minas

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Minas Conteudos ligados as minas e os seus efeitos.

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minas

  1. 1. Trabalho Realizado por : André Caetano Diogo Pinto
  2. 2. Minas o que são?  Mina é uma jazida registada no ministério das minas e energia ou em outro órgão oficial. A participação dos pequenos mineradores é indispensável à economia. É essa atividade que produz grande parcela, dos metais preciosos ou não, dos minerais industriais e agregados para a construção civil, como a areia, a argila e a brita. Há vários modelos de mineração, entre eles: mina a céu aberto, mina subterrânea, dragagem, etc. Fig.1
  3. 3. Jornada de trabalho  A duração normal do trabalho efetivo no subsolo poderá, por determinação da autoridade competente, ser inferior a 6 horas diárias, tendo em vista as condições locais de insalubridade e os métodos e processos do trabalho adotado.  É importante ressaltar que o tempo despendido pelo empregado da boca da mina ao local do trabalho e vice-versa será computado para o efeito de pagamento do salário. Fig.2
  4. 4. Horas extras  A remuneração da hora prorrogada será no mínimo de 50% superior à da hora normal e deverá constar no acordo ou contrato coletivo de trabalho. Fig.3
  5. 5. Alimentação  Ao empregado no subsolo será fornecida, pelas empresas exploradoras de minas, alimentação adequada à natureza do trabalho em alguns casos noutros casos tem de ser alimentos de conservação longa como os enlatados entre outros. Fig.4
  6. 6. Intervalo para descanso  Em cada período de 3 horas consecutivas de trabalho, será obrigatória uma pausa de 15 minutos para repouso, a qual será computada na duração normal de trabalho efetivo. Fig.5
  7. 7. Condições de trabalho  O empregador deverá manter nas proximidades dos locais de acesso ás minas de subsolo chuveiros e instalações sanitárias adequadas.  No mesmo sentido, também deverá manter dependências apropriadas para refeições, dotadas de água potável e em condições satisfatórias de conforto.  A galeria deverá ter altura que permita que o trabalhador possa desenvolver suas atividades numa posição satisfatória. Fig.6
  8. 8. Condições da mina  A mina deverá ter pelo menos duas vias de acesso à superfície, separadas por terreno maciço e dotadas de comunicação entre elas, inclusive por vias secundarias, de modo a que a interrupção de uma delas, não afete o trânsito pela outra. Fig.7
  9. 9. Transferência do empregado  Sempre que, por motivo de saúde, for necessária a transferência do empregado dos serviços no subsolo para os de superfície, a empresa é obrigada a realizar essa transferência, assegurando ao transferido a remuneração atribuída ao trabalhador de superfície em serviço equivalente, respeitada a capacidade profissional do interessado.  No caso de recusa do empregado em atender a essa transferência, será ouvida a autoridade competente em matéria de segurança e medicina do trabalho, que decidirá a respeito. Fig.8
  10. 10. Trabalho masculino  Nos termos do artigo 301 da CLT, o trabalho no subsolo somente será permitido a homens, com idade compreendida entre os 21 anos e 50 anos, assegurada a transferência para a superfície nos termos previstos no Art. anterior. Fig.9
  11. 11. Normas específicas  Além da CLT, a NR22 da portaria nº 3.214/78 estabelece normas referentes ao trabalho em minas de subsolo. Fig.10

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