãoinicial dos estudos sobre resiliência: Por que, apesar de passar por terríveis experiências, algunsindivíduos não são atingidos e apresentam um desenvolvimento estável e saudável? Rutter (1987)define resiliência como uma "variação individual em resposta ao risco", e afirma "que os mesmosestressores podem ser experienciados de maneira diferente por diferentes pessoas". De acordo comesse autor, a resiliência não pode ser vista como um atributo fixo do indivíduo", e "se ascircunstâncias mudam a resiliência se altera" (1987: 317). Tais observações procuram dar ao conceito um toque de relatividade, que nemsempre aparece nos estudos quantitativos que usam medidas e critérios estatísticos baseados emcomportamentos observáveis para identificar crianças resilientes num determinado ponto de suasvidas. O estudo desenvolvido por Martineau19 deixa claro que "resiliência tem diferentes formasentre diferentes indivíduos em diferentes contextos, assim como acontece com o conceito de risco"(1999: 103). Deve-se considerar ao associar-se Resiliência à Teimosia ou o fato do moradorteimar em permanecer no mesmo local, que em muitos dos casos analisados, a razão principal era ada proteção da família. A preocupação de onde a família iria passar a residir. Segundo BRAGA, OLIVEIRA e GIVISIEZ (2012)20, Todos os anos, desastresnaturais resultam em numero de mortos, feridos, bem como em onerosas perdas econômicas. Aliteratura recente aponta para um incremento na frequência e intensidade dos desastres naturais(DILLEY et al., 2005; BRAUCH, 2005; CARDONA, 2004), bem como para um aumento daconsciência e do engajamento da comunidade internacional em torno do problema. Segundo18 Rutter, M. (1981b). Stress, coping and development: Some issues and somequestions. Journal of Child Psychology &Psychiatry, 22, 323-356.19 Martineau, S. (1999). Rewriting resilience: a critical discourse analysis of childhood resilience and the politics ofteaching resilience to “kids at risk”.Tese de Doutorado não publicada, The University of British Columbia, Vancouver,Canada.20 BRAGA, T.M; OLIVEIRA E.L. & GIVIZIEZ G.H.N. Avaliação de metodologias de mensuração de riscos evulnerabilidade social a desastres naturais associados a mudança climática, Revista São Paulo em Perspectiva, v. 20, n.1, p. 81-95, jan./mar. 2006. 26 de 36
  27. 27. relatório do UNDP (2004), 75% da população mundial habita em áreas que foram afetadas pelomenos uma vez por ciclones, enchentes, secas ou terremotos entre os anos de 1980 e 2000. Desta forma, há fortes argumentos para que se considere como urgente oaprofundamento do conhecimento científico sobre as causas dos efeitos desiguais de tais desastressobre a população, bem como o desenvolvimento de metodologias de mensuração davulnerabilidade aos mesmos. As consequências dos desastres naturais não são sentidas igualmente por todos.Pobres, minorias, mulheres, crianças e idosos são frequentemente os mais afetados em desastresnaturais em todo o planeta. Ademais, a exposição e vulnerabilidade a desastres representam umfator importante no recrudescimento da vulnerabilidade sociodemográfica de indivíduos epopulações (AVISO, 2005; DILLEY et al., 2005). De uma maneira geral, vulnerabilidade pode ser entendida como a suscetibilidadea perigo ou dano (BRAUCH, 200521). A despeito da existência do conceito geral, de amplaaceitação, tem se dado um frutífero debate sobre uma definição mais precisa do termo dentro dacomunidade internacional de pesquisa em desastres naturais. Destacamos abaixo dois autores queclarificam pontos essenciais do debate que dão suporte às escolhas metodológicas da presenteproposta. Para O’Riordan (2002)22, a vulnerabilidade a desastres naturais pode ser descritacomo a incapacidade de uma pessoa, sociedade ou grupo populacional de evitar o perigorelacionado a catástrofes naturais ou ao fato de ser forçado a viver em tais condições de perigo. Talsituação decorre de uma combinação de processos econômicos, sociais, ambientais e políticos.Cardona (2004), que também propõe pensar vulnerabilidade a desastres naturais em umaperspectiva abrangente, identifica três componentes principais em sua composição: fragilidade ouexposição; suscetibilidade; e falta de resiliência. Fragilidade, ou exposição, é a componente física eambiental da vulnerabilidade, que captura em que medida um grupo populacional é suscetível de serafetado por um fenômeno perigoso em função de sua localização em área de influência do mesmo, edevido à ausência de resistência física à sua propagação. Suscetibilidade é a componentesocioeconômica e demográfica, que captura a predisposição de um grupo populacional de sofrerdanos em face de um fenômeno perigoso. Tal predisposição é decorrente do grau de marginalidade,21 BRAUCH, H.G.. Environment and Human Security - towards freedom from hazard impacts, United NationsUniversity – UNU-EHS, Institute for Environment and Human Security, 2005.22 TAYLOR Eliot and O’RIORDAN Tim: The importance of public participation through community involvement inexperimental monitoring: case studies from Namibia and the UK, University of East Anglia, UK, 2002. 27 de 36
  28. 28. da segregação social e da fragilidade econômica às quais um determinado grupo populacional seencontra submetido. Falta de resiliência é a componente comportamental, comunitária e política, quecaptura a capacidade de um grupo populacional submetido a um fenômeno perigoso de absorver ochoque e se adaptar para voltar a um estado aceitável. Já o risco é definido pelo relatório sobre Redução do Risco de Desastres doPrograma das Nações Unidas para o Desenvolvimento (UNDP, 2004, p.98), como “o número demortes em um evento perigoso em relação à população total exposta a tal evento”. Partindo do pressuposto comum de que é a vulnerabilidade que explica o porquêdos diferentes níveis de riscos que diferentes grupos experimentam ao serem submetidos a perigosnaturais de mesma intensidade. A fórmula R = V + P (Risco = Vulnerabilidade + Perigo), bemcomo versões mais sofisticadas da mesma, tem sido usada em trabalhos que buscam mensurarriscos e vulnerabilidades a desastres naturais (UNDP, 2004; PEDUZZI et al., 200123; DILLEY etal., 2005; CARDONA et al., 200524). Dada à complexidade das diferentes dimensões da vulnerabilidade, mensurá-losrequer a integração de um grande número de informações relacionadas a uma pluralidade dedisciplinas e áreas de conhecimento. Apreender a riqueza dessas informações de forma consistenteexige a produção de indicadores claros e sintéticos. Se, por um lado, os índices sintéticos possuem aclara vantagem de uma comunicação ágil, são muitas as críticas a eles dirigidas. Conforme TAVARES et al. (2007)25 os riscos materializam processos ou ações,naturais ou tecnológicos, que adquirem relevância socioeconômica e têm expressão territorial. Aanálise e gestão dos riscos constituem foros de ação e decisão integrantes das atividades emsociedade, embora com diferentes graus de visibilidade e explicitação. Sob condições globais demenor admissibilidade social, económica e jurídica às perdas e incertezas relacionadas com osprocessos e modelos, assumem importância crescente as respostas proativas, preventivas eplaneadas aos acontecimentos que possam afetar as expectativas, o objetivos estratégicos e tácticosdas organizações. Nas chamadas sociedades de risco, em que aumenta a consciência individual e23 PEDUZZI et al., 2001, Trabalho em equipe de saúde da perspectiva de gerentes de serviços de saúde: possibilidadesda prática comunicativa orientada pelas necessidades de saúde dos usuários e da população, São Paulo, 2007.24 Cardona Omar D. et al., Diagnósico del riesgo urbano y la gestión del riesgo para la planificación y el mejoramientode la efectividad a nivel local: aplicación a la ciudad de Manizales, Instituto de Estudios Ambientales – IDEAUniversidad Nacional de Colombia – Manizales, septiembre, 2009.25 TAVARES, S.O.; QUINTELA, D.; VIEGAS, D.X.; GOIS, J.C.; BARANDA, J.M.; MENDES, J.M.; CUNHA, L.;NEVES, L.; FIGUEIREDE, R.; PATRICIO, J.; RIBEIRO,J.; SILVA, N.G. & FREIRIA, S. Plano regional doordenamento do território do centro – CCDRC, Riscos Naturais e Tecnológicos – contributo para a síntese dediagnóstico e visão estratégica, Coimbra, Portugal, 2007. 28 de 36
  29. 29. coletiva quanto aos potenciais perigos, e em que estes mesmos perigos podem assumir contornosdifusos e terem efeitos prolongados no tempo, os cidadãos, técnicos, cientistas e agentes políticosorganizam-se em torno desta problemática. Os intervenientes projetam nos instrumentos e critériosde ordenamento e planeamento, bem como nas instituições da proteção civil, emergência e socorro,a gestão, a capacidade de redução dos riscos, ao nível local, regional, nacional e global. Com astransformações globais, as dinâmicas populacionais de urbanização e litoralização, a nãoreversibilidade de muitos dos processos naturais, adquirem importância à expressão espacial dosriscos e a qualificação da probabilidade de ocorrência de eventos extraordinários. A preocupaçãodos cidadãos, dos grupos, das comunidades, das instituições, ou dos estados relativamente aosvalores ambientais e aos critérios de segurança e fiabilidade dos processos, estruturas eequipamentos, determinou a incorporação de princípios éticos na gestão dos perigos. Assim, risco constitui o dano ou perda estimada em consequência da ação de umperigo sobre um bem a preservar, sejam a vida humana, os bens econômicos ou os valoresambientais. O risco R pode ser expresso em termos quantitativos, em valores de perda total ouanual, ou em valores qualitativos (baixo, aceitável, não aceitável). A expressão seguinte expressa osvários componentes da análise do risco: R = Σ Pi x (E x Vi) em quePi – Periculosidade – representa a probabilidade de um território ser afetado por um evento ouprocesso natural ou tecnológico, e função nomeadamente de parâmetros como a magnitude eseveridade (capacidade de produzir danos);Vi – Vulnerabilidade é o grau de perda de um determinado elemento de risco (humanos,econômicos, estruturais ou ambientais) quando exposto a um processo natural, ambiental outecnológico (expresso probabilisticamente entre 0 e 1).E – Exposição ou elementos em risco (conjunto de bens a preservar e que podem sofrer danos poração do perigo); Outro conceito determinante na análise regional foi a incidência espacial, oususceptibilidade, representada pela propensão para uma área ser afetada por um determinado perigo,em tempo indeterminado, sendo avaliada através de fatores condicionantes e desencadeantes dosprocessos ou ações. Assim, a análise do risco, de processos ou sistemas, sendo qualitativa ouquantitativa, inicia-se por uma avaliação iterativa que vai sendo detalhada pela incorporação egestão dos dados, pela formulação do problema, delimitação do âmbito e definição da escala deanálise. A fase ulterior consiste na comparação do risco calculado com o risco aceitável, de acordocom condições de admissibilidade ou as especificações de fiabilidade. 29 de 36
  30. 30. A análise da gestão e redução do risco engloba um conjunto de medidas decarácter decisório com vista ao controle, do ponto de vista dos custos e perdas ou dos benefíciosresultantes da redução. Conclusão Pretende-se que este tema aqui tratado parcialmente seja complementado aposteriori. Sugerimos um modelo de avaliação da percepção de pessoas. Também já desenvolvemose divulgamos um modelo aplicável à avaliação do impacto de empreendimentos como oCOMPERJ. Pesquisas complementares demonstraram que as maiores preocupações das populaçõessão, em primeiro lugar, com os aspectos sociais decorrentes. Muitos chegaram a dizer: ... E depois?O que será de nós? Quem será por nós? Claro é que modelos podem ser construídos e desconstruídos de acordo com asvisões dominantes e interesses momentâneos. Desta maneira, apresenta-se um modelo de avaliação,para em um momento seguinte tratarmos da questão da modelagem dos riscos e vulnerabilidadessociais. Um dos modelos sugeridos é o constante da Dissertação de Mestrado de A.F. Navarro,defendida em 2005 na Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE, que foi testado em 90%de um bairro de desassistidos na própria cidade de Joinville/SC (Jardim Sofia), como também foiaplicado parcialmente em entrevistas com moradores do Morro do Bumba (Niterói/RJ) e deTeresópolis/RJ, apresentada em anexo. Chama-se a atenção que mais importante de que o modelo éo resultado da interpretação dos resultados e a formulação das questões. O entrevistador deveprocurar “aproximar-se o mais que possível” do entrevistado, deixando-o à vontade para a obtençãodas respostas. No modelo empregaram-se questões fechadas e abertas. Nessas últimas buscou-seaproveitar tudo o quanto foi dito pelo entrevistado. Por fim, vem a questão apresentada desde o início e ainda não respondida: O quese fazer para reduzir-se a vulnerabilidade de populações desassistidas? Cremos que as respostaspassem necessariamente por uma série de áreas e requeiram atenções multidisciplinares, São o quedenominamos de “fatores atratores” e “fatores repulsores” que motivem ou desmotivem apermanência dos moradores naqueles locais. Somente a título de exemplificação, um fator atrator éa oferta farta de empregos. Um fator repulsor é a violência extremada, seja pelos detentores dopoder nas comunidades (milícias ou traficantes), seja pela polícia municipal, estadual ou federal. Éimportante que os municípios possam repensar seus planejamentos urbanos de modo que nãodeixem para as gerações futuras as “bombas de efeito retardado”, quando então pouco se poderáfazer que não contar os mortos ou remover o que restou das moradias. Todos os envolvidos,principalmente os residentes nessas localidades devem ser envolvidos em todas as etapas do 30 de 36

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