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  1. 1. AC no 001.2009.007416-0/001 1 -.Pus jusiltx ÉM) Poder Judiciário do Estado da Paraíba Tribunal de Justiça Gabinete da Desembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. FerreiraACÓRDÃOAPELAÇÃO CÍVEL No 001.2009.007416-0/001 - CAMPINA GRANDERELATOR: Juiz Marcos William de Oliveira, convocado, em substituição àDesembargadora Maria das Neves do Egito de A. D. FerreiraAPELANTE: Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S/AADVOGADO: Wilson Sales BelchiorAPELADA: Maria da Natividade dos SantosADVOGADOS: Kayo Cavalcante Medeiros e ,à";Wsà Carla OliveiraFigueiredo APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. COMPROVAÇÃO. DEVER DE INDENIZAR. MINORAÇÃO DA VERBA REPARATÓRIA. POSSIBILIDADE. PATAMAR INCOMPATÍVEL COM A EXTENSÃO DO DANO. PROVIMENTO PARCIAL. - Configurados os danos morais, é dever de quem • praticou o ilícito repará-los, nos termos dos arts. 186 e 927, ambos do Código Civil. o - Sendo a verba indenizatória incompatível com a extensão dos danos morais, há de ser reduzida, considerando-se seu caráter compensatório e pedagógico, de modo a impedir o enriquecimento ilícito da vítima e evitar a reincidência de quem praticou o evento danoso.
  2. 2. AC no 001.2009.007416-0/001 2 VISTOS, relatados e discutidos estes autos. ACORDA a Colenda Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunalde Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, dar provimento parcial àapelação. Trata-se de recurso apelatório interposto por ENERGISABORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, em face de sentença (fls.82/84) proferida pelo Juízo de Direito da ia Vara Cível de Campina Grande que,nos autos da ação de indenização por danos morais e materiais, promovida porMARIA DA NATIVIDADE DOS SANTOS, julgou parcialmente procedente o pedidoexordial, condenando a apelante ao pagamento de R$ 5.100,00 (cinco mil e cemreais) por danos morais, e de honorários advocatícios no percentual de 15%(quinze por cento) sobre o valor da condenação, excluindo os danos materiaisalegados, por ausência de prova. A apelante aduz que a decisão deve ser reformada, pois o corteno fornecimento de energia elétrica na residência da apelada foi medida pautadapelos ditames legais, tendo em vista a existência débitos não quitados nas datasdeterminadas. Afirma, ainda, que, embora a apelada tenha solvido as dívidascom a empresa, uma equipe desta se dirigiu à sua residência para religar aenergia elétrica, mas não obteve êxito porque a casa estava fechada, razão daimpossibilidade de a apelante arcar com o pagamento da indenização pleiteada.Por fim, caso seja ultrapassada a insurgência, requer a minoração do quantumindenizatório fixado na sentença objurgada. Apesar de intimada para apresentar contrarrazões, a apeladaquedou-se inerte. -8 g Neste grau de jurisdição, com vista dos autos, a Procuradorialde Justiça, no parecer de fls. 130/139, posicionou-se pelo desprovimento do s 5-recurso. 3, É o relatório.
  3. 3. AC no 001.2009.007416-0/001 3 VOTO: Juiz MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA Relator A questão é de fácil deslinde, restando saber se o corte nofornecimento de energia elétrica na casa da apelada foi ou não medida legal e sehá possibilidade de minoração da verba indenizatória por danos morais. No caso vertente, a relação entre as partes é de consumo, demodo que é perfeitamente aplicável a Lei Federal no 8.078/90 (CDC). Infere-se da inicial que, no dia 14 de janeiro de 2009, aempresa apelante efetuou corte no fornecimento de energia elétrica na residênciada apelada, sob o argumento de que existiam 2 (duas) faturas pendentes, nosvalores de R$ 12,54 (doze reais e cinquenta e quatro centavos) e de R$ 6,62 (seisreais e sessenta e dois centavos), com vencimentos nos dias 07.05.2007 e28.04.2008, respectivamente. Após o corte, no dia 15 de janeiro de 2009, a apelada efetuou opagamento das citadas faturas e pediu que a empresa apelante, imediatamente,religasse a energia elétrica de sua casa, o que não aconteceu, razão daconfiguração dos danos morais. De fato, compulsando os autos, observa-se que aautora/apelada pagou as faturas pendentes, conforme atestam os documentos defls. 27 e 29. O processo revela, ainda, que a apelante suspendeu ofornecimento de energia elétrica da residência da apelada, por conta dos débitosexistentes. Porém a empresa diz que a religação, após o pagamento e o pedido daautora, só não aconteceu no primeiro dia posterior ao corte porque a residênciada consumidora estava fechada. -8 ã Na inicial, a própria demandante afirma que, logo após adimplira dívida, teve de viajar, deixando sua residência com outra pessoa, o quecomprova a alegação da ENERGISA. 81% Às fls. 68, quando da contestação, a apelante anexou aos autosdocumento comprobatório da impossibilidade do religamento, haja vista que oimóvel estava fechado.
  4. 4. AC no 001.2009.007416-0/001 4 A pretensão exordial, portanto, é receber indenização por danosmorais, uma vez que, por tratar-se a energia elétrica de um bem, em tese,essencial à vida, para ser feito o corte no seu fornecimento antes devem serobservadas todas as cautelas, tais como a notificação prévia do consumidor. In casu, os danos morais não decorreram da demora ou dainexistência da religação do fornecimento de energia elétrica na residência daautora/apelada - uma vez que, no momento do ato, a casa encontrava-se fechada-, mas pela ausência de notificação prévia para a realização do corte. Embora . a apelante assevere que a notificação prévia foraefetuada na própria fatura de consumo (fls. 73), tal ato, por si só, não tem aeficácia de uma notificação, consoante as regras do Código de Defesa doConsumidor (Lei no 8.078/90), tampouco observa o art. 91 da Resolução no 456,de 29 de novembro de 2000, da ANEEL, ia verbis: Art. 91. a concessionária poderá suspender o fornecimento, após prévia comunicação formal ao consumidor, nas seguintes situações: I — atraso no pagamento da fatura relativa a prestação do serviço público de energia elétrica; (...) § 1 0 A comunicação deverá ser por escrito, específica e de acordo com a antecedência mínima a seguir fixada: a) 15 (quinze) dias para os casos previstos nos incisos I, II, III, IV e V; b) 30 (trinta) dias para os casos previstos no inciso VI; e c) 3 (três) dias para os casos previstos nos incisos VII e VIII. No caso em tela, a apelante não cumpriu a regra legalsupracitada, pois nem sequer, quando da emissão da fatura com a informaçãoreferente a um possível corte, consignou o prazo para pagamento. Assim, embora a apelante tenha juntado, quando dacontestação, documento da notificação prévia antes do corte, vejo que a medidanão pode ser taxada de legal, pois está em desarmonia com a norma já referida.
  5. 5. AC no 001.2009.007416-0/001 5 A apelante deve fornecer e prestar serviços condizentes com as normas legais, inclusive adotando as medidas cabíveis, mormente quando há irregularidades causadas pelo consumidor, como, no caso vertente, a ausência de pagamento das faturas. No entanto cabe à empresa apelante dar ao consumidor todos os meios de defesa, realizando a notificação prévia e/ou outros procedimentos. Ademais, nos termos do art. 333, II, do CPC, "o ônus da provaincumbe ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivodo direito do autor." A propósito, no que tange à inversão do ônus da prova, esteTribunal de Justiça assim já se pronunciou: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Cobrança de indébito. Relação de consumo. Hipossuficiência. Inversão do ônus da prova. Determinação para que a concessionária de telefonia apresente documento. Possibilidade. Desprovimento. Restando caracterizada a hipossuficiência do consumidor e admitindo a inversão do ônus da prova, pode o Magistrado determinar que a prestadora de serviço de telefonia junte aos autos cópia do contrato. Portanto, não restam dúvidas de que o direito daautora/apelada foi maculado, configurando-se os danos morais e, por conseguinte,a obrigação de reparação. Em caso análogo, esta Corte de Justiça decidiu o seguinte: RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. CORTE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO PRÉVIA. ILEGALIDADE. DANO MORAL CONFIGURADO. IMPROVIMENTO DO RECURSO. - Configura dano moral, passível de indenização, o corte ilegal do fornecimento de energia elétrica. ENERGIA ELÉTRICA. CONSUMIDOR INADIMPLENTE. CORTE. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO. DESPROVIMENTO. - "É defeso à concessionária de energia elétrica interromper o suprimento de força, no escopo de compelir o consumidor ao pagamento de tarifa em atraso. - O exercício arbitrário1 TJPB — Agravo de Instrumento no 001.2004.026264-2/001, Relator: Juiz Carlos Antônio Sarmento, Julgamento:25/4/2006, Publicação: 18/5/2006, 4a Câmara Cível.2 Processo no 037.2005.001377-2, Relator: Des. Antônio de Pádua Lima Montenegro.
  6. 6. AC no 001.2009.007416-0/001 6 das próprias razões não pode substituir a ação de cobrança". (ST.1— Ac. 199900645553 — RESP 223778 — RJ — ia T. — Rel. Min. Humberto Gomes de Barros — DJU 13.03.2000 — p. 00143). 3 APELAÇÃO CÍVEL. MEDIDA CAUTELAR PREPARATÓRIA. CORTE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA. INADIMPLEMENTO. POSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA. INEXISTÊNCIA. ILEGALIDADE. PROCEDÊNCIA. APELO. IMPROVIMENTO. - Não se discute a legalidade do corte do fornecimento de energia elétrica, já que é patente, nesta Colenda Terceira Câmara Cível, a licitude da suspensão realizada pelas concessionárias do serviço de energia elétrica do fornecimento em caso de inadimplemento, porém, deve seguir os devidos requisitos para tal, sendo um deles a prévia notificação do inadimplente, para aí sim estar tal ação coberta pelo manto da legalidade. - Inexistindo notificação premonitória, impõe- se o innprovimento do recurso. 4 0 A indenização por dano moral é assegurada pelo art. 5 , inc. V,de nossa Constituição da República, bem como nos arts. 186 e 927, ambos doCódigo Civil, desde que preenchidos os requisitos legais para tal procedimento, oque é o caso dos autos. O art. 186 do Código Civil dispõe que "aquele que, por ação ouomissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano aoutrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito." O art. 5°, inc. X, da Constituição Federal estabelece que: Art. 5° Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização3 Processo no 048.2005.000224-4/001, Relator: Juiz Carlos Antônio Sarmento.4 Processo n°034.2004.000524-0/001, Relator: Des. João Antônio de Moura.
  7. 7. AC no 001.2009.007416-0/001 7 pelo dano material ou moral decorrente de sua violação. E o art. 927 do Código Civil preceitua que "aquele que, por ato ilícito (arts. 186 e 187), causar dano a outrem, fica obrigado a repará-lo." No âmbito da doutrina, a professora Maria Helena Diniz, ao tratar do dano moral, afirma que a reparação tem dupla função: A penal constituindo urna sanção imposta ao ofensor, visando à diminuição de seu patrimônio, pela indenização paga ao ofendido, visto que o bem jurídico da pessoa (integridade física, moral e intelectual) não poderá ser violado impunemente, e a função satisfatória ou compensatória, pois "como o dano moral constitui um menoscabo a interesses jurídicos extrapatrimoniais, provocando sentimentos que não têm preço, a reparação pecuniária visa proporcionar ao prejudicado uma satisfação que atenue a ofensa causada." Daí, a necessidade de observar-se as condições de ambas as partes. Ainda a respeito do tema, preleciona o mestre Caio Mário daSilva Pereira que: Para a determinação da existência do dano, como elemento objetivo da responsabilidade civil, é indispensável que haja ofensa a um "bem jurídico", embora Aguiar Dias se insurja contra a utilização do vocábulo "bem", por lhe parecer demasiado fluido e impreciso. Não me parece, todavia, inadequado, uma vez que nesta referência se contém toda lesão à integridade física ou moral da pessoa; as coisas corpóreas ou incorpóreas, que são objeto de relações jurídicas; o direito de propriedade como os direitos de crédito; a própria vida como a honorabilidade e o bom conceito de que alguém desfruta na sociedade. Reconhecida a existência dos danos morais, passo à análise do o 2 g ovalor da indenização. Quanto à minoração da verba indenizatória, buscada no apelo,conforme se vê na sentença, o Juízo a quo fixou, a título de reparação por danosmorais, o valor de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais), quantia que, a meu ver, éincompatível com a extensão dos danos sofridos, motivo pelo qual deve serreduzida.5 In Curso de Direito Civil Brasileiro, 7 0 vol., 9a ed., Saraiva.6 In Responsabilidade Civil, n. 44.
  8. 8. AC no 001.2009.007416-0/001 8 Isso porque o dano moral decorrente do corte no fornecimento de energia elétrica não foi uma mácula de grande porte, a ponto de a autora/apelada nunca mais se restabelecer perante a sociedade. Portanto, concedendo-se, a título de indenização, um valor incoerente com esse tipo de dano, é necessária sua diminuição, considerando que a condenação por dano moral tem caráter compensatório e pedagógico, não podendo enriquecer ilicitamente quem sofreu o dano, nem, muito menos, impor obrigação desarrazoada a quem lhe deu causa. Eis julgados desta Corte de Justiça nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. CARTÃO CLONADO. MOVIMENTAÇÃO INDEVIDA EM CONTA CORRENTE DO CLIENTE. SAQUES. EMPRÉSTIMO. CHEQUES DEVOLVIDOS. INCLUSÃO NO CCF E NO SERASA. SERVIÇO DEFEITUOSO. RELAÇÃO DE CONSUMO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. INCUMBÊNCIA DO PRESTADOR DE SERVIÇO. INÉRCIA. DANO MORAL CONFIGURADO. REDUÇÃO DO QUANTUM DA INDENIZAÇÃO PELO DANO DE NATUREZA MORAL. VALOR FORA DO BALIZAMENTO 3URISPRUDENCIAL E DOUTRINÁRIO. MINORAÇÃO QUE SE IMPÕE. DANO MATERIAL. VALOR A SER APURADO EM LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARBITRAMENTO. PROVIMENTO PARCIAL DA APELAÇÃO. - O dever de indenizar o dano material resta configurado quando se demonstram os prejuízos, a conduta e o nexo causal entre um e outro. De sua parte, o dano moral se projeta no estado anímico da pessoa, não se exigindo evidências do prejuízo, sendo suficiente a sua constatação. - A indenização por dano moral deve atender ao balizamento estipulado pela jurisprudência e doutrina, para que não haja o enriquecimento indevido por parte o do ofendido. ã RESPONSABILIDADE CIVIL. Danos Morais. Impõe-se a redução da indenização por dano moral quando fixado de forma excessiva, já que tal fixação, embora vise punir o infrator pela falta cometida, não pode, todavia, ser causa de enriquecimento ilícito, devendo, apenas, proporcionar à vitima uma compensação pelo dano suportado, pondo-lhe nas mãos uma soma7 TJPB, Apelação Cível no 200.2004520404-3/001, Relator: Des. Jose di Lorenzo Serpa, Julgamento: 9/3/2006,Publicação: 28/3/2006, ia Câmara Cível.
  9. 9. AC no 001.2009.007416-0/001 9 que não é o pretium doloris, porém uma compensação razoável de reparação da afronta. 8 Destarte, dou provimento parcial à apelação, para, emconsequência, reformar a sentença apenas quanto ao valor fixado a título dedanos morais, reduzindo-o de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais) para R$2.000,00 (dois mil reais), mantendo o decisum nos demais termos por seuspróprios fundamentos. É como voto. Presidiu a Sessão a Excelentíssima Desembargadora MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI (Revisora), que participou dojulgamento com ESTE RELATOR (Juiz de Direito Convocado, com jurisdiçãolimitada, para substituir a Excelentíssima Desembargadora MARIA DAS NEVES DOEGITO DE A. D. FERREIRA) e com o Excelentíssimo Desembargador MARCOSCAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Presente à Sessão o Excelentíssimo Doutor FRANCISCOANTÔNIO SARMENTO VIEIRA, Promotor de Justiça Convocado. Sala de Sessões idgSegunda Câmara Cível do Egrégio Tribunalde Justiça do Estado da Paraíba, ,fn Jo o essoa/PB, 03 de maio de 2012. , Juiz MA COSWIIiAM DE OLIVEIRA Relr tor8 Apelação Cível no 088.2003.001075-0, Relator: Des. Antonio de Pádua Lima Montenegro, Julgamento:22/11/2005, Publicação: 30/11/2005, 4 8 Câmara Cível.
  10. 10. TRIBUNAL UI JUb I IÇA sana Difetoria JudRegsstrado e _05101).di , •

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