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AndréAstur 102016

  1. 1. ∴Página 1 de 3∴ Carta de Apresentação Prezados(as), Gostaria de submeter meu currículo para sua análise. Sou profissional com sólida formação técnica e larga experiência profissional, tendo atuado em todas as áreas do Direito, com destaque para atuação especializada em Direito consultivo, contratual e contencioso estratégico: (i) Administrativo (contratual, contencioso, consultivo e de estruturação de projetos), (ii) Imobiliário (atuando em grandes projetos de aquisição e regularização fundiária), (iii) Societário-Empresarial (contratual, consultivo e contencioso), (iv) Ambiental (regulatório, contencioso e consultivo), (v) Regulatório em Energia, Econômico e Saúde), (vi) Compliance, (vii) Constitucional, (viii) do Terceiro Setor, (ix) Tributário (consultivo e contencioso), e (x) da Infraestrutura (incluindo atuação em estruturação de projetos, consultivo e contencioso). Essa formação foi obtida ao longo de longa experiência de estágio supervisionado em conceituado escritório de advocacia de âmbito internacional e, que recebeu continuidade na função de advogado em empresa estatal, em grandes grupos econômicos (com destacada atuação contratual e em liderança de equipes), bem como em também renomados escritórios de advocacia (escritórios boutique com atuação especializada). Ressalto que trabalhei em dois grandes Grupos econômicos (onde pude desenvolver visão comercial do negócio, capacidade de liderança de equipes com atuação multidisciplinar e aliar essa experiência ao conhecimento técnico especializado), nos quais era o responsável pelo contencioso (judicial e administrativo) e pela elaboração de todos os contratos privados, públicos e/ou regulados. Atuando ainda em grandes arbitragens. Enfatizo minha capacidade de trabalhar em equipe (equipes estas flexíveis e híbridas – multidisciplinares) aceitando e dividindo responsabilidades, compreendendo, ainda, que no trabalho dentro da equipe, para um desenvolvimento orgânico das atividades, deve haver cooperação e compartilhamento de dados, sinergia, eficiência e eficácia das ações. Com fundamento nessas razões, encaminho minhas informações profissionais, desde já me colocando à disposição para maiores esclarecimentos. São Paulo, outubro de 2016. ∴ANDRÉ ASTUR∴
  2. 2. ∴Página 2 de 3∴ ∴ANDRÉ ASTUR∴ Brasileiro, solteiro, 34 anos. Rua Aibi 88, apto 51. São Paulo – SP - OAB/SP nº 275.429. Cel.: (+55+11) 96922-7020. Telefone Residencial: (+55+11) 3023-0034. e-mail: astur.andre@gmail.com A. Formação Acadêmica:  Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (Jan. 2003-Dez. 2007). B.Resumo das Qualificações:  09 anos de experiência profissional na advocacia contenciosa, contratual e consultiva e 04 anos de experiência em estágio jurídico supervisionado. C.Experiência Profissional: 1. Escritório Marinho e Valim Advogados Associados - http://www.marinhoevalim.com.br/ - (Março/2014 – Maio de 2016) - Atuação em escritório boutique especializado em consultoria e advocacia contenciosa em Direito Público, Privado e da Infraestrutura com destaque para atuação nos seguintes ramos do direito: Empresarial, Penal, Trabalhista, Família, Tributário, Sucessões, Societário, Falimentar, Responsabilidade Civil, Comercial, Administrativo, Imobiliário, Registral, Ambiental, Regulatório, Compliance, Constitucional, da Energia, e do Terceiro Setor. Cargo: Advogado Sênior Supervisor. 2. Grupo Copabo – Construtora Constremac Ltda. - http://www.copabo.com.br/ - http://www.constremac.com.br/ - (Setembro de 2013 – Março de 2014) - Atuação como in house council na Diretoria Jurídica, atuando em todos os ramos do direito, nas áreas: de Negócios (Consultiva), de Contratos, bem como no Contencioso Judicial e Administrativo (em direito Público, Privado, inclusive Tributário, Penal e Trabalhista), Direito Regulatório (Ambiental, Administrativo, Administrativo Econômico e da Energia), e Tribunais de Contas. Podendo-se destacar (em rol meramente exemplificativo) as seguintes atribuições: (i) elaboração de pareceres, memorandos, papers, e outras peças administrativas, todas, relacionadas aos negócios do Grupo; (ii) atuação na área consultiva com destaque no acompanhamento de licitações, realização de regulação contratual, pleitos administrativos, memorandos e opiniões legais; (iii) atuação na área contenciosa - (iii.i) em todas as esferas (estadual, federal e justiças especializadas), juízos e jurisdições, (iii.ii) atuação destacada na proteção dos interesses de empresas no âmbito de certames licitatórios (inclusive na formatação das propostas, obtenção da documentação e atuação frente ao sistema CREA-CONFEA), (iii.iii) em procedimentos perante os Tribunais de Contas, inquéritos civis, pleitos extrajudiciais de indenização em face da Administração Pública, dentre outros, diretamente ou mediante a gestão da atuação de escritórios terceirizados; (iv) participação em licitações representando a empresa; (v) manutenção de contato, com participação direta em reuniões com clientes (internos e externos) e escritórios terceirizados; (vi) acompanhamento geral de processos e coordenação de estagiários; (vii) atuação em projetos e sua gestão contratual, incluindo gestão e modelagem de novos Projetos, administração jurídica de contratos da empresa e daqueles onde atua em Consórcio; (viii) participação em reuniões internas, com clientes e fornecedores para negociação de instrumentos contratuais e discussão de contingências bem como atuando no caso de descumprimento de contratos; (ix) elaboração, discussão e fechamento de matrizes de risco de contratos; (x) elaboração, negociação e revisão de instrumentos contratuais e termos aditivos, com ênfase em fornecimento de materiais e/ou de serviços, contratos de empreitada (EPC, Turn Key, Lump Sum) e prestação de serviços em geral; (xi) consultoria às áreas de negócios e aos empresários responsáveis pelos projetos; (xii) efetiva negociação para garantir os interesses da Empresa no âmbito de Consórcios (perante os departamentos jurídicos e comerciais das sócias); (xiii) responsável por seleção, contratação e gestão da contratação de escritórios terceirizados; (xiv) gestão contratual dos projetos até o seu encerramento e liquidação de eventuais passivos; (xv) gestão societária dos assuntos do Grupo (acordos de acionistas, alterações de contrato social, atas de assembleia e demais instrumentos societários) em forma consultiva e contenciosa; (xvi) recuperação de créditos da empresa. Cargo: Advogado Sênior (Supervisor/Coordenador). 3. OAS Engenharia - http://www.oas.com.br/ - (Setembro de 2012 – Julho de 2013) – Atuação na Diretoria Jurídica (Base Centro-Leste) em Direito Privado, Público e da Infraestrutura (Empresarial, Societário, Falimentar, Responsabilidade Civil, Comercial, Administrativo, Imobiliário, Registral, Ambiental, Regulatório, da Infraestrutura, Compliance e Constitucional) com ação destacada na área Jurídica de Contratos (novos projetos e gestão contratual de contratos e passivos já existentes), Contencioso (judicial e administrativo), Direito Regulatório (Ambiental e Administrativo) e advocacia em Tribunais de Contas. Cargo: Advogado Sênior.
  3. 3. ∴Página 3 de 3∴ 4. Escritório Rubens - Naves, Santos Jr. - Hesketh Escritórios Associados - http://www.rubensnaves.com.br/ - (Março/2011 Setembro/2012) - Atuação em escritório boutique, atuando em advocacia contenciosa em Direito Privado, Público e da Infraestrutura (Empresarial, Societário, Tributário, Falimentar, Responsabilidade Civil, Comercial, Administrativo, Imobiliário, Registral, Ambiental, Regulatório, Compliance e Constitucional), da Energia e do Terceiro Setor. Cargo: Advogado Associado. Cargo: Advogado Pleno. 5. Escritório Dal Pozzo Advogados - http://www.dalpozzo.com.br/ (Abril/2009 – Jan./2011) - Atuação escritório especializado em consultoria e advocacia contenciosa em Direito Público, Privado e da Infraestrutura (Empresarial, Orçamentário, Tributário, Financeiro, Municipal, Societário, Falimentar, Responsabilidade Civil, Comercial, Administrativo, Imobiliário, Registral, Ambiental, Regulatório, Compliance e Constitucional), atendendo a órgãos públicos (Prefeituras, Empresas Públicas e Autarquias), agentes públicos e privados. Cargo: Advogado Pleno. 6. Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas – APEOP - http://www.apeop.org.br/apeop/ - (Março/2009 – Abril de 2009) - Associação de Sociedades Empresárias, atuante no ramo de obras públicas. Cargo: Assessor Jurídico da entidade em todas as matérias do direito - advogado do Porto Advogados lotado na Instituição. 7. DERSA DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO S/A - http://www.dersa.sp.gov.br/ - (Março/2007 – Março/2009) - Atuação junto ao Departamento Jurídico da Empresa em todas as matérias do direito. Cargo: Advogado e Assessor da Gerência Jurídica. 8. Escritório Duarte Garcia, Caselli Guimarães e Terra Advogados Associados – http://www.dgcgt.com.br/ - (Jul./2004 – Março/2007) escritório de advocacia boutique. Cargo: Estagiário atuante nas seguintes áreas: Empresarial, Societário, Falimentar, Responsabilidade Civil, Comercial, Administrativo, Imobiliário, Registral, Ambiental, Regulatório, Constitucional, e Trabalhista. D. Idiomas:  Fluência em inglês (para leitura, conversação e escrita). E. Cursos e Realizações: 1. Graduação de Bacharel em Ciências Jurídicas (Curso de Direito) pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (fev. 2003/dez. 2007). 2. Realizei Curso de Contabilidade Societária, Direito Tributário, Impostos Diretos e Indiretos no Escritório Braga e Marafon Consultores e Advogados (curso diário, com 01 mês de duração); 3. Realizei Curso de Direito Administrativo (“Extensivo”) junto à Sociedade Brasileira de Direito Público - SBDP, curso este sob a coordenação científica do Em. Prof. Dr. Carlos Ari Sundfeld (curso de extensão). 4. Realizei Curso de extensão de Direito Eleitoral na Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo - ESMP. 5. Sou filiado ao Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia - IBDE. 6. Faço parte do Núcleo de Estudos e Pesquisa de Direito Educacional - PUC/SP, Orientado pela Prof. Dra. Maria Garcia e vinculado ao Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC. 7. Realizei curso de Contratos do Setor de Energia Elétrica no Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia – IBDE. 8. Realizei curso de Contratos do Setor de Petróleo e Gás no Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia – IBDE. 9. Realizei Curso Extensivo de Direito da Energia no Instituto Brasileiro de Estudos do Direito da Energia – IBDE. 10. Realizei curso de Gerenciamento de escopo de projetos na Fundação Getúlio Vargas - FGV. 11. Realizei Curso de Administração Estratégica na Fundação Getúlio Vargas – FGV. 12. Realizei Curso: "Temas Fundamentais de Direito Administrativo", na Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 13. Realizei Curso de “Gestão Financeira Em Obras Construção Civil E Pesada”. 14. Realizei Curso de Aspectos Gerais da Arbitragem na Fundação Getúlio Vargas – FGV. 15. Realizei Curso de Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito Tributário na Fundação Getúlio Vargas – FGV. 16. Realizei Curso de Contratação de Trabalhadores na Fundação Getúlio Vargas – FGV. 17. Realizei Curso de Introdução ao Direito Imobiliário na Fundação Getúlio Vargas – FGV. 18. Realizei Curso de especialização em Direito Administrativo e do Estado na PUC-COGEAE/SP, aprovado em todos os módulos e trancado antes do módulo monografia.

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