A construção civil e seus riscos

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A construção civil e seus riscos

  1. 1. Casos Fortuitos - FinalO seguro e os Antonio Navarro Fernandoriscos do construtor · Engenheiro Civil e de Segurança do . Trabalho Gerente da Divisão de Engenharia da- Considerações · Nacional Cia. de Seguros Professor da Funenseg f"~ ta reconstrução até simples reparos.,. ,~.. t . Pessoas poderão ser atingidas com ~ a queda de objetos ou materiais, coli- r f . ,, . sões com equipamentos, acidentes devido a materiais de obras etc. Bens de terceiros podem ser atin- ~1 ! ; ~ gidos com materiais e objetos em que- da ou projeção. Os danos mais co- ~ I 1 . ,, , . , ~ muns gerados por construções em nú- cleosurbanos são salpicos de cimen- to sobre automóveis, quedas de obje- ,,/ tos sobre telhados, respingos de tin- ,," i tas etc. " t No tocante ao meio ambiente a21 " agressão parece-nos óbvia, já que é proposital, disfarçada em desmata-~I . mentos, escavações, rebaixamentos de lençóis freáticos, aterros, desmon-I; tes de rochas e uma série de outras ati- vidades comprometedoras do equilí. brio do meio.{ ~1 Durante a escavação da galeria do .o!. Metrô do Riode Janeiro, o Teatro Mu- nicipal correu sério risco de desaba- mento, com o rebaixamento do nível do lençol freático, isso porque suas fundações, como estacas de madeira, poderiam rapidamente deteriorar-se com a perda de umidade. A solução foi construir-se uma proteção ao redor do mesmo, evitando os danos pelo re- baixamento do lencol. " Como se não bastasse esses fatos,o Teatro Municipal correu risco de desabamento quando da escavação da galeria do Metr{j a simples existência da obra já altera substancialmente as características daA perspectiva de todo segurado é a de que o seguro contrata- do promova o reembolso ou a reposi- trumento de reposição de perdas, bem como para caracterizar o seu principal aspecto de ser um contrato · região, tais como: · ventilação ambiente; temperatura; ção de seu bem, ou dos custos neces- de boa fé, deve estar implícito desti- · insolação; ~~rios à recomposição do mesmo, nar-se ele a cobrír riscos futuros, incer- · umidade. quando afetado por um evento cober- tos, possíveis, independente da von- Logo após o enchimento com água to pela apólice de seguros. O pensa- tade das partes e que motivem prejuí- da represa dos rios Paraitinga/Parai- mento com 1mé o de que o seguro só zos econômicos. buna, devido ao peso da água repre- é utilizado quando já ocorreu o sinis- Quando da realização de uma sada e o solo calcáreo, com inúmeras tro. Outra idéia bastante difundida é a construção, surgem sempre inúmeras grutas, começou a haver tremores de de que só se sabe se a apólice foi bem condições favoráveis ao aparecimen- terra nas redondezas, responsáveis contratada após a ocorrência do sinis- to de sinistros, afetando: por inúmeros danos materiais em re-tro (SIC). · a própria obra; sidências e edificacões. O seguro é o elo que mantém o · a pessoa; Desmatamentos provocados pelaequilíbrio econômico-financeiro de · os bens de terceiros; implantação de rodovias, aeroportos,uma sociedade, constantemente su- · o meio ambiente. grandes indústrias etc. alteram o regi-jeita a uma série de riscos que danifi- Os danos à própria obra podem ser me de ventos e de umidade da região.cam ou mutilam seu patrimônio. Em devidos ao emprego de materiais ina-outras palavras, o seguro repõe uma dequados, má execução, projeto in- Grandes represas são responsáveisperda sofrida, permitindo a continui- compatível etc. por aumento de umidade e de pluvio-dade dos negócios. De acordo com Esses danos poderão ser significa- sidade. De acordo com as caracterís-estes conceitos, do seguro ser um ins- tivos ou não, indo desde uma com ple- ticas acima deve-se aguardar sempre26 fUNEt-6EG
  2. 2. sinistros afetando as construcões? Pelos tipos de atividade é de se es- perar que alguns sinistros ocorram TABELA I com mais freqüência do que outros, ANÁLISE DE RISCOS QUANTO À EXPECTATIVA DE DA"OS ou, então, que determinados itens se- jam mais suscetíveis do que outros. Expectativa de Incidência de R, E,:.. .. :;17 Por exemplo, durante a construção de Objeto do Seguro ;:...o: um edifício em um núcleo urbano, é (caracter(stiaas normais) Danos à própria Danos a bens Da "05 ã s- .=-: obra de terceiros pessoa: de se esperar uma maior sinistralida- de envolvendo bens de terceiros, do EdiHcio residencial/comercial A C C - que a própria obra. Por outro lado, a EdiHcio industrial A A A E.If:"":....: expectativa inverte-se quando anali- Grande obra de engenharia B/C A A E=nc: sa-se a construção de uma grande obra de engenha.ria afastada de nú- Grande obra de engenharia A C C,D -::a.--: em núcleo urbano cleos urbanos. ,. Como forma de visualizarmos a ex- pectativa de danos durante o desen- Notas: 1) Expectativa A significa sinistralidade de 0% a 10% volvimento de uma construcão civil B significa sinistralidade de 11% a 20% C significa sinistralidade de 21% a 40% elaboramos a Tabela I. . O significa sinistralidade acima de 40% De acordo com as técnicas moder- 2) Quanto à expectativa de freqül!ncia de sinistros, sua classificação atende aos nas de Gerência de Riscos, aplicadas seguintes requisitos: à implantação de empreendimentos, Esparsos: um sinistro ocorrendo a mais de 12.000h de trabalho contlnuo Eventuais: um sinistro ocorrendo entre 6.000 e 12.000h de trabalho conr"-"uo confronta-se os riscos possíveis com Constantes: um sinistro ocorrendo a menos de 6.000h de trabalho contr"uD as reais responsabilidades do em- preendedor, resultando o segÚro me- lhor indicado. Por exemplo, se os da- nos à própria obra são esparsos e com Contratualmente as imposições Para que possamos entender e- pequenos gastos, e os danos a pes- ainda não são abrangentes, de forma Ihor o significado e a amplitude das soas e a bens de terceiros são constan- Tabelas I e 11 torna-se necessáric de- a dar cobertura ao próprio imóvel. Sa- tes e significativos, o melhor seguro be-se de casos de obras que ruíram, (pelo menos o mais indicado) é aque- finirmos alguns termos: le que nos dê cobertura contra as re- conduzindo a falência posterior da clamações de terceiros, ou seja, o se- construtora, com grandes prejuízos Edificação residencial/comercial guro de Responsabilidade Civil"Geral. para os investidores. Dentre as responsabilidades assu- Obras sob o regime de condomínio, São todas as construções cujc 0b- com o financiamento bancário ou do jetivo final seja abrigar pessoas, quer midas pelo construtor tem-se as devi- das às imposições contratuais e às im- Sistema Financeiro da Habitação po- para moradia, quer para comérdo deriam ser beneficiadas com a mudan- Normalmente são edificações""a- posições legais. Legalmente, a obriga- toriedade é a do Seguro de Responsa- ça de legislação, apesar de constar do duladas, isto é, sujeitas a WTmesmO bilidade CivilGeral - Riscos do Cons- corpo do Decreto-lei n? 73 a obrigato- padrão ou a um mesmo tipo, da a ra- trutor, aplicado à construção de imó- riedade da contratação do seguro de zão de denominar-se Pavimer-tc topG veis em núcleos urbanos (Decreto-lei garantia do cumprimento das obriga- àqueles de características respectJ as , n? 73, de 21.11.66). Obviamente, a ções do incorporador e construtor de comuns. Esses tipos de ed;fcações imóveis. sob condições normais, apresenta" obrigatoriedade é bem explícita, dan- do amparo de seguros a todos os ter- Enquanto essa situação não se in- pouca ou nenhuma dificL dade de verte, continuemos nossa análise de construcão. ceiros, alheios à construção, contra os Historicamente, essas Co1strucões possíveis danos que a eles ocorram. riscos do construtor, já que o princi- pal valor do Gerente de Riscos não es- dificilmente têm danos materias de Essa modalidade de seguros possui alta sinistralidade, já que suas taxas e tá só no atendimento a obrigatorieda- grande monta afetando a próp a condicões ainda não estão bem di- des legais, mas também na análise de obra. Os danos maiores são a tercei- mensiónadas. A alta sinistralidade de- amplas coberturas. ros, daí a razão do seguro de Raspcn.-ve-se não só à existência de inúmeros Como forma de simplificar-se essa sabilidade Civil Geral ser o a,s "d i- análise, levando-se em consideração cado.sinistros fraudulentos, nos quais a "ví- unicamente a relacão Custos x Bene-tima" tira partido da existência do se- Entretanto, existem exceções co- fícios elaboramos a Tabela 11. mo por exemplo a construção de g-a~-guro para fazer melhoramentos emseu imóvel, como também ao aumen-to da "cultura de seguros" da popu-lação. Refletida pelo maior número de TABELA 11reclamações. Hoje são comuns as re-clamações por danos provocados por IDENTIFICAÇÃODOS RISCOSE DE SEGUROSpoeiras e pós, tintas e materiais emqueda etc. Objeto do Seguro E xpectativa de Freqüência ~ 00 :)e Seg... . :: (aaracter(sticas normais) de SiniStros ""lê "CI;:ac : As reclamacões mais comuns são:substituição dê telhado, devidoa que- Edificaçá"o comercial/residencial Constantes R C Geabra de telhas, como também pelo fa- Edificação induStrial Eventuais R .ca:; de E",,="~- ;; -;;:to das telhas substituídas não serem Grande obra de engenharia Esparsos R $COoe E"gIe"-a. aidênticas às originais; pintura geral da Grande obra de engenharia em núcleo urbano ConStantes R = de E~""a ...casa porque caiu tinta em uma das pa-redes; reconstrução total de calçadase muros etc. CADERNOS DE SEGLRO 27
  3. 3. des condomínios residenciais, com inúmeros blocos, localizados a encos- tas de morros, ou então shopping cen- TABELA 11I ters de maiores complexidades cons- CARACTERI~TICAS DOS DANOS CAUSADOS A TERCEIROS trutivas. Porém, mesmo assim, com E À PRÓPRIA OBRA a escolha correta de profissionais e um amplo gerenciamento do projeto e da Danos à própria obra Danos a terceiros execução, os riscos à própria obra se- rão sempre mínimos. Incêndios Incêndios Desabamentos Desabamentos Recalques nas fundações Recalques nas fundações Edificação industrial Ç>eformidade na estrutura Deformidade na estrutura Trincas e rachaduras São edificações de maior comple- Danos à pintura Danos ao telhadoxidade técnica, devidoa existência de Danos a instalações de água, luz, gás, esgotomaiores vãos, maior altura entre pavi- Danos ao calçamentomentos (pé direito), maiores áreas de Desmoronamentosiluminação e ventilação, maiores car-regamentos por metro quadrado deconstrucão etc. Os acidentes mais co-muns são causados à própria obra, nais, obras de drenagem etc. Devido evento ou sinistro vários poderão sercom danos materiais algumas vezes ao maior envolvimento de terceiros, o os motivos concorrentes.expressivos. seguro de Riscos de Engenharia, com Quando se analisa a sinistralidade Da mesma forma como comenta- cobertura adicional de Responsabili- de uma obra deve-se levar em consi-da anteriormente, essa complexidade dade Civil, é o mais indicado. deração a ocorrência, ou concorrên- cia de vários fatores.é variada, já que sob essa denomina- Cada evento ou etapa de serviçoção estão classificados até simples Na Tabela IV não foram acrescen- em uma construção civil possui uma tados os danos devido a eventos dagalpões industriais. carga de sinistralidade implícita e ou- natureza, tais como: chuvas, ventos,Grandes obras de engenharia tra explícita, a qual varia de acordo aluimento de solo, inundação, desa- com os seguintes fatores: bamentos, desmoronamentos etc. Sob essa rubrica estão classifica- · características do projeto; Também não foi mencionada a inci-das as obras de maior vulto e de maior · local de implantação da obra; dência de danos devido a erros de pro-complexidade de construção, ou · condições geotopomórficas; jeto ou má execução (aqui também maior detalhamento de engenharia. · qualificação de equipes de ope- entendida a negligência, dolo, ou, Como exemplo citamos: pontes, via- rários e supervisores; simplesmente, falha técnica).dutos, portos, túneis, represas, aero- · qualidade dos materiais empre- A Norma Brasileira NBR 7.678/83portos etc. São poucos os acidentes gados; - Segurança na Execução de Oras eenvolvendo terceiros, daí o motivo do · densidade populacional e de trá- Servicos de Construcão - Procedi- fego nas vizinhanças; mentó, da Associação Brasileira deseguro de Riscos de Engenharia ser omais indicado, isso porque tratam-se · construções adjacentes; Normas Técnicas (ABNT), apresentanormalmente de obras isoladas, onde · fatores ambientais diversos uma série de recomendacões sobre (principalmente chuvas e ventos). segurança, visando evitár danos àa presença de terceiros é controlada. Pelasparticularidades de cada obra A expectativa de danos relativa a própria obra, a pessoase a bens de ter-tem-se os riscos localizados: cada etapa de trabalho pode ser con- ceiros. forme indicado na Tabela IV. · fundações, principalmente as Infelizmente, devidoa pouca divul-fundações profundas utilizando-se es- Na obtenção dos percentuais da gação do assunto junto ao mercadocavações com campânulas a ar com- Tabela IV foram levados em conside- segurador, não é questionado o aten-primido; ração a não utilização, ou a utilização dimento ou não aos preceitos da Nor- · protensão de grandes vigas de de forma inadequada, de meios e sis- ma quando são verificadas as causasconcreto armado; temas preventivos de danos. Outro fa- dos sinistros. Pelas particularidades · escoramentos para concreta- to considerado é que em um mesmo do tema apresentamos algumas con-gem de grandes volumes de concreto; · posicionamento de peçaspré-moldadas de grandes dimensões TABELA IVe peso; EXPECTATIVA DE DANOS POR ETAPA DE TRABALHO · concreiagem com fôrmas desli-zantes ou fôrmas trepantes; Sinistralidade média verificada Item (serviço) · escavações profundas; · rebaixamento de lençol freático. locação da obra 15% Desmontes de rocha a frio/fogo 38% limpeza do terreno 6% Escavações/aterros 35%Grande obra de engenharia em Fundações diretas 40%núcleo urbano Fundações profundas 60% Estruturas pré-moldadas 50% Difere da classifica cão anterior uni- Estruturas convencionais 45% levantamento de alvenarias 30%camente pelo fato de haver maior ex- Instalações 5%posição de pessoas e bens de tercei- Acabamentos externos 35%ros. Como exemplo tem-se: metrô Serviço de limpeza da obra 25%subterrâneo ou de superfície, viadu-tos, canalização de rios, córregos e ca-28 FUNMG
  4. 4. -- r siderações relacionadas com a Segu- .- ~.., ~. rança da Obra. . ~ !Oo a Segurança coletiva da obra Quanto a esse item a norma reco- _._,~..~"7""""~ menda que na instalação do canteiro de obras deva reduzir-se ao mínimo o potencial de risco. Também é reco- r;~~-" mendada a realização de projeto que atenda, além das exigências legais, a condições de segurança do pessoal .. envolvido na obra, de terceiros, in- cluindo o público em geral, proprieda- des vizinhas e serviços de utilidade pú- blica. Algumas práticas perigosas ve- rificadas são condenadas, não se de- vendo permitir; a) usar, de maneira não apropria- da, qualquer equipamento de traba- lho; b) dirigir jatos de água ou de ar comprimido contra companheiros de trabalho, mesmo com finalidade de limpar ou secar; c) esticar cabos ou cordas à passa- I gem de companheiros; d) usar ferramentas manuais parafinalidades diferentes daquelas a quesão destinadas; o seguro de Riscos de Engenharia é o indicado para grandes obras em núcleos urlJa.no: e) atirar ferramentas aos compa- nheiros de trabalho, ainda que se visea maior rapidez; plataformas e redes protetoras ade- diações, verificando-se: f) deixar estopas ou pedaços de pa- quadas. · desníveis perigosos;no embebidos em substâncias infla- Os acessos para carga e descarga · fragilidade perigosa do terTErGmáveis fora dos depósitos apropria- de materiais devem ser planejados e · drenos ou tubulacões e~terraaasdos; construídos de maneira a não oferecer de utilidade pública ou de terce,05 g) fumar ou atear fogo em locais risco ao público nem se tornar obstá- · propriedades vizinhas em es-..a~conde haja risco de incêndio; culo ou incômodo à circulação de peso precário; h) ligar equipamentos sem se cer- soas e veículos. · possibilidade de enfraquec ~er-tificar previamente de que não haja Nunca se deve permitir que cargas to de construções vizinhas PC esca-trabalhadores desavisados ou a dis- levantadas por gruas, guindastes, vações, vibrações e explosõestâncias inseguras; guinchos ou outro equipamento pai- · proximidade de hospta IS esc0- rem acima de transeuntes, a não ser las, igrejas e outros locais de eun ão i) executar trabalhos em estado de que exista cobertura de proteção ade- pública;intoxicação alcóolica ou provenientede qualquer outra substância tóxica; quada e segura. · proximidades de lir~as de d S" - buição de energia elétrica j) ingressar na obra portando arma, Segurança de A situação hoje é a de qua1do o se-munição ou explosivo, a não ser que propriedades vizinhas e gurado solicita um seguo de Respc.....explicitamente autorizado; serviços públicos sabilidade Civil Geral - RIscas de I) deixar tábuas com pregos em construtor (obrigatório) o...de R scoscondições de causar acidentes. Deve-se tomar todos os cuidados de Engenharia-Obras C~.s em co~s- e precauções para que vibrações ex- trução (opcional) a seg adora ...ão cSegurança da própria construção cessivas, choques, projeções de frag- questiona sobre a exstênc a cesse: mentos, explosões, escavações ou relatórios de riscos e ~... .G ""e"_.;. A segurança de tarefas deve ser quaisquer outras atividades desenvol- acrescenta qualquer c á"s... a::...: confiada a pessoas habilitadas e expe- vidas dentro do perímetro da obra não obrigue o atendr"1enta nega :.a rientes, para evitar erros que possam venham a oferecer risco à integridade Norma NBR 7.6:8. 83 colocar em risco a segurança da obra. das propriedades circunvizinhas de Dessa forma, pela fa ta de~~G :5-Toda e qualquer modificação no pro- terceiros e bens públicos, inclusive calização adequada dos :G?:J.i :.<:jeto e nas discriminações ou especifi- servicos de abastecimento. Bombeiros,CREAs ~sca :za~:: " J-cações deverá ser previamente apro- Independente da adoção de medi- nicipal/ Estadua -:... sé~ o :::: ã.:::6- ~vada e aceita pelo engenheiro respon- das a posteriori, preconizadas acima, lho, Seguradoras e~:: a -se t;_ - a--sável e pelo fiscal da obra. antes do início da obra deve"se verifi- do as norlT1as e as QOas ~.:a..;, "<Ó car todas as possíveis interações que construção red da...oo n..~G s~Segurança de terceiros essa possa causar ao meio ambiente, qüência ;nter~ :ná, el de S" s os :!.- bem como as que o meio possa cau- guns gerando m.. - acões -g,e-s, , e", Deve ser seguida à risca toda a Le- sar à obra. Assim sendo, deve-se fa- a pessoas Ou pesadas ~...as a ~e-.>gislação Municipal, Estadual e Fede- zer um levantamento minucioso e de terceros ~ ral relativa à construção de tapumes, completo do canteiro de obras e ime- CADER.OSDE SEGt1tO 29 -

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