Construção europeia

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Construção europeia

  1. 1. CONSTRUÇÃO EUROPEIAALARGAMENTOGeografia 11º Ano
  2. 2. CONSTRUÇÃO EUROPEIA2Enquadramento histórico Com a destruição da Europa provocada pela Segunda Guerra Mundial ecom a disponibilidade de usufruir da ajuda dos EUA, através do PlanoMarshall, houve a necessidade de gerir a repartição dos fundos e ajuda técnicacom equidade. Poucos anos decorridos sobre o fim da Segunda Guerra Mundial, o objetivoprimordial era assegurar a paz entre as nações europeias vencedoras evencidas, associando-as num sistema institucional comum regido pelosprincípios da igualdade e da cooperação. Em 9 de Maio de 1950, o ministro dos Negócios Estrangeiros francês RobertSchuman apresentou pela primeira vez publicamente as ideias que conduziramà União Europeia. Por essa razão, o dia 9 de Maio é celebrado como oaniversário da UE.
  3. 3. CONSTRUÇÃO EUROPEIA3Tratados DatasAss. / emvigorAssunto EstadosmembrosParis 1951 1952 • Criação de um mercado livre para ocarvão e o aço• Institui a CECA ( Comunidade Europeiado Carvão e do AçoBélgicaHolandaLuxemburgoFrançaRF AlemãItáliaEuropa dos seisRoma 1957 1958 • Funda a CEE (Comunidade EconómicaEuropeia)• Institui a EUROTAM (ComunidadeEuropeia da Energia Atómica)• Para além das suas competências emmatéria económica, abarcou gradualmenteuma vasta gama de outras competências,nomeadamente nas áreas das políticassocial, ambiental e Regional• Criação de políticas comunitárias1973 1º Alargamento Reino UnidoDinamarcaIrlandaEuropa dos nove1981 2º Alargamento GréciaEuropa dos dez1986 3º Alargamento PortugalEspanhaEuropa dos dozeAto ÚnicoEuropeu (AUE)1986 1987 • Alterou o Tratado CEE e preparou oterreno para a realização do mercadoúnico.
  4. 4. CONSTRUÇÃO EUROPEIA4Tratados DatasAss. / emvigorAssunto Estadosmembros1989 Reunificação da Alemanha; a RDAintegra-se na CEEAlemanhaMaastricht 1992 1993 • Institui o Tratado da União Europeia• Atribuiu maiores responsabilidades àsinstituições comunitárias e introduziunovas formas de cooperação entre osgovernos nacionais,• Alargou os objetivos comunitários aaspetos tão diversos como o ambiente, asegurança, a cultura e a educação,• Levou à alteração da designação de CEEpara União Europeia1995 4º Alargamento ÁustriaSuéciaFinlândiaEuropa dos quinzeAmesterdão 1997 1999 • Aumentou a coesão interna para reforçara posição da comunidade no Mundo• Preparou o alargamento de 2004• Tornou a congregação de soberaniasextensiva a mais domínios, envolvendo ummaior número de direitos dos cidadãos euma mais estreita interação comas políticas social e laboral.
  5. 5. CONSTRUÇÃO EUROPEIA5Tratados DatasAss. / emvigorAssunto EstadosmembrosNice 2001 2003 • Incidiu na reforma das instituiçõescomunitárias a fim de assegurar o seueficazfuncionamento após o alargamento que seprevia para 2004• Voltou a alterar anteriores tratados,racionalizando o sistema de decisão daUE, de modo a permitir-lhe umfuncionamento eficaz mesmo após futurosalargamentos.2004 5º Alargamento Chipre EslováquiaEslovénia EstóniaHungria LetóniaLituânia MaltaPolónia Rep. ChecaEuropa dos vintecinco2007 5º Alargamento BulgáriaRoméniaEuropa dos vinteseteLisboa 2007 2009 • Aprofundar a democracia na UE• Aumentar a sua eficácia na tomada dedecisões• Aumentar a sua capacidade paraenfrentar desafios globais como asalterações climáticas, a segurança internae internacional e o desenvolvimentosustentável.
  6. 6. CONSTRUÇÃO EUROPEIA6Tratados DatasAss. / emvigorAssunto Estadosmembros??? Países candidatosNegociações encetadas em 2005Antiga RepúblicaJugoslava da MacedóniaCroáciaTurquia??? Potenciais países candidatos AlbâniaBósnia-HerzegovinaMontenegroSérviaKosovoFuturo Alargamento
  7. 7. CONSTRUÇÃO EUROPEIA7Década de 90 na EuropaA década de 90 constitui um dos períodos mais marcantes da história daEuropa.Num curto espaço de tempo, registaram-se um conjunto de alterações muitosignificativas, a saber: A queda do muro de Berlim, seguida da reunificação da Alemanha(outubro de 1990); O desmembramento da URSS (dezembro de 1991), que leva aoaparecimento de 15 novos Estados, dez dos quais localizados naEuropa; O desmembramento da Jugoslávia (junho de 1991), que fez surgir5 novos Estados; A divisão da Checoslováquia em 2 repúblicas independentes emjaneiro de 1993 – Rep. Checa e a Eslováquia.Um conjunto destes novos Estados passam a partilhar os objetivos dedemocracia, liberdade e prosperidade e têm como finalidade a entrada para aUE.
  8. 8. CONSTRUÇÃO EUROPEIA8Alargamento Composta por seis Estados-Membros aquando da sua fundação em 1957, a UniãoEuropeia conta hoje com vinte e sete Estados-Membros na sequência de cinco alargamentos. O alargamento constitui um importante motor de integração. No entanto, o quinto alargamento, sem precedentes, que se realizou em duas vagassucessivas em 2004 e 2007, para acolher doze novos Estados-Membros, permitiu definir oscontornos da política de alargamento. A política de alargamento agrupa os países candidatos à adesão à União e os paísescandidatos potenciais dos Balcãs Ocidentais. Os primeiros são abrangidos pelo processo de alargamento e os segundos pelo processode estabilização e de associação. O artigo 49.º do Tratado da União Europeia e os critérios de Copenhaga formam o quadrodo alargamento. Enquanto o processo de alargamento tem por objetivo preparar os países candidatos paraassumirem as suas obrigações de Estados-Membros no momento da sua adesão, o processode estabilização e associação visa aproximar progressivamente da União os paísescandidatos potenciais. Estes processos assentam em condições rigorosas no respeito dasnecessidades e méritos próprios de cada país e no quadro dos instrumentos bilaterais efinanceiros estabelecidos para o efeito.
  9. 9. CONDIÇÕES DE ADESÃO À UNIÃO EUROPEIA9Adesão de um novo Estado à União A adesão de um novo Estado à União Europeia (UE) rege-se pelo artigo 49.º do Tratadoda União Europeia. Qualquer Estado que deseje tornar-se membro da União deve satisfazer duas condições: Ser um Estado europeu, respeitar os valores comuns aos Estados-Membros ecomprometer-se a promovê-los. a dignidade humana, a liberdade, a democracia, o Estado de Direito e o respeito dos direitos do Homem, incluindo os dasminorias (artigo 2.º do Tratado da União Europeia). O Estado candidato informa o Parlamento Europeu e os parlamentos nacionais dosEstados-Membros da sua intenção de aderir à UE. A adesão é decidida pelo Conselho que se pronuncia por unanimidade após consulta daComissão e aprovação por maioria qualificada do Parlamento Europeu. As condições e a data de adesão, os eventuais períodos transitórios necessários e asadaptações dos tratados em que se baseia a União são estabelecidos mediante acelebração de um acordo, sob forma de tratado, entre o país candidato os Estados-Membros. Para formalizar a adesão, o tratado de adesão é ratificado por todos os Estados-Membros e o país candidato, de acordo com as regras constitucionais respetivas.Na prática, a adesão não é automática, uma vez que depende da situação específica decada país candidato. Inicia-se uma fase de pré-adesão mais ou menos longa, durante aqual os países candidatos procedem à adaptação das suas instituições, normas einfraestruturas, de modo a preencherem as suas obrigações de Estado-Membro no
  10. 10. CONDIÇÕES DE ADESÃO À UNIÃO EUROPEIA10Critérios de Adesão“Critérios de Copenhaga” - o Conselho Europeu de Copenhaga formulou critérios queforam reforçados aquando do Conselho Europeu de Madrid, em 1995.Para aderir à UE, um Estado deve cumprir três critérios: O critério político: existência de instituições estáveis que garantam a democracia, oEstado de direito, os direitos do Homem, o respeito pelas minorias e a sua proteção. O critério económico: existência de uma economia de mercado que funcioneefetivamente e capacidade de fazer face às forças de mercado e à concorrência da União. O critério jurídico (do acervo comunitário): capacidade para assumir as obrigaçõesdecorrentes da adesão, incluindo a adesão aos objetivos de união política, económica emonetária.Para que o Conselho Europeu decida a abertura das negociações, deve ser cumprido ocritério político.Qualquer país que pretenda aderir à União deve respeitar os critérios de adesão. Aestratégia de pré-adesão e as negociações de adesão constituem o enquadramento e osinstrumentos necessários.
  11. 11. CONDIÇÕES DE ADESÃO À UNIÃO EUROPEIA11Estratégia de pré -adesãoA estratégia de pré-adesão oferece um «diálogo estruturado» entre os países candidatos eas instituições da União Europeia ao longo de todo o processo de adesão, fornecendo aoconjunto dos atores o quadro e os instrumentos necessários.Esta estratégia é definida para cada país candidato, que é avaliado segundo os seuspróprios méritos.A estratégia de pré-adesão surge na sequência do Conselho Europeu do Luxemburgo(Dezembro de 1997) durante o qual tinha sido lançada uma estratégia reforçada de pré-adesão para os dez candidatos da Europa Central e Oriental, que se baseiaessencialmente: Nos acordos bilaterais. Nas parcerias para a adesão e nos programas nacionais para a adoçãodo acervo. Na participação nos programas, agências e comités comunitários. No diálogo político. Na avaliação da Comissão («monitoring»). Na assistência de pré-adesão. No cofinanciamento por instituições financeiras internacionais (IFI).Além destes instrumentos principais, a estratégia de pré-adesão pode prever instrumentossuplementares para cada candidato tendo em conta as suas próprias especificidades.
  12. 12. CONDIÇÕES DE ADESÃO À UNIÃO EUROPEIA12Instrumentos de Apoio e de Ajudafinanceira PHARE – Assistência à reestruturação das economias da Polónia e da Hungria (1989) Institution building - Reforço das capacidades administrativas e institucionais dos paísescandidatos; Investment support – Financiamento de investimentos destinados à adaptação dasempresas e das infraestruturas às normas europeias. ISPA – Instrumento Estrutural de pré-adesão (1999) Apoia os investimentos em infraestruturas nos setores do ambiente e dos transportes. SAPARD – Instrumento Agrícola de Pré-Adesão Visa a melhoria dos circuitos de comercialização e controlo de qualidade dos alimentos. Para o período de 2007-2013, o Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA) constitui oquadro único de financiamento, substituindo os instrumentos de pré-adesão do período 2000-2006(Phare, Sapard, Ispa), bem como o programa CARDS a favor dos países dos Balcãs Ocidentais. O IPA é constituído de cinco vertentes: assistência à transição e reforço das instituições,cooperação transfronteiriça,desenvolvimento regional,desenvolvimento dos recursos humanosdesenvolvimento rural.As três primeiras vertentes referem-se aos países candidatos e aos países candidatos potenciais.Em contrapartida, as duas últimas vertentes referem-se exclusivamente aos países candidatoscom o objetivo de os preparar para adotarem e aplicarem a política de coesão e gerirem os fundosestruturais.
  13. 13. ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA13As instituições comunitáriasParlamento Conselho Comissão Formado por 750eurodeputados + oPresidente; os eurodeputados sãoeleitos diretamente peloscidadãos de casa Estado-membro; representa os povos daEuropa Principal órgão de decisãocomunitário; É constituído pelosministros dos 27 Estados-membros Órgão executivo,composto por 27 comissáriosque efetuam as propostaslegislativas, aplicam eexecutam as políticascomunitárias.
  14. 14. ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA / ADAPTAÇÃO AO ALARGAMENTO14Parlamento Europeu
  15. 15. ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA / ADAPTAÇÃO AO ALARGAMENTO15Conselho Europeu
  16. 16. ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA / ADAPTAÇÃO AO ALARGAMENTO16Comissão Europeia
  17. 17. ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA17Outras instituiçõesTribunal de Justiça das Comunidades Europeiashttp://curia.europa.eu/jcms/jcms/Jo2_7024/ Composto por 27 juízes e 8 advogados-gerais, Julga as infrações cometidas no âmbito comunitário pelos Estados membros, pelasinstituições ou pelos cidadãos.Tribunal de Contashttp://eca.europa.eu/portal/page/portal/Organisation O Tribunal de Contas funciona como um órgão colegial formado por 27 Membros,um de cada Estado-Membro, designados pelo Conselho, após consulta do ParlamentoEuropeu, para um mandato de seis anos renovável. Os Membros elegem de entre si, por um período de três anos renovável, oPresidente do Tribunal de Contas. Fiscaliza as receitas e as despesas comunitárias.
  18. 18. IMPLICAÇÕES DO ALARGAMENTO18Aspetos GeraisCom o alargamento da UE: aumento da superfície em14%; aumento de 16% da população; aumento do PIB 5%. 98 milhões de pessoas vivem em regiões cujo PIB/hab é inferior a 75% damédia comunitária.Consequências ao nível: da política de coesão económica e social; do acréscimo de concorrência do peso político dos paísesAfeta os países mais periféricos com qualificação e produtividades baixos.
  19. 19. IMPLICAÇÕES DO ALARGAMENTO19Alargamento Consequências para Portugal as políticas estruturais europeias concentram-se nos novos países; as ajudas para as regiões com um PIB/hab < a75% da média europeias deixam deser recebidas por muitos territórios (18 regiões de Portugal estão a ser afetadas); Produção de aumento virtual da riqueza; A divisão dos fundos comunitários são divididos 50% -50% Aumento da concorrência»» agravamento do desemprego»» deslocalização de empresas para os novos Estados membros»» vantagens fiscais superiores nos novos Estados membros»» Atração do IDE para os novos Estados membros Aumento dos movimentos migratórios dos novos Estados membros para osEstados mais ricos Perda de peso político nas instituições comunitáriasAcentuação da periferia
  20. 20. IMPLICAÇÕES DO ALARGAMENTO20Alargamento Consequências para PortugalOportunidades: de investimento nos novos Estados membros; aposta no desenvolvimento do tecido produtivo correta utilização dos fundos e apoios comunitários modernização do aparelho produtivo crie condições para atrair IDE invista na qualificação dos RH invista nas TIC, e energias renováveisAumento decompetitividade

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