Poder, controle e engenharia social andré zanardo

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A legitimidade é uma necessidade intrínseca de qualquer forma de
poder que queira se estabelecer no seio social. A sua construção remonta uma história
da perpetuação de oligarquias no poder. As técnicas de controle evoluíram conforme
as tecnologias psicológicas se aperfeiçoaram e acabaram por estabelecer o seu poder
através de uma engenharia social. Este trabalho faz uma abordagem de como as
estruturas do poder construíram um sistema que transformou o direito em um instituto
de contenção e normalização de indivíduos, relatando os mecanismos que
possibilitaram o controle social através de falhas no sistema democrático.

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Poder, controle e engenharia social andré zanardo

  1. 1. FUNDAÇÃO ARMANDO ÁLVARES PENTEADO FACULDADE DE DIREITOPoder, controle e engenharia social: Elementos para uma crítica da legitimidade no direito contemporâneo. Aluno: André Luiz Zanardo Professor Orientador: Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa São Paulo 2011
  2. 2. FUNDAÇÃO ARMANDO ÁLVARES PENTEADO FACULDADE DE DIREITO Poder, controle e engenharia social: Elementos para uma crítica da legitimidade no direito contemporâneo.Aluno: André Luiz ZanardoProfessor Orientador: Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Fundação Armando Álvares Penteado como requisito para obtenção do titulo de bacharel. São Paulo 2011 I
  3. 3. Agradecimentos O agradecer é um ato próprio de quem existe, do ser que compartilhaexperiências. Sabe-se que não é possível agradecer a si mesmo, pois sozinho nadaexiste, nada se experimenta. Agradecer é um ato solidário, daqueles que juntoschoram as batalhas e unidos repartilham a glória. Deste modo, quero agradecer atodos, indistintamente, que da forma mais sublime e mais intensa ajudou a construir oentendimento que neste reside. Neste trabalho não se encontrará a sabedoria do autor,apenas o seu suor. Mas, tão importante quanto o saber, é fazer acontecer. Neste ponto eu agradeçocom distinções. À minha família pelas condições proporcionadas e pelo amorconcedido, que sem este não haveria força no mundo que me fizesse persistir. Ao meuirmão de jornada, Igor Leone, pelo ambicioso projeto, que viemos cumprir. E à minhaquerida Thais, que todos os dias me faz ver o amor além da razão, apontando parafrente como se lá houvesse um futuro bom. Obrigado a vocês pela motivação. II
  4. 4. Deve-se sempre um agradecimento especial aos grandes líderes. São os homensque sem medo de viver traduziram os seus entendimentos em ações e palavras.Compreenderam o mundo e o dissecaram passo a passo para que outros pudessemenxergar mais longe, do outro lado da margem, onde nos esperam pacientes; grandessão os autores que se encontram nesta bibliografia. Porém, existe um líder que eu tivea oportunidade de conhecer. Ele soube magistralmente conduzir as minhas dispersõese divagações, e materializar as lacunas que os meus pensamentos somente eramcapazes de intuir: Ao Professor Carlos Eduardo Batalha da Silva e Costa o meu maioragradecimento. III
  5. 5. Banca Examinadora_____________________________________________________________________________________________ IV
  6. 6. Este singelo trabalho é dedicado a todos aquelesque dedicam parte da sua vida em tentar despertaros autômatos da vida moderna para o período detransição que estamos por passar. V
  7. 7. Quem olha fora, sonha. Quem olha dentro, desperta. Carl Gustav Jung VI
  8. 8. Resumo A legitimidade é uma necessidade intrínseca de qualquer forma depoder que queira se estabelecer no seio social. A sua construção remonta uma históriada perpetuação de oligarquias no poder. As técnicas de controle evoluíram conformeas tecnologias psicológicas se aperfeiçoaram e acabaram por estabelecer o seu poderatravés de uma engenharia social. Este trabalho faz uma abordagem de como asestruturas do poder construíram um sistema que transformou o direito em um institutode contenção e normalização de indivíduos, relatando os mecanismos quepossibilitaram o controle social através de falhas no sistema democrático. VII
  9. 9. SUMÁRIOINTRODUÇÃO............................................................................................................11. DIREITO E PODER: O MODELO DA SOBERANIA........................................31.1. Soberania e vontade divina: a teoria de Bodin........................................................41.2. Soberania e estabilidade no Estado Leviatã: a teoria de Hobbes............................61.3. O soberano limitado: a teoria de Locke................................................................101.4. O soberano submisso ao povo: a teoria de Rousseau............................................122. A CRÍTICA DO MODELO DA SOBERANIA...................................................152.1. A lógica argumentativa da construção do poder soberano....................................152.2. A alma da soberania segundo Foucault.................................................................19 2.2.1. O poder-dominação...................................................................................19 2.2.2. O poder-disciplina.....................................................................................20 2.2.3. As funções de seqüestro............................................................................232.3. Disciplina e dominação, a ideologia jurídica........................................................253. O PODER COMO CONTROLE DE COMPORTAMENTOS.........................273.1. A proposta de Skinner...........................................................................................27 3.1.1. O homem social..................................................................................27 3.1.2. A modelagem do comportamento humano.........................................293.2. Mecanismos comportamentais..............................................................................303.3. Estímulos instintivos.............................................................................................313.4. Reflexos condicionados.........................................................................................333.5. Comportamento operante......................................................................................35 VIII
  10. 10. 3.6. Extinção Operante.................................................................................................383.7. Reforçadores..........................................................................................................393.8. Indução..................................................................................................................413.9. Punição..................................................................................................................434. ENGENHARIA SOCIAL E O PROBLEMA DA DEMOCRACIA..................454.1 A sofística moderna................................................................................................454.2. Sigmund Freud e a invenção da psicanálise..........................................................474.3. Edward Bernays e a invenção das relações públicas.............................................48 4.3.1. Psicanálise, propaganda e relações pública..............................................48 4.3.2. A construção do consentimento................................................................54 4.3.3. A quebra da bolsa de 1929, o New Deal e as “máquinas de felicidade”...........................................................................................................554.4. A criação do indivíduo democrático.....................................................................57 4.4.1. O experimento social (Anna Freud)..........................................................59 4.4.2. Os grupos de foco (Ernest Dichter)..........................................................61 4.4.3. Influência e manipulação: o exemplo do “golpe da Guatemala”..............62 4.4.4. A crítica de Herbert Marcuse....................................................................64 4.4.5. A democracia como discurso....................................................................67 4.4.6. A democracia no modelo de democracia representativa..........................705. O DIREITO E PODER: ALGUMAS CONCLUSÕES......................................74REFERÊNCIAS.........................................................................................................78ANEXO I – EXCURSO.............................................................................................81ANEXO II – MORAR O MEDO: UM TEXTO DE MIA COUTO.......................83 IX
  11. 11. INTRODUÇÃO Este trabalho surgiu pela necessidade do autor encontrar dentro do universohumano qual é o papel exercido pelo direito e a democracia na sociedade contemporânea.Verificou-se que existe um processo de manipulação comportamental e psicológica envolvidaem ambos os tópicos. Constatou-se na pesquisa uma construção do controle de massa quepode ser dito como uma “engenharia social” Desta forma, faz-se necessário desenvolver otrabalho dentro de uma abordagem multidisciplinar, que caminha além do direito por diversasáreas do conhecimento científico, com passagens da psicologia, da filosofia, da sociologia, dacomunicação, da história, entre outros. Primeiramente, é importante ressaltar que para se obter um melhoraproveitamento das exposições, será necessário conhecer como se processa a construção doconhecimento humano, os mecanismos de controles comportamentais e a atual tecnologia decontrole psicológico, que mesclam desde teorias behavioristas às freudianas. Para obter estesconhecimentos de como processam estes mecanismos de manipulação foram colocados trêscapítulos que elucidarão melhor o discorrido. O primeiro capítulo trata da maneira que se consolidou o poder soberano,desde a legitimação do poder absolutista até a concepção de uma soberania legitimada pelopovo. O nascimento do contrato social e o direito positivado na construção da noção deEstado. Todos estes processos consolidaram precipuamente com a intenção de perpetuar aselites do poder, sempre de forma a garantir confiança na população. Utilizou-se de diversaspremissas filosóficas e inverdades não comprovadas que mascararam as reais intenções dasoligarquias da época. Em seguida, no segundo capítulo, é apresentada uma crítica de MichelFoucault, que demonstra a evolução do poder soberano através do poder disciplinar. Umartifício utilizado para mascarar o que havia de dominação nos poderes da soberania. Esse 1
  12. 12. mecanismo exercido através de instituições disciplinares por processos de normalização decondutas aplicam a força de forma muito mais sutil do que somente a dominação exercidapelo poder soberano. Esta sobreposição de instrumentos, poder disciplinar e poder soberano,serviu de forma a complementar a força do Estado, mascarando e legitimando as suasintenções. O terceiro capítulo aborda a análise do comportamento humano através deuma perspectiva behaviorista. São postos para a observação do leitor alguns mecanismos quemodelam o comportamento humano. Estes mecanismos facilitam a compreensão daconstrução da engenharia social, que conectam as teorias behavioristas com os estudosfreudianos. Adiante, no quarto capítulo é desenvolvido um enredo com abordagens históricasda evolução da psicologia comportamental voltada para uma engenharia do comportamentosocial. Por fim, questiona-se o papel do direito e da democracia em uma sociedade “pré-moldada” e busca-se encontrar as conexões que permeiam as relações de poder. 2
  13. 13. 1. 1. DIREITO E PODER: O MODELO DA SOBERANIA “A soberania é o poder absoluto e perpétuo de uma república” 1 Jean Bodin O Estado não é a primeira formação nuclear de poder, já existiam outrasformas de controle social dentro das famílias, tribos e clãs, porém nenhuma com arranjo tãocomplexo. Normalmente, quando não se estava em crise inexistia a figura controladora doEstado, provavelmente a sua formação é de uma origem tardia da cultura neolítica. Boa partedas comunidades selvagens não possui tribunais, força policial ou coerção estatal. Oscostumes e o direito a vingança são à base da justiça, neste momento ainda não se concebe,nem se materializa a ideia de crime.2 A instituição estatal surgiu para demandar algumas determinações políticas,econômicas e sociais. Primordialmente, com base nos clássicos da teoria do Estado, entende-se que o Estado surge em razão do desenvolvimento da tecnologia na agricultura e pecuária, eque foram responsáveis pelos conflitos de desigualdades gerados pela propriedade privada e oavanço do capital.3 A corrente filosófica que comunga deste entendimento chama-secontratualismo, que floresceu desta concepção nos séculos XVII e XVIII. Esta filosofia estápautada na celebração de um pacto social entre todos os indivíduos, para delegação depoderes a um soberano que criará e gestará as normas de convívio social.4 Existem algumas peculiaridades de entendimentos quanto aos “termoscontratuais” dependendo do autor. Thomas Hobbes visualiza um pacto de submissão dosindividuais à soberania, John Locke e Rousseau acreditam num pacto consentido, pois nãoestabelecem uma aceitação absoluta dos indivíduos em face dos termos contratuais. Apesardas diferenças, elas são mínimas e todos contribuíram para criação do Contrato Social nostermos em que se vive atualmente1 BODIN, Jean. Les six livres de La republique, Livro I, Capítulo VIII p.179 apud RISCAL, Sandra Aparecida. Oconceito de soberania em Jean Bodin: um estudo do desenvolvimento das idéias de Administração Pública,Governo e Estado no século XVI. Campinas: [s.n.], 2001. P.052 BURNS, Edward Macnall. História da Civilização Ocidental: do homem das cavernas à bomba atômica.Tradução de Lourival Gomes Machado. 25. ed. São Paulo: Globo, 1983, p. 233 FERRER, Walkiria Martinez, DA SILVA, Jacqueline Dias. A soberania segundo os clássicos e a criseconceitual na atualidade. Marília. Argumentum - Revista de Direito - Volume 3 – UNIMAR, 20034 Op cit, FERRER, SILVA, 2003, p.105 3
  14. 14. 1.1. Soberania e vontade divina: a teoria de Bodin "Se nós dissermos que tem poder absoluto quem não está sujeito às leis, não encontraremos no mundo príncipe soberano, visto que todos os príncipes da Terra estão sujeitos às leis de Deus e da natureza e a certas leis humanas comuns a todos os povos” 5 Jean Bodin Jean Bodin era magistrado e professor de Direito, e foi o primeiro aaprofundar-se no estudo da teoria da soberania. Viveu na França no final do século XVI, numclima hostil entre católicos e protestantes, que disputavam a supremacia do poder político. Asigrejas não aceitavam uma dualidade quanto ao posicionamento de rei e exigiam umposicionamento político do monarca. Jean Bodin era defensor de um partido reacionáriodenominado “Políticos”, que militava em favor dos poderes absolutos do rei. Na obra “Seislivros da República, Bodin esclarece os seus objetivos de fortalecer o poder do rei,defendendo que o poder de soberania é exclusivo do monarca, sendo este perpétuo e absoluto.Desta forma, o rei se torna o único responsável pela gestão política da República.6 A preocupação fundamental do filósofo era evitar e acabar com os conflitosreligiosos, e outros interesses classicistas, por fim extinguindo com o caos social. Amanutenção da desordem social foi refletida de forma a fortalecer o poder estatal na figura domonarca, tornando a república ordenada e disciplinada na lei. Jean Bodin desenhou avitaliciedade e a sucessão hereditária do poder absoluto do monarca. Ele garantiu que o reifosse independente e estivesse acima da lei, afinal o Estado se constituía de fato na figura dosoberano.7 “Somente ao soberano cabe o poder de criar e eliminar leis, a nenhum outro indivíduo ou conjunto de indivíduos, nem mesmo aos funcionários do Estado, cabe a formulação das leis, pois o poder soberano deve ser absoluto e para tal não pode ter ‘sócios’.” 85 BODIN, Jean. Obra citada, Livro I, Capítulo VIII, p. 190, apud RISCAL, Sandra Aparecida. O conceito desoberania em Jean Bodin: um estudo do desenvolvimento das idéias de Administração Pública, Governo eEstado no século XVI. Campinas: [s.n.], 2001. P.2046 Ibd, FERRER, SILVA, 2003, p.1037 Op cit, FERRER, SILVA, 2003, p.1048 Op cit, FERRER, SILVA, 2003, p.103 4
  15. 15. Segundo Jean Bodin, a soberania torna o soberano senhor das leis e, porconseqüência, daqueles que estão a elas submetidos: “É preciso que o soberano possa dar a lei aos súditos e anular ou revogar as leis inúteis para fazer outras; o que não pode ser feito por aquele que está submetido às leis ou por aquele que está sob o comando de outrem” 9 Ele contribuiu de fato para que se conferisse importância ao direito, às leis,à legalidade, que por sua vez garantiu a fundamentação do poder de soberania. Porém existeuma contradição: O poder soberano do monarca está pautado numa legislação criada pelopróprio rei. Mas quem conferiu a ele este direito? Jean Bodin explica que o monarca é arepresentação da vontade divina no reino, tornando o rei o princípio, o meio e o fim daorganização estatal. Ele ainda explica que o monarca deve obediência e respeito às leisnaturais e divinas, que somente dessa forma diferenciaria a figura do monarca e um tirano.“Porém, mesmo que a desobediência ocorra, ela não é válida, pois carece de leis específicaspara punição do rei, desta forma carecem de eficácia legal e não exercem coerção jurídicasobre o soberano”.10 Pode-se entender Bodin como um dos contribuintes do direito positivo, e dacriação de uma norma suprema. Em âmbito administrativo ela também foi um dos precursoresda análise do que seria uma função pública. Vinculou o exercício do poder não ao poderintrínseco do monarca ou do magistrado, mas como poder delegado de uma ordem superior,que permanece em poder de Deus e do Estado. Isto não significa que ele promovia dentro doseu esquema de teorias de Estado a pessoalidade dentre os indivíduos. A norma incidia nasrelações entre o povo, o monarca e o império no sentido de afirmar o caráter de dinastia régia, 11com a intenção de realizar condições para garantir o exercício do poder real.9 CHEVALLIER, Jean Jacques. As grandes obras políticas: de Maquiavel a nossos dias. Tradução de AndréPraça de Souza Teles. 8. ed. Rio de Janeiro: AGIR, 2001, p. 12410 FERRER, SILVA, 2003, p.10411 MONTEIRO, Rodrigo Bentes. A República de Jean Bodin: uma interpretação do universo político francêsdurante as guerras de religião. Tempo. Revista do Departamento de História da UFF. Rio de Janeiro: SeteLetras, v.15, 2003, p.172 5
  16. 16. 1.2. Soberania e estabilidade no Estado Leviatã: a teoria de Hobbes "Todos são iguais no ‘medo recíproco’, na ameaça, que paira sobre a cabeça de cada um, da ‘morte violenta’. Os homens ‘igualam-se’ neste medo da morte.12" Thomas Hobbes Thomas Hobbes era antes de tudo um exímio observador da naturezahumana, tinha interesse no comportamento individual das pessoas e de quando elas estavamsobre a batuta coercitiva do poder estatal. Hobbes, no século XVII, viveu em um períodomarcado por conflitos religiosos e políticos entre a Coroa e o Parlamento. No final do século,em 1688, a Revolução Gloriosa marcou o fortalecimento liberal em detrimento doabsolutismo. Diante deste contexto histórico, Hobbes percebeu uma tendência natural dohomem em desobedecer às normas de condutas e de convivência. Foi então que ele dirigiu osseus estudos para as causas que levavam a desobediência, que na sua visão estava pautada naLei de Natureza: o homem livre de condicionamentos.13 Sucintamente, o entendimento de Hobbes é fruto do que ele acredita ser anatureza humana, que é o resultado de um ser imaginativo, inseguro, desconfiado,competitivo, egoísta entre outros, que está em constante disputa por poder. Com estepanorama pessimista da concepção metafísica humana, ele vê como caminho a instituição doEstado Leviatã, que não é somente um conjunto de normas, mas também um corpo que exigeo seu cumprimento sob a lâmina da espada. Thomas Hobbes, em um dos seus estudos, verifica uma imprecisãometodológica na linguagem; entende que ela pode causar danos com conseqüênciasespantosas para o homem e a sociedade, em razão do seu poder de alterar os ânimos. “Quando as palavras se tornam “emotivas” e são utilizadas para enunciar preferências pessoais em vez de fatos, toda ordem se torna impossível. E mesmo assumindo que “todos os homens, por natureza raciocinam de forma semelhante, e bem, quando têm bons princípios”.1412 HOBBES, Thomas. De Cive, Filósofos a Respeito do Cidadão. Tradução de Ingeborg Soler, Petrópoles,Vozes, 1993, P.2713 Ibd FERRER, SILVA, 2003, p.10414 HOBBES, Thomas. Leviatã ou Matéria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil (São Paulo: EditoraAbril/Coleção Os Pensadores.1983 P.30 apud POUSADELA, Inês M.. O contratualismo hobbesiano. Napublicação: Filosofia política moderna. De Hobbes a Marx Boron, Atilio A. CLACSO, Consejo. P.358 6
  17. 17. Em detrimento do caráter volátil que permeia as relações humanas e delinguagem, ele tenta fixar um padrão com base em convenções, para que seja possível umaunidade de definições. Para Hobbes não importa que estas convenções não caracterizem averdade real, para ele a ciência política deve incansavelmente perseguir a paz. Ele nãoacredita numa ordem natural nos assuntos humanos, defende que esta ordem deve ser criada,assim como todas as ciências que permeiam o universo das humanidades. Para Hobbes oimportante é a estabilidade, os Estados devem ser feitos para durar. A política deve serdemonstrável, metodológica, geométrica, tão disciplinada quanto uma estrutura kelso-cartesiana.15 Thomas Hobbes visiona que intrinsecamente ao homem existe um sistemadedutivo, em círculo fechado, “que uma vez completo os axiomas que o põe em movimento,não acrescenta nada de novo ao que já sabemos; só iluminam relações antes não percebidas.”Este é um sistema que não acrescenta qualquer informação que já não esteja embutido nelemesmo. As conclusões são resolutivas diante das premissas, ou seja, nada chega de fora, tudojá está contido desde o início. Este mecanismo de círculo fechado é chamado de Estado deNatureza do homem. Hobbes descreve que todas as paixões e os mecanismos que o movemsão frutos da atração ou repulsa, causados por estímulos externos, que agem em razão daautopreservação.16 Assim, determinada a condição de Estado de Natureza, Hobbes busca, apartir deste ponto, derivar o Estado de forma positivada. É um processo de descobrir dentrodo homem a lei que o rege, e pautar deste, o sistema jurídico. Para Hobbes o homem épautado por paixão e razão, ele é análogo a uma maquina de desejos, sendo que o seu desejo étido como o bem e a sua aversão o mal. O homem é impulsionado pelas suas paixões, assimcomo os animais, mas existem duas que predominam entre os homens, a linguagem e acuriosidade. Graças a estes dois fatores o homem não se desenvolve exclusivamente em razãodos desejos imediatos, mas pautado também pela garantia de satisfações futuras.17 Este efeitoresulta em “um perpétuo e irrequieto desejo de poder e mais poder, que cessa apenas com aLatinoamericano. de Ciencias Sociales; DCP-FFLCH, Departamento de Ciencias Politicas, Faculdade deFilosofia Letras e Ciencias Humanas, USP, Universidade de Sao Paulo. 2006. P.35815 HOBBES, Thomas, Leviatã ou Matéria, forma e poder de um estado eclesiástico e civil. São Paulo: EditoraAbril/Coleção Os Pensadores, 1983 P.3016 Ibd, POUSADELA, 2006, P. 35917 Ibd, POUSADELA, 2006, p.359 7
  18. 18. morte” 18. O poder, para Hobbes, é todo artifício utilizado para se obter um fim, sejamas habilidades naturais ou adquiridas com a experiência, bens, informação entre outros.Sinteticamente Hobbes diz: “qualquer qualidade que torna um homem amado, ou temido pormuitos, é poder; porque constitui um meio para adquirir a ajuda e o serviço de muitos” 19Para ele, a finalidade é utilizada em razão da: “(...) vanglória (sentimento de poder sobre outros homens) e honra (reconhecimento de seu poder), virtudes aristocráticas em concorrência com as virtudes burguesas que visam à conquista da segurança da vida e dos bens. Trata-se de um dado importante porque, como aponta Zarka, constitui, dentre as três grandes causas de discórdia – competição, desconfiança e glória– a única verdadeiramente irracional” 20 Mesmo diante deste panorama caótico de emoções descrito por Hobbes, elediz que neste estado de natureza as pessoas possuem direitos de desejar como quiserem. Paraele, no estado de natureza, não existe limites para o desejo, nem mesmo para o direito. Sem oEstado todos os homens têm direito a tudo, e, portanto ninguém pode adquirir direitoexclusivo a qualquer coisa. Hobbes acredita que os homens são iguais em todos os fatores,tanto em força quanto em faculdades mentais, e diz que se não o é, o que importa é quedesejam que o seja. E a partir deste entendimento ele diz: “(...) e se a natureza fez os homens iguais, como os homens, dado que se consideram iguais, só em termos igualitários aceitam entrar em condições de paz, essa igualdade deve ser admitida”.21 Mas, Hobbes também identifica algumas causas, que em sua opinião sãoprocedentes da natureza humana e que impactam a igualdade de desejos, quais sejam: “acompetição (pelo benefício), a desconfiança (pela segurança) e a glória (pela reputação).Assim, enquanto não houver um poder comum que atemorize os homens, o estado de natureza18 Ibd, HOBBES, 1983, p. 6019 Op cit, HOBBES, p.5020 Op cit, POUSADELA, p.36021 Ibd, HOBBES, 1983, 92 8
  19. 19. será um estado de guerra, real ou potencial.” 22 Porém, num estado como este, o direito, a ilegalidade, a justiça e a injustiçainexistem. Tudo é válido, como forma de se obter um fim. É válido o uso da força e da fraude,pois se trata de um padrão de regulação social subjetivo, sem um ideal denominador comum.Todos são juízes da sua própria racionalidade, tudo é verdade. Diante deste quadro, Hobbes defende que a ação impositiva de um Estado éimprescindível para delimitar parâmetros de sobrevivência, encontrando no direito à vida empaz um denominador comum entre os homens. Para Hobbes, se for para evitar o caos doEstado Natural, é válido pelo soberano até mesmo o controle da consciência pública atravésdas doutrinas ensinadas nos domínios da soberania. É possível se retirar a liberdade deexpressão, as doutrinas revolucionárias, ou sediosas. A linguagem, como forma de criaçãohumana pode ser manipulada para comunicar as vontades arbitrárias, desde que ossignificados sejam colocados como entender o soberano. Para Hobbes, importa menos oconteúdo concreto da mensagem, como verdade, mas a garantia de uma certeza, a deestabilidade. O problema a ser solucionado é que haja o mínimo possível de doutrinasdivergentes, a fim de se manter um padrão de aceitação coletiva conhecida. Para ele se trataapenas de um dispositivo utilizado para ordenar a sociedade com a finalidade de se obter apaz, independe a regra, o que importa é que todos entendam e às sigam. Nessa perspectiva osoberano recebe o máximo poder de definição de padrões, ele se torna praticamente Deus.23 Em contrapartida, a segurança desenvolvida por este sistema tornaria oshomens dóceis e compreensíveis o suficiente a acreditarem que novamente são iguais e que,portanto alguém assegurará a aplicação da lei. Este sistema almeja a confiança dos indivíduospara agirem diante do acordado sem sentirem prejudicados, pois o sistema é seguido portodos, e quando não o é existe uma punição para o ser errante. Estas regras somente exalam aconfiança quando existe o temor, pois, “na ausência do temor de algum poder capaz de levá-las a ser respeitadas” são, de acordo com o que afirma Hobbes, “contrárias as nossas paixõesnaturais”, isto é, só podem ser efetivas quando o ator sente-se seguro de segui-las sem queisso redunde em seu próprio prejuízo.24 Conclui-se o pensamento hobbesiano num sistema em que a obediência e orespeito à autoridade é a expectativa de um resultado que garanta uma maior vantagemindividual, do que: a guerra civil ou o estado e natureza. A sociedade, em harmonia com o22 Ibd, POUSADELA, 2006, P.36123 Ibd, POUSADELA, 2006, P.36124 Op cit, POUSADELA, 2006, P. 363 9
  20. 20. Estado, é apenas mais um meio para a inevitável realização das vontades egoísticasindividuais. A sacada de Hobbes é garantir este como o único sistema, conquistado através daimposição do medo do desconhecido, como se fosse mais um dogma religioso ao tratar doinferno. Este consentimento ao sistema de soberania hobbesiano é legitimado de forma tácita,implícita, se deduz que todas as pessoas preferem o soberano a viver no inferno do estado denatureza. É exatamente neste momento que a legitimidade se torna uma realidade factual.25 Ademais, um ponto de relevância na contribuição Hobbesiana para ocontratualismo foi a união do pacto de constituição com o pacto de submissão, que conferemconjuntamente ao soberano um poder supremo, pois em apenas um momento a sociedadeconstitui e determina a sua gestão absoluta ao soberano. A legitimidade foi garantida pelosindivíduos em conjunto e não mais estabelecido como fruto de um poder divino. Assim,Hobbes fortaleceu o poder soberano, que não mais participa do pacto, agora ele se tornou ofruto do último. Ademais, sendo o Leviatã um ser artificial composto pela vontade doshomens no seu estado de natureza, a sua divisão passa a ser uma enfermidade da sociedade,como se fosse a criação de um tumor no sistema. Possibilita, portanto, que o soberanoremedíe a situação com imposição máxima da sua força em nome do bem-estar social. Diantedo exposto, conclui-se que, para Hobbes “o poder supremo do monarca soberano que está àfrente do Estado em um dado momento, retrata claramente o contexto político doabsolutismo.” 261.3. O soberano limitado: a teoria de Locke Locke certamente foi muito influenciado pelo contexto liberal. Assim comoHobbes, John Locke viveu um período emblemático na Inglaterra, que refletia os combatesentre a Coroa e o Parlamento. Esta disputa política tinha contornos desenhados pela dinastiaStuart, que era adepta ao absolutismo, e a burguesia liberal, que naquela altura já possuíapoder econômico e desejava também o político.27 Ademais, complementando os conflitos políticos supramencionados, existiatambém uma disparidade entre as religiões católica, anglicana, presbiteriana e puritana. Esta25 Ibd, POUSADELA, 2006, P.36926 Ibd, POUSADELA, 2006, P. 37127 Ibd, FERRER, SILVA, 2003, p.108 10
  21. 21. crise não se resumia a um mero embate político, ou de gestão pública, já tinha atingido outrospatamares, pois a crise foi agravada pela “rivalidade econômica entre os beneficiários dosprivilégios e monopólios mercantilistas concedidos pelo estado e os setores que advogavam aliberdade de comércio e produção”.28 Como fruto desta desordem, o resultado foi a morte do rei da dinastia Stuart,Carlos I. Em 1649, sob o governo Cromwell implantou-se a república, a chamada RevoluçãoPuritana, que garantiu espaço para a burguesia. Cromwell morreu em 1660, e devolveu-se otrono inglês à dinastia Stuart. Este período, instável, depôs Jaime II do poder, um absolutista,para colocar em 1688, Guilherme de Orange no parlamento. Com o recebimento da Coroa doParlamento marcou a vitória do liberalismo sob o absolutismo. Desta maneira, Locke podevoltar do exílio às terras britânicas e publicar suas obras. 29 Locke fez oposição aos entendimentos absolutistas de Robert Filmer, queentendia à monarquia como descendente do personagem bíblico Adão, o herdeiro legítimo deDeus. Ele também criticou a doutrina do direito divino e começou a escrever sobre o contratosocial, sempre em tom de crítica ao absolutismo. Diferentemente de Hobbes, ele não entendeo homem como um ser que quando em estado de natureza vive em guerra constante. ParaLocke, o homem natural é pacífico e harmônico, desprendendo a sua íra somente em razão dadefesa da propriedade. A propriedade era para Locke o ponto central do seu discurso político,entendido por ele como liberdade e bens. A liberdade e os bens para Locke já existia antesmesmo da política, tinha a origem no direito natural do homem.30 Diante da concepção de que o homem é pacífico por natureza, nãoexistiriam razões suficientes para se criar uma sociedade política, ou um governo civil, emuma sociedade harmônica. O que caracteriza a necessidade de se delegar poderes a umsoberano é o direito de propriedade, que torna os homens impuros. Mas este poder de regulardeve advir de alguém imparcial, que não detenha poderes absolutos nem arbitrários, que sejainstituído sob a égide do consentimento racional dos homens. Depois de aceitar “contratualmente” a criação de uma sociedade política,deve-se escolher de quem será o poder de criar as leis. Para Locke a democracia era atingidapelo poder da maioria legislar, quando era um numero ínfimo de pessoas chamava-seoligarquia, e quando de apenas um homem, monarquia. Para ele, o poder legislativo era detamanha importância, pois o sistema consiste na criação de leis que possam fundamentar e28 Op cit, FERRER, SILVA, 2003, p.10829 Op cit, FERRER, SILVA, 2003, p.10830 Op cit, FERRER, SILVA, 2003, p.109 11
  22. 22. conservar uma sociedade. Portanto, diante de um poder originário nada mais natural do queenxergá-lo como reinante sobre os outros poderes. Porém, esta importância “superior” dolegislativo não é absoluta, e nem arbitrária, pois primordialmente deve obediência ao bempúblico. Ao executivo cabe o poder de se fazer cumprir as determinações do legislativo, bemcomo aplicar eventuais penalidades em caso de sua desobediência. Por fim, ao poderfederativo como um todo insurge ditar a guerra e a paz.31 Determinado o sistema de consentimento de uma maioria para a finalidadede se constituir um poder, foi criado o conceito de legitimidade ao soberano. Portanto osistema deve ser regido por um governo de maioria de governantes, consentido pela maioriados indivíduos. Desta maneira consegue-se manter uma estabilização política na aceitação dosoberano e do dever de obediência às suas leis. Diante do exposto, observa-se no pensamento de Locke uma evolução noconceito de soberania de Bodin e Hobbes, desenvolvido de acordo com as aspirações políticase econômicas antiabsolutistas filosofadas àquela época. Deixou-se de pensar no poder divino,impositivo, absoluto e unilateral do monarca, para conceber a ideia de racionalização de quemserão os governantes legitimados para adquirir o poder soberano. A sua obra iria inspirar eaproximar o entendimento concreto de Jean Jacques Rousseau sobre o que de fato seria o “OContrato Social”.1.4. O soberano submisso ao povo: a teoria de Rousseau O pensamento Iluminista de Jean Jacques Rousseau forneceu a base paraque a Revolução Francesa transformasse a política na Europa e no mundo. Era um momentode transição na Europa. Existia uma insatisfação quanto aos gastos exacerbados da nobrezacom os cofres públicos, que naquela altura, para manter a luxúria, desfalcaram a economia. Ainfluência de Rousseau permeou o final do século XVIII, e a sua obra de maior relevância foi“O Contrato Social”. As teorias iluministas podiam ser vistas àquela época como duas, a visãoliberalista de John Locke, Voltaire e Montesquieu, bem como a visão democrata deRousseau.3231 Ibd, FERRER, SILVA, 2003, p.11032 Ibd, FERRER, SILVA, 2003, p.110 -111 12
  23. 23. “A teoria liberal representou mais a aversão a qualquer tipo de sobreposição de poderes, seja da minoria quanto da maioria, do que propriamente pelos ideais democráticos, refletindo os interesses da classe burguesa em ascender politicamente, já que, àquele momento, já detinham considerável poder econômico.” 33 Em princípio, o liberalismo primou por garantir a defesa dos direitosindividuais, deixando de lado os interesses relativos à coletividade. Já Jean Jaques Rousseau,com a teoria democrática descrevia a condição de igualdade natural atinente aos homens. Elepreocupou-se em destacar o que seria um Estado Democrático legítimo pela soberania popularem contraposição a um grupo de governantes. Desta forma, Rousseau contribuiu com aRevolução Francesa para que a maioria das nações se tornasse republicana, ou ao menos setornassem monarquias parlamentares. Com a sua obra, “O Contrato Social”, Rousseaufacilitou o período conturbado de transição, propôs métodos que garantiriam uma sociedademais justa e democrática.34 A natureza humana assim como para os outros filósofos contratualistastambém foi razão de preocupação para a filosofia de Rousseau. O contrato social também foijustificado nas razões da natureza humana, que foi traduzido o seu entendimento na obra“Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens”, de 1755. Eletrata a origem da desigualdade entre os homens buscando o seu início, que se dá com osurgimento da propriedade, o causador do pandemônio. Ao tratar sobre a natureza humanaRousseau ousa discordar de Hobbes, que afirma que o homem no seu estado de natureza émau, egoísta, imaginativo, desconfiado e, portanto, amante da guerra. O filósofo francêsacredita que o homem é corrompido pela competição e desigualdades hierárquicas, sendofruto da transformação que a sociedade o impôs. Portanto, na visão rousseauniana o homem éaquilo o que fazem dele, o meio social e a disposição do sistema é causa geradora das açõeshumanas.35 Diante deste esquema lógico Jean Jacques Rousseau pensa no sistema deforma a que os homens vivam em igualdade absoluta, e que qualquer forma de poder quesobrepuja um direito individual deve advir da consciência coletiva, legal e legítima. Sendo33 Op cit, FERRER, SILVA, 2003, p.11034 Op cit, FERRER, SILVA, 2003, p.11135 Ibd, FERRER, SILVA, 2003, p.111 -112 13
  24. 24. assim, é exigida a legitimidade dos indivíduos para transformar o poder do soberano, ocolocando numa situação como a de “funcionário do povo”. Ele concebe a ideia detemporariedade do direito de se exercer a soberania e torna a vontade do povo inalienável. Por óbvio, a contribuição de Rousseau na transformação do período deservidão a uma maior “liberdade” foi muito mais extensa do que as explanadas, assim comoas contribuições dos outros filósofos para se chegar ao contexto atual. O conceito desoberania foi desenvolvido a partir de contextos políticos, econômicos, e sociais, conforme osanseios da sociedade da época. Jean Bodin e Thomas Hobbes tornaram o poder absoluto, nãoestatal, concentrado em um único homem. John Locke e Jean Jacques Rousseau contribuírampara a distribuição do poder soberano e criar a noção de legitimidade. De fato, a noçãodemocrática persiste por ser ampliada, mas em momento nenhum se chegou a encontrá-la porcompleto. 14
  25. 25. 2. A CRÍTICA DO MODELO DA SOBERANIA Os métodos de manutenção do poder foram se aperfeiçoando ao longo dotempo. A busca pela legitimação da utilização do poder da força sempre foi o objetivo. Noinício o soberano era um homem que se dizia a representação divina na Terra. Num segundomomento as teorias disseram que o homem precisava ser controlado para viver em paz. Asformas de controle eram sempre baseadas na força bruta, em formas de contenção e açõescoercitivas do Estado Soberano. Em dado momento, este desgaste enérgico na aplicação daforça reduziu sua intensidade para ser substituído por tecnologias disciplinares. A sociedadepermaneceu sob controle, mas desta vez, de forma inconsciente. Para melhor entender o quefoi exposto anteriormente é importante que façamos uma observação dentro de uma estruturalinear de argumentação.2.1. Lógica argumentativa da construção do poder soberano. “Nenhuma ordem social é intrinsecamente legítima, sua legitimidade só pode advir do reconhecimento do corpo social, do consentimento ativo da população.36“ Guilhon Albuquerque Para explicar as razões que levaram a sociedade a um culto do egoísmo(Capítulo IV) é necessário fazer uma abordagem da construção do poder do soberano, dagarantia legal criada e as retóricas que determinaram a sua legitimidade. Utilizar-se-á nestetópico uma estrutura discursiva lógica e pretensamente linear. Desta forma objetiva-seentender à disciplina ao qual a sociedade está submetida e os meios de dominação coativasque lhe é imposta, até encontrar no topo do esquema atual de organização social o chamado“homem burguês”, como teorizado por Hobbes. 3736 ALBUQUERQUE, Guilhon “Violência Social e Violação da Ordem”. in “Metáforas do Poder”, AchiaméSocii, textos paralelos, Rio de Janeiro 1980 apud ROCHA, Leonel Severo. A fala soberana. Revista Sequência.Ano2. 1981 p.8437 No Leviatã de Hobbes é possível verificar a presença, no texto do Leviatã, de uma figura à qual se podechamar o “homem burguês” cujas atitudes e valores mais típicos podem ser resumidos em termos de“individualismo possessivo”, ou seja, como típico comportamento burguês, centrado na aquisição individual dapropriedade. (MONTEIRO, João Paulo. A Ideologia do Leviatã Hobbesiano. São Paulo. IEA/USP) 15
  26. 26. Michael Foucault faz uma abordagem distinta, de tamanha pertinência paraas explanações aqui contidas, que foi reproduzida em uma de suas exposições no Collège deFrance em Paris no ano de 1975 e 197638 – “Existe um princípio primeiro que contorna asrelações do Direito e do Poder: e todo pensamento jurídico que dele emanou, desde a IdadeMedia, foi construído essencialmente através do poder régio. Foi em proveito deste poder,como garantia de servir como sustentação para a sua utilização, que se construiu o edifíciojurídico das nossas sociedades.” 39 Observa-se que desde a Idade Media a teoria do direito, por suas excelênciasintelectualidades advindas do monarca, do clero, ou por muitas vezes das classes abastadas dasociedade, a burguesia, elas lograram por fixar a legitimidade do poder, ininterruptamente.Esta legitimidade era necessária para se perpetuar o poder que já estava sendo imposto pelosoberano, que em primeiro plano se sustentava fragilmente por poderes que eram ditosconcedidos por deuses. Leciona Sahid Maluf: “A princípio, o poder de governo era exercido em nome e sob a influência dos deuses, contando assim, pacificamente com uma justificação natural, de ordem carismática, aceitável de pronto pela simples crença religiosa. Mas, a necessidade de uma firme justificação doutrinária de poder foi se tornando cada vez mais imperiosa, até apresentar-se, na atualidade, como problema crucial da ciência política.” E o problema central da organização da teoria do direito incidiu na questão da soberania. 40 Thomas Hobbes, como outros contratualistas, serviram de ponte para atransição do período em que o rei se sustentava pelo poder de legitimação divina, defendidapor Robert Filmer, Bossuet41, e Bodin, até um direito positivado, técnico, e legitimado pelopovo, desenhado por, Locke, Rousseau ou Montesquieu. Para ajudar na construção da técnicado direito, e a ideia de soberania, Hobbes parte de uma premissa de que diante do EstadoNatural todos os homens são precipuamente egoístas e que nada no mundo satisfaria as suasnecessidades. Ele crê que haveria competições por riqueza, segurança e glória. Hobbesacredita que haveria lutas, pois cada homem viveria em torno dos seus próprios interesses.38 FOUCALT, Michael. Em defesa da Sociedade; curso no Collège de France; tradução Maria ErmantinaGalvão – São Paulo: Martins Fontes, 199939 Ibd FOUCALT, 1999, P.29-3040 MALUF, Sahid. Teoria geral do Estado. 28., rev. E atual. São Paulo: Saraiva, 2008. 3941 MONTEIRO, João Paulo. A Ideologia do Leviatã Hobbesiano. São Paulo. IEA/USP. P.3 16
  27. 27. Desta forma, ele dá margem para futuramente John Locke e Jean Jacques Rousseausolucionar o problema do egocentrismo humano com a teoria do contrato social, no qual todasas pessoas supostamente e implicitamente concordariam em assiná-lo, legitimando a açãocoercitiva de um soberano para gerir a paz coletiva. Portanto, este argumento advém da ideia,fictícia e imposta, de que homens que antes viviam em estado de natureza, sem qualquerartifício da vida civil, e por uma opção racional, decidem viver em uma sociedade política,consentindo, por confiança, na instituição de um poder único, que regerá o bem da sociedade. Neste momento começa a se formar uma primazia da racionalidadecom o pretexto de aumentar as possibilidades de sobrevivência e convivência emcomunidade. Para John Locke: o pacto social se refere à preservação do homem, o que lherecai à preservação de sua propriedade, que por ele é entendida como a liberdade, a igualdade,a vida e aos bens materiais. Portanto, para ele, somente diante desta “lógica” de preservaçãoque os homens irão cumprir o seu destino divino: crescer e multiplicar42, garantindo apreservação da humanidade. Portanto, inventada para esta finalidade, a comunidade política,formada por um corpo único, ganha o poder de tomar decisões, e de exigir a obediência.43 A ideia de confiança44, que se encontra no núcleo da relação entregoverno e governados, determina que esta fosse uma condição ímpar da união entre homenssob um governo, ademais, do dever de obediência. Com outras palavras, a relação somentepersistirá pacificamente quando existir a confiança mútua. Assim, os dois lados, governo egovernados, confiam que ambos cumprirão o seu papel: o governo, de bem governar para opovo, e os súditos de obedecerem, na medida em que todos encaminhem suas ações para opropósito último da criação da sociedade política: o bem comum, o bem-estar de todos. ”45Assim sendo, destaca-se o moral voltado ao cumprimento dos compromissos assumidos,42 HOBBES, Thomas. Dois Tratados sobre o governo. Tradução de Júlio Fisher, São Paulo: Martins Fontes,2005 P.4143 Op cit, HOBBES, 2005, P.99.44 “Nos Ensaios, datados de 1663-1664, Locke procura evidenciar (Ensaio VIII) que a base das relaçõeshumanas é a confiança, mostrando que não é o interesse privado de cada um que vem a ser o fundamento da leide natureza. Na medida em que afasta o interesse particular, a própria vantagem e o egoísmo como base da lei denatureza, Locke mostra que práticas virtuosas é que são responsáveis pelos elos das comunidades. Casoprevalecesse o interesse individual, a vida em sociedade seria algo impraticável e a confiança (elo que une atodos) impossível. Ademais, haveria uma flagrante contradição na lei de natureza, pois seria impossível conciliaro interesse egoísta e a preservação da humanidade. Todavia, para Locke a prática voltada ao bem de todos não éum mero cálculo matemático, uma mera prática utilitária e racional desprovida de sentimento de irmandade, aocontrário, apresenta conotações de prática virtuosa, pois todos se reconhecem como iguais. A consequência é orisco que se assume: todos confiam que cada um irá agir de forma a não prejudicar a outrem, ou seja, suas açõesvoltam-se à preservação da humanidade” (LEOPOLDO, Giovana Brolezi. Lei Natural e submissão: Obediênciacivil em Locke. São Paulo: USP/FFLCH, 2010. P16)45 LEOPOLDO, Giovana Brolezi. Lei Natural e submissão: Obediência civil em Locke. São Paulo:USP/FFLCH, 2010. P.16 17
  28. 28. como forma de obrigação, e torna-se essência nas relações entre homens, em nome dapreservação da humanidade. Observa-se que no núcleo do contratualismo, a obediência aosoberano se dá em nome do cumprimento de uma promessa, sob a égide do bem-estar social.Para Locke, este fato contorna todas as relações humanas, e a obediência advém daconsciência de que todos os contratantes agirão em prol do bem do contrato. Portanto, há umfundamento no próprio consentimento, não é simplesmente obediência.46 Complementarmente, quanto à noção de quem determinará o contrato,para Hobbes é claro: “a lei civil é, reflexo do poder de constrangimento que somente o 47soberano pode possuir no Estado civil.” Para ele, somente o Estado pode legislar e olegislador de todas as repúblicas é sempre o soberano.48. Diehl, citando Goyard-Fabre atentaao fato de que “para Hobbes, assim como anteriormente para Bodin, a soberania pertence eexerce o seu poder na atuação do poder legislador em todos os domínios: que o soberano,determinando o justo, conhece e decide todos os litígios, faz-se assim mestre do poderjudiciário” 49. Assim sendo: “O soberano é quem faz a lei; e a lei é o que é feito pelo soberano – dos dois lados a questão se fecha na soberania: parece que a soberania liga-se, em essência, à qualidade de ser mestre absoluto do direito humano. Uma vez que o Estado civil ou república são instituídos, não há outro direito além do direito do Estado: um direito que, filho da lei civil, é não somente um direito positivo, mas um direito que ‘estabelecido humanamente’ com o contrato social, decorre, em última análise, da vontade que preside a Commonwealth.50” A partir desta formulação retórica está consolidada completamente aessência legal da soberania defendida por Jean Bodin, que consiste em garantir o podersuficiente a uma soberania para manter a paz, punindo aqueles que a quebram. E nesta mesmaconcepção, para Jean Bodin, o conceito "soberania “sustenta a tese que a Monarquia francesaé de origem hereditária e o Rei não estaria sujeito a quaisquer condições determinadas pelo46 LEOPOLDO, Giovana Brolezi. Lei Natural e submissão: Obediência civil em Locke. São Paulo: USP/FFLCH,2010. P.16-1747 DIEHL, Frederico Lopes de Oliveira. Lei de natureza e lei civil em Hobbes. São Paulo: USP/FFLCH, 201048 M. M. GOLDSMITH, Hobbes on law, p. 277, citando o Leviatã, cap. XXVI, p. 13749 Simone GOYARD-FABRE, Le droit et la loi dans la philosophie de Thomas Hobbes, p. 13950 Op cit, Simone GOYARD-FABRE, P.140 18
  29. 29. povo. Todo poder Estatal é pertencido pelo Rei e não deve ser partilhado com nenhuma esferasocial.51 De uma forma ou de outra, mesmo que as idéias de Bodin não tenhamprosperado, e apesar da gradual abertura da consciência de legitimidade do povo para seinstituir a soberania, o poder sempre continua na mão de uma minoria abastada. Parece que asoberania estendeu-se apenas do poder da nobreza para a burguesia e assim permaneceu até osdias de hoje.2.2. A alma da soberania segundo Foucault Para perseguir o entendimento intrínseco do poder soberano é precisorememorar o esquema proposto por Hobbes: em Leviatã, ele era como a unificação dediversas individualidades esparsas, que se reúnem por certos elementos constitutivos doEstado. Porém, na essência do Estado existe algo que o constitui como tal, a soberania. Asoberania é a alma do Leviatã, por conseguinte a do Estado. Diante desta premissaHobbesiana verifica-se a necessidade de se analisar o poder na sua essência, descobrir asrazões que determinam a soberania, ou seja, quais os fatores que constituem a alma do Estado.Para entender a relação de poder Michael Foucault propõem a análise a partir das táticas etécnicas de dominação.2.2.1. O poder-dominação “Já repeti cem vezes que a história dos últimos séculos da sociedade ocidental não mostrava a atuação de um poder essencialmente repressivo” 52 Michel Foucault A dominação é um sistema de controle arcaico dos indivíduos, é o controlepela repressão, punição, penalização. A dominação é a imposição de normas de condutas sobcoerção por meio da força. É um sistema que pressupõe a obediência pelo medo da reação dopoder soberano ao ser questionado. Este método exige alta atividade do poder estatal, que51 BONAVIDES, Paulo. Ciência Política: Conceito de disciplina, conceito de poder. São Paulo. Malheiros,1999. P.s52 FOUCAULT, Michel A vontade de saber. 2ª edição. , Ed. Graal, Rio de Janeiro p.79 19
  30. 30. deve permanecer vigilante no controle punitivo, sob o perigo de perder o controle coercitivo.Os indivíduos dominados por este sistema são mais propensos a serem combativos com opoder soberano do que aqueles que são disciplinados. Teoricamente aqueles que sãodominados obedecem pela dor e medo, já os disciplinados porque agem sem entender afinalidade da ação, pensam estar sob controle, conscientes das suas atitudes, mas de fato estãodormindo. Sendo assim, para Foucault o poder de dominação é de fato aquele que é exercidopela soberania.2.2.2 O poder-disciplina “We dont need no education. We dont need no thought control, No dark sarcasm in the classroom” Pink Floyd Durante os séculos XVII e XVIII, foi inventada uma nova mecânica depoder, com procedimentos específicos e peculiares, absolutamente incompatíveis com o poderde soberania, o “mecanismo disciplinar”. Foucault, ao longo dos tempos descobriu que a ideiade soberania foi substituída lentamente pela disciplina, e aos poucos as monarquiasconseguiram formar sociedades disciplinares. A estrutura fundacional deste sistema é inseriro indivíduo a um controle contínuo e perpétuo, realizado por instituições disciplinares, noqual se mantém o indivíduo em constante doutrinação e observação. Os agentes deste sistemasão homens normais que através de uma rede imensa de pessoas interiorizam e cumpremnormas estabelecidas pela disciplina social. Exemplo: os pais, os porteiros, os guardas, osenfermeiros, os secretários, os professores, os fiscais. A partir desta perspectiva Foucaultafirma que o poder está em toda parte porque provém de todos os lugares, e ele nãopermanece na mão de uma só pessoa, mas transita a sua força entre todos os indivíduos. Estagestão de normalização de pessoas provém de uma forma de poder que se denominamicrofísica do poder. Ela é a dispersão dos meios de dominação entre diversas redes deinstituições e indivíduos, que exercem pequenos poderes, mas controladas por um domínio daverdade que regula a disciplina social.5353 FOUCAULT, Michael. Em defesa da Sociedade: curso no Collége de France; tradução Maria ErmentinaGalvão : Martins Fontes, São Paulo,1999 P. 42 20
  31. 31. 54 A partir desta metodologia, utilizando se do “compasso da verdade” ,etomando a verdade como o capital, facilita-se a inclusão dos indivíduos no sistema deprodução capitalista, tornando-o apenas um ser produtivo que busca sempre a maior eficiênciamaterial e tecnológica. Esta sociedade disciplinar torna-se utilitarista, voltada para produção,no qual cada órgão exerce uma função determinada: as oficinas e as fábricas produzem, asescolas ensinam, as prisões corrigem. Estes dispositivos disciplinares se tornaram uma novatecnologia de aplicação do poder, no qual para Foucault são: “(...) um tipo de poder, uma modalidade para exercê-lo, que comporta todo um conjunto de instrumentos, de técnicas, de procedimentos, de níveis de aplicação, de alvos; ela é uma física ou uma anatomia do poder, uma tecnologia.” 55 Pode se dizer que a disciplina é uma mecânica utilizada para mascarar autilização das pessoas, a sua força de trabalho e o seu tempo, mas com os seus consentimentosimplícitos. “Ao contrário do que ocorre no âmbito do poder da soberania, o poder disciplinarnão se materializa na pessoa do rei, mas nos corpos dos sujeitos individualizados por suastécnicas disciplinares. Enquanto que o poder da soberania, ou poder soberano, se apropria eexpia os bens e riquezas dos súditos, o poder disciplinar não se detém como uma coisa, não setransfere como uma propriedade: “(...) o poder disciplinar é, com efeito, um poder que, em vez de se apropriar e retirar tem como função maior adestrar; ou sem dúvida adestrar para retirar e se apropriar ainda mais e melhor.” 56 Observa-se que este mecanismo não se comporta da mesma maneira que nopoder de dominação, próprio da soberania, que por sua vez é vinculada a um poder que exerceprecipuamente a sua força sobre a terra e os produtos da terra. O novo mecanismo superatodos os paradigmas decorrentes do panorama imposto pela suserania e vassalagem, pois se54 Mecanismo que produz e faz circular discursos que funcionem como verdade, que passam por tal e que detêm,por esse motivo, poderes específicos.55 FOUCAULT, Michel Vigiar e punir. Petrópolis: Editora Vozes. 2001 P. 17756 Op cit, FOUCAULT, 2001 P.143 21
  32. 32. aplicam quase que diretamente sobre os corpos e sobre o que eles fazem. Já na dominação,imposta pela soberania:57 “(...) fundamenta o poder absoluto com a prática absoluta de sua força, o novo método (disciplina) utiliza-se de um poder oculto com o mínimo dispêndio e a máxima eficácia. Pode-se dizer que é agora mais uma das grandes invenções da sociedade burguesa, que foi utilizado como instrumento fundacional para a implementação do capitalismo industrial e todos os seus efeitos correspondentes.” 58 A modalidade disciplinar de poder exerce a sua influência de formaanônima, integrada e de forma coordenada, com intuito de multiplicar os indivíduosreprodutores da disciplina. É como viver num suposto sistema totalitário da mente, em quenão se conceba outra forma de ideologia que não aquela que é disciplinada pelo tirano. Estesistema evita que chegue à população outra forma de gerenciamento político apenascontrolando as instituições disciplinares. O mecanismo disciplinar quando utilizado de formasistematizada e sorrateira impede o questionamento da sua existência, fazendo que osindivíduos sejam dóceis, úteis, e pouco questionadores. Porém, de outra forma, quando se fala em produtividade, ou utilidade, nãose trata de produção apenas no sentido econômico: “Além de ampliar a produtividade dos operários nas fábricas e oficinas, a disciplina faz aumentar a produção de saber e de aptidões nas escolas, de saúde nos hospitais e de força no exército, por exemplo. São por esses motivos, principalmente, que Foucault fala em um triplo objetivo da disciplina: ela visa tornar o exercício do poder menos custoso – seja econômica ou politicamente –, busca estender e intensificar os efeitos do poder o máximo possível e, ao mesmo tempo, tenciona ampliar a docilidade e a utilidade de todos os indivíduos submetidos ao sistema.”5957 Ibd, FOUCAULT, 1999, P.4358 Ibd, FOUCAUL, 1999, P.4359 ibd FOUCAULT, 2001 P. 177 22
  33. 33. 2.2.3. As funções de seqüestro “O homem é tão bem manipulado e ideologizado que até mesmo o seu lazer se torna uma extensão do trabalho.” Theodore Adorno Dentro da análise foucaultiana da disciplina encontra-se numa sociedadecapitalista um conceito que se desdobra em três atos, são estes as “funções de seqüestro”.Estas funções possuem como função seqüestrar a virtualidade e a liberdade do indivíduo,preocupa-se em ocupar a mente e o corpo do indivíduo para torná-lo produtivo e submisso. 60 O primeiro ato trata-se de ajustar o tempo de vida do indivíduo ao tempo deprodução, tomando todo o tempo disponível do trabalhador. Mas não se trata apenas deotimizar o tempo diário do trabalhador com o horário de produção, mas toda a sua vida setorna voltada em para torná-lo mais produtivo. Trata-se em equivaler o tempo de vida aotempo de trabalho. Com este entendimento chega-se à máxima “o trabalho é que dignifica ohomem”, e todo aquele que não trabalha é excluído do sistema dos homens ideais. 61 “(...) é preciso que o tempo dos homens seja colocado no mercado, oferecido aos que o querem comprar, e comprá-lo em troca de um salário; e é preciso, por outro lado, que este tempo dos homens seja transformado em tempo de trabalho.” 62 Isto não quer dizer que não é garantido o lazer ao indivíduo, este se tornapeça secundária, mas não menos importante. O lazer só é garantido de forma a o espairecer etorná-lo ainda mais produtivo. O importante nesta forma de seqüestro é possuir de todo otempo ocioso da pessoa, seja com o trabalho produtivo ou o lazer necessário. A segunda forma de seqüestro é a possessão da força corpórea. Dá-se odirecionamento dos indivíduos aos centros de controle, onde eles possam ser instruídos,formados, reformados, corrigidos de forma em que o disciplinamento os farão otimizar ostrabalhos de produção. "Que o corpo dos homens se torne força de trabalho." 6360 DA FONSECA, Marcio Alves. Michel Foucault e o direito. Ed. Max Limonad. São Paulo. 2002 p. 166-16761 COIMBRA, Cecília. M.B e DO NASCIMENTO, Maria Lívia. O efeito Foucault, desnaturalizando verdades,superando dicotomias. Psicologia: Teoria e Pesquisa. vol.17 no.3 Brasília 2001 P.245-24862 Op cit, FOUCAULT, 2001, P.11663 Op cit, FOUCAULT, 2001, P.119 23
  34. 34. A terceira função de seqüestro é sobre a produção do saber, é o domíniosobre a individualidade psíquica do homem. Trata-se de um jogo de estímulos derecompensas e punições que são atribuídos aos sujeitos por meio das instituições disciplinarese pela sociedade. “Através de minuciosos e constantes registros, observações e classificações dos comportamentos desses sujeitos em diferentes situações e momentos vai sendo construído, em cima de seu saber-experiência, outro saber sobre ele, que fala dele, que o descreve, diagnostica que prescreve o que, como e quando deve agir, pensar, sentir. Enfim, que rumos devem dar à sua vida. Aprende, com isto, a caminhar neste mundo guiado por modelos, que dizem o que fazer e como fazer e onde em nenhum momento é colocado em questão o para quê fazer. Nesses modelos estão as verdades, que definem e determina como ser bom cidadão, bom pai, bom filho, bom aluno, boa mãe, bom trabalhador.” 64 Nesta perspectiva, a educação, por exemplo, deixa de obter como foco umaperspectiva de autonomia, de tornar indivíduos críticos, e capacitados intelectualmente. Antesdeste modelo a educação possuía como fundamento tornar as experiências da vida maisplenas, e significativas. Era esperado dos indivíduos que eles entendessem os modos relativosde se pensar e julgar os fatos da vida, o foco era pensar criticamente, ao invés de se ensinar oque pensar. Sob as funções de seqüestro os indivíduos: “são exaustivamente propagandeados,ensinados a adaptarem-se às realidades contemporâneas percebidas, a aceitar e ajustarem-seàs sabedorias convencionais do momento. E uma grande ênfase é dada às fantasiasvocacionais sobre empregos de alta remuneração.” 65 O indivíduo é doutrinado a participar deum sistema que o tornará mais um número nas estatísticas de marketing. O “consumo, logoexisto” torna mais simples a identificação e manipulação do indivíduo de forma a facilitar acontinuidade do sistema escravocrata mental capitalista. Conclui-se, desta maneira que, o objetivo das funções de seqüestro éconcomitantemente controlar os indivíduos no seu tempo, corpo (força de trabalho), saber(virtudes e ambições) de forma a manter o exercício do poder. Este fenômeno tomou a sua64 Ibd COIMBRA, DO NASCIMENTO, 2001 P.24765 KEY, Wilson Bryan. A era da manipulação. 2. ed. Scritta, São Paulo:1996. P.160 24
  35. 35. forma no final do século XVIII nos processos de realocação da riqueza industrial agrícoladesenvolvido no final do século, que consigo deu início à afirmação do capitalismo.66 Estaforma de controle social, quando enfocada num sistema de consumo torna-se um substitutopara o idealismo democrático. A liberdade de escolher o que vestir, dirigir ou comer substituialternativas sociais, econômicas ou políticas que tenham um sentido. A ilusão da sociedade deseqüestro oculta o que é corrupto, autoritário, injusto e cruelmente explorador. Assim, a ilusãoabafa, anula ou distorce qualquer percepção clara do mundo.672.3. Disciplina e dominação, a ideologia jurídica “Todo o poder é confiança.” Benjamin Disraeli Entretanto, na prática, a dominação, na teoria da soberania persistiu na suaexistência, como ideologia jurídica e na criação dos Códigos Europeus do século XIX, osditos Códigos Napoleônicos – o Código Civil de 1784, Código de Instrução Criminal de 1808 68e o Código Penal de 1810. Em meados do século XIX floresce na Europa a teoria dapersonalidade jurídica do Estado. Para a maioria dos juristas clássicos o Estado passaria a setornar o único detentor da soberania. A partir deste momento inicia uma escalada de conceitosque explicariam o poder estatal a partir do direito e da lei. “Assim, a soberania ao seridentificada com o poder do Estado e com a lei, auto-justificasse, legitimandoconseqüentemente o Estado e o direito. Este discurso apresenta o Estado como um enteabstrato exterior à sociedade, que tem como finalidade o “bem comum”. Por sua vez, seuspoderes seriam regulados por uma Constituição, o que proporcionaria a segurança e a garantiado respeito aos direitos de todos. As diferenças sociais desapareceriam frente à lei, onde todosseriam iguais com respeito a direitos e deveres. Tal discurso provoca o deslocamento dalegitimidade política tradicional para a legitimidade impessoal da lei, onde a noção desoberania ocupa um lugar estratégico fundamental.”69 Diante deste quadro, quais seriam os motivos de ainda permear dentre oscódigos as razões de dominação, se já se havia conquistado na disciplina um mecanismo66 Ibd, DA FONSECA, 2002, 166-19167 Ibd, KEYS, 1996, p.16168 Ibd, FOUCAULT, 1999, P.4369 ROCHA, Leonel Severo. A fala soberana. Revista Seqüência, Ano II, Santa Catarina. 1981 P.88 25
  36. 36. eficaz de controle? Analisa-se a frase colocada por Foucault como base para a formulaçãojurídica no ocidente: “(...) creio que a personagem central, em todo o edifício jurídico ocidental, é o rei. É do rei que se trata, é do rei, de seus direitos, de seu poder, dos eventuais limites de seu poder, é disso que se trata fundamentalmente no sistema geral, na organização geral, em todo caso, do sistema jurídico ocidental.” 70 Neste caso, vide a figura do rei como extensiva à nova burguesia, que porvezes dominava o poder soberano e, portanto, a arquitetura legislativa. De uma forma a teoriada soberania foi, no século XVIII e até o século XIX, um instrumento que agia contra amonarquia e os obstáculos que opunham o desenvolvimento da disciplina. Mas de outraforma, a teoria e a organização de um código jurídico centrado na soberania permitiramsobrepor os mecanismos disciplinares em um sistema que mascarava os procedimentossoberanos, que de certa forma apagava o que podia haver de dominação e técnicas de 71dominação na disciplina. Enfim, a burguesia garantia através deste sistema mesclado(disciplina e dominação) os poderes necessários para garantir o novo sistema de manutençãodo poder, o capitalismo. A disciplina produz indivíduos dóceis e dispostos a trabalhar para oburguês, e aquele homem que consegue sair desta ilusão é, de uma forma ou de outra,enquadrado no sistema de dominação – a força.70 Ibd FOUCALT, 1999, P.43-4471 Ibd FOUCAULT, 1999, P.44 26
  37. 37. 3. O PODER COMO CONTROLE DE COMPORTAMENTOS3.1. A proposta de Skinner B.F. Skinner foi um famoso psicólogo americano, dedicou a sua vida aoentendimento do comportamento humano. Ele se preocupou em entender o indivíduo a partirdos comportamentos observáveis. Não significou para ele tornar o homem menos complexo,não entender que possuísse características escondidas dentro do seu ser. Skinner preferiuestudar os pontos que transformasse o homem em um ser analisável, de forma científica, compequenas margens para erro. Ele foi um grande observador da natureza humana. Nos seusestudos descobriu como o homem reagia quando estimulado. Entender Skinner significaaprender como modificar o ambiente para transformar o indivíduo.72 O entendimento da natureza humana facilitou que o indivíduo pudesse sercontrolado, quer para o bem, ou mal. Conhecer os agentes e reagentes da natureza humanasignifica ter a capacidade de se controlar e ser controlado. O homem que adquire oconhecimento de como utilizar um instrumento não necessariamente sabe como melhor seutilizar dele. Para tirar o melhor proveito de um instrumento é necessário saber como ele seconstitui. É preciso entender o homem.733.1.1 O homem social “Não é a consciência do homem que lhe determina o ser, mas, ao contrário, o seu ser social que lhe determina a consciência.” Karl Marx O homem é um ser eminentemente social, como dito por Aristóteles. Osseus aprendizados se constroem no seu ambiente e em sociedade, conforme o homem lidacom as suas expectativas e experiências adquiridas. John Locke, um dos pensadorescontratualistas, já rascunhou esta possibilidade. No livro Ensaio Sobre o EntendimentoHumano, Locke descreve a mente como uma folha de papel em branco e homem a escreveconforme as suas experiências e suas reflexões de aprendizagem. Ele diz ainda, que oshomens são criaturas de Deus, nascem simples e ignorantes, não se apresentando como bons72 SKINNER, Burrhus Frederic,. O mito da liberdade. Rio de Janeiro: Bloch, 1972. P.1-16873 Op cit, SKINNER, 1972. P 1-168 27
  38. 38. ou maus, e sim dotados de razão e sensações, suscetíveis ao bem e ao mal.74 Para podersobreviver ao mundo hostil o homem inconscientemente, talvez por uma noção instintiva,passou a manter relacionamentos e viver em bando, e consequentemente a aprender emconjunto. Os comportamentos humanos numa visão behaviorista tradicional sãomodelados, frequentemente, sob uma constante de estímulos-respostas.75 As possibilidades detransformação do meio e da sociedade se multiplicam exponencialmente conforme estehomem soma as suas ideias vivenciadas. A vida em sociedade proporciona a soma deconhecimentos impulsionando o homem a superar novas variáveis, obstáculos, que apenascrescem ao longo do tempo. Em determinado espaço do tempo, este homem, dado a suacomplexidade de conexões de ideias, perde-se em meio tantas informações e o referencial decomo é construído o seu aprendizado, ele apenas vive e aprende. No momento em que ohomem já não se preocupa com a maneira em que este aprendizado é formado, sujeita queoutros mais entendidos para os processos de condicionamentos mentais passem a os controlarda maneira que os convenha. A vida no planeta Terra é regida por leis físicas e biológicas quedeterminam a criação, extinção, renovação, multiplicação e tudo mais que rege a matéria.Tudo isso ocorre de maneira ordeira e esquematizada, podendo ser manipulada muitas vezespor quem tem o conhecimento de como se comportam os reagentes, como no caso da ciênciade laboratório. De acordo com a visão evolucionista darwiniana não existe acaso, tudo éum grande conjunto de leis que determinam como se comportarão e evoluirão os agentes. Ohomem, por óbvio, também está inserido neste contexto, porém contém variáveis maiscomplexas, mas não menos calculáveis por aquele que detiver o conhecimento de todo omecanismo. No caso do homem em uma visão behaviorista skinneriana, ele é um ser emconstante construção da sua história, que modifica o mundo e é pelo mundo modificado.76Nesta mesma visão o ser humano é produto de três vetores: a história filogenética, que é agenética da espécie no qual o homem pertence; a história ontogenética: que é a história devida de cada organismo; e a história cultural, que são as particularidades culturais no qual este74 LOCKE, John. Ensaio sobre o Entendimento Humano. Lisboa: Edição Fundação Calouste Gulbenkian, 2008.Apud LEOPOLDO, 2010. P.1375 MOREIRA, Marco Antônio. Teorias de Aprendizagem, 1942 p.53 -6376 SKINNER, Burrhus Frederic,1904-1990. Ciência e comportamento humano. 11. ed. São Paulo: MartinsFontes, 2003. P.11/41 28
  39. 39. homem está inserido.773.1.2 A modelagem do comportamento humano “Se os indivíduos se encontram nas coisas que moldam a vida deles, não o fazem ditando, mas aceitando a lei das coisas” Herbert Marcuse78 A vivência em sociedade trabalha com os três vetores abordados pela visãocomportamentalista, e, portanto determina regras de comportamento, e modelos a seremseguidos, que proporcionam muitas vezes tipos semelhantes de personalidade. As culturas sedeterminam em conformidade com o ambiente e o convívio social. Segundo Edward BurnettTylor, citado por A.L. Kroeber a cultura é: "o complexo que inclui conhecimento, crenças, artes, morais, leis, costumes e outras aptidões e hábitos adquiridos pelo homem aprendidos de geração em geração por meio da vida em sociedade” 79 Ou seja, o ambiente e o circulo social são determinantes na personalidadedo indivíduo. A forma em que a sociedade vive e a sua condição social demonstram queexistem personalidades em comum, com atitudes, anseios e tipologias semelhantes. Porexemplo, no caso das subculturas, que são constituídas de microgrupos que têm comoobjetivo principal estabelecer redes de amigos com base em interesses comuns, elasapresentam como exemplo: uma conformidade de pensamentos, hábitos e maneiras de sevestir.80 Na sociedade ocidental atual quase todos vivem em famílias, alguns declasse média, outras mais abastadas, muitas de forma precária. Não é de se assustar que ocomportamento de cada classe social determina as ações, os gostos e o futuro do indivíduo.77 Segundo a psicologia comportamental e psicologia evolucionista a personalidade é formada pela interaçãoentre filogenia (histórico de desenvolvimento e aprendizagem), ontogenia (características da espécie) e contextosociocultural. A ontogenia é especialmente importante no ser humano para a formação do comportamento, poisele passa por um longuíssimo período de imaturidade e dependência, o mais longo do reino animal.78 MARCUSE, Herbert. Ideologias da sociedade industrial. 3. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1969 P.3679 A. L. Kroeber. O Conceito de Cultura em Ciência. 194980 MAFFESOLI, Michel. O Tempo das Tribos: O declínio do individualismo nas sociedades de massa. Rio deJaneiro: Forense Universitária, 1998. 29
  40. 40. Por exemplo, é de conhecimento coletivo que muitos canais de televisão possuem públicosdeterminados pela classe social. As redes de televisão em busca de uma maior audiênciaapresentam programas conforme os gostos e anseios de determinadas classes. Logo, éreconhecido o construto social destes tipos unificados de personalidade, a qual mídiaconsegue distinguir, e se dirigir. Podemos fazer estas comparações até mesmo com as tribosurbanas, as subculturas, que possuem tipos identificáveis de personalidade. Sabemos que ospunks se comportam diferentemente daqueles que seguem uma posição mais puritana,religiosa, como cristão-evangélicos. O meio e a interação social dos indivíduos determinamestes tipos identificáveis. Sabemos quais tem tendências mais agressivas e quais tendem aaceitar ideais de redenção, de sujeição aos deveres divinos. Ou seja, estes grupos sociaisalmejam coisas distintas umas das outras, mas estes desejos são muitas vezes perceptíveis aoolhar mais atento. Veremos que basta entender os anseios pessoais de cada tipo de subcultura,ou personalidades, para que se possa produzir manipuladamente os resultados desejados.3.2 Mecanismos comportamentais “Perdido no meio das engrenagens extremamente complexas das civilizações modernas, vendo apenas efeitos cujas causas ignoram, a multidão sente-se tentada a atribuir a vontades particulares os acontecimentos que resultam unicamente das leis gerais que regem o encadeamento das coisas.” Gustave Le Bon Todo ser vivo se comporta, é uma característica indispensável dos seresvivos. Quando algo se mexe automaticamente associa-se o objeto animado a um ser que vive– em especial quando ele se mexe com autonomia e de forma a alterar o ambiente. Asmáquinas se movem, muitas vezes com autonomia, alteram o ambiente e nem por isso sãovivas. Porém, alguém que nunca viu uma máquina provavelmente diria que parecem viversimplesmente porque se movem. Pode-se dizer que, hoje, somente povos primitivos poderiamconfundi-las com criaturas vivas. Mas, por óbvio, estas máquinas são constructos dainteligência humana. Engendrando conhecimentos específicos de engenharia, adicionado oestímulo, a energia, é possível fazer objetos, que antes inanimados, se transformarem em 30
  41. 41. autômatos motores.81 Correlatamente observa-se que a atuação de uma engenharia socialvoltada ciclicamente na estimulação do Ego torna-se um método de controle em que se podemcomparar as ditas máquinas aos homens autômatos, sem a total capacidade de discernimentoracional. Os mecanismos comportamentais visualizados por Skinner proporcionam uma claravisão daquilo que é aplicado no dia-a-dia pelos agentes controladores da sociedade, queseqüestram as mentes e corpos. Entender estes mecanismos tornar clara a percepção damanipulação dos sentimentos irracionais humanos, como observado por Freud. O resultado daaplicação controlada destes métodos resulta num indivíduo que desde o nascimento tenha asua personalidade reprimida para ser modelada.3.3. Estímulos instintivos “Duas coisas instruem o homem, qualquer que seja a sua natureza: o instinto e a experiência.” Blaise Pascal O homem possui uma codificação genética nata que lhe atribui instintos,que em princípio provocam o primeiro ato propulsionador do homem, a fome. A fomedireciona o homem para qualquer lugar diferente daquele que não tenha comida e desta formao faz mover a caminho de novas sensações e experimentações da vida. À medida que ohomem prossegue lhe são concedidas novas experiências estimulatórias, com as opções deaceitar o novo desafio proposto ou simplesmente negar e seguir a diante. Devido àsatribuições instintivas, a necessidade de saciar a fome e a interação com o ambiente, não égarantido ao homem o direito de permanecer parado, sob pena de morte. Portanto asinterações estimulatórias são constantes e determinadas pelo ambiente.82 Vamos observar a situação hipotética de um homem nascido em coma,alimentado e cuidado até este exato momento, e que nunca obteve nenhuma experiênciainterativa com outro ser vivente ou ambiente estimulativo. Ele acorda em uma ilha deserta ese depara com os primeiros fatores estimulatórios, a luz solar. Cabe a ele neste momentoresolver se abre os olhos, ou fecha diante da claridade. Num primeiro momento podemparecer dolorida as primeiras impressões (estímulo negativo), de forma em que ele permanecede olhos fechados, mas o instinto fome, ou qualquer outra sensação como calor ou frio o81 Ibd SKINNER, 2003, p. 5082 Ibd SKINNER, 2003, p.90 31
  42. 42. provocará a sua abertura. Diante da necessidade e reiteradas tentativas de encarar a luz, ohomem se acostuma aos estímulos negativos provocando a extinção da conduta de fechar osolhos. Após esta etapa o homem instintivamente fará movimentos a fim de se alimentar, sejaele qual for, mas nunca lhe será concedido o direito da imobilidade, propulsionando-o paranovas reações estimulatórias. Este homem irá iniciar um processo de somas de experiênciasque deverão ser analisadas individualmente, e a cada experiência acrescentará um valorpositivo, ou negativo, ou neutro. Essas experiências somadas criarão parte do seudesenvolvimento intelectual que ditarão a sua interação com o mundo.83 Esqueçamos o homem na ilha por este momento. Vamos nos lembrar de umexemplo oportuno citado por Descartes, que demonstrou que a ação primeira de um estímulono plano material quando somado a uma combinação genética intrínseco ao ser resolve-se naresposta de interação entre o ser e o meio. Desta maneira ele sugeriu que o comportamentodas criaturas vivas é dependente de interação com o meio, e por vezes, para se iniciar umaatividade é necessário uma ação externa ao ser vivente. Uma prova concreta de que ele foibem sucedido na sua explanação adveio dois séculos depois. Descobriu-se que a cauda deuma salamandra, quando uma parte é tocada ou perfurada, move-se mesmo que a cauda sejacortada do corpo.84 Nomenclaturas técnicas foram dadas para o aprimoramento do estudo, comoleciona B.F. Skinner: “O agente externo veio a ser denominado estímulo. O comportamento por ele controlado denominou-se resposta. Juntos compreendem o que foi chamado um reflexo – segundo a teoria de que os distúrbios causados pelos estímulos passavam pelo sistema nervoso central e eram “refletidos” outra vez para os músculos.” Portanto, diante destes eventos podemos concluir que existe um fator interior ao corpo vivo, uma espécie de memória genética da espécie que determinará parte da interação com o meio ambiente, chamaremos este evento de interação instintiva. ”8583 Ibd SKINNER, 2003, p.5384 Op cit SKINNER, 2003, p.5185 Ibd SKINNER, 2003, P.51 32
  43. 43. Em princípio, a interação instintiva é avaliada como a maior determinantenas decisões do indivíduo, enquanto não é um ser dotado de experiências valorativas. Depoisde um dado momento em que o sujeito adquire experiências suficientes ele passa ademonstrar interesses positivos diante de alguns estímulos, e desinteresses por outrosdiversos, não mais correlacionados com o instinto. Quando determinado estímulo provocarsatisfação este criará uma ansiedade imediata no indivíduo para que aquele estímulo ocorranovamente, fazendo com que ele repita a ação anterior àquela que sucedeu o estimulopositivo. Depois de reiterados estímulos é desenvolvido o desejo pela sensação obtida com aresposta. Mas por enquanto nos importa saber que o instinto facilita a interação com omeio ambiente, de forma a tornar possível a sobrevivência e aquisição de conhecimentovalorativo do meio, com consciência racional, diferentemente daquela consciência instintivaadvinda da espécie. O instinto, portanto pode ser suprimido, reduzido ou estimulado,conforme a vivência, dependendo da experiência de vida do indivíduo com o mundo. Destaforma o homem pode se tornar um ser mais instintivo, emocional ou racional. Conclui-se quenão há aleatoriedade entre os resultados das respostas estimuladoras, ou é fruto do instinto, ouda emoção, ou da razão.3.3. Reflexos condicionados Podemos entender que os reflexos podem ser repetidos diversas vezes,adquirindo-se em quase na totalidade das vezes respostas iguais aos estímulos impostos. Aligação entre estímulo e resposta pode ser estabelecida durante a vida do indivíduo através deum processo que foi primeiramente estudado por I.P. Pavlov. O Professor Pavlov interessadoàquela época no processo digestivo dos corpos estudava em cachorros as condições sob asquais os sucos digestivos eram secretados. Com o seu brilhante trabalho ele constatou quequando algumas substâncias químicas eram colocadas na boca, ou ingeridas, resultavam naação reflexa das glândulas digestivas, provocando a salivação. Por mais brilhante que aconstatação fosse, mesmo após o prêmio Nobel recebido, as dúvidas sobre o comportamentodos agentes somente aumentaram. Pavlov continuou suas pesquisas desassossegado com certasecreção não explicada. O preocupou o fato de saber que muitas vezes a saliva era segregadaabundantemente mesmo quando a boca estava vazia. E foi explicado por ele que se tratava deuma “secreção psíquica”, uma espécie de expectativa de resultado por parte do animal. Era 33
  44. 44. algo muito simples de se entender: Eventualmente o cão estivesse faminto e pensando nacomida. Possivelmente a ocasião do investigador preparando o próximo experimentorecordou o cachorro da conseqüência seguinte, que ele receberia o alimento, como nasexperiências pretéritas. Não satisfeito com o resultado, querendo enquadrar mais precisamentenos padrões científicos de observação, ele resolveu melhorar o experimento. 86 Primeiramente Pavlov resolveu controlar as variáveis, de forma a que asditas “secreções psíquicas” reduzissem de forma mais significante possível. Construiu umasala que reduziu ao mínimo o contato entre o investigador e o cão. A sala se verificou ausentede estímulos imprevisíveis, ou passíveis de acidentes. Desta forma, o cão estava impedido deescutar o som dos passos do observador ou farejar odores provindos de qualquer sistema decirculação de ar. Em seguida, Pavlov construiu propositalmente uma “secreção psíquica” poretapas, de forma completamente controlada. Sem falsear a percepção do cão de qualquer outraforma, utilizando-se de mecanismos eletrônicos, ele podia emitir um som e inserir o alimentona boca do cachorro. Assim sendo, de forma científica demonstrou a capacidade que o somganhou de provocar a secreção entendendo todas as variáveis do processo.87 O meio pelo qual se provoca o condicionamento físico e mental, comorelatado por Pavlov no seu livro, é um processo de substituição de estímulos. Ou seja, oestímulo que anteriormente era neutro passa a ter o poder de provocar a resposta que por suaorigem era eliciada por outro estímulo diverso. A transição de estímulos ocorre propriamentequando o estímulo neutro (som) é seguido, ou reforçado pelo estímulo de fato (alimento).88 Ivan Pavlov foi mais longe, chegou a estudar os efeitos dos intervalos detempos que decorrem entre o estímulo e o reforço. Analisou a intensidade de controle daspropriedades dos estímulos (quanto de controle). Estudou também o procedimento de“extinção”, o procedimento inverso pelo qual o estímulo condicionado perde o seu poder degarantir a resposta quando deixa de ser reforçado. Pode-se dizer que os reflexos, sejam oscondicionados ou não, eles se referem grande parte sob a fisiologia interior do organismo.89Skinner, entretanto, garante que:86 Ibd, SKINNER, 2003, P.5787 Op cit, SKINNER, P.57-5888 Op cit, SKINNER, 2003, P.5889 Ibd, SKINNER, 2003, P.58 34

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