O documento apresenta os novos serviços de Customs Brokerage Solutions (CBS) da TNT para importações e exportações formais. O CBS irá oferecer serviços como elaboração de declarações alfandegárias, licenças de importação, certificados de origem e assistência durante todo o processo de importação e exportação. O documento descreve os tipos de documentos necessários e fluxos de processamento alfandegário para exportações e importações formais.

1. Customs Brokerage Solutions CBS CBS

3. NOVO SERVIÇO

7. POA QHV … VCP CPQ SAO … GRU Setor SAO-FRA GRU – MIA / BUE / SCL : 15N, 48N, S87, S88 VCP – FRA : 15N, 48N, S87, S88 CBS – Formal Cargo – EXPORT Linehaul Definitions SAO FRA MIA BUE SCL

8. Courier Operation Export Linehauls BOG SCL BUE CDG JFK MIA CCS LIM SJO MVD HKG GRU

9. PVG YYZ JFK MIA BOG SCL BUE CDG LIS DXB FRA SEL GRU Courier Operation Import Linehauls

10. VCP FRA CBS Operation Import / Export Linehauls

11. INTRODUÇÃO EM COMEX

15. INTRODUÇÃO Identificando INCOTERMS O vendedor se responsabiliza por todos os custos e riscos para colocar a mercadoria no local de destino. DAF - Delivered At Frontier DES - Delivered Ex-Ship DEQ - Delivered Ex-Quay DDU - Delivered Duty Unpaid DDP - Delivered Duty Paid D de Delivery (CHEGADA - Máxima obrigação para o exportador) O vendedor contrata o transporte, sem assumir riscos por perdas ou danos às mercadorias ou custos adicionais decorrentes de eventos ocorridos após o embarque e despacho. CFR - Cost and Freight CIF - Cost, Insurance and Freight CPT - Carriage Paid To CIP - Carriage and Insurance Paid to C de Cost ou Carriage (TRANSPORTE PRINCIPAL PAGO PELO EXPORTADOR) Mercadoria entregue a um transportador internacional indicado pelo comprador. FCA - Free Carrier FAS - Free Alongside Ship FOB - Free on Board F de Free (TRANSPORTE PRINCIPAL NÃO PAGO PELO EXPORTADOR) Mercadoria entregue ao comprador no estabelecimento do vendedor. EXW - Ex Works E de Ex (PARTIDA - Mínima obrigação para o exportador) DESCRIÇÃO INCOTERMS GRUPO

16. INTRODUÇÃO Identificando INCOTERMS Comprador Vendedor C = Custo R = Risco

17. INTRODUÇÃO Identificando INCOTERMS Comprador Vendedor C = Custo R = Risco

18. INTRODUÇÃO Identificando INCOTERMS Comprador Vendedor C = Custo R = Risco

24. EXPORTAÇÃO CBS CBS

31. Exportação Fluxograma Operacional Customs Brokerage Solutions

32. NÃO NÃO Coleta Exportação Courier Exportação com Cob. Cambial / Finalidade Comercial? Cliente opta por envio formal? SIM SIM Sorting Documentos encaminhados ao CBS Exportação Fluxograma Operacional

33. Fluxograma Operacional CBS Exportação SIM NÃO Documentos analisados apresentam pendências? Cliente contatado Para resolução Informação/ documentos recebidos de forma completa? SIM NÃO Processo elaborado via Siscomex. Carga encaminhada Para armazém da Infraero.

34. Fluxograma Operacional Infraero NÃO SIM Documentos conferem com identificação dos volumes? Carga reetiquetada ou documentos reelaborados. Volumes armazena- dos e carga inserida nos sistemas Infraero. Com a confirmação de “ presença de carga” atualizada pela Infraero via Siscomex os processos Serão analisados pela SRF Com diferenciações entre “ DSE” e “RE/DDE”.

35. Fluxograma Operacional Receita Federal - DSE De acordo com horários estipulados pela alfândega, a remessa será parametrizada automaticamente para liberação. Canais de Parametrização Documentos apre- sentados à alfândega para conferência física dos itens. Auditor fiscal Designado e Conferência Efetuada. Verde Vermelho NÃO Documentos / Informações adicionais solicitados? SIM Solicitações devem ser atendidas pelo Exportador. Remessa liberada para embarque.

36. Fluxograma Operacional Receita Federal - RE/DDE O RE/DDE será apresentado pessoalmente a auditor fiscal para “recepção” via siscomex. Após recepção, o processo será parametrizado automaticamente. Canais de Parametrização Documentos apre- sentados à alfândega para conferência documental (laranja) ou física (vermelho) dos itens. Auditor fiscal Designado e Conferência Efetuada. Vermelho NÃO Documentos / Informações adicionais solicitados? SIM Solicitações devem ser atendidas pelo Exportador. Remessa liberada para embarque. Laranja Verde =

37. IMPORTAÇÃO CBS CBS

46. Customs Brokerage Solutions Fluxograma Operacional Importação

47. Fluxograma Operacional Coleta Procedimento de rating (Informação D02) NÃO Importação Courier - GRU Entrada formal solicitada pelo cliente? Valoração superior a USD 3.000,00? Remessa manifestada ao HUB de Frankfurt NÃO SIM Rating

48. Fluxograma Operacional Pré Chegada Com base no pre alerta, as remessas serão processadas como FORMAIS A carga será repesada e HAWB emitido. Brazil fará a conferência das Informações, autorizando embarque. Importação Formal - VCP Cliente providenciou Inst. Desemb.? NÃO Cliente Informado sobre procedimentos Para desemb. - CBS SIM Processo calculado previamente para agilização dos tramites aduaneiros

49. Fluxograma Operacional Desembaraço CBS Após chegada ao País, as remessas Formais serão Armazenadas na INFRAERO. NÃO Solicitar formulário de Instruções de Desembaraço Cliente já enviou instruções de desembaraço? SIM NÃO Solicitar pagamento para Registro da Declaração de Importação Cliente já providenciou pgto dos numerários? SIM Declaração de Importação registrada.

50. Fluxograma Operacional Desembaraço CBS De acordo com horários estipulados pela alfândega, a remessa será parametrizada automaticamente para liberação. Canais de Parametrização Documentos apre- sentados à alfândega para conferência documental (amarelo) ou física (vermelho) dos itens. Auditor fiscal Designado e Conferência Efetuada. Vermelho NÃO Documentos / Informações adicionais solicitados? SIM Solicitações devem ser atendidas pelo Importador. Necessária ao importador, a emissão de Nota Fiscal para retirada dos volumes. Amarelo Verde =

51. Fluxograma Operacional Desembaraço CBS De acordo com horários estipulados pela alfândega, a remessa será parametrizada automaticamente para liberação. Canais de Parametrização Cinza Necessária comprovação da Valoração Aduaneira. Processo encaminhado a setor especial da alfândega SAPEA. NÃO Documentos / Informações adicionais solicitados? SIM Solicitações devem ser atendidas pelo Importador. Necessária ao importador, a emissão de Nota Fiscal para retirada dos volumes.

52. Fluxograma Operacional Desembaraço CBS Com exceção das NF-eletrônicas, as notas fiscais originais deverão ser encaminhadas aos despachantes TNT. NÃO SIM Notas fiscais recebidas antes das 12h? NF encaminhada à Infraero. Retirada dos volumes prevista para próximo dia NF encaminhada À Infraero. Retirada dos Volumes prevista para mesma data Remessa liberada para entrega

53. DÚVIDAS GERAIS - CBS CUSTOMS SOLUTIONS BROKERAGE