SEPARAÇÃO
INFORMAL OU DE FATO
 Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela
Escola Paulista de Direito / EPD – SP
 Especializada em Direito de ...
CARACTERIZAÇÃO
CARACTERIZAÇÃO
Ocorre quando cessa o relacionamento
conjugal
CARACTERIZAÇÃO
Ocorre quando cessa o relacionamento
conjugal
Fora do lar conjugal ou vivendo sob o mesmo
teto
EFEITOS PATRIMONIAIS
EFEITOS PATRIMONIAIS
A data da separação de fato identifica o
patrimônio comum a ser partilhado (bens e
encargos)
EFEITOS PATRIMONIAIS
A data da separação de fato identifica o
patrimônio comum a ser partilhado (bens e
encargos)
Dívida...
EFEITOS DE ORDEM CONJUGAL
EFEITOS DE ORDEM CONJUGAL
Rompimento de dever de fidelidade
EFEITOS DE ORDEM CONJUGAL
Rompimento de dever de fidelidade
Novos relacionamentos requerem cuidado e
preservação do ex, ...
ORIENTAÇÕES DE ORDEM FINANCEIRA
ORIENTAÇÕES DE ORDEM FINANCEIRA
Distribuir a responsabilidade em relação às
dívidas e aos encargos familiares de acordo
c...
ORIENTAÇÕES DE ORDEM FINANCEIRA
Distribuir a responsabilidade em relação às
dívidas e aos encargos familiares de acordo
c...
ORIENTAÇÕES DE ORDEM FINANCEIRA
Distribuir a responsabilidade em relação às
dívidas e aos encargos familiares de acordo
c...
ORIENTAÇÕES DE ORDEM PARENTAL
ORIENTAÇÕES DE ORDEM PARENTAL
Os pais devem separar os sentimentos conjugais
das relações parentais
ORIENTAÇÕES DE ORDEM PARENTAL
Os pais devem separar os sentimentos conjugais
das relações parentais
Definir, provisoriam...
ORIENTAÇÕES DE ORDEM PARENTAL
Os pais devem separar os sentimentos conjugais
das relações parentais
Definir, provisoriam...
ORIENTAÇÕES DE ORDEM PARENTAL
Combinar as mesmas regras e valores para as
casas do pai e da mãe evita conflitos e proporc...
ORIENTAÇÕES DE ORDEM PARENTAL
Combinar as mesmas regras e valores para as
casas do pai e da mãe evita conflitos e proporc...
MUITO OBRIGADA !
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INFORMAÇÕES GERAIS E ASPECTOS PRÁTICOS NA SEPARAÇÃO INFORMAL

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SEPARAÇÃO INFORMAL

  1. 1. SEPARAÇÃO INFORMAL OU DE FATO
  2. 2.  Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela Escola Paulista de Direito / EPD – SP  Especializada em Direito de Família e Sucessões pelo Centro de Extensão Universitária / CEU - SP  Ex-Relatora do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP  Ex-Assessora do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP  Membro da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP Associada ao IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família) Autora de artigos publicados em revistas especializadas contato@annaluizaferreira.com.br www.annaluizaferreira.com.br Anna Luiza Ferreira Vitule
  3. 3. CARACTERIZAÇÃO
  4. 4. CARACTERIZAÇÃO Ocorre quando cessa o relacionamento conjugal
  5. 5. CARACTERIZAÇÃO Ocorre quando cessa o relacionamento conjugal Fora do lar conjugal ou vivendo sob o mesmo teto
  6. 6. EFEITOS PATRIMONIAIS
  7. 7. EFEITOS PATRIMONIAIS A data da separação de fato identifica o patrimônio comum a ser partilhado (bens e encargos)
  8. 8. EFEITOS PATRIMONIAIS A data da separação de fato identifica o patrimônio comum a ser partilhado (bens e encargos) Dívidas e obrigações contraídas posteriormente são de responsabilidade exclusiva do adquirente
  9. 9. EFEITOS DE ORDEM CONJUGAL
  10. 10. EFEITOS DE ORDEM CONJUGAL Rompimento de dever de fidelidade
  11. 11. EFEITOS DE ORDEM CONJUGAL Rompimento de dever de fidelidade Novos relacionamentos requerem cuidado e preservação do ex, inclusive para prevenir conflitos
  12. 12. ORIENTAÇÕES DE ORDEM FINANCEIRA
  13. 13. ORIENTAÇÕES DE ORDEM FINANCEIRA Distribuir a responsabilidade em relação às dívidas e aos encargos familiares de acordo com a renda de cada um cria de imediato um equilíbrio financeiro familiar
  14. 14. ORIENTAÇÕES DE ORDEM FINANCEIRA Distribuir a responsabilidade em relação às dívidas e aos encargos familiares de acordo com a renda de cada um cria de imediato um equilíbrio financeiro familiar Os gastos de uma das parte com a nova moradia devem ser considerados
  15. 15. ORIENTAÇÕES DE ORDEM FINANCEIRA Distribuir a responsabilidade em relação às dívidas e aos encargos familiares de acordo com a renda de cada um cria de imediato um equilíbrio financeiro familiar Os gastos de uma das parte com a nova moradia devem ser considerados Faturas de cartão de crédito, contas correntes e investimentos devem ser individualizados
  16. 16. ORIENTAÇÕES DE ORDEM PARENTAL
  17. 17. ORIENTAÇÕES DE ORDEM PARENTAL Os pais devem separar os sentimentos conjugais das relações parentais
  18. 18. ORIENTAÇÕES DE ORDEM PARENTAL Os pais devem separar os sentimentos conjugais das relações parentais Definir, provisoriamente, a convivência em finais de semana alternados e um dia semanal, observando-se o horário escolar
  19. 19. ORIENTAÇÕES DE ORDEM PARENTAL Os pais devem separar os sentimentos conjugais das relações parentais Definir, provisoriamente, a convivência em finais de semana alternados e um dia semanal, observando-se o horário escolar Estabelecer horários fixos de retirada e entrega dos filhos
  20. 20. ORIENTAÇÕES DE ORDEM PARENTAL Combinar as mesmas regras e valores para as casas do pai e da mãe evita conflitos e proporciona uma melhor organização familiar e benefício aos filhos
  21. 21. ORIENTAÇÕES DE ORDEM PARENTAL Combinar as mesmas regras e valores para as casas do pai e da mãe evita conflitos e proporciona uma melhor organização familiar e benefício aos filhos Residir próximo aos filhos facilita o convívio semanal e incentiva a afetividade, especialmente em grandes cidades
  22. 22. MUITO OBRIGADA ! www.annaluizaferreira.com.br contato@annaluizaferreira.com.br

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