1. O documento introduz a criação de um plano de gestão ambiental para propriedades, discutindo a legislação ambiental relevante e os principais estressores ambientais na agricultura.
2. É destacada a importância de mapear a área, identificar pontos de risco, e desenvolver checklist e métodos de amostragem para avaliação e monitoramento de riscos.
3. O documento também discute ferramentas para gestão ambiental como formulários, análises de solo e água, e modelos matemáticos, além de aspect
1. INTRODUÇÃO A CRIAÇÃO DE UM
PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL
PARA A PROPRIEDADE
Eng. Agr. MsC. Luciano Gebler
Embrapa Uva e Vinho
Est. Exp. Fruticultura Temperada
Vacaria - RS
2. •Água - Resolução 357/2005 do CONAMA, Legislações
estaduais e Portaria 518/2004 da ANVISA;
•Solo - Legislações Estaduais e Municipais, Portarias dos
órgãos ambientais envolvidos;
•Análises de resíduos em tecidos - Codex alimentar
nacional e internacional (LMR);
•Áreas de preservação/conservação – Código Florestal,
Legislação estadual;
•Todas elas: Lei de crimes ambientais.
Legislação específica que afeta a agricultura
3. Código Florestal Brasileiro ( Lei 4.771, Set. /1965) com
suas portarias e alterações até Ago./2004
Faixas de preservação permanente
Largura do corpo d’água Largura da área de preservação
Até 10 metros 30 metros
De 10 a 50 metros 50 metros
De 50 a 200 metros 100 metros
De 200 a 600 metros 200 metros
Acima de 600 metros 500 metros
Nascentes ou “olhos d’água” 50 metros
Lagoas, lagos ou reservatórios de água naturais ou
artificiais.
Áreas urbanas – 30 metros;
Áreas rurais:
Área superficial até 20 ha – 15 m;
Área superficial > 20 ha – 50 m.
4. CONSIDERAR AINDA:
-Topos de morros e chapadas (100 mts);
-Declividade acima de 45° (100%) APP;
-Banhados, fontes, cabeceiras, etc...;
-Poços artesianos, legislação específica federal
e estadual;
-Em alguns Estados, distância das estradas.
5. ESTRESSORES AMBIENTAIS
-Estressores ambientais podem ser compreendidos como todo
processo, ação, local e substância capaz de provocar
degradação na qualidade ambiental atual.
-Na agricultura, os principais estressores ambientais são :
-Agrotóxicos e agroquímicos;
-Processos erosivos;
-Dinâmica populacional.
6. A CONTAMINAÇÃO DO AMBIENTE POR INSUMOS AGRÍCOLASA CONTAMINAÇÃO DO AMBIENTE POR INSUMOS AGRÍCOLAS
FOTÓLISE
ZONA DE RAÍZES
ZONA VADOSA
ZONA SATURADA
ESCORRIMENTO SUB
SUPERFICIAL
ESCORRIMENTO
SUPERFICIAL
HIDRÓLISE
LIXIVIAÇÃO
FONTE
PONTUAL
SORÇÃO -
DESSORÇÃO
BIODEGRADAÇÃO
VOLATILIZAÇÃO
VOLATILIZAÇÃO
TRANSPORTE À LONGA DISTÂNCIA E
TRANSFORMAÇÃO
FONTE NÃO
PONTUAL
RETIRADO
PELAS RAÍZES
ACUMULAÇÃO,
TRANSFORMAÇÃO NA
PLANTA E REMOÇÃO
CULTURAL
Figura 1: Principais rotas de transporte e degradação de agrotóxicos no ambiente.
ZONA DO LENÇOL FREÁTICO
DILUIÇÃO
HIDRÓLISE
CORPO
HÍDRICO
DEGRADAÇÃO
QUÍMICA
BIOACUMULAÇÃO
BIOACUMULAÇÃO
9. PONTOS DE CARGA DE PULVERIZADOR =
CONTAMINAÇÃO PONTUAL
> CONCENTRAÇÃO DE PESTICIDA POR METRO QUADRADO;
> DIFICULDADE DA BIOTA DO SOLO EM DEGRADAR OS RESÍDUOS;
> PROBABILIDADE DE ACUMULAÇÃO E DESCIDA AO LENÇOL
FREÁTICO;
> PROBABILIDADE DE FUTURAS SANÇÕES AMBIENTAIS POR
PARTE DOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES;
< LUCRATIVIDADE POR EXCLUSÃO DE SELOS PRESENTES NO
MERCADO (PIF, EUREPGAP, HACCP, ETC).
10. Gestão Ambiental/Análise de risco na atividade
agrícola
GESTÃO AMBIENTAL É UM CONCEITO DIFUSO, PORÉM, PARA A PIM, ELE
DEVE SIGNIFICAR A ORIENTAÇÃO E ADOÇÃO DE AÇÕES DE CURTO,
MÉDIO E LONGO PRAZO, QUE CONDUZAM A ÁREA DE ESTUDO AO MAIS
PRÓXIMO POSSÍVEL DA SUSTENTABILIDADE, MONITORANDO E
AVALIANDO PERMANENTEMENTE, PARA EFETUAR AS CORREÇÕES
NECESSÁRIAS AO PROCESSO AO LONGO DO TEMPO, EVITANDO ALTOS
CUSTOS DE MITIGAÇÃO OU PASSIVO AMBIENTAL.
ANÁLISE DE RISCO ENVOLVE UM CONCEITO ESTATÍSTICO, ONDE É
AVALIADO A PROBABILIDADE DE ALGO VIR A CAUSAR DANO A
DETERMINADA SITUAÇÃO, COISA OU PESSOA. PARA A PIM, ELA PODE
SER O INSTRUMENTO UTILIZADO NA PREVISÃO DE AÇÕES, POIS O
ANALISTA DEVE DEFINIR O NÍVEL DE RISCO E O PRAZO QUE DEVE SER
APLICADO NA ANÁLISE.
11. • Definição da área:
1. Necessário a existência de mapa que
descreva a área. Quanto mais detalhado,
melhor.
2. Na falta de mapa, necessário a confecção de
um croquí com presença de detalhes
marcantes, como os pontos de concentração
de risco (fossas, abastecedores de
pulverizadores, depósitos de agrotóxicos, etc).
PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL
13. Croqui:
Talhão Área Solo Pontos risco
A1 2,5 ha Cambissolo
A2 2,8 ha Cambissolo Ponto Abast. (PA)
A3 3,5 ha Cambissolo
A4 0,9 ha Terra Estrut.
A5 1,2 ha Terra Estrut. Fossa Casa
AP 2,3 ha Área de Preserv.
I 1,3 ha Áreas inaproveitáveis
As informações podem incluir ainda:
-Declividade;
-Profundidade solo;
-Pedregosidade;
-% e tipos de cobertura do solo;
-Freqüência de aplicações;
-Equação de uso de solo;
-Etc.
A1
A2
A3
A4
A5 AP
PA
CASA
I
14. • Após a delimitação da área, deve seguir uma série pré
convencionada de passos para sua correta execução;
2. Conhecimento completo da atividade/possíveis riscos;
3. Escolha correta do ferramental apropriado;
4. Treinamento e aplicação do método;
5. Monitoramento constante do processo;
6. Divulgação dos resultados aos envolvidos (Feedback);
7. Consolidação através de documento/relatório.
PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL
15. • Listar as formas de risco encontradas, e se possível,
formas e prazo para mitigação de problemas:
1. Executar para cada área descrita no mapa
isoladamente;
2. Meio mais simples é a confecção prévia de um “Check
List”, para repetir os passos em todas as áreas;
3. Apontar e diferenciar as áreas que apresentam risco
possível das de risco comprovado;
4. Apontar possíveis linhas de mitigação/manejo;
5. Verificar a geração ou existência de passivos
ambientais segundo legislação.
PLANO DE GESTÃO AMBIENTAL
16. Determinação da metodologia de amostragem:
Análise de risco na atividade agrícola
A distribuição na área é
desconhecida?
Sim
Amostragem aleatória
Não
A distribuição na área é
difusa e gradiente?
Sim
Amostragem sistemática
Não
A distribuição da contaminação está
concentrada em determinados pontos
– “Hot Spots”?
Sim
Amostragem dirigida
Confirmação através de monitoramento:
17. Porque precisamos do monitoramento?
•Definição da qualidade ambiental;
•Estabelecer as condições padrões (Benchmarks);
•Quantificar a exposição;
•Gerenciamento de recursos naturais e conservação;
•Avaliar continuamente os impactos das ações;
•Avaliar os impactos trans-fronteiriços;
•Garantir a sustentabilidade e a conformidade na
produção.
Análise de Risco na Produção Integrada de maçãs
18. 1. Verificar a quantidade de pontos e freqüência de
amostras;
2. Para screening, pode-se visar locais com maior
probabilidade de risco;
3. Estação ano/período da avaliação;
4. Tipo de solo e terreno.
Análise de risco na atividade agrícola
Levar em conta...
É impossível cercar todas as probabilidades!
Não é possível monitorar tudo o tempo todo!
19. Dados de níveis
de risco
PROCESSO DE DECISÃO/GERENCIAMENTO DE AVALIAÇÃO DE
RISCO
Formulação
do problema
Análise
Caracterização
de risco
AVALIAÇÃO DO RISCO
Decisão
Planejamento
e definição
de limites
(Assessoramento
do gerenciador)
Análise econômica,
multi-científica e social
AUMENTO DA SEVERIDADE
DE ANÁLISE
20. RISCOS DE
CONTAMINAÇÃO
NA PIM
CONTAMINAÇÃO AÉREA CONTAMINAÇÃO SOLO CONTAMINAÇÃO ÁGUA
DIRETA INDIRETA DIRETA INDIRETA DIRETA INDIRETA
RESPIRAÇÃO DERME MUCOSASINGESTÃO
ANÁLISE DE RISCOS COM AGROTÓXICOS
21. CONTAMINAÇÃO SOLO
SOLUÇÃO SOLO FASE GASOSA FASE SÓLIDA SOLUÇÃO SOLO FASE SÓLIDACULTURA
OXI - REDUÇÃO
LIXIVIAÇÃO
BIODEGRADAÇÃO, HIDRÓLISE E OXI -REDUÇÃO
ORGÂNICOS NÃO ORGÂNICOS
ADSORÇÃODIFUSÃO E VOLAT.DILUIÇÃO DILUIÇÃO ADSORÇÃO
BIO-ACUMULAÇÃO
CONTATO DIRETO CONTATO INDIRETO CONTATO DIRETO CONTATO INDIRETO
ÁGUAS DE
SUPERFÍCIE E
SUBTERRÂNEAS
ATMOSFERA
FAUNA E FLORA ÁGUAS DE
SUPERFÍCIE E
SUBTERRÂNEAS
FUGACIDADE
RUNOFF
CHUVAS
22. Ferramentas que podem ser utilizadas como suporte para
um plano de gestão ambiental hoje.
2. Formulários adaptados da ISO,HACCP,EUREPGAP;
3. Manual e formulários da APPCC;
4. Análises de laboratório (Solo, água, resíduos);
5. Modelos matemáticos (PRZM, QUAL2E);
6. Matrizes de impacto (APOIA);
7. Mapas ou croquis da propriedade (Topografia, GPS);
8. Outros.
Análise de Risco na Produção
23. •Treinamento deve envolver também um
processo de educação ambiental aos
funcionários envolvidos.
•Deve ser repetido regularmente para
renovação da idéia de segurança ambiental.
•Incluir também a questão da segurança do
trabalhador
•Manter sempre os objetivos do trabalho
bastante claros.
GERENCIAMENTO AMBIENTAL
Treinamento
25. •A divulgação é crucial para a manutenção da credibilidade do
sistema.
•Deve obedecer um cronograma pré estabelecido, como forma de
manter os outros passos em andamento.
Plano de gestão ambiental
Divulgação
•É o detalhamento das ações que irão corrigir pontos errados ou
pontos que deverão sofrer impacto mediante alguma ação
necessária.
•É necessário o esclarecimento de prazos, metodologias e metas.
Plano de Mitigação
26. •É a consolidação das informações sob forma física
(relatório, arquivo de computador, etc), que ficará à
disposição para consultas futuras.
•Este relatório se assemelha em função ao RIMA,
portanto não se deve esquecer a inclusão dos planos,
projetos ou propostas de recuperação das áreas onde
forem detectados impactos ou riscos e as prováveis
épocas e prazos para sua execução.
Plano de gestão ambiental
Relatório Final
27. MUITO OBRIGADO
INTRODUÇÃO A CRIAÇÃO DE UM PLANO DE
GESTÃO AMBIENTAL PARA A PROPRIEDADE
Eng. Agr. MsC. Luciano Gebler
Embrapa Uva e Vinho
Est. Exp. Fruticultura Temperada da
Vacaria - RS