DETALHES SOBRE A PENSÃO ALIMENTICIA E SUAS FORMAS USUAIS DE PAGAMENTO

1. PENSÃO ALIMENTÍCIA
Parte 2

2.  Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pela
Escola Paulista de Direito / EPD – SP
 Especializada em Direito de Família e Sucessões pelo
Centro de Extensão Universitária / CEU - SP
 Ex-Relatora do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP
 Ex-Assessora do Tribunal de Ética e Disciplina da
OAB/SP
 Membro da Associação dos Advogados de São Paulo –
AASP
Associada ao IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de
Família)
Autora de artigos publicados em revistas especializadas
contato@annaluizaferreira.com.br
www.annaluizaferreira.com.br
Anna Luiza Ferreira Vitule

3. PENSÃO ALIMENTÍCIAAOS
FILHOS MENORES

4. 3. IN NATURA

5. 3. IN NATURA
Quem pode pagar desta forma: Genitores
alimentantes que trabalham nas mais variadas
atividades como:

6. 3. IN NATURA
Quem pode pagar desta forma: Genitores
alimentantes que trabalham nas mais variadas
atividades como:
Empresários

7. 3. IN NATURA
Quem pode pagar desta forma: Genitores
alimentantes que trabalham nas mais variadas
atividades como:
Empresários
Autônomos

8. 3. IN NATURA
Quem pode pagar desta forma: Genitores
alimentantes que trabalham nas mais variadas
atividades como:
Empresários
Autônomos
Profissionais liberais

9. 3. IN NATURA
Quem pode pagar desta forma: Genitores
alimentantes que trabalham nas mais variadas
atividades como:
Empresários
Autônomos
Profissionais liberais
Funcionários públicos

10. 3. IN NATURA
Quem pode pagar desta forma: Genitores
alimentantes que trabalham nas mais variadas
atividades como:
Empresários
Autônomos
Profissionais liberais
Funcionários públicos
Outros

11. COMO É REALIZADO O PAGAMENTO
IN NATURA?

12. COMO É REALIZADO O PAGAMENTO
IN NATURA?
O alimentante paga a pensão integral para
empresas/pessoas contratadas em prestar
serviços ou oferecer produtos aos filhos

13. COMO É REALIZADO O PAGAMENTO
IN NATURA?
Exemplos de serviços e produtos que podem
ser pagos In natura:

14. COMO É REALIZADO O PAGAMENTO
IN NATURA?
Exemplos de serviços e produtos que podem
ser pagos In natura:
Escola convencional (mensalidades, material
escolar, transporte escolar, uniforme, etc. )

15. COMO É REALIZADO O PAGAMENTO
IN NATURA?
Exemplos de serviços e produtos que podem
ser pagos In natura:
Escola convencional (mensalidades, material
escolar, transporte escolar, uniforme, etc. )
Escola de idiomas

16. COMO É REALIZADO O PAGAMENTO
IN NATURA?
Exemplos de serviços e produtos que podem
ser pagos In natura:
Escola convencional (mensalidades, material
escolar, transporte escolar, uniforme, etc. )
Escola de idiomas
Plano de saúde

17. COMO É REALIZADO O PAGAMENTO
IN NATURA?
Exemplos de serviços e produtos que podem
ser pagos In natura:
Escola convencional (mensalidades, material
escolar, transporte escolar, uniforme, etc. )
Escola de idiomas
Plano de saúde
Etc.

18. 4. MISTA ( parte em PECÚNIA e parte
IN NATURA)

19. 4. MISTA ( parte em PECÚNIA e parte
IN NATURA)
Como é realizado o pagamento da pensão
mista?

20. 4. MISTA ( parte em PECÚNIA e parte
IN NATURA)
Como é realizado o pagamento da pensão
mista?
Parte da pensão é in natura

21. 4. MISTA ( parte em PECÚNIA e parte
IN NATURA)
Como é realizado o pagamento da pensão
mista?
Parte da pensão é in natura e,
Parte é oferecida em dinheiro (depósitos mensais
ou desconto em folha de pagamento, quando for
possível)

22. DE QUE FORMAA PENSÃO É
REAJUSTADA?

23. DE QUE FORMAA PENSÃO É
REAJUSTADA?
Os índices normalmente aplicados à pensão
são:

24. DE QUE FORMAA PENSÃO É
REAJUSTADA?
Os índices normalmente aplicados à pensão
são:
IGPM/FGV

25. DE QUE FORMAA PENSÃO É
REAJUSTADA?
Os índices normalmente aplicados à pensão
são:
IGPM/FGV
IPC

26. DE QUE FORMAA PENSÃO É
REAJUSTADA?
Os índices normalmente aplicados à pensão
são:
IGPM/FGV
IPC
Salário mínimo (normalmente é o federal)

27. DE QUE FORMAA PENSÃO É
REAJUSTADA?
Os índices normalmente aplicados à pensão
são:
IGPM/FGV
IPC
Salário mínimo (normalmente e o federal)
Reajustes salariais do genitor que paga a pensão
através de desconto em folha de pagamento

28. PENSÃO ALIMENTÍCIAAO EX
CÔNJUGE

29. PENSÃO ALIMENTÍCIAAO EX
CÔNJUGE
Para que o ex cônjuge tenha direito a pensão
é preciso comprovar a necessidade

30. PENSÃO ALIMENTÍCIAAO EX
CÔNJUGE
Alguns fatos são levados em consideração:

31. PENSÃO ALIMENTÍCIAAO EX
CÔNJUGE
Alguns fatos são levados em consideração:
Período em que ficaram casados

32. PENSÃO ALIMENTÍCIAAO EX
CÔNJUGE
Alguns fatos são levados em consideração:
Período em que ficaram casados
Idade que ambos os cônjuges tinham ao se separar

33. PENSÃO ALIMENTÍCIAAO EX
CÔNJUGE
Alguns fatos são levados em consideração:
Período em que ficaram casados
Idade que ambos os cônjuges tinham ao se separar
Se o cônjuge se dedicou exclusivamente a família durante todo o casamento, sem
trabalhar fora de casa

34. PENSÃO ALIMENTÍCIAAO EX
CÔNJUGE
Alguns fatos são levados em consideração:
Período em que ficaram casados
Idade que ambos os cônjuges tinham ao se separar
Se o cônjuge se dedicou exclusivamente a família durante todo o casamento, sem
trabalhar fora de casa
Se existe alguma condição de saúde física ou mental que o impossibilite
permanentemente de trabalhar

35. PENSÃO ALIMENTÍCIAAO EX
CÔNJUGE
Alguns fatos são levados em consideração:
Período em que ficaram casados
Idade que ambos os cônjuges tinham ao se separar
Se o cônjuge se dedicou exclusivamente a família durante todo o casamento, sem
trabalhar fora de casa
Se existe alguma condição de saúde física ou mental que o impossibilite
permanentemente de trabalhar
Se o padrão de vida era estabelecido apenas por aquele que corre o risco de ser
condenado a pagar a pensão

36. PENSÃO ALIMENTÍCIAAO EX
CÔNJUGE
Alguns fatos são levados em consideração:
Período em que ficaram casados
Idade que ambos os cônjuges tinham ao se separar
Se o cônjuge se dedicou exclusivamente a família durante todo o casamento, sem
trabalhar fora de casa
Se existe alguma condição de saúde física ou mental que o impossibilite
permanentemente de trabalhar
Se o padrão de vida era estabelecido apenas por aquele que corre o risco de ser
condenado a pagar a pensão
Se ao separar o ex cônjuge exercia alguma atividade profissional

37. PENSÃO ALIMENTÍCIAAO EX
CÔNJUGE
Alguns fatos são levados em consideração:
Período em que ficaram casados
Idade que ambos os cônjuges tinham ao se separar
Se o cônjuge se dedicou exclusivamente a família durante todo o casamento, sem
trabalhar fora de casa
Se existe alguma condição de saúde física ou mental que o impossibilite
permanentemente de trabalhar
Se o padrão de vida era estabelecido apenas por aquele que corre o risco de ser
condenado a pagar a pensão
Se ao separar o ex cônjuge exercia alguma atividade profissional
Se o ex cônjuge possui bens exclusivos ou possuirá bens em razão do divorcio que lhe
garantirão fonte de renda: aluguéis de imóveis, sociedade em empresas, etc.

38. PENSÃO ALIMENTÍCIAAO EX
CÔNJUGE
Alguns fatos são levados em consideração:
Período em que ficaram casados
Idade que ambos os cônjuges tinham ao se separar
Se o cônjuge se dedicou exclusivamente a família durante todo o casamento, sem
trabalhar fora de casa
Se existe alguma condição de saúde física ou mental que o impossibilite
permanentemente de trabalhar
Se o padrão de vida era estabelecido apenas por aquele que corre o risco de ser
condenado a pagar a pensão
Se ao separar o ex cônjuge exercia alguma atividade profissional
Se o ex cônjuge possui bens exclusivos ou possuirá bens em razão do divorcio que lhe
garantirão fonte de renda: aluguéis de imóveis, sociedade em empresas, etc.
Por quanto tempo a pensão será devida?

39. MUITO OBRIGADA !
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