O documento discute a Agenda 21 Brasileira e os Indicadores de Desenvolvimento Sustentável no Brasil. A Agenda 21 Brasileira foi elaborada em 2002 com base nos princípios da Agenda 21 da ONU de 1992 e abrange seis temas centrais. O IBGE também publicou indicadores em 2002, mas esses processos ocorreram de forma não integrada, gerando lacunas na avaliação do progresso. O documento analisa essas experiências e discute como os indicadores podem ser usados para avaliar a implementação da Agenda 21.

1. A Agenda 21 do Mercado de Seguros Brasileiro
Eng° Antonio Fernando Navarro et al.
Os grandes conglomerados industriais e uma grande parte dos países do mundo estabeleceram,
nos últimos anos, ações voltadas à questão da responsabilidade social. Muitas dessas foram
voltadas para as questões relacionadas ao Meio Ambiente, como por exemplo, a redução dos
índices de desmatamento, a utilização de tecnologias mais limpas e que agridem menos ao meio
ambiente, o emprego de materiais reciclados, a utilização de pesquisa e desenvolvimento de
novas alternativas de produção, a substituição de processos fabris com menos gastos de energia,
e outros. Além dessas alternativas sistêmicas, surgiram as alternativas pontuais, que mesmo não
representando grandes impactos financeiros ou ambientais, não deixaram de ser importantes,
como por exemplo a substituição de lâmpadas incandescentes por lâmpadas frias, a prática de
substituição de torneiras comuns por outras com fluxo controlado e limitado de água, a
substituição de descargas sanitárias contínuas por outras com caixas externas e volume de água
limitado, o emprego de materiais de construção com melhores capacidades térmicas, dentre
outras ações.
Todas essas ações terminaram por conduzir o repensar sobre os tempos futuros. Os grandes
problemas relacionados ao aquecimento global foram os indutores dessa mudança de rumo.
Durante a Rio 92 muitas foram as ações propostas pelos países participantes, que culminaram
com a propositura da Agenda 21, ou seja, dos compromissos a serem seguidos no próximo
século, o 21. A Agenda 21 não foi uma unanimidade dos países, principalmente daqueles mais
desenvolvidos, pois significava uma rápida redução dos fatores causadores da poluição ambiental
e isso representava, segundo esses, uma retração no desenvolvimento e um grande investimento
em novas tecnologias. Todavia, ao longo dos anos, muitas foram as empresas que passaram a
considerar em suas agendas outras questões, como a da Responsabilidade Social, por exemplo.
Respondendo às crescentes pressões da sociedade civil organizada para implementação de
diretrizes estabelecidas nos instrumentos de comprometimento internacionais voltadas à
promoção do desenvolvimento sustentável, estados nacionais vêm elaborando suas estratégias e
planos de desenvolvimento sustentável.
Esforços também vêm sendo dispensados na proposição de indicadores para acompanhar
resultados e impactos na implementação de políticas. Em 2002, o Brasil aprovou sua Agenda 21,
elaborada por meio de processo participativo, que é uma experiência significativa num contexto de
grande diversidade social, ambiental e econômica, embora o Governo brasileiro não tenha ainda
um sistema consolidado de monitoramento e avaliação da Agenda 21 brasileira. Seguindo
orientação e incentivo da Comissão de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, o IBGE
(Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) publicou em 2002 os Indicadores de
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2. Desenvolvimento Sustentável – Brasil 2002. Apesar de ambos os esforços terem se desenvolvido
em momentos concomitantes e possuírem como foco a mesma temática – desenvolvimento
sustentável do Brasil – a não priorização da integração desses processos gerou lacunas no
conjunto de indicadores, enfraquecendo oportunidade de se criar condições para a avaliação e a
revisão da implementação do plano nacional de desenvolvimento sustentável e das agendas 21
locais. Esse é o foco deste documento, ao apresentar uma análise integrada sobre a elaboração
da Agenda 21 brasileira, entendida como um Plano Nacional Estratégico para o Desenvolvimento
Sustentável, e a construção dos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável do Brasil, propostos
pelo IBGE, apresentando pontos positivos, avanços, oportunidades, lacunas e perspectivas.
(Agenda 21 Nacional e Indicadores de Desenvolvimento Sustentável: contexto brasileiro, Saúde
Soc. São Paulo, v.17, n.1, p.7-20, 2008)
Na década de 1990, diversos países elaboraram seus planos nacionais estratégicos de
desenvolvimento sustentável e se esforçaram na construção de indicadores nacionais para a
avaliação de avanços nesse processo.
Dalal-Clayton e Bass (2000) definem estratégia nacional de desenvolvimento sustentável como
um processo ou sistema que torna possível a implementação de estrutura e atividades
estratégicas para responder aos princípios e desafios do desenvolvimento sustentável.
A Inglaterra foi um dos primeiros países a construir sua estratégia nacional de desenvolvimento
sustentável, em 1994 (UK, 2005, p.13), e, em 1999, atualizou-a focando na melhoria da qualidade
de vida, com o documento A better quality of life. Em 2005, com o documento Securing the future,
estabeleceu novas estratégias e metas que foram sendo aperfeiçoadas com o auxílio de
indicadores de sustentabilidade e consulta a amplos setores da comunidade (UK, 1999, 2005).
O processo de construção de indicadores de desenvolvimento sustentável da Inglaterra procurou
alinhar os indicadores com a estratégia nacional de Desenvolvimento Sustentável adotada. Desta
forma, delineou-se um conjunto de 68 indicadores nacionais (UK, 2006) diretamente ligados à
estratégia nacional, que abrangiam um sub-conjunto de 20 indicadores chaves compartilhados
pelo governo do Reino Unido e das administrações da Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte.
Também foram desenvolvidos indicadores internacionais, regionais e locais.
Na elaboração dos indicadores houve a preocupação em estabelecer as relações entre os
diversos indicadores, de modo a condicionar o crescimento da economia em direção à
modernização do sistema de ensino e sua infra-estrutura, bem como focar a atenção no que
desenvolvimento sustentável significa, dando aos indicadores-chaves a missão de checar se uma
melhor qualidade de vida está sendo atingida ou não.
Outra experiência que merece destaque em função de seu pioneirismo é o processo de
construção de indicadores nacionais para o Canadá, associado à sua agenda 21 Federal
Sustainable Development Strategies, publicada em 1995. A discussão sobre indicadores
ambientais para o âmbito nacional foi iniciada há mais de dez anos, quando foi formado um grupo,
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3. conduzido pela Environment Canada, que realizou, por meio da opinião-chave de líderes e
usuários potenciais, ampla pesquisa para definir critérios para seleção de indicadores.
Inicialmente foi proposta uma lista de 43 indicadores ambientais, posteriormente revisada e
atualizada, tendo sido sua última versão publicada em 2003 como Environmental Signals –
Canada’s National Environmental Indicator Series 2003. Este último relatório apresenta um
conjunto de 13 indicadores, dentro de quatro temas: Sistemas Ecológicos de Suporte à Vida,
Saúde Humana e Bem-Estar, Sustentabilidade dos Recursos Naturais e Atividades Humanas. Os
esforços, nesse último período, foram direcionados à criação de um conjunto compacto de core
indicators para 10 Saúde Soc. São Paulo, v.17, n.1, p.7-20, 2008 medir de forma mais integrada
políticas ambientais e econômicas. O documento ainda destaca que a pouca disponibilidade de
informações ambientais representa, para o Canadá, significante barreira no estabelecimento de
indicadores de desenvolvimento sustentável (Environment Canada, 2003).
Observa-se, assim, nesta última década uma profusão de esforços na construção de indicadores
de desenvolvimento sustentável (IISD, 2007), alguns deles integrados a processo de construção
de Agendas 21 locais, em âmbito de países e municípios.
Partindo do entendimento de que este alinhamento de esforços de estabelecimento de visão de
futuro e avaliação de progresso é fator-chave na estruturação de base para a sustentabilidade do
desenvolvimento, este artigo resgata os temas Agenda 21 e Indicadores de Desenvolvimento
Sustentável, tendo como objetivo discutir os indicadores de desenvolvimento sustentável de
âmbito nacional propostos pelo IBGE, como ferramenta de avaliação estratégica da Agenda 21
nacional, apresentando pontos positivos, avanços, oportunidades, lacunas e perspectivas.
Nessa década passada ocorreram vários encontros dos países realizados pela ONU,
preocupados com as questões mundiais, como: Infância (Genebra, 1990); Meio Ambiente e
Desenvolvimento Humano (Rio de Janeiro, 1992); População e Desenvolvimento (Cairo, 1994);
Pobreza e Desenvolvimento Social (Copenhague, 1995); Assentamentos Humanos Habitat II
(Istambul, 1996); Mulher (Beijing, 1997).
De acordo com o documento: Agenda 21 Brasileira: bases para discussão, elaborado Comissão
de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Nacional, comissão essa criada por
Decreto presidencial em 26/02/1997, “A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e
Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em 1992, aprovou um documento contendo
compromissos para a mudança do padrão de desenvolvimento no próximo século, denominando-o
Agenda 21. A idéia era tornar possível a construção de um plano de ação e de um planejamento
participativo em nível global, nacional e local, capaz de permitir, de forma gradual e negociada, o
nascimento de um novo paradigma de desenvolvimento.”
A estruturação da Agenda 21 Brasileira se deu através de seis temas centrais, de forma a abarcar
a complexidade do país e suas regiões dentro do conceito da sustentabilidade ampliada,
permitindo planejar os sistemas e modelos ideais para o campo. Esses temas foram:
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4. Agricultura Sustentável;
Cidades Sustentáveis;
Infra-estrutura e Integração Regional;
Gestão dos Recursos Naturais;
Redução das Desigualdades Sociais;
Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Sustentável.
Os principais obstáculos encontrados na trajetória prevista decorrem do próprio caráter singular de
uma agenda para o desenvolvimento sustentável, que deve ser inovadora, criativa, cooperativa,
multidisciplinar, além de integrar a malha institucional, aspectos que, freqüentemente, não estão
contemplados, de forma conjunta, na experiência de planejamento nacional.
Dessa forma, podemos mencionar como importantes desafios:
desenvolver processo participativo em um país de dimensões continentais e sem tradição de
participação em processos de elaboração de políticas públicas;
desnivelamento do conhecimento e das informações sobre os entraves à sustentabilidade e
sobre as potencialidades do país, com vistas à construção de um caminho para um novo
modelo de desenvolvimento. Essas dificuldades são devidas à diversidade socioeconômica e
cultural, fruto da grande desigualdade social ainda prevalecente;
dificuldade imposta pela cultura dominante no Ocidente, de perceber o mundo a partir de
setorialidades e/ou de reivindicações de casos particularizados;
dificuldade de criação de sonhos comuns, para um horizonte de tempo que vá além da vida de
cada indivíduo;
criar um sonho comum num país de demandas regionais específicas, fruto das desigualdades
a serem reduzidas.
(Construindo a Agenda 21 Brasileira, Ministério do Meio Ambiente, 2001, disponível em
www.mma.gov.br)
O que era apenas um compromisso futuro aplicado às questões ambientais, ou com maiores
reflexos na área ambiental, passou a ser empregado para as questões envolvendo a
Responsabilidade Social das empresas, razão de a estarmos sugerindo para o Mercado
Segurador Brasileiro.
Para a estruturação dos temas relacionados à área de seguros, empregamos 6 temas, seguindo a
mesma filosofia daqueles empregados pela Agenda 21 Brasileira. Nessa proposta de estruturação
consideramos algumas regras como:
Primeira regra – os temas devem servir para o nivelamento das ações das empresas. Isso
significa que as ações devem ser estabelecidas e cumpridas por todas as empresas do setor,
desde os grandes conglomerados financeiros até as empresas de menor porte.
Segunda regra - as ações propostas devem ser facilmente acompanhadas e avaliadas. Para tal é
importante o emprego de indicadores do tipo balanced scorecard.
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5. Terceira regra - as ações devem ser empreendidas independentemente das regiões nacionais,
características locais, produtos comercializados, ou seja, as ações podem ser estabelecidas e
implementadas independentemente de questões regionais.
Quarta regra - as ações estabelecidas devem ser capazes de causar impactos positivos de
Responsabilidade Social.
Quinta regra – a questão do desenvolvimento sustentável deve passar necessariamente pela
implementação de Ciência e Tecnologia.
Sexta regra – as empresas do setor devem buscar a redução das desigualdades sociais.
A Responsabilidade Social no Brasil
Quando se aborda a questão da fixação de agendas para setores da sociedade deve-se
considerar a questão da Responsabilidade Social. Esse tema tem merecido por parte dos
especialistas e mesmo da imprensa um destaque considerável. A professora Maria Elisabeth
Pereira Kraemer, em artigo intitulado Responsabilidade Social – Uma alavanca para
sustentabilidade, trata assim da questão:
Em 1960, foi constituída a Associação dos Dirigentes Cristãos de Empresas (ADCE), com sede
em São Paulo, iniciando assim uma pregação sobre responsabilidade social nos dirigentes das
empresas. Em 1977, ADCE organizou o 2º Encontro Nacional de Dirigentes de Empresas, tendo
como tema central o Balanço Social da Empresa. Em 79, a ADCE passa a organizar seus
congressos anuais e o Balanço Social tem sido objeto de reflexão.
Foi elaborado em 1984 o primeiro trabalho acadêmico do professor João Eduardo Prudêncio
Tinoco, que é uma dissertação de mestrado do Departamento de Contabilidade e Atuaria da
Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo - FEA-
USP com o título de: Balanço Social: uma abordagem socioeconômica da Contabilidade.
Em 1991, foi encaminhado ao Congresso um anteprojeto propondo publicação do Balanço Social
pelas empresas, porém, não foi aprovado. Foi publicado pelo Banespa, em 1992, um relatório
divulgando as suas ações sociais. Em 1993, o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, lançou a
Campanha Nacional da Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida, com o apoio do
Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE), que constitui o marco da aproximação
dos empresários com as ações sociais. Em 1997, Betinho lançou um modelo de Balanço Social e,
em parceria com a Gazeta Mercantil, criou o selo do Balanço Social, estimulando as empresas a
divulgarem seus resultados na participação social.
Foi criado, em 1998, o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social pelo empresário
Oded Grajew. O Instituto serve de ponte entre os empresários e as causas sociais. Seu objetivo é
disseminar a prática da responsabilidade social empresarial por meio de publicações,
experiências, programas e eventos para os interessados na temática. Em 1999, a adesão ao
movimento social se refletiu na publicação do seu balanço no Brasil por 68 empresas. No mesmo
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6. ano, foi fundado o Instituto Coca-Cola no Brasil, voltado à educação, a exemplo da fundação
existente nos Estados Unidos desde 1984.
Segundo Toldo (2002), a Câmara Municipal de São Paulo premiou em 1999, com o selo Empresa
Cidadã as empresas que praticaram a responsabilidade social e publicaram o Balanço Social e a
Associação de Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil (ADVB) incluiu em sua premiação o
prêmio Top Social. A Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança destacou-se pelo trabalho de
erradiação do trabalho infantil, exemplo que atraiu um número crescente de adeptos. A empresa
que combate o abuso contra criança ganhou o selo Empresa Amiga da Criança.
O primeiro dado relevante a se destacar na comparação entre 2000 e 1999 é que a média de
gastos por empregado cresceu em praticamente todos os indicadores sociais internos, ou seja, o
valor gasto com empregados em alimentação, previdência privada, saúde, segurança e medicina
no trabalho, educação, cultura, participação nos lucros e capacitação e desenvolvimento
profissional foi 80,1% maior em 2000. A média do gasto em previdência privada foi 2,3 vezes
maior e a participação nos lucros quase dobrou. A única exceção foi em creche, com redução de
8%. Este crescimento, porém, não quer dizer que o investimento social destas empresas esteja
compatível com o que delas se espera. Em todo caso, é um dado positivo.
Dessa forma, Torres (2002) diz que para conquistar um diferencial e obter a credibilidade e
aceitação da sociedade e das diversas partes interessadas dentro do universo empresarial, além
de novas práticas e da publicação anual dos balanços e relatórios sociais e ambientais, as
corporações têm buscado certificações, selos e standards internacionais na área social. Entre os
exemplos brasileiros mais significativos, estão o 'Selo Empresa Amiga da Criança', conferido pela
Fundação Abrinq; o 'Selo Empresa-Cidadã', que é uma premiação da Câmara Municipal da
Cidade de São Paulo; e o 'Selo Balanço Social Ibase/Betinho', do Instituto Brasileiro de Análises
Sociais e Econômicas desde 1998.
Neste sentido, A Corporate Social Responsability apud Vassallo (2000) diz que não existe uma
fórmula geral de responsabilidade social quando se trata de negócios. Mas alguns passos básicos
podem ajudar muito na implantação de uma estratégia de boa cidadania corporativa. A seguir,
alguns deles:
→ Desenvolva uma missão, uma visão e um conjunto de valores a serem seguidos.
→ Para que a responsabilidade social seja uma parte integrante de cada processo decisório, é
preciso que ela faça parte do DNA da companhia – seu quadro de missões, visões e
valores. Isso leva a um comprometimento explícito das lideranças e dos funcionários com
questões como ética nos negócios e respeito a acionistas, clientes, fornecedores,
comunidades e meio ambiente.
→ Coloque seus valores em prática – é básico. De nada adianta ter um maravilhoso quadro de
valores na parede do escritório se eles não são exercitados e praticados a cada decisão
tomada.
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7. → Promova a gestão executiva responsável – esse é um exercício diário e permanente. É
preciso fazer com que cada executivo leve em consideração os interesses dos seus partícipes
antes de tomar qualquer decisão estratégica.
→ Comunique, eduque e treine – as pessoas só conseguirão colocar valores de cidadania
corporativa em prática se os conhecerem e souberem como aplicá-los no dia-a-dia.
→ Publique balanços sociais e ambientais – elaborados por especialistas e auditores externos,
eles garantem uma visão crítica de como acionistas, funcionários, organizações comunitárias
e ambientalistas enxergam a atuação da empresa.
→ Use sua influência de forma positiva – o mundo corporativo é formado por uma grande rede
de relacionamentos. Use os valores cidadãos de sua empresa para influenciar a atuação de
fornecedores, clientes e companhias do mesmo setor.
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